Nesta quinta-feira (9), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) comentou a decisão da Procuradoria Geral da República (PGR) de acolher a representação que ele, o deputado estadual Rodrigo Lago (PcdoB), e o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), apresentaram na semana passada.
A medida visa reverter a determinação do Superior Tribunal Federal (STF) de bloquear 15% dos valores devidos aos professores beneficiários do precatório do FUNDEF do Maranhão, que seriam destinados ao pagamento de honorários advocatícios ao Sindicato dos Professores do Maranhão (SINPROESEMMA).
Carlos Lula criticou a atuação do sindicato, afirmando que “dormiu por 20 anos” e que, segundo a Procuradoria Geral da República, a intervenção do SINPROESSEMA se limitou a três petições. Ele ressaltou a gravidade da situação, alegando que o pedido de mais de 400 milhões de reais em honorários advocatícios é um “roubo” que não pode ser permitido.
O deputado explicou que a judicialização do caso está causando a demora no pagamento dos valores do precatório do FUNDEF aos professores maranhenses. Segundo ele, o bloqueio dos 15% determinado pelo STF é o principal obstáculo para o efetivo repasse dos recursos. No entanto, ele expressou confiança de que o Governo do Estado divulgará em breve um calendário de pagamento, assim que as questões burocráticas forem resolvidas. Carlos Lula também afirmou que, uma vez que o STF derrube a decisão de bloqueio, os 15% retidos serão pagos posteriormente.
A expectativa agora está voltada para a resposta do STF à reversão solicitada pela PGR, enquanto os professores aguardam ansiosamente pelo desfecho desse impasse que afeta diretamente seus direitos e o cumprimento de compromissos por parte do Estado.
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