A Câmara Municipal de São Luís promoveu, nesta quinta-feira (02), mais uma audiência pública referente ao Projeto do Plano Diretor. O encontro aconteceu na Associação Beneficente Recreativa e reuniu moradores da zona rural, representantes da Prefeitura de São Luís, de entidades empresariais e movimentos sociais.
A audiência tratou sobre a revisão das políticas de ordenamento territorial e do macrozoneamento da capital maranhense. Também foram apresentadas as principais alterações na norma urbanística.
Tramitando no Legislativo na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.
Ao final da reunião, o relator da revisão do Olano Diretor, vereador Dr. Gutemberg, informou que o presidente da Câmara Municipal , Paulo Victor, solicitou um relatório ainda na primeira semana de fevereiro apresentado pela Comissão de Recesso.
“A Câmara vive um momento especial. É até uma coisa inovadora quando o presidente determina uma comissão de recesso, que tem obrigações regimentais muito claras, mas que dá uma responsabilidade para este time, uma responsabilidade hercúlea, que é justamente começar a trabalhar o Plano Diretor. Ele deu uma missão maior ainda, que a gente apresente um relatório, mesmo que seja prévio, no dia 6 de fevereiro”, disse o vereador.