Encerra-se no próximo dia 30 de junho o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2024. O envio é obrigatório para todas as legendas com registro no país e deve ser feito exclusivamente por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A obrigação está prevista na Lei nº 9.096/1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, que estabelece regras de transparência e controle sobre a movimentação financeira das agremiações. A norma determina que os diretórios nacionais devem encaminhar os documentos ao TSE; os estaduais, aos Tribunais Regionais Eleitorais; e os diretórios municipais, aos juízes eleitorais das respectivas zonas.

As prestações de contas devem refletir com exatidão todas as receitas e despesas realizadas ao longo do ano, incluindo a origem dos recursos arrecadados e a forma como foram aplicados. A Justiça Eleitoral analisa especialmente o uso de verbas públicas, como o Fundo Partidário e, quando for o caso, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O objetivo é garantir que os recursos estejam sendo utilizados dentro dos parâmetros legais e em conformidade com os princípios da boa gestão financeira.

Além da análise técnica dos dados, a legislação exige que os balanços contábeis sejam divulgados ao público. Na ausência de imprensa oficial, os documentos devem ser afixados no cartório eleitoral correspondente, de modo a garantir a transparência das informações e o acesso da sociedade à prestação de contas dos partidos.

O não cumprimento do prazo ou a apresentação de informações inconsistentes pode acarretar sanções como advertências, suspensão de novos repasses de recursos públicos e até impedimentos legais para o funcionamento regular da legenda. A ausência da prestação de contas também pode comprometer a obtenção da certidão de regularidade partidária, documento indispensável para que os partidos participem das eleições.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), inicia neste sábado, dia 21 de junho, a etapa regional São Luís dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2025.

As competições se estendem até o dia 27 de junho e reúnem estudantes-atletas de 6 municípios: Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

Durante o evento, serão disputadas as seguintes modalidades: atletismo, vôlei de praia, voleibol, handebol, basquete, futsal e beach soccer.

Confira a programação geral:

Atletismo – 21 e 22/06, a partir das 08h
Local: Pista da UFMA

Vôlei de Praia – 22/06, a partir das 08h
Local: Arena Premium (Olho D’Água)

Futsal – 23 a 27/06, a partir das 08h
Local: Ginásio Costa Rodrigues

Voleibol – 23 a 27/06, a partir das 08h
Locais: Ginásios Paulo Leite e Manoel Trajano

Beach Soccer – 23 a 25/06, a partir das 08h
Local: Arena Domingos Leal (Lagoa da Jansen)

Basquete – 23 a 25/06, a partir das 08h
Local: Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho)

Handebol – 25 a 27/06, a partir das 08h
Local: Unidade Integrada Barbosa de Godois (Monte Castelo)

Em entrevista no quadro Bastidores, da TV Mirante, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou os avanços conquistados por meio de uma gestão próxima dos prefeitos e prefeitas maranhenses. E reafirmou que o compromisso do governador Carlos Brandão é buscar soluções concretas para as demandas das 217 cidades do estado, ouvindo todos os gestores, independente de cor partidária.

“Estamos levando o Governo para mais perto das prefeituras, ouvindo e buscando soluções reais para as cidades. Quem ganha com isso é a população”, afirmou Orleans, em entrevista concedida à jornalista Carla Lima.

Com o conhecimento de quem tem acompanhado as ações e obras do governo estadual em todos os municípios, Orleans citou avanços como os Viva Procons, os restaurantes populares, escolas, unidades de saúde e estradas, tanto no interior quanto na capital São Luís.

Indagado sobre a possibilidade de ser candidato ao Governo do Estado, o secretário adotou um tom sereno e objetivo: “Falaremos de política em 2026. Fico feliz com as manifestações de apoio ao meu nome, pois entendo ser um reconhecimento ao trabalho que estamos desenvolvendo, mas no momento o meu foco é trabalhar para garantir que as políticas públicas cheguem aos 217 municípios do Maranhão.”

Com perfil técnico, Orleans Brandão tem se consolidado como um elo entre o Governo do Estado e os municípios, construindo pontes institucionais, viabilizando obras, ações e serviços em diversas áreas, como infraestrutura, saúde e educação. “Continuaremos firmes na missão que recebemos do governador Brandão, que é trabalhar por todo o Maranhão, ouvindo os gestores e a população”, finalizou ele.

A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (23), às 10h, consulta a mais um lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025, o maior da história em número de contribuintes e em valor. Esse é o segundo dos cinco lotes de 2025 e também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

. 4.764.634 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
. 1.044.585 contribuintes de 60 a 79 anos;
. 496.650 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
. 148.090 contribuintes acima de 80 anos;
91.363 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano. Neste lote, não haverá pagamento a contribuintes sem prioridade.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)  e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

O governador Carlos Brandão vai cumprir agenda internacional de compromissos nos próximos dias. Em Roma, capital da Itália, o chefe do Executivo Estadual participa da “Missão para o Jubileu dos Governantes”, integrando a Delegação da Frente Parlamentar Católica. Em Londres, capital da Inglaterra, ele participa da Semana de Ação Climática, evento pré-COP30, que vai acontecer em Belém (PA) em novembro deste ano.

A “Missão para o Jubileu dos Governantes” ocorre de 19 a 23 deste mês. O governador Carlos Brandão vai integrar a Delegação da Frente Parlamentar Católica, que cumprirá agendas sociais e religiosas no Vaticano. A missão será liderada pelo deputado federal Luiz Gastão (PSD/CE), que é o presidente da Frente Parlamentar Católica.

Também participam da missão os senadores Chico Rodrigues (PSB/RR), Eduardo Girão (Novo/CE), Dr. Hiran (PR/RR), Giordano (MDB/SP), Izalci (PL/DF); os deputados federais Bia Kicis (PL/DF), Luiz Carlos Haully (PODE/PR), Aliel Machado (PV/PR), Eros Biondini (PL/MG), Luiz Carlos Motta (PL/SP), Marcio Honaiser (PDT/MA), Simone Marquetto (MDB/SP); e os deputados estaduais Frederico Pacheco (PMN/RJ), Padovani (União/PR), Chiara Biondini (PP/MG), Joaquim Roriz Neto (PL/DF) entre outros convidados.

O Jubileu do Vaticano, também conhecido como Ano Santo, é um momento especial na Igreja Católica. Os anos jubilares ocorrem a cada 25 anos. Este é o 27º Jubileu Ordinário cujo tema central é “Percorrendo Juntos”.

Semana de Ação Climática – Em seguida, Carlos Brandão participará da Climate Action Week (Semana de Ação Climática, em Londres), um evento anual que reúne especialistas e organizações de diversas áreas para discutir e promover ações contra as mudanças climáticas.

Este ano a Semana tem tido um destaque especial em razão da COP30, em Belém (PA), sendo importante evidenciar políticas públicas e iniciativas privadas que garantam a preservação da floresta e dos povos amazônicos.

O financiamento climático em países em desenvolvimento, como o Brasil, deve ser o legado da COP30, que herdará a meta estabelecida na COP29 de mobilizar US$ 1,3 trilhão para financiamento climático até 2035.

O Maranhão tem participado dos eventos pré-COP30 exatamente para atrair os olhares desses investidores. A presença do Maranhão fortalece a atração de recursos para programas como o Floresta Viva e o Paz no Campo. O Estado já atraiu recursos do Canadá para o Programa Terras para Elas, por meio do Fundo ONU-Brasil.

Em Londres, a missão oficial maranhense tem como objetivo formalizar o primeiro investimento internacional em restauração florestal com regularização fundiária no Estado. A parceria com fundos privados viabilizará a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas e frutíferas, gerando renda às famílias, segurança jurídica e acesso ao mercado de créditos de carbono.

O prefeito Fred Campos tem mostrado, na prática, que inclusão e acessibilidade são prioridades na sua gestão. Prova disso é a formatura de mais uma turma do Curso Básico “Libras para Todos”, que aconteceu na Escola Alana Ludmila, reunindo 75 novos alunos capacitados para se comunicar na Língua Brasileira de Sinais.

A iniciativa, idealizada e incentivada diretamente por Fred Campos, é mais um passo firme na construção de um Paço do Lumiar mais justo, acolhedor e acessível para todos. “Nossa gestão trabalha todos os dias para quebrar barreiras e garantir que ninguém fique para trás. Aprender Libras é construir pontes, é garantir dignidade e inclusão para a comunidade surda do nosso município”, afirmou o prefeito.

O curso teve duração de 120 horas, com aulas duas vezes por semana, nos turnos manhã e noite, atendendo tanto moradores quanto profissionais da educação do município. As aulas foram conduzidas pelas professoras surdas Conceição e Ana Lourdes, com apoio da intérprete Iracema e da supervisora de Libras da Prefeitura, Jane Castro.

Para Fred Campos, a educação inclusiva é um compromisso de governo. Por isso, ele já anunciou que, no segundo semestre, a Prefeitura irá abrir novas vagas para o curso de Libras nível intermediário, dando sequência ao trabalho de formação e inclusão.

“Estamos preparando nossa cidade para ser cada vez mais inclusiva, onde todos sejam respeitados, ouvidos e tenham espaço garantido. A inclusão não é apenas um discurso, é uma prática diária do nosso governo”, reforçou Fred.
A supervisora de Libras, Jane Castro, também comemorou o sucesso da formação. “Cada turma que se forma é uma vitória para a inclusão em Paço do Lumiar. É emocionante ver a transformação acontecendo”, destacou.

A gestão Fred Campos segue firme, investindo em projetos que impactam vidas, constroem oportunidades e fazem de Paço do Lumiar uma cidade referência em inclusão e respeito.

A Secretaria da Fazenda do Maranhão notificou 120 empresas optantes pelo Simples Nacional por indícios de omissão de receita, identificados por meio do cruzamento de informações prestadas nas declarações fiscais com os dados da DIMP (Declaração de Informações de Meios de Pagamento). O valor estimado de ICMS devido em função das omissões é de R$ 141,4 milhões.

A ação tem como base o confronto entre os valores declarados pelas empresas e os recebidos por meios eletrônicos de pagamento, como cartões de crédito e débito. A DIMP é uma obrigação acessória enviada pelas instituições de pagamento que permite esse tipo de fiscalização, evidenciando inconsistências nas declarações tributárias.

O período de apuração da ação fiscal compreendeu os anos de 2023 e 2024. As empresas foram notificadas por meio do Domicílio Tributário Eletrônico – SefazNet e têm até o dia 30 de junho para realizarem a correção da sua Declaração, caso contrário, a SEFAZ vai realizar a autuação com a constituição do crédito.

As empresas notificadas que tiverem dúvidas quanto aos valores apontados ou desejarem apresentar esclarecimentos devem entrar em contato com a SEFAZ por meio do e-mail: dimp@sefaz.ma.gov.br.

O município de São José de Ribamar, comandado pelo prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), celebrou uma importante conquista nacional na 20ª Mostra “Brasil, aqui tem SUS”, realizada em Belo Horizonte.

Durante entrevista no programa Diário da Mais, Dr.Julinho destacou o desempenho do programa SUS dentro da cidade ribamarense. Sobretudo, duas experiências importantes que foram apresentadas no evento, ambas desenvolvidas no Hospital e Maternidade Municipal.

O projeto se destacou por transformar a assistência ao parto e nascimento em Ribamar, consolidando o município como uma referência regional em boas práticas de atenção à gestante, ao parto, ao aleitamento materno e aos recém-nascidos.

A enfermeira Camila Lima levou para a mostra a experiência “Aleitamento materno ampliado: ações integradas entre a maternidade e os ACS em São José de Ribamar”, mostrando como a integração entre os profissionais da maternidade e os agentes comunitários de saúde vem fazendo a diferença na promoção e incentivo ao aleitamento materno no município.

O trabalho da equipe da maternidade também recebeu reconhecimento institucional. O prefeito Dr. Julinho e a secretária municipal de Saúde, Dra. Bernardete, foram lembrados pelo apoio e incentivo às transformações que têm fortalecido a rede de saúde do município.

O prefeito Dr. Julinho falou sobre a importância da equipe da saúde para esse grande feito. “Quero parabenizar a minha equipe que se empenhou para que nós pudéssemos levar saúde de qualidade aos munícipes. A saúde de São Jose de Ribamar é referência em todo o Brasil”, ressaltou.

A diretora da unidade, Luciane Mesquita, compartilhou com o público o trabalho “Humanização e qualidade na assistência obstétrica: caminho para a conquista do selo IHAC”, que alcançou reconhecimento como uma das três melhores experiências do Nordeste, com a maior nota atribuída pelo CONASEMS.

A participação na 20ª Mostra Nacional reforça que São José de Ribamar segue no caminho certo, investindo em humanização, cuidado e compromisso com a vida. O reconhecimento nacional é fruto de um trabalho coletivo, que envolve desde a gestão municipal até cada profissional que atua na linha de frente.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Alcântara, ingressou, nesta terça-feira, 17, com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município, na qual requer a criação e implementação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FIA). Como medida liminar, foi pedida a regulamentação e funcionamento do Fundo no prazo máximo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil a ser paga pelo prefeito Nivaldo Araújo de Jesus.

O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente tem como finalidade o financiamento de ações, tanto governamentais quanto não governamentais, voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos desse público. Os recursos do FIA devem atender às diretrizes do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e do Plano Nacional pela Primeira Infância.

Ao tomar conhecimento da questão, por meio da Ouvidoria do MPMA, a Promotoria de Justiça de Alcântara solicitou informações sobre o tema ao presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e à secretária Municipal de Assistência Social. As respostas não comprovaram a efetiva instituição e implementação do Fundo.

Foram realizadas diligências e uma reunião com a secretária de Assistência Social, da Mulher e Igualdade Racial e com a contadora do Município, que se comprometeram a encaminhar informações adicionais, mas os esclarecimentos continuaram insuficientes.

“Em virtude da persistente ausência de regularização do FIA, foram reiteradas solicitações para que o Município de Alcântara justificasse as razões de sua inércia. No entanto, os prazos concedidos transcorreram sem qualquer resposta ou justificativa plausível”, observa o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho.

De acordo com a ACP, a omissão da Prefeitura de Alcântara, além de configurar descumprimento de uma obrigação legal, prevista, inclusive, na Constituição Federal, inviabiliza a captação e destinação de recursos para ações voltadas à infância e adolescência.

Raimundo Nonato Leite Filho explica que a não regulamentação do FIA “impede, por exemplo, o financiamento de programas de acolhimento de crianças em situação de risco, projetos de inclusão social, ações de atenção à primeira infância, bem como a implementação das medidas socioeducativas em meio aberto, cuja execução é de responsabilidade municipal”.

Nesta terça-feira (17), a pré-candidata a deputada estadual, Bruna Pessoa, esteve reunida com Marcus Brandão, presidente estadual do MDB, em São Luís.

O encontro teve como objetivo discutir estratégias e fortalecer alianças políticas que serão fundamentais para sua caminhada rumo ao Palácio Manuel Beckman.

Durante a reunião, foram feitos vários alinhamentos partidários, com foco na construção de uma pré-campanha sólida, coerente, voltada para o fortalecimento das suas bases em todo o Maranhão.

Bruna Pessoa destacou a importância do diálogo e da articulação com as lideranças estaduais como parte essencial do seu projeto político.

Fonte: Blog do Pedro Jorge