Depois de ter sido eleito governador do Maranhão e antes de adentrar no Palácio dos Leões, Flávio Dino afirmou com convicção que tirar o Maranhão da miséria seria a sua prioridade. Passados mais de sete anos no poder, não foi isso que aconteceu.

Entre inúmeras propagandas do “novo Maranhão”, centenas de pessoas continuam no mapa da fome. Segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), o Maranhão é o estado brasileiro com mais pessoas na miséria.

Em 2019, antes da pandemia, o cenário não era diferente: uma média de 20% da população maranhense vivia com renda mensal abaixo de R$ 145.

Dentre as inúmeras ações não cumpridas, além da continuação da pobreza do estado, a falta da nomeação de concursados e a não valorização de servidores. 

Ainda de acordo a ONU, 93,1% da população precisa da saúde pública, deixando o Maranhão em segundo lugar no ranking dos estados que mais dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).

Especialistas afirmam que problemas como extrema pobreza e sobrecarga na saúde pública são decorrentes de ausência de vínculos formais de trabalho e ao mesmo tempo uma diminuição nas atividades econômicas caracterizadas como informais no Estado.

Vale lembrar que o dados recentes do Ranking de Competitividade elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) aponta que o Maranhão é o estado com menor índice de competitividade entre os estados do Nordeste. Flávio Dino deixa o Maranhão igual ou pior do que encontrou?

O senador Roberto Rocha é o novo presidente do PTB no Maranhão, em lugar do prefeito de São Pedro dos Crentes e pré-candidato ao Governo, Lahesio Bonfim.

Através de um vídeo postado nas suas redes sociais, Lahesio, confirmou na tarde desta quarta-feira (31), que perdeu o comando regional do PTB para o senador.

“Acabaram de me comunicar que eu devo me afastar do PTB por que eles vão dar o PTB para o senador Roberto Rocha. Fico triste, mas compreendo. Na política brasileira, é assim, foi e sempre vai ser. Eles sempre trocam o pequeno pelo grande. Isso é natural”, afirmou Lahesio.

“Fico triste por que também estive com o senador outro dia e não esperava isso dele de forma alguma. Podia ter dito Oh, Laehsio, preciso do PTB. Eu tinha saído, senador. Não precisava aquele jogo de cena, não”, completou.

Lahesio Bonfim deve definir seu futuro partidário entre o Agir36 e o PSC.

Abaixo, veja o vídeo do prefeito.

O senador e pré-candidato a governador do Maranhão, Weverton Rocha, reafirmou a permanência da sua pré-candidatura em suas redes sociais. Por meio de vídeo, Weverton afirma que nunca teve padrinhos políticos e foi o senador mais votado da história do Maranhão.

“Não é um caminho fácil, mas nada na minha vida foi fácil. Entrei pra política sem país e padrinhos políticos e fui o senador mais votado da história do Maranhão”, disse.

Sobre a força da sua caminhada para se tornar governador, Weverton disse que o seu apoio vem do povo para levar o Maranhão pra frente.

“Por onde eu ando as pessoas vem falar comigo e manifestar apoio ao nosso projeto Maranhão Mais Feliz. É esse apoio que vem do povo, do meio das ruas, que fortalecem a nossa caminhada”.

Veja o vídeo abaixo:

“O Solidariedade não para de avançar. O partido segue formando nominatas fortes e candidaturas viáveis em todos os cantos do Brasil. E no Maranhão, não está sendo diferente”, avalia o pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo Solidariedade, Simplício Araújo.

O pré-candidato, que é também presidente estadual e membro da executiva nacional do partido, destaca que a força que do Solidariedade terá por todo o território brasileiro nas Eleições 2022 e analisa que se dá pela imagem construída nos últimos anos e a condução do Presidente Nacional Paulo Pereira.

“O partido Solidariedade é sinônimo de trabalho, geração de empregos, liderança e desenvolvimento em todos os Estados deste país. Estamos dando oportunidade a candidatos de diversas esferas políticas, renovando a estrutura política no Maranhão e criado movimentos em prol de um Estado que acompanhe o desenvolvimento nacional e mundial, que será focado na geração de empregos e crescimento econômico. Essa tem sido a nossa bandeira”, disse Simplício.

A escolha por Simplício Araújo para concorrer ao governo do Maranhão foi bem avaliada pelo presidente nacional do partido, Paulinho e por toda a executiva nacional.

Para o presidente, Simplício reúne as características necessárias para estimular o desenvolvimento e a geração de emprego e renda no Estado.

“No Maranhão, seguimos firmes com o pré-candidato ao governo do estado Simplício Araújo! Venha com a gente. Venha pro Solidariedade!”, pontuou.

Cerca de 3,8 milhões de brasileiros têm entre 15 e 19 anos. Boa parte deles poderão votar, neste ano, pela primeira vez. Cerca de 850 mil jovens de 15 a 18 anos já emitiram o título de eleitor em 2022, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral.

O prazo para emissão de novo documento, transferência ou para regularização do título – no caso de o cidadão não ter votado junto à  Justiça Eleitoral vai até o dia 4 de maio. Neste ano, o título pode ser emitido digitalmente por meio do título-net. 

Para quem tem entre 18 e 70 anos, o voto é obrigatório. Pessoas com menos de 18 anos e com mais de 70 anos podem escolher se votam ou não, sem a necessidade de justificar a ausência.

Se não votar, o cidadão precisa preencher um formulário de justificativa para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. Se a pessoa não fez nenhum dos dois nas últimas eleições, precisa pagar uma multa. Caso a pessoa tenha pendências, além da impossibilidade de exercer o direito ao voto, fica impedida de tomar posse em concursos públicos.

As eleições deste ano ocorrem no dia 2 de outubro.  Serão eleitos candidatos para os cargos de presidente, governadores, deputados federais, deputados estaduais (ou distritais, no caso do DF) e um senador por estado.

Saiba regularizar título de eleitor pela internet

1. A primeira etapa é verificar se tem alguma pendência com a Justiça Eleitoral, como multas de eleições anteriores;
2. Caso tenha alguma multa, pode gerar a Guia de Recolhimento da União neste link, é importante ter as informações como número do título. Neste ano, a multa pode ser paga pelo celular por Pix e até por cartão de crédito, além dos métodos tradicionais, como ir à uma Casa Lotérica;
3. Prepare as cópias digitais da documentação necessária para a solicitação na plataforma título net.

Como tirar o primeiro título 

1. Acesse o site do título net ou baixe o aplicativo e-título em seu celular;
2. O cidadão precisa enviar fotografias segurando o documento oficial com foto para comprovar a autenticidade do processo. 
3. Cópia digital de um documento com foto (RG, CNH, passaporte) que tenha os dados como filiação, data de nascimento, naturalidade e nacionalidade. 
4. Cópia digital de comprovante de residência atualizado; 
5. Certificado de quitação do serviço militar (para homens entre 18 e 45 anos). 

Fonte: Brasil 61

Os gestores municipais que quiserem já podem transferir os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para outras instituições bancárias além do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. A modificação foi garantida após alteração na Lei 14.113/2020, que trata da nova regulamentação do fundo. 

De acordo com essa lei, os recursos que as prefeituras recebem para o Fundeb devem ser executados na conta do Banco do Brasil ou da Caixa. A transferência para contas de outros bancos era proibida. No entanto, a regra caiu na última sexta-feira, com a publicação da mudança no Diário Oficial da União (DOU). 

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a regra que estava em vigor inviabilizaria várias gestões locais por conta do rompimento de contratos com instituições financeiras e teria impacto, também, sobre os profissionais de educação, que seriam obrigados a se deslocar para outra cidade para movimentar seus salários. 

Uma pesquisa da entidade com 3.825 municípios apontou que a proibição da transferência de recursos do Fundeb prejudicava 1.471 prefeituras, as quais possuem contratos em andamento com outros bancos e teriam que pagar multas ou ressarcimentos por quebra de contrato. 

Controle

De acordo com o projeto de lei 3.418/21, que institui a mudança, é necessária uma conta específica do Fundeb para o processamento da folha de pagamento dos profissionais da educação em outras instituições financeiras. A proposta também responsabiliza as instituições a disponibilizarem permanentemente os extratos bancários referentes às contas específicas do fundo.

Fonte: Brasil 61

Na manhã desta quarta-feira, 30/03, representantes da OAB/MA foram à Assembleia Legislativa do Maranhão para acompanhar a reunião da Comissão de Constituição e Justiça sobre a tramitação do Projeto de Lei que trata da criação de mais sete cargos de desembargador na estrutura do Judiciário Maranhense.

Na oportunidade, a Seccional se manifestou favorável à criação dos cargos, mas expressou preocupação em relação à estruturação judiciária de 1º grau, que possui demandas necessárias e urgentes para melhor efetivação da Justiça no Estado.

“É essa a reflexão que a Ordem quer trazer ao Poder Legislativo e para a sociedade. É preciso ampliar os avanços para todo o estado do Maranhão, nomeando novos juízes e servidores, assim como concretizando a instalação de Varas. Este é o nosso objetivo e acredito que também seja o anseio da sociedade maranhense”, comunicou o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.

A vice-presidente da Casa, Tatiana Costa, destacou a importância do diálogo tanto para a advocacia quanto para a sociedade. “Buscamos sempre a efetividade máxima para a valorização da nossa advocacia, da população e dos jurisdicionados. E esse diálogo é muito importante para que a gente possa lutar por uma estruturação que entregue, efetivamente, melhor justiça para a sociedade maranhense”, explicou.

Para o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do Projeto de Ampliação da Justiça Estadual no 1º e 2º Grau, Marinel Dutra, o Tribunal de Justiça deve ouvir a advocacia e a sociedade. “Mesmo com a aprovação do projeto, nós precisamos continuar cobrando melhorias para a Justiça Estadual no 1º Grau, tanto em relação à estrutura física quanto ao que diz respeito ao serventuário”, detalhou Dutra.

Nos próximos dias, a OAB seguirá em diálogo com o TJMA para que seja dado prosseguimento à estruturação da Justiça de 1º grau do Maranhão, sempre priorizando o jurisdicionado e a valorização da advocacia.

Estiveram presentes, o presidente da Seccional Maranhense, Kaio Saraiva; a vice-presidente da Casa, Tatiana Costa; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina do Maranhão, Mauro Ferreira; o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do Projeto de Ampliação da Justiça Estadual no 1º e 2º Grau, Marinel Dutra; e o vice-presidente da Comissão Especial de Acompanhamento ao Legislativo, Maurício Alves da Silva.

Em nova audiência no TRT-MA, a pedido da Prefeitura de São Luís, representantes dos Sindicato dos Rodoviários e do sindicato patronal (SET), se reuniram novamente na tarde desta quarta-feira (30). As discussões giraram em torno de uma solução, que atendesse as reivindicações dos trabalhadores, que desde terça-feira (29), deflagraram greve geral, paralisando por completo o sistema de transporte público de São Luís.

A audiência que foi conduzida pela Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, contou ainda com a presença dos secretários municipais de Governo e da SMTT e do Procurador do Município. Durante o encontro, o Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, reafirmou que não abre mão da garantia do reajuste dos trabalhadores.

Na oportunidade, o município fez a seguinte proposta, com o intuito de acabar com o movimento grevista: A manutenção do pagamento referente ao Cartão Cidadão, no valor de um milhão e meio de reais. Além disso, se compromete em fazer o repasse que garante o reajuste de 8%, tanto nos salários, como no ticket alimentação dos trabalhadores Rodoviários.

Diante da proposta feita pelo município, os empresários ainda resistiram em aceitar, demonstrando mais uma vez, a intransigência deles, mesmo a Prefeitura se comprometendo em assumir as despesas com o reajuste dos trabalhadores. Após mais uma rodada de negociações, que por muito pouco não foi inviabilizada pelo SET, a desembargadora do TRT-MA, bateu o martelo e acatou a proposta da Prefeitura. Com a solução apresentada para esse impasse, o sistema de transporte público em São Luís, volta a operar normalmente nesta quinta-feira (31).

“Depois de todos esses meses de intensas negociações e a deflagração de um movimento grevista que durou mais de 40 dias, chegamos a um percentual, em que poderíamos sentar retomar as discussões. De fato, 8% de reajuste nos salários e no ticket, não é o ideal, mas sem dúvida, não deixa de ser uma importante conquista, já que durante todo esse tempo, não tínhamos a garantia nem de 1% de aumento em nossos salários. A luta foi difícil, foi árdua, inclusive, com mandados de prisão expedidos para toda a diretoria do nosso sindicado, mas mesmo diante de todas essas situações, conseguimos garantir o nosso reajuste. Essa vitória é de todos nós, companheiros!”, ressalta Marcelo Brito.

O deputado federal e líder do União Brasil, Juscelino Filho, anunciou que irá impugnar filiações que não correspondam com os ideais do partido. O parlamentar informou ainda que já iniciou o processo de composição da direção estadual, e que irá lutar para manter a identidade do partido.

“É um partido que tem muitos quadros filiados no Maranhão, já tem chapas organizadas e montadas para disputar as eleições. Vamos exercer nosso direito, como membro da executiva nacional do União Brasil, de impugnar as filiações que por ventura venham a ser pleiteadas com a direção nacional e que não tenham entendimento com o partido”, declarou Juscelino.

No Maranhão, o partido apoia a pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao governo do estado, embora o deputado federal Pedro Lucas, recém filiado ao União Brasil, já tenha declarado apoio a pré-candidatura do Vice-governador Carlos Brandão. É aguardar para ver como terminará este embate de forças.

Abaixo, veja o vídeo do Deputado Juscelino Filho:

O mês de Março tem sido marcado por diversas entregas no estado, e a terça-feira (29) foi mais um dia de novas obras para os maranhenses. A comitiva do Governo do Maranhão esteve na cidade de Imperatriz para mais um importante equipamento público na área da saúde: a Policlínica do Servidor. A cidade, que desde o início da gestão recebe total apoio do poder estadual, ganhou mais uma obra relevante.

“É sempre um prazer ver Imperatriz receber obras tão importantes, assim como essa. Nosso Governo já realizou diveresos investimentos para os imperatrizenses, pois sabemos o quanto esta cidade é forte e tem um papel muito significativo para toda a região sul do Maranhão”, disse o governador.

Com amplo e moderno espaço, a clínica oferece atendimento médico em 12 especialidades, como ginecologia, oftalmologia, endocrinologia e pediatria, contando também com a realização de exames laboratoriais.

O secretário de Estado da Infraestrtura (Sinfra) Clayton Noleto, acompanhou o governador Flávio Dino durante a solenidade e dstacou obras obras entregues na cidade, como o Hospital Macrorregional Ruth Noleto, a ampliação do Materno Infantil, além do andamento das obras de construção do Novo Socorrão e inúmeras outras ações em benefício de toda população.

“Temos uma outra Imperatriz, com mais saúde, espaço de lazer e uma nova rede esstruturante para os moradores. O governador Flávio Dino tem se empenhado desde o início da sua gestão em implantar obras estruturantes para Imperatriz. Sou daqui da região, e é sempre um prazer poder vir aqui tantas vezes para ver obras em diversas áreas. Inclusive, nesse momento nossas equipes da Sinfras seguem trabalhando pra reestruturar o pavimento urbano da cidade, mesmo esta não sendo uma competência do Estado. O nosso compromisso é com o povo”, destacou Clayton Noleto.

Carutapera

A cidade de Carutapera também foi contemplada com a entrega de um prédio do Instituto de Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) garantindo as adequadas condições de ensino e capacitação profissional para alunos e professores.

O governador Flávio Dino e lideranças políticas da região foram recebidos com festa na unidade pelos alunos. llana Ferreira foi uma das alunoas que recepcionou a comitivida do Governo. Aluna do primeiro ano na nova UP Carutapera ela sonha em ser médica cirurgiã. “Eu vou cursar técnico em enfermagem aqui no IEMA, e vai ser uma base pra eu fazer a faculade, meu sonho é ser médica cirurgiã. Eu tenho certeza que vou sair daqui com muito aprendizado”, disse.

Durante a solennidade de entrega o governador Flávio Dino fez questão de destacar a importância do IEMA para a sociedade. “O IEMA é hoje uma porta aberta para a educação e a mudança dos nossos jovens”, destacou o governador. O Governo continua com obras em andamento em outras unidades para serem entregues ainda neste ano no estado.