O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), assumiu, nesta quarta-feira (5), o compromisso de implantar uma unidade do Restaurante Popular para atender os moradores do polo Olho d’Água, durante encontro com a população de bairros que integram a região, realizado no bairro Divinéia, em São Luís.

O ato político, coordenado pelo vereador Pintinho da Itamaraty, reuniu cerca de duas mil pessoas, entre representantes de associações comunitárias, lideranças de diversos bairros da região e integrantes do movimento reggae.

No diálogo com a população, Orleans destacou que a expansão da rede de Restaurantes Populares integra uma política pública consolidada do Governo do Estado e afirmou que pretende ampliar esse alcance para beneficiar ainda mais famílias em situação de vulnerabilidade dessa região.

Na ocasião, Orleans lembrou que as grandes obras estruturantes em São Luís foram executadas pelo governador Carlos Brandão, muitas delas com impacto direto para os moradores do polo Olho d’Água. Entre as intervenções citadas estão o prolongamento da Avenida Litorânea, as obras de mobilidade realizadas no Araçagy e no retorno do Olho d’Água, que melhoraram significativamente a fluidez do trânsito na região; e a Avenida Metropolitana, que beneficia mais de 50 bairros e cerca de um milhão de pessoas.

Durante o encontro, o emedebista também reafirmou o compromisso de investir na melhoria da infraestrutura da região, com ações voltadas para abastecimento de água, saneamento, segurança, iluminação pública e reformas de escolas estaduais. Para isso, considera fundamental o diálogo permanente com as lideranças comunitárias para definir as prioridades, assim como tem feito em toda a capital.

Orleans Brandão afirmou ainda que pretende ampliar as políticas públicas voltadas à cultura, assegurando maior valorização do reggae, principal bandeira defendida pelo grupo Itamaraty, e das demais manifestações tradicionais maranhenses.

“São Luís recebeu importantes investimentos nos últimos anos, com obras como o Entreposto Pesqueiro, a Praça do Sol, o Terminal da Baixada, o prolongamento da Avenida Litorânea e tantas outras que melhoraram a mobilidade e a qualidade de vida da população. Vamos continuar esse trabalho e também fortalecer a nossa cultura, incentivando o reggae, que é patrimônio do povo maranhense, além de todas as manifestações culturais que fazem parte da identidade do nosso estado”, afirmou

Confiança – O vereador de São Luís, Pintinho da Itamaraty, destacou a importância do encontro e demonstrou confiança na capacidade do candidato para governar o Maranhão.

“Fiz questão de trazer o Orleans para olhar nos olhos das pessoas que fazem parte desse grande polo do Olho d’Água, formado por comunidades como Divinéia, Vila Luizão, Planalto Turu, Santa Rosa, Alonso Costa e muitas outras. Conheço de perto a realidade dessa região e sei que Orleans está preparado para ser um grande governador e fazer muito por nossa gente. Ele conhece as necessidades do população, tem experiência, sensibilidade social e sei que vai trabalhar para melhorar a vida da nossa comunidade e de toda São Luís”, afirmou o parlamentar.

O ex-deputado federal Pinto da Itamaraty, que no ato lançou sua candidatura a deputado estadual, ressaltou a experiência administrativa de Orleans e defendeu a continuidade do projeto de desenvolvimento do Maranhão.

“Há muita diferença entre administrar uma cidade e governar um estado. E Orleans está preparado para essa missão, porque conhece o Maranhão e trabalhou intensamente pelos maranhenses quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas. Quero chegar à Assembleia Legislativa para somar com esse projeto de desenvolvimento da nossa capital e do estado, dando sequência às grandes obras que estão transformando o Maranhão”, declarou Pinto da Itamaraty, ao lado do deputado federal Marreca Filho, candidato à reeleição, que também participou do evento.

A programação do De Ponta a Ponta pelo Maranhão em Caxias resultou em importantes encaminhamentos para a advocacia da região. Em reunião com magistrados da Justiça Estadual e Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), garantiu o compromisso de priorização da expedição de Alvarás, da assinatura de decisões e sentenças entre os dias 17 e 28 de agosto, medida que deverá conferir maior celeridade à tramitação dos processos durante o período.

A agenda institucional foi conduzida pelo presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, acompanhado pelo presidente da OAB Caxias, Elmary Torres, e pelo presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/MA, Erivelton Lago.

A comitiva dialogou com os magistrados Paulo Vieira, Alessandro Pereira, Ailton Carvalho e Jorge Sales Leite, tratando de pautas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, do atendimento à advocacia e da valorização das prerrogativas profissionais.

Durante a visita, Kaio Saraiva destacou que o diálogo institucional é um dos pilares do programa De Ponta a Ponta e enfatizou os resultados alcançados na comarca. “Tivemos a oportunidade de dialogar com os quatro magistrados buscando otimizar os trabalhos, a prestação jurisdicional e, principalmente, o atendimento à advocacia. Conseguimos um importante compromisso do doutor Ailton Carvalho para que, entre os dias 17 e 28 de agosto, a unidade priorize a expedição de alvarás e a assinatura de decisões, proporcionando maior celeridade aos processos neste mês de agosto.”

Ainda durante a agenda, a comitiva acompanhou a realidade da Justiça Federal em Caxias, que atualmente concentra mais de 40 mil processos. O presidente da OAB Maranhão informou que já tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) um procedimento para criação de novas unidades judiciárias no estado.”Também tratamos da Justiça Federal e da necessidade de ampliação da sua estrutura no Maranhão. A unidade de Caxias possui mais de 40 mil processos e já tramita no TRF da 1ª Região um procedimento para a criação de mais seis varas federais no estado. Nossa prioridade é que uma dessas unidades seja instalada em Caxias. Não é mais possível atender uma demanda tão elevada com a estrutura existente. Essa é uma reivindicação da advocacia de Caxias e de toda a região.”

Para o presidente da OAB Caxias, Elmary Torres, a reunião fortaleceu o diálogo entre advocacia e magistratura e representa um avanço importante para os profissionais que atuam na comarca. “Foi uma reunião extremamente positiva. Tivemos um diálogo aberto e produtivo com os magistrados e saímos com compromissos importantes assumidos em favor da advocacia. A expectativa é que esses encaminhamentos se traduzam em mais agilidade na prestação jurisdicional e melhores condições para o exercício profissional em nossa comarca.”

O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/MA, Erivelton Lago, ressaltou que a atuação institucional da Seccional tem fortalecido a defesa das prerrogativas em todo o estado. “O De Ponta a Ponta tem permitido uma aproximação permanente entre a OAB e o Poder Judiciário, criando um ambiente de diálogo e de construção de soluções. Em Caxias, esse compromisso ficou evidente com as medidas anunciadas pelos magistrados e com a defesa da ampliação da estrutura da Justiça Federal, uma demanda que beneficia diretamente a advocacia e toda a sociedade.”

A agenda integrou a programação do De Ponta a Ponta pelo Maranhão, iniciativa da OAB Maranhão que percorre todas as regiões do estado promovendo diálogo institucional, fortalecimento das prerrogativas da advocacia, melhoria da prestação jurisdicional e aproximação entre a Ordem, magistrados, membros do sistema de Justiça e advogados maranhenses. O programa reafirma o compromisso da Seccional com uma advocacia mais valorizada e com um sistema de Justiça cada vez mais eficiente e acessível.

O Maranhão registrou avanços no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb 2025), principal indicador que mede a qualidade da educação no Brasil. As notas do estado no Ideb acompanharam a evolução nacional dos indicadores de aprendizagem, consolidando as políticas públicas voltadas ao fortalecimento da educação no estado.

Os números do Ideb 2025, divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que o Maranhão apresentou crescimento nos indicadores educacionais, superando os resultados obtidos na edição anterior.

Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), o Ideb passou de 4,1 para 4,6, um crescimento de 0,5 ponto (12,2%) em relação a 2023, com taxa de aprovação de 85,9%. Esse resultado é reflexo dos investimentos realizados na alfabetização na idade certa.

Nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), a rede estadual maranhense manteve o Ideb de 4,8, o maior entre as etapas avaliadas, com 92,4% de aprovação.

Já no ensino médio, o Ideb cresceu de 3,7 para 3,8, registrando o segundo ciclo consecutivo de crescimento (2023 e 2025), com taxa de aprovação de 93,2%.

O desempenho reflete os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão na melhoria da qualidade da educação, com ações voltadas à valorização dos profissionais, fortalecimento da gestão escolar, formação continuada de professores, ampliação da educação em tempo integral, modernização da infraestrutura das escolas e acompanhamento pedagógico dos estudantes.

Nos últimos anos, o Governo do Maranhão ampliou os investimentos na rede estadual, com construção, reforma e climatização de escolas, expansão da educação profissional e em tempo integral, distribuição de materiais didáticos, fortalecimento da educação digital e programas voltados à permanência e ao sucesso escolar.

A Seduc informa, ainda, que a rede de educação do Estado também apresentou evolução contínua nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) entre 2021, 2023 e 2025.

Importante destacar que, para fortalecer ainda mais os resultados do ensino médio, a Seduc desenvolve o programa Ensino Médio de Verdade, voltado à recomposição das aprendizagens e ao fortalecimento da proficiência dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, por meio de acompanhamento pedagógico e ações estratégicas para melhoria da aprendizagem.

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz julgou pedido do Ministério Público e condenou o Município de Imperatriz a apresentar, em 30 dias, plano de ação para regularizar sua situação fiscal, quanto ao limite de gastos com pessoal segundo a receita corrente líquida e tomar as devidas medidas em 120 dias.

No mesmo prazo, o Município deve informar as leis municipais responsáveis pela criação dos cargos comissionados e funções de confiança no âmbito da administração municipal e suas quantidades, fazendo a necessária correspondência com o atual número de servidores precários.

Caso não haja lei criando os cargos ou havendo, mas permitindo número inferior ao das vagas hoje preenchidas, o Município deve exonerar os servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança que ultrapassem a quantidade delimitada em lei.

Gastos com Pessoal – Essas obrigações foram determinadas pela juíza Ana Lucrécia Sodré (2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz), no julgamento de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Município de Imperatriz, diante da superação do teto de gastos com pessoal, desde meados de 2020.

A juíza fundamentou sua decisão em artigos da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei nº. 10.028/2000 (dos crimes contra as finanças públicas) sobre os limites máximos para gastos com pessoal, que devem considerar parâmetros legais, de forma planejada e pautados na racionalidade administrativa.

Na gestão municipal, o limite global para despesas com pessoal não pode exceder o percentual global de 60% da receita corrente líquida. Desse percentual, 6% cabem ao Poder Legislativo e 54% ao Poder Executivo.

Irresponsabilidade Fiscal – A sentença constatou que, apesar da alternância da gestão política administrativa, a “irresponsabilidade fiscal” segue ocorrendo gerenciamento das contas municipais, em prejuízo do interesse público.

Os documentos que instruem o processo informam que, desde os últimos quatro meses do ano 2020, a Prefeitura de Imperatriz vem aumentando os gastos com pessoal e excedendo os limites da lei, com picos nos anos 2022 e 2023, chegando a 66,3% da receita corrente líquida.

“…Muito se gasta com pessoal, por imperativo lógico, faltam recursos para investir e implementar políticas públicas relevantes à preservação do mínimo existencial e dignidade da população de modo geral”, observou a juíza na condenação.

O Governador Carlos Brandão inaugurou nessa quarta-feira (5) a Clínica Escola da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Trata-se do Prédio Ambulatorial do Centro de Ciências da Saúde (CCS), um espaço que disponibilizará atendimento médico para a comunidade e servidores.

Ainda na universidade, o governador entregou 20 veículos para uso acadêmico, lançou uma unidade do Programa Bem-Estar e vistoriou as obras do Centro de Convenções da instituição.

O novo espaço reúne 15 consultórios, sala de eletrocardiograma e espaços destinados às atividades clínicas dos cursos da área da saúde.

“Estamos entregando 20 veículos para atender alunos e professores. Além disso, inauguramos a Clínica Escola, uma grande parceria entre a Secretaria de Administração e a Uema. São mais 22 especialidades e os estudantes de Medicina poderão realizar suas aulas práticas, algo fundamental para a formação profissional”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A unidade também passa a ofertar atendimentos do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben), unindo assistência e formação acadêmica com a unidade do Programa Bem-Estar.

O espaço oferecerá atendimentos em áreas como fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e orientação nutricional, serviços identificados como demandas recorrentes entre os profissionais da rede estadual.

Veículos, vistorias e visitas – Dos 20 veículos destinados às atividades da universidade, são 17 vans, um ônibus, um micro-ônibus e uma caminhonete. A frota será utilizada no deslocamento de estudantes, professores e equipes acadêmicas em ações de ensino, pesquisa e extensão.

O governador também vistoriou as obras de reforma do Centro de Convenções da Uema. O espaço passa por requalificação para voltar a receber congressos, seminários e atividades acadêmicas de grande porte.

A programação se encerrou com visita ao Restaurante Universitário. O modelo gratuito adotado na Uema servirá de referência para novas unidades previstas no interior do estado.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (6/8), a Operação Procuração Fantasma, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso suspeito de praticar fraudes em prejuízo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A investigação identificou indícios de um esquema criminoso voltado ao cadastramento fraudulento de procuradores vinculados a titulares de benefícios assistenciais. Segundo as investigações, o esquema tinha como finalidade manter os benefícios ativos por tempo indeterminado e viabilizar a contratação de empréstimos consignados em nome dos beneficiários. Há indícios de que os titulares dos benefícios eram pessoas fictícias, criadas mediante o uso de identidades falsas.

Levantamento realizado pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) aponta que o prejuízo causado aos cofres públicos pode alcançar cerca de R$ 5,7 milhões.

São cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís/MA, Santa Luzia do Paruá/MA e Zé Doca/MA. Também foram autorizadas pela Justiça medidas cautelares de afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, bem como o arresto de bens para assegurar o ressarcimento dos prejuízos causados.

Os investigados poderão responder, conforme o grau de participação de cada um, pelos crimes de estelionato majorado contra entidade de direito público, associação criminosa, falsificação de documento público e uso de documento falso.

A perspectiva de maior endividamento preocupa o setor industrial brasileiro. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 39% das empresas esperam ampliar a dívida bancária nos próximos três meses, movimento impulsionado pelo custo elevado do crédito e pela necessidade de manter as operações em funcionamento.

Mesmo após três reduções consecutivas da taxa básica de juros em 2026, a Selic permanece em 14,25% ao ano. O patamar ainda é considerado alto pelo setor produtivo e continua dificultando o acesso ao crédito e pressionando a atividade industrial.

A pesquisa aponta que 53% das indústrias acreditam que precisarão recorrer mais aos bancos para financiar despesas correntes, como pagamento de fornecedores, salários, tributos e outras obrigações. Além disso, 38% dos empresários projetam contratar empréstimos com taxas de juros mais altas.

O estudo também mostra que 47% das empresas pretendem ampliar a antecipação de recursos para cobrir contas a receber, estratégia utilizada quando as vendas são realizadas a prazo, mas há necessidade de caixa imediato. Entre os entrevistados, 42% avaliam que esse tipo de operação ficará mais caro nos próximos meses.

Em relação aos estoques, 42% das indústrias estimam aumentar a contratação de crédito para financiar a compra de insumos e a manutenção de mercadorias, enquanto apenas 13% esperam reduzir essa necessidade. Para o mesmo percentual de empresas (42%), os financiamentos destinados aos estoques também deverão apresentar custos maiores.

O levantamento ainda indica uma expectativa desfavorável para a rentabilidade das empresas. Segundo a pesquisa, 58% dos industriais acreditam que a margem líquida de lucro deverá diminuir no curto prazo.

Como reflexo desse cenário, 37% das empresas planejam reajustar os preços de venda nos próximos três meses. A maioria, porém, equivalente a 51% dos entrevistados, pretende manter os preços atuais.

A íntegra da pesquisa está disponível na área de publicações do portal da Confederação Nacional da Indústria.

Em um cenário onde a saúde e a inclusão social se tornaram prioridades absolutas na administração pública, São Mateus do Maranhão alcança uma marca histórica. O município é hoje uma das raras cidades de toda a Região Nordeste a oferecer atendimento 100% gratuito e integral baseado na Ciência ABA (Applied Behavior Analysis) para crianças no Espectro do Transtorno Autista (TEA), utilizando exclusivamente recursos próprios do município.

A iniciativa, que teve seus primeiros passos na gestão do ex-prefeito Ivo Rezende com a implantação do espaço para atuar junto a 250 crianças, ganhou novas proporções e uma grande modernização na atual administração Compromisso com o Futuro. Sob a liderança do prefeito Miltinho, o Novo Centro TEA+ passou por uma expansão de estrutura e equipe, elevando a capacidade para mais de 350 crianças e suas famílias em São Mateus e cidades vizinhas.

Múltiplas especialidades e a referência da Ciência ABA – O grande diferencial do Centro TEA+ de São Mateus está no modelo técnico e humanizado de atendimento. O espaço conta com uma equipe multidisciplinar formada por médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e pedagogos, todos focados no desenvolvimento individual e no ganho de autonomia dos pequenos.

O uso do método ABA, reconhecido mundialmente pela eficácia no acompanhamento autista, garante que o tratamento oferecido na rede pública municipal tenha o mesmo padrão de excelência das principais clínicas privadas do país, mas sem nenhum custo para as famílias atípicas do município.

Palavra do Prefeito: “Investir nas nossas crianças é garantir o futuro” – Para o prefeito Miltinho, ver São Mateus se tornar referência nordestina no cuidado e suporte às famílias atípicas é motivo de orgulho e reafirmação do compromisso com a população:
“Quando assumimos o compromisso de dar continuidade e ampliar o trabalho iniciado pelo ex-prefeito Ivo Rezende, sabíamos do tamanho da nossa responsabilidade com as famílias de São Mateus. Transformar o Centro TEA+ em um espaço capaz de atender mais de 350 crianças com a Ciência ABA, totalmente custeado com recursos próprios da prefeitura, não é apenas um feito administrativo: é um ato de amor, respeito e justiça social.

Ser uma das poucas cidades do Nordeste a garantir esse serviço de forma gratuita mostra que, quando há planejamento e prioridade com o dinheiro público, a gente transforma vidas. Nossas crianças atípicas e nossas mães têm no município um porto seguro, e nós vamos continuar trabalhando firme para que São Mateus siga sendo exemplo de inclusão e futuro para todo o Maranhão.” Destacou o prefeito Miltinho.

Impacto direto e transformação social – A expansão do espaço garante não apenas o desenvolvimento cognitivo e motor das crianças, mas também oferece o acolhimento necessário às mães e cuidadores, promovendo um ecossistema de apoio social contínuo.

Com a ampliação dos atendimentos e o fortalecimento de sua rede municipal de saúde e inclusão, São Mateus reafirma seu papel de vanguarda na gestão pública do Maranhão, demonstrando que o investimento correto na infância gera transformações permanentes para toda a sociedade.

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou da convenção estadual do União Brasil, realizada nesta quarta-feira (5), em São Luís. O ato político, coordenado pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder da bancada da legenda na Câmara dos Deputados e candidato à reeleição, reuniu convencionais e lideranças políticas de diversas regiões do estado, consolidando o apoio do partido ao projeto da chapa majoritária liderada por Orleans.

Durante a convenção, o União Brasil homologou os nomes de 36 candidatos que disputarão as eleições para os cargos de deputado estadual e deputado federal. Em clima de entusiasmo, candidatos e militantes reforçaram o compromisso de caminhar juntos com Orleans Brandão, destacando a importância da construção coletiva em torno de um projeto para o desenvolvimento do Maranhão.

Em seu discurso, Orleans Brandão agradeceu a confiança do partido e destacou que o ato representou um momento de fortalecimento das alianças políticas que vem construindo.

“Hoje a gente mostrou aqui uma prova de força, de lealdade, de gratidão e, principalmente, de amizade. Quero agradecer a todos os convencionais do União Brasil, aos candidatos a deputado estadual e deputado federal que acreditam no nosso projeto. Agradeço, de forma especial, ao deputado federal Pedro Lucas, que tem estendido a mão para mim em todos os momentos e acredita que vamos dar continuidade ao grande trabalho que o governador Carlos Brandão realiza em nosso estado. Serei um governador ainda melhor em todas as áreas”, disse Orleans.

Na ocasião, o emedebista reafirmou que o União Brasil participará ativamente do seu governo. “Esse partido tão grande e forte, um dos maiores do Brasil, que muito me honra ter seu apoio. Juntos, vamos trabalhar muito por todo o Maranhão”, frisou.

Ao conduzir a convenção, Pedro Lucas Fernandes ressaltou que a legenda construiu uma chapa competitiva para as eleições proporcionais e reafirmou que a decisão de apoiar Orleans Brandão foi tomada por unanimidade.

“O União Brasil apresenta uma nominata forte de candidatos. Na chapa majoritária, a decisão do partido foi unânime: vamos acompanhar Orleans Brandão para o Governo do Estado. Entendemos que ele está preparado para dar continuidade ao grande trabalho que hoje é realizado no Maranhão. Orleans conhece como poucos o nosso estado e o sentimento dos maranhenses. E o União Brasil vai ajudá-lo a construir um Maranhão cada vez melhor”, declarou.

Pedro Lucas também comentou, de forma transparente, a decisão de não integrar a chapa majoritária como candidato ao Senado Federal, destacando que a construção política exige diálogo, maturidade e compromisso com um projeto coletivo maior.

“Sobre a questão do Senado, tudo aconteceu de maneira muito transparente. Eu vivi aquele momento da pré-candidatura, que me permitiu crescer politicamente. Mas política não é uma matemática exata. Às vezes, precisamos recuar por um propósito maior. Há momentos em que também é preciso ter sensibilidade e naquele instante esse recuo foi necessário. O nosso projeto atende a um propósito muito maior, que é o povo do Maranhão e o fortalecimento do União Brasil”, afirmou.

O parlamentar também enfatizou que todas as decisões tomadas pela agremiação foram resultado de diálogo entre suas lideranças, sem imposições.

“Todas as candidaturas do União Brasil foram construídas com diálogo. Esse é o momento da construção, e foi exatamente isso que o nosso partido fez. Sempre digo que o União Brasil é maior do que o Pedro Lucas. Esse princípio se exerce com respeito, e assim vamos seguir até o último dia de campanha, porque o Maranhão precisa de políticos com sensatez. O nosso time tem peso, é muito forte, e vai contribuir decisivamente para a vitória de Orleans Brandão”, concluiu.

Cinco novas leis de autoria do vereador Raimundo Penha foram promulgadas na sessão desta quarta-feira (05) pelo presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor. As matérias garantem mais direitos à população ludovicense, como a remoção de veículos abandonados nas ruas da capital maranhense.

“São proposições aprovadas pelo plenário desde 2025 e hoje fico feliz em ver que viram leis e quando aplicadas vão fazer a diferença na vida das pessoas, o que é o nosso maior objetivo”, declarou Raimundo Penha, ao acompanhar a promulgação das leis.

Uma das leis destacadas pelo vereador é a que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos de São Luís. A matéria define as condições que caracterizam o abandono dos veículos e o processo que culminará com o recolhimento pelos órgãos competentes. “A lei garantirá mais segurança às pessoas e contribuirá com o urbanismo da nossa cidade”, destacou o vereador.

Também foram promulgadas a lei Amiguinho Ostomizado, que dispõe sobre a proteção e inclusão de crianças ostomizadas no ambiente escolar; a que estabelece a garantia de prioridade especial a idosos maiores de 80 anos e a pessoas com deficiência maiores de 60 anos; a que trata da proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimos e a que considera de utilidade pública o Instituto Abraça Brasil.

Todas essas novas leis entram em vigor após a publicação no Diário Oficial do Município.