Uma companhia de transporte aéreo foi condenada a indenizar dois passageiros que foram impedidos de embarcar em um voo para Foz do Iguaçu – PR, mesmo portando bilhetes válidos e terem adquirido, mediante pagamento adicional, assentos preferenciais na aeronave.

A empresa, LATAM Airlines, alegaram ‘overbooking’, conhecida prática de vender mais reservas ou bilhetes do que a capacidade física real do serviço, comum em voos e hotéis. A sentença foi proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

Os autores, quatro no total, afirmaram que adquiriram passagens aéreas de ida e volta de São Luís – MA para Foz do Iguaçu – PR, com embarque programado para o voo das 02h10 da madrugada do dia 8 de fevereiro de 2025. No trecho de ida, dois dos autores foram submetidos à prática de overbooking, sendo impedidos de embarcar no voo originalmente contratado — apesar de portarem bilhetes válidos e terem adquirido, mediante pagamento adicional, assentos preferenciais na fileira 3 da aeronave, ao passo que os outros dois embarcaram regularmente no trecho.

Em razão da negativa de embarque, os demandantes somente conseguiram embarcar em voo substituto às 18h do mesmo dia, chegando ao destino na madrugada do dia 9, perdendo um dia integral da viagem de seis dias previamente planejada. No trecho de retorno, em 14 de fevereiro de 2025, todos os autores foram atingidos por atraso superior a três horas no voo de Foz do Iguaçu. O atraso resultou na perda da conexão para São Luís em Guarulhos, obrigando os autores a pernoitar em hotel. Por fim, relataram que, ao chegarem a São Luís, a bagagem despachada por um dos autores foi extraviada, sendo devolvida apenas dois dias após. Diante da situação, decidiram entrar na Justiça, pedindo indenização por danos morais e materiais.

A ré foi regularmente citada, mas não compareceu à audiência, sendo decretada a sua revelia. “No presente caso, não há nos autos qualquer elemento que contrarie as alegações dos autores (…) A relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, aplicando-se, portanto, o Código de Defesa do Consumidor, com todas as suas garantias e princípios protetivos (…) A responsabilidade civil das companhias aéreas por falhas na prestação do serviço de transporte — incluindo overbooking, atraso de voo e extravio de bagagem — é objetiva, nos termos do artigo 14 do CDC, independente da demonstração de culpa”, observou a juíza Maria José França Ribeiro.

Conduta Ilegal – A magistrada destaca que a prática de overbooking — comercialização de número de assentos superior à capacidade real da aeronave — configura conduta abusiva e proibida pelo CDC, além de violar os deveres de informação, segurança e boa-fé contratual impostos ao fornecedor. “A negativa de embarque de passageiros portadores de bilhetes válidos e previamente confirmados constitui falha grave na prestação do serviço, gerando o dever de indenizar (…) O atraso superior a três horas no voo de retorno, sem assistência adequada aos passageiros, configura igualmente descumprimento das obrigações impostas pela Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil”, pontuou.

A empresa demandada foi condenada a pagar a cada um dos autores, 4, 6 e 8 mil reais, respectivamente. Em relação ao quarto autor, ele foi excluído do processo, em razão de reconhecida incompetência territorial por parte do juizado.

Foi prorrogado para o dia 1º de janeiro de 2027 o prazo para que taxistas apresentem o comprovante de inscrição como segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os certificados dos cursos obrigatórios exigidos para a concessão das isenções de ICMS e IPVA no Maranhão.

A alteração foi estabelecida pela Resolução Administrativa nº 14/2026, publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda, que modificou dispositivos da legislação estadual referentes à concessão dos benefícios fiscais destinados à categoria.

As exigências haviam sido inicialmente previstas para janeiro de 2026 e posteriormente prorrogadas para junho de 2026. Com a nova resolução, os documentos passarão a ser obrigatórios somente a partir de janeiro de 2027.

A Lei Federal nº 12.468/2011 já estabelece critérios para o exercício da atividade de taxista, entre eles a inscrição como segurado do INSS e a realização de cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica básica e elétrica básica de veículos, ministrados por instituições reconhecidas pelos órgãos competentes.

Com relação aos cursos, a SEFAZ destaca que que só serão aceitos aqueles oferecidos por empresas homologadas pelo CONTRAN. A relação de empresas homologadas pode ser consultada no link: https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/senatran/empresas-homologadas

Os taxistas que já realizaram os cursos obrigatórios não precisam refazê-los. Será necessário apenas apresentar os certificados no momento da solicitação do benefício fiscal.

Também passam a ser exigidos a partir de 1º de janeiro de 2027:

• a autenticação digital da Permissão de Táxi, na capital, ou do Alvará de Autorização, no interior, por meio de mecanismo digital do órgão emissor ou assinatura digital no padrão ICP-Brasil;

• o comprovante de inscrição do interessado como segurado do INSS;

• a lei municipal publicada em diário oficial que regulamente o serviço de transporte de passageiros na categoria táxi no município onde foi concedida a permissão ou autorização.

A solicitação das isenções continua sendo realizada por meio do sistema disponível no portal da SEFAZ-MA, na área de IPVA – Benefícios Fiscais e Desonerações.

Segundo a Secretaria da Fazenda, as medidas têm como objetivo garantir que os benefícios fiscais sejam concedidos exclusivamente aos profissionais que efetivamente exercem a atividade de taxista, contribuindo para o combate a irregularidades e à sonegação de tributos no estado.

Estados, municípios e o Distrito Federal receberam R$ 4,86 bilhões referentes à quinta parcela de 2026 dos recursos complementares do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os valores foram creditados em 29 de maio e devem ser destinados exclusivamente a ações voltadas à educação básica pública.

Os recursos podem ser utilizados para o pagamento e valorização dos profissionais da educação, melhorias na infraestrutura das escolas, transporte escolar e aquisição de materiais didáticos, entre outras despesas relacionadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

A divisão dos valores entre os entes federativos é feita com base nos dados do último Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento considera matrículas da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional integrada.

Neste ano, a complementação ao Fundeb deve alcançar R$ 69,3 bilhões. Com o repasse mais recente, o volume transferido em 2026 já soma R$ 29,04 bilhões. Os depósitos são realizados mensalmente, seguindo cronograma definido para o período entre janeiro de 2026 e janeiro de 2027.

O modelo de distribuição dos recursos considera três critérios. O Valor Anual por Aluno (VAAF) leva em conta a arrecadação dos estados por estudante matriculado. Já o Valor Anual Total por Aluno (VAAT) considera o total de recursos disponíveis para a educação básica em cada rede de ensino. O Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), por sua vez, está relacionado ao desempenho educacional e à evolução dos indicadores de aprendizagem.

Em 2026, a complementação do Fundeb beneficiará 1.766 entes federativos pela modalidade VAAF, 2.546 pelo VAAT e 3.034 pelo VAAR.

O Fundeb é composto por receitas e transferências de impostos de estados, municípios e do Distrito Federal, constituindo a principal fonte de financiamento da educação básica pública no país.

Para consultar o extrato da distribuição dos recursos do Fundeb, acesse os demonstrativos.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, prestigiou a 2ª edição da Agrosamas, neste sábado (06), em São Mateus. A convite do prefeito Miltinho Aragão, Orleans participou de um diálogo sobre a modernização do campo. O evento reuniu produtores rurais, empresas de tecnologia agrícola, investidores e representantes do setor.

Ao lado de Miltinho Aragão, autoridades políticas e especialistas, Orleans Brandão reiterou, durante a conversa no palco principal, o compromisso com a agricultura familiar e a industrialização do processamento de grãos no estado. Ele destacou o potencial agrícola de São Mateus e defendeu que o poder público atue como indutor do crescimento econômico.

“Tenho uma trajetória alinhada ao campo e conheço a capacidade produtiva do nosso estado. Com o apoio do senador Weverton Rocha, que anunciou recursos para a sede da Embrapa, vamos converter nosso potencial em desenvolvimento. O Maranhão já foi protagonista no arroz e, com São Mateus, temos condições de retomar esse patamar”, afirmou Orleans.

O pré-candidato também destacou iniciativas exitosas de sua atuação pública, como o programa “Tempo de Semear” e os avanços recordes na regularização fundiária. Enfatizando que essas ações foram fundamentais para transformar a realidade de milhares de produtores, oferecendo não apenas suporte técnico e insumos, mas a segurança necessária para o crescimento da produção local.

“Segurança jurídica é a base para o produtor. Ao entregarmos títulos de terra, oferecemos dignidade. Esse modelo de gestão, que integra o pequeno, o médio e o grande produtor, é o caminho para fazermos do Maranhão a nova fronteira agrícola do Brasil”, ressaltou.

Na oportunidade, o prefeito Miltinho Aragão destacou a trajetória de Orleans e sua capacidade de dialogar com todos os segmentos. “Orleans percorreu o Maranhão, ouviu as bases e respeitou cada liderança. Hoje, ele é um gestor consolidado e preparado para dar continuidade aos avanços do nosso estado”, enfatizou Miltinho.

O senador Weverton Rocha, alinhado à visão apresentada pelo pré-candidato Orleans Brandão, sublinhou a necessidade de investimentos contínuos em infraestrutura logística e no fortalecimento do cooperativismo para garantir a competitividade do estado.

“O poder público é o motor que impulsiona o desenvolvimento. Nossa missão é garantir que o potencial maranhense seja viabilizado por investimentos assertivos”, pontuou.

O encontro contou ainda com a presença do deputado estadual Fábio Macedo, do prefeito de Peritoró, Dr. Júnior; do prefeito de Miranda do Norte, Ivaldo Ribeiro; da prefeita de Arari, Maria Alves; da prefeita de Lago do Junco, Cici; do prefeito de Viana, Carrinho Cidreira; do vice-prefeito de Monção, Mário Cardoso; do presidente da Câmara de Matões do Norte, Wallas Lisboa; do vice-prefeito Clóvis Bernardes e do ex-prefeito, Ivo Rezende.

A produção de petróleo e gás natural referente a março de 2026 gerou R$ 8,2 bilhões em royalties distribuídos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)i àUnião, estados e municípios.

Do total repassado, R$ 976,2 milhões foram destinados a três estados, enquanto 534 municípios receberam R$ 1,29 bilhão. Com essa etapa, foi concluída a distribuição dos recursos relativos à produção de março em todos os regimes de exploração.

Os valores contemplam arrecadações provenientes dos modelos de concessão, cessão onerosa e partilha de produção. Segundo a ANP, os repasses referentes aos contratos de concessão e cessão onerosa já haviam sido finalizados anteriormente.

A responsabilidade pelo cálculo, apuração e distribuição dos royalties é da ANP. A divisão dos recursos segue critérios previstos na legislação federal, incluindo a Lei nº 7.990/1989, a Lei nº 9.478/1997 e os decretos que regulamentam a matéria.

As regras de repartição variam de acordo com a parcela dos royalties arrecadada, definindo os percentuais destinados à União, aos estados e aos municípios impactados pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Embora a legislação não estabeleça uma data fixa para o pagamento dos royalties, a ANP informa que adota procedimentos para efetuar as transferências aos beneficiários o mais rapidamente possível após a arrecadação dos recursos.

Informações detalhadas sobre os valores recebidos por cada ente beneficiário, além das séries históricas de distribuição, estão disponíveis na página de royalties da (ANP). Os depósitos realizados, datas de repasse e identificação dos beneficiários também podem ser consultados no portal do Banco do Brasil, na seção destinada aos royalties da agência.

Enquanto milhões de brasileiros ainda enfrentam dificuldades para acessar água potável, o país continua perdendo uma parcela significativa da água tratada antes que ela chegue às residências. Dados do estudo Perdas de Água 2026 (SINISA 2024): Desafios na Eficiência do Saneamento Básico no Brasil, elaborado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, apontam que 39,53% da água distribuída foi desperdiçada em 2024.

O levantamento revela que cerca de 4,4 bilhões de metros cúbicos de água foram perdidos ao longo do ano por vazamentos, falhas de medição e ligações irregulares. O volume equivale ao desperdício diário de aproximadamente 4,8 mil piscinas olímpicas e supera em mais de quatro vezes a capacidade anual do Sistema Cantareira.

Segundo o estudo, se consideradas apenas as perdas físicas na rede de abastecimento, o volume desperdiçado seria suficiente para atender cerca de 77 milhões de pessoas durante um ano. O número representa mais de um quarto da população brasileira e é mais que o dobro do contingente estimado de 33 milhões de habitantes sem acesso à água tratada.

Além dos impactos sociais, os pesquisadores destacam que a redução das perdas poderia ampliar a oferta de recursos hídricos sem a necessidade de buscar novas fontes de captação. O mesmo volume perdido também seria capaz de abastecer, por dois anos, os 17,2 milhões de brasileiros que vivem em áreas vulneráveis.

Apesar de uma pequena melhora nos últimos anos, os indicadores permanecem longe da meta nacional de 25% de perdas. Em 2020, o índice era de 40,14%, recuando para 39,53% em 2024.

As desigualdades regionais continuam marcantes. Norte e Nordeste concentram os piores resultados tanto na redução das perdas quanto nos serviços de abastecimento e saneamento. Entre 2020 e 2024, o Nordeste registrou aumento de 0,46 ponto percentual no índice de perdas, enquanto o Norte apresentou a maior redução, com queda de 1,79 ponto percentual.

No ranking estadual, os maiores índices foram registrados em Alagoas (66,90%), Roraima (65,97%), Pará (57,33%), Maranhão (56,68%), Acre (56,48%) e Sergipe (55,10%). Todos os estados superam com folga a média nacional.

Os melhores desempenhos ficaram com Piauí (24,61%), Goiás (27,13%), Mato Grosso do Sul (30,60%), Distrito Federal (31,55%), Tocantins (31,58%), São Paulo (32,15%) e Paraná (33,40%).

Nos municípios avaliados, a média de perdas alcançou 35,56% em 2024, acima dos 31,09% observados no ano anterior. Apenas 20 cidades apresentaram índices inferiores a 25%, enquanto 14 ultrapassaram a marca de 50%.

Entre os destaques positivos estão Suzano (SP), com apenas 1,27% de perdas, e Santos (SP), com 5,35%. Já os piores resultados foram observados em Parauapebas (PA), com 70,68%, Maceió (64,05%), Belo Horizonte (68,29%) e Várzea Grande (MT), com 59,03%.

O estudo mostra ainda que somente 12 dos 100 municípios mais populosos do país cumpriam, em 2024, as metas de redução de perdas estabelecidas pela Portaria nº 788/2024. Entre as capitais brasileiras, apenas Goiânia, São Paulo, Campo Grande e Teresina ficaram abaixo do limite de 25%. A média das 27 capitais foi de 39,30%.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participa neste sábado (06) de mais uma edição do movimento Por Todo o Maranhão, desta vez no município de Peritoró. O encontro será realizado a partir das 17h, na Cerâmica Mayyara, e deve reunir lideranças políticas, representantes da sociedade civil e moradores de diversos municípios da região.

A iniciativa tem percorrido diferentes regiões do estado com o objetivo de promover o diálogo com a população, ouvir demandas locais e discutir propostas voltadas ao desenvolvimento dos municípios maranhenses.

Ao longo dos últimos meses, o movimento tem registrado forte participação popular por onde passa, reunindo lideranças comunitárias, juventude, trabalhadores e representantes de diversos segmentos da sociedade. Em Peritoró, a expectativa é de mais um grande encontro regional.

O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, realizou nesta quinta-feira (04), no bairro Maiobão, a entrega de ônibus personalizados que irão atender os grupos folclóricos do município durante toda a temporada junina de 2026. A iniciativa inédita garante mais apoio, mobilidade e segurança aos brincantes que levam a cultura luminense para os arraiais da cidade e da região metropolitana.

Os veículos receberam a identidade visual oficial do São João de Paço do Lumiar 2026 e foram personalizados com a marca de cada grupo folclórico beneficiado, valorizando a identidade, a história e a tradição das brincadeiras que fazem parte do patrimônio cultural do município.

A entrega foi acompanhada pelo secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Zico, além de servidores da pasta, vereadores e representantes dos grupos culturais contemplados.

A ação faz parte da política de valorização da cultura implementada pela gestão do prefeito Fred Campos, que tem ampliado os investimentos e o apoio às manifestações culturais do município.

Para Diego da Império, presidente da Dança Portuguesa Império de Lisboa, a iniciativa representa um momento histórico para a cultura luminense. “É a primeira vez na história de Paço do Lumiar que um prefeito disponibiliza ônibus para os grupos folclóricos se deslocarem durante a temporada junina. Isso mostra respeito pelos brincantes e reconhecimento da importância da nossa cultura. É um apoio que facilita muito a nossa participação nas apresentações e fortalece as tradições que mantemos vivas há tantos anos”, destacou.

O prefeito Fred Campos ressaltou que o incentivo à cultura vai além da realização dos eventos e passa também pelo apoio direto aos grupos que mantêm as tradições populares. “Nossa gestão tem o compromisso de cuidar das pessoas e também de valorizar aquilo que representa a identidade do nosso povo. Os grupos folclóricos são protagonistas do nosso São João e merecem todo o apoio para continuar encantando o público com suas apresentações. Esses ônibus garantem mais estrutura para os brincantes e reforçam o nosso compromisso de fortalecer a cultura de Paço do Lumiar, além de divulgarem o nosso município por onde eles passarem”, afirmou Fred Campos.

Com a entrega dos veículos, a Prefeitura reafirma o compromisso de promover o maior São João da história de Paço do Lumiar, oferecendo melhores condições para os grupos culturais e incentivando a preservação das tradições que fazem parte da identidade luminense.

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, participou nesta quinta-feira (4) da abertura da AGROSAMAS, tradicional Feira Agropecuária de São Mateus do Maranhão. O gestor esteve acompanhado do prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, e do deputado federal Juscelino Filho.

Durante o evento, Fernando Pessoa esteve ao lado de vereadores e secretários municipais de Tuntum, entre eles o secretário municipal de Agricultura, Magno Melo. Na oportunidade, a comitiva aproveitou para trocar experiências sobre o fortalecimento do setor agropecuário e acompanhar as atrações e exposições da feira.

O prefeito Fernando Pessoa também destacou a realização da AGROTUNTUM, que acontecerá no próximo mês de setembro, e convidou produtores rurais, empresários e a população em geral para participarem do evento, que promete impulsionar ainda mais o agronegócio e a agricultura familiar no município.

Fonte: Blog do Pedro Jorge

O vereador Raimundo Penha parabenizou o arcebispo dom Gilberto Pastana e toda a equipe arquidiocesana pela celebração do Corpus Christi 2026, que reuniu cerca de 60 mil fiéis no estádio Castelão, na tarde e noite desta quinta-feira (04). Membro da Frente Parlamentar Católica, ele foi um dos apoiadores do encontro e participou da grandiosa manifestação de fé em São Luís.

“O estádio Castelão ficou pequeno para receber milhares de católicos que, como eu, vieram participar dessa grandiosa celebração, que fortalece a nossa crença em Deus e nos motiva ainda mais a continuar a nossa caminhada de fé, sempre apoiando a nossa igreja em todas as suas iniciativas. Ele está verdadeiramente entre nós”, declarou Raimundo Penha, ao final da celebração.

Ao lado de outros vereadores da Frente Parlamentar Católica de São Luís, Raimundo Penha foi recebido no estádio Castelão pelo arcebispo dom Gilberto antes do início da celebração de Corpus Christi, e participou até o final do encontro eucarístico que este ano teve como tema “Ele está no meio de nós”.

A solenidade de Corpus Christi é o momento em que a Arquidiocese de São Luís reúne suas 59 paróquias distribuídas em 15 municípios. Para a celebração deste ano, 420 ônibus trouxeram as caravanas, além dos fiéis que chegaram andando ou em veículos pequenos, que lotaram o estádio Castelão.