Nesta última terça-feira (22), o ex-Presidente Lula concedeu entrevista de uma hora de duração à rádio Passos FM, uma rádio de Minas Gerais.

Sem se valer de quaisquer palavras chulas, chavões políticos ou expressões que pudessem denotar agressividade, o ex-Presidente respondeu com objetividade e clareza às perguntas sobre vários temas, dentre os quais: a alta inflação nos preços dos alimentos, gasolina, energia elétrica e gás de cozinha; a venda das empresas públicas por parte de Bolsonaro; a “reforma trabalhista” dos governos Temer e Bolsonaro.

Destaco a seguir, para os que não tiveram a oportunidade de ouvir a entrevista, trechos do que foi dito pelo melhor Presidente que o nosso país já teve.

SOBRE OS ALTOS PREÇOS DA GASOLINA, ÓLEO DIESEL E GÁS DE COZINHA: “Fui presidente por oito anos. No meu governo, mantivemos o preço da gasolina, do gás de cozinha e do óleo diesel no padrão da moeda brasileira. Não existe nenhuma razão – técnica, política ou econômica – para que a Petrobras tenha tomado a decisão de internacionalizar o preço do combustível, a não ser para atender aos interesses dos acionistas, sobretudo os acionistas de Nova Iorque. Não há explicação, a não ser a ganância de concentrar mais riqueza nas mãos dos poucos ricos e mais pobreza nas mãos dos muitos pobres”.

SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: “Esse governo não sabe administrar, só sabe destruir e vender as coisas públicas. Não há nenhuma necessidade de se vender um patrimônio que foi construído com o dinheiro do povo brasileiro, muito mais por se tratar de uma empresa que pode evitar os abusos dos aumentos de energia que estamos vivendo hoje no Brasil. A venda da Eletrobras deveria ao menos passar por um referendo, para que o povo brasileiro diga se concorda ou não com a privatização da companhia, pois o povo tem que ser o sujeito da história. Vender a Eletrobras a preço de banana, como eles querem, é se desfazer de um patrimônio púbico para enriquecer ainda mais os mais ricos”.

SOBRE OS DESMONTES DAS EMPRESAS PÚBLICAS: Depois que deram o golpe na Dilma, eles vão levando as coisas a toque de caixa, sem nenhum respeito a qualquer comportamento democrático, e isso está fazendo com que quase tudo que tenha sido construído esteja, agora, sendo destruído, a exemplo do Programa Minha casa, Minha vida. Esse é um governo de destruição. É o desmonte dos bancos públicos, da Petrobras, da BR, do gasoduto, das empresas que produziam fertilizantes e, agora, o desmonte da Eletrobras. Daqui a pouco será o desmonte total do Brasil.

SOBRE A REFORMA TRABALHISTA: “Quando qualquer pessoa ouve a palavra “reforma”, ela entende que é algo para melhorar. Entende que “reforma da casa” é para melhorar a casa e que “reforma do carro” é para melhorar o carro. O sentido da reforma deveria ser, então, de fazer as coisas ficarem melhor para o povo. O que eles fizeram não foi reforma, foi uma destruição. É como se eles estivessem dinamitando os direitos que os trabalhadores vinham conquistando desde 1943, com a instituição da CLT. Não queremos ficar presos ao passado. O que nós queremos é juntar os empresários, os sindicatos, o governo e, se for o caso, as universidades, e discutir qual é a legislação trabalhista que nós precisamos e que será adequada ao momento político, econômico e cultural que nós estamos vivendo”.

A fala de Lula, meus amigos e minhas amigas, provocou em mim, mais uma vez, a vontade de contar os dias e as horas para que ele volte a governar o Brasil. E é exatamente isso o que estou fazendo.

Artigo do Deputado Federal Zé Carlos do PT

A partir da próxima segunda-feira, dia 7 de março, 31,7 milhões de contribuintes vão poder enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano, referente ao ano-base de 2021. A Receita Federal divulgou as regras para este ano, que, entre outros pontos, estabelecem os prazos a serem cumpridos.

Segundo o especialista em contabilidade Reginaldo Pereira de Araújo, o programa gerador da declaração será liberado na data inicial, tanto para computador quanto para o aplicativo de celular. Ele alerta para as datas de início e término do prazo de entrega.

“O prazo de envio da declaração do Imposto de Renda, do exercício de 2022, terá início às 8h do dia 7 de março, e termina às 23h59 (horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2022. Ou seja, não vai até o dia 30, mas sim até o último dia útil de abril que é 29. Após essa data, o contribuinte que apresentar a declaração pagará multa pelo atraso”, explica.

Contribuintes que possuem conta na plataforma gov.br, do Governo Federal, já podem dar início ao preenchimento da declaração a partir da próxima quinta-feira, dia 3 de março. Isso poderá ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, o E-CAC.

Novidades

Entre as novidades anunciadas pela Receita está a disponibilidade da declaração pré-preenchida para todas as plataformas. Anteriormente, apenas quem tinha certificado digital tinha acesso a essa facilidade. O serviço será liberado a partir de 15 de março para pessoas que têm conta nos níveis ouro e prata no sistema gov.br. A ferramenta possibilita a recuperação dos dados da declaração do ano anterior.

Agora, o contribuinte poderá preencher a declaração em diversos dispositivos, como computador, tablet, celular e no E-CAC. Quem perder o prazo deverá pagar multa de atraso das declarações, que varia entre 1% e 20% sobre o imposto devido. O valor mínimo é de R$165,74.

Fonte: Brasil 61

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã desta sexta-feira (25), da inauguração da Escola Municipal São Francisco de Assis, no povoado Chico dos Reis, em Pedro do Rosário, em comemoração ao aniversário do prefeito da cidade, Toca Serra.

A escola foi construída pelo programa ‘Escola Digna’, em parceria com a Prefeitura, após indicação do chefe do Legislativo ao Governo do Estado. Além da escola, outras obras estão sendo entregues, como o estádio municipal e a estátua da cidade.

“Inauguração de Escola Digna é sempre razão de grande alegria. É uma escola em condições de atender às crianças da comunidade, que agora vão contar com instalações melhores. Hoje é um dia de muita alegria em Pedro do Rosário, não só pela escola, como também pela entrega do estádio municipal e da estátua, um símbolo para a cidade”, destacou Othelino.

O município conta, ainda, com outras ações e benefícios, frutos de emendas parlamentares e indicações de autoria do chefe do Legislativo, como pavimentação asfáltica, entrega de ambulância, cestas básicas e kits esportivos.

“Temos a satisfação de ter conseguido trazer, por meio de emenda parlamentar, R$ 3 milhões em asfalto para pavimentar ruas, cestas básicas, equipagens, enfim, uma parceria grande com o prefeito, que presenteia a população com importantes obras”, ressaltou o parlamentar, anunciando, ainda, a chegada de mais uma ambulância por meio de emenda do senador Weverton Rocha.

O prefeito agradeceu a parceria. “Nossas crianças sonhavam com essa escola há anos. Agradeço ao presidente Othelino, que tem nos ajudado a avançar na cidade. Momento de felicidade para mim passar o meu aniversário entregando obras”, ressaltou Toca Serra.

No mesmo sentido, falou o deputado federal Marreca Filho, também parceiro do município. “Pedro do Rosário vive um momento diferente. Tenho muito orgulho de fazer parte da transformação da cidade, colocando recursos. Reafirmo minha parceria com o prefeito e o deputado Othelino para fomentar e melhorar a vida da população de Pedro do Rosário”, disse.

Também estiveram presentes no evento o secretário-adjunto de Estado da Educação, Vítor, o vice-prefeito da cidade, Fábio Mendes, o presidente da Câmara Municipal, vereador Lucivaldo Barros, e a secretária municipal de Educação, Suely Lobato.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), ignorou a passagem do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD) pelo estado.

Pacheco é senador por Minas Gerais e pré-candidato à presidência da República pelo partido de Gilberto Kassad. Na quinta-feira (25), ele cumpriu agenda em Imperatriz e anunciou a destinação de R$ 7 milhões em recursos para beneficiar a população atingida pelas cheias do Rio Tocantins.

A presença do presidente do Senado no Maranhão mobilizou a classe política do estado. Os senadores Weverton (PDT) e Roberto Rocha (PSDB), o prefeito Assis Ramos (PDT), o presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier (PDT), e o presidente da Camara de Imperatriz, Alberto Sousa (PDT), recepcionaram o pré-candidato a presidente. Deputados federais e estaduais também prestigiaram Pacheco.

Além da falta de Dino, que se acostumou a ignorar a passagem pelo estado de autoridades não alinhadas ao projeto de sucessão do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), a ausência do deputado federal Edilázio Junior, presidente estadual do PSD, e do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, pré-candidato a governador pelo PSD, foi notada por políticos e pela imprensa local.

Para fortalecer o desenvolvimento do trabalho da agricultura familiar, importantes equipamentos agrícolas foram entregues para produtores rurais da região do Alto Turi, por Júlio Mendonça, presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP).

“Nos alegra fazer parte e poder contribuir para o desenvolvimento dessa região. Esses equipamentos farão muita diferença na vida desses trabalhadores, melhorando significativamente o dia a dia tanto no lazer quanto na área laboral. Vamos juntos construindo um Maranhão de todos nós”, disse Júlio.

Os municípios de Zé Doca, Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Governador Newton Bello, e Santa Luzia do Paruá foram contemplados. Forrageiras, plantadeira de mandioca, motores para pesca artesanal e kits de irrigação foram entregues para Associações, Sindicatos de Trabalhadores e Casas Familiares Rurais.

Além dos equipamentos agrícolas, foram entregues cestas básicas, viaturas policiais, materiais esportivos que incluem bolas, redes, apitos e cartões, a fim de estimular a prática de atividades esportivas que garantam melhorias na saúde da população, kits musicais para paróquias e igrejas evangélicas beneficiando também, cidadãs e cidadãos dos municípios de Maranhãozinho, Junco do Maranhão e Centro Novo do Maranhão.

Por conta do monitoramento dos casos de Covid-19, a programação oficial do Carnaval de São Luís está cancelada. No entanto, os próximos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março serão pontos facultativos nos órgãos e autarquias da administração municipal, com exceção dos serviços essenciais, como saúde, segurança, limpeza e transporte. A determinação está amparada no Decreto Municipal nº 57.355, de 25 de novembro de 2021.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informa que, durante o período de carnaval, as unidades de urgência e emergência, como os hospitais municipais Djalma Marques (Socorrão 1) e Dr. Clementino Moura (Socorrão 2) e as Unidades Mistas, permanecerão em pleno funcionamento. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os Centros Municipais de Vacinação (CMV) contra a Covid-19, retornarão com as atividades no dia 3 de março.

Para manter o ordenamento da cidade, no que se refere à preservação do patrimônio, a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) destaca que a Guarda Municipal de São Luís trabalhará normalmente, durante os três dias de carnaval, segunda, terça e quarta-feira de cinzas.

A Defesa Civil de São Luís manterá suas equipes em campo, por entender a necessidade do serviço de fiscalização das áreas de risco, sobretudo com o curso do período chuvoso na capital. Havendo necessidade o serviço poderá ser solicitado pelos telefones (98) 3212-8474 e (98) 99107-3550.

O Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU) terá, também, seus serviços em pleno funcionamento. Tanto a coleta domiciliar, quanto a coleta seletiva e os ecopontos funcionarão em horários habituais, ou seja, não haverá alteração.

Quanto ao trânsito, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que vai monitorar os locais de maior movimento de veículos e intensificar a fiscalização e disciplinamento de fluxo nas praias, que deverão ser os pontos de maior concentração de pessoas, uma vez que a programação oficial de Carnaval de São Luís foi cancelada por causa da pandemia de coronavírus.

Já a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) informa que, entre os dias em que o serviço será facultativo na administração municipal, não haverá atendimento ao público na sede do órgão, assim como nos prédios da Central de Atendimento da Habitação e Blitz Urbana.

Contudo, equipes da Blitz Urbana atuarão em regime de plantão, realizando ações de fiscalização de eventos e ordenamento do comércio informal. Nestes dias, a população poderá formalizar denúncias relacionadas à realização de eventos sem as devidas licenças, construções irregulares, solicitação de apreensão de animais de grande porte por meio do WhatsApp da Central de Denúncia da Blitz Urbana – (98) 99130-0353, disponível das 8h às 18h.

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será creditado nesta sexta-feira, 25 de fevereiro, nos cofres municipais, e o mês encerra com uma alta de 19,97% em comparação ao ano anterior. O levantamento, realizado pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), concluiu que o 3º decêndio do mês será de R$ 2,6 bilhões, levando em consideração a retenção programada para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor, sem descontos, será de R$ 3,3 bi.

Os Estudos Técnicos da CNM enfatizam que o 3º decêndio utiliza a base de cálculo dos dias 11 a 20 do mês corrente. Geralmente, esse repasse representa em torno do 30% do valor esperado para todo mês. Os dados utilizados pela CNM são disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

De acordo com os valores divulgados, o 3º decêndio de fevereiro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 23,62% em termos nominais, ou seja, valores sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 30,74%. Em relação ao ano anterior, ao se levar em conta a inflação, o decêdio fechará com um crescimento de 12,95% comparado ao mesmo período de 2021.

Confira aqui o levantamento completo e saiba quanto seu Município vai receber.

Fonte: Agência CNM de Notícias 

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra) Clayton Noleto, esteve na manhã desta quinta-feira (24), em Imperatriz cumprindo agenda de entrevistas e acompanhando o empenho do Governador do Maranhão, através da Sinfra, para garantir dignidade para população da cidade, investindo em novas ações de infraestrutura.

Em Imperatriz, o secretário Clayton Noleto, acompanhado pela equipe técnica da Sinfra, do presidente da AGEMSUL, Davison Nascimento e demais autoridades, vistoriou a operação de recuperação de ruas e avenidas em Imperatriz.

Além dos diversos investimentos em mobilidade já realizados, o Governo contempla Imperatriz com 30km de recuperação de pavimento urbano para garantir a reestruturação de ruas e avenidas.

O secretário Clayton Noleto esteve também na AGEMSUL, e prestigiou a ação em parceria com a #SEDES. Na ocasião, foi realizada a entrega dos cartões do auxílio “João Mototáxi” aos contemplados, com recurso destinado pelo deputado Marco Aurélio.

Veja no vídeo o depoimento do secretário Clayton Noleto sobre as obras do Mais Asfalto em Imperatriz:

“Acho que o Weverton já é um presente e será um grande futuro para o Maranhão e para o Brasil”, disse o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), sobre as eleições de outubro, durante agenda no município de Imperatriz, nesta quinta-feira (24).

Pacheco destacou que Weverton é um senador de extrema qualidade e tem condições para ser candidato, com amplas chances de vitória.

“Ele tem uma vocação muito singular para política. A forma como ele conduz, como ele defende suas causas, seu estado. Realmente, tudo isso me faz ter profunda admiração por ele”, disse.

Sobre outros candidatos ao Governo do Estado nas eleições de outubro, o presidente informou que o senador Roberto Rocha (PSDB) não disputará o Palácio dos Leões, e que espera que as candidaturas aconteçam dentro de um ambiente de normalidade, respeito, propostas e ideias.

“Obviamente ficamos muito entusiasmados com o protagonismo do PSD, seja com uma candidatura ao governo, ao senado ou com a formação de chapa de deputado estadual e federal”, completou o senador.

Com a terceira onda da Covid-19, impulsionada pela variante Ômicron, o secretário de Estado da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), Carlos Lula, debateu a baixa cobertura vacinal em diversos países e o prolongamento da crise sanitária. A discussão ocorreu durante a 2ª Assembleia do Conass e contou com o panorama global apresentado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).

O encontro reconheceu os avanços da vacinação no Brasil e alertou para a baixa cobertura vacinal em países de fronteira, como as Guianas e Suriname, e do continente africano. Para Carlos Lula, o Brasil deve tomar a frente no incentivo à doação de doses para a vacinação de países subdesenvolvidos.

“O Brasil tem condições de pautar internacionalmente a vacinação em países da África. Com o avanço da vacinação dos brasileiros, já é possível fornecer um número significativo de doses para nações mais pobres, cuja dificuldade econômica impede a compra de doses em grande quantidade, o que retarda o avanço do número de pessoas vacinadas no mundo. Não há outra saída para a conter a crise sanitária senão ajudar”, recomendou o secretário.

A representante da OPAS/OMS no Brasil, Socorro Gross, apresentou preocupação com o movimento antivacina na Europa e América do Norte, que contribui para o aparecimento de novas variantes e prolongamento da crise sanitária. “O mundo é um mundo conectado. Essa pandemia não vai ter final enquanto o mundo enfrenta o problema de maneira diferente”, alertou.

Das cinco variantes de preocupação (VOC) do coronavírus em circulação no mundo, a Gama teve origem no Brasil. Atualmente, o país vacinou 72,3% dos brasileiros com duas doses (D2). Por outro lado, Índia e África do Sul, países de origem das VOC Delta e Beta, apresentam apenas 56,1% e 34,8% da população vacinada com a segunda dose, respectivamente.