Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Prefeito Edivaldo entrega novo Mercado do São Francisco

O Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, reinaugurou na manhã deste sábado (12), o mercado do São Francisco, o sexto de um conjunto de 10 que serão entregues até o fim do ano somente em sua segunda gestão.

O antigo mercado estava totalmente deteriorado e os feirantes não tinham mais um espaço digno onde trabalhar, além de comprometer a qualidade dos produtos vendidos e a saúde pública.

Através do Programa São Luís em Obras já foram reconstruídos e reinaugurados os mercados do Coroadinho, Santo Antônio, Monte Castelo, Mercado do Anil, que passou por ampliação; e o Mercado das Tulhas, que teve sua arquitetura histórica restaurada.

Até o final deste mês serão entregues à população os mercados do Santa Cruz, Bom Jesus, Vila Bacanga e Cohab.

Câmara de São Luís voltará a ter três sessões legislativas por semana


O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou nova resolução administrativa determinando o retorno da realização de três sessões legislativas híbridas semanais a partir de segunda-feira, dia 14 de dezembro.

Nos três dias – além da segunda, os trabalhos também serão promovidos nas terças e quartas-feiras – as sessões terão início a partir das 9h.

As sessões híbridas, que continuarão sendo transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube (www.youtube.com/camaraslz), ocorrem com vereadores em Plenário e parlamentares que preferem utilizar o Sistema Remoto de Deliberação.

A medida foi instituída como forma de prevenir a proliferação do Novo Coronavírus no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana.

Outras medidas de prevenção à Covid, contidas em protocolos sanitários, foram mantidas. São elas: uso obrigatório de máscara; pontos de distribuição de álcool em gel; medição da pressão arterial; a galeria do Plenário será reaberta ao público com controle de fluxo de pessoas, mantendo o distanciamento social determinado em normas municipais, estaduais e federais; a fim de garantir o distanciamento entre os presentes no Plenário da Casa, somente terão acesso às sessões os vereadores e servidores previamente autorizados, cujo setores sejam indispensáveis à realização dos trabalhos; fica restrita a realização, nas dependências da Câmara, de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões, cuja deliberação ficará vinculada à Presidência desta Casa e/ou à Secretaria Administrativa; as sessões solenes, audiências públicas, painéis, eventos de Lideranças Partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados por esta Casa Legislativa, poderão ser retomadas na forma regimental, asseguradas as normas de distanciamento social, podendo a realização de tais eventos ser feita através do sistema remoto.

Fonte: Ascom Câmara Municipal

Senadora Eliziane visita o Instituto Butantan para tratar sobre distribuição de vacina contra a Covid19 para o MA


A senadora Eliziane (Cidadania), postou em suas redes sociais a visita que realizou nesta sexta-feira, 11, ao Instituto Butantan para tratar sobre a distribuição da vacina contra a Covid-19 no Brasil e no Maranhão.

A parlamentar destacou que “o Instituto Butantan é referência mundial em vacinas, a distribuição dessa vacina para todo país é uma necessidade urgente, estamos trabalhando para isso!”.

 

 

Senadora Eliziane alerta para tentativa de golpe pelo whatsapp usando seu nome

A senadora Eliziane (Cidadania) postou em suas redes sociais um alerta, para uma tentativa de golpe utilizando o seu nome por meio de um perfil e número de whatsapp falsos.

A parlamentar disse que já enviou a denúncia para os órgãos de Segurança Pública. E faz um alerta para às pessoas que por acaso venham a ser contactados para comunicar às autoridades competentes

 

Caixa confirma o fim do pagamento das parcelas de R$ 300 e R$ 600 do auxílio emergencial


A Caixa Econômica Federal confirmou o fim dos pagamentos do auxílio emergencial, nos valores de R$300 e R$600. No dia 13 de dezembro a instituição começará a efetuar os depósitos do último ciclo do programa.

Até o próximo dia 29, a CEF vai concluir o pagamento de todos os beneficiários. A medida tem por objetivo atender o que determina o decreto de calamidade pública, que seguirá em vigor até 31 de dezembro de 2020.

Assembleia aprova em primeiro turno PEC das emendas impositivas

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 10, em primeiro turno a PEC 006/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e do deputado Dr. Yglésio (PROS).

A PEC 006/2020, cria as emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo índices de reserva orçamentária para seu cumprimento. A medida foi aprovada por unanimidade, e agora segue para votação em segundo turno.

Segundo a PEC, as emendas parlamentares individuais serão aprovadas até o limite de 0,75% da Receita Corrente Líquida realizada no exercício anterior, deduzidas as receitas extraordinárias decorrentes de circunstâncias excepcionais.

Também está previsto na proposta, a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira mínima da metade dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) destinados às emendas individuais, ressalvados os casos de impedimentos de ordem técnica, legal ou derivado de situações de calamidade pública.

A partir da aprovação da PEC, o projeto de lei orçamentária que é encaminhado pelo Poder Executivo ao Parlamento terá de conter uma reserva específica para atendimento de programações decorrentes de emendas individuais, observando as limitações dispostas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição Federal.

Terceiro encontro de novos prefeitos realizado pela Famem alcança todo Maranhão


Na abertura do III Encontro de Novos Gestores do Estado do Maranhão promovido pela Famem na modalidade virtual nesta quinta-feira, 10, o governador Flávio Dino dirigiu mensagem de otimismo e esperança aos prefeitos eleitos e reeleitos, contrariando o momento de apreensão gerado pela pandemia da Covid-19. Mais de 150 prefeitos maranhenses, entre eleitos e reeleitos, participaram remotamente do encontro que se prolongou por mais de 3 horas.

“Não quero falar de responsabilidades e nem de problemas, mas de soluções. Essa é a primeira transmissão que ocorre sob o impacto da Emenda Constitucional proposta pelo Poder Executivo que defende a transparência administrativa”, ressaltou o governador ao abrir o evento. Dino sublinhou as dificuldades do exercício da função de gestor nessa quadra brasileira e mundial de pandemia.

O encontro contou ainda com participação do presidente da Famem, prefeito Eric Costa (Barra do Corda); do senador Weverton Rocha (PDT), dos prefeitos Luciano Leitoa (Timon), André Dourado (Carutapera), presencialmente na sede da Famem; e do vice-governador Carlos Brandão; do Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi; do secretário do TCU do Paraná, Luis Gustavo Adrioli, de maneira remota, entre outros convidados.

Ao saudar os participantes da terceira edição do encontro de novos gestores, Eric Costa afirmou que a Famem segue fortalecendo as causas municipalistas. “Quero agradecer aos órgãos de controle que participam deste encontro. Temos buscado fortalecer essa parceria, podendo assim compartilhar as dificuldades e buscarmos meios mais adequados de evitarmos atropelos”, disse o presidente da Famem da entidade municipalista no estado.

O senador Weverton destacou o apoio que tem dado aos prefeitos por meio do seu mandato, dispondo o primeiro gabinete para os prefeitos na estrutura do Senado Federal. “Agora os prefeitos contam com um braço de apoio forte em Brasília. O gabinete prestou apoio político e técnico para os prefeitos, adiantando no cumprimento de suas pautas”, afirmou.

Junto com a Casa Famem, equipamento de apoio aos prefeitos do Maranhão em Brasília, o gabinete do prefeito montado pelo senado tem contribuído para melhor aproveitamento da agenda dos gestores.

O senador destacou ainda a profícua parceria que vem mantendo com a Famem e Confederação Nacional de Município, CNM, desde seu mandato de deputado federal. Weverton citou a necessidade da continuidade de assistência aos municípios com a extensão do Decreto de Calamidade que assegurou compensações do FPM geradas pela perda de arrecadação e o auxílio emergencial.

“A partir de janeiro temos um grande desafio”, disse o senador que orientou os gestores a não economizarem nos investimentos na área técnica e medidas de controle como forma de manter os municípios em dias com a sociedade e em condições de buscar convênios e parcerias.

Para o Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, a parceria do Ministério Público do Estado do Maranhão e Famem tem sido salutar. “Fiscalizar é uma tarefa complexa. Costuma ser difícil e mais complexa ainda nesse contexto de pandemia”, afirmou, assinalando a resistência à cultura da transparência no ambiente da administração pública.
Na palestra de abertura, o advogado Ilan Kelson, coordenador do Departamento Jurídico da Famem, esclareceu aspectos da Lei Complementar 173/2020 que proíbe o aumento de despesas e reajuste de salários de servidores até dezembro de 2021.

Ilan Kelson citou duas consultas dirigidas aos órgãos de controle por gestores maranhenses referentes à realização ou dispensa de audiências públicas obrigatórias e à utilização dos recursos oriundos dos precatórios do antigo Fundef.

Participaram ainda do encontro o secretário do Tribunal de Contas da União, Alexandre José Caminha Walraven; o auditor fiscal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União, José Costa Miranda Júnior; o secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Alex; a promotora de Justiça e diretora da Escola Superior do Ministério Público, Karla Adriana Holanda Farias Vieira; a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, Nahyma Ribeiro Abas e outras participação relevantes.

Polícia Federal realiza nova operação no Maranhão no combate a fraudes ao Auxílio Emergencial

A Polícia Federal deflagrou, hoje (10/12), a Operação Segunda Parcela com o intuito de reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial. Trata-se da maior operação no combate às fraudes ao beneficio, contando com uma atuação efetiva e integrada para preservar o instituto que teve mais de sessenta milhões de beneficiados, em razão da crise de saúde pública ocorrida em 2020.

As ações estão ocorrendo em 14 Estados da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul; com o cumprimento de 42 Mandados de Busca e Apreensão, sete Mandados de Prisão e 13 Mandados de Sequestro de Bens.

Cerca de 152 policiais federais participam da operação.

Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.

As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.

A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O intuito é desestruturar ações que causam graves prejuízos ao programa assistencial.

No viés preventivo, a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de mais de 3.82 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2.3 bilhões, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido.

Importante destacar à população, que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal.