O Judiciário, por meio do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA restabeleça a conta de Instagram de um usuário.

O autor, no caso, é um advogado que utiliza as redes sociais para fins profissionais. Ele narrou na ação que teve a conta suspensa em 10 de abril deste ano, tendo sido restabelecida pela própria requerida após recurso administrativo e novamente suspensa em 26 de maio, sem que fosse apresentada justificativa específica para a medida.

Alegou que buscou solução extrajudicial por meio de três reclamações protocoladas junto à plataforma Consumidor.gov.br, todas sem sucesso, tendo a empresa Facebook do Brasil se limitado a fornecer respostas genéricas e sem conexão com os fatos narrados.Diante da situação, entrou na Justiça, pedindo a reativação imediata da conta, sob pena de multa diária a ser aplicada à demandada.

O Facebook foi intimado por duas vezes, mas não respondeu à citação da Justiça. “A relação jurídica estabelecida entre as partes qualifica-se como relação de consumo, enquadrando-se o autor no conceito de consumidor, conforme o CDC, e a requerida é a fornecedora de serviços”, pontuou a juíza Maria José França Ribeiro, titular da unidade judicial.

Para a magistrada, a probabilidade do direito encontra respaldo nos documentos que acompanham os pedidos do autor, os quais indicam que a mesma conta já havia sido suspensa e posteriormente restabelecida pela própria requerida, circunstância que sugere falha nos mecanismos automatizados de moderação da plataforma. “Some-se a isso o fato de a requerida, regularmente intimada por duas vezes para esclarecer os motivos da nova suspensão, ter permanecido inerte, silêncio que, à falta de qualquer justificativa apresentada nos autos, reforça ser verdadeira a narrativa autoral quanto à ausência de fundamento para a medida restritiva”, destacou.

Dano de difícil reparação – De acordo com a juíza, o perigo da demora decorre da natureza da conta, utilizada como instrumento de trabalho e divulgação profissional do autor, advogado inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil: “Desse modo, a manutenção da suspensão por tempo indeterminado tende a causar prejuízos que se renovam a cada dia, notadamente a perda de alcance digital e o comprometimento do relacionamento com clientes, com risco de dano de difícil reparação”.

E concluiu: “Determino que a parte requerida promova, no prazo de cinco dias, a reativação integral da conta de Instagram de titularidade do autor, restabelecendo o acesso, os conteúdos, as publicações, os seguidores e as demais funcionalidades a ela vinculadas, sob pena de multa diária de R$200,00, limitada, nesta fase, a R$5.000,00, sem prejuízo de posterior majoração em caso de resistência injustificada ao cumprimento da ordem”. A determinação da Justiça foi publicada nesta quarta-feira, dia 22 de julho.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), prestigiou a programação da 41ª Vaquejada de Barreirinhas, que iniciou nessa segunda-feira (20) e segue até domingo (26). Ao lado do prefeito Vinícius Vale e da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, ele também participou da tradicional cavalgada, uma das principais atrações da programação.

“A vaquejada é uma tradição que faz parte da nossa cultura e que movimenta toda a região. É um momento de confraternização, de valorização das nossas raízes e também de geração de oportunidades, fortalecendo o turismo e o comércio local. É um evento que particularmente gosto muito e estar aqui, prestigiando essa festa tão bonita e tradicional, me deixa muito feliz”, afirmou.

A programação reúne vaqueiros, moradores e visitantes para celebrar uma das manifestações mais tradicionais da cultura nordestina, que movimenta a cidade e contribui para o fortalecimento do turismo e da economia local.

Na ocasião, ele recebeu diversas manifestações de carinho das pessoas presentes ao evento e confraternizou com lideranças regionais.

Ao percorrer os estandes do espaço, Orleans Brandão também conversou com os empreendedores, experimentou produtos genuinamente maranhenses e ressaltou a importância da atividade para Barreirinhas e toda a região.

“É muito importante valorizar quem produz, quem empreende e acredita no potencial do seu tranalho. Esses eventos são uma oportunidade para mostrar a qualidade dos nossos produtos, movimentar a economia e gerar novas oportunidades para as pessoas”, concluiu.

Presente no Brasil desde 2001, a Vila Galé dá mais um passo em seu plano de expansão no Brasil e se prepara para inaugurar, em outubro deste ano, sua primeira unidade em São Luís (MA). Para marcar a proximidade do lançamento, a empresa realizou nesta terça-feira, 21, uma coletiva de imprensa na capital maranhense, que contou com a presença do presidente e fundador da rede portuguesa, Dr. Jorge Rebelo de Almeida, e do governador do estado, Carlos Brandão.

Com investimento de R$ 100 milhões, o projeto na capital maranhense inclui dois hotéis e cinco restaurantes, todos localizados no centro histórico da cidade e instalados em três imóveis históricos, que estão sendo restaurados pela rede para a implantação dos empreendimentos.

Esses não são os primeiros empreendimentos da rede no Brasil instalados em imóveis revitalizados. O mesmo processo foi utilizado para a viabilização das unidades Vila Galé Rio de Janeiro, Vila Galé Collection Ouro Preto e Vila Galé Collection Amazônia, em Belém do Pará.

“Somos viciados em revitalizar patrimônio histórico. Para nós, essa ação é muito importante, pois ajuda a manter viva a história local. É isso o que buscamos com nosso projeto no centro histórico de São Luís. Não apenas movimentar o turismo local, mas, também, valorizar a região e atrair turismo internacional”, explica Dr. Jorge.

O primeiro hotel a entrar em operação em São Luís será o Vila Galé Collection Ópera São Luís, em 1º de outubro deste ano. Com 43 quartos, o empreendimento irá ocupar o antigo prédio da Casa Maranhão, que funcionava em um edifício do século XIX que está sendo restaurado pela rede.

O segundo empreendimento na capital maranhense será o Vila Galé Collection Poesia São Luís. Também instalado no centro histórico, o hotel deverá inaugurar parte de seus 50 quartos em dezembro deste ano. Assim como o Ópera, a unidade é fruto de uma restauração e ocupará a antiga sede da Defensoria Pública.

Ainda está prevista a inauguração de um terceiro edifício, localizado ao lado do Ópera e na qual irão funcionar uma unidade do restaurante Massa Fina e uma da Cervejaria Portuguesa, marcas próprias da Vila Galé.

Os três empreendimentos integram o conjunto urbano da Praia Grande, área tombada pelo Iphan e reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Mundial e reforçam a vocação da Vila Galé em restaurar edifícios históricos.

Atualmente, a Vila Galé possui 13 empreendimentos em operação no Brasil, sendo eles: Vila Galé Alagoas; Vila Galé Salvador e Vila Galé Marés (Bahia); Vila Galé Fortaleza, Vila Galé Cumbuco e Vila Galé Collection Sunset Cumbuco (Ceará); Vila Galé Collection Ouro Preto (Minas Gerais); Vila Galé Cabo de Santo Agostinho e Vila Galé Reserva do Paiva (Pernambuco); Vila Galé Rio de Janeiro e Vila Galé Eco Resort Angra (Rio de Janeiro); Vila Galé Paulista (São Paulo); Vila Galé Touros (Rio Grande do Norte) e Vila Galé Amazônia (Pará).

A rede também conta com oito empreendimentos em desenvolvimento no Brasil, com inaugurações previstas até 2028. São dois hotéis em São Luís, dois hotéis em Coruripe (AL), um hotel em Cabo de Santo Agostinho (PE), um hotel em João Pessoa (PB), um hotel em Brumadinho (MG) e um hotel em Florianópolis (SC).

Mais de R$ 461 milhões foram repassadados aos estados e municípios brasileiros produtores de minerais por meio da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Os valores, distribuídos pela Agência Nacional de Mineração (ANM), são referentes à arrecadação de junho e creditados ao longo de julho.

Os maiores volumes ficaram concentrados em cidades com forte atividade minerária. Canaã dos Carajás (PA) liderou a lista nacional, com quase R$ 61 milhões, seguida por Parauapebas (PA), que recebeu R$ 34,6 milhões, e Marabá (PA), com R$ 21,2 milhões. Também aparecem entre os principais beneficiados municípios mineiros como Nova Lima, Conceição do Mato Dentro, Congonhas, Mariana, Itabirito, Itabira e Paracatu.

Entre as unidades da Federação, Minas Gerais foi o estado com a maior participação na distribuição, ao receber mais de R$ 42,6 milhões. Na sequência estão o Pará, com aproximadamente R$ 34,2 milhões, e Goiás, que teve repasses superiores a R$ 3,2 milhões.

Criada pela Constituição Federal de 1988, a CFEM funciona como uma compensação paga pelas empresas do setor mineral aos entes federativos onde ocorre a exploração dos recursos naturais. O objetivo é compensar os impactos e permitir investimentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento local.

A legislação estabelece restrições para o uso desses recursos. Os valores não podem ser destinados ao pagamento de despesas permanentes com pessoal nem à quitação de dívidas, exceto aquelas firmadas com a União ou entidades federais. Por outro lado, a educação está entre as áreas autorizadas a receber investimentos, incluindo o pagamento de profissionais da rede pública.

Além das regras de aplicação, estados, Distrito Federal e municípios devem prestar contas sobre o uso da CFEM. A ANM determina que essas informações sejam divulgadas anualmente, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação. Também é obrigatório destinar pelo menos 20% da receita recebida para ações de diversificação econômica, mineração sustentável e pesquisa científica e tecnológica.

O Maranhão vive um bom momento da expansão da sua economia e em 2027 deve atingir a maior alta do Produto Interno Bruto (PIB) dentre os estados da Região Nordeste. É o que aponta o mais novo relatório Brasil – Cenário Regional, divulgado pelo Departamento Econômico do Banco Santander.

Conforme o levantamento, o estado tem uma perspectiva de ascensão de 1,79%, em 2027. Se confirmada a projeção, este será o décimo melhor percentual do país, superando as médias regional e nacional.

O levantamento do Departamento Econômico do Santander reúne dados do PIB regional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) até 2023 e projeções para o período de 2024 a 2027.

O relatório destaca que as projeções medem o crescimento em relação ao percentual do PIB estadual, não o tamanho absoluto das economias, o que significa que estados menores podem liderar o ranking de crescimento mesmo tendo um PIB muito inferior ao de grandes economias.

Com projeção de crescimento do PIB de 1,79% para 2027, a economia do Maranhão deve puxar a fila do crescimento do PIB no Nordeste, seguindo dos estados do Piauí (1,76%) e Paraíba (1,69%), todos acima da média brasileira, projetada para 1%, mesmo índice que, segundo o relatório, será alcançado pela Região Nordeste.

Já para 2026, a perspectiva no Maranhão é de se manter no patamar positivo com 2,2%, abaixo apenas da Paraíba, com 2,3%, no Nordeste. Um recorte que também permanece acima das médias regional e nacional, com previsão de fechar em 1,6% e 1,8%, respectivamente.

Setores com maior crescimento – Principal segmento da cadeia produtiva local, o setor de serviços maranhense apresentou um desempenho de destaque. É o estado com a maior perspectiva de crescimento no Nordeste no biênio: 2,7% e 1,9%, em 2026 e 2027, respectivamente. Os números também superam as médias regionais e nacionais com previsão de 1,9% e 0,9% para o Nordeste e 2% e 1% para o Brasil em cada um dos períodos estudados.

Assim como no setor de serviços, a indústria também vai ajudar a fortalecer esta expectativa positiva do PIB maranhense, mantendo a tendência de percentuais de crescimento, posicionando o estado entre a sexta e a décima maior alta do Brasil no biênio observado.

A elevação em 2026 e 2027 está projetada em 3,8% e 3,7%, respectivamente. A média nacional e do Nordeste tem previsão, no mesmo período, de 1,7% e 1,5% e 2,1% e 1,9%.

Com uma trajetória marcada pela atuação na área da saúde e pela defesa da assistência oncológica no Maranhão, Antonio Dino, ou o “Dino do Aldenora”, intensifica as articulações em torno de sua pré-candidatura a deputado estadual para as eleições de 2026.

O nome de Antonio Dino ganhou reconhecimento estadual pelo trabalho desenvolvido à frente da Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento do câncer no Maranhão. Ao longo de décadas, participou da ampliação dos serviços oncológicos, da captação de recursos e da implementação de ações voltadas à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao atendimento humanizado de milhares de pacientes.

Para Dino, a decisão de ingressar na vida pública é uma extensão do trabalho que realiza há décadas.

“A luta contra o câncer me ensinou que cuidar das pessoas exige compromisso, sensibilidade e ação. Ao longo da minha caminhada, conheci milhares de histórias de superação, mas também de dificuldades que poderiam ser amenizadas com políticas públicas mais eficientes. Quero levar essa experiência para a Assembleia Legislativa, trabalhando para que nenhum maranhense deixe de ter acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento digno. Não quero entrar na política para ganhar dinheiro. Eu quero é meios de ter mais recursos para enfrentar esta luta”, disse Dino.

Em visitas frequentes ao interior, ele conhece de perto a realidade de pacientes e familiares que enfrentam dificuldades para acessar o tratamento especializado. Essa vivência o aproximou das demandas da população e consolidou sua imagem como um defensor da causa das pessoas com câncer.

Dino chega ao cenário eleitoral com um diferencial: uma história construída fora da política partidária, baseada em resultados na gestão e em uma atuação reconhecida na área social. A expectativa é que essa experiência possa ser levada ao Parlamento estadual, contribuindo para o fortalecimento de iniciativas voltadas à saúde pública e ao atendimento de pacientes oncológicos.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), membro da Executiva Nacional do PDT e vice-líder do governo no Senado, participou nesta segunda-feira (20) da Convenção Nacional do partido, em Brasília, que oficializou o apoio da legenda à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026.

Candidato à reeleição ao Senado pelo Maranhão, Weverton destacou a importância da decisão do PDT de manter a aliança com o presidente Lula e reforçar o compromisso da legenda com o projeto político em andamento no país.

“O PDT é o primeiro partido que está dizendo sim ao Presidente Lula. Apoiamos, não apenas uma reeleição, mas um projeto de Brasil. Estamos reafirmando e fortalecendo a nossa democracia, ao apoiar o presidente que fez o país voltar aos trilhos”, afirmou o senador Weverton Rocha.

A convenção foi presidida pelo presidente nacional licenciado do PDT e ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e contou com a presença do presidente Lula, além de parlamentares, governadores, prefeitos, dirigentes estaduais e lideranças trabalhistas de diversas regiões do Brasil, entre elas o pré-candidato a deputado federal, ex-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, e ex-prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier.

Realizado na sede nacional do partido, em Brasília, o encontro marcou a definição das diretrizes políticas e eleitorais da legenda para a disputa de 2026. Entre os principais pontos aprovados estiveram a homologação das alianças nacionais, a estratégia para a formação dos palanques estaduais e o alinhamento do discurso político que será adotado durante a campanha.

Durante a convenção, as lideranças também discutiram o cenário político e econômico do país e reafirmaram o compromisso do PDT com pautas históricas do trabalhismo, como a valorização da educação, a geração de empregos, o desenvolvimento econômico e o fortalecimento das políticas sociais.

Ao abrir oficialmente o calendário nacional de convenções partidárias para as eleições de 2026, o encontro consolidou a estratégia do PDT de caminhar ao lado do presidente Lula e reforçou a unidade interna da legenda na construção do projeto eleitoral para o próximo pleito.

No encerramento da convenção, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, lembrou o legado de líderes como Leonel Brizola e Miguel Arraes, destacou dois aspectos que ele entende como fundamentais para o país: a defesa da soberania nacional e a democracia e agradeceu ao apoio recebido pelo Partido Democrático Brasileiro.

“Eu fico muito feliz com a decisão do PDT. Eu sou candidato pela quarta vez à presidência da república, e hoje eu estou mais motivado e preparado do que quando eu fui eleito pela primeira vez”, afirmou o presidente Lula.

Pesquisa INOP aponta que o pré-candidato Orleans Brandão (MDB) ultrapassou, em todos os cenários, o pré-candidato Eduardo Braide (PSD) na corrida ao governo do Maranhão.

Em cenário estimulado, Orleans Brandão aparece em primeiro lugar, somando 45,06% das intenções de voto, sendo seguido por Braide, com 43,52%. Na sequência, aparecem Felipe Camarão (3,41%), André Luís (0,34%), Saulo Arcangeli (0,27%) e Enilton Rodrigues (0.08%). Além disso, 2,61% disseram não votar em nenhum e 4,71% não souberam ou não opinaram.

Em cenário espontâneo, Orleans também está em primeiro lugar com 32,18%, e Braide aparece em segundo, com 30,61%. Também são citados Felipe Camarão (1,80%), Carlos Brandão (0,27%), André Luis (0,15%), Saulo Arcangeli (0,11%), Flávio Dino (0,08%), Roberto Rocha (0,08%), Josimar Maranhãozinho (0,04%) e Lahesio Bonfim (0,04%).

Contratada pelo Jornal Pequeno, sob o protocolo MA-01555/2026, a pesquisa ouviu 2.610 pessoas entre os dias 8 a 16 de julho de 2026. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,02 pontos percentuais.

Chapa em primeiro – A chapa Orleans/Edivaldo Holanda Júnior também fica em primeiro lugar, com 46,36% das intenções de voto, contra 46,32% da chapa Braide/Elaine Carneiro. Um total de 3,14% afirmou que não votará em nenhum e 4,18% não souberam ou não opinaram.

Espectativa de vitória – Independente de em quem votará, 44,79% dos ouvidos afirmam acreditar que Orleans Brandão será o próximo governador do Maranhão, enquanto 42,34% afirmaram que será Eduardo Braide. Também aparecem Felipe Camarão (0,92%), Saulo Arcangeli (0,54%), Enilton Rodrigues (0,15%) e André Luis (0,04%).

Aprovação do governo – O levantamento também avaliou o governo de Carlos Brandão, que tem aprovação de 61,00% dos ouvidos, contra 2,68% que desaprovam e 36,32% que não souberam ou não opinaram.

Pesquisa para o Senado – Para o Senado Federal, em cenário estimulado, Roseana Sarney aparece em primeiro lugar, com 24.67%, sendo seguida por Lahesio Bonfim, com 12.30% e Weverton Rocha, somando 10,84%. Em seguida, estão Duarte Junior, com 8,12%; André Fufuca, com 5,98%; Roberto Rocha, com 5.17%; Eliziane Gama, com 5,13%; Pedro Lucas, somando 2,87%; Dr. Hilton Gonçalo, com 1.46%; Simplicio Araújo, com 0,65%; Antonia Cariongo, com 0,15%; César Pires, que tem 0,11%; e Franklin Douglas, com 0,08%.

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (21/7), dois mandados de busca e apreensão na cidade de São Bento/MA, no âmbito de investigação que apura, em tese, a prática dos crimes de peculato e de inserção de dados falsos em sistema de informações, supostamente cometidos por empregado público vinculado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

As investigações originam-se de comunicação formal encaminhada pelos Correios, que identificaram inconsistências no fluxo de objetos postais, especialmente relacionadas ao tratamento e à distribuição de cartões bancários destinados aos clientes da unidade.

As apurações apontam indícios de adulteração de cargas postais, com destaque na manipulação indevida de cartões bancários sob responsabilidade funcional do investigado.

Os elementos informativos reunidos também indicam que o suspeito teria utilizado o próprio acesso privilegiado aos sistemas corporativos da empresa para alterar registros, inserindo informações falsas para, em tese, ocultar desvios de correspondências.

As ordens judiciais cumpridas têm por finalidade a coleta de novos elementos probatórios que contribuam para o completo esclarecimento dos fatos e para a identificação de eventuais envolvidos.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) anunciou nesta terça-feira que não será mais pré-candidato ao Senado Federal nas eleições de 2026. Em nota divulgada nas redes sociais, o parlamentar informou que retomará o projeto de disputar a reeleição para a Câmara dos Deputados, alegando mudanças no cenário político e a necessidade de preservar os acordos do grupo ao qual pertence.

Segundo Pedro Lucas, a prioridade continua sendo a defesa dos interesses do Maranhão. “Nosso compromisso com o Maranhão é o que mais importa. Por isso, retomamos nossa pré-candidatura a deputado federal, com a mesma disposição de trabalhar e representar os maranhenses”, afirmou.

Na manifestação, o deputado ressaltou que a decisão de disputar o Senado sempre esteve condicionada às definições do grupo político. “A decisão de colocar nosso nome como pré-candidato ao Senado foi baseada em diálogo e entendimento. Desde o início, era muito claro que qualquer definição sobre a disputa eleitoral seria tomada respeitando as decisões do grupo político do qual fazemos parte”, declarou.

Pedro Lucas explicou que a estratégia previa a participação da Federação União Progressista na chapa majoritária com dois candidatos ao Senado. No entanto, afirmou que esse cenário foi alterado após a deputada federal Roseana Sarney (MDB), do mesmo partido do pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, anunciar a intenção de disputar uma vaga no Senado.

“Com a decisão da deputada federal Roseana Sarney, do MDB, partido do pré-candidato ao Governo do Estado Orleans Brandão, de colocar seu nome como pré-candidata ao Senado, fica inviabilizada a construção anteriormente estabelecida para a composição da chapa com apenas dois nomes”, destacou.

Diante da nova conjuntura, Pedro Lucas disse ter optado por manter o projeto político na Câmara Federal. “Diante desse novo cenário, entendemos que a decisão mais prudente é retomar nossa pré-candidatura a deputado federal”, afirmou. O parlamentar também reforçou que seguirá atuando em conjunto com seus aliados. “Nossa caminhada segue com respeito aos nossos parceiros políticos e, principalmente, às pessoas que sempre confiaram em nosso trabalho. Nossa trajetória continua sendo guiada pelo compromisso de servir ao Maranhão, com diálogo, responsabilidade e espírito de grupo.”

Pedro Lucas Fernandes iniciou a carreira política em 2012, ao ser eleito vereador de São Luís. Reeleito em 2016, assumiu no ano seguinte a presidência da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), responsável pela gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís. Em 2018, foi eleito deputado federal com 111.538 votos e, em 2022, conquistou o segundo mandato na Câmara dos Deputados, sendo reeleito com mais de 159 mil votos.

No Congresso Nacional, o parlamentar se destacou pela atuação em projetos de alcance nacional. Entre eles estão o projeto que institui a Lei Geral das Atividades Espaciais (PL 1006/2022), aprovado pela Câmara, a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil e a proposta que deu origem à Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos, já sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O deputado também tem como uma das principais bandeiras o fortalecimento dos municípios maranhenses. Ao longo dos mandatos, destinou emendas parlamentares para investimentos em saúde, educação, agricultura familiar, esporte, segurança pública e infraestrutura, viabilizando a entrega de ambulâncias, tratores, caminhões, patrulhas agrícolas, kits de irrigação, sistemas de abastecimento de água, praças, quadras poliesportivas, unidades de saúde e outras obras em diversas cidades do Maranhão.