Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Penha promove sessão exclusiva no Arthur Azevedo aos participantes do SuperAção

Crianças, jovens e adultos do projeto SuperAção, promovido pelo vereador Raimundo Penha, lotaram, na última semana, o Teatro Arthur Azevedo para uma sessão exclusiva da peça “Pão com Ovo”, com os personagens Clarisse e Dijé, encenados pelos humoristas César Boaes e Adeilson Santos. Para muitos, foi a primeira experiência em um teatro.

“Nós já proporcionamos saúde e bem-estar a centenas de pessoas em diversos bairros de São Luís, por meio das atividades do projeto SuperAção e SuperAção Kids. Desta vez, garantimos a eles o direito de vir ao Teatro Arthur Azevedo, um dos locais mais bonitos de São Luís, e assistir a uma peça produzida por maranhenses, que é sucesso de público”, declarou Raimundo Penha.

O Projeto Superação foi iniciado em 2016 com o objetivo de oferecer atividade física gratuita nas comunidades, visando saúde física, mental e bem-estar da população. Em 2019, como extensão do bem-sucedido projeto Superação, foi iniciado o Superação Kids, que conta com duas turmas de ginástica rítmica e outras duas de taekwondo no bairro Liberdade, além de mais duas turmas de ginástica rítmica no São Bernardo e quatro de ballet no Rio Anil.

O objetivo principal do projeto é garantir o direito à prática esportiva para crianças e adolescentes, promovendo o acesso gratuito a diversas modalidades esportivas. Atualmente, a iniciativa é realizada nos bairros da Liberdade, São Bernardo, Parque dos Sabiás, Forquilha, Bequimão, Rio Anil, Cruzeiro do Anil, Pão de Açúcar, Alemanha, Anjo da Guarda e Cohab.

E ainda há a parceria com a Faculdade Estácio, com o Movimenta Estácio +Superação. Só este ano, mais de 1.400 pessoas participam das ações do projeto, divididas em 13 turmas.

Eleições 2024: Sem Neto Evangelista na disputa, Braide deverá ganhar no primeiro turno

Sem Neto Evangelista na disputa eleitoral para prefeitura de São Luís nas eleições de 2024, Braide confirma favoritismo para vencer no primeiro turno. É o que aponta pesquisa do Instituto DataIlha, registrada no TSE sob o nº MA-05974/2024, divulgada nesta segunda -feira(22).

Carismático e atuante na defesa de suas bandeiras Neto Evangelista disputou o último pleito ficando em terceiro lugar conquistando a confiança de mais de 83 mil eleitores e apoiando Braide no segundo turno.

Nesse cenário, ele foi, literalmente, o responsável pela vitória de Braide nas eleições de 2020. Se Evangelista se mantivesse neutro talvez o resultado seria outro, afinal foi uma luta contra a máquina pública.

Deputado estadual de 4º mandato, Evangelista é conhecido por suas bandeiras em defesa dos autistas, dos mais vulneráveis, no combate à violência contra a mulher, entre outras pautas, que impactam positivamente a sociedade maranhense.

Com suas ações e atitudes ganhou o respeito e a confiança do seu eleitorado fiel, que nesse pleito ficou sem opção. E nesse cenário, Braide segue para a vitória no primeiro turno.

Sabemos que ainda faltam mais de 70 dias para a eleição, mas sem nomes competitivos ficará difícil tirar a prefeitura de Braide.

Inscrições do Prouni começam nesta terça-feira (23)

Começa nesta terça-feira (23) as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024. Os interessados em participar do processo seletivo terão até sexta-feira (26) para acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.

As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).

É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.

“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, exlicou MEC.

Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni.

Fonte: Agência Brasil

Eleitores já podem solicitar transferência temporária de local de votação

Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito.

O prazo para a solicitação da transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será no dia 6 de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transferência temporária só pode ser requisitada por eleitores em situação regular no cadastro eleitoral. Ela é adotada com o intuito de “permitir que pessoas, em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas”.

Entre os eleitores que podem pedir a transferência temporária estão presos provisórios e adolescentes em unidades de internação; militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço; pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; indígenas, quilombolas, integrantes de comunidade tradicional ou residentes em assentamento rural; juízes (inclusive auxiliares), servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais.

Mais detalhes sobre a transferência temporária de local de votação podem ser obtidas no site do TSE.

Fonte: Agência Brasil

“Temos um grande projeto para a Câmara Municipal”, diz Pedro Lucas durante convenção

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) esteve presente nesse domingo (21) da convenção “Juntos por São Luís” que oficializou o nome de Duarte Júnior (PSB) como candidato à prefeitura de São Luís. Na ocasião, o presidente estadual do União Brasil citou o projeto do seu partido político em eleger os candidatos a vereador.

“O União Brasil também tem um grande projeto para Câmara Municipal e lançamos hoje os nossos candidatos a vereadores, que tenho a certeza, estarão em breve em nosso parlamento trabalhando pela nossa população. Vamos seguir firmes, porque juntos podemos muitos mais”, disse Pedro Lucas pelas redes sociais.

Ao lado do parlamentar, o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, disse também estar confiante na vitória do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“Com muita alegria, participei da convenção Juntos por São Luís, que confirmou a candidatura de Duarte Júnior a prefeito e do grande time de candidatos a vereadores do União Brasil! Temos um grupo liderado pelo governador Carlos Brandão e pelo presidente estadual do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes, que tem uma história de trabalho por São Luís. Vamos fazer acontecer a mudança necessária que nossa cidade merece”, destacou o gestor pelas redes sociais.

A convenção Juntos por São Luís reuniu 12 partidos (PSB, PT, PCdoB, PV, PSDB, Cidadania, Progressistas, Podemos, PL, União Brasil, PRD e Avante) que apoiam as candidaturas de Duarte Júnior e Isabelle Passinho a prefeito e vice-prefeita de São Luís.

O evento político também apresentou os candidatos a vereador que vão disputar uma das 31 vagas da Câmara Municipal de São Luís.

DataIlha mostra disputa eleitoral em São Luís

O Instituto Datailha divulgou nesta segunda-feira (22) uma pesquisa eleitoral sobre a disputa pela prefeitura de São Luís. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-05974/2024.

De acordo com o levantamento, se as eleições fossem hoje, o prefeito Eduardo Braide (PSD) estaria com 50,6% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal Duarte Júnior (PSB), que aparece com 22,5%, e pela também deputada federal Roseana Sarney (MDB), que aparece com 11,4%.

Em seguida, aparecem o deputado estadual Wellington do Curso (Novo), com 2,7%; o deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB), com 1,5%; Fábio Câmara (PDT), com 1,0%; Flávia Alves (Solidariedade), com 0,4%; e Saulo Arcangeli (PSTU), com 0,2%. Nenhum deles totaliza 6,2% enquanto que Não Sabe ou Não Responderam totalizou 3,5%.

Em um possível segundo turno, Eduardo Braide venceria com 61,5% contra 26,1% de Duarte Júnior.

Para o levantamento, foram ouvidas 1.000 pessoas entre os dias 17 e 18 de julho de 2024 em São Luís. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança de 95%.

Acompanhe os cenários abaixo:

Carlos Lula consolida liderança nas Convenções Partidárias pelo MA

Neste fim de semana, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) teve um papel central nas convenções partidárias na capital e no interior do Maranhão, destacando-se como uma figura política de grande influência. As convenções, que estão apenas começando no estado, marcam o período de pré-campanha eleitoral, prevista para iniciar oficialmente em 9 de agosto.

No sábado (20), Carlos Lula esteve em Governador Nunes Freire, onde prestigiou a convenção municipal do PSB e Republicanos, que lançou Stéfano Brandão (PSB) como candidato a prefeito. “Posso citar muitos motivos para justificar por que Stéfano é a melhor opção para Governador Nunes Freire. Ele é destemido, comprometido com o município e dará continuidade ao excelente trabalho que está sendo feito aqui”, afirmou o deputado.

O atual prefeito da cidade, Josemar da Serraria, destacou a importância de manter a continuidade no trabalho realizado em Governador Nunes Freire. “Recebi este município quebrado, onde o povo não era reconhecido. Com muito esforço, mudamos essa realidade. Agora, precisamos continuar melhorando nossa cidade com a eleição de Stéfano Brandão”, declarou Josemar.

Em seu primeiro discurso como candidato, Stéfano Brandão agradeceu a confiança da população. “Hoje damos um importante passo democrático para nossa cidade, que por muitos anos foi esquecida e voltou a brilhar com a administração do prefeito Josemar. Coloco meu nome à disposição para dar continuidade a essa história”, destacou.

O evento contou com a presença de políticos, lideranças e apoiadores de Governador Nunes Freire e povoados vizinhos, reforçando a relevância de Carlos Lula na articulação política do estado.

No domingo (21), o parlamentar participou da homologação da candidatura de Antônio Carlos “Totó” (PSB) à prefeitura de Bacurituba, durante a convenção municipal do PSB e da Federação, composta por PCdoB, PT e PV. A cerimônia reuniu autoridades, lideranças e moradores de diversos povoados do município.

“Antônio Carlos representa a esperança para Bacurituba, um homem público devotado à cidade. Sei que agora chegou a hora dele. Ele merece e terá todo o meu apoio!”, celebrou Carlos Lula.

“Faremos campanha dia e noite para vencer e realizar o sonho de uma Bacurituba melhor para todos. Este projeto é de todos nós! Conto com o apoio de todos nessa jornada, pois Bacurituba não pode continuar como está. Sou muito grato a todos que me apoiaram até aqui”, discursou Antônio Carlos.

Em São Luís, Carlos Lula também participou da convenção municipal do PSB, que oficializou a candidatura de Duarte Jr. à prefeitura da cidade. Com sua presença em eventos-chave, Carlos Lula demonstra seu compromisso e liderança no cenário político do Maranhão, preparando o terreno para a campanha eleitoral que se aproxima.

Dr.Julinho e Natercio Santos tem candidaturas oficializadas em São José de Ribamar

O Podemos realizou sua convenção partidária neste sábado (20) e oficializou Dr.Julinho como candidato a prefeito de São José de Ribamar, que vai disputar a reeleição. A coligação “Pra seguir em frente” ainda conta com oPSD,PL,PDT,Solidariedade,PT,PV,PCdoB,
Democracia Cristã , Agir e União Brasil que indicou o presidente municipal da sigla, Natercio Santos, como candidato a vice-prefeito.

O evento realizado na praça da Bíblia já é considerado a maior convenção partidária da história de São José de Ribamar, reunindo mais de 10 mil pessoas, que carregavam bandeiras e ecoavam gritos de apoio aos candidatos que irão disputar o pleito, nem mesmo a forte chuva dispensou o público que se manteve fiel até o fim do evento .

Dr.Julinho chegou ao local da convenção acompanhado de apoiadores e diversas lideranças dos partidos que formam a sua coligação, como seu candidato a vice, Natercio Santos, um jovem dedicado, Engenheiro Civil, empresário com pés no chão, amigo próximo do prefeito e com muita disposição para trabalhar. Durante discurso Natercio que já é assessor especial de Julinho, desde o início da gestão, destacou a ampla participação popular no evento.

“Foi uma festa linda do povo. Isso mostra que as pessoas querem Dr.Julinho de novo, porque sentem confiança e sabem que, que o trabalho precisa continuar, nosso prefeito tem experiência, testada e aprovada. Acompanho sua gestão desde o início e estou pronto para encarar o desafio de ajudá-lo a continuar trabalhando por nossa gente”, disse o candidato a vice.

Dr.Julinho, que já possui uma trajetória conhecida na política maranhense, reforçou seu compromisso com o desenvolvimento da cidade e com o povo ribamarense. “Nossa coligação tem como objetivo principal manter São José de Ribamar no caminho do progresso, em três anos eu fiz muito por São José de Ribamar, melhoramos a educação, a saúde, a infraestrutura, regularização fundiária, cultura, esporte, meio ambiente, arrecadação, assistência social, segurança e muito mais; só que ainda não é o suficiente, eu quero fazer muito mais, tem muito a ser feito e é por isso que o trabalho não pode parar. Eu estou sempre buscando soluções inovadoras e eficientes para os desafios da nossa cidade e estou disposto a continuar sendo esse prefeito que trabalha”, declarou Julinho

A convenção do Podemos e seus aliados marca o início oficial da campanha de Dr.Julinho, que se apresenta como uma opção sólida e experiente para continuar conduzindo São José de Ribamar nos próximos anos. Com a coligação “Pra seguir em frente ”, a chapa espera conquistar a confiança dos eleitores e garantir uma gestão pautada pelo desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Alema apresenta balanço das ações parlamentares do primeiro semestre

O primeiro semestre foi de intensa atividade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que comprova o balanço semestral que consta do Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes, e duas sessões especiais.

Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.

De acordo com o relatório, foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.

Seguindo os preceitos da transparência defendido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números e garante acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, numa prestação de contas à comunidade. O diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, avaliou positivamente as ações realizadas pelo Parlamento nesse período.

“Isso mostra que estamos no caminho certo. Que a Mesa Diretora, presidida pela deputada Iracema Vale, está dando o apoio e toda a atenção à atividade legislativa. Esses são números significativos e expressivos”, destacou Bráulio Martins.

Outros Poderes 

O Executivo Estadual encaminhou ao Palácio Manuel Beckman 42 proposições, entre as quais 21 Medidas Provisórias; nove Projetos de Lei Ordinária; e dois Projetos de Lei Complementar.

Já o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) encaminhou ao Legislativo maranhense nove proposições, sendo três Projetos de Lei e seis Projetos de Lei Complementar. Uma dessas matérias é a que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJ/MA.

A Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público encaminharam à Assembleia Legislativa duas proposições, cada, sendo um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar.

Comissões

As Comissões Permanentes da Assembleia também realizaram uma série de atividades. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importante do Parlamento, terminou o primeiro semestre com 1.099 atividades entre reuniões ordinárias, proposições apreciadas e pareceres emitidos.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou 28 atividades. Um dos destaques foi a audiência pública ocorrida no dia 30 de abril, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes aos 1°, 2º e 3º Quadrimestres do exercício de 2023, conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Comissão de Educação terminou o semestre com 41 atividades realizadas. Já a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho fechou o primeiro semestre de 2024 com 30 ações realizadas.

A Comissão de Saúde realizou 78 atividades. Destaque para a audiência pública ocorrida no dia 7 de março, para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes aos 1°, 2° e 3º Quadrimestre do exercício de 2023.

A Comissão de Direitos Humanos terminou o semestre com 62 ações. Já a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou 10 atividades. A Comissão de Meio Ambiente concluiu o semestre com 30 atividades, enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos realizou 28.

A Comissão de Turismo, por sua vez, realizou 12 ações. Já as comissões de Assuntos Municipais, Ética e Segurança Pública realizaram uma reunião ordinária, cada uma.

MEIs têm até 1º de agosto para se cadastrar no DET

Microempreendedores individuais têm até o dia 1º de agosto para efetuarem o cadastro no no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) sem pagar nenhuma taxa. O DET é um sistema do Governo Federal para facilitar a comunicação eletrônica entre a Inspeção do Trabalho e os empregadores.

A inscrição é necessária para todos os empregadores, sejam eles pessoas físicas – inclusive domésticos – ou pessoas jurídicas. No caso dos MEIs, mesmo aqueles que não possuem empregados precisarão fazer o cadastro no DET. Caso contrário, estarão sujeitos a uma multa, variando entre R$ 208,09 e R$ 2.080,91.

Por meio da plataforma, os empregadores recebem informações sobre atos administrativos, procedimentos fiscais, intimações, notificações, decisões proferidas administrativamente e outros avisos em geral. Por isso é importante manter sempre o cadastro atualizado na plataforma.

Procedimentos –  Para se cadastrar, é preciso acessar o site do DET e usar a conta do  Gov.br  com um nível de segurança Prata ou Ouro, ou o certificado digital (e-CPF ou e-CNPJ). O cadastro é totalmente on-line e sem necessidade de instalação de nenhum programa. Após o acesso, o sistema trará os dados do CPF do usuário, que deverá preencher a palavra-chave e adicionar dados de contato (nome, telefone e e-mail).

Após salvar os dados, o MEI deverá alterar o perfil do seu CPF para o CNPJ de sua empresa e preencher os mesmos campos, adicionando os dados de contato (nome, telefone e e-mail) e salvar.