Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Pedro Lucas é eleito líder do União Brasil na Câmara Federal

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes foi eleito líder do União Brasil na Câmara Federal nesta sexta-feira (31). A escolha do parlamentar deu-se por aclamação e ele ficará nesse posto pelo biênio 2025/2026.

Como líder do partido, Pedro Lucas terá a função de coordenar a atuação da bancada, articulando estratégias políticas, orientando votações e representando a legenda nas negociações com outras lideranças e com o governo. Ele também participará do Colégio de Líderes, que define a pauta de votações, e pode indicar membros do partido para compor comissões. Além disso, o líder tem prerrogativas como o uso da palavra em plenário e a possibilidade de obstrução de votações para defender os interesses da sigla.

Com sua ampla experiência e compromisso com o desenvolvimento do Maranhão e do Brasil, o parlamentar assume a liderança para fortalecer o diálogo e defender pautas que promovam o progresso do país.

“Expresso minha sincera gratidão às deputadas e aos deputados da bancada do União Brasil na Câmara pela confiança no apoio do meu nome para a liderança do partido. Em especial, agradeço à Executiva Nacional do partido, pelo apoio incondicional nessa jornada”, disse o deputado maranhense pelas redes sociais.

Desde o ano passado, Pedro Lucas já vinha despontando como o próximo líder do partido na Câmara Federal. O resultado representa ainda uma derrota política para o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), que tentava se manter no cargo de líder do partido.

Kaio Saraiva empossa diretorias da OAB no interior do Maranhão

O presidente da OAB do Maranhão, Kaio Saraiva, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), Gustavo Mamede, participaram, ao longo dos últimos dias, de várias cerimônias de posse de novas diretorias da Ordem e do seu braço social no interior do Estado.

Eles estiveram nas subseções dos municípios de Estreito, Imperatriz, Pedreiras e Chapadinha, por exemplo.

Além de prestigiar os eventos, os advogados aproveitaram a oportunidade para dialogar diretamente com a categoria; ouvir suas demandas; e trabalhar para torna-las ações concretas.

Esta semana, vale destacar, Kaio Saraiva reforçou os melhores descontos e condições de pagamento da  anuidade, que se encerram nesta sexta-feira, 31.

A advocacia maranhense tem até essa data para usufruir o desconto de 10%.

A jovem advocacia também está incluída nos descontos concedidos.

Eles também podem efetuar o pagamento à vista ou até 3x no cartão.

O Jovem Advogado que optar pelo parcelamento no boleto deve procurar a Seccional ou a Subseção para dividir o valor em até 6x no cartão de crédito.

Subseção: Estreito
Alessandra Baleeiro – Pres.OAB –
Reinaldo Andrade – Delegado CAAMA

Subseção: Imperatriz
Lucélia Diogo – Pres.OAB
Mauro Borges – Delegado CAAMA

Subseção: Pedreiras
Leonardo Henrique Ferreira – Juiz do Trabalho/Pedreiras

Subseção: Chapadinha
Rogério Castelo Branco – Pres.OAB
Emília Fonteles – Delegada CAAMA

Fonte: Blog do Gláucio Ericeira

Supermercado indenizará idosa que escorregou em piso molhado, determina Justiça do MA

Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar moralmente em 5 mil reais uma idosa que caiu dentro de uma das lojas, ao passar por um piso molhado. A sentença foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

Foi comprovado que, no espaço que estava molhado, não havia placa de sinalização. Na ação, a autora, de 70 anos de idade, afirmou que em 16 de março de 2023, sofreu uma queda no interior do estabelecimento réu, ao escorregar no piso molhado e desmaiando ao bater a cabeça. Narrou que suas dores de coluna foram agravadas após o acidente.

Seguiu afirmando que foi socorrida por um bombeiro militar, que mediu sua pressão arterial, mas não recebeu socorro da gerência da instituição, retornando sozinha para casa, ainda sentindo tontura. Relatou que, posteriormente, procurou auxílio médico para realizar exames, visto que sentiu que as dores na coluna foram agravadas após a queda. Diante de toda a situação, entrou na Justiça pedindo indenização pelos danos morais causados. Em contestação, o réu pediu pela improcedência da ação.

“O caso trata-se de relação de consumo, haja vista que as partes se encaixam aos conceitos de consumidor e fornecedor/prestador de serviço, respectivamente, em plena conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (…) Nesse pensamento, sabe-se que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à sua prestação, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos, observando-se que o demandado possui responsabilidade objetiva no evento, conforme preza o CDC”, destacou o juiz Alessandro Bandeira.

Para o Judiciário, no caso em debate, à parte autora competiu, minimamente, demonstrar a realidade dos fatos alegados quanto a queda dentro do estabelecimento da parte ré por conta do piso molhado. Por sua vez, deveria a demandada demostrar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da mulher, no sentido de afastar a falha na prestação do serviço e o dever de indenizar. “Analisando o processo, olhando vídeo realizado por testemunha presente no local, é perfeitamente visível que o chão encontrava-se molhado a hora do fato”, pontuou.

Colocou a culpa na consumidora – No curso da ação, o supermercado requerido alegou que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da consumidora, em função do tipo de sandália que calçava no momento da queda. “No entanto, essa tese de que a queda foi causada por defeito ou pelo tipo de calçado da reclamante carece de provas (…) Ademais, não seria minimamente razoável esperar tipo específico de sapato para que o consumidor possa realizar suas compras cotidianas, nem consta nos autos prova de que seja informado por placas ou outros elementos educativos à proibição de usar sandálias no local”, ressaltou o juiz.

O requerido alegou que o vídeo de um momento isolado não traduz a totalidade dos fatos, no entanto, em um estabelecimento onde existem várias câmeras de segurança pela natureza da atividade, não seria muito difícil a obtenção de imagens sobre o exato momento do acidente, porém o demandado não produziu nenhuma prova nesse sentido. “No vídeo do acidente, acostado aos autos, não foram verificadas placas de sinalização no local. Na realidade, a demandada permaneceu deitada no chão, exposta ao olhar de qualquer pessoa que passasse pelo local e era visível nas imagens o líquido vermelho sob seu corpo, no chão”, frisou.

A sentença destaca que a requerente, sendo idosa, contando com 70 anos de idade, foi exposta a grave perigo, visto não ser possível prever a consequências de uma queda brusca. “Ainda segundo depoimento de testemunha, a autora ainda não parecia estar totalmente recuperar ao deixar o ambiente interno do local (…) Conforme relatado no Boletim de Ocorrência, a autora foi acompanhada por um Bombeiro Militar até o carro e retornou sozinha para sua residência (…) Portanto, o reclamado descumpriu o Código de Processo Civil”, finalizou, decidindo pela procedência parcial dos pedidos da autora.

Empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para regularizar situação

Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para optar novamente e continuar com os benefícios do regime simplificado.

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, que unifica tributos federais, estaduais e municipais para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Segundo a Receita Federal, a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejam retornar ao regime, incluindo os que não regularizaram débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro.

No total, 1.876.334 contribuintes receberam o termo e regularizaram débitos no prazo previsto na legislação, segundo a autarquia. Eles continuarão no regime do Simples de forma automática. Não é necessário, portanto, renovar a opção.

Já os 1,5 milhão de contribuintes que não regularizaram sua situação começaram a ser excluídos do regime no dia 1º de janeiro. Para que esses CNPJs possam reingressar no regime são oferecidas diversas opções para sua regularização, incluindo parcelamento e transação.

A Receita esclarece ainda que a exclusão não significa o fechamento do negócio, que poderá continuar operando e emitindo notas fiscais, mas deixa de contar com as vantagens do regime tributário simplificado.

Consulta – Para saber se será excluído ou não do Simples Nacional, o contribuinte deve acessar a aba Consulta Optantes no portal da Simples Nacional. “Entretanto, imprescindível observar que o CNPJ – para ingressar ou reingressar no Simples – deve estar em regularidade com as administrações tributárias da União, estados, Distrito Federal e municípios”, esclareceu a Receita Federal.

No portal, é possível retirar o relatório de pendências fiscais; realizar o pagamento à vista ou parcelar os débitos e pagar a primeira parcela, conforme as condições oferecidas pela Receita Federal.

“Quem tem débitos inscritos na Dívida Ativa da União pode usar o Portal Regularize (https://www.gov.br/pgfn/pt-br/servicos/orientacoes-contribuintes/acordo-de-transacao/edital-pgdau-7-2024/transacao-conforme-a-capacidade-de-pagamento-para-debitos-do-simples-nacional) da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para fazer a regularização com descontos de 100% nos juros e multas e parcelamento em até 133 vezes”, informou a Receita.

Após regularizar as pendências, a solicitação de reenquadramento no Simples Nacional deve ser feita diretamente no portal do Simples Nacional.

Dados da Receita Federal mostram que, atualmente, 23,4 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional, sendo 16 milhões microempreendedores individuais (MEI).

A Receita projeta – até 31 de janeiro – um número de pedidos formulados compatível com os anos anteriores – em torno de 1,2 milhão de contribuintes.

Fonte: Agência Brasil

Obra do prolongamento da Litorânea ao Araçagy está orçada em mais de R$ 235 milhões

A construtora LLucena Infraestrutura LTDA venceu a licitação realizada pelo Governo do Estado e será a empresa responsável pelos serviços do prolongamento da Avenida Litorânea até o Araçagy, na Região Metropolitana de São Luís. Os serviços estão orçados em R$ 235.686.179,02 (duzentos e trinta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, cento e setenta e nove reais e dois centavos).

O prolongamento da Avenida Litorânea será realizado do Olho d’Água, em São Luís, ao Araçagy, em São José de Ribamar. Os serviços serão pagos com recurso do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante visita à capital maranhense no dia 21 de junho do ano passado.

O novo prolongamento da Avenida Litorânea terá 5,1 quilômetros de extensão, ampliando o acesso às praias da Grande São Luís. A obra também levará urbanização ao trecho da orla contemplado pelo projeto.

A obra ainda prevê criação de três pistas de cada lado, sendo uma delas exclusiva para ônibus. Além disso, o projeto inclui ciclovias, canteiros, estacionamentos, iluminação em LED e urbanização.

Os serviços beneficiarão mais de 1 milhão de pessoas que utilizam essa rota diariamente, interligando os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, melhorando a mobilidade urbana e fortalecendo a economia local.

Guilherme Paz assume novo mandato como 4º Secretário da Mesa Diretora da Alema

O deputado estadual Guilherme Paz (PRD) será reconduzido ao cargo de 4º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/2027 em solenidade de posse na Casa legislativa neste sábado(1).

Paz já ocupava o cargo durante o biênio 2023/2024, e após a eleição realizada em novembro de 2024, será reconduzido ao cargo, este ano. A eleição em questão também reelegeu a presidente Iracema Vale (PSB) para mais dois anos à frente da Casa na 20ª Legislatura.

O parlamentar fez um balanço do seu segundo ano de mandato, agradeceu o voto de confiança dos colegas e ainda reforçou o compromisso de continuar trabalhando pelo povo maranhense e seguir contribuindo com a Mesa Diretora da Alema

“Fizemos um grande trabalho durante o primeiro biênio sob a liderança da nossa presidente Iracema e agora estamos prontos para mais dois anos a serviço povo maranhense”, afirma o deputado.

Estados e municípios recebem mais de R$ 675 milhões para cumprir piso da enfermagem

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de janeiro já estão disponíveis para consulta. A informação foi publicada na Portaria GM/MS nº 6.565, de 28 de janeiro de 2025,  divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Ministério da Saúde. No total, serão transferidos R$ 675.673.489,45, distribuídos entre estados e municípios para garantir o pagamento dos profissionais da categoria.

O repasse desses recursos é feito mensalmente e deve ser utilizado exclusivamente para a remuneração dos profissionais da enfermagem. No entanto, a fiscalização da aplicação dos valores é fundamental para assegurar que os trabalhadores recebam os recursos de forma correta e integral.

Alguns municípios, como Cajueiro (AL) e Tonantins (AM), foram contemplados com mais de R$ 100 mil cada. Já cidades como Vitória da Conquista (BA) e Barbalha (CE) receberão mais de R$ 1 milhão para garantir o pagamento do piso salarial da categoria.

No panorama geral, os municípios de Minas Gerais foram os que mais receberam recursos, totalizando R$ 109.999.923,71. A Bahia aparece em seguida, com um montante de R$ 73.925.792,50, considerando valores destinados tanto à execução estadual quanto municipal.

Além disso, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho de 2024, para realizar acertos de contas de períodos anteriores. Com isso, serão destinados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, correspondentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

Os entes federados que não foram contemplados na Portaria 4.155 podem encaminhar solicitações por e-mail ao Ministério da Saúde, apresentando justificativas para embasar o requerimento. Caso o pedido não seja aceito, a pasta enviará uma resposta com orientações sobre a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

O Piso Nacional da Enfermagem foi instituído para garantir uma remuneração mínima digna aos profissionais da área, que desempenham um papel essencial no sistema de saúde. A medida estabelece valores mínimos para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras, reconhecendo a importância desses trabalhadores para a assistência à população. No entanto, desafios como a regularidade dos repasses e a correta destinação dos recursos seguem sendo pauta de discussão entre gestores públicos e a categoria.

Oportunidade: inscrições para 460 vagas do concurso do Ibama estão abertas

As inscrições para o concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão abertas desde às 10h da manhã desta quinta-feira (30) e poderão ser feitas até às 18 horas do dia 18 de fevereiro, no horário de Brasília.

Ao todo, o certame oferece 460 vagas para nível superior, sendo 130 são para o cargo de analista administrativo e 330 para o cargo de analista ambiental, distribuídas nas 27 unidades da federação.

A jornada de trabalho dos aprovados será de 40 horas semanais, e a remuneração é de R$ 9.994 para todos os cargos, com pagamento de gratificação por qualificação nos seguintes valores: R$ 464 para curso de especialização, R$ 922 para mestrado e R$ 1.387 para doutorado.

Os candidatos farão as provas objetiva e discursiva em 6 de abril nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal.

Clique aqui para acessar o edital do concurso.

Inscrições – Os interessados devem se inscrever no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a banca escolhida para organizar o certame. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até 20 de fevereiro.

Os candidatos que se autodeclararem negros concorrerão simultaneamente, às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência. Até o fim do período de inscrição, o candidato pode desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas para candidatos negros, se desejar.

Cotas – Para concorrer às vagas reservadas a candidatos negros, o interessado deverá fazer a opção no ato de inscrição e autodeclarar-se negro, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Até o fim do período de inscrição, será facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas para candidatos negros.

As pessoas negras que obtiverem pontuação suficiente para aprovação em ampla concorrência deverão figurar tanto na lista de classificados dentro das vagas reservadas, quanto na lista de classificados da ampla concorrência.

No caso de concorrência a uma das vagas reservadas a pessoas com deficiência, o candidato deverá marcar a escolha também no momento de inscrição. É preciso enviar a imagem legível de laudo médico.

Isenção – O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição será de 30 de janeiro a 5 de fevereiro.

De acordo com o edital, podem solicitar a isenção os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além dos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

O upload das imagens dos documentos necessários para solicitar a isenção da taxa de inscrição no site deve ser feito pelo seguinte site: https://security.cebraspe.org.br/IBAMA_25/Upload/Isencao/.

Atendimento especializado – Candidatos que precisam de atendimento especializado, devem assinalar os recursos especiais necessários no momento da inscrição.

Provas – No dia do exame, em 6 de abril, os inscritos terão quatro horas e 30 minutos para preencher as questões do concurso. As provas objetivas terão 50 questões de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos.

A prova discursiva valerá 20 pontos e consistirá em uma redação de até 30 linhas sobre o tema a ser proposto.

Cronograma – A avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência; bem como o procedimento de heteroidentificação dos candidatos negros serão realizados em todas as capitais estaduais e no Distrito Federal.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados na internet,  a partir das 19h do dia 8 de abril.

A divulgação do resultado final das provas objetivas e do resultado provisório da prova discursiva está prevista para 7 de maio.

Fonte: Agência Brasil

Divulgado resultado do sorteio do credenciamento para ambulantes no Carnaval do Maranhão 2025

Os vendedores ambulantes que se credenciaram para atuar no circuito carnavalesco da Avenida Litorânea, em São Luís, já podem consultar o resultado do sorteio que definiu quais comerciantes irão atuar na região durante o período de prévia e carnaval (2 de fevereiro a 4 de março).

O sorteio aconteceu de forma online com transmissão ao vivo no perfil no instagram da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – Sedes (@sedesgovma), em parceria com Agência Estadual de Tecnologia da Informação do Maranhão (ATI). Foram selecionados 594 inscritos e o processo de inscrição teve 1.717 pessoas.

Já nesta quinta-feira (30), a pasta divulgou a numeração das vagas no Circuito Litorânea que serão destinadas a cada vendedor sorteado. As vagas estão numeradas de 0 a 594 e estão demarcadas ao longo do Circuito Litorânea.

Cada vendedor sorteado deve verificar o número que aparece antes de seu nome. Esse número corresponde à vaga demarcada no Circuito Litorânea. A lista completa dos sorteados e as vagas onde cada um dos comerciantes atuará estão disponíveis nos link abaixo:

CLIQUE AQUI E ACESSE A LISTA COMPLETA DOS SORTEADOS

CLIQUE E ACESSE A LISTA DE NUMERAÇÃO DE VAGAS E NOMES AQUI
Credenciamento –
Os vendedores ambulantes interessados em atuar no Carnaval 2025 do Maranhão realizaram uma inscrição prévia dos dias 24 a 27 de janeiro. O processo de credenciamento é uma etapa fundamental para que os comerciantes possam trabalhar dentro das normas estabelecidas pelas autoridades locais.

Além de garantir o controle da qualidade dos serviços prestados, o credenciamento também visa a distribuição adequada dos espaços públicos para os ambulantes, evitando aglomerações excessivas e promovendo a segurança. As vagas serão divididas entre a comercialização de bebidas e comidas, sendo que o espaço destinado a cada vendedor será de aproximadamente 2 metros quadrados, com 2 metros de frente.

Alema realiza posse da Mesa Diretora e sessão solene de abertura dos trabalhos

A Assembleia Legislativa realizará dois atos para marcar o retorno dos trabalhos neste ano. No sábado (1º), às 9h, acontecerá a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora. Em seguida, a deputada Dra. Vivianne (PDT) será empossada na Procuradoria da Mulher da Alema. Na segunda-feira (3), às 8h30, haverá a Sessão Solene de abertura dos trabalhos parlamentares da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Casa. Os eventos serão no Plenário Nagib Haickel.

“Estamos voltando com toda disposição para dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado pela Assembleia Legislativa e para propor ainda mais iniciativas que elevem e melhorem o nosso Maranhão, sempre por meio do diálogo e da parceria”, afirmou a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

No sábado (1º), às 9h, serão empossados os membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2027, e que foram eleitos no dia 13 de novembro de 2024.

Além da presidente Iracema Vale, que foi reeleita, tomarão posse os deputados Antônio Pereira (PSB) como Primeiro Vice-presidente; Fabiana Vilar (PL) no cargo de Segundo Vice-presidente; Hemetério Weba (PP) como Terceiro Vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB) como Quarto Vice-Presidente. Serão empossados, também, Davi Brandão (PSB) na função de Primeiro Secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como Segundo Secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de Terceiro Secretário e Guilherme Paz (PRD) como Quarto Secretário.

Logo após, às 10h30, haverá a cerimônia de posse da deputada Dra. Vivianne na Procuradoria da Mulher da Assembleia. Eleita por unanimidade, Dra. Vivianne substitui a deputada Daniella (PSB) e fica no cargo no biênio 2025/2027.

Abertura dos trabalhos – O ato que marca a abertura dos trabalhos parlamentares, na segunda-feira (3), será aberto às 8h30 com o Hasteamento das bandeiras, seguido da Cerimônia militar, com revista às tropas pela presidente Iracema Vale. Logo em seguida, será realizada coletiva de imprensa.

A Sessão Solene será marcada pela entrega da mensagem governamental pelo governador Carlos Brandão (PSB), com os resultados das ações desenvolvidas em 2024 e as perspectivas para este ano.

Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2026:

Deputada Iracema Vale (PSB) – Presidente

Deputado Antônio Pereira (PSB) – Primeiro Vice-presidente

Deputada Fabiana Vilar (PL) – Segundo Vice-presidente

Deputado Hemetério Weba (PP) – Terceiro Vice-presidente

Deputada Andreia Rezende (PSB) – Quarto Vice-presidente

Deputado Davi Brandão (PSB) – Primeiro Secretário

Deputado Glalbert Cutrim (PDT) – Segundo Secretário

Deputado Osmar Filho (PDT) – Terceiro Secretário

Deputado Guilherme Paz (PRD) – Quarto Secretário