Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Semed divulga resultado de matrícula da rede municipal de ensino para 2021

A Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) divulgou, nesta terça-feira (23), o resultado das matrículas dos alunos da rede municipal de ensino para o ano de 2021. Foram recebidas mais de 4.500 inscrições de novos estudantes, em escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Confira a lista completa dos matriculados para o ano letivo de 2021: https://agenciasaoluis.com.br/downloads/Relatorio_SEMED_Matricula_2021.pdf.

As matrículas para as novas vagas na rede municipal de ensino de São Luís aconteceram de forma on-line nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2021. O coordenador de Estatística da Semed, Thyago de Oliveira Moraes, informa que o processo de matrícula foi todo efetuado por meio do Sistema para Administração e Controle Escolar (Sislame). O preenchimento das vagas foi realizado seguindo os critérios já divulgados pela Semed, que leva em conta a proximidade com a escola, o fato de o candidato à vaga já possuir um irmão na escola, e, ainda, a existência de algum tipo de deficiência por parte do estudante.

Confirmação de matrícula

Para os alunos cujos nomes constam na lista divulgada hoje, as confirmações de matrículas devem ser feitas presencialmente, na escola escolhida, a partir desta quarta (24) até sexta-feira, dia 26. Os alunos não listados foram encaminhados para a lista de reserva da escola indicada na primeira opção. Os gestores das escolas são responsáveis pelo atendimento da lista de reserva, considerando as desistências, transferências internas e a possibilidade de ampliação do número de vagas pela rede.

Para realizar a matrícula, o estudante deve apresentar cópia da certidão de nascimento e/ou RG; duas fotos 3×4 recentes; comprovante de residência legível e recente; ou declaração em casos de impossibilidade de comprovação por documentos oficiais. Também é necessária uma declaração ou Histórico Escolar, para as etapas que requerem escolarização anterior.

Os estudantes também precisam fornecer dados telefônicos válidos e variados que possibilitem uma comunicação eficaz entre escola e a família. Caso seja beneficiário do programa Bolsa Família, apresentar cópia do documento e NIS do responsável e do estudante. Ainda, para os estudantes da Educação Infantil, apresentar a cópia do cartão de vacinação atualizado contendo os registros.

Atendimento

O atendimento à comunidade escolar quanto às dúvidas e toda a assistência necessária seguirá de forma remota, nos canais já divulgados, por conta da pandemia. Os pais ou responsáveis que desejarem entrar em contato com a Semed podem optar pelo e-mail matricula.saoluis@gmail.com ou ligar para um dos telefones fixos: Educação Infantil 3227-3732; Ensino Fundamental 3212-8242; Educação de Jovens e Adultos 3212-8239; Educação Especial 3212-8220; ou Estatística 3212-8233.

As informações declaradas durante a matrícula on-line serão confirmadas na escola com a entrega da documentação. Caso os documentos não sejam apresentados ou tenham alguma irregularidade, as vagas serão oferecidas para os estudantes da lista de espera.

O relatório dos estudantes que não conseguiram a vaga no primeiro momento está em análise pela equipe de matrícula, juntamente com a gestão da Semed, para que sejam atendidos posteriormente, considerando que ainda há vagas disponíveis nas escolas que receberam menos inscrições.

2748 municípios não atualizaram SIOPS e podem ficar sem verbas do FPM

Os municípios brasileiros têm até 2 de março para homologar dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Mas, apesar do prazo curto, 2748 prefeituras ainda não fizeram a atualização. O Município que não conseguir homologar ou descumprir  o que estabelece o art. 7º da Lei Complementar 141/2012 sofrerá a suspensão dos repasses federais de financiamento da saúde.

Vale lembrar que, além da inscrição do Município no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), há bloqueio das demais transferências voluntárias e constitucionais, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está alertando os gestores quanto à importância da homologação, o quanto antes. Para dar mais transparência às informações, foi criada uma lista nominal de cidades que estão em situação irregular.

O Siops é um sistema disponibilizado pelo Ministério da Saúde que apura as receitas totais e os gastos em ações e serviços públicos de saúde, para garantir o cumprimento de aplicação do mínimo constitucional em saúde das três esferas de governo.

Presidente da Famem participa de debate sobre educação com secretários municipais

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, participou, nesta terça-feira, 23, do encontro da União dos Dirigentes Municipais da Educação com o tema “A Undime e o Dirigente Municipal de Educação” para debater o planejamento de diretrizes para garantir os direitos à educação pública de qualidade. O evento aconteceu no auditório do Sebrae, em São Luís, capital do Maranhão.

Estiveram presentes os secretários de educação dos municípios maranhenses, além do presidente da Famem, Erlanio Xavier; do presidente da Undime, Marcony Wellyton; da secretária adjunta de Educação do Estado, Nadya Dutra; do diretor técnico do Sebrae, Mauro Borralho; da coordenadora da Unicef, Ofélia Silva, e da representante da União de Conselhos Municipais de Educação, Alice Pires.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, ressaltou os desafios da educação nos municípios maranhenses e que o diálogo entre os dirigentes é importante na luta por uma educação de qualidade. “Os municípios maranhenses enfrentam várias dificuldades, entre elas, a redução dos recursos para a educação. Precisamos buscar mais conhecimento, como esse evento. A federação dos municípios está à disposição nessa luta”, disse. 

De acordo com o presidente da Undime, Marcony Wellyton, o encontro serve para orientar os gestores municipais nesses primeiros dias de nova gestão nos seus municípios. “Esse encontro é um momento ímpar nesses primeiros cinquenta dias de gestão dos novos governos municipais. É o primeiro encontro estadual presencial de secretários municipais de educação após o início da pandemia”, destacou. 

O diretor do Sebrae, Mauro Borralho, enfatizou que no ano de 2020 o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas atendeu cerca de 132 municípios maranhenses. Ele reforçou a parceria da instituição com a União dos Dirigentes Municipais da Educação e acredita no empreendedorismo como forma de transformação social.

O encontro com os gestores da educação continua nesta quarta-feira, 24, com mais capacitação e troca de experiências.

Fonte: Ascom/Famem

Osmar Filho preside sessão que aprovou auxílio emergencial para artistas e grupos folclóricos de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), que presidiu os trabalhos na sessão desta terça-feira (23), no Parlamento Ludovicense, destacou o projeto de lei (027/2021), do Executivo, que cria o Auxílio Municipal Emergencial e beneficiará cantores e cantoras, grupos tradicionais, blocos, bandas e agremiações carnavalescas da capital maranhense.

Para o pedetista, o recurso é necessário para garantir o subsídio dos artistas e de outros profissionais de cultura que, segundo ele, estão entre os mais prejudicados pela pandemia no país.

“Vivemos ainda um momento conturbado, devido à proliferação dessa doença, que é a covid-19. A classe cultural, grupos e blocos que estavam acostumados neste período de fevereiro a trabalhar e fazer o que sempre fizeram tiveram que parar e frear seu trabalho, por isso, um novo normal surgiu e o Poder público precisou agir diante dessa crise, e Sao Luís precisava pensar em soluções para esse setor”, pontuou.

Equivalente a isso, o vereador ressaltou os entes culturais do estado e da cidade e o repasse do auxílio como essencial nestes tempos de não carnaval.

“A cadeia produtiva do nosso estado e da cidade é extensa e forte, esse recurso chega em um momento propício e muito contribuirá com os nossos fazedores de cultura que engrandecem a nossa história e o nosso rico Maranhão,” disse o vereador.

Vale destacar que após autorização do colegiado de vereadores, o documento legislativo segue para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Sobre o benefício

A Secretaria Municipal de Cultura publicará editais de chamamento, com os critérios para a solicitação, e o Auxílio será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O investimento para o auxílio são próprios e somam o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

IR: Contribuinte já pode juntar documentos para prestar contas ao Leão

A partir do próximo mês, o contribuinte terá de cumprir a obrigação anual de prestar contas ao Leão. O prazo da entrega anual da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) ainda não foi anunciado pela Receita Federal. Caso seja mantido o padrão dos últimos anos, o documento deverá ser enviado entre 1º de março e 30 de abril.

Como não há perspectiva de correção da tabela do Imposto de Renda, a declaração deverá ser obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis no ano passado, o que equivale a um salário mensal acima de R$1.903,98, incluindo o décimo terceiro.

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Mesmo que as regras ainda não estejam definidas, o contribuinte pode adiantar o trabalho e juntar os comprovantes para acelerar o preenchimento e a entrega da declaração. Primeiramente, o cidadão deve reunir todos os papéis que declarem os rendimentos tributáveis, independentemente de ter ou não havido retenção na fonte pagadora ao longo de 2020.

Entre os documentos de renda, estão os comprovantes de salários, de prestações de serviços, de aposentadorias e de previdência privada. Os empregadores são obrigados a entregar os comprovantes aos trabalhadores até o fim deste mês, mas o contribuinte pode juntar os contracheques acumulados no ano passado e somar os rendimentos. Cabe também incluir os rendimentos recebidos de pessoas físicas, como aluguéis, pensões e outros.

Para declarar dependentes e garantir deduções, é preciso reunir informações sobre os rendimentos tributáveis dos demais membros da família. Mesmo que os números não alcancem o limite de dedução estabelecido pela Receita, que ainda será divulgado, o contribuinte deve juntar todos os valores recebidos.

Para organizar os documentos que gerem outras deduções, como despesas médicas e educação, o contribuinte deve juntar os recibos, notas fiscais e comprovantes de gastos nessas duas áreas. Fornecer ou utilizar recibos médicos “frios” (falsos) é considerado crime contra a ordem tributária, sujeitando o infrator à multa de 150% e pena de reclusão de dois a cinco anos.

As informações bancárias e as aplicações financeiras com saldo a partir de R$ 140 devem ser informadas na declaração. Nesse caso, o cliente pode ir ao site ou ao aplicativo das instituições financeiras com que mantém relação e baixar os comprovantes de saldos, caso eles estejam disponíveis.

Arrendadores de imóveis rurais, pessoas físicas que recebem rendimentos de outra pessoa física ou do exterior e quem comprou ou alienou bens imóveis, móveis e direitos pelo valor real do bem também devem juntar os documentos. O contribuinte também deve juntar os comprovantes de pagamentos a profissionais liberais, como médicos, dentistas, advogados, veterinários, contadores, economistas, engenheiros, arquitetos, psicólogos, fisioterapeutas e os documentos de pagamento de aluguel, pensão alimentícia e juros. A falta de declaração dos pagamentos acima pode acarretar em multa de 20% sobre os valores não declarados.

A Receita Federal lembra que não é aconselhável emprestar o CPF a terceiros para aquisições de bens e direitos. Além disso, também não se deve permitir que terceiros utilizem a conta bancária do contribuinte que terá que justificar a origem dos recursos.

Após a declaração ser enviada à Receita Federal, o órgão cruza os dados informados pelas fontes pagadoras com os números enviados pelos contribuintes. Esse procedimento tem como objetivo verificar a correspondência de valores e evitar fraudes. No caso de erros apurados pela malha fina, a Receita pode sujeitar o contribuinte a multa e juros.

Seduc lançou edital com mil vagas para cursos de Língua Inglesa ofertados pelo IEMA Idiomas

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), publicou, o edital que abre inscrições para candidatos a vagas dos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FICs) em Língua Inglesa, ofertados pela Unidade Vocacional IEMA Idiomas, do município de São Luís. As inscrições começaram nesta segunda-feira e seguem até a próxima quinta-feira (25) pela internet, no site do IEMA (http://web.iema.ma.gov.br/inscricao_iema_idiomas).

No total, são ofertadas mil vagas, dessas 472 são destinadas a alunos veteranos da instituição e 528 para novos alunos, que serão distribuídas em três módulos: Básico, Intermediário e Avançado, nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Para se inscrever, o estudante deverá efetuar o cadastro de acesso ao sistema, inserindo informações como CPF e e-mail para criar a senha. Após o cadastro realizado, o estudante fará login com o CPF e a senha de acesso criada. Em seguida, deverá preencher e enviar o Formulário Eletrônico de Inscrição disponível no sistema. Vale destacar que a ficha é o comprovante de inscrição e por isso deve ser impressa.

A lista com os nomes dos inscritos será divulgada no dia 1º de março (segunda-feira). A confirmação da matrícula será de forma presencial na Unidade Vocacional IEMA Idiomas, localizada na Rua Portugal, nº 199 – Praia Grande, do dia 2 ao dia 5 de março, das 9h às 11h30; e das 14h às 17h. Os estudantes deverão entregar os documentos descritos no edital e ficha de inscrição devidamente preenchida.

Para mais informações, segue o Edital Nº 05/2021.

Fonte: Seduc

ATENÇÃO, GESTORES: falta de atualização do Cadastro da Dívida Pública impede mais de 4 mil municípios de receberem transferências voluntárias e operações de crédito

Em plena pandemia, mais de 4 mil municípios brasileiros ainda não atualizaram o Cadastro da Dívida Pública no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem) e estão impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito, e os gestores podem enfrentar ainda mais dificuldades econômicas pelo não cumprimento do cadastro obrigatório.

Para ficar em dia com a obrigação é necessário registrar no CDP/Sadipem todas as dívidas, operações de crédito e garantias referentes ao exercício de 2020. As atualizações do CDP de exercícios anteriores não são necessárias, portanto basta inserir e homologar os dados do último ano.

O CDP está descrito na Lei de Responsabilidade Fiscal e no artigo 27 da Resolução do Senado Federal (RSF) nº 43/2001. Na prática, as consequências legais de não realizar o cadastro impedem envios de recursos do governo federal, como as chamadas transferências voluntárias. Elas estão bloqueadas desde 31 de janeiro deste ano para todo município que não atualizou e homologou o CDP até 30 de janeiro, com os dados referentes a 31 de dezembro de 2020.

É importante que os novos gestores saibam que as informações publicadas no CDP têm fé pública e, portanto, são documentos e certidões reconhecidos com fidedignidade e crédito. Dessa forma, inconsistências e incorreções comprometem a qualidade da informação, devendo o gestor ter atenção redobrada na inserção dos dados no sistema, pois estes ficarão em disponibilidade pública e podem ser alvo de consulta e análises por parte dos órgãos de controle, da população e do próprio Tesouro Nacional.

Confira a situação do seu município:

LISTA DE MUNICÍPIOS MINEIROS IRREGULARES COM O CADASTRO DA DÍVIDA PÚBLICA CDP-SADIPEM

Senadores e Deputados Federais têm até 1º de março para apresentar emendas ao orçamento da União

A Lei Orçamentária Anual de 2021 caminha para ser votado no Congresso Nacional, e os senadores e deputados federais têm até 1º de março para apresentar emendas impositivas ao texto. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) divulgou que prevê a votação final do Projeto da Lei Orçamentária em 24 de março.

As emendas dos parlamentares são formas de participação do Congresso na elaboração do orçamento da União. Neste ano, cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25 sugestões de execução obrigatória. O cálculo foi realizado pelas consultorias de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O Congresso Nacional promulgou em 2015 a Emenda Constitucional 86, que tornou a execução das emendas individuais dos parlamentares ao orçamento como impositivas, impedindo o contingenciamento de recursos. Com isso, o Poder Executivo fica obrigado à execução dessas emendas, até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. Também é necessário alcançar um percentual mínimo de investimento em serviços públicos de saúde.

Metade do valor das emendas deve ser aplicada no setor da saúde. Mas, devido ao cenário da pandemia no País, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) também está em campanha de mobilização para garantir que o piso emergencial para o enfrentamento da Covid-19 seja mantido na Lei Orçamentária Anual (LOA).

No dia 3 de março, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização deve votar o parecer sobre a receita e o relatório preliminar do Projeto da Lei Orçamentária, enquanto os relatórios setoriais da despesa serão votados entre 15 e 19 do mesmo mês e o relatório geral até o 23 de março.

Imunidade contra coronavírus pode levar semanas após aplicação das doses da vacina

As vacinas são o primeiro passo para o fim da pandemia do novo coronavírus, mas a imunidade não começa imediatamente após tomar a segunda dose do imunizante. Caso uma pessoa tenha Covid-19 logo após se imunizar, isso não significa que a vacina não funcionou, mas que seu o sistema imunológico ainda não teve tempo para criar a resposta imune.

Além de nenhum imunizante até agora ser 100% eficaz contra a doença, a Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm) ressalta que o organismo humano leva, em média, duas semanas para responder adequadamente contra a presença do patógeno causador da Covid-19, ou seja, para criar
imunidade.

De acordo com a SBIm, cada imunizante tem seu próprio tempo para ativar o sistema imunológico e sua própria taxa de eficácia. A vacina da AstraZeneca, desenvolvida com a Fiocruz, possui uma eficácia geral de 76% somente 22 dias após a aplicação da primeira dose. O percentual pode atingir os 82% após o indivíduo receber a segunda dose.

Para quem toma a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, pode levar duas semanas, após receber a segunda dose, para estar protegido.

É necessário esperar, porém, que grande parte da população tenha sido imunizada antes de voltarmos aos antigos hábitos, para evitar contaminar outras pessoas, já que o indivíduo que tomou a vacina ainda pode transmitir o vírus. Mesmo após a imunização, ainda será preciso manter medidas de segurança, como o uso de máscara e a higienização constante das mãos.

Segunda parcela de fevereiro do FPM/FPE será creditada nesta sexta-feira

Os recursos da segunda parcela de fevereiro de 2021 dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE) serão creditados nesta sexta-feira (19). O valor total é de R$ 1.653.077.672,81, calculados com base na arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Além disso, o montante já vem descontado os 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – o FUNDEB.

Para calcular o valor da cota individual de cada beneficiário, basta multiplicar o valor líquido da terceira cota do mês de janeiro de 2021, que foi creditado no dia 29 do mês passado, pelo fator de multiplicação – que no caso dos municípios é 0,2566.

Os valores serão creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participações, com os lançamentos a crédito e a débito.

Todos os detalhes estão disponíveis no link

Fonte: Brasil 61