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Prefeituras recebem R$ 2 bilhões do FPM nesta sexta-feira (20)

Municípios brasileiros vão receber, nesta sexta-feira (20), cerca de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que é arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

No entanto, o valor repassado deverá ser menor do que o esperado pelas prefeituras. Isso porque, na interpretação do Tribunal de Contas da União, o TCU, os dados do Censo que ainda estão em andamento, registram população menor do que a projeção realizada pelo IBGE em 2018. O tamanho da população em cada cidade é usado para calcular o valor da verba destinada a investimentos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. 

Cerca de 860 localidades em todo o país devem ser afetadas. Preocupados, muitos gestores já entraram com recurso para reverter a situação e contar com a verba que é, imprescindível, no orçamento municipal de várias prefeituras.

Municípios bloqueados

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até esta quarta-feira (18), 33 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM, se não regularizarem suas pendências. Confira abaixo a lista das cidades bloqueadas: 

  • ALCANTIL – PB
  • ALEGRIA – RS
  • AQUIDABÃ – SE
  • BELA CRUZ – CE
  • BUTIÁ – RS
  • CAMPO ALEGRE DO FIDALGO – PI    
  • COXIM – MS
  • CRISTINÁPOLIS – SE
  • ENTRE RIOS DO SUL – RS
  • FERREIRA GOMES – AP
  • IBIAPINA – CE
  • ILHOTA – SC
  • ITABAIANA – SE
  • ITABI – SE
  • LARANJEIRAS DO SUL – PR    
  • MANGARATIBA – RJ
  • MARCAÇÃO – PB    
  • MARUIM – SE
  • MIRAGUAÍ – RS
  • MONTES CLAROS – MG
  • MOREIRA SALES – PR
  • PACOTI – CE
  • PARARI – PB
  • PILAR    – PB
  • SANTA TEREZA DO TOCANTINS – TO
  • SANTANA DO LIVRAMENTO – RS
  • SANTO  NGELO – RS
  • SÃO JOSÉ DO INHACORÁ – RS
  • SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ – AM
  • SÃO VALÉRIO DO SUL – RS
  • SENADOR JOSÉ PORFÍRIO – PA
  • SÍTIO DO MATO – BA
  • URUARÁ – PA

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.

Fonte: Brasil 61

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