“Nós precisamos esperar 186 anos, idade de Barra do Corda, para que o governador Flávio Dino e o secretário Carlos Lula viessem a resolver essa demanda de um hospital digno, um hospital que tem estrutura e suporte pra cuidar da nossa gente”, comemora o médico Adriano Brandes.

Durante a solenidade de inauguração, nesta segunda-feira (31), o secretário Carlos Lula destacou a unidade promovida pelo governador para efetivar melhorias no sistema público de saúde. “Esse Hospital de Barra do Corda só é possível por conta de algo que o governador Flávio Dino tem feito todos estes anos: união. União de esforços, união de todos os grupos para construir a maior rede de saúde do Maranhão”, enfatizou.

O governador Flávio Dino relembrou dos investimentos feitos na região. “Nós ampliamos o polo de saúde de Presidente Dutra, ampliamos o Hospital Regional de Grajaú com UTI e agora a cidade de Barra do Corda recebe o Hospital Regional. É uma grande conquista e um salto gigantesco na saúde pública da região”, disse.

A unidade vai atender demandas de média e alta complexidade de Barra do Corda, Arame, Fernando Falcão, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras. Além de ambulatório de ortopedia, cirurgia geral e cardiologia, também conta com serviços de apoio diagnóstico em Tomografia, Ultrassonografia (USG), Eletrocardiograma (ECG), Raio-X, Análise Clínica e Endoscopia, 62 leitos de internação, 10 leitos de UTI adulto, 2 salas de Cirurgia e 3 leitos de Recuperação Pós-Anestésica (RPA).

O deputado federal Zé Carlos (PT) manifestou solidariedade com os grevistas do Sistema Eletrobrás e agora da Eletronorte, que faz parte do conjunto de empresas e é responsável pela geração e transmissão de energia para o Maranhão, e aderiu à greve dos trabalhadores desde o último dia 24.

Dentre as reivindicações estão o protesto contra a privatização proposta pelo Governo Federal, a regularização de pagamentos e de valores de plano de saúde, além de escalas abusivas de trabalho e descaso quanto a testes de COVID no ambiente de trabalho, contribuído para um grande número de contaminação.

O deputado federal Zé Carlos (PT), atuante nas causas dos trabalhadores, manifestou seu apoio e solidariedade com os grevistas, afirmando que é contra a privatização da Eletrobrás.

“Em primeiro lugar porque uma empresa que custou mais de R$400 bilhões para ser construída, ao longo de 70 anos, não pode ser vendida tão somente por algo em torno de R$12 bilhões. Em segundo lugar porque uma das primeiras consequências dessa venda, se ela vier realmente a ser concretizada, será um aumento absurdo da conta de luz, com a consequente dor de cabeça para o povo mais pobre”, reiterou o deputado.

As lideranças sindicais contestam que a Eletrobrás seja deficitária e ineficiente, já que detém 40% do Mercado de Energia do país e possui, entre suas subsidiárias, empresas como Eletronorte, Furnas, Chesf, Eletronuclear, Itaipu, Eletrosul e Cepel, todas empresas de grande porte. Está instalada em todos os Estados da Federação, que é possuidora de um parque de transmissão com 16 mil km de fibras ópticas de telecomunicações e que, além da energia elétrica, é responsável também pelo tráfego de dados de comunicação em nosso país.

Já os grevistas informam que, desde 2016, a Eletrobras é plenamente lucrativa e paga uma média de 1 bilhão de reais por ano de dividendos à União, que tem utilizado esse dinheiro nas áreas da saúde, da educação e da segurança. Além disso, a empresa possui uma atuação baseada em sustentabilidade, preservação do meio ambiente e programas sociais como o Luz para Todos, o Procel e o Proinfa. Um verdadeiro exemplo para o mundo, que está em processo de entrega para o capital internacional pelo presidente Jair Bolsonaro.

A realização do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), previsto para 1º agosto, deve pôr fim à queixa dos gestores públicos que reclamam que o número de habitantes está desatualizado. O Censo do IBGE  serve como base para o Tribunal de Contas da União (TCU) calcular e publicar todos os anos os percentuais a que cada cidade tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O repasse do FPM para os municípios que não são capitais leva em conta o tamanho populacional de cada cidade. O último Censo do IBGE foi realizado em 2010. Mesmo com as estimativas de população anuais feitas pelo órgão, há prefeitos que acreditam que o número de habitantes de seus municípios é maior do que o IBGE projeta e repassa ao TCU, responsável por classificar esses municípios em faixas. A cada faixa está atrelado um coeficiente de distribuição, que impacta diretamente o valor final que cada prefeitura recebe.

Mais habitantes, na prática, significa mais dinheiro, e se a contagem está desatualizada, como alegam alguns prefeitos, a cidade recebe menos do que deveria, o que gera, inclusive, uma enxurrada de ações na justiça. Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, destaca que a realização do Censo este ano vai permitir resolver distorções feitas na última década.

Repasse

Enquanto o Censo 2022 não sai, as prefeituras continuam recebendo o FPM de acordo com seus coeficientes atuais. Na última sexta-feira (28), os municípios de todo o país receberam R$ 3,78 bi do fundo, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

A transferência é cerca de 15% maior do que as cidades embolsaram no terceiro decêndio de janeiro do ano passado: quase R$ 3,2 bi. No entanto, o valor real que chega aos cofres municipais tem o impacto da inflação, que segundo o IBGE é de 10,06% nos últimos 12 meses. 

O que é o FPM

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 

O aporte que as prefeituras vão receber nesta sexta tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 11 e 20 de janeiro. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil. 

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.

Fonte: Brasil 61

Mais uma obra foi entregue pelo secretário de infraestrutura do Estado Clayton Noleto, acompanhado do Governador Flávio Dino. A rodovia que liga Carutapera a Candido Mendes foi inaugurada pelo Governador Flávio Dino e autoridades regionais.

A Região do Gurupi ganhou mais uma rodovia restaurada. A MA-101 recebeu serviços de recapeamento, tapa buraco e sinalização ao longo dos seus 55 quilômetros de extensão.

O secretário Clayton Noleto ressaltou a importância dessa entrega para a Região. “Essa obra é muito relevante para essa região. Com a nova rodovia, os pescados, que são um forte fator econômico de Carutapera, vai poder ser distribuído mais facilmente para outras cidades, facilitando o escoamento desse produto” comentou Noleto

O prefeito de Carutapera, Airton Marques agradeceu aos representantes presentes a atenção dada à cidade. “Eu só posso dizer muito obrigado. Nosso município clamava por isso e hoje tem resposta. Na hora que o governo soube das necessidades se sensibilizou e realizou o que precisava” disse o prefeito.

Além da rodovia, pela pasta do secretário ainda estão em execução duas importantes obras na cidade: o IEMA e a Restauração da Avenida Padre Mario Racca.

O governador Flávio Dino elogiou a conduta do secretário Clayton Noleto frente aos pedidos do prefeito. “Clayton foi o advogado dessa obra que está sendo executada aqui. Eu disse até para o prefeito que na hora que entregarmos ele vai caminhar ao meu lado indo e vindo”, comentou o Governador.

Além de Carutapera, a comitiva seguiu pelas cidades de Godofredo Viana, Luis Domingues e Cândido Mendes inaugurando obras, assinando ordem de serviços e realizando entregas para a população.

Professores contratados da rede integral de ensino médio do Governo do Estado (IEMA) tiveram uma desagradável surpresa ao receber o salário referente ao mês de janeiro, neste sábado (29). Alguns relatam que só receberam metade dos proventos estabelecidos no contrato.

De acordo com informações, não é a primeira vez que isso acontece. Ano passado, foi alegado que os professores não trabalhavam no mês de janeiro, e por isso, não receberam a gratificação salarial. Vale ressaltar que os docentes participaram de formação e realizaram planos de aulas e reuniões durante todo o mês de janeiro.

Segundo uma professora que não quis se identificar, o corte do salário não consta no contrato assinado; e nenhuma informação sobre o assunto foi repassada a eles. É assim que se trata os professores mais bem pagos do Brasil?

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (28) a venda e o uso, no Brasil, de autotestes para detecção da Covid-19. A liberação ocorreu depois de pedido do Ministério da Saúde, que quer incluir o autoteste nas políticas de testagem para a doença. 

Agora, a Anvisa vai publicar uma resolução com os requisitos exigidos para que uma empresa possa comercializar os autotestes em farmácias. A ideia é que cada fabricante ou importador tenha que passar, primeiro, pela aprovação do órgão. 

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, os autotestes não serão disponibilizados no SUS. A pasta defende que os itens serão importantes para controlar a disseminação do novo coronavírus, uma vez que os pacientes devem procurar atendimento médico caso o resultado seja positivo e se isolar para evitar propagar o vírus.

Fonte: Brasil 61

Um Projeto de Lei (2.492/2019) apresentado pelo senador Weverton (PDT) poderá incluir 45 municípios do Maranhão na região do Semiárido e área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A proposta do senador maranhense será avaliada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e do Turismo no retorno dos trabalhos legislativos.

Segundo o senador Weverton, a inclusão das cidades do Maranhão na região vai reparar um “equívoco histórico”. A proposta ganhou parecer favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da matéria.

“Durante anos, o estado foi excluído de políticas públicas voltadas para o Semiárido, como combate à desertificação, recuperação de áreas degradadas, convivência com a seca e geração de emprego e renda, entre outras políticas de inclusão social e econômica. Isso deixou desassistido dessas políticas um contingente populacional de 1,3 milhão de pessoas”, afirma.

A proposta não gera novas despesas, possibilitando somente a redistribuição dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) entre os municípios da lista. O Semiárido brasileiro abrange uma área de 982,5 mil quilômetros quadrados, onde predominam temperaturas médias anuais elevadas e regime pluviométrico irregular.

A umidade relativa do ar fica em torno de 50%.
Municípios que serão incluídos:
Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Anapurus, Barão do Grajaú, Barreirinhas, Belágua, Benedito Leite, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Duque Bacelar, Humberto de Campos, Lagoa do Mato, Loreto, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Matões, Milagres do Maranhão, Morros, Nina Rodrigues, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Paulino Neves, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Francisco do Maranhão, São João do Soter, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Timbiras, Tuntum, Tutoia, Urbano Santos e Vargem Grande.111

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, acaba de inaugurar o Centro de Atendimento ao Autista, que vai oferecer serviços multidisciplinares de atenção à pessoa com Transtorno do Espectro Autista-TEA, realizando processos terapêuticos com profissionais especialistas em Neuropediatria, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Serviço Social.

O espaço também possui brinquedoteca, salas de atividades para estímulo à criatividade e treinamento para as famílias para auxiliar o desenvolvimento e inclusão social das crianças com TEA, de 2 até 12 anos de idade. O novo espaço funciona no CSU Maiobão, e a prefeitura também vai disponibilizar em breve uma segunda unidade que funcionará no Centro de Especialidades Médicas da Sede do município. A cerimônia inaugural contou com a presença da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB), o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Fernando Muniz(PP), os vereadores Jorge Maru(Republicanos), Bianca Mendes(PL), Wellington Sousa(PSB), o secretário adjunto da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano-SECID e o representantes do secretariado municipal de Paço do Lumiar.

A prefeita Paula Azevedo, falou sobre o novo local: “Estamos diante de uma demanda antiga, nós ouvimos as mães, suas necessidades, então este local foi feito pensando nas necessidades de cada criança e cada familiar que acompanha seu desenvolvimento” falou a prefeita.

A secretária municipal de Saúde, Danielle Pereira, tombém comentou sobre o novo centro: “Este é um espaço completo, aqui iremos ensinar sobre os cuidados necessários e atenção à criança com TEA, e vale lembrar que extenderemos esses serviços para o Centro de Especialidades na Sede de Paço do Lumiar”, garantiu.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira (2), às 9h30, a sessão solene que marcará o início dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. A solenidade, no Plenário Nagib Haickel, será conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), e contará com a presença de representantes dos demais poderes e de outras instituições. 

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino (PSB) ou o seu representante fará a leitura da Mensagem Governamental, encaminhada ao Poder Legislativo, com a  prestação de contas das ações realizadas pelo Governo do Estado em 2021 e as ações previstas para este ano. 

Cerimônia militar

Antes do início da sessão solene em plenário, com horário previsto para às 8h30, será realizada a cerimônia militar em frente ao Palácio Manuel Beckman, constituída de hasteamento das bandeiras e revista às tropas da Guarda de Honra pelo presidente Othelino Neto. 

Durante todo o evento, serão cumpridos os protocolos sanitários de prevenção e enfrentamento à Covid-19.  

Segundo o site O Antagonista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria incomodado com a insistência de Flávio Dino para apoiar o vice-governador Carlos Brandão na disputa do Palácio dos Leões.

Lula, que recentemente declarou seu apoio ao senador e também pré-candidato a governador do Maranhão, Weverton Rocha, disse que não gostaria de apoiar um candidato que sempre foi de direita.

“O presidente ficou claramente incomodado com o desejo do Dino de apoiar um cara que sempre foi da direita”, disse um interlocutor de Lula que acompanhou as conversas em caráter reservado.

Nesta semana, o ex-presidente recebeu Flávio Dino e o senador Weverton Rocha, em São Paulo, na intenção de unificar a esquerda no Maranhão. Em entrevista, Lula disse que não apoiará um candidato do PSDB, se referindo a opção pessoal de Dino, Carlos Brandão, e reafirmou seu apoio a Weverton para o Governo do Estado.