São Luís irá festejar, nesta sexta-feira (12), o melhor da Era Disco que dominou boates famosas à época, como Jaguar, Papagaio Disco Clube e Hipopótamos, e que embalou as noites de várias gerações.

O projeto Só Flash será realizado no restaurante A Dona do Tempero, localizado na Rua Campo Grande, nº 40, na Chácara Brasil, em São Luís, e será comandado pelos experientes DJs Mário Pseudo e Lúcio Farah, a partir das 20h.

“Será uma noite incrível, na qual iremos relembrar o melhor da Disco que embalou gerações e que fez ferver as pistas de várias discotecas da capital. Além disso, trata-se de um ambiente amplo, seguro e familiar”, disse Mário Pseudo.

O que: Projeto Só Flash com os DJs Mário Pseudo e Lúcio Farah.

Quando: Nesta sexta-feira, dia 12 de agosto.

Onde: Restaurante A Dona do Tempero, na Rua Campo Grande, nº 40, na Chácara Brasil.

PS: Couvert artístico será cobrado.

O prefeito Eduardo Braide sancionou, na noite de quinta-feira (11), a Lei 7.045 que destina recursos financeiros à Academia Ludovicense de Letras (ALL), de iniciativa do Executivo Municipal. Presidente honorário da entidade, o gestor assinou o documento em solenidade realizada na sede provisória da entidade, no Palácio Cristo Rei (Centro), dentro da programação da IV Semana Maranhense de Letras. Na terça-feira (10), o prefeito já havia sancionado lei de auxílio financeiro à Academia Maranhense de Letras (AML).

“Trata-se de um justo reconhecimento que o Município de São Luís presta às academias por difundirem nossa cultura, nossa literatura. A exemplo do que ocorreu com  a Academia Maranhense de Letras, temos a honra de celebrar essa parceira permanente com a ALL na qual também ganham nosso servidores municipais que terão o incentivo para participarem das ações culturais promovidas pela entidade”, disse o prefeito Eduardo Braide que compôs a mesa ao lado da presidente da ALL, Jucey Santana, poeta Salgado Maranhão, escritora Ceres Costa Fernandes e o membro da ALL, Osmar Gomes dos Santos.

Conforme a lei, o Poder Executivo destinará à entidade a quantia anual de R$ 36.000,00 como forma de apoio às ações desenvolvidas pela Casa de Maria Firmina dos Reis. Em contrapartida, os servidores municipais serão estimulados a participarem dos projetos culturais realizados pela instituição.

Além da assinatura da Lei 7.045, a programação do evento contou ainda com uma homenagem pelo centenário da patrona da cadeira 34 daquela entidade, a poeta, romancista e contista maranhense Lucy Teixeira.

Após investir maciçamente na educação de Paço do Lumiar, a prefeita Paula Azevedo também tem investido na saúde. Agora agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) do município contam com reajuste salarial, um direito que garante mais reconhecimento e mais dignidade para a categoria.

O pagamento, já com reajuste salarial, aconteceu nesta quinta-feira (11), obedecendo a Emenda Constitucional nº 120, de maio de 2022, que estabelece o pagamento de R$ 2.424,00 do piso dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE). Estima-se que mais de 250 agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) recebam o reajuste.
A Prefeita Paula Azevedo disse reconhecer a importância desses profissionais para a manutenção de serviços básicos de saúde.

“Esses profissionais são fundamentais na promoção da saúde e na prevenção das mais diversas doenças, pois são eles que acompanham cada luminense de casa em casa, fazendo busca ativa e auxiliando em cada necessidade médica, então mais do que justo dar a eles o reajuste”, enfatizou a prefeita.
Mas Paula Azevedo não para por aí!

Além dessa medida, Paula pretende ainda realizara no próximo dia 02 de setembro a entrega de kits com uniforme para a todos os Agentes Comunitários e Agentes de Endemias, além de vários profissionais ligados a coordenação de Zoonoses.

O kit tem em sua composição: bolsas, calças, coletes, camiseta manga longa, camiseta manga curta e bonés.

A entrega deste fardamento representa mais uma ação de valorização e reconhecimento destes profissionais.

A Prefeitura de São José de Ribamar realizou nesta quarta-feira (10), a audiência pública do Orçamento Participativo para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. O evento foi realizado no IFMA, Campus São José de Ribamar.

A audiência pública tratou de quatro temas importantes: Saúde, Educação, Assistência Social e Infraestrutura. Os assuntos debatidos foram definidos por meio de uma consulta pública, realizada no site oficial da prefeitura.

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Edilson Souza, relatou que a participação da população é importante. “A prefeitura ouve a população e aplica as sugestões. Todos os anos essa audiência tem que acontecer, porque os moradores sabem o que de fato acontece em cada comunidade”.

Segundo a secretária adjunta de Finanças, Geane Paulino, a audiência pública serve para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A gestão ouve a população e aplica o orçamento de forma mais eficaz, nas áreas sugeridas por eles”, destacou.

De acordo com o secretário de Planejamento, Administração e Finanças, André Siqueira, a população contribui desde o mês de abril.

“Com essas sugestões da participação online e as que foram feitas aqui nesta audiência, vamos realizar uma LOA que será precisa na resolução de grande parte dos problemas do município”, disse.

A LOA é uma lei de iniciativa do poder executivo que tem o objetivo de estabelecer as receitas e despesas previstas para o ano seguinte. Nela, consta o planejamento de serviços, gastos de obras e os serviços prioritários, de acordo com a previsão de recebimento de recurso.

Eleitores do grupo do ex-prefeito de Tumtum, Cleomar Tema, estão insatisfeitos com a união do ex-governador Flavio Dino ao atual prefeito da cidade, Fernando Pessoa. O apoio anunciado por Fernando, amigo pessoal de Dino e Othelino, foi anunciado pelo prefeito nesta semana.

Fernando Pessoa tem aprovação de 89% na sua gestão em Tumtum, mas o conflito entre ele e o seu adversário Cleomar Tema pode não beneficiar a candidatura de Flavio Dino ao Senado como se espera.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na noite desta quarta-feira (10), a “Medalha Mérito Literário Graça Aranha”, em comemoração aos 114 anos da Academia Maranhense de Letras (AML). A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa de Antônio Lobo, desembargador e escritor Lourival Serejo.

“Razão de alegria estar aqui, participando desta homenagem e também sendo homenageado com a Medalha Graça Aranha. Dedico esta condecoração a todos aqueles que contribuem com a cultura e a literatura maranhense”, enfatizou o chefe do Legislativo, que estava acompanhado da sua esposa Ana Paula Lobato, vice-prefeita de Pinheiro.

O ex-presidente da República, José Sarney; o governador Carlos Brandão; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten; além de personalidades dos campos das artes e da cultura também foram homenageados.

“Nossa literatura e memória estão preservadas nesse espaço, que é essencial para inspirar as atuais e futuras gerações. Parabenizo todos os meus  envolvidos nesse momento marcante”, ressaltou Brandão.

Entre os agraciados está também José Graça Aranha, bisneto do escritor maranhense Graça Aranha. “Foi com imensa alegria que recebi o convite para estar aqui e receber a medalha. Sinto-me honrado com esta importante honraria que leva o nome do meu bisavó”, enfatizou.

A data de fundação da AML coincide com o aniversário de nascimento do poeta Gonçalves Dias.

Sete estados brasileiros e o Distrito Federal já emitem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), em um modelo único e válido para todo o território nacional. O documento irá unificar possíveis números de registro existentes em cada um dos 26 estados e do DF, o que impede identidades com numerações iguais e aumenta a segurança contra falsificações, por exemplo.

A CIN será emitida em duas versões: física e digital, ambas com o mesmo layout e segurança. As duas versões possuem um QR Code que permitirá checar se a identidade é autêntica, e se foi furtada ou extraviada.

Versão física: Atende aos que não possuem acesso à internet, smartphones ou computadores. 

Versão digital: Obtida por meio do aplicativo GOV.BR, mas somente após a emissão da carteira física.

O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a oferecer o serviço, em 26 de julho. Acre, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e o Distrito Federal já emitem a nova carteira desde o dia 4 de agosto. Os demais estados têm até março de 2023 para começar.

De acordo com o Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul, desde o início das emissões do documento no dia 26 de julho, em Porto Alegre, foram geradas 1.637 carteiras.

O diretor do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo (IIRHM), do Acre, Júnior César da Silva, conta que desde o início das emissões, mais de 2.600 novas CIN foram solicitadas.

Segundo o Ministério da Economia, a nova identidade segue padrões internacionais e possui o código MRZ – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para os demais países, ainda é necessário apresentar o passaporte.

O novo passaporte brasileiro, com mecanismos adicionais de segurança e novo layout,  entrará em vigor ainda em 2022. Não haverá mudança no valor da taxa de emissão, e o prazo de validade continuará de 10 anos.

As Carteiras de Identidade Nacional estão sendo emitidas pelos Institutos de Identificação estaduais. O modelo atual é válido até 2032, ou seja, a troca para o novo não é necessária imediatamente. O RG atualizado será obrigatório a partir de março de 2032.

Fonte: Brasil 61

Nas redes sociais, o ex-secretário de Estado da Saúde e ex-presidente do Conass, Carlos Lula, destacou a falta de ação rápida do governo federal para reduzir a transmissão do vírus monkeypox no Brasil. Nesta quarta-feira (10), o Maranhão registrou o primeiro caso positivo.

“Como sempre lamentamos a resposta tardia do Ministério da Saúde a uma emergência de saúde global. Afinal de contas, cadê a vacina?”, escreveu Carlos Lula.

Apenas ontem (9), o Ministério da Saúde resolveu colocar o país em nível máximo de alerta e lançar um plano de contingência. A medida acontece quase 20 dias após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar emergência de saúde global.

“Na escalada de casos no país, o Ministério conseguiu acabar com o gabinete de crise para observar a doença e depois foi obrigado a reabri-lo. São os piores da história. Com alguma folga”, criticou.

Enquanto o governo brasileiro ainda negocia a compra de vacinas, os Estados Unidos já aplicam as doses desde o mês de julho.

No último fim de semana, o vereador Marcos Castro realizou a confraternização e comemoração de 5 anos de seu projeto “Mão Amiga’. Na grande celebração o vereador ainda aproveitou a oportunidade para declarar apoio ao pré-candidato a deputado estadual Fernando Braide e ao pré-candidato a deputado federal Dr Gonçalo.

Durante o encontro de lideranças e apoiadores do vereador Marcos Castro o candidato a deputado estadual, Fernando Braide, agradeceu a acolhida e lembrou da sua parceria com o vereador, além de elogiar a força que o projeto vem tomando e anunciar diversas parcerias como cursos profissionalizantes para moradores das áreas onde o projeto atua.

Marcos Castro também falou da importância de eleger seus candidatos, “Declarar apoio a alguém é algo muito importante e impactante, por isso resolvi apoiar quem realmente está comigo e quem eu realmente acredito que será um amigo onde estiver”, destaca o vereador.

O dia foi marcado por muito carinho da população com todos e uma acolhida inesquecível. O vereador declarou que encontrou em Dr Gonçalo as características necessárias para que ele possa representar o povo maranhense na Câmara Federal e também enfatizou a necessidade de eleger Fernando Braide para a Assembleia Legislativa.

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 824 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia dos Pais de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 16 de agosto (terça-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 26 de agosto, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Fonte: Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís