Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Zé Carlos recebe menção honrosa pela luta em defesa dos bancos públicos

O deputado federal Zé Carlos (PT), recebeu menção honrosa da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (FENAE) por defender a aprovação do PDL 956, na Câmara Federal. O projeto prejudicava os usuários dos planos de saúde de autogestão das empresas estatais.

“É uma satisfação receber essa homenagem pela luta da aprovação do PDL 956, que assegura a garantia dos nossos aposentados e bancos públicos. Fico lisongeado e agradecido, e reafirmo nosso compromisso de defender as insititucoes públicas e a nossa autonomia”, disse Zé Carlos, que é presidente da frente parlamentar em defesa dos bancos públicos.

O PDL suspende os efeitos da Resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que altera o modelo de custeio dos planos de autogestão, proíbe novos contratados e determina cobrança por faixa etária, prejudicando os mais idosos – população que, normalmente, mais necessita de cuidados com a saúde.

A resolução também altera carências e franquias, e reduz a contribuição das empresas estatais no custeio dos planos. Através da Resolução, o Giverno Federal estava determinando que as estatais federais parassem de pagar o custeio dos aposentados no planos de saúde.

Segundo Ricardo Salles, “política da dissimulação e da traição” define Moro como comunista

O ex-ministro do Governo Federal, Ricardo Salles, disse durante entrevista que Sérgio Moro é comunista por conta de suas ideologias, afirmando que o ex-juíz é um “tucano de centro esquerda”.

“Aceitou ser ministro do Bolsonaro sabendo que não tinha nada a ver com o governo, ele é de esquerda, é contra as armas e a favor das drogas”, disse o ex-ministro.

Ricardo afirmou ainda que a política de Sérgio Moro é da dissimulação e da traição. “O Moro é comunista, lógico que ele é comunista”, disparou.

Sérgio Moro deve ser concorrente do presidente Jair Messias Bolsonaro nas eleições 2022.

Covid: Anvisa pode liberar vacina Pfizer para crianças em dezembro


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode liberar a vacina da Pfizer contra a Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos de idade a partir da primeira quinzena de dezembro. Segundo a Anvisa, o pedido da farmacêutica Pfizer/BioNTech está em análise desde o dia 12 de novembro e tem prazo de até 30 dias para ter uma resposta da agência. 

Na última segunda-feira (22), o laboratório da Pfizer/BioNTech anunciou que o resultado de um estudo preliminar apontou para  eficácia de 100% da vacina para pessoas entre 12 e 15 anos de idade e que completaram o esquema vacinal com duas doses do imunizante. O estudo acompanhou 2.228 participantes por sete dias durante mais quatro meses após a segunda dose e conseguiu comprovar esse resultado. 

De acordo com a líder médica de vacinas da Pfizer no Brasil, a Dra. Julia Spinardi, o estudo pretendia avaliar a persistência da proteção usada na vacina no corpo das pessoas imunizadas. Segunda ela, “esse valor de eficácia foi avaliado cerca de quatro meses após a conclusão do esquema vacinal primário, ou seja, se avaliou que mesmo depois desse período, após receber as duas doses da vacina, ela se manteve segura [no corpo humano] e com uma eficácia de 100%”, destacou.

Nesse sentido, as equipes da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS) começaram, nesta quinta-feira (25), a ir até às escolas da rede municipal e estadual para aplicar a segunda dose da vacina contra a Covid-19 nos adolescentes de 12 a 17 anos de idade. Os pais ou responsáveis precisam assinar um documento autorizando a imunização. Existe um modelo de autorização que será levado pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) durante essas visitas. 

De acordo com a Pfizer Brasil, a eficácia da vacina na população com faixa-etária acima de 16 anos já foi comprovada e consegue proteger em até 90% contra a Covid-19. É o que explica a doutora Julia Spinardi. “Na população acima de 16 anos de idade, já foi anunciado que mostramos uma eficácia de cerca de 90% para a população vacinada após seis meses da segunda dose do esquema vacinal”, disse a médica.

Agora, a Pfizer Brasil aguarda análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a recomendação ou não das vacinas para a população entre 5 e 11 anos de idade aqui no Brasil. O processo ainda está no começo, mas já foram apresentadas informações favoráveis em estudos europeus e nesta quinta-feira, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA)  liberou a vacina para esse público. 

Orientações da Anvisa sobre dose de reforço

Nesta semana, a Anvisa apresentou uma avaliação sobre o cenário de doses de reforço para o Brasil, além de ter anunciado a aprovação da dose de reforço da Pfizer. A dose de reforço refere-se à aplicação de uma dose a mais na população, além do esquema de vacinação primário (uma ou duas doses, dependendo da vacina usada).
 
Pfizer: Está aprovada com dose de reforçopara pessoas que receberam Pfizer na vacinação primária. 

Astra e Janssen: a Anvisa indica a vacinação homóloga, ou seja, com a mesma vacina. Já que os dados de vacinação heteróloga (vacina diferente) são escassos. É importante destacar que a Anvisa ainda não recebeu pedido da Astrazeneca para dose de reforço e que o pedido da Janssen está em análise. 
 
Coronavac: a Anvisa indica preferencialmente o uso de vacina de tecnologia mRNA tendo em vista características específicas da Coronavac. 

Dados da Covid-19

O Brasil registrou mais 12.126 casos e 303  óbitos por Covid-19, nas últimas 24h, de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, mais de 22.055.238 milhões de brasileiros foram infectados pelo novo coronavírus. 

O Rio de Janeiro ainda é o estado com a maior taxa de letalidade entre as 27 unidades da federação: 5,15%. O índice médio de letalidade do País está em 2,8%. 

Taxa de letalidade nos estados

  • RJ – 5,15%
  • SP – 3,46%
  • AM – 3,21%
  • PE – 3,17%
  • MA – 2,82%
  • PA – 2,80%
  • GO – 2,67%
  • AL – 2,62%
  • PR – 2,60%
  • CE – 2,60%
  • MS – 2,56%
  • MG – 2,54%
  • MT – 2,52%
  • RO – 2,43%
  • RS – 2,42%
  • PI – 2,18%
  • BA – 2,17%
  • SE – 2,17%
  • ES – 2,13%
  • PB – 2,12%
  • DF – 2,10%
  • AC – 2,10%
  • RN – 1,98%
  • TO – 1,70%
  • SC – 1,62%
  • AP – 1,61%
  • RR – 1,60%

Os números têm como base o repasse de dados das Secretarias Estaduais de Saúde ao órgão. Acesse as informações sobre a Covid-19 no seu estado e município no portal brasil61.com/painelcovid.

Fonte: Brasil 61

Atletas do SuperAção Kids participam de espetáculo Aventuras na Disney neste sábado em São Luís

Atletas de ginástica rítmica que integram o SuperAção Kids, projeto social apoiado pelo vereador Raimundo Penha (PDT), irão participar, neste próximo sábado (27), a partir das 17h, no Teatro Napoleão Ewerton/Sesc, no Jardim Renascença, do espetáculo as Aventuras na Disney.

O Superação Kids é uma iniciativa voltada para crianças da periferia que, em muitos casos, não têm oportunidade de praticar uma atividades esportiva de maneira gratuita.

Além da ginástica rítmica, o projeto oferece gratuitamente aulas de taekwondo. As atividades são desenvolvidas na Quadra do Japão, no bairro da Liberdade.

Quarenta e sete integrantes do SuperAção irão participar do espetáculo, que contará também com alunos do Centro de Ginástica Patrícia Mello; do polo Viva Água; da APCEF e do município de Bacabeira.

As Aventuras na Disney surgiu de um sonho no sentido de que crianças pudessem viver em um mundo encantado, associando movimentos da ginástica, músicas e todo o glamour que só a Disney detém.

Prefeita Paula Azevedo anuncia pagamento de progressões para professores de Paço do Lumiar


A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação anunciou no início da tarde desta quarta-feira (24) o pagamento das progressões horizontais e verticais dos professores do município.

Será realizado, a partir de dezembro, o pagamento de forma retroativa referente ao período que compreende o ano de 2016 até o presente ano.

Dentre os benefícios anunciados estão também as titulações de mestrado e doutorado.

“Para mim valorizar o profissional de educação é fundamental para avançarmos no desenvolvimento da nossa cidade. Por essa razão uma das prioridades da gestão foi instituir uma comissão para analisar as progressões que ainda não haviam sido pagas. Nossa responsabilidade é valorizar o profissional e garantir direitos”, ressaltou a prefeita Paula Azevedo.

“Seguimos priorizando os direitos dos educadores, valorizando os profissionais , e o pagamento das progressões. Esse foi nosso foco desde a instauração da comissão e hoje nos alegramos em anunciar tamanha conquista”, enfatizou a secretária municipal de educação, Arsênia Formiga.

Eduardo Braide assina Termo de Cooperação Técnica para reabilitação urbana das ruas do Sol e da Paz


O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, assinou, nesta quarta-feira (24), o Termo de Cooperação Técnica para obra de reabilitação urbana das ruas do Sol e da Paz, localizadas no Centro Histórico da cidade. A obra será iniciada em 2022 e contará com o apoio da Equatorial Energia, que será responsável pela inovação da fiação elétrica e iluminação das duas vias. Serão executados, ainda, serviços para recuperação de aspectos históricos que suprimiram ao desenvolvimento urbanístico da região, como sua pavimentação em paralelepípedos.
 

Por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH), a Prefeitura de São Luís realizará serviços como a remoção da camada asfáltica e sua substituição por paralelepípedos. As calçadas serão reconstruídas obedecendo às normas de acessibilidade, conforme estabelecidas na Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT), cumprindo com o objetivo da gestão Eduardo Braide, de tornar a cidade mais humana. Quanto à iluminação pública – contrapartida da Equatorial -, toda a fiação será subterrânea, e postes com design do período colonial também serão instalados. 

“Desde o início da minha gestão, temos trabalhado para melhorar o nosso Centro Histórico e para fazer de São Luís uma cidade mais humana. A reabilitação urbana das ruas do Sol e da Paz vão melhorar em muito o aspecto urbanístico dessa região tão importante, trazendo de volta características históricas e adequando as estruturas existentes às necessidades da população ludovicense. Vamos dar mais qualidade para quem trabalha no comércio e para quem transita por aqui, melhorando, assim, a vida de todos”, disse o prefeito Eduardo Braide. 

O projeto que será executado para revitalização das ruas do Sol e da Paz conta, ainda, com o apoio da Superintendência de Patrimônio Cultural (SPC), que intermediará com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para possíveis necessidades de adequação do sistema de abastecimento e esgotamento sanitário, assim como da Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio de sua superintendência estadual.

Quando concluída, a reabilitação urbana das ruas do Sol e da Paz vai proporcionar à população, turistas e, principalmente, a quem trabalha no comércio presente em suas ruas, as mesmas condições estruturais que a Rua Grande oferece, após as intervenções de 2018, a quem a visita: uma via com piso nivelado, calçada com rampas e piso tátil, sistema de drenagem pluvial subterrâneo, assim como a fiação elétrica, que será embutida a fim de proporcionar mais qualidade energética à região. 

Caema é condenada por alterar vetor de unidade consumidora


A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão foi condenada em sentença proferida pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado da UEMA. De acordo com a Justiça, o motivo foi a alteração no vetor da unidade consumidor, aumentando em sete vezes o valor do consumo de água da residência. A ação, de repetição de indébito cumulada com danos morais, foi movida por um homem, em face da CAEMA. A sentença enfatiza que houve audiência de conciliação, mas as partes se mostraram intransigentes e não chegaram a um acordo.

O Judiciário ressalta que a situação em questão enquadra-se na relação de consumo, amparada pelo Código de Defesa do Consumidor, portanto, considerando a verossimilhança das alegações da parte autora e a sua manifesta hipossuficiência, deve ser invertido o ônus da prova em favor da consumidora. “In casu, vislumbra-se que a conduta da concessionária promovida não merece guarida no ordenamento jurídico, porquanto restou comprovado no curso da instrução processual que esta, de forma irregular, alterou o vetor de consumo da residência do autor, elevando-o de 10 (dez) para 70 (setenta), o que culminou na majoração do faturamento de água e esgoto do imóvel”, observou.

A sentença explica que o vetor de consumo é um dos elementos considerados no cálculo da cobrança da tarifa de água. “Ademais, conforme se depreende dos autos, a regularização do vetor de consumo só foi efetivada depois de alguns meses, após o requerente registrar uma reclamação junto à concessionária requerida (…) Ocorre que, após solicitar o refaturamento das faturas anteriores com a cobrança elevada e estorno dos valores pagos a maior, a demandada se manteve inerte (…) Conclui-se, portanto, que houve falha na prestação do serviço”, pontua.

DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

A Justiça esclarece que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à sua prestação, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos. “Ante os princípios gerais do direito que vedam o enriquecimento sem causa e que ninguém deve se beneficiar de sua própria torpeza, outro não pode ser o entendimento, senão determinar à concessionária que devolva ao promovente o valor de R$ 4.550,40, em dobro, seguindo o que preceitua artigo do Código de Defesa do Consumidor, por ser medida de inteira justiça”, destaca.

Por fim, ficou comprovado que a conduta da demandada, além de ter causado prejuízo material, causou ao demandante transtornos e perturbações, os quais configuram não só mero dissabor, mas sim lesão considerável em sua órbita extrapatrimonial, dano esse que deve ser reparado.  “Ressalta-se o caráter punitivo e pedagógico da medida, de forma a coibir a reiteração da conduta da demandada, o qual responde de forma objetiva, na linha do que determina o artigo 14, do CDC”, concluiu, condenando a concessionária ao pagamento de 3 mil reais a título de danos morais, frisando que fixação do valor indenizatório deve ser proporcional ao gravame sofrido, bem como para assegurar ao lesado justa reparação, sem, contudo, incorrer em enriquecimento sem causa.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

Kaio Saraiva defende diálogo com as instituições e visita Othelino Neto na Assembleia Legislativa do Maranhão


O presidente eleito para a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, Kaio Sariava defende a importância dos diálogos institucionais. Na última terça-feira, o presidente fez uma visita de cortesia ao presidente Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto.

Kaio Saraiva foi à Alema acompanhado do presidente atual da Seccional Maranhense, Thiago Diaz; da vice-presidente eleita, Tatiana Costa e do secretário-geral eleito, Gustavo Mamede. Além de Othelino Neto, a nova diretoria da OAB/MA foi recebida por vários parlamentares.

“Nós estreitaremos cada vez mais o diálogo institucional, não só com o sistema de justiça, mas também com o sistema político da nossa sociedade. O objetivo é buscar ações que impactem no dia a dia de cada profissional da advocacia maranhense e também pautar temas relevantes para nossa sociedade”, afirma Kaio Saraiva.

A OAB/MA e a Alema, são duas instituições importantes a serviço do cidadão, quer no exercício profissional como advogado e advogada, quer na atuação em prol do fortalecimento do Estado Democrático de Direito. A visita de Kaio Saraiva à Alema, integra ações planejadas para o triênio de 2022/2024 em dialogar e estreitar ainda mais as relações institucionais da Seccional Maranhense da Ordem.

Zé Carlos articula aprovação da PEC 383 em Brasília


O deputado federal Zé Carlos (PT), segue lutando pelo fortalecimento da Assistência Social em Brasília. O parlamentar mobilizou outros deputados da Câmara Federal que fazem parte da Comissão Especial, a votarem a favor da PEC 383, que trata do financiamento para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Para Zé Carlos, é importante que a União destine 1% da receita corrente líquida para o SUAS a partir do ano seguinte à aprovação da PEC e não a partir do terceiro ano, conforme propôs o relator.

“O Suas é fundamental para o combate à extrema pobreza e a desigualdade social em que milhares de brasileiros vivem atualmente. Vamos continuar na luta por quem mais precisa”, afirmou o deputado.

PL de Neto Evangelista quer garantir sessão de cinema exclusiva para autistas


Foi aprovado nesta quarta-feira (24), por unanimidade na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 522/2021, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista, que obriga os cinemas do Maranhão a realizarem uma sessão por mês adaptada exclusivamente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O PL segue para a sanção do Governo do Estado.

Para o deputado, o acesso dos autistas ao cinema é uma tarefa difícil, já que eles tem limitações na comunicação, no comportamento e na interação social. Em sessões convencionais, eles podem desenvolver sensibilidade sensoriais, como aversão a luz forte ou barulhos intensos.

“Queremos garantir que as pessoas com autismo, que tem poucas opções de lazer, possam ter a oportunidade de desfrutar do cinema adaptadas às suas especificidades, além de assegurar a inclusão social”, explicou Neto Evangelista.

Segundo projeto do parlamentar, nas sessões exclusivas as pessoas com TEA, os cinemas não deverão exibir publicidades comerciais, as luzes deverão estar levemente acesas e o volume será reduzido. O acesso dos autistas e seus familiares será irrestrito à sala, sendo permitido entrar e sair ao longo da exibição dos filmes.