Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Municipalismo: Famem lidera prefeitos maranhenses na XXV Marcha a Brasília

Os prefeitos e prefeitas do Maranhão estiveram presentes na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,  realizada entre os dias 20 e 23 de maio. O evento reuniu mais de 10 mil gestores em um espaço para o fortalecimento, assim como a integração das reivindicações municipais junto ao executivo, legislativo e judiciário. Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha destaca-se pela representatividade e articulação política dos gestores, evidenciando a participação das prefeitas e prefeitos do Maranhão.

A posse de Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, como vice-presidente da CNM na noite na última segunda-feira (20) consolidou o espaço conquistado nacionalmente pelas lideranças municipais do Maranhão. Em sua fala, o também presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) destacou: “Os gestores dos municípios brasileiros credenciaram nossa presença na diretoria da CNM por meio do voto, e as prefeitas e prefeitos do Maranhão assinaram a unidade da nossa gestão à frente da Famem, que também atuou como articuladora para a realização deste que é o maior evento municipalista do mundo. Estou comprometido em contribuir para conduzir a CNM neste triênio 2024-2027, sob a liderança do presidente Paulo Ziulkoski”, afirmou.

O Maranhão tornou-se referência nacional entre os municípios, destacando-se não apenas pela presença na diretoria da CNM, mas também pelas vitórias conseguidas na gestão atual da Federação, em parceria com a CNM. Essas conquistas refletem o papel político e articulatório desempenhado pelos gestores municipais maranhenses, que influenciaram nas pautas nacionais junto aos poderes executivo, legislativo e judiciário.

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, também ressaltou a importância da Famem no evento, afirmando: “Na Marcha, temos a oportunidade de reivindicar que os recursos cheguem aos nossos municípios. Com políticas públicas eficazes, podemos atender às demandas da população, algumas das quais já foram ouvidas pelo governo federal. Portanto, é de suma importância a presença da Famem e do nosso presidente Ivo neste momento para o Brasil. Parabéns também a todos os prefeitos e prefeitas do Maranhão”, enfatizou

Durante a solenidade abertura da Marcha, nesta terça-feira (21), o presidente Lula realizou importantes anúncios. Declarou o compromisso do governo federal em defender medidas que viabilizem a desoneração da folha de pagamento, trazendo alívio financeiro aos municípios brasileiros. Em seu discurso, Lula destacou a urgência da aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.847/2024, que visa incluir as demandas da desoneração e será apreciado pelo Congresso Nacional antes do término do prazo da alíquota de 8%.

Além disso, Lula mencionou novos prazos e condições para o financiamento de dívidas previdenciárias e pagamento de precatórios, incluindo a renegociação de juros e um teto máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) dos municípios. Essas medidas visam proporcionar maior estabilidade financeira às administrações municipais e impulsionar o desenvolvimento local.

Já o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, ressaltou a necessidade de uma discussão ampla da Reforma da Previdência, enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enalteceu o trabalho da CNM nas aprovações de propostas na Casa Legislativa, destacando a importância da parceria entre o poder público e as entidades municipais.

Ao término do dia, a bancada federal do Maranhão, liderada pela senadora Eliziane Gama, realizou uma reunião estratégica para deliberar e coordenar ações conjuntas entre o Congresso, o Governo Federal e a Famem. Nesse encontro, estiveram presentes Washigton Oliveira, atuando como representante do governador Carlos Brandão, os ministros André Fufuca (Esportes) e Juscelino Filho (Comunicações), além de deputados federais.

Raimundo Penha quer instituir mês de conscientização contra violência geriátrica

O envelhecimento é um processo fisiológico que torna as pessoas vulneráveis à violência e ao abandono. Na busca pela conscientização contra violência geriátrica – cometida contra os idosos -, o vereador Raimundo Penha (PDT) criou o Projeto de Lei nº 086/24 que está em análise na Comissão de Justiça.

O PL nº 086/24 institui o mês de junho como o “Junho Roxo”, que tem como objetivo desenvolver ações de conscientização, mobilização e sensibilização da população sobre todos os tipos de violência contra a pessoa idosa no município. Uma vez aprovada, a medida passa a integrar o calendário oficial de São Luís.

Raimundo Penha reforça que as diferentes violências a que eles estão expostos podem se converter em danos irreparáveis, comprometendo sua saúde física e mental. Por isso, o dia 15 de Junho foi escolhido como o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“Uma vez, alguém disse que ‘o homem, antes e acima de tudo é um ser temporal, com início, meio e fim’. E envelhecer faz parte do processo. Como sociedade, é nosso dever garantir que essa etapa transcorra de forma saudável, tranquila e com dignidade para todos”, afirma o autor.

Entre as ações a serem desenvolvidas estão a educação continuada e a divulgação de investimentos e resultados de projetos e programas destinados à proteção da pessoa idosa. O Projeto determina ainda que durante o mês a Câmara deve priorizar apreciação de matérias sobre o tema.

Mapa da Violência

A jusificativa do Projeto apresenta dados sobre o mapa da violência geriátrica em São Luís. Segundo a coordenação do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (CIAPVI), da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em 2022, o número de casos denunciados chegou a 836.

De acordo com levantamento do CIAPVI, os bairros ludovicenses com maior ocorrência de algum tipo de violência contra esse público foram: Centro, com 18 casos; Turu, com 7; Anil, Bairro de Fátima, Coroadinho, Cidade Operária e São Francisco, com 5 casos cada um. No Brasil, segundo informações do Disque 100, o número de denúncias ultrapassou 35 mil casos, somente no primeiro semestre do mesmo ano.

Deputado Júlio Mendonça usa tribuna para chamar atenção sobre feminicídio e violência na baixada

Na manhã desta quarta-feira (22)em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual,Júlio Mendonça, repudiou o crime de feminicídio que vitimou, Cristiane Costa, mulher que foi sequestrada e assassinada em Viana, na baixada maranhense.

Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu no último dia 16 de Maio e o marido confessou o assassinato; até o momento, não há informações sobre a motivação. Após o desaparecimento da esposa, Carlos Augusto foi até a delegacia para registrar um boletim de ocorrência, só confessando que matou Cristiane com o achado do cadáver.

Júlio Mendonça manifestou sua indignação e falou sobre o crescimento dos casos de feminicídio no Maranhão que já alcança números preocupantes, só esse ano foram registrados 20 casos. O deputado reivindicou a criação de leis e penas mais severas no âmbito Federal e informou que entrou com um requerimento pedindo que o assunto seja pauta na comissão de Direitos Humanos, solicitando a presença de autoridades da segurança pública do estado.

“Precisamos de ações concretas, penas e Leis mais rígidas, para combater esses crimes horríveis que vem acontecendo no nosso Estado e no nosso País. Uma triste realidade. É inadmissível que mulheres continuem sendo vítimas de violência pelo simples fato de serem mulheres. Deixo aqui meu repúdio e coloco nosso mandato a disposição para um esforço coletivo, já encaminhei requerimento pedindo a Comissão de Direitos Humanos uma audiência, onde devem estar presentes representantes da Casa da Mulher Brasileira, Patrulha Maria da Penha, Secretário de Segurança e Comandante Geral da PMMA. Ressalto que há alguns meses dei entrada em um requerimento pedindo uma Patrulha da Maria da Penha na cidade de Viana”,disse o deputado.

Júlio também fez um alerta aos índices de violência na baixada maranhense, pedindo mais segurança para região, com o aumento do efetivo policial e estruturação do posto policial da comunidade Santeiro, na cidade de Viana.

“Espero que o governador, Carlos Brandão, que tem investido na segurança pública e aumentado o efetivo policial do estado, possa atender a mais essa solicitação. Ele sempre tem nos recebido e estou otimista que iremos avançar com mais essa pauta”, concluiu o parlamentar.

74,4% das famílias Ludovicenss estão endividadas, aponta pesquisa

O nível de endividados em São Luís atingiu no mês de maio o maior patamar da série histórica desde outubro de 2022. De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), 74,4% das famílias ludovicenses possuem algum tipo de dívida, o que representa 227.379 famílias endividadas.

O estudo mostra uma tendência de crescimento contínuo do uso do crédito na capital maranhense desde agosto de 2023, quando o índice de endividamento alcançava 71,8% das famílias. Entre os fatores que têm incentivado o consumo via financiamento, estão as recentes decisões do Banco Central em reduzir a taxa básica de juros (Selic), o que reflete diretamente nos juros cobrados pelas instituições financeiras nas diversas modalidades de crédito oferecidas ao consumidor.

Com isso, o nível de endividamento das famílias de São Luís apresentou crescimento de 0,4% na passagem mensal de abril para maio e de 2,2% quando comparado com o mesmo período do ano passado.

“Observamos um crescimento do uso do crédito, o que estimula a economia e aumenta a quantidade de transações comerciais. Aliado a isso, vivemos um momento mais favorável com menor custo dos juros, o que tem contribuído para uma maior demanda das famílias por crédito”, analisa o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó.

Inadimplência

Por outro lado, apesar da tendência de crescimento do uso do crédito, o nível de inadimplência vem se mantendo estável. Para o mês de maio, entre as famílias endividadas, 32,5% apontaram estar com dívidas em atraso. O indicador estabilizou em relação ao mês anterior, mas apresentou retração de 6,1% em relação a maio de 2023, revelando uma queda acentuada no nível de inadimplência dos últimos 12 meses.

Além disso, a pesquisa mostra que apenas 6,3% das famílias indicaram não possuir condições atuais de quitarem seus débitos, o menor percentual desde julho de 2020, demonstrando uma propensão à redução da inadimplência nos próximos meses.

Programas de incentivo à renegociação das dívidas, como o Desenrola Brasil, tem facilitado às pessoas a regularização dos débitos com cartão de crédito, concessionárias de água e energia elétrica, além de carnês de lojas e estabelecimentos de ensino.

Faixas de renda e tipos de dívidas

A pesquisa mostra que o endividamento é ligeiramente mais acentuado entre as famílias de maior renda, alcançando 75% das famílias que ganham acima de 10 salários-mínimos e 74,4% entre aquelas que recebem abaixo desse patamar.

No entanto, entre os mais ricos, o endividamento está mais concentrado no uso do crédito para financiamento de veículos (50,9%) e imóveis (28,1%). Enquanto entre as famílias de renda mais baixa, o endividamento se direciona para o cartão de crédito (78,1%) e carnês de loja (14,7%).

Considerando a parcela comprometida com dívidas mensais e o total da renda das famílias, o comprometimento médio foi de 30,5%, valor igual ao do mesmo período do ano anterior. Entre as famílias de renda mais baixa, 85,9% apresentaram entre 11% e 50% da renda comprometida.

Carlos Lula relembra expansão da rede de hemodiálise no Maranhão e comemora ampliação do serviço

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna na manhã desta quarta-feira (22) para relembrar a significativa expansão da Rede de Hemodiálise no Maranhão durante sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde e celebrar o recente anúncio do governador Carlos Brandão sobre a ampliação do serviço para outras cidades do estado.

“Em 2014, tínhamos apenas 25 máquinas de hemodiálise em nossa rede estadual. Durante minha gestão na Secretaria de Estado da Saúde, esse número saltou para 310. Um aumento de mais de 1000%! Essa expansão não é apenas numérica, representa vidas salvas e qualidade de vida para os pacientes renais crônicos”, relembrou.

O deputado ressaltou a importância da regionalização do atendimento, que trouxe melhorias significativas para os pacientes que necessitam de hemodiálise várias vezes por semana.

“Instalamos alas de hemodiálise em várias cidades, incluindo São Luís, Presidente Dutra, Balsas, Chapadinha e Pinheiro. Além disso, garantimos atendimentos em Bacabal, Caxias e Açailândia. A pactuação com Floriano, no Piauí, beneficia também São João dos Patos e região”, complementou.

Carlos Lula celebrou o anúncio do governador Carlos Brandão sobre a expansão da rede de hemodiálise, reforçando o compromisso contínuo com a saúde renal dos maranhenses.

“O anúncio do governador Carlos Brandão reforça o compromisso com a saúde renal dos maranhenses, que vem sendo reafirmada de 2015 até hoje. Eu fui testemunha da mudança e me orgulho de ter participado como gestor de grande parte dessa expansão e quero parabenizar o Governo do Estado do Maranhão, porque o Hospital Regional de Barreirinhas ganha uma ala para diálise. Em breve, Colinas, Grajaú e Barra do Corda também”, comemorou.

Lula ainda solicitou a expansão dos serviços para Santa Luzia do Paruá e Santa Inês.

“Eu já queria solicitar do governador o olhar para Santa Luzia do Paruá, onde temos um Hospital Regional e para Santa Inês, expandindo o serviço também para essas cidades. Então, em nome de todos os pacientes renais crônicos e dos profissionais de saúde, eu reafirmo nosso compromisso em continuar lutando pela expansão e fortalecendo dos serviços de hemodiálise no Maranhão. Parabenizo o Governo do Estado por mais esse fortalecimento desse imenso SUS que faz a gente ter orgulho”, destacou Carlos Lula.

Rede Expandida

Durante a gestão de Carlos Lula na Secretaria Estado da Saúde (SES), foram implementados:

• Centro de Hemodiálise São Luís
• Novas máquinas de diálise no Hospital Dr. Carlos Macieira e no Hospital da Vila Luizão
• Centros de Hemodiálise em Balsas, Pinheiro e Presidente Dutra
• Ala de hemodiálise nos Hospitais Regionais de Chapadinha e Carutapera
• Além disso, foram instaladas 51 máquinas em Bacabal, 62 em Caxias e 28 em Açailândia

Foi estabelecida uma parceria com o município de Floriano, no Piauí, garantindo atendimento a mais de 90 pacientes da Região de Saúde de São João dos Patos.

Durante mais de seis anos à frente da SES, Carlos Lula entregou 310 máquinas de hemodiálise, atendendo a necessidade de mais de 1.800 pacientes, representando um aumento de 1140%.

Empresários são denunciados pelo MPMA por sonegação fiscal

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3º Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, ofereceu Denúncia, no dia 10 maio, contra quatro sócios-administradores por crime contra à ordem tributária, previsto na Lei nº 8.137/90. A manifestação foi assinada pelo promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires.

Foram denunciados Paulo Ricardo Brocardo Ferrari, José Antônio Gorgen, Eduardo Gherardi e Anderson Gorgen, sócios-administradores da empresa GESS/AS (Ribeirão Adubos e Sementes). Conforme análise das certidões de dívida ativa, os denunciados praticaram crimes contra a ordem tributária 47 vezes. A Denúncia foi recebida pela Justiça no dia 19 de maio.

As investigações do MPMA atestaram que o grupo empresarial deixou de recolher ao Estado do Maranhão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ao reduzir a base de cálculo com insumos agropecuários nas saídas interestaduais sem deduzir o valor correspondente ao imposto dispensado no preço final do produto, totalizando o valor de R$10.584.329,99.

Na Ação, o promotor de justiça destacou: “Conclui-se que os denunciados, encarregados diretos pelas transações e negócios realizados, bem como pela apuração e recolhimento do ICMS devido, possuíam domínio integral do fato e responsabilidade pelo seu resultado, além de serem beneficiários dos lucros de sua atividade”.

Thiago de Oliveira Costa Pires afirmou que o combate aos crimes de sonegação fiscal tem o objetivo de recuperar ativos e possui também efeito pedagógico de desencorajar práticas ensejadoras de concorrência desleal entre empresas comprometidas com suas obrigações tributárias. “Além disso, esse esforço contribui para impulsionar investimentos em importantes políticas públicas, como saúde, educação e segurança, que são essenciais para a sociedade”, completou.

Além de ferirem a Lei nº 8.137/90, os crimes cometidos pelos denunciados estão previstos no artigo 69 do Código Penal.

Em 2023, a atuação da 10ª Promotoria Especializada no combate aos crimes contra a ordem tributária resultou no oferecimento de diversas Denúncias, cujo dano causado para a fazenda pública estadual somou mais de R$ 55 milhões, havendo parcelamentos ativos no valor de R$ 2.865.850,97.

Eleições 2024: PSTU lança pré-candidatura de Saulo Arcangeli à prefeitura de São Luís

O PSTU definiu a pré-candidatura do servidor público federal e professor universitário Saulo Arcangeli à Prefeitura de São Luís. Na ocasião, o partido também definiu que lançará uma chapa forte de vereadores que concorrerão à Câmara Municipal.

A pré-candidatura de Saulo Arcangeli, um ativista presente nas principais lutas que ocorreram em São Luís nos últimos anos, é a expressão, no campo eleitoral, das reivindicações dos trabalhadores e da juventude da cidade que exigem moradia, emprego, educação, saúde, um transporte de qualidade e proteção ambiental.

Ao mesmo tempo, o PSTU faz um chamado à população para não ficar refém da falsa polarização entre as candidaturas do empresariado do atual prefeito Eduardo Braide (PSD) e do candidato da Frente Ampla que aqui pode unir PT e PL, Duarte Júnior (PSB). Para Saulo Arcangeli, é preciso ainda derrotar a extrema direita e suas candidaturas na cidade.

Quem é Saulo Arcangeli?

É a primeira vez que Saulo Arcangeli é candidato a Prefeito de São Luis. Foi candidato nas últimas eleições ao cargo de Senador. É Servidor público federal do Ministério Público da União e professor universitário da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão), é dirigente sindical do Sintrajufe

Meeting Paralímpico será realizado pela primeira vez em São Luís

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) realiza, pela primeira vez em São Luís, o Meeting Paralímpico Loterias Caixa. O evento esportivo acontece, no próximo sábado (25), a partir das 8h, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Em parceria com a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), a competição reunirá 78 esportistas de nove municípios maranhenses com disputas em duas modalidades: atletismo (60) e bocha (18). As provas serão seletivas estaduais das Paralimpíadas Escolares, Paralimpíadas Universitárias e Intercentros.

Apesar de ser a primeira competição organizada pelo CPB no Maranhão, a entidade já esteve no Estado anteriormente, por meio do Festival Paralímpico Loterias Caixa, evento que promove o primeiro contato de jovens, com ou sem deficiência, com o Movimento Paralímpico.

Meeting Paralímpico – O Meeting Paralímpico Loterias Caixa tem o objetivo de desenvolver o paradesporto em todo o território nacional, com a participação de novos talentos e atletas de elite. É idealizado e organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) desde 2021, como uma atualização dos tradicionais Circuitos Loterias Caixa, que já eram realizados desde 2005. Entre 2021 e 2023, reunia provas de atletismo, natação e halterofilismo, sendo que cada cidade sediava disputas de, pelo menos, uma dessas modalidades.

Promovido pela OAB/MA, Encontro da Jovem Advocacia debate inovação tecnológica

Durante dois dias, São Luís será a capital da Jovem Advocacia Nordestina. Mais de duas mil pessoas, entre advogadas, advogados e acadêmicos de Direito participarão de mais de 30 palestras distribuídas em cinco palcos simultâneos que receberam os nomes das ruas e avenidas de São Luís. Durante evento, o presidente Kaio Saraiva recebe o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e para abertura o advogado criminalista, Rogério Greco, atual Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, com Pós-Doutorado pela Università Degli Studi di Messina (Itália).

O VI Encontro Regional da Jovem Advocacia é um mega evento que reunirá mais de 120 palestrantes em dois dias. A estrutura é inovadora com cinco painéis Matraca, Beira-Mar, Cazumba, Rua do Giz e Espigão simultâneos em um mesmo ambiente. Os participantes utilizarão fones de ouvidos conectados ao rádio do palestrante, escutado a palestra escolhida no ato da inscrição. O evento acontecerá no Ximenes Palace, Turu, nos dias 23 e 24 de maio, reunindo participantes de todo o Nordeste.

“Muito nos orgulha poder sediar este encontro que tanto agrega aos jovens advogados e advogadas do nosso estado e de todo o Nordeste. Estamos montando todo o planejamento e buscando os parceiros necessários para fazer um grande evento para a nossa Jovem Advocacia, com conhecimento, parcerias, serviços e muitos outros benefícios. Eu, como jovem advogado, também aproveitarei essa grande oportunidade de qualificação, atualização e networking com colegas de toda a região”, ressaltou o Presidente da Seccional, Kaio Saraiva.

Os debates ao longo do VI Encontro Regional da Jovem Advocacia passaram pelo Mercado de Trabalho com a apresentação do Conexão, que oportuniza vagas no mercado de São Luís para os recém-formados. O projeto trabalha em duas vias: objetiva estreitar os laços com escritórios para que seja fechada uma parceria entre OAB e escritórios e Escritórios/OAB/Jovem Advogado e Faculdades de Direitos por meio da construção de um banco de Dados da Ordem. Os escritórios que precisam de estagiários buscariam o banco de dados da ordem para contratar.

Empreendedorismo na área jurídica, planejamento de carreira (Gestão e Liderança), fortalecimento e profissionalização do Sistema de Prerrogativas da OAB/MA, temas na área do Direito a Inteligência Artificial, Lei de Proteção de Dados e a Jovem Advocacia; Questões comportamentais na advocacia: posicionamentos valorosos e ética, Advocacia Feminina: conquista de espaços estratégicos e de decisão, Advocacia Trabalhista, Criminal, Previdenciária, Eleitoral, Cível, Portuário e Marítimo, Tributário, Família entre outros serão temas abordados ao longo da Jornada de Conhecimento.

Vale ressaltar que o Maranhão já sediou esse evento anteriormente e vem se destacando no cenário nacional por ter uma Ordem ativa e focada em oportunizar grandes eventos de qualificação para os profissionais em início de carreira.

Comércio da Grande São Luís vai funcionar no feriado de Corpus Christi

O comércio da Região Metropolitana de São Luís (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar) vai funcionar no feriado de Corpus Christi, no próximo dia 30 de maio, respeitando as regras as previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho.

Para o trabalho em feriados, os acordos estabelecidos entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e os sindicatos laborais desses municípios fixaram os horários de funcionamento para lojas de rua e centros comerciais das 8h às 18h, enquanto as lojas em shopping centers das 10h às 22h.

Por se tratar de um feriado, as empresas que decidirem abrir no dia de Corpus Christi devem remunerar as horas trabalhadas com um adicional de 100% sobre o valor normal da hora, considerando o caráter extraordinário do trabalho neste dia. Também devem garantir uma gratificação de R$ 45,00 aos funcionários chamados para trabalhar na data.

Esses regulamentos não se aplicam a farmácias e supermercados, cujas atividades são consideradas essenciais e, portanto, podem operar em horário livre durante o feriado.

Constitucionalidade – Recentemente, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) reconheceu a constitucionalidade da Lei n.º 11.539/2021 que instituiu o Corpus Christi como feriado estadual. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida por entidades empresariais contra a lei.

O TJ-MA baseou sua decisão em entendimentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhecem a autonomia de estados e municípios para criarem feriados que preservem o patrimônio histórico-cultural e a identidade étnica e religiosa da região. O Tribunal ressaltou a importância do Corpus Christi para a fé católica e sua relevância histórica e cultural para o Maranhão.