Municípios brasileiros vão receber, nesta sexta-feira (20), cerca de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que é arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
No entanto, o valor repassado deverá ser menor do que o esperado pelas prefeituras. Isso porque, na interpretação do Tribunal de Contas da União, o TCU, os dados do Censo que ainda estão em andamento, registram população menor do que a projeção realizada pelo IBGE em 2018. O tamanho da população em cada cidade é usado para calcular o valor da verba destinada a investimentos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.
Cerca de 860 localidades em todo o país devem ser afetadas. Preocupados, muitos gestores já entraram com recurso para reverter a situação e contar com a verba que é, imprescindível, no orçamento municipal de várias prefeituras.
Municípios bloqueados
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até esta quarta-feira (18), 33 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM, se não regularizarem suas pendências. Confira abaixo a lista das cidades bloqueadas:
- ALCANTIL – PB
- ALEGRIA – RS
- AQUIDABÃ – SE
- BELA CRUZ – CE
- BUTIÁ – RS
- CAMPO ALEGRE DO FIDALGO – PI
- COXIM – MS
- CRISTINÁPOLIS – SE
- ENTRE RIOS DO SUL – RS
- FERREIRA GOMES – AP
- IBIAPINA – CE
- ILHOTA – SC
- ITABAIANA – SE
- ITABI – SE
- LARANJEIRAS DO SUL – PR
- MANGARATIBA – RJ
- MARCAÇÃO – PB
- MARUIM – SE
- MIRAGUAÍ – RS
- MONTES CLAROS – MG
- MOREIRA SALES – PR
- PACOTI – CE
- PARARI – PB
- PILAR – PB
- SANTA TEREZA DO TOCANTINS – TO
- SANTANA DO LIVRAMENTO – RS
- SANTO NGELO – RS
- SÃO JOSÉ DO INHACORÁ – RS
- SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ – AM
- SÃO VALÉRIO DO SUL – RS
- SENADOR JOSÉ PORFÍRIO – PA
- SÍTIO DO MATO – BA
- URUARÁ – PA
Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.
Fonte: Brasil 61