O aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 18% foi aprovado pelo Congresso Federal, nesta quarta-feira (21). A proposta segue para sanção presidencial.
Se sancionada, a proposta permite que a remuneração dos magistrados seja de até R$ 46.366,19, com altas progressivas até 2024. O impacto orçamentário para 2023 com relação ao salário dos ministros do STF, será de R$ 910,3 mil. Para todos os membros do Judiciário da União, o impacto é de R$ 255 milhões de reais.
O reajuste do STF será implementado em etapas equivalentes a 4,5% cada, correspondente aos meses de abril e agosto de 2023, e em janeiro e junho de 2024.
A Câmara é o Senado também aprovaram reajuste de salário em 37% e 50% para deputados, senadores, presidente da República, vice e ministros de Estado, que também acontecerá em quatro etapas. Em 2025, os salários do Executivo e do Legislativo também chagarão a R$ 46.366,19.