Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Pagamento da taxa de inscrição do Enem vai até esta quarta-feira (19)

O participante que se inscreveu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até esta quarta-feira (19) para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas unidades federativas.

O prazo para as inscrições, que havia sido prorrogado em uma semana, encerrou-se na última sexta-feira (14). Quem se inscreveu a tempo, recebeu ainda mais alguns dias para efetivar a inscrição pagando a taxa.

O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, disponibilizado ao inscrito após acesso à Página do Participante, por meio do login único do Gov.br.

Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) registrou 5.055.699 de inscrições para o Enem 2024. O número definitivo de inscrições confirmadas e do perfil do participante será divulgado após a compensação de todos os pagamentos da taxa de inscrição.

Rio Grande do Sul – O número total de inscritos ainda pode aumentar porque o governo federal assegurou um período extra para os candidatos do Rio Grande do Sul se inscreverem, entre 16 e 21 de junho. Os participantes que moram no estado também têm isenção da taxa.

O Ministério da Educação ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes dos municípios gaúchos, em razão do desastre climático que atingiu o estado no mês passado.

Para mais informações, o edital do Enem 2024 pode ser acessado aqui.

Fonte: Agência Brasil

MPF obtém condenação de estelionatário que tentou obter empréstimo consignado junto à Caixa em SLZ

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação, por estelionato, de um homem que tentou se passar por servidor público do Estado do Maranhão para obter um empréstimo consignado de R$ 85 mil junto à Caixa.

Em julho de 2019, o homem foi até a agência da Caixa localizada no bairro Cohatrac, em São Luís (MA), e teve autorizado o empréstimo. Ele ludibriou os funcionários do banco usando documento de identidade falso em nome de um servidor público maranhense e, ainda, tendo acesso ao sistema neoconsignum, que é uma plataforma contratada pelo Governo do Maranhão e utilizada para a averbação do contrato de consignação.

A fraude, de acordo com a sentença, consistiu na utilização pelo réu de documento de identidade falso e de cartão de conta-corrente da Caixa, ambos em nome do servidor, além do uso indevido das senhas do portal do servidor do Estado do Maranhão e do citado sistema, onde constava a própria fotografia do réu, ao invés da foto do servidor. Após 15 dias de sua ida à agência, o empréstimo foi liberado e o homem foi preso em flagrante.

O juízo da 1ª Vara da Justiça Federal do Maranhão condenou o réu a um ano e sete meses de reclusão e multa, convertendo a pena privativa de liberdade em duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários-mínimos.

Em Amarante do Maranhão, MPMA recomenda exoneração de parentes de ex-secretário de Meio Ambiente

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou, em 14 de junho, que o prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly Miranda, exonere, imediatamente, nove pessoas que têm parentesco com o secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Alves de Sousa. Elas foram nomeadas para a pasta.

Sousa foi exonerado da pasta por solicitação do MPMA, em decorrência de prática de crime ambiental. Com a demissão do ex-secretário, a esposa dele, Vera Lúcia Gomes, auxiliar efetiva de serviços gerais, foi nomeada para a pasta.

Na Recomendação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira (que responde temporariamente pela comarca) pede os desligamentos de Antônio Bruno Sousa (assessor especial), Cleomilda da Cruz Pinto (recepcionista), Francisco de Sousa (coordenador de divisão), Francisco Cavalcante (assessor I), Jeane Alves de Sousa (vigilante), Kamilly Gouveia (vigilante), Maria Ariele de Sousa (cuidadora) e Valquíria Gomes (auxiliar de serviços gerais) dos respectivos cargos.

O prefeito deve, ainda, abster-se de nomear ou contratar os exonerados para quaisquer outros cargos na administração municipal, além de evitar nomear qualquer outro parente de Antonio Alves de Sousa e Vera Lucia Ferreira Gomes para o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente.

Vanderly Miranda deve comprovar, em até 10 dias, o cumprimento da Recomendação, apresentando os atos de exoneração, além do nome e qualificação do novo secretário municipal, com todos os documentos que validem a nomeação, capacidade e exercício do cargo.

Foi recomendada, ainda, a exoneração de eventuais ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou gratificadas e contratos temporários na secretaria municipal de Governo que sejam cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo ou por afinidade, até o terceiro grau, com prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou servidores com cargos de direção, chefia ou assessoramento na administração municipal.

De acordo com o promotor de justiça, a manutenção dos parentes de Vanderly Miranda em cargos na administração municipal configura nepotismo e, consequentemente, prática de ato de improbidade administrativa.

*ESTRATÉGIA*

Segundo o Ministério Público, a conduta do prefeito em exonerar um secretário municipal e nomear cônjuge deste é a segunda manobra política de que o órgão tem conhecimento. No final de maio, o MPMA já havia recomendado que o prefeito exonerasse a secretária municipal de Saúde, Delane Miranda, esposa do ex-titular da pasta, Homero Segundo.

“É inequívoca a falta de razoabilidade na nomeação, devido à ausência de qualificação técnica de Vera Lúcia Ferreira Gomes para desempenhar as funções do cargo de secretária municipal de Meio Ambiente”, enfatiza Tiago Quintanilha Nogueira, na Recomendação.

Ele esclarece que cargos de secretários municipais exigem experiência e formação mínima nas áreas de atuação, porque envolvem gestão, elaboração e execução de políticas públicas, ordenação de despesas – áreas que concentram grande parte das receitas públicas recebidas pelo Município.

“Nomeações de pessoas com manifesta ausência de capacidade técnica ou idoneidade moral para exercer função de agente político, fundada apenas e tão somente no grau de parentesco com a autoridade nomeante violam o princípio republicano, como já decidiu o próprio Superior Tribunal de Justiça (STF)”, acrescenta o representante do MPMA.

O descumprimento da Recomendação levará à tomada de providências cabíveis para responsabilização do prefeito, inclusive por ato de improbidade administrativa.

Prefeitura de Ribamar é finalista entre 270 municípios de todo o Brasil, no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

Inovação, Tecnologia e Trabalho. Por meio dessas ferramentas, a Prefeitura de São José de Ribamar foi finalista e ficou entre os primeiros lugares no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, Edição 2023 – 2024.

O evento aconteceu no mês de junho, em Brasília, e a Prefeitura de São José de Ribamar concorreu com 270 municípios, sendo que 22 municípios disputaram a etapa final, no quesito Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo. Com o projeto principal sendo a Sala Digital do Contador, São José de Ribamar foi finalista obtendo uma excelente colocação.

Para o representante do município no evento, Secretário Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística, Antônio Veras, foi um grande reconhecimento para a gestão municipal.

“É um grande reconhecimento, pois demonstra o trabalho que tem sido feito para o empreendedorismo na área de simplificação, de desburocratização, e isso elevou o nome de São José de Ribamar a nível nacional, junto com os demais municípios concorrentes, tais como Recife, Salvador, Porto Alegre e Brasília”, destacou Antônio Veras.

Além disso, a Prefeitura de São José de Ribamar já havia conquistado o primeiro lugar na etapa regional, com o quesito simplificação e fomento ao empreendedorismo.

Ainda de acordo com Antônio Veras, o principal destaque nesse evento foi mostrar o crescimento, a qualificação e a eficiência da gestão exercida pela atual gestão municipal da Prefeitura de São José de Ribamar, por ser finalista com grandes capitais.

“Isso significa que SSão José de Ribamar está no mesmo nível de competição de grandes capitais brasileiras, com condições financeiras maiores, como, por exemplo, Porto Alegre, Salvador, Brasília, Recife. Porém, Ribamar se sobressai com a parte de inovação, tecnologia e interesse em transformar o município em um grande município, com desenvolvimento em todas as áreas”, frisou.

Atualmente, a Prefeitura de São José de Ribamar tem trabalhado intensamente na desburocratização do serviço público, o que tem sido um grande diferencial. Hoje, a Prefeitura abre uma empresa em 10 horas e o MEI de forma instantânea, além do licenciamento para construção, cuja meta de liberação é de 15 dias, por exemplo.

“O nosso atendimento é diferenciado, o que influencia diretamente na geração de emprego e renda em nosso município”, finalizou.

Operação da PF investiga desvio de R$ 5 milhões na Caixa Econômica no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18/6), em São Luís, a Operação Avaritia, decorrente de investigação que apura fraudes contra a Caixa Econômica Federal – CEF.

A investigação se iniciou a partir de comunicação da própria Caixa Econômica Federal, que identificou fortes indícios de esquema criminoso consistente no mapeamento de contas de pessoas idosas, com saldo considerável em conta e que estejam sem movimentação. Após identificadas as contas com estas características, eram realizadas alterações nos endereços dos titulares, solicitação de emissão de novos cartões e alteração das respectivas senhas, para então realizar o escoamento de todo o valor da conta para terceiros, por meio de saques, compras, pagamentos e transferências, o que ocasionou prejuízo estimado em R$ 5 milhões.

Ao todo, mais de 40 policiais participaram da operação, dando cumprimento a 10 mandados de busca e apreensão, além de sequestro de bens e afastamento cautelar das funções de quatro empregados da Caixa Econômica Federal.

A suspeita é de que empregados da própria instituição bancária participavam ativamente do esquema e os materiais apreendidos em posse dos investigados auxiliarão na identificação de todos os envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pela prática dos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos, estelionato e lavagem de capitais.

Fundo eleitoral: PL, PT e União recebem os maiores valores

O PL, PT e o União são os partidos que mais vão receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições municipais deste ano. Os números foram divulgados nessa segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Somente o PL receberá R$ 886.839.487,85 para as eleições, enquanto o PT ficará com R$ 619.859.348,70. Já o União Brasil ficará com a terceira maior parte, com R$ 536.557.338,93.

Após esses partidos aparecem o PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões). O Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recursos e poderão gastar em torno de R$ 3 milhões nas suas campanhas.

Recursos –  Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.961.519.777,00, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano. Os critérios da divisão também foram fixados em lei pelo parlamento (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D).

Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE.

São João: tudo preparado para o Arraial da Assembleia

Reconhecido como um dos mais organizados da temporada junina, o Arraial da Assembleia será aberto nesta quinta-feira (20), às 17h30, prosseguindo até o domingo (23). Serão quatro noites de programação diversificada, com o melhor da cultura popular do Maranhão, em um espaço com segurança e conforto para o público.

“O Arraial da Assembleia é um dos mais esperados pela comunidade, por oferecer as melhores atrações do São João do Maranhão em um espaço de vivência para as famílias, crianças, idosos, com toda acessibilidade e segurança”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).

O espaço, montado na área de estacionamento da Alema, vai contar com 11 barracas de comidas típicas, além de carrinhos do Programa ‘Mais Renda’, com venda de bebida, comida e doces típicos da época.

Haverá um parquinho infantil, para a criançada se divertir, e um espaço especial para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) poderem conferir a festa com todo conforto. Além disso, para mais acessibilidade, toda a programação no palco será acompanhada por um intérprete de Libras.

Outros diferenciais do Arraial da Assembleia bastante elogiados são a segurança e a logística de estacionamento (com o público colocando o carro no Multicenter Sebrae e sendo transportado em micro-ônibus até o arraial).

Uma novidade na edição deste ano, será a apresentação da quadrilha dos servidores da Alema, que está ensaiando e se apresentará no sábado (22), permitindo a participação de outros servidores, no momento da apresentação.

Sotaques – A programação do Arraial da Assembleia destaca grupos de bumba meu boi dos sotaques de orquestra, zabumba e matraca, além de cacuriá, quadrilha e dança portuguesa.

A abertura, às 17h30, será marcada pela apresentação do Boi Sementinha, formado por alunos da Creche-Escola Sementinha, instituição mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema).

Na sequência, Boi Valente da Ilha, Quadrilha Buscapé, Boi de Upaon-Açu, Boi de Maracanã, Boi Lendas e Magia e Boi Nina Rodrigues. Para fechar a primeira noite, Boi Meu Tamarineiro e Companhia Vem BB.

Transmissão ao vivo – E toda a festança também poderá ser conferida mesmo de longe. O Arraial terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), pelo YouTube (@tvassembleiamaranhao) e Facebook, além de cobertura em tempo real no Instagram e X (@assembleiama).

A transmissão também será feita pela Rádio Assembleia (96,9 FM) todas as noites. Na abertura, haverá uma edição especial do programa ‘Cultura em Pauta’, de 21h às 23h. Toda a equipe de Comunicação da Alema está mobilizada para garantir que o telespectador e internauta acompanhe a festança nos mínimos detalhes.

PROGRAMAÇÃO – ARRAIAL DA ASSEMBLEIA

Quinta-feira (dia 20)

17h30 – Boi Sementinha

18h00 – Boi Valente da Ilha (orquestra)

19h00 – Quadrilha Buscapé

20h00 – Boi de Upaon-Açu (orquestra)

20h30 – Boi de Maracanã (matraca)

21h30 – Boi Lendas e Magia (orquestra)

22h00 – Boi Nina Rodrigues (orquestra)

23h00 – Boi Meu Tamarineiro

00h00 – Companhia Vem BB

SEXTA-FEIRA (dia 21)

19h00 – Boi Encanto da Ilha (orquestra)

20h00 – Cacuriá do Jonh

20h30 – Boi de Sonhos (orquestra)

21h00 – Boi Itapary (orquestra)

22h00 – Boi Estrela da Cohab (orquestra)

23h00 – Dança Portuguesa

23h30 – Quadrilha Rosas Junina

00h00 – Boi Tremor da Campina (orquestra)

00h30 – Boi de Axixá (orquestra)

SÁBADO (dia 22)

19h00 – Quadrilha Flor do Amor

19h30 – Boi Brilho da Terra (orquestra)

20h30 – Boi da Floresta (Baixada)

21h30 – Boi da Madre Deus (matraca)

22h30 – Boi da Lua

23h00 – Boi da Maioba (matraca)

00h00 – Boi da Matinha

01h00 – Boi Barrica

Quadrilha Alema

DOMINGO (dia 23)

18h00 – Forró Pé No Chão

18h30 – Boi Encanto do Olho d´água (orquestra)

19h00 – Boi Pérola do Lençóis (orquestra)

20h00 – Boi Estrela

21h00 – Quadrilha Flor e Beija Flor

21h30 – Dança Country Coração de Peão

22h00 – Novilho do Lençóis (orquestra)

22h30 – Boi de São Simão (orquestra)

23h00 – Boi de Morros (orquestra)

01h00 – Boi de Ribamar

Inmet prevê tempo encoberto e pancadas de chuva para o MA nesta terça-feira (18)

A previsão do tempo para o estado do Maranhão nesta terça-feira (18) indica um dia com tempo encoberto e pancadas de chuva em várias regiões, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Durante a manhã, o céu ficará nublado em todo o estado, com chances de chuva especialmente no norte maranhense e em microrregiões como Gurupi, Pindaré, Médio Mearim, Baixo Parnaíba Maranhense, Chapadinha, Codó e Coelho Neto.

Já durante a tarde, essas chuvas podem se intensificar e vir acompanhadas de trovoadas, afetando cidades como Pinheiro, São Luís e Chapadinha​.

As temperaturas no Maranhão variam bastante, com mínima de 18°C em algumas cidades como em Balsas, e máxima podendo chegar a 37°C em Araioses. A umidade relativa do ar deve ficar entre 60% e 95%

Mais três municípios maranhenses ganham restaurantes populares

Os municípios de Bernardo do Mearim, Igarapé Grande e Poção de Pedras foram contemplados recentemente com a inauguração de restaurantes populares para atender à população.

Atualmente, o Maranhão já possui a maior rede de segurança alimentar da América Latina, totalizando 173 restaurantes. O objetivo é ampliar cada vez mais e a meta estabelecida pelo governador Carlos Brandão é que todos os 217 municípios maranhenses contem com o programa.

“Já são 71 entregues só no nosso governo e estou muito feliz, pois estamos oferecendo uma comida de qualidade a um preço acessível para garantir que as famílias de baixa renda possam comer bem”, declarou o governador Carlos Brandão.

O vice-prefeito de Bernardo do Mearim, Junior Xavier, agradeceu a parceria com a gestão estadual que possui um modelo municipalista, apoiando as prefeituras para levar as políticas públicas a todas as localidades do Maranhão.

“Esse benefício que o governador Carlos Brandão trouxe ao nosso município é de extrema importância social e, também, vai contribuir com a nossa economia local. O Restaurante Popular vai comprar de produtores locais, gerando emprego e renda, e o que é principal: vai levar comida a preço acessível para famílias que mais precisam”, comentou Isaque Pereira Costa.

Os Restaurantes Populares são equipamentos públicos de alimentação e nutrição que integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Sisan, gerida no Maranhão pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). As unidades garantem a oferta de refeições nutricionalmente adequadas e pelo preço acessível de apenas R$ 1,00 e R$ 0,50 para o café da manhã.

De acordo com o secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, o compromisso da gestão estadual com a expansão da rede de restaurantes para todos os 217 municípios consolida as políticas de segurança alimentar no Maranhão.

“É um compromisso e uma sensibilidade política do nosso governador com a ampliação desse grande programa que já é o maior da América Latina e vem garantindo uma refeição de qualidade e o acompanhamento nutricional das famílias”, informou.

Paulo Casé lembrou que as unidades dos Restaurantes Populares receberão o projeto Padaria Artesanal, idealizado pela segunda-dama do Brasil, Lu Alckmin, e que no Maranhão teve o apoio da primeira-dama do estado, Larissa Brandão. O projeto ensina técnicas de panificação e boas práticas na cozinha para agentes multiplicadores que passarão o conhecimento adiante em suas comunidades.

“Como incentivo da nossa primeira-dama estamos dando mais uma funcionalidade a esses equipamentos colocando ações de capacitação nos restaurantes. A primeira turma foi iniciada em São Luís e logo levaremos para toda a rede, que é a maior da América Latina”, frisou o secretário.

Na cidade de Igarapé Grande, a inauguração do Restaurante Popular foi comemorada pela população. Para a assistente social Laís Martins, a ação é essencial para as famílias mais carentes e representa um grande avanço.

“É uma grande oportunidade para que todas as pessoas possam ter uma boa alimentação. Ao governador Carlos Brandão eu dou os meus parabéns pela inauguração deste Restaurante Popular que vai beneficiar muita gente aqui em Igarapé Grande”, declarou Laís Martins.

A trancista Eniete Ferreira já tinha experimentado o sabor da comida dos Restaurantes Populares nas cidades de Trizidela do Vale e Pedreiras, desde então era um sonho que o município de Igarapé Grande também fosse contemplado.

“Eu estou muito feliz que agora temos um Restaurante Popular, pois eu já conhecia em outros lugares e gostei muito. Agora recebemos esse presente. Para nós, de baixa renda, é uma alegria saber que todo dia teremos comida no prato. O governador está de parabéns”, comentou.

A dona de casa Maria de Lurdes Conrado destacou o preço acessível para a alimentação. “Tem muita gente que passa fome e o Restaurante Popular é bom demais com o café da manhã a R$ 0,50 e a quentinha a R$ 1,00. Eu só tenho a agradecer”, afirmou.

O município de Poção de Pedras também foi contemplado com a entrega de um Restaurante Popular, além de uma unidade do Viva Procon e a ampliação do fornecimento de água com a entrega de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos bairros Vila Borges e Centro que vão beneficiar toda a cidade.

“Poção de Pedras teve quatro inaugurações e temos gratidão a Deus em primeiro lugar e depois agradecemos ao governador Carlos Brandão pelo compromisso e sensibilidade. Água é vida, comida é vida e com a unidade do Viva Procon a população não dependerá mais de nenhum outro município para tirar algum documento ou mesmo licenciamento de veículos”, comentou o prefeito de Poção de Pedras, Francisco Pinheiro.

As entregas também foram acompanhadas pelo deputado estadual Júnior Cascaria. “Eu quero agradecer ao governador Carlos Brandão por esse grupo de obras entregues hoje e que são importantíssimas. O sentimento é de gratidão pela realização desse grande sonho. São obras que Poção de Pedras precisava e hoje são realidade”, declarou.

Transparência: portal do TRE-MA alcança nota máxima em resultado preliminar

Na manhã desta segunda, 17, durante sessão de julgamentos, o presidente José Gonçalo de Sousa Filho anunciou que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão obteve índice de 100% no resultado preliminar do eixo transparência do Conselho Nacional de Justiça relativo ao ano de 2024, divulgado na sexta, 14.

“Primeiro, é a primeira vez que um tribunal do Maranhão obtém 100% no ranking. Isto significa que o TRE-MA é totalmente transparente, pois disponibiliza todas as suas informações à sociedade de forma clara e atualizada. Esta vitória eu atribuo a todas as pessoas envolvidas, que trabalham incansavelmente para que possamos prestar os melhores serviços e assim termos exitosos resultados”, comemorou o presidente.

O Ranking da Transparência do Poder Judiciário tem o objetivo de estimular os órgãos a disponibilizarem suas informações de forma sempre clara e padronizada, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados pela sociedade.

A avaliação do ranking ocorreu durante os meses de abril e maio, e contemplou 10 temas, com perguntas que buscam identificar, por exemplo, se os órgãos do Judiciário publicam o Planejamento Estratégico Institucional; o calendário das sessões colegiadas; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; as passagens e diárias concedidas; a remuneração de membros e servidores; o campo denominado “Serviço de Informações ao Cidadão”; e ainda se o portal dos órgãos é acessível, sendo avaliado, por exemplo, se o órgão utiliza intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e se permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência.

A preparação para o ranking envolveu praticamente todas as unidades do TRE-MA, requerendo análise detalhada das informações disponibilizadas e um esforço conjunto para cumprir os requisitos definidos pelo Conselho.