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Encerra dia 19 o prazo de prestação de contas dos candidatos do segundo turno

No próximo dia 19 (sábado) encerra o período para que candidatos, partidos, federações e coligações que disputaram o segundo turno das eleições de 2022 apresentem suas contas para a justiça eleitoral referente às campanhas dois dois turnos. A declaração é feita pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

Na mesma data encerra também o prazo para que os candidatos, também do segundo turno, devolvam as sobras de campanha para os seus partidos políticos e os recursos não gastos do Fundo Eleitoral para o Tesouro. Vale ressaltar que todas as receitas e despesas dos candidatos devem ser declaradas na prestação de contas, como contratos, notas fiscais, recibos, e etc.

Os candidatos eleitos devem cumprir com o prazo para que consigam ser diplomados e tomar posse no dia 1º de janeiro. Quem não prestar contas ficará inelegível por quatro ou oito anos.

As contas prestados podem ser aprovadas, aprovadas com ressalvas ou desaprovadas pela justiça eleitoral. Brasileiros podem ter acesso a prestação de contas de todos os candidatos por meio do Divulga Contas.

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