O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é o maior exame educacional do país e uma das principais formas de acesso ao ensino superior no Brasil, e também é aceito em 51 instituições portuguesas.
O Enem Portugal, como é chamado o programa de acordos interinstitucionais entre o Inep e as universidades portuguesas, foi criado em 2014, o acordo garante acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em terras lusitanas.
Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro.
No entanto, a revalidação de diplomas e o exercício profissional, no Brasil, dos estudantes formados em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira. As instituições de ensino superior portuguesas signatárias de convênio são responsáveis pela comunicação oficial sobre essas regras com os candidatos admitidos em seus cursos.
A primeira instituição de ensino superior de Portugal a assinar o convênio interinstitucional com o Inep, em 2014, foi a Universidade de Coimbra.
Atualmente, o Enem é adotado como critério de seleção de brasileiros em 51 instituições portuguesas. São elas:
- Universidade de Coimbra (UC)
- Universidade de Algarve (UAlg)
- Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria)
- Instituto Politécnico de Beja (IPBeja)
- Instituto Politécnico do Porto(IPP)
- Instituto Politécnico de Portalegre (IPPortalegre)
- Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)
- Instituto Politécnico de Coimbra (IPC)
- Universidade de Aveiro (UA)
- Instituto Politécnico de Guarda (IPG)
- Universidade de Lisboa (ULisboa)
- Universidade do Porto (U.Porto)
- Universidade da Madeira (UMa)
- Instituto Politécnico de Viseu (IPV)
- Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarem)
- Universidade dos Açores (UAC)
- Universidade da Beira Interior (UBI)
- Universidade do Minho (Uminho)
- Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (Cespu)
- Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULusófona)
- Instituto Politécnico de Setúbal (IPS)
- Instituto Politécnico de Bragança (IPB)
- Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB)
- Universidade Lusófona do Porto (ULP)
- Universidade Portucalense (UPT)
- Instituto Universitário da Maia (Ismai)
- Instituto Politécnico da Maia (Ipmaia)
- Universidade Católica Portuguesa (UCP)
- Universidade Fernando Pessoa (UFP)
- Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (Ispa)
- Instituto Leonardo da Vinci (ILV/Estal)
- Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSA)
- Universidade Lusíada (ULusíada)
- Universidade Lusíada-Norte (ULusíadaNorte)
- Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC)
- Escola Superior Artística do Porto (ESAP)
- Universidade Europeia (UE)
- Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE)
- Universidade Autônoma de Lisboa (UAL)
- Instituto Politécnico da Lusofonia (Ipluso)
- Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa (ESSNorteCVP)
- Instituto de Estudos Superiores de Fafe (IESFafe)
- Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Ismat)
- Instituto Superior Dom Dinis (Isdom)
- Instituto Superior de Gestão (ISG)
- Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém (Isla Santarém)
- Instituto Superior de Gestão e Administração de Gaia (Isla Gaia)
- Instituto Português de Administração de Marketing (Ipam) – Lisboa
- Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC)
- Instituto Português de Administração de Marketing (Ipam) – Porto
- Universidade NOVA de Lisboa