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PGJ e Famem alinham regras para o Carnaval 2023

O Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende, reuniram-se nesta sexta-feira (20), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para esclarecer questões sobre o Carnaval do Maranhão de 2023, principalmente sobre contratação de atrações e gestão de dinheiro público.

Na ocasião, o Ministério Público Estadual emitiu um documento liberando as prefeituras maranhenses para realizarem suas festas carnavalescas. O documento será encaminhado a todos os gestores municipais constando algumas diretrizes que deverão ser seguidas, dentre elas, cautela na aplicação dos recursos públicos e prioridade na contratação de artistas da terra para integrarem as programações.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, afirmou que recomendou que a FAMEM cuide do carnaval nos municípios, tendo cuidado com o dinheiro público que deve ser utilizado com razoabilidade. Além disso, ele destacou a importância da valorização de artistas locais.

“Eu não quero e nem pretendo acabar com o carnaval de ninguém. Mas só que o gestor tem que ter responsabilidade com o dinheiro público, ele não pode ir pelo ralo, deve ser gasto com eficiência, legitimidade e transparência. É isso que o Ministério Público quer. Vamos contratar principalmente a prata da casa, que precisa ser valorizada. Não é possível que precisa gente de fora que vem, leva o dinheiro, e os artistas do Maranhão fazem o que? Vamos fazer a festa com o Maranhão, vamos dar valor para o Maranhão, vamos reconhecer que nosso povo tem categoria, expertise e cultura básica nossa pra fazer o carnaval”, disse o procurador.

De acordo com o prefeito de São Mateus e presidente da FAMEM, Ivo Rezende, os gestores concordaram com a recomendação do Ministério Público e realizarão um carnaval onde o dinheiro público será respeitado.

“Nós conversamos fizemos ponderações junto com o procurador geral de justiça, Eduardo Nicolau, e certamente será um carnaval onde o dinheiro público será respeitado. Faremos um carnaval muito bonito, muito bom, priorizando os artistas locais, para que possamos fomentar a cultura e a economia do Maranhão, principalmente em um pós pandemia onde ficamos muito tempo sem essa festividade tradicional em todo nosso país”, disse o presidente.

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