Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Convenção do PSTU será 24 de julho

O professor, servidor público e sindicalista será homologado em convenção como candidato do PSTU à Prefeitura de São Luís, ao lado de Jaciara Castro, empregada pública urbanitária da CAEMA e ativista do movimento de mulheres de São Luís. O evento acontecerá no próximo dia 24 de julho, às 19h, no auditório do curso de História da UEMA, localizado no Centro Histórico de São Luís (ao lado da Câmara Municipal).

Além das candidaturas a prefeito e vice-prefeita, o PSTU homologará a candidaturas a vereador(a) do Coletivo das Pretas, composto pelas professora Ester Durans, a estudante Kimberly Serejo e a professora aposentada Marina Martins, e a candidatura do trabalhador portuário Jayro Mesquita.

Será uma data oficial no calendário eleitoral, mas também um dia para que se façam presentes, de forma livre e espontânea, os trabalhadores e trabalhadoras, a juventude e os que não concordam com uma cidade controlada pelos capitalistas (grandes empresários, políticos profissionais e ricos), mas sim, com uma São Luís com participação da população nas decisões , via conselhos populares, para definir as políticas públicas de educação, mobilidade urbana, saúde, de proteção à natureza, saneamento básico que estão, atualmente, distante das periferias e da maioria dos ludovicences.

Ricardo Arruda destaca avanços na saúde do Maranhão

Durante a sessão plenária dessa quinta-feira (11), o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) destacou os avanços da rede de saúde do Maranhão. De acordo com o parlamentar, mesmo com poucos recursos vindos do Executivo Federal, a gestão do governador Carlos Brandão (PSB) conseguiu manter um bom funcionamento da rede.

“O Maranhão é um dos estados que recebe menos recursos do Governo Federal para atender às necessidades de saúde. Nós continuamos com o problema do subfinanciamento do serviço de saúde do Estado. Isso tem gerado a necessidade de um aporte muito grande por parte do Governo. Em 2023, a União repassou R$ 490 milhões para atender a saúde do Estado, sendo que o Governo do Estado teve que arcar com uma despesa de R$ 3,12 bilhões”, completou o parlamentar.

Ainda em seu pronunciamento, Ricardo Arruda destacou o mutirão de cirurgias eletivas que estão contribuindo para diminuir as filas de procedimentos médicos nas unidades de saúde principalmente no interior do estado.

“Esse esforço do Governo do Estado resultou na redução das filas. O Maranhão bateu a meta. Bateu em 103% a meta estabelecida com o Governo Federal. Ou seja, o governo superou a expectativa que havia com relação à redução de filas. Cirurgias eletivas, exames complementares, atendimentos especializados etc. Mas, para cuidar da saúde de forma efetiva, é preciso investir também na atenção primária, evitar que as pessoas adoeçam, e o Maranhão tem investido na atenção primária”, pontuou o deputado.

Pesquisa aponta vitória do candidato do grupo Brandão em Colinas

Pesquisa realizada pelo Instituto Econométrica no município de Colinas, contratada pela Rádio Litoral Maranhense, aponta que se as eleições fossem hoje, o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Renato Santos, apoiado pelo grupo Brandão, seria eleito prefeito com mais de 50% das intenções de votos.

Em segundo lugar aparece Joao Haroldo, com menos da metade das intenções de votos.

O primeiro cenário da pesquisa é o espontâneo (quando ao eleitor não é dado nome de candidatos), em que Renato Santos aparece com 51,2% das intenções de votos, seguido por João Haroldo, com 23,6%; Sâmia 2,7%; Antônio Carlos, 0,8%;. Júnior Costa, 0,6%; Régia Barros 0,2%; Valberene, com 0,2; Nulo 3,7 e não sabe/nao respondeu, 17%.

No cenário estimulado (quando aos eleitores são apresentados os nomes dos candidatos), Renato aparece com 55,5% das intenções de votos, seguido por João Haroldo, com 28,9%, em terceiro Sâmia, com 4,3%. Nulo 3,3% e Não Sabe/Não Respondeu 8%.

O Instituto Econométrica também quis saber quem o eleitor acha que será o próximo prefeito de Colinas. Neste questionamento, 73,6% dos entrevistados disseram acreditar na vitória de Renato Santos. Outros 16,6% acreditam na vitória de João Haroldo.

A pesquisa também mostrou que o vereador Renato Santos é o candidato menos rejeitado pelos eleitores, com 19,3% de rejeição.

O registro na Justiça Eleitoral é MA 05920/2024. A pesquisa ouviu 488 eleitores nos dias 2 a 4 de julho, tem margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança é de 95%.

Alema aprova reajuste de 3,7% no vencimento-base dos servidores efetivos do Legislativo Estadual

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 302/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede reajuste de 3,7%, a partir de 1º de maio de 2024, no vencimento-base dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal Permanente do Poder Legislativo Estadual. A matéria foi encaminhada à sanção.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da medida para a valorização dos servidores.

“A aprovação do PL nº 302/2024 reflete o compromisso da Assembleia Legislativa do Maranhão com a valorização dos seus servidores, garantindo melhores condições de trabalho e remuneração adequada”, afirmou Iracema Vale.

Durante a sessão desta quarta-feira, também foi votado o Requerimento nº 268/2024, de autoria da presidente Iracema Vale, que solicitou a tramitação em regime de urgência do PL nº 302/2024, de autoria da Mesa Diretora.

O Projeto de Lei nº 302/2024 recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. O deputado Neto Evangelista (União Brasil) foi o relator.

A norma estabelece que o referido percentual de reajuste será aplicado também aos valores da Função Gratificada (FG) e que as despesas decorrentes de execução desta proposição correrão à conta do orçamento próprio da Assembleia Legislativa.

TCE-MA divulga resultado do Ranking de Transparência da administração pública do primeiro semestre de 2024

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao primeiro semestre de 2024. O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

Nos últimos anos, as questões ligadas à transparência da gestão pública têm adquirido relevância cada vez maior, tanto no âmbito das ações realizadas pelos órgãos de controle externo quanto por seus reflexos no desenvolvimento das políticas públicas e no estímulo ao fortalecimento do controle social.

Nesse cenário, os tribunais de contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme determinam as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e pela Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

As Cortes de Contas avaliam também, no exercício das atividades inerentes ao controle externo, o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

No caso do TCE maranhense, o art. 3° da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.

O ranking com os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2024 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 12 de março a 08 de julho de 2024

Com a finalidade de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do exercício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações voltadas a averiguar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.

Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.

Para o secretário de fiscalização do TCE maranhense, Fábio Alex de Melo, a divulgação do Ranking de Transparência permite que os cidadãos acompanhem os atos das administrações municipais e saibam como os recursos públicos estão sendo utilizados, contribuindo de forma decisiva para o exercício do controle social. “A transparência é princípio essencial à gestão pública. Ao avaliar a transparência em todos os níveis da administração pública, o controle externo atua para que os cidadãos tenham acesso à forma como o dinheiro e os recursos públicos são empregados, aspecto crucial quando se busca maior efetividade nas políticas públicas”, afirma.

Clique no link a seguir para acessar o Diário Oficial do TCE onde foi publicado o Ranking de Transparência do primeiro semestre de 2024: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9063

Operação da PF investiga desvio de objetos dos Correios no Maranhão

Na manhã desta quinta-feira, 11, a Polícia Federal deflagrou, em São Luís/MA, a Operação Fluxo Postal, com o objetivo de desarticular esquema de desvio de aparelhos celulares do fluxo postal dos Correios, com o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão e de medida cautelar de afastamento de função pública contra os suspeitos de integrarem o esquema criminoso.

A investigação, que teve início a partir de comunicação da Gerência de Segurança dos Correios, revelou que um empregado público dos Correios, lotado no CDD São José de Ribamar, responsável pela conferência de objetos postais, estaria desviando objetos postais da unidade, em sua maioria aparelhos celulares, entregando-os a comparsas, que faziam a retirada das encomendas na unidade, sem a observância dos procedimentos e normas internas da empresa pública federal.

A investigação também identificou um suspeito de ser receptador dos objetos postais extraviados, que teria a função de receber os aparelhos celulares desviados do CDD São José de Ribamar e vendê-los para terceiros, em benefício do esquema criminoso.

Os investigados poderão responder pelos crimes de Receptação qualificada, cuja pena pode chegar a 8 (oito) anos de reclusão; e Peculato, cuja pena pode chegar a 12 (doze) anos de reclusão.

Banco Central informa vazamento de dados de 39 mil chaves Pix

Um total de 39.088 chaves Pix de clientes da 99Pay Instituição de Pagamentos tiveram dados vazados, informou nesta quarta-feira (10) o Banco Central (BC). Este foi o 11º vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 26 de junho e 2 de julho e abrangeu o nome do usuário, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara (CPF com asteriscos para não mostrar todos os números), a instituição de relacionamento, a agência e o número da conta.

O vazamento, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Em todos os 11 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de  Dados, a autoridade monetária mantém uma páginaem que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Resposta –  Por meio de nota, a 99Pay informou que o incidente de segurança foi sanado e que o vazamento não acarretará perdas financeiras, porque não resultou na exposição de nenhum dado sensível. A instituição informou que o total de usuários afetados representa apenas 0,0003% de sua base e está à disposição para prestar esclarecimentos e apoio.

“A 99Pay reforça seu compromisso com a segurança, a privacidade de dados e o combate às fraudes digitais como prioridade em todas as operações. Seus canais oficiais de atendimento seguem à disposição para responder dúvidas e orientar os usuários da melhor forma possível”, destacou o comunicado.

Fonte: Agência Brasil

União de Pastores de Ribamar reforça o apoio ao prefeito Dr. Julinho

Uma nota divulgada pela União de Pastores de São José de Ribamar e assinada pelo pastor presidente da instituição, Pr. Ápio Miguel dos Santos Ghesso Júnior reforçou o apoio da comunidade evangélica ao prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (Podemos).

A instituição cristã ressaltou o trabalho do gestor municipal e também os esforços para manter espaços públicos em perfeito funcionamento. Com a assinatura de revitalização da Praça da Bíblia, Dr. Julinho garantirá diversos benefícios à comunidade evangélica e, também, a não evangélica.

Um espaço que será de grande valia para todos os cristãos que poderão divulgar a palavra de Deus com mais segurança e organização.

As notas de apoio ao Dr. Julinho e de reconhecida gratidão à gestão do prefeito tem aumentado a cada dia, fortalecendo ainda mais o gestor e seu grupo político.

Com mais de 6.100m², o espaço atenderá inúmeras congregações cristãs de Ribamar.

O agradecimento da União de Pastores reforça o compromisso do prefeito Dr. Julinho.

Por motivo de saúde, deputada Daniella desiste de candidatura em Presidente Dutra

A deputada estadual Daniella (PSB) desistiu da pré-candidatura à prefeita da cidade de Presidente Dutra (distante aproximadamente 350 km de São Luís). O motivo deve-se a problemas de saúde enfrentados pela parlamentar.

Por meio de nota divulgada em suas redes sociais nessa quarta-feira, a deputada informou que será submetida a procedimento cirúrgico no estado de São Paulo para a retirada de um nódulo na região dos seios.

O deputado federal Remy Soares substituirá Daniella na disputa eleitoral em Presidente Dutra.

Veja abaixo a nota completa

“Após avaliações e exames, a deputada Daniella (PSB), informa que, atendendo recomendações médicas, será submetida a procedimento cirúrgico no estado de São Paulo.

O procedimento será realizado na região dos seios. O quadro de saúde da parlamentar encontra-se inteiramente controlado e estável.

Antes de retornar a Região Sudeste do país para a realização do procedimento, Daniella cumpriu agenda com correligionários na cidade de Presidente Dutra, onde anunciou o adiamento do seu sonho de trabalhar por sua terra natal à frente do Executivo Municipal.

Através de decisão coletiva, foi escolhido o nome do deputado federal Remy Soares para conduzir a liderança da chapa de oposição, e continuar levando a voz da esperança dos presidutrenses!

Presidente Dutra, 10 de Julho de 2024.”

PL de Pedro Lucas que regulamenta atividades espaciais é aprovado no Senado e vai para sanção presidencial

Na sessão deliberativa desta quarta-feira (10) o plenário do Senado aprovou a proposta do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) que institui a Lei Geral das Atividades Espaciais, definindo normas aplicáveis para as atividades espaciais em território brasileiro. O PL 1006/22, aprovado na última semana na Comissão de Relações Internacionais e Segurança Nacional, foi relatado pelo senador astronauta Marcos Pontes (PL/SP).

A proposta aprovada tem o objetivo de garantir segurança jurídica às empresas que desenvolvem ou pretendem desenvolver negócios no setor espacial brasileiro. Entre os principais itens analisados no PL está a definição de autoridades competentes; os operadores espaciais, que podem ser públicos ou privados; os órgãos para investigação e gestão de acidentes; a monitoração de detritos espaciais; os recursos; e os prazos para a efetiva implementação.

O deputado federal Pedro Lucas tem trabalhado para garantir o fortalecimento das atividades espaciais brasileiras, dialogando com os órgãos competentes e articulando no Congresso Nacional medidas que possibilitem mais investimentos no setor, como o requerimento de urgência para a votação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), aprovado em 2019 no parlamento. O AST já tem produzido resultados, como o lançamento do foguete sul-coreano HANBIT-TL pela empresa Innospace em março de 2023.

“Estamos diante de um momento muito importante para as atividades espaciais brasileiras, em que podemos finalmente garantir que o poder público e a iniciativa privada tenham mais segurança em investir em nosso país. Outros países, com legislações mais robustas, conseguiram ampliar seus mercados no setor espacial, e tenho a certeza de que com o Brasil não será diferente, vamos avançar e desenvolver tecnologias.” destacou o deputado.

O Centro de Lançamento de Alcântara será amplamente beneficiado com a Lei Geral das Atividades Espaciais, podendo desenvolver mais parcerias para o lançamento de foguetes. No último mês foi anunciado que o Brasil está desenvolvendo o Microlançador Brasileiro (MLBR), um veículo lançador de pequeno porte, desenvolvido por um hub de empresas com investimentos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB), o veículo tem previsão de ser lançado já nos próximos anos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara.