O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (23), o deputado César Pires (PV) e representantes do setor produtivo maranhense (comércio, hospedagem e alimentação), que apresentaram sugestões ao Projeto de Lei 001/22, que trata da exigência do Passaporte Vacinal no acesso a estabelecimentos e eventos em geral, no Maranhão.

Durante a reunião, Othelino Neto, que é autor do PL, explicou que a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização visa dar segurança aos usuários e garantir que as atividades continuem funcionando com menos risco à saúde das pessoas. “O objetivo do projeto é proteger as pessoas e, também, a economia”, defendeu o presidente da Alema.

O deputado César Pires avaliou positivamente a boa receptividade do presidente, que se colocou à disposição para analisar as ponderações apresentadas pelos representantes do setor empresarial.

“O setor produtivo entendeu que precisam ser corrigidas algumas situações e o presidente aceitou as propostas apresentadas, garantindo que analisará o que pode ser reparado no projeto, entre garantir a saúde da população e atender a classe empresarial”, disse.

Além do deputado César Pires, estiveram presentes na reunião, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Gustavo Araújo; o presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Maranhão (ABIH-MA), Armando Ferreira; o presidente e o superintendente do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (Sehama), Raimundo Luz, e Alisson Soares; o superintende e o economista da Federação do Comércio (Fecomércio), Max Medeiros e Wilson França.

“Fizemos algumas ponderações para tornar o PL mais flexível e, consequentemente, não onerar o empresário, que se vê obrigado a colocar um profissional a mais em seus estabelecimentos somente para realizar a verificação do passaporte”, explicou Gustavo Araújo.

Ao final da reunião, o chefe do Legislativo informou que aguardará as sugestões serem enviadas formalmente pelos representantes dos setores produtivos. “Depois de recebê-las, irei comunicá-los sobre o que poderemos acatar para chegarmos a um texto final e levarmos a matéria ao Plenário”, assegurou Othelino, ao final da reunião.

Trabalhadores nascidos no mês de junho podem sacar o PIS a partir desta quinta (24). O pagamento é feito pela Caixa Econômica e a data final para a retirada dos valores é 29 de dezembro. Já o Pasep, que é pago pelo Banco do Brasil, será disponibilizado para os beneficiários com o número final da inscrição 5. Antes, a liberação dos recursos era feita ao longo de 12 meses, mas agora vão ser realizadas entre fevereiro e março. Os benefícios são referentes ao ano-base de 2020.

Segundo o Ministério do Trabalho, o PIS e o Pasep devem ser pagos a 23 milhões de brasileiros, totalizando mais de  R$21 bilhões de reais. O economista César Bergo explica que a antecipação dos pagamentos é uma forma de diminuir as dificuldades enfrentadas pelas famílias. Bergo lembra que o começo do ano sempre vem atrelado com mais despesas, como o pagamento de impostos e despesas escolares.

“O beneficiário tem  que fazer um bom uso dele [o dinheiro], na regularização das suas contas. E também, se sobrar alguma coisa, aproveitar que os juros do mercado financeiro estão elevados e fazer uma reserva de emergência, se possível”, explica.

A advogada Carla Macarini explica que, caso os valores não sejam sacados dentro do prazo, a pessoa ainda tem como conseguir ter acesso aos recursos. “Caso perca o prazo de saque do abono salarial, a pessoa ainda tem 5 anos para receber a quantia por simples requerimento. Caso contrário, somente poderá ter acesso ao dinheiro após a devida ordem judicial, que deverá ser obtida por meio da ação competente.”

Beneficiários

O PIS é destinado a trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é pago para os servidores públicos. Tem direito ao benefício aquele trabalhador que recebeu até dois salários mínimos mensais com a carteira assinada e exerceu uma atividade por ao menos 30 dias no ano-base de pagamento. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos um ano e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais, o RAIS.

Para saber se tem direito ao benefício e detalhes sobre os valores, o empregado deve consultar a Carteira de Trabalho digital ou acessar o portal gov.br. Outra opção para a consulta é o telefone 158, do Ministério do Trabalho. No caso do PIS, o cidadão também pode acessar o site da caixa ou o aplicativo Caixa Tem, disponível na Google Play e o App Store.

Já no caso do Pasep, basta acessar o site do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

É importante ficar atento se a categoria de trabalho do possível beneficiário é apta a receber os valores, já que algumas não são previstas em lei. São elas:

• Empregados domésticos
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica

Caso o trabalhador não se enquadre nas exceções e ainda assim aparecer como “não habilitado para o benefício”, é necessário verificar se a empresa atualizou as suas informações na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.

O trabalhador pode verificar se as informações estão atualizadas no site da Rais https://www.rais.gov.br/sitio/consulta_trabalhador_identificacao.jsf.

Pagamentos

A Caixa Econômica deve realizar o pagamento do PIS para 22 milhões de pessoas. Segundo o calendário divulgado pela instituição, a prioridade do recebimento do PIS ficou para moradores de cidades da Bahia e de Minas Gerais, por conta da situação de emergência provocada pelas intensas chuvas.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o pagamento do benefício segue os mesmos moldes do auxílio emergencial. Assim, as movimentações vão ser feitas pelo aplicativo Caixa Tem. “A movimentação do PIS pelo (aplicativo) Caixa Tem segue o mesmo racional do auxílio emergencial. Muito simples e em especial a população mais carente tem uma familiaridade grande”, explica.

Confira o calendário de pagamento do PIS

Fonte: Codefat

Já no caso do Pasep, a dinâmica de pagamento é um pouco diferente. O calendário segue o número final da inscrição do trabalhador.

Confira o calendário de pagamento do Pasep

Fonte: Codefat

Valores

O valor que será recebido é calculado de acordo com o número de meses trabalhados no ano base. No ano base 2020, os valores variam entre R$101 a R$ 1.212. O valor máximo só é pago para quem trabalhou 12 meses em 2020.

Confira a relação de meses trabalhados e valor do benefícios

Fonte: Brasil 61

Durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado federal Zé Carlos (PR), defendeu a continuidade dos serviços prestados pelas varas que viabilizam o acesso à justiça aos trabalhadores maranhenses e discutiu sobre a extinção das varas do trabalho dos municípios de Pedreiras, Açailândia e Timon.

“Estou emanado nesta luta, juntamente com outros parlamentares estaduais e colegas de bancada, movimentos sociais e a sociedade civil organizada, para juntos lutarmos contra essa medida e defender a Justiça do Trabalho que é um direito fundamental a quem precisa”, disse o deputado.

A audiência teve o objetivo de ampliar o debate, articular com a bancada maranhense no Congresso Nacional, sensibilizar os desembargadores do TRT/MA e buscar ampliar o apoio da sociedade civil organizada e da classe política em geral foram algumas das propostas de encaminhamento apresentadas.

O evento foi realizado de forma híbrida, contou com a presença de advogados, magistrados, dirigentes sindicais, parlamentares e representantes da sociedade civil organizada.

Na Região Sul, com a implantação do Hospital Regional de Balsas, instalação de UTI, maternidade, Centro de Hemodiálise, transporte sanitário com novas ambulâncias para os municípios, serviços de urologia, pediatria, neurologia, entre outros, os gestores aprovaram a gestão do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Nesta terça-feira (22), os gestores regionais e secretários de saúde dos 13 municípios da região destacaram o papel decisivo do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, na reestruturação da rede de saúde, na expansão de serviços e no enfrentamento do histórico do vazio assistencial.

O secretário adjunto de Saúde do Estado, Giltarlã Araújo Lima, afirmou que os avanços decorrem do diálogo com o Estado e Municípios associados ao compromisso com a defesa do SUS, ambos defendidos pelo secretário Carlos Lula.

“Antes do governador Flávio Dino e do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, Balsas tinha um vazio assistencial em todas as redes de saúde, um dos maiores índices de mortalidade materna-infantil, ausência de especialistas, cirurgias, uma rede hospitalar totalmente privada. Em pouco tempo, menos de cinco anos, nós conseguimos um hospital macrorregional com cirurgia, temos hoje urologia, um centro de hemodiálise, uma maternidade, pediatria de alto nível, UTI. Nós temos hoje uma regional de saúde forte que garante apoio institucional diuturnamente para todos os municípios. Agradeço ao governador Flávio e ao secretário Lula por esse ato de amor profundo e solidariedade com a região mais distante do Estado”, disse

A gestora Regional de Saúde de Balsas, Cátia Regina, reforçou os principais avanços da saúde durante o encontro com o gestor estadual. “Um é de agradecer a expansão, o cuidado com a nossa região. Temos uma região muito fortalecida e esse olhar que o secretário Carlos Lula teve com a nossa região, onde nós tínhamos um enorme vazio assistencial, a gente hoje consegue dizer que nós estamos salvando vidas e levando saúde de qualidade. O segundo é que a gente possa manter esse sistema forte”, disse.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, agradeceu o reconhecimento e os resultados alcançados com a melhoria da saúde na região. “A gente conta com gestores comprometidos com o SUS na região de Balsas. A reestruturação da rede de saúde da região proporcionou a melhoria da assistência, do cuidado com as pessoas e a melhorias dos indicadores de saúde. Então, nós precisamos continuar avançando na construção desse grande SUS no Estado”, destacou o secretário Carlos Lula.

Participaram do encontro o secretário Adjunto de Saúde do Estado, Giltarlã Araújo; a diretora da Regional de Saúde de Balsas, Cátia Regina; secretário de Saúde Balsas e presidente da CIR, Raylson Félix; a secretária de Saúde de Alto Parnaíba, Bianca Bento de Souza; a secretária de Saúde de São Raimundo das Mangabeiras, Viviane do Nascimento; a secretária de Saúde de Sambaíba, Amanda de Jesus Miranda Barros; o secretário de Saúde de São Félix de Balsas, Alex Martins Silva; o secretário de Saúde de Loreto, Fernando Pereira dos Santos; a secretária de Saúde de Riachão, Elisângela Silva; o secretário de Saúde de São Pedro dos Crentes, Marllon Cássio da Silva Barros; o secretário de Saúde de Fortaleza dos Nogueiras, André Rodrigues; a secretária de Saúde de Nova Colinas, Raquel dos Santos Caldas e Izana Barros, representando a secretária de Saúde de Feira Nova do Maranhão. Além de Wanderleya dos Santos Rego, de Nova Colinas; de Dianade Brito Rêgo e Markaurelio Borges da Silva, de Riachão; de Everton Porto Silva, de Fortaleza dos Nogueiras e Enoque Correia, de São Raimundo das Mangabeiras.

FALA, GESTOR!

“O diálogo com os secretários da região [de Balsas] juntamente com os gestores regionais é muito importante, e de modo especial com o nosso secretário de saúde do Estado nos proporciona uma resolutividade tão grande e tão importante para nossa região” – Fernando Pereira, secretário municipal de Saúde de Loreto.

“Somos o município mais distante do Sul do estado e isto já é uma dificuldade. O doutor Carlos Lula sempre esteve nos ajudando a realizar os nossos anseios, principalmente com a doação de ambulância e estamos hoje com a reforma do hospital. Tudo isso contribui para que a nossa saúde melhore” – Bianca Bento de Souza, secretária municipal de Saúde de Alto Parnaíba.

“Esse diálogo é muito importante. O secretário Carlos Lula sempre foi muito presente no município” – Elisângela Silva, secretária municipal de Saúde de Riachão.

“É um momento de muita importância para o nosso município. Um momento em que registramos nossos agradecimentos ao secretário e também nossas solicitações. Agradecemos pela nossa regional de Balsas, por todo um compromisso que ele tem horando com essa regional e com todos os nossos municípios” – Marllon Cássio da Silva Barros, secretário municipal de Saúde de São Pedro dos Crentes.

MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE BALSAS

Alto Parnaíba
Balsas
Feira Nova do Maranhão
Formosa da Serra Negra
Fortaleza dos Nogueiras
Loreto
Nova Colinas
Riachão
Sambaíba
São Félix de Balsas
São Pedro dos Crentes
São Raimundo das Mangabeiras
Tasso Fragoso

Após o compartilhamento da fake news de que em em plena pandemiaPaço do Lumiar iniciaria a programação do Carnaval 2022, a Prefeitura de Paço do Lumiar se manifestou desmentindo blogs e publicações em redes sociais sobre o assunto, alegando ser falta essa notícia.

Tal burburrinho teria iniciado após os diversos avanços da Secretaria de Cultura da cidade que na última semana recebeu o seu novo prédio de atendimento ao público, bem como entregou o novo Complexo Esportivo Municipal da cidade.

Tais movimentações em prol da cultura local pode ter atiçado a oposição que se roendo de inveja saiu espalhando mentiras sobre a posição da prefeitura em relação a festividade.

A prefeita Paula Azevedo continua com a postura de obedecer aos decretos estaduais, cuidando do povo luminense e evitando quaisquer situações que possam acarretar novas contaminações.Confira a seguir o comunicado da prefeitura na íntegra:

COMUNICADO

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer vem a público comunicar que, seguindo o instituído no Decreto Nº 37.360, de 3 de janeiro de 2022, do governo estadual, o Carnaval de Paço do Lumiar está suspenso. Tal iniciativa ocorreu em virtude da existência de casos de contaminação pela Covid 19.

Informamos que qualquer notícia afirmando a realização das festividades de Carnaval em Paço do Lumiar não passa de fakenews e deve ser desconsiderada pelos luminenses

A agenda do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PDT), foi bastante movimentada na manhã desta terça-feira (22). O parlamentar recebeu a visita de prefeitos e de lideranças de Santo Amaro, São Francisco do Maranhão, Turilândia e Grajaú, municípios onde possui base política e vem realizando importantes ações e projetos.

O chefe do Legislativo conversou com o prefeito Leandro Moura e o ex-prefeito Francisco Moura sobre importantes parcerias em prol de Santo Amaro. “Falamos sobre a obra de pavimentação asfáltica, executada por meio de nossa emenda parlamentar, no valor de R$ 1,2 milhão. Também tratamos sobre novos projetos e as eleições de 2022”, ressaltou Othelino.

Depois, o deputado recebeu o prefeito Adelbarto e o secretário de Cultura, Caio Alberone, de São Francisco do Maranhão. Eles conversaram sobre os serviços públicos viabilizados no município por meio de emendas e indicações, como a pavimentação de ruas, reforma de escola e entrega de kits esportivos.

“Seguiremos com a parceria forte do deputado Othelino a favor do nosso município. Juntos, continuremos trabalhando para que mais benefícios possam chegar”, destacou o prefeito Adelbarto.

Othelino recebeu, ainda, a visita do prefeito de Turilândia, Paulo Curió, acompanhado do ex-prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió, que falaram das obras em execução no município, como a construção do hospital, praça da família e pavimentação de ruas.

“Continuarei com o meu mandato à disposição para que mais serviços cheguem aos turilandenses”, acentuou o presidente da Alema.

No início da tarde, o parlamentar também conversou com Simone Limeira, liderança da cidade de Grajaú, que destacou as ações que vêm sendo realizadas no município, com o apoio de Othelino, e os projetos futuros importantes para o povo grajauense.

A divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi liberada nesta terça-feira (22). Os aprovados poderão fazer a matrícula a partir de quinta-feira (23), até o dia 8 de março. Data, horário e local devem ser consultados junto à instituição de ensino.

Nesta edição do Sisu, foram ofertadas 221.790 vagas em mais de 6 mil cursos de instituições de ensino superior federais e estaduais. A estudante Bárbara Abrantes, de 19 anos, já verificou o sistema hoje na expectativa de que os resultados já tivessem saído. Ela selecionou o curso Design de Produto, no Instituto Federal de Brasília. “Não era bem o curso que eu queria, então, estou bem tranquila quanto ao resultado”, disse. 

Para consultar, o estudante precisa usar os seus dados de login na página do Sisu. Se aprovado, precisa efetivar a matrícula na instituição que passou. 

Documentos necessários 

Confira a lista de documentos necessários para se matricular em uma das 6 mil instituições que ofertaram vagas pelo Sisu. As inscrições vão de 23 de fevereiro a 8 de março. Em geral, é necessário deixar cópias dos documentos: 

• Documento de identidade original com foto;
• CPF (Cadastro de Pessoa Física);
• Histórico Escolar;
• Certificado de Conclusão do Ensino Médio;
• Título de eleitor (para maiores de 18 anos)
• Certidão de quitação eleitoral (pode ser retirada no site do TSE)
• Certificado de reservista (para homens)
• Comprovante de residência 
• Foto 3×4

Quem concorreu por meio de cotas também precisa ficar atento aos documentos:

• Comprovante de renda (cota de 1,5 salário mínimo)
• Declaração de que cursou o ensino médio em escola pública ou com bolsa
• Autodeclaração para cotas de pretos e pardos (cada instituição tem um modelo)
• Declaração de candidatos que usaram cotas de indígenas 
• Laudo médico para candidatos que concorreram em cotas para pessoas com deficiência.

Ainda há chances 

No dia 10 de março sai a convocação dos estudantes que ficaram em lista de espera. Quem deseja participar do ProUni também precisa ficar atento. As inscrições para concorrer a bolsas de 50% ou 100% em instituições privadas também começam nesta terça-feira, dia 22. As inscrições podem ser feitas neste link. 

Neste ano, podem ser consideradas para o programa as notas das duas últimas edições do Enem. 

Novo Ensino Médio começa a ser implementado nas escolas

Acesso à internet entre os mais pobres aumentou, mas impacto da conectividade na vida das pessoas continua desigual entre as classes, diz especialista

Cronograma

• 22 a 25 de fevereiro – Inscrições para o Prouni 
• 02 de março – resultado do Prouni
• 23 de fevereiro a 8 de março – Matrículas nas universidades pelo Sisu
• 22 de fevereiro a 8 de março – Lista de espera do Sisu
• 10 de março – convocação de candidatos em lista de espera. 
• 08 a 11 de março – inscrições para o Fies. 

Sisu: inscrições começam nesta terça-feira (15)

Pesquisa eleitoral realizada pelo instituto Escutec por encomenda pela Tv Mirante mostra a disputa para governador e senador, em 2022, inalterada. Em um cenário com todos os pré-candidatos que anunciaram a intenção de concorrer ao cargo de governador em 2022, o senador Weverton lidera com 22% das intenções de votos; o vice-governador Carlos Brandão tem 19%; o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior tem 12%; o senador Roberto Rocha tem 11%; o prefeito de São Pedro dos Crentes Lahésio Bonfim tem 6%; o deputado federal Josimar do Maranhãozinho tem 5%; o deputado Simplício Araújo aparece com 2%; Enilton Rodrigues tem 0%; 9% não votariam em nenhum deles; e 14% disseram que não sabem ou não quiseram responder.

Na disputa para senador, o atual governador Flávio Dino segue na frente com 47% das intenções de votos, seguido pelo senador Roberto Rocha, com 23%, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, que tem 9%. Antonio Cariongo tem 0%, 9% não votaria em nenhum deles e 12% disseram que não sabem ou não quiseram responder.

O ex-presidente Lula lidera a disputa para presidente, no Maranhão, com 60% das intenções de voto; o atual presidente Jair Bolsonaro tem 22%; Sérgio Moro tem 6%; Ciro Gomes, 5%; João Dória tem 1%; Alessandro Vieira, André Janones, Felipe D´Ávila, Rodrigo Pacheco e Simone Tebet aparecem com 0% cada um; 2% não votariam em nenhum deles; e 4% disseram que não sabem ou não quiseram responder.

A pesquisa foi realizada pela Escutec, sob o registro MA-03951/2022, entre 17 e 22 de fevereiro e ouviu 2000 eleitores, com uma margem de erro de 2% para mais ou para menos e intervalo de confiança estimado em 95%.

Mesmo esta não sendo uma obrigação do Governo do Maranhão, o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra) destacou os trabalhos já feitos pela Sinfra na cidade de Imperatriz.

“Imagina retirar 150 quilômetros de asfalto que foi feito na cidade pelo Governo. O cidadão deve pensar: “mas a cidade está cheia de buraco”. É claro, a cidade é muito grande, cresceu, e o asfalto que nós fizemos é o que resiste e garante alguma mobilidade urbana, ” disse Clayton.

Durante entrevista para uma emissora de rádio, Clayton enfatizou.” A população de Imperatriz que está me ouvindo nesse instante, fique absolutamente segura de que meu foco é no trabalho, como sempre foi, para dar o resultado, destacou.

Imperatriz no foco

A cidade sempre ganhou atenção do Governo, e o secretário Clayton Noleto fez questão de destacar as próximas ações.

“Nós estivemos em Imperatriz agora com o Flávio Dino e Carlos Brandão. Andamos pela cidade para cumprir agenda de inaugurações e anúncio de investimentos e aí eles viram o que a gente já tinha comentado, a situação das ruas e avenidas de Imperatriz, cheias de buraco. Reiterando, que não é de responsabilidade do Governo do Estado, mas que sabemos que os imperatrizenses são maranhenses que tem os seus direitos”, disse.

Ação do Governo

“O Governador decidiu, conversando comigo e outros líderes de Imperatriz que vamos fazer a recuperação de ruas e avenidas. Nós começamos na sexta-feira, o Carlos Brandão esteve lá comigo, e nossa equipe já começou a tapar os buracos em Imperatriz. Estamos com cinco equipes tapando os buracos na cidade,” reforçou Clayton.