Os municípios brasileiros terão acesso, nesta quinta-feira (20), a aproximadamente R$ 1,8 bilhão em recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A segunda parcela do mês representa crescimento de cerca de 26% frente ao valor distribuído no mesmo período de agosto de 2025, que ficou próximo de R$ 1,4 bilhão.
A distribuição dos recursos segue critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), principalmente relacionados ao número de habitantes de cada município. O dinheiro é transferido pela União e tem origem em parte da arrecadação federal com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Entre os estados, São Paulo receberá a maior fatia, com mais de R$ 233,7 milhões. Campinas, Araçatuba e Pindamonhangaba estão entre os municípios paulistas que terão repasses individuais acima de R$ 1 milhão.
Minas Gerais aparece logo depois, com uma transferência superior a R$ 232,4 milhões. Betim, Contagem e Divinópolis estão entre as cidades mineiras que receberão os maiores valores.
O FPM é depositado três vezes por mês, geralmente nos dias 10, 20 e 30. O cálculo de cada parcela considera a arrecadação federal registrada nos dez dias anteriores. Quando o calendário coincide com feriado ou fim de semana, o pagamento é antecipado para o dia útil imediatamente anterior.
Para as administrações municipais, o aumento registrado neste ano pode representar uma melhora nas receitas, especialmente diante da redução do ritmo da inflação. Os recursos são utilizados para financiar despesas e serviços públicos, como saúde, educação, obras, infraestrutura e folha de pagamento.
O fundo é dividido em três modalidades. As capitais ficam com 10% do total; os municípios do interior recebem 86,4%; e outros 3,6% formam a reserva destinada a cidades não capitais com população superior a 142.633 habitantes.
Apesar do caráter obrigatório da transferência, existem situações em que o dinheiro pode ser temporariamente bloqueado. Entre as causas estão débitos previdenciários, problemas relacionados ao Pasep, pendências na Dívida Ativa da União e a falta de informações exigidas pelo SIOPS.
A restrição deixa de existir depois que o município resolve a pendência que provocou o bloqueio. A transferência do FPM, então, pode ser retomada normalmente.
O mecanismo foi instituído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1965, e posteriormente regulamentado pelo Código Tributário Nacional. Desde então, o FPM se tornou uma importante fonte de financiamento das administrações municipais.
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta que haverá interdição parcial, com operação no sistema Pare e Siga, na Ponte do Estreito dos Mosquitos, na BR-135/MA, para a execução dos serviços de instalação de novas juntas de dilatação.
Milhares de pessoas ocuparam a tradicional Rua Grande, em São Luís, na tarde desta segunda-feira (17), durante uma caminhada liderada por Orleans Brandão, candidato ao Governo do Maranhão pelo MDB. Ao lado do candidato a vice-governador Edivaldo Holanda Júnior, Orleans percorreu o trecho entre a Praça João Lisboa, onde ocorreu a concentração, e a Praça Deodoro.
“O Edivaldo não era o prefeito do TikTok, mas era o prefeito das realizações. Quero que ele seja meu coordenador não apenas de campanha, mas também de trabalho aqui em São Luís e em toda a região, para que a gente volte a fazer aquele trabalho que ele realizou à frente da prefeitura”, declarou.
Com uma programação diversificada e voltada para toda a família, o vereador Raimundo Penha (PDT) realizou, neste domingo (16), mais uma comemoração especial do Projeto SuperAção Kids em homenagem ao Dia dos Pais. O evento reuniu aproximadamente 200 participantes em um momento de confraternização, diversão e integração entre pais e filhos.
Em sessão administrativa realizada na segunda, 17 de agosto, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral aprovou, por unanimidade, o pedido de requisição de força federal a 45 municípios maranhenses para o primeiro turno das eleições de 2026. O pedido foi apresentado pelo corregedor eleitoral, desembargador Sebastião Bonfim, relator do processo.
O cenário das doenças respiratórias apresenta melhora na maior parte do Brasil, embora alguns estados ainda concentrem índices elevados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). De acordo com a nova edição do
Um mega arrastão com mais de 15 mil participantes marcou o lançamento oficial da candidatura de Orleans Brandão e Edivaldo Holando Júnior (vice) ao Governo do Maranhão, na noite deste domingo (16), em São Mateus. O ato deu o pontapé inicial à campanha da coligação “Avanço por Todo o Maranhão”, encabeçada pelo emedebista e formada pelos partidos MDB, PDT, Republicanos, Podemos e PRD/Solidariedade (Federação Renovação Solidaria).


A 12ª Feira do Empreendedor do Sebrae, realizada no último domingo (17) no Multicenter Sebrae, em São Luís, contou com a participação da Prefeitura de São José de Ribamar. O município esteve representado por três secretarias municipais, que levaram conhecimento, oportunidades e a força da produção artesanal local ao maior evento de empreendedorismo do Maranhão.
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) marcou presença com a exposição de peças produzidas por artesãs da cidade. Entre elas, Kátia Lúcia encantou os visitantes com suas criações em biojoias.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) comemorou a identificação de indícios de hidrocarbonetos pela Petrobras no poço exploratório Morpho, localizado no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. A descoberta foi anunciada pela estatal na última semana e reforça as perspectivas sobre o potencial da Margem Equatorial brasileira.
Mais uma estrada de terra vai ficar no passado. O governador Carlos Brandão autorizou oficialmente neste domingo (16) as obras de asfaltamento e sinalização da MA-020, rodovia entre os municípios de Presidente Vargas e Nina Rodrigues, na região do Baixo Itapecuru.
“Hoje, começamos a realizar um sonho de mais 50 anos. Estamos fazendo o mesmo em várias outras regiões do Estado. São 10 estradas consideradas impossíveis que estão sendo feitas neste momento por nossa gestão. Cinco já foram entregues, e as outras autorizamos as ordens de serviço”, apontou o governador.
Cidadão Ninense – Em Nina Rodrigues, as obras do governo do Estado no município foram reconhecidas publicamente, por meio da outorga ao governador Carlos Brandão do título de Cidadão Ninense.
Benefícios – Além dos efeitos imediatos sobre a mobilidade, a pavimentação deverá reduzir os custos de transporte da produção rural e o desgaste dos veículos, além de facilitar o abastecimento do comércio e ampliar a circulação de mercadorias entre os municípios. A obra também tende a fortalecer a agricultura familiar, incentivar a comercialização da produção local e gerar empregos durante sua execução.