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Othelino Neto avalia saída do PCdoB e ida para PSB ou PDT


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), em entrevista à TV Mirante, nesta terça-feira (8), falou sobre o retorno das sessões remotas na Casa, a produtividade do Parlamento Estadual, durante a pandemia, e o enfrentamento à Covid-19.

O parlamentar também comentou sobre o andamento dos trabalhos da CPI dos Combustíveis, o cenário político e suas pretensões eleitorais para 2022.

Questionado sobre suas pretensões em 2022, o presidente da Alema afirmou que concorrerá novamente a uma vaga na Assembleia, porém não descartou o Senado, caso Flávio Dino, que é o nome do grupo à Câmara Alta, seja o vice na chapa de Lula à Presidência da República. “O meu apoio ao Senado é para o Flávio Dino, mas se de fato ele for vice do Lula, eu poderei reavaliar”, assinalou.
Sobre a permanência no PCdoB ou não, Othelino disse que está dialogando e considerando algumas alternativas. “Estamos em discussões internas, o governador saindo do partido de fato muda o cenário. Tem a hipótese de eu permanecer no PCdoB, de acompanhar o governador no PSB, parece ser o partido com quem ele tem estabelecido diálogos mais frequentes, e também há a possibilidade de eu me filiar ao PDT, então são hipóteses que eu considero e que no momento oportuno tomarei a decisão”, declarou à TV Mirante.

Thiago Diaz prorroga pagamento da anuidade 2021 da OAB/MA


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA) Thiago Diaz, decidiu prorrogar, até o dia 30 deste mês, o pagamento da anuidade 2021.

A medida visa beneficiar causídicas e causídicos maranhenses devido ao cenário econômico negativo que continua sendo imposto pela pandemia do novo coronavírus.

Ficam prorrogadas, também, as condições de parcelamento no boleto (6 vezes) e no cartão de crédito (7 vezes), sem juros, na Seccional e nas Subseções. Estão prorrogados ainda os descontos concedidos à Jovem Advocacia, previstos na Resolução nº 017/2017.

Os jovens advogadas e advogados, tanto da capital quanto do interior do Estado, têm direito a descontos e, efetuando o pagamento até o dia 30 de junho, podem optar pelo parcelamento em até 6 (seis) parcelas no cartão de crédito e em até 6 (seis) parcelas no boleto bancário, mantendo o desconto.

O advogado ou a advogada que tiver menos de 01 ano de inscrição, terá um desconto de 30% sobre o valor cheio da anuidade, pagando apenas o valor de R$ 581,00 (quinhentos e oitenta e um reais).

Foi disponibilizado, também, o parcelamento no cartão de crédito sem juros, na Seccional, nas Subseções e por meio de pagamento “on-line”, via cartão de crédito e para emissão de boleto no site da OAB MA, desde que o parcelamento não se estenda para além do mês de dezembro de 2021, de modo a não comprometer as previsões orçamentárias do Conselho Seccional.

Os serviços referentes ao pagamento de anuidades deverão ser solicitados, preferencialmente, pelos telefones (todos são Whats App) (98) 2107-5437, 2107-5416, 98826-1976, 99179-9022 e 98802-7580, 99156-3705, 99112-5586 e pelos e-mails: cobranca@oabma.org.br.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

Comerciante que teve prejuízos com queda de energia deve ser ressarcido


Um açougueiro que trabalha na Feira da Liberdade, em São Luís, deverá ser ressarcido pela Equatorial Maranhão em danos materiais e morais, em virtude de prejuízos causados pela queda de energia elétrica. Conforme sentença proferida no 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a concessionária deverá pagar ao homem 5 mil reais a título de dano moral e mais 650 reais pelo dano material causado a um dos refrigeradores. 

Na ação, o autor relata que trabalha como açougueiro e, por conta da queima de dois ‘freezers’, teria perdido aproximadamente 200 quilos de carne bovina. Ele ressaltou que o fato aconteceu em junho do ano passado e o prejuízo teria sido causado pela oscilação de energia elétrica ocorrida no Mercado da Liberdade, onde trabalha. Em contestação, a concessionária sustentou inexistir provas de ter havido a noticiada oscilação de energia causadora de danos elétricos de sua responsabilidade.

Diversas provas foram anexadas ao processo, entre as quais os laudos constatando a inutilização de eletrodomésticos por oscilação de energia elétrica, fato esse que, segundo a Justiça, são suficientes para a elucidação da causa. “Em análise do processo, o que se percebe é que a empresa requerida não vem prestando seus serviços naquele mercado dentro das especificações técnicas exigidas, conforme as regulamentações emanadas pelo órgão regulador (ANEEL). Tal inconsistência assumiu um papel decisivo quanto aos prejuízos causados ao consumidor”, observa a sentença.

CORRENTE DE ENERGIA ELÉTRICA OSCILANTE

O Judiciário enfatiza que o processo apresenta provas que constatam o dano aos refrigeradores do comerciante em decorrência de oscilação na rede de distribuição. “Constam também depoimentos prestados no sentido de confirmar o problema na distribuição de energia elétrica no dia em questão e, segundo afirmado pelo Administrador do Mercado, tais oscilações são constantes (…) Nada obstante, a atividade exercida por ela requer a tomada de todas as precauções e providências de segurança no sentido de evitar que fatos dessa natureza ocorram e, uma vez ocorrendo, que os danos deles decorrentes sejam prontamente sanados”, frisou.

Por fim, a sentença decide que, diante da constrangedora situação suportada pelo açougueiro, ficou comprovado o dano moral. “O valor de tal dano moral deve ser fixado com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em conta a sua atuação como comerciante (…). Por outro lado, quanto aos danos materiais, apenas o valor concernente ao segundo freezer, 650 reais, deve ser reconhecido, já que por se tratar de dano emergente, cuja natureza exige prova concreta quanto à sua ocorrência”, concluiu, observando que nenhuma das provas produzidas pelo requerente quanto à quantidade de carne estragada podem ser levadas em consideração, já que não conseguiu especificar quantos quilos de carne foram estragadas.

Fonte:Assessoria de Comunicação da  Corregedoria Geral da Justiça

Prefeitura de Paço do Lumiar inaugura Teste do pezinho em 6 Unidades Básicas de Saúde

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal de Saúde inaugurou nesta segunda-feira (7) um ponto de atendimento para teste do Pezinho em seis Unidades Básicas de Saúde no município. Com atendimento inicial já neste mês de Junho.

As UBS localizadas na Vila Cafeteira, Tambaú, Nossa Senhora da Luz, Vila São Pedro, Santa Rita de Cássia e Iguaíba já dispõe do espaço direcionado para o teste que detecta, previne e diagnostica até 50 (cinquenta) doenças, garantindo assim uma melhor qualidade de vida para as crianças luminenses. A gestão explica que posteriormente as demais Unidades Básicas de Saúde também serão contempladas com o serviço.

Para a Prefeita Municipal de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, esse é um momento histórico da saúde da primeira infância, uma vez que o município não possui o teste há mais de 5 anos, além disso, mais unidades serão contempladas com o espaço, para atender bebês de diferentes localidades de Paço do Lumiar.

Um teste importante para bebês recém-nascidos, realizado entre o terceiro e quinto dia de vida, fazendo com que o diagnóstico precoce de doenças metabólicas, genéticas e até congênitas. Salvando vidas e dando uma primeira infância saudável, além de tratar precocemente doenças já detectadas no teste.

O atendimento será realizado por agendamento na Unidade Básica de Saúde, de segunda à sexta, das 8h às 16h. Para realizar o teste, basta levar a certidão de nascimento ou Documento de Nascido Vivo, documento com foto, CPF, e cartão do SUS da mãe.

Weverton visita obras do Hospital de Amor em Imperatriz

O senador Weverton (PDT-MA) visitou, nesta segunda-feira (7), as obras do Hospital de Amor do Sul do Maranhão. A unidade de saúde está sendo construída em Imperatriz e vai atender todas as cidades da macrorregional do município, beneficiando um público de cerca de um milhão de mulheres. O empreendimento é uma parceria entre o setor público e privado.

A visita foi acompanhada do vice-prefeito Alcemir Costa, representando o prefeito Assis Ramos, e o presidente da Câmara de Vereadores, Alberto Sousa, que agradeceram o empenho do senador para levar o hospital para a região.

”É um sonho que está virando realidade. Foi emocionante ver de perto este projeto saindo do papel. É gratificante saber que em breve a população vai poder contar com esta importante unidade de combate e prevenção do câncer. A implantação do hospital é resultado de uma articulação minha com a diretoria da entidade”, afirmou Weverton.

A nova unidade da rede, que é nacional, funcionará na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim das Oliveiras. A previsão de entrega é agosto de 2021.

“O projeto está avançando em um bom ritmo. Em breve, Imperatriz e região terão o seu Hospital de Amor. Aqui, serão salvas muitas vidas”, afirmou Weverton.

O senador tem acompanhado de perto o andamento da obra e disse que não vê a hora do local começar o atendimento ao público.

“Este lugar será muito importante para os moradores da região. É fundamental trabalharmos para melhorar a vidas das pessoas. Tenho certeza de que este hospital vai fazer toda a diferença”, ressaltou o parlamentar.

 

Quem decide pelo PT do Maranhão é Lula


São de causar riso as previsões de setores da cobertura política local a respeito do futuro do PT no estado.

Torcida a parte, quem decide pelo partido no Maranhão é Luís Inácio Lula da Silva. Foi assim em 2010, 2014, 2018 e continuará sendo enquanto o ex-presidente tiver energias para continuar na política.

O ambiente dividido no PT deve permanecer até as prévias eleitorais do ano que vem. É um enredo que se repete de quatro em quatro anos.

De um lado estarão aqueles que tem contracheques no Palácio dos Leões prontos para atenderem o desejo de Flávio Dino em favor de uma aliança com o PSDB; do outro estarão petistas orgânicos e comprometidos com a história, aguardando por decisão coerente e de acordo com um projeto macro para o país.

É nesse cenário que o ex-presidente Lula, favorito para derrotar Bolsonaro em 2022, decidirá por um palanque no estado.

E essa decisão, para quem conhece o mínimo sobre Lula e o PT, já foi tomada.

Weverton reúne dezenas de prefeitos e lideranças em São Raimundo das Mangabeiras


O senador Weverton mostrou, mais uma vez, força política ao reunir dezenas de prefeitos e lideranças políticas durante inauguração de um Centro de Imagens no município de São Raimundo das Mangabeiras.

O parlamentar ajudou a articular e está garantindo recursos para manter.

Estiveram presentes cerca de 20 prefeitos, 10 ex-prefeitos, deputado federal Edilázio, deputados estaduais Ciro Neto, César Pires, Pastor Cavalcante e Márcio Honaiser, atual secretário de Desenvolvimento Social e o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

Governo do Estado prorroga medidas vigentes até 14 de junho


Nesta sexta-feira, 04, o Governo do Estado informou  sobre o panorama do coronavírus no Maranhão e prorrogou as medidas vigentes até dia 14 de junho.

A administração estadual reforçou as medidas preventivas, com eventos do Governo do Estado suspensos desde quinta (03) até domingo (06). Os eventos privados e municipais, os prefeitos decidem de acordo com a realidade local. As fiscalizações dos protocolos sanitários foram mantidas.

Segundo dados, a rede estadual está com 97,77% de ocupação, num total de 269 leitos de UTI. A rede municipal está com 100%. Os particulares São Domingos e UDI estão com 100%, enquanto Centro Médico com 83,33%, Guará com 73,33% e Hospital Português com 50%.

Foi anunciado a abertura de novos leitos nas cidades de Grajaú com 10 leitos, e São Luís com 20 leitos. Também irão lançar novos editais com valor de cerca de R$ 30 milhões, por meio da Lei Aldir Blanc.

Aliado de Brandão, Rafael Leitoa blefa sobre filiação ao PT


O deputado estadual Rafael Leitão espalha nos bastidores rumores sobre uma possível filiação ao PT com o objetivo de fortalecer a ala simpática ao vice-governador Carlos Brandão.

Rafael é filiado ao PDT, mas depois de romper com o próprio grupo em Timon, aproximou-se do vice Brandão para tentar sobreviver politicamente.
Segundo a legislação eleitoral, o sobrinho do ex-prefeito Chico Leitoa só poderá mudar de partido após a abertura da janela partidária, no ano que vem – sob o risco de perder o mandato.

Portanto, qualquer promessa de mudar de partido por parte dele não passa de blefe. Principalmente porque o ex-presidente Lula é aliado e amigo pessoal de Chico Leitoa.

Além disso, o deputado estadual Zé Inácio, líder da CNB no estado, não parece disposto a correr o risco de perder o mandato em favor de outro parlamentar vindo de fora da sigla liderada por Lula.

Em entrevista, Osmar Filho diz que é pré-candidato a deputado estadual


O presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho, concedeu uma entrevista ao Programa Ponto Continuando para falar da atuação e das ações da Casa Legislativa de São Luís.

Osmar falou da modernização da estrutura física e capacitação dos servidores da Câmara. Uma das mudanças foi a plataforma do processo legislativo, onde o parlamentar dar entrada e acompanha a tramitação dos seus projetos, requerimentos, etc. Outra inovação foi um aplicativo que possibilitou a população acompanhar mais de perto as atividades parlamentares.

Filho também destacou o consórcio para aquisição de vacinas contra a Covid-19 e disse que os vereadores já se colocaram a disposição para destinar emendas.

Sobre a sucessão do governador Flávio Dino, Osmar acredita no consenso. “Defendemos e acreditamos que critérios serão definidos e quem se posicionar melhor dentro dos critérios, acredito que vá representar o grupo liderado pelo governador Flávio Dino como cabeça de chapa”, disse o parlamentar.

Filho disse que Weverton reúne as melhores condições para ser o escolhido como candidato do grupo ao Governo do Estado. Segundo ele, o senador conhece o estado, tem relação política e um grupo consolidado.

Sobre suas pretensões políticas, Osmar disse que pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa para contribuir com a defesa do municipalismo e buscar melhorias para o Maranhão. “Nosso nome está à disposição como pré-candidato a deputado estadual”, disse.

Além da política e eleições 2020, o presidente da Casa Legislativa falou das principais pautas discutidas nos últimos meses.