O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou que irá antecipar o pagamento do piso da enfermagem aos profissionais da saúde do estado. O anúncio veio após o envio do Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Maranhão, que acelera o repasse financeiro aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares, de acordo com o piso nacional.

Em suas redes sociais, Brandão também prestou homenagem aos trabalhadores e agradeceu aos deputados pela aprovação do PL. “O complemento do piso será pago até o dia 15 de outubro. Aproveito para agradecer o empenho dos deputados na aprovação do PL, que altera a lei originária do piso, permitindo antecipar ainda mais o pagamento nos próximos meses. Reforço o nosso compromisso com essa categoria tão importante para a nossa rede de saúde pública”, postou o governador.

O governo do Maranhão enviou à Alema o Projeto de Lei que altera a Lei Estadual nº 12.043, de 20 de setembro de 2023, com o objetivo de acelerar e desburocratizar o repasse do complemento financeiro para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem no estado.

O projeto trouxe mudanças na redação do §3º do artigo 6º da norma, que trata dos repasses de Assistência Financeira Complementar da União aos Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades filantrópicas, conforme previsto no artigo 198 da Constituição Federal, com a redação atualizada pela Emenda Constitucional nº 127, de 2022.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou o esforço para contemplar a categoria. “Por determinação do governador Carlos Brandão, nós temos procurado realizar o pagamento entre os dias 26 e 30 do mês. Com a proposta do Projeto de Lei, a ideia é efetivar o recebimento antes deste período”, ratificou o secretário.

A seca vem se intensificando no Maranhão, conforme mostra a última atualização do Monitor da Seca. Ao todo, em 19 unidades da federação, a estiagem aumentou entre os meses de julho e agosto.

Os estados atingidos são: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins. Em outros seis estados a seca ficou estável: Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.  Em Santa Catarina a seca voltou a ser registrada em agosto e somente o Rio Grande do Sul seguiu livre do fenômeno.

Considerando as cinco regiões geopolíticas acompanhadas pelo Monitor de Secas, entre julho e agosto todas registraram intensificação da seca. O Sul registrou novamente a condição mais branda do fenômeno em agosto, enquanto o Norte teve a situação mais severa, registrando seca extrema. Considerando a extensão da área com seca, o fenômeno se expandiu nos territórios de todas as regiões nesse período. O Sul teve a menor área com seca (28%) e o Centro-Oeste teve mais uma vez o registro do fenômeno na totalidade de seu território em agosto.

Na comparação entre julho e agosto, 15 estados registraram o aumento da área com seca: Amapá, Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. Em dez unidades da Federação, a área com o fenômeno se manteve estável: Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rondônia, Roraima e Tocantins. Em agosto, somente o Rio Grande do Sul permaneceu sem seca, enquantoSanta Catarina voltou a registrar o fenômeno após 11 meses livre de seca.

Onze unidades da Federação registraram seca em 100% do território em agosto deste ano: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia e Tocantins. Para percentuais acima de 99% considera-se a totalidade dos territórios com seca. Nas demais unidades da Federação que registraram área com seca, os percentuais variaram de 13% a 98%.

Com base no território de cada unidade da Federação acompanhada, o Amazonas segue liderando a área total com seca em agosto, seguido por Pará, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia. No total, entre julho e agosto, a área com o fenômeno aumentou de 7,04 milhões de km² para 7,62 milhões km², o que equivale a 89% do território brasileiro.

Monitoramento – O Monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores do fenômeno e nos impactos causados em curto e/ou longo prazo. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes até seis meses. Acima desse período, os impactos são de longo prazo. Essa ferramenta vem sendo utilizada para auxiliar o planejamento e a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessada tanto pelo site monitordesecas.ana.gov.br quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos móveis com os sistemas Android e iOS.

O projeto tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes do projeto e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua elaboração. Por meio da ferramenta, é possível comparar a evolução das secas nos 26 estados e no Distrito Federal a cada mês vencido, sendo que o processo de expansão dessa iniciativa foi concluído com a entrada do Amapá no Mapa do Monitor de dezembro de 2023.

A metodologia do Monitor de Secas foi baseada no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do Mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação da versão final do Mapa do Monitor, que indica a ausência do fenômeno ou uma seca relativa, significando que as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região.

Quem não votou no 1º turno das Eleições Municipais de 2024 nem pôde justificar a ausência às urnas no dia da votação tem até o dia 5 de dezembro para apresentar a justificativa. O procedimento pode ser feito pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível nos Portais da Justiça Eleitoral.

Juntamente com a solicitação, é necessário anexar, obrigatoriamente, documentos que comprovem a impossibilidade do exercício do voto, tais como bilhetes de passagens, cartões de embarque, atestado médico, entre outros.

Se a eleitora ou o eleitor não tiver acesso às ferramentas de justificativa on-line, deverá comparecer a qualquer cartório eleitoral ou à Central de Atendimento ao Eleitor de seu estado para apresentar o requerimento de forma presencial, com os mesmos documentos acima mencionados.

Quem estava na cidade onde vota e, por algum motivo, deixou de votar também deve apresentar a justificativa e os documentos que demonstrem a razão da ausência no 1º turno.

Nas localidades onde haverá 2º turno, as eleitoras e os eleitores que não votaram no último domingo (6) podem e devem votar no dia 27 de outubro.

Eleitor no exterior – Brasileiros que estavam no exterior no dia do 1º turno da eleição têm até o dia 5 de dezembro para justificar a ausência ao pleito por três meios: via e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou mediante o envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) para a autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

A pessoa pode, ainda, apresentar a justificativa até 30 dias após a data do retorno ao Brasil, munida da documentação que comprove o não comparecimento às urnas.

Consequências – Deixar de justificar ou apresentar uma justificativa que não seja aceita pela autoridade judiciária resulta em aplicação de multa. Se a multa não for quitada, a pessoa não poderá obter a certidão de quitação eleitoral. Quem não votar nem justificar a ausência por três turnos consecutivos de eleições (cada turno corresponde a uma eleição) terá o título eleitoral cancelado se não pagar as multas devidas.

Enquanto não regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, a eleitora ou o eleitor não poderá tirar passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda e receber salário de função ou emprego público, entre outras consequências.

Nos últimos dias, circulou nas redes sociais um print de WhatsApp com declarações do ex-candidato Takashi, que conquistou uma quantidade significativa de votos no primeiro turno das eleições municipais de Imperatriz. No conteúdo, ele detalha os motivos pelos quais decidiu não apoiar a candidatura de Mariana à prefeitura.

Takashi afirma que foi convidado para uma reunião com representantes da direita da cidade, onde lhe foi oferecida uma secretaria municipal em troca de seu apoio à candidatura de Mariana. Além da secretaria, o acordo ainda previa o apoio de Mariana a ele em 2026, sugerindo o desvio de recursos da prefeitura para financiar sua possível campanha a deputado federal.

“Me ofereceram secretaria, tirar muito dinheiro da prefeitura em 2026 pra me lançar candidato a deputado federal. Tudo aquilo que sempre atrasou Imperatriz e o Maranhão”, denunciou Takashi, expressando sua indignação com o que classificou como um jogo de poder.

Ele também lembrou o histórico comprometedor do presidente do PL, partido que apoia e é o principal financiador da campanha de Mariana. Takashi citou as investigações e as graves acusações contra Josimar de Maranhãozinho, deputado federal maranhense. Josimar tem sido alvo de investigações sobre desvio de verbas públicas, incluindo a Operação Descalabro, que apurou o desvio de R$ 15 milhões em emendas parlamentares destinadas à saúde.

Com esses bastidores revelados, Takashi afirmou que não se alinha a projetos que buscam apenas benefícios pessoais e que não têm compromisso real com Imperatriz.

O Brasil tem déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário. A informação foi divulgada esta semana no Relatório de Informações Penais (Relipen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), segundo o qual a população carcerária no país é de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de 488.951 vagas.
Os dados, relativos ao período de janeiro a junho de 2024, mostram ainda que quase a totalidade dos presos é de homens, com 634.617 encarcerados. Já a população feminina soma 28.770 presas, das quais 212 estão gestantes e 117 lactantes. o relatório também mostra que 119 filhos de presas estão nas unidades prisionais.

Além disso, apenas as famílias de 19.445 presos recebem auxílio-reclusão. O benefício, atualmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.412,00), é voltado para os dependentes de pessoas de baixa renda presas em regime fechado e que tenham contribuído com a previdência.

São Paulo é o estado com o maior número de presos, com 200.178 encarcerados. Em seguida vem Minas Gerais, com 65.545; Rio de Janeiro, com 47.331; Paraná, com 41.612 e Rio Grande do Sul, com 35.721. Os estados com o menor número de presos são: Amapá, com 2.867; Roraima, com 3.126; Tocantins, com 3.738; Amazonas, com 5.069; e Alagoas, com 5.194.

São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro também são os estados com os maiores déficits de vagas, com 45.979; 19.834; e 15.797, respectivamente. Na sequência vem Pernambuco, cujo déficit é de 12.646; e o Paraná com déficit de 11.325 vagas.

Enquanto isso, o Rio Grande do Norte tem um superávit de 1.601 vagas; o Maranhão é superavitário em 514 vagas; o Mato Grosso em 132; e o Tocantins em 19 vagas.

O relatório mostra ainda que o Brasil tem 183.806 presos provisórios. Destes, 174.521 são homens e 9.285 mulheres. Os presos em regime fechado somam 360.430, dos quais 346.225 são homens e 14.205 mulheres. Os presos em regime semiaberto totalizam 112.980. As mulheres somam 4.761 presas e os homens 108.219. Já os presos no sistema aberto chegam a 4.774, dos quais 4.372 são homens e 402 mulheres.

O relatório mostra ainda que 105.104 presos são monitorados com tornozeleira eletrônica e que a população em prisão domiciliar, que não usa equipamento de tornozeleira eletrônica, aumentou em 14,40%, saindo de 100.433 em dezembro do ano passado para 115.117 em junho de 2024.

Trabalho e estudo

O relatório mostra também que 158.380 presos exercem algum tipo de atividade laboral, dos quais 28.748 exercem o trabalho em ambiente externo e 129.632 executam o trabalho na unidade prisional. São 146.476 homens e 11.904 mulheres que exercem algum tipo de trabalho relacionado a atividades rural, agrícola, industrial, de artesanato, serviços e construção civil.

Em relação ao estudo, o documento mostra que 118.886 presos estão no ensino formal, seja em processo de alfabetização, no ensino fundamental, médio, superior ou em curso técnico com carga horária acima de 800 horas. Desse quantitativo, 108.978 são homens e 9.908 mulheres.

A maioria (57.442) está frequentando o ensino fundamental, seja presencialmente o na modalidade de educação à distância (EaD). Em seguida estão aqueles cursando o ensino médio que somam 37.485. Depois vêm os presos em processo de alfabetização, com 19.908 pessoas. Os presos cursando ensino superior somam 3.467 e os que frequentam cursos técnicos são 1.563.

O relatório mostra também que o sistema carcerário do país disponibiliza 1.763.464 livros nas unidades prisionais e que 30.212 presos realizam atividades de trabalho e estudo simultaneamente, sendo 27.874 homens e 2.338 mulheres.

Deficiência, nacionalidade e documentação

O total de presos com deficiência, até 30 de junho, era de 9.424, dos quais 9.058 são homens e 366 mulheres, dos quais 461 homens e seis mulheres são cadeirantes.

Da totalidade de pessoas no sistema carcerário, 45.628 não têm nenhum tipo de documento; 2.610 são estrangeiros, dos quais 1.473 estão sem informação sobre a nacionalidade.

O documento mostra ainda que 30.156 presos têm doenças transmissíveis, como Aids/HIV, sífilis, hepatite, tuberculose e hanseníase. No período de janeiro a junho de 2024, foram registrados 1.064 óbitos de presidiários. A maioria, 747, foi por motivos de saúde; 100 foram criminais; 32 acidentais, 101 de causas desconhecidas e  84 suicídios.

Fonte: Agência Brasil

Além dos 31 vereadores que buscaram a reeleição nas eleições deste ano, outros 18 ex-parlamentares da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) apresentaram candidaturas no pleito eleitoral deste ano.

No entanto, Marcelo Poeta (PSB) foi o único que alcançou o objetivo, recebendo 6.173 votos e ficando na vigésima primeira posição entre os 31 eleitos. O vereador começará seu segundo mandato em 1º de janeiro.

Os demais integram parte da lista de suplentes de seus respectivos partidos políticos – caso haja necessidade de substituir os vereadores eleitos. Depois de Poeta, o ex-vereador Severino Sales obteve a melhor votação, obtendo 4.911 votos nominais nas Eleições 2024. Assim, ele será o primeiro suplente do PSD.

Confira a votação dos ex-vereadores que buscaram retornar à Câmara nas Eleições 2024:

A Polícia Federal prendeu quatro pessoas temporariamente acusadas de integrar esquema criminoso envolvendo saques de benefícios de titulares fictícios e de pessoas já falecidas. Além das prisões, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Bacabal (MA) e Presidente Dutra (MA), expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina (PI).

A investigação teve origem a partir de duas prisões em flagrante e de um procedimento instaurado pela Polícia Civil, para apurar o uso de documentos falsos, bem como saque indevido de benefícios previdenciários e assistenciais.

Os documentos pessoais fraudados eram utilizados para realizar prova de vida e saques indevidos de benefícios junto ao INSS e às instituições bancárias. O grupo criminoso também aliciava e transportava idosos falsários até as agências bancárias para efetuar os saques indevidos dos benefícios.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), houve um prejuízo inicial de R$ 612 mil, com a identificação de 33 benefícios. Entretanto, há previsão dessa cifra ser muito maior, com o andamento das investigações e após a análise dos materiais apreendidos.

Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório.

O nome Fratello, dado à operação, decorre do fato de que dois dos investigados são irmãos que se dedicam exclusivamente a cometer fraudes contra o INSS.

Há 24 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) anunciou nesta quinta-feira (10) a destinação de 200 mil reais em emenda parlamentar para a realização o Círio de Nazaré, uma das maiores celebrações religiosas do Maranhão, que acontece anualmente no bairro do Cohatrac, em São Luís. O evento, que já é Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, foi recentemente reconhecido como Manifestação da Cultura Nacional, ampliando sua importância no cenário brasileiro.

Durante a cerimônia de abertura, realizada na Praça de Nazaré, em frente ao Santuário, Carlos Lula destacou o impacto do Círio para a comunidade e o turismo religioso no estado.

“O Círio de Nazaré cresceu muito ao longo dos anos, se tornando uma celebração gigantesca que mobiliza a fé e o turismo em todo o Maranhão. É um evento de enorme valor cultural e espiritual para o nosso povo. Sabemos que manter essa festa em alta escala é desafiador, mas também sabemos o quanto ela contribui para o turismo religioso e a economia local. Por isso, destinamos 200 mil reais em emendas para garantir que o Círio continue sendo esse grande sucesso”, afirmou o deputado.

O reitor do Santuário de Nazaré, padre Flávio Colins, comemorou o apoio e reforçou a importância da contribuição. “Essa emenda vem em um momento crucial. Nossa comunidade sempre se dedicou à construção deste santuário, mas o crescimento e a relevância que o Círio vem ganhando exigem também o apoio de instituições. Agradecemos imensamente ao deputado Carlos Lula por esse gesto, que nos permitirá continuar fortalecendo essa grande celebração de fé”, declarou o sacerdote.

A abertura do Círio de Nazaré foi marcada por uma missa presidida pelo Vigário Geral da Arquidiocese de São Luís, Padre Everaldo Araújo, ao lado de outros padres e diáconos do Santuário, além de convidados. O evento atrai milhares de fiéis todos os anos, reafirmando a importância do Círio como um dos principais eventos religiosos do Maranhão.

Nos últimos dias, circulou em massa via WhatsApp um vídeo contendo ataques ao candidato a prefeito Rildo Amaral (PP). O material sugere que o governador Brandão estaria vindo à cidade para formar o”time da esquerda comunista” com o objetivo de “destruir Imperatriz”.

O vídeo destaca a voz do marketeiro Janderson Landim, figura conhecida nos bastidores de campanhas de deputados e do próprio presidente Lula. Atualmente residente na Europa, Landim é famoso por levar uma vida de luxo e já enfrentou diversas acusações criminais. Ele foi recentemente apresentado como parte da equipe da candidata Mariana por meio de um vídeo publicado pelo ex-senador Roberto Rocha, onde afirma que “estão chegando em Imperatriz”.

O disparo em massa de mensagens configura crime eleitoral, conforme a Lei nº 9.504/1997, artigo 57-J, que proíbe a contratação de serviços para envio em massa de conteúdo eleitoral por meio de mensagens. A violação desta lei pode acarretar até a cassação de candidatura de Mariana.

Em entrevista ao programa Ponto Continuando da Rádio 92 FM nessa quinta-feira (10), o prefeito eleito da cidade de Barreirinhas, Vinícius Vale (MDB), falou sobre o balanço da campanha eleitoral e as prioridades da sua gestão que iniciará a partir de janeiro de 2025.

Aos 27 anos de idade, Vinícius Vale é um dos prefeitos eleitos mais jovens do Maranhão. Ao término da disputa, ele obteve 28.818 votos (67,19% do eleitorado), derrotando assim o ex-prefeito da cidade, Léo Costa (Podemos), que ficou com 14.072 votos (32,81% do eleitorado).

“Trabalhamos bastante. Passamos algo em torno de 1 ano e oito meses visitando todos os povoados de Barreirinhas, indo na casa das pessoas, conhecendo de perto a realidade. Quando você fala em Barreirinhas, você pensa logo nos Lençóis Maranhenses, nas riquezas naturais, nos resorts e pousadas, mas Barreirinhas vive uma dicotomia muito grande. Ao mesmo tempo que você tem pousadas que cobram uma diária de R$ 1 mil ou R$ 2 mil, há pessoas com problemas no fim do mês”, disse.

Ele destacou ainda que o plano de governo a ser colocado em prática a partir de janeiro visa justamente atender às principais necessidades da população de Barreirinhas, que hoje carece de serviços básicos em muitas áreas. “Fizemos um projeto a partir do ponto de vista da população, a partir daquilo que eles estavam precisando”, completou.

Prioridades –  De acordo com o próximo gestor da cidade, as áreas de saúde e infraestrutura estarão entre as suas prioridades, uma vez que é onde a população mais enfrenta transtornos. “O único instrumento de saúde grande que Barreirinhas tem hoje é o Hospital Regional do estado. Isso é algo que precisamos trabalhar de imediato”, disse Vale.

Na área da infraestrutura, Vinícius Vale pontuou que atuará para evitar os constantes alagamentos, por exemplo. “Vamos ter que fazer um serviço de drenagem muito forte em Barreirinhas para resolvermos esses problemas”, contou.

O novo prefeito também prometeu agir para evitar o acúmulo de lixo na cidade, problema antigo na cidade e que sempre teve grandes proporções. “Estamos trabalhando para trazer um aterro sanitário que atende aquela região, não só Barreirinhas, mas Santo Amaro, Urbano Santos, Paulino Neves, São Benedito do Rio Preto, Belágua e outras cidade”, afirmou, destacando também a necessidade da realização da coleta seletiva.

Outro ponto destacado pelo prefeito foi sobre a realização de intervenções no trânsito, principalmente na região central da cidade, com a implementação de retornos de quadra, por exemplo, para dar maior fluidez à movimentação de veículos na localidade.

Para a gestão, Vale destacou a importância do estabelecimento da parcerias com o governador Carlos Brandão (PSB) e ainda com os deputados federais e estaduais com o intuito de fortalecer ainda mais o turismo na região, não apenas para a região dos Lençóis, mas para a cidade de Barreirinhas como um todo.

“Podemos também explorar o turismo rural. Barreirinhas tem balneários lindíssimos com águas cristalinas e ninguém fala sobre isso, as pessoas ainda não conhecem muito. O turismo na cidade se separou praticamente em duas formas: o turismo de quem vem de fora, que são os lençóis maranhenses, e o turismo local. Os barreirinhenses vão pouco para os lençóis e sim para os balneários. Há diversos balneários na cidade que poderiam também ser explorados. São coisas que devemos levar em consideração”, afirmou.

Palanques desarmados – Passadas as eleições municipais, Vinícius Vale afirmou que agora o clima na cidade é de paz, diferente do que se viu durante a pré-campanha e a campanha propriamente dita, quando houve o acirramento da disputa entre os grupos rivais.

“Fizemos uma política propositiva. Não subimos no palanque para falar mal de A ou de B. Sempre falamos sobre projetos e o que podemos agregar para Barreirinhas. A própria população entendeu isso, se refletindo na votação”, disse.

A entrevista completa está disponível no youtube por meio do link: