A Receita Federal já recebeu mais de 2,6 milhões declarações de Imposto de Renda 2025, ano-calendário 2024. O prazo de entrega das declarações começou no dia 17 de março e vai terminar no dia 30 de maio.

A expectativa é que mais de 46 milhões de declarações sejam entregues até o fim do prazo. O estado com maior estimativa é São Paulo, com mais de 14,5 milhões de declarações.

Nesta segunda-feira (24), a Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituições do IRPF do mês de março de 2025.

O lote é formado por pouco mais de 120 mil restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 253,8 milhões.

Mais informações sobre a declaração podem ser obtidas na página Meu Imposto de Renda.

Fonte: Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2843 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado, 22. Assim, o prêmio acumulou em R$ 14,5 milhões. O próximo sorteio da Mega-Sena acontece na terça-feira, 25.

Os números sorteados foram: 01 – 37 – 39 – 40 – 43 – 59.

Ao todo, 41 apostas acertaram a quina e vão embolsar R$ 59.604,51 cada. Outros 2.537 apostadores acertaram quatro números e vão ganhar R$ 1.376,08 cada.

A aposta mínima da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 5. Ela pode ser feita pela internet, no site das Loterias da Caixa Econômica Federal, no aplicativo para smartphones Loterias Caixa, ou presencialmente nas lotéricas de todo o país até as 19h (horário de Brasília).

A aposta com sete dezenas custa R$ 35; com oito dezenas, R$ 140. A aposta mais cara tem 20 dezenas e custa R$ 193.800,00.

Os vencedores devem reivindicar os prêmios em até 90 dias. Depois deste prazo, o valor é repassado para o FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).

O vereador Raimundo Penha realizou, sábado (22) uma capacitação em primeiros socorros para os coordenadores e professores do Projeto Superação, na Câmara de Vereadores. O projeto atende aproximadamente 1.500 pessoas, entre crianças, adultos e idosos, em 30 turmas distribuídas nos bairros Bequimão, Liberdade, Rio Anil, Pão de Açúcar, São Bernardo, Parque dos Sabiás, Alemanha, Forquilha, Cohab, Anjo da Guarda e Faculdade Estácio.

Durante o evento, Raimundo Penha destacou a importância da qualificação para garantir mais segurança aos participantes do projeto. “Discutimos a necessidade de fazer esse treinamento, pois precisamos estar preparados para agir em qualquer situação de emergência. Convidamos coordenadores de polo, professores e supervisores para que esse conhecimento seja amplamente disseminado e possa ser repassado aos alunos”, afirmou o vereador.

A capacitação foi conduzida pelo bombeiro civil Leanderson Silva e dividida em duas partes. A primeira consistiu em uma roda de conversa sobre a identificação dos sintomas clínicos e procedimentos de atendimento. Em seguida, os participantes realizaram atividades práticas de ressuscitação cardiopulmonar (RCP) e simulação de suporte básico de vida.

Leanderson destacou a relevância da formação: “Estamos ensinando as manobras e protocolos corretos para o atendimento. Esse conhecimento é fundamental, não só para o ambiente de trabalho, mas também para o dia a dia e dentro de casa. Trabalhamos com vidas, e isso exige responsabilidade. Em cinco horas de curso, oferecemos uma base sólida para que os participantes saibam como agir em diversas situações”, explicou.

Kamilla Cutrim, coordenadora do Projeto Superação 60+, participou da capacitação e já se prepara para as próximas. “Aprender essas técnicas é essencial, principalmente para ajudar nossos idosos. Muitas vezes, eles passam por dificuldades e não têm assistência imediata. Agora, estamos mais preparados para agir em qualquer eventualidade”, afirmou.

Com essa iniciativa, o vereador Raimundo Penha reforça seu compromisso com a qualificação dos profissionais do Projeto Superação, garantindo mais segurança e bem-estar para as pessoas atendidas.

Em virtude do alto crescimento da população idosa, e visando principalmente o bom acolhimento dessa parcela significativa da sociedade, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) abriu as inscrições para o curso de cuidador de pessoas idosas.

O curso será desenvolvido em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA). A atividade segue as diretrizes do governador Carlos Brandão (PSB) de ampliar as ações de proteção à pessoa idosa em todo o estado.

O titular da Sedes, Paulo Casé Fernandes, apresentou dados que mostram o crescimento da população idosa, o que evidencia a importância do curso. Segundo o boletim social do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), o Maranhão é o quinto estado com o maior número de pessoas centenárias e o 10º estado com mais pessoas que estão acima dos 80 anos. Ao fazer uma análise entre os anos de 2010 e 2022, observa-se que a população idosa no estado cresceu 44%.

Inscrição – Serão 500 vagas distribuídas entre os servidores municipais e estaduais. Para proceder com a inscrição, o interessado deve acessar o site: http://sis.egma.ma.gov.br ,efetuar o cadastro (se for o primeiro acesso) e fazer o login.

Em seguida, ir em “Inscrições Abertas > EaD” e procurar pelo curso “Cuidador(a) de Pessoas Idosas”. O passo seguinte é efetuar a inscrição e enviar o comprovante de vínculo com o órgão de trabalho.

Por fim, é só aguardar a confirmação por e-mail e acessar o curso. “Temos a certeza que, com esse curso, estaremos combatendo vulnerabilidades e assistindo aos nossos idosos maranhenses da melhor forma possível”, disse o secretário Paulo Casé.

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A campanha “Vacina para Todos” prossegue neste sábado (22) no Shopping Rua Grande, em São Luís. A ação, realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), será das 10h às 17h, com foco na atualização do esquema de imunização de crianças, adolescentes e a população em geral. A ação teve início nessa sexta-feira (21).

Com a equipe instalada no hall do térreo do Shopping Rua Grande, a estratégia executada pela SES oportuniza o acesso a todas as doses de esquema primário e reforços, das quais estão Covid-19, Hepatite B, VIP – Poliomielite Inativada, Rotavírus, Pentavalente, Pneumocócica -10, Meningocócica C, Febre Amarela, Tríplice Viral, Hepatite A, DTP, Tétano e Difteria – dT, HPV, Meningocócica ACWY, Varicela e Tetraviral.

Para participar da ação de saúde pública é necessário apresentar documento oficial com foto e a carteira de imunização. Após breve análise da equipe técnica da secretaria, presente na mobilização, é informada a situação do esquema vacinal e qual dose deverá ser administrada.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis) emitiu, no último dia 20, alerta aos fiscalizados identificados que apresentaram situação desfavorável ou irregular no que diz respeito aos gastos de despesa de pessoal, apurados no 3º quadrimestre e do 2º semestre de 2024.

O alerta considera a competência atribuída ao TCE para alertar os poderes ou órgãos quando identificar situações do tipo relacionadas à gestão fiscal e observado o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020, e, ainda, com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre e do 2º Semestre de 2024.

Os alertas do órgão têm como fundamento as informações e os documentos remetidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e o dever do ente ou poder de adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determina a legislação em vigor, incluída a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Confira abaixo a lista de fiscalizados:

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, que apresentou aos parlamentares o Relatório Detalhado do 2º e 3º quadrimestre – maio a dezembro/2024, destacando dados e ações da gestão nesse período.

O documento reuniu informações relacionadas à oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial – própria, contratada ou conveniada –, às auditorias realizadas ou em andamento, além do montante e das fontes dos recursos aplicados nos quatro primeiros meses do ano.

“O relatório demonstra, mais uma vez, o desempenho positivo da Secretaria de Estado da Saúde, especialmente na redução das taxas de mortalidade por infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral, que são indicadores prioritários dentro do programa ‘Cuidar de Todos’, lançado em 2023 pelo governador Carlos Brandão, com o objetivo de fortalecer a assistência à saúde no Maranhão”, destacou Tiago Fernandes.

Segundo o secretário, o documento reforça o compromisso da gestão em ampliar o acesso aos serviços públicos de saúde. “Estamos expandindo a rede e trabalhando em parceria com os municípios. Esse esforço tem permitido atender um número cada vez maior de maranhenses, garantindo que os serviços cheguem a quem mais precisa”, acrescentou.

Informações – Os dados apresentados têm como base informações extraídas de diferentes sistemas oficiais, como o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o Sistema de Informação Hospitalar (SIH), o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), o Sistema de Auditoria (SISAUD) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

“A reunião foi uma oportunidade para analisarmos de forma detalhada os dados da saúde no Maranhão e acompanharmos de perto as ações da gestão estadual. Nosso compromisso é garantir que essas políticas continuem beneficiando a população e que a saúde pública no Estado siga avançando”, afirmou a deputada Cláudia Coutinho (PDT), que presidiu a audiência.

Participaram também da audiência os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Wellington do Curso (NOVO), Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Mical Damasceno (PSD), Aluízio Santos (PL) e Adelmo Soares (PSB), além de representantes da SES.

Nos dias 25 e 26 de março, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizará a 107ª reunião do seu Conselho Consultivo, que vai decidir sobre o reconhecimento de três novos bens como Patrimônio Cultural do Brasil. A reunião será na sede do Instituto, em Brasília (DF), das 9h às 18h, com transmissão pelo canal do Iphan no Youtube.

Serão votados os processos de registro do Kene Kuĩ, conjunto de saberes e técnicas envolvidos na produção dos grafismos do povo Huni Kuĩ, originário da Amazônia Ocidental; de tombamento das Freguesias Luso-Brasileiras na região da Grande Florianópolis (SC); e de tombamento da Estação Ferroviária do Brum, em Recife (PE).

Na mesma reunião, também serão apreciados, entre outros temas, os processos de revalidação dos títulos de Patrimônio Cultural do Brasil concedidos ao Complexo Cultural do Bumba-Meu-Boi do Maranhão, à Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis (GO), à Festa de Sant’Ana de Caicó (RN), e às Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: partido alto, samba de terreiro e samba-enredo.

O Conselho Consultivo – O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Iphan, responsável pelo exame, apreciação e decisões relacionadas à proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro.

Essa atuação abrange o tombamento e a rerratificação do tombamento de bens culturais de natureza material, o registro e revalidação de registro de bens culturais imateriais e a autorização para a saída temporária do País de bens acautelados pela União, entre outras questões relevantes.

Credenciamento – Os profissionais de imprensa que desejarem participar da cobertura do evento deverão se credenciar pelo e-mail comunicacao@iphan.gov.br, informando o nome completo, a função e o veículo de comunicação.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) afirmou durante entrevista nesta semana que as negociações para a formação de uma federação entre os partidos União Brasil e Progressistas (PP) estão avançando.

De acordo com o parlamentar, o presidente do Progressistas, Ciro Nogueira, já deu sinal verde para avançar enquanto que o presidente do União Brasil, Antonio de Rueda, tem conduzido esse diálogo de forma estratégica, ouvindo os estados e construindo essa aliança regionalmente.

“O certo é que a gente avançou bem nessas conversas. Já estive com o presidente Rueda, ele tem sinalizado bastante das vantagens que uma federação pode trazer para a posição partidária em 2026 e eu creio que com essas conversas a gente vai poder avançar na federação trazendo 109 deputados, 13 senadores para dentro do Congresso”, disse Pedro Lucas.

Líder do União Brasil na Câmara Federal, Pedro Lucas frisou a importância do diálogo para a construção da federação. “Essa federação não aconteceu no ano anterior porque são bancadas grandes, tem que escutar muito, dialogar muito, debater bastante e a gente está tentando construir isso desde o ano passado. Eu sou daquela posição que 2026 se trate em 2026, mas tenho a certeza que, se a federação for formada, vai ser uma federação que vai sentar em qualquer mesa de negociação. É uma bancada forte, uma bancada experiente que vai trazer bons resultados para a próxima eleição”, pontuou.

O município de Tuntum recebeu a visita do representante do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e a coordenação estadual do programa visando visitar áreas adquiridas pelo PNCF.

A visita foi ao Agrupamento Liberdade e Associação de Mães e Moradores do Povoado Centro dos Teixeiras. Esta análise serve para que o Governo Federal possa liberar os recursos para as novas aquisições de terras no município, como as do Saco da Serra, Corrente e Folguedo.

A gestão do prefeito Fernando Pessoa dá total apoio aos produtores rurais do crédito fundiário, onde o município está entre os que mais distribuiu terras pelo programa em parceria com o Governo Federal.