O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, concedeu uma entrevista ao programa Ponto Continuando e falou sobre a gestão à frente da ordem e sobre as eleições para a presidência e conselho federal.

Diaz falou sobre a agenda cumprida nos municípios durante sua gestão e a atenção aos advogados maranhenses. Ele falou também sobre as medidas tomadas durante a pandemia, com adaptação do trabalho de forma remota, com investimentos em equipamentos e cursos onlines para os associados.

Thiago destacou o trabalho em todo Estado com 17 Subseções, que foram criadas e instaladas após um estudo preliminar de viabilidade feito pela Instituição, que levou em consideração o número de advogados efetivamente residentes na base territorial, a existência de comarca judiciária, o levantamento e a perspectiva do mercado de trabalho. Falou que a ordem irá entregar mais obras e melhorias para os advogados.

“Sigamos focados e unidos em prol das melhorias para o advogado maranhense”, disse Thiago Diaz, presidente da OAB-MA.

O jovem disse que mantém um diálogo constante com o Poder Judiciário e órgãos competentes e busca garantir celeridade nos processos e atividades.

Thiago comentou sobre o exame da Ordem, uma avaliação a que se submetem, por força de lei, os bacharéis em Direito, em que demonstram que possuem capacitação, conhecimentos e práticas necessários ao exercício da advocacia. Segundo ele, o exame é essencial e as faculdades precisam preparar melhor os estudantes para esse importante processo.

Durante a entrevista, o presidente da OAB destacou a parceria e o desempenho do seu tesoureiro, Kaio Vyctor Saraiva, que é pré-candidato a sua sucessão. “Ele tem mostrado ser um excelente gestor e compromisso com os advogados. Ele sempre teve essa preocupação com a advocacia do interior do Maranhão”, disse.

Ele reafirmou que é pré-candidato a conselheiro federal da OAB, na chapa encabeçada por Kaio, e que ainda não tem pretensões políticas para as eleições 2022.

De acordo com uma sentença proferida pelo 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma empresa que trabalha com internet não pode cobrar de uma cliente por um serviço que não ofereceu. Por causa disso, ela foi condenada a indenizar a autora da ação, a título de dano moral, no valor de 700 reais. Trata-se de ação movida por uma mulher, em face da Intelig Telecomunicações Ltda, na qual a autora narra que era cliente da empresa demandada.

A mulher relata que adquiriu, no dia 30 de outubro de 2018, os serviços de internet da requerida intitulado ‘Tim casa internet 2MB plus’, pelo valor mensal de 70 reais. Segue narrando que passou por quase 30 dias sem a internet, sendo informada que os serviços seriam restabelecidos. Por conta disso, ingressou com a ação, requerendo o ressarcimento dos valores de internet que pagou e não usufruiu e o restabelecimento da velocidade contratada, além de uma indenização pelos danos morais.

Em contestação, a empresa alegou inexistência de ato ilícito e requereu a improcedência da ação. É o relatório, em que pese a dispensa contida no art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Em sede de audiência de conciliação, instrução e julgamento, já houve o cancelamento do plano contratado. “Portanto, a discussão desta lide se reduz apenas ao pedido de ressarcimento pelos danos morais. Trata-se de verdadeira relação de consumo, uma vez que as partes amoldam-se perfeitamente aos conceitos de consumidor e fornecedor dispostos em artigos do Código de Defesa do Consumidor”, diz a sentença.

A Justiça cita artigo do CDC, que diz que “o fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária”.  Para o Judiciário, no caso em debate, os elementos indispensáveis à configuração da responsabilidade objetiva estão presentes, pois, os instrumentos probatórios contidos no processo permitem concluir que o requerido não cumpriu com suas obrigações.

FORNECEDOR RESPONDE PELO MAU SERVIÇO

“Nesse trilhar, restou verificada a falha na prestação do serviço da reclamada, pelo que deve ser responsabilizada de forma objetiva, ou seja, independentemente de culpa, seguindo-se a regra geral protecionista insculpida pelo CDC, visando à efetiva reparação dos danos causados nas relações de consumo (…) O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”, observa.

E finaliza: “No caso em apreço, entende-se que houve violação da moral do autor, que ficou privada de usufruir dos serviços de internet contratados, em decorrência de falha na prestação de serviço da reclamada (…) Atitudes desse tipo ofendem a dignidade da pessoa, considerando a qualidade de consumidor hipossuficiente frente a ré, grande empresa do mercado nacional (…) Reconhecido o dano moral, o próximo passo é a fixação do valor de sua reparação, devendo-se considerar sua finalidade compensatória, ao lado da sua função pedagógica, de modo a permitir que os transtornos sofridos pela vítima sejam mitigados pelo caráter permutativo da indenização, além de imprimir um efeito didático-punitivo ao ofensor, sem perder de vista que a condenação desta natureza não deve produzir enriquecimento sem causa”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

_As ações de força tarefa vêm sendo realizadas em diversos pontos, intensificando o cronograma de imunização do município._

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal de Saúde segue promovendo ações de força tarefa de vacinação contra a Covid-19 por diversos pontos de Paço do Lumiar. Aumentando o número de aplicação das doses nos grupos que estão sendo atendidos durante a intensificação.

Atualmente, cerca de 40.684 doses foram aplicadas na população, totalizando 73,4% de cobertura vacinal, segundo o Ministério da Saúde. Nesta segunda-feira (15) foram acançados o número recorde de vacinação em menos de 24 horas, no total, foram 2.711 pessoas vacinadas, nos 4 pontos de vacinação distribuídos no município, incluindo o Drive Thru, localizado no Pátio Norte Shopping. A equipe de imunização do Município em parceria com o Governo do Maranhão segue trabalhado ativamente para alcançar mais pessoas.

Atualmente, o público geral atendido é de 25 anos de idade ou mais, além dos grupos de acordo com o Plano Nacional de Imunização – PNI, de 18 anos de idade ou mais que são: pessoas com síndrome de down, todas as comorbidades do plano nacional de imunização, pacientes renais crônicos e oncológicos, pessoas com deficiência permanente, além de trabalhadores da comunicação e imprensa, saúde, educação, limpeza pública, construção civil e indústria e transportes coletivos licenciados conforme lista das cooperativas e caminhoneiros.

Para se vacinar, basta ir até as unidades de vacinação portando documento oficial com foto, comprovante de residência e em casos de comorbidades, levar atestado médico que comprove a comorbidade (exceto Síndrome de Down). Para profissionais, é necessário o último contracheque ou carteira de trabalho que comprove o exercício da função.

O atendimento acontece em cinco postos de imunização, entre eles, a Unidade de Educação Básica Nadir Nascimento de Moraes (apenas gestantes e puérperas), além do Clube da Assembleia Legislativa, no Maiobão, na UEB Maria de Lourdes, na sede do município, na quadra do IESF, no Maiobão e no Drive-Thru do Shopping Pátio Norte, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão.

Em entrevista ao quadro Bastidores, da TV Mirante, o deputado federal e presidente do PP, André Fufufuca, declarou que o Partido Progressistas (PP) decidiu apoiar o nome do senador Weverton Rocha ao Governo do MA e do governador Flávio Dino ao Senado nas próximas eleições.

“O nosso candidato a senador ano que vem é o governador Flávio Dino. Em relação ao projeto de governo de estado, a partir de um debate amplo envolvendo todas as esferas do partido, nós chegamos a um denominador comum de apoio ao senador Weverton”, disse o parlamentar.

O senador Weverton já reúne no seu projeto em 2022, além do PDT, o PSB, Cidadania, Republicanos, DEM, PSL e agora o PP.

Após realizar plano de contingência em março deste ano, a Prefeitura de Paço do Lumiar recebeu na manhã desta segunda-feira (14), 4.702 cestas básicas por meio do Programa Comida na Mesa. As cestas serão destinadas às famílias cadastradas no CadÚnico, idosos do Centro de Convivência, associações do município e beneficiados do Programa Primeira Infância.

Participaram da entrega dos mantimentos o governador Flávio Dino, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, o secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, e a secretária de Desenvolvimento de Paço do Lumiar, Maria Helena Veiga.

Além das cestas básicas recebidas por meio do Programa Comida na Mesa, o município de Paço do Lumiar também deve receber nesta semana três mil cestas básicas solicitadas mediante licitação.

O levantamento será realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e pela Secretaria Municipal de Planejamento que distribuirá as cestas.

_“Desde o início da pandemia o município tem beneficiado a comunidade com cestas básicas, cestas de hortaliças, kits de higienes e agora, após a parceria com o Governo do Estado recebemos esse reforço de mais de 4.500 cestas que devem chegar às mesas da população nas próximas semana”, afirmou Maria Helena Veiga._

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes cumpriu uma agenda positiva na agência do Banco do Brasil no Cohatrac e na FAMEM para tratar do fechamento da agência no bairro e em outras cidades do Maranhão, com o superintendente do Banco do Brasil no Maranhão, José Soares.

“Assim como o Cohatrac, que é um dos maiores bairros comerciais de São Luís, outras cidades dependem de uma agência bancária do BB. Vamos lutar para que essa decisão seja reavaliada e as agências voltem a funcionar. O Banco do Brasil é um banco público, criado com o intuito social, por isso precisa estar onde as pessoas mais necessitam”, disse o deputado.

A visita técnica e a reunião foi solicitada pelo deputado federal Hildo Rocha, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal.

Estavam presentes, o deputado federal, Bira do Pindaré, a vice-prefeita de São Luís, Esmênia, a prefeita de Governador Archer, Professora Leide, a presidente da Câmara de Governador Archer, Maria de Jesus e o presidente do Sindicato dos Bancários, Eloy Natan.

O líder político Guilherme Mulato realizou, neste último fim de semana, um gesto cristão de ajuda a profissionais que trabalham em bares e restaurantes do município de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís.

Mulato percorreu algumas regiões da cidade do Santo Padroeiro do Maranhão e entregou para garçons, atendentes e outros profissionais do ramo cestas básicas com o objetivo de que estas pessoas possam garantir o mínimo para suas famílias.

Decreto editado pelo prefeito Júlio Matos, o Dr. Julinho, proíbe, até o próximo dia 15, que estabelecimentos comerciais ribamarenses funcionem após as 20h, situação que vai na contramão de um decreto estadual que permite que estas pequenas empresas operem até as 23h.

Restaurantes de maior porte e bares localizado nas praias, só podem ficar de portas abertas até as 16h. Já lanchonetes, restaurantes e similares só podem funcionar até às 20h.

Este cenário está prejudicando os profissionais que trabalham nesta área. Muitos deles encaminharam diversos relatos a Mulato afirmando que, sequer, estão conseguindo dinheiro para levar comida para suas famílias.

“É um absurdo o que o prefeito está fazendo. Isso é desumano. Após constatar a situação precária destes profissionais, tomei a iniciativa de ajudá-los. É um gesto singelo, cristão, mas que ajuda e muito”, afirmou Mulato.

“Durante mais de dez anos, vivi na noite. Fui garçon, barman e barraqueiro vendendo cerveja na noite.

Neste momento cruel imposto por decreto municipal desumano que está acabando com os empregos de nossa cidade, resolvi levar um pouco de esperança aos irmãos garçons de São José de Ribamar.

Sei exatamente o significado do termo “aventura” para quem tenta trabalhar e volta pra casa sem nada. Chegar em casa e saber que não conseguiu nenhum centavo para comprar alimentos para o filho é cruel”, completou.

Na itinerância pelo Sul do Estado, representantes da Diretoria da OAB/MA, Thiago Diaz (presidente) e Kaio Saraiva (diretor-tesoureiro) entregaram dois Parlatórios em Imperatriz e Porto Franco, duas salas de vídeo conferência e atendimento em Açailândia, participaram de reunião sobre Prerrogativas com o INSS e com a Caixa Econômica, em Balsas.

Mesmo com a pandemia, em razão de uma gestão equilibrada, a OAB segue concretizando investimentos, entregando estruturas e dialogando com a classe em busca de melhorias profissionais para as advogadas e os advogados maranhenses.

Os investimentos da Ordem, além da valorização e do cuidado com a classe, refletem equilíbrio econômico da instituição que tem ä frente o diretor-tesoureiro, Kaio Saraiva, pré-candidato ä presidência da Instituição, com total apoio do grupo que elegeu o atual presidente da seccional, Thiago Diaz. “É uma gestão voltada para melhoria do dia a dia do advogado e advogada. Hoje continuamos a entregar estruturas, ofertar cursos em um momento desafiador para as finanças da Casa. O que só confirma a competência e comprometimento da gestão, em especial do diretor-financeiro, Kaio Saraiva”, afirmou Thiago Diaz.

“Trabalhamos intensamente em prol da advocacia, quer por meio da qualificação, pela entrega de estruturas que proporcionam condições dignas para o exercício profissional. Tudo isso em prol da valorização da classe e do fortalecimento institucional da OAB/MA. No projeto para 2022, vamos em busca de uma Ordem mais altiva e democrática, em uma construção coletiva”, afirmou Kaio Saraiva.

Algumas das conquistas ao longo dos 05 anos de Gestão:
• 9 sedes entregues no Maranhão;
• Mais de 80 salas em Fóruns;
• Mais de 20 Parlatórios;
• Descontos automáticos de até 30% para a jovem advocacia;
• Profissionalização do Sistema de Prerrogativa;
• Centenas de cursos presenciais e online com cerca de 10 mil profissionais qualificados;
• Terceira menor anuidade do país.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) realizou uma pesquisa com cinco empresas de planos de saúde que oferecem os formatos coletivos, empresariais e por adesão. Nos dados, é possível ver que os reajustes dos mesmos em 2020 foram maiores do que o teto de 8,14% estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais. O reajuste médio entre os planos coletivos analisados foi de 11,28%, ou seja, 3 pontos percentuais acima do máximo estabelecido.

As empresas de planos de saúde avaliadas foram as que tiveram o maior volume de reclamações por parte dos consumidores, sendo elas: SulAmérica, Bradesco Saúde, Amil, Unimed Central Nacional e Unimed Rio. O maior aumento foi promovido pela Unimed Rio, que teve o reajuste atingindo 14,55%, mais de 6 pontos percentuais acima do teto da ANS. Entre as empresas, a única que ficou abaixo do teto para plano individual foi a Unimed Central Nacional, com 7,66% de reajuste.

Os planos coletivos empresariais e por adesão não são regulados pela ANS e, segundo o Idec, representam quase 80% do mercado de planos de saúde.

Fonte: Brasil 61

São Luís segue liderando entre as capitais brasileiras que mais avançam na vacinação contra a Covid19 e inicia, já nesta segunda-feira (14), a aplicação da vacina na população adulta com idade entre 24 e 29 anos, conforme determinação do prefeito Eduardo Braide, que também anunciou a abertura de cadastro para a população acima de 18 anos, a ser imunizada ainda a partir desta próxima semana. O endereço para cadastramento, primeiro passo para a vacina, é o saoluis.ma.gov.br/vacinasaoluis. 

“Planejamento, organização e empenho nos fizeram avançar tão rapidamente na vacinação da população ludovicense contra a Covid. Continuaremos trabalhando dia e noite, como sempre o fizemos desde o início da Campanha Municipal de Vacinação, para alcançar a todos os que puderem receber a vacina, único meio comprovado para nos livrar dessa pandemia. Por isso, é importante seguir o calendário, obedecer o passo a passo e não deixar de tomar essa dose de esperança”, destacou o prefeito Eduardo Braide. 

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís continua dividindo a vacinação dos grupos em dois períodos da seguinte forma: pela manhã vacinam os nascidos de janeiro a junho; e pela tarde, os nascidos de julho a dezembro. A estratégia visa a não aglomeração dos postos disponíveis pela capital, a organização das filas e, principalmente, a agilidade na aplicação da vacina a quem estiver no aguardo para ficar imune contra o coronavírus. 

“Os nove pontos de vacinação estão disponíveis para as duas faixas etárias que vacinam por dia, em São Luís. A orientação do prefeito Eduardo Braide é que possamos avançar cada vez mais na imunização da população, e para isso, montamos uma logística que conta principalmente com a dedicação de todos os profissionais da saúde e parceiros, pronta a atender a todos”, reforçou o secretário de saúde, Joel Nunes. 

A vacinação seguirá acontecendo em ordem decrescente. Nesta segunda-feira (14), primeiro dia de imunização desta nova faixa etária, serão vacinados os adultos com 29 e 28 anos. Na terça-feira (15), aqueles que têm 27 e 26 anos. Já na quarta-feira (16), os jovens com 25 e 24 anos. Para este público estarão disponíveis todos os nove postos disponibilizados pela Prefeitura de São Luís, com funcionamento entre 8h às 18h e 8h às 20h. 

Para receber a primeira dose, é necessário que todos tenham se cadastrado na plataforma #VacinaSãoLuís e, no respectivo dia para receber a vacina, levar documento oficial com foto e comprovante de residência. 

O mesmo processo realizado pelos adultos com idade entre 24 e 29 anos, de cadastro para garantir a vacina, também deverá ser feito pelos adultos com idade a partir de 18 anos. Basta acessar o #VacinaSãoLuís, preencher todos os campos com os dados solicitados e aguardar a divulgação do calendário, que será divulgado já nos próximos dias.

 Cobertura vacinal de São Luís é destaque 

A capital garantiu destaque na Campanha Nacional de Imunização contra a Covid19 pelo alcance, em tempo recorde, de outros públicos após a Prefeitura ter vacinado todos os grupos prioritários listados no Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.

Até a última sexta-feira (11), conforme dados do Vacinômetro da Prefeitura de São Luís, foram aplicadas um total de 551.998 doses desde o início da campanha, no dia 19 de janeiro. 

Nas últimas semanas, com a vacinação em massa da população, o Município tem alcançado uma média de 17 mil doses aplicadas diárias, quantitativo este que vem batendo recorde a cada dia.

 PONTOS DE VACINAÇÃO

 Entre 8h e 18h: 

Centro de Convenções – UFMA

Drive-Thru – UFMA

Centro de Vacinação – Senai BR-135

Centro de Vacinação – UEMA

 Entre 8h e 20h: 

Centro de Vacinação – SEBRAE

Drive-Thru – Shopping da Ilha

Centro de Vacinação – UNDB

Drive-Thru – UEMA

Drive-Thru – Universidade Ceuma