A Gincana 60+, que este ano reuniu cerca de 600 idosos do Projeto SuperAção 60+, tem ultrapassado o objetivo de proporcionar atividade física, lazer e convivência social saudável. Nesta terça-feira (08), o vereador Raimundo Penha e outros representantes do projeto estiveram na APAE São Luís para doar parte dos mais de 700 kits de higiene arrecadados pelos idosos participantes do evento.

“Cada equipe levou kits de higiene em uma das tarefas da gincana, e hoje iniciamos a maratona de doação desses produtos, primeiro para 100 pessoas atendidas pela APAE São Luís. Esse gesto de solidariedade dos nossos idosos mostra que, por menos que você tenha, sempre é possível fazer algo pelo próximo”, declarou Raimundo Penha, ao iniciar a entrega dos kits.

A coordenadora geral da APÀE São Luís, Cristiane Diniz, destacou o apoio contínuo do vereador para a instituição, onde está sempre presente e colaborando na manutenção das ações de assistência às pessoas com deficiência e suas famílias, como na aquisição de um mamógrafo digital e na implantação da horta comunitária. “Nosso trabalho só é possível graças à contribuição de cidadãos como Raimundo Penha, que sempre volta trazendo benefícios”, ressaltou ela.

Na APAE foram entregues 150 kits de higiene, cada um contendo lenço umedecido, creme e escova dental, shampoo, sabonete e desodorante. Outras instituições que atendem pessoas vulneráveis também receberão a doação dos demais kits arrecadados pelos idosos durante a Gincana 60+. “Para nós é muito gratificante poder fazer esse gesto de solidariedade a quem mais precisa”, afirmou o aposentado Raimundo Filgueira, integrante do Projeto SuperAção 60+.

Lançado há dez anos por Raimundo Penha, o Projeto SuperAção 60+ busca combater o sedentarismo e fortalecer os laços comunitários, por meio de atividades que estimulam o cuidado com o corpo e a mente. É uma iniciativa social permanente e transformadora, que oferece atividades gratuitas de esporte, lazer, cultura e saúde. Atualmente atende cerca de 1.000 idosos, nos polos do Bequimão, Liberdade, Angelim, Cohatrac e o Centro Universitário Estácio São Luís.

A OAB Maranhão lançou uma campanha especial para facilitar a regularização de débitos referentes às anuidades de 2026 e anos anteriores. Com condições diferenciadas de pagamento, a iniciativa oferece descontos de até 90% sobre juros e multas, sem exclusão da correção monetária. Para acesso ao regulamento, acesse: oabma.org.br

A campanha é válida de 1º a 30 de outubro de 2026 e representa uma oportunidade para a advocacia maranhense colocar sua situação financeira em dia com a Ordem, escolhendo a modalidade de pagamento que melhor se adequa à sua realidade.

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Para quem possui DÉBITOS DE 2025 E ANOS ANTERIORES, a campanha oferece as maiores condições de desconto:

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Para pagamento à vista, nas modalidades Pix, débito, crédito em 1x e boleto único.

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Para pagamento parcelado no cartão de crédito em até 12 vezes.

70% DE DESCONTO

Para pagamento parcelado no cartão em até 18 vezes ou no boleto em até 6 vezes.

Nas modalidades parceladas, o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 150,00. A primeira parcela vence no primeiro dia útil após a solicitação do parcelamento, mediante assinatura do Termo de Confissão de Dívida.

ANUIDADE 2026 TAMBÉM TEM CONDIÇÕES ESPECIAIS

Para os débitos referentes à Anuidade 2026, a advocacia também poderá aproveitar descontos exclusivos durante o período da campanha.

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Para pagamento à vista, nas modalidades Pix, débito, crédito em 1x ou boleto único.

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Para pagamento parcelado no cartão de crédito em até 10 vezes.

20% DE DESCONTO

Para pagamento parcelado no boleto em até 6 vezes, com entrada mínima de R$ 300,00.

Também neste caso, a primeira parcela deverá ser paga no primeiro dia útil após a solicitação do parcelamento, mediante assinatura do Termo de Confissão de Dívida.

A adesão aos descontos pode ser realizada pelo Portal da Advocacia, onde o profissional poderá consultar sua situação e escolher a modalidade de negociação.

O líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes, declarou apoio a Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial.

O deputado federal mais votado do Maranhão em 2026 fez o anúncio durante encontro com a cúpula da federação União Progressista e o presidenciável. Na ocasião, o parlamentar afirmou que Flávio poderá contar com seu apoio no Congresso Nacional.

“Presidente Flávio, primeiro dizer da satisfação, dizer que o União Brasil também está unido em prol da sua candidatura. O presidente ACM Neto está aqui confirmando esse apoio. Lá no meu caso, no Maranhão, ganhou em sete cidades, tenho certeza que a gente vai ganhar na metade das cidades”, declarou Pedro Lucas.

O parlamentar disse ainda que Flávio fez “um furacão em São Luís” e deixou todo mundo empolgado e que irá trabalhar para ampliar o número de municípios maranhenses onde Flávio venceu no primeiro turno e para diminuir a diferença para Lula (PT) no Estado.

No Maranhão, Lula (PT) foi preferido por 63,99% dos eleitores no primeiro turno, enquanto Flávio obteve 30,90% dos votos válidos.

O desempenho representa um crescimento de quatro pontos percentuais em relação ao obtido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no estado em 2022, quando foi superado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A eleição para a presidência da Câmara Municipal de São José de Ribamar começa a ganhar contornos mais definidos. Atual presidente do Legislativo, Francimar Jacintho é o principal nome da disputa para chefiar Mesa Diretora.

O principal trunfo de Francimar é a experiência acumulada dentro da própria Câmara. Ela já atuou por 29 anos como servidora concursada da Casa, acompanhando de perto diferentes administrações e as mudanças na estrutura do Legislativo municipal.

Em 2020, foi eleita vereadora pela primeira vez. Em 2024, conquistou a reeleição. Também já comandou a Câmara em dois períodos: no biênio 2021-2022 e, atualmente, no biênio 2025-2026.

Na eleição da atual Mesa Diretora, realizada em janeiro de 2025, Francimar recebeu 11 votos, contra 10 da chapa encabeçada pelo vereador João Carlos. O resultado mostrou uma disputa apertada, mas garantiu a ela novamente o comando da Casa.

Esse é um dos fatores que colocam Francimar em posição de destaque na corrida. Mas a eleição ainda será definida pelos votos dos vereadores.

Experiência pesa na disputa – A trajetória de Francimar dentro do Legislativo é outro elemento importante do cenário.

Por quase três décadas, ela acompanhou o funcionamento administrativo da Câmara antes de assumir uma cadeira no plenário. Conhece, portanto, não apenas a atividade parlamentar, mas também a estrutura interna da Casa.

Essa experiência atravessou diferentes gestões e permitiu que ela acompanhasse mudanças administrativas e institucionais no Legislativo ribamarense.

Outro aspecto associado à sua trajetória é a defesa do diálogo entre os vereadores. Em sua eleição para o atual mandato na presidência, Francimar destacou a importância da união entre os 21 parlamentares e defendeu uma condução coletiva da Casa.

Contas e gestão administrativa – Na área administrativa, as contas referentes ao exercício de 2021 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Já as contas de 2022 ainda aguardam análise do Tribunal.

A questão das contas também faz parte do contexto da disputa, especialmente porque a presidência da Câmara envolve não apenas a condução política das sessões, mas também a responsabilidade administrativa pela Casa.

Francimar reúne três elementos que pesam no atual cenário: experiência, conhecimento da estrutura da Câmara e o fato de já estar no comando do Legislativo.

Além disso, começa a disputa com uma chapa já registrada, enquanto uma possível candidatura de oposição ainda precisa avançar formalmente.

Isso, porém, não significa que a eleição esteja decidida. A definição da próxima Mesa Diretora dependerá das articulações entre os vereadores e, principalmente, dos votos no plenário.

O que já está claro é que Francimar Jacintho chega à disputa com uma trajetória construída dentro da própria Câmara e com experiência acumulada tanto como servidora quanto como vereadora e presidente da Casa.

Tecnologia, inteligência e integração entre as forças de segurança resultaram na recuperação de quatro veículos, em São Luís, somente na terça-feira (6). As ocorrências tiveram características distintas e envolveram desde automóveis utilizados em crimes até veículos com registro de apropriação indébita, uso de placa clonada e diferentes sinais de adulteração.

Os casos se somam a um resultado mais amplo do videomonitoramento no Maranhão. Desde 2022, 90 veículos foram identificados ou recuperados com apoio das câmeras de leitura automática de placas, tecnologia OCR, do sistema de Segurança Pública.

O recurso integra a estrutura do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) e permite que informações captadas pelas câmeras sejam analisadas e utilizadas para subsidiar a atuação das equipes em campo.

Quatro recuperações em um único dia –  Um dos veículos recuperados foi um Honda City branco utilizado em arrombamentos de veículos na Avenida Litorânea. O automóvel foi identificado por uma câmera OCR do CIOPS quando passava pela Cohab.

A partir da identificação, as informações foram repassadas às equipes operacionais. O veículo foi abordado no bairro São Francisco em uma ação que reuniu equipes terrestre e aérea do Centro Tático Aéreo (CTA) e policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar.

O automóvel foi recuperado e o condutor encaminhado à Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) para os procedimentos cabíveis.

Em outra ocorrência, um Renault Duster branco, com registro de apropriação indébita no Paraná, foi recuperado no bairro Renascença.

O alerta sobre o automóvel partiu da Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e foi cadastrado no sistema de monitoramento do CIOPS. Na terça-feira, após o veículo ser identificado pelo OCR, equipes do CTA foram mobilizadas.

A abordagem contou com atuação terrestre e aérea do CTA. O automóvel foi encaminhado à DRF para os procedimentos necessários e restituição.

Veículo com sinais de adulteração km – A integração entre CIOPS, CTA, Polícia Militar e Inteligência da PRF também resultou na recuperação de um Toyota Corolla que circulava com sinais de adulteração.

O trabalho teve início a partir de informações da Inteligência da PRF sobre registros inconsistentes de circulação do automóvel entre Teresina, no Piauí, e São Luís. A placa foi inserida no sistema OCR do CIOPS para monitoramento.

Na terça-feira, o veículo foi identificado quando passava pela Avenida Jerônimo de Albuquerque. Após o acompanhamento, equipes do CTA e do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), do Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar, realizaram a abordagem na região do Barramar.

Durante a vistoria, foram constatadas divergências entre os elementos identificadores do automóvel. A placa utilizada, o chassi e o motor apresentavam informações distintas. O veículo foi apreendido e encaminhado para os procedimentos legais.

Análise de imagens ajuda a esclarecer uso de veículo em roubo – Outro caso demonstra como o videomonitoramento pode subsidiar um trabalho mais aprofundado de inteligência. Na madrugada de terça-feira, um Chevrolet Prisma foi utilizado em um roubo a residência com cárcere privado no Jardim Eldorado, região do Turu.

O Núcleo de Inteligência de Imagens do CIOPS recebeu registros do automóvel utilizado no crime e iniciou a análise do material. O veículo circulava com uma placa clonada durante a ação criminosa, o que exigiu o cruzamento de diferentes informações para chegar à sua identificação.

A equipe analisou características visuais do automóvel, registros de passagem pelas câmeras e a compatibilidade entre horários e locais relacionados à ocorrência.

O cruzamento das informações permitiu identificar o veículo utilizado no crime e subsidiar as diligências das equipes.

No Parque dos Sabiás, foram recuperados todos os bens levados da residência, entre eles videogames, notebook, caixa de som, relógios, perfumes, equipamentos eletrônicos, documentos e outros objetos. As diligências relacionadas ao caso prosseguem.

90 veículos identificados ou recuperados com apoio do OCR – Desde 2022, 90 veículos foram identificados ou recuperados com apoio das câmeras OCR. A tecnologia realiza a leitura automática de placas e integra a estrutura de videomonitoramento do CIOPS.

Atualmente, o centro conta com 450 câmeras na Região Metropolitana de São Luís, com recursos como leitura automática de placas, reconhecimento facial e visão em 360 graus.

No mesmo período, o videomonitoramento também auxiliou diretamente em 78 prisões.

A estrutura tecnológica está sendo ampliada com a implantação dos totens de segurança. Ao todo, são 44 equipamentos, sendo 33 em São Luís e 11 em Imperatriz.

Redução de roubos e furtos – Os resultados das recuperações ocorrem em um cenário de redução dos registros de roubos e furtos de veículos no Maranhão.

Entre janeiro e setembro deste ano, os roubos de veículos caíram 17% no estado, passando de 2.230 registros em 2025 para 1.840 em 2026. Foram 390 ocorrências a menos. Em São Luís, a redução foi de 9%, com 47 casos a menos.

Nos furtos, a redução chegou a 31% no Maranhão, passando de 2.526 ocorrências nos primeiros nove meses de 2025 para 1.749 no mesmo período deste ano. Em números absolutos, foram 777 registros a menos.

A queda nos furtos foi registrada em todos os meses de 2026, com reduções de 29% em janeiro, 10% em fevereiro, 54% em março, 24% em abril, 23% em maio, 32% em junho, 35% em julho, 34% em agosto e 33% em setembro.

Em São Luís, a redução dos furtos de veículos chegou a 49%. Os registros passaram de 816, entre janeiro e setembro de 2025, para 414 neste ano, uma diferença de 402 ocorrências.

Na capital, também houve redução em todos os meses analisados, com quedas de 27% em janeiro, 33% em fevereiro, 64% em março, 44% em abril, 61% em maio, 45% em junho, 62% em julho, 58% em agosto e 39% em setembro.

Apenas 930 dos 5.568 municípios brasileiros obtiveram nota A na avaliação da qualidade das informações fiscais referentes às contas de 2025. O número corresponde a 16,70% das cidades e mostra que a maioria das administrações municipais ainda apresenta dificuldades para fornecer dados consistentes aos órgãos de controle, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base no Ranking do Tesouro Nacional.

O desempenho municipal é medido em uma escala que vai de A a E. A faixa mais alta reúne administrações que alcançam mais de 95% de conformidade nas informações apresentadas, enquanto a classificação E corresponde a índices inferiores a 65%.

Apesar do avanço na faixa de excelência, o número de municípios classificados na pior categoria também aumentou. A quantidade de cidades com nota A passou de 547, em 2024, para 930 em 2025. No mesmo período, os municípios na faixa E subiram de 683 para 759.

A classificação B continua concentrando a maior parcela das prefeituras. Em 2025, 2.583 municípios, ou 46,39% do total, ficaram nessa categoria. Já as notas C e D foram atribuídas a 995 e 301 cidades, respectivamente.

Entre os principais problemas identificados estão as divergências entre os dados registrados pelas prefeituras e as informações disponíveis nos sistemas federais. No caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 75,56% das administrações apresentaram valores compatíveis com os registros da União. Em 24,44% dos casos, foram encontradas diferenças.

Na área da Educação, o cruzamento entre os dados contábeis municipais e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) apresentou um dos menores índices de conformidade. Apenas 59,41% dos municípios forneceram informações sem divergências relacionadas aos repasses de impostos destinados ao setor.

Também foram identificadas inconsistências nas informações sobre o Fundeb. A correspondência entre os dados chegou a 74,44% nas receitas gerais e a 69,11% nos valores referentes à complementação da União. Já os registros sobre impostos arrecadados diretamente pelos municípios apresentaram 71,08% de conformidade.

Na Saúde, o levantamento aponta dificuldades principalmente na identificação da origem dos recursos utilizados. O preenchimento correto dos códigos correspondentes às fontes das verbas foi registrado em 75,05% dos municípios. Na Educação, o índice para esse mesmo tipo de informação ficou em 72,22%.

O desempenho também apresenta diferenças significativas entre os estados. O Espírito Santo foi o único estado em que todos os municípios ficaram nas faixas A ou B. Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e São Paulo também aparecem entre os estados com maior concentração de administrações nas categorias superiores.

Na outra ponta, Tocantins registrou o maior percentual de municípios na faixa E, com 38,9%. Em seguida aparecem Amapá, com 37,5%; Rio de Janeiro, com 37%; Acre, com 31,8%; Paraíba, com 30%; e Pará, com 28,5%.

Além da ampliação do número de municípios avaliados em diferentes critérios, o processo de fiscalização também se tornou mais abrangente. Entre 2019 e 2025, a quantidade de verificações realizadas pelo governo federal passou de 72 para 207, crescimento de 187,5%. Somente na edição mais recente, foram acrescentados 25 novos testes.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) adiou a implosão da Ponte Marcelino Machado, no Estreito dos Mosquitos, na BR-135, na entrada de São Luís. A demolição estava prevista para o dia 18 deste mês.

Segundo o órgão, o adiamento ocorreu por causa da necessidade de concluir as autorizações e a documentação legal junto aos municípios envolvidos.

O DNIT informou que a prefeitura de Bacabeira já autorizou a realização do serviço. Agora, aguarda o aval do município de São Luís para solicitar ao Exército Brasileiro a autorização para o uso de explosivos.

Entre as exigências está uma declaração que ateste a ausência de impedimentos para a operação, documento necessário para que o Exército libere o uso do material.

A nova data para a implosão ainda não foi definida. De acordo com o departamento, o calendário será divulgado assim que houver uma definição.

O órgão afirmou ainda que está tomando as medidas necessárias para que a demolição ocorra de forma segura e planejada.

Erguida em 1960, a ponte antiga tem danos estruturais considerados graves, como corrosão, rachaduras e comprometimento da rigidez, motivo pelo qual está sendo substituída.

No dia da implosão e durante a retirada dos escombros, o tráfego no trecho será suspenso temporariamente. Por enquanto, os veículos seguem passando pela pista da direita, com monitoramento em tempo integral.

Quem frequenta o Parque Municipal de São José de Ribamar já pode contar com uma alternativa para dar a destinação correta aos materiais recicláveis. Desde junho, o local dispõe do Ecoponto Deixaki, uma iniciativa realizada por meio de parceria entre a Prefeitura, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) , e a Equatorial Maranhão.

O equipamento funciona como um ponto de coleta de materiais recicláveis e embalagens pós-consumo. A entrega dos resíduos é registrada pelo aplicativo Ambipar Triciclo e pode gerar Tricoins, moedas digitais que podem ser utilizadas em benefícios como descontos na conta de energia elétrica, recarga de celular, créditos em aplicativos de delivery, entre outras opções disponíveis no programa. A iniciativa busca facilitar o acesso da população à coleta adequada de materiais recicláveis e incentivar a adoção de hábitos mais sustentáveis no dia a dia.

“É importante que a população saiba que esse equipamento já está disponível no Parque Municipal e pode ser utilizado pelos moradores. Além de contribuir para a destinação correta dos resíduos, a pessoa também pode acumular Tricoins e transformá-los em benefícios. É uma forma simples de fazer a sua parte pelo meio ambiente”, destacou o secretário da SEMMAM, Carlos Eugênio.

Como utilizar – Para utilizar o Ecoponto Deixaki, o primeiro passo é baixar o aplicativo Ambipar Triciclo e criar uma conta. Em casa, os materiais devem ser separados por tipo, como alumínio, plástico, papelão, sucatas, vidro e eletrônicos em geral, entre outros materiais aceitos pelo equipamento.

Ao chegar ao Parque Municipal, o usuário deve abrir o aplicativo e acessar Deixaki > Começar. Em seguida, é necessário escanear o QR Code da gaveta correspondente ao material e confirmar a localização. Depois, o usuário seleciona o material e informa o peso estimado, tira uma foto da bag, deposita o material na gaveta correta e confirma o procedimento. Após a conclusão, os Tricoins são registrados na conta do participante.

Reciclar também pode gerar benefícios – De latinhas e garrafas a papelão, vidro, sucatas e eletrônicos, os materiais entregues no Ecoponto podem receber pontuação de acordo com as categorias estabelecidas pelo programa.

A proposta é estimular a população a separar os resíduos em casa e escolher a destinação adequada, evitando que materiais recicláveis sejam descartados de forma irregular. O Ecoponto Deixaki está localizado no Parque Municipal de São José de Ribamar e pode ser utilizado pelos moradores que desejam contribuir para uma cidade mais limpa e sustentável.

A Prefeitura reforça o convite para que a população conheça o espaço, separe os materiais recicláveis em casa e participe da iniciativa. Pequenas atitudes de descarte correto ajudam a reduzir os impactos ambientais e fortalecem a cultura da reciclagem no município.

O comércio de São Luís poderá funcionar na segunda-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida., segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).

Pela regra, as lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h. Já os estabelecimentos localizados em shoppings têm horário ampliado, das 10h às 22h.

Para abrir no feriado, as empresas precisam cumprir as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho firmada com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários).

Os funcionários que trabalharem no dia terão direito a receber as horas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 53.

As empresas que optarem por abrir também deverão recolher ao sindicato dos trabalhadores uma taxa de R$ 13 por funcionário que estiver em atividade no feriado.

As regras estão previstas na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindcomerciários (Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís).

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) disponibiliza um novo sistema eletrônico para declaração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), denominado ITCD WEB. A nova plataforma foi desenvolvida com o objetivo de facilitar a declaração de transmissões de bens e direitos decorrentes de inventários e doações, além de proporcionar maior segurança, transparência e eficiência aos contribuintes e à administração tributária.

Instituído pela Portaria GABIN nº 343/2026, o ITCD WEB será composto por três módulos: Excesso de Meação, Doação e Causa Mortis. Nesta primeira etapa de implantação, estará disponível o módulo Excesso de Meação, por meio do qual já foram processadas as primeiras declarações.

A nova declaração eletrônica incorpora funcionalidades destinadas a simplificar o preenchimento e a análise das informações, especialmente diante da complexidade dos procedimentos relacionados às transmissões patrimoniais. As melhorias beneficiam tanto os contribuintes e demais operadores do ITCD quanto os servidores da Sefaz responsáveis pela análise das declarações.

De acordo com o auditor fiscal Cristiano Moreno Dutra, líder do projeto, a implantação do ITCD WEB será realizada de forma progressiva. Nesta primeira etapa, o sistema entra em operação com o módulo Excesso de Meação, destinado aos procedimentos de divórcio, separação consensual e dissolução de união estável, sejam eles realizados judicialmente ou em cartório, por escritura pública, nos casos em que a partilha de bens atribua aos cônjuges ou companheiros valores distintos da meação.

Entre as principais funcionalidades da nova plataforma está o cálculo automatizado do imposto, realizado a partir do confronto eletrônico dos valores dos bens partilhados. O sistema identifica eventual excesso de meação e demonstra, de forma mais clara e transparente, a apuração da incidência ou não incidência do ITCD.

A plataforma também permitirá a formalização do reconhecimento da não incidência e das isenções, quando constatada a inexistência de transmissão tributável ou quando estiverem presentes os requisitos legais para a desoneração, com a emissão do respectivo documento comprobatório.

Segundo o gestor do ITCD, Sávio Malcher, o novo sistema atende a um antigo anseio do setor e dos operadores do imposto, ao incorporar diversas melhorias que tornam os procedimentos mais ágeis, eficientes, seguros e simplificados, facilitando as diferentes etapas de declaração, análise e conclusão dos processos.

Os fluxos operacionais atualmente utilizados permanecerão disponíveis durante o período de implantação, até que todos os módulos do ITCD WEB sejam definitivamente disponibilizados.

A nova plataforma eletrônica já está disponível no site da Sefaz-MA, por meio do menu ITCD: https://itcd-web-app.sefaz.ma.gov.br/