A Assembleia Legislativa aprovou requerimento de urgência apresentado pelo deputado Neto Evangelista, para a apreciação do Projeto de Lei 100/2026 enviado pelo Poder Executivo, que autoriza o Estado a contratar operações de crédito internacionais e nacionais destinadas a áreas estratégicas como habitação popular, mobilidade urbana, infraestrutura digital e a renegociação da dívida pública estadual.

O PL 100/2023 prevê a contratação de R$ 1,3 bilhão. Na prática, a matéria trata da substituição de um empréstimo de R$ 1,9 bilhão aprovado na gestão do ex-governador e hoje ministro do STF, Flávio Dino.

Na ocasião do primeiro empréstimo, deputados estaduais que integravam a base do governo comunista e que hoje atuam na oposição, defenderam de forma enérgica a contratação da operação financeira no estado. No atual cenário, contudo, os mesmos parlamentares manobram para impedir o alcance de recursos para investimentos no Maranhão.

O Maranhão elevou recentemente a sua nota de capacidade de pagamento (CAPAG) de “C” para “A” junto ao Tesouro Nacional. Com a nota máxima, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) orientou o governo a substituir o financiamento antigo – contratado no governo Flávio Dino -, por um novo, com condições de juros e parcelamento significativamente mais favoráveis ao erário público.

Com isso, o Estado poderá dar celeridade aos projetos vinculados ao programa Pró-Moradia, integrados ao Novo PAC, e que garante dignidade ao cidadão maranhense.

O PL 105/2026 (R$ 140 milhões), por exemplo, será destinado à construção de 368 unidades habitacionais no Bacanga e outras 240 na Vila Isabel.

Já o PL 106/2026 (R$ 149 milhões), prevê a construção de 120 habitações no bairro Alemanha, 336 na Fé em Deus e 48 no bairro João Paulo.

Outro importante investimento no bojo da contratação de empréstimo, está fixado no PL 107/2026, que autoriza o aporte de R$ 123 milhões para a aquisição de ônibus elétricos para o sistema de transporte semiurbano, o que promove modernização e sustentabilidade da frota.

Há também o PL 104/2026, que tem por objetivo colocar o Maranhão na rota da infraestrutura global de dados. Com um financiamento de 81 milhões de dólares (via BID) e 57 milhões de euros (via Agência Francesa de Desenvolvimento), o Estado planeja a instalação de um cabo submarino. O equipamento conectará o Maranhão à rede que interliga a Europa à Guiana Francesa, espelhando o modelo de conectividade já existente em Fortaleza e ampliando o potencial tecnológico da região.

A Prefeitura de São José de Ribamar realizou, nesta terça-feira, no gabinete, a cerimônia de posse dos novos integrantes do Conselho Municipal de Educação (CME). O momento marca o fortalecimento do diálogo entre poder público e sociedade na construção de políticas educacionais cada vez mais participativas e eficientes.

Durante a solenidade, a secretária municipal de Educação, Concita Leite, destacou a importância do Conselho como espaço de construção coletiva. “Hoje é um dia muito importante para a educação de São José de Ribamar. O Conselho é um espaço de escuta, de responsabilidade e de compromisso com o futuro dos nossos estudantes. Tenho certeza de que os novos membros contribuirão de forma significativa para fortalecer ainda mais as políticas educacionais do nosso município”, afirmou.

Empossada como presidente do CME, Elizabeth Castelo Branco ressaltou o compromisso com o trabalho colaborativo e o avanço da educação municipal. “Assumo essa missão com muita responsabilidade. O Conselho tem um papel essencial no acompanhamento e na melhoria da educação, e vamos atuar com diálogo e dedicação, sempre buscando avanços reais para a nossa rede de ensino”, declarou.

Encerrando a cerimônia, o prefeito Dr. Julinho parabenizou os novos conselheiros pela missão assumida e reforçou a relevância do trabalho desenvolvido pelo colegiado. “Parabenizo todos os conselheiros que hoje assumem essa importante missão em prol da educação do nosso município.”

O Conselho Municipal de Educação é um espaço fundamental de escuta, acompanhamento e deliberação, reunindo representantes de diferentes segmentos para contribuir diretamente com o desenvolvimento da educação em São José de Ribamar. A posse reafirma o compromisso da gestão municipal com uma educação cada vez mais participativa, democrática e de qualidade.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) finalizou a distribuição dos royalties referentes à produção de fevereiro de 2026, consolidando repasses que totalizam R$ 4,88 bilhões quando considerados todos os regimes de exploração — concessão, cessão onerosa e partilha de produção.

Nos contratos de partilha, foram destinados R$ 563,45 milhões aos estados e R$ 743,74 milhões aos municípios. Ao todo, 531 cidades e três unidades da federação receberam recursos dessa modalidade, ampliando o alcance financeiro dos royalties pelo país.

A conclusão dos pagamentos marca o encerramento de todo o ciclo de repasses relacionados ao período, incluindo os valores oriundos dos regimes de concessão e cessão onerosa, que haviam sido finalizados anteriormente.

Responsável pelo cálculo, apuração e distribuição dos royalties, a ANP segue as diretrizes estabelecidas pelas leis nº 7.990/1989 e nº 9.478/1997, além de normas complementares que regulamentam a divisão dos recursos entre União, estados e municípios. Apesar de não existir um calendário fixo para os depósitos, a agência mantém o compromisso de dar celeridade ao processo.

Os valores detalhados por beneficiário e o histórico de repasses estão disponíveis na página oficial de royalties da ANP. Já as informações mais recentes ainda passam por etapa de consolidação. Também é possível consultar dados atualizados no sistema do Banco do Brasil, na opção “ANP – ROYALTIES DA ANP”.

Paralelamente à distribuição dos recursos, o tema segue em debate no Supremo Tribunal Federal, que deve retomar o julgamento sobre as regras de partilha dos royalties. A discussão envolve a validade da lei de 2012 que ampliou a divisão dessas receitas, reduzindo a concentração em estados produtores.

A análise estava suspensa desde 2013 por decisão da ministra Cármen Lúcia e agora volta à pauta em meio a pressões de diferentes entes federativos. Enquanto estados produtores defendem a manutenção das regras atuais, a Confederação Nacional de Municípios propõe uma redistribuição mais ampla, com período de transição para adaptação.

Foi aprovado nesta terça-feira (05), pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei Ordinária nº 503/2025, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista, que institui a Semana Estadual de Conscientização acerca da Importância da Atenção à Saúde Domiciliar. A proposta segue agora para sanção do governador Carlos Brandão.

De acordo com o texto aprovado, a semana será realizada anualmente na segunda semana do mês de novembro e terá como foco principal ampliar o debate sobre a relevância do atendimento de saúde realizado no ambiente domiciliar. A iniciativa busca fortalecer a conscientização da população, além de valorizar os profissionais que atuam nessa modalidade de assistência.

Entre as ações previstas estão campanhas educativas, capacitações, divulgação de práticas inovadoras, estímulo à pesquisa científica e promoção de debates sobre políticas públicas voltadas à saúde domiciliar. O projeto também prevê a atuação conjunta entre o poder público, instituições de ensino, conselhos profissionais e organizações da sociedade civil para viabilizar as atividades ao longo da semana.

Para Neto Evangelista, a atenção domiciliar é uma estratégia essencial para melhorar a qualidade de vida dos pacientes, ao permitir cuidados mais humanizados e contínuos, especialmente para pessoas com dificuldades de locomoção ou em tratamento prolongado. O modelo também contribui para reduzir internações desnecessárias, diminuir riscos de infecções hospitalares e aliviar a pressão sobre unidades de urgência e emergência.

*Tratamento*

Outro ponto enfatizado é a realidade do Maranhão, marcado por grande extensão territorial e municípios distantes dos centros de referência em saúde. Nesse contexto, a assistência domiciliar se torna uma alternativa importante para ampliar o acesso aos serviços e garantir continuidade no tratamento, sobretudo em regiões de difícil acesso.

A nova lei permitirá ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, firmar parcerias e destinar recursos para a realização das atividades, consolidando a política de atenção domiciliar como uma ferramenta estratégica dentro do sistema de saúde estadual.

A juíza Marcela Santana Lobo, que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, encaminhou à Secretaria de Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 820 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães. Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta quarta-feira (6), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 12 de maio (terça-feira).

A magistrada esclarece que os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) e podem sair para visita aos familiares se por outros motivos não estiverem presos.

Os beneficiados devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123 da Lei de Execução Penal, a “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

No documento encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária, a juíza também determinou que os diretores dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 15 de maio (sexta-feira), o retorno ou não dos internos e internas e eventuais alterações.

Mais um forte grupo político declarou apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Estado. Lideranças do município de Santo Amaro, importante porta de entrada dos Lençóis Maranhenses, se reuniram com o pré-candidato, nesta segunda-feira (04), para reafirmar que seguirão ao seu lado nessa caminhada.

Participaram do encontro a ex-prefeita de Santo Amaro, Luziane Lopes, além dos vereadores Geni Silva, Elenilton do Cocal, Kelson Luna e Elias Meneses, todos reconhecidos pelo trabalho junto às comunidades. Também marcaram presença lideranças locais como Ronilson e Ricardo Barbosa, que, ao lado do grupo, reforçaram o compromisso com o projeto político liderado por Orleans.

O encontro foi intermediado pelo ex-prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Rezende, que comandou o município por três mandatos e é pré-candidato a deputado estadual. Ele destacou a importância da união de forças em torno do nome de Orleans e reafirmou seu empenho em fortalecer a pré-candidatura em toda a sua base política.

Durante a reunião, Orleans Brandão agradeceu o apoio e destacou a relevância estratégica de Santo Amaro para o desenvolvimento do estado.

“Santo Amaro é uma cidade fundamental para o Maranhão, especialmente por sua importância nos Lençóis Maranhenses. Tenho compromissos claros em trabalhar para melhorar a infraestrutura dessa bela cidade, fortalecer o turismo e garantir mais qualidade de vida para a população. Vamos olhar com atenção para essa região que tem tanto potencial e merece avançar ainda mais”, afirmou.

O deputado Pedro Lucas Fernandes, líder do União Brasil na Câmara Federal, afirmou que o Brasil precisa abandonar o modelo de exportação de matéria-prima e investir na industrialização dos minerais críticos e estratégicos. A declaração foi feita em publicação nas redes sociais, em meio ao avanço de propostas sobre o tema no Congresso Nacional.

“O Brasil tem uma oportunidade rara nas mãos. O caminho mais inteligente para o projeto de lei dos minerais críticos não é estatizar nem repetir o velho modelo de exportar matéria-prima barata”, escreveu. Segundo o parlamentar, a prioridade deve ser fortalecer a cadeia produtiva interna. “É criar cadeia produtiva, tecnologia, processamento e conhecimento aqui dentro”, completou.

Pedro Lucas destacou que o país reúne condições favoráveis para assumir protagonismo na nova economia energética. “Se o projeto incentivar investimento com metas claras, transferência tecnológica e industrialização nacional, o país pode deixar de ser apenas fornecedor de minério para virar potência”, afirmou. Ele reforçou: “Extrair e exportar é o século passado. Agregar valor no Brasil é o futuro”.

O posicionamento ocorre enquanto a Câmara dos Deputados se prepara para votar o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O parecer será apresentado pelo relator Arnaldo Jardim.

A proposta prevê incentivos fiscais, crédito especial e medidas para estimular não só a extração, mas também o beneficiamento e a industrialização dos minerais no país. O texto também estabelece a criação de um grupo responsável por definir quais recursos serão considerados estratégicos.

O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, fundamentais para tecnologias como baterias, veículos elétricos e energia renovável. O tema ganhou relevância diante da crescente disputa global por esses recursos e da busca por redução da dependência internacional, especialmente em relação à China.

São José de Ribamar segue avançando na saúde pública, com ampliação dos atendimentos especializados, fortalecimento da média complexidade e uma rede cada vez mais preparada para atender a população com qualidade e eficiência.

Em entrevista concedida à Rádio Mais FM, na manhã desta segunda-feira (04), representantes da Secretaria Municipal de Saúde apresentaram importantes conquistas que refletem diretamente na vida da população ribamarense.

A secretária adjunta de Saúde, Claudiana Pinheiro, destacou que todo o acompanhamento do paciente começa na atenção primária. “São as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que fazem o primeiro acolhimento, realizam o acompanhamento inicial e direcionam cada paciente para o atendimento especializado, quando necessário”, destacou. Segundo ela, esse fluxo organizado fortalece toda a rede municipal e garante um cuidado mais eficiente, próximo e humanizado.

Outro avanço importante está na média complexidade. A coordenadora da área, Cristiana Aragão, ressaltou que o município hoje conta com o dobro de especialidades e atendimentos, ampliando o acesso da população a serviços antes mais limitados. Ela também destacou um marco importante: a fila de espera para laqueadura no Hospital Municipal foi zerada, garantindo mais agilidade no atendimento e mais dignidade às mulheres que aguardavam pelo procedimento.

Cristiana também chamou a atenção para as cirurgias oftalmológicas, que acontecem mensalmente no município, devolvendo autonomia, qualidade de vida e bem-estar a pacientes que aguardavam por esse tipo de procedimento especializado.

Já a diretora do Centro Especializado em Reabilitação (CER), Creuziana Xavier, explicou que a alta demanda da unidade é resultado de um trabalho contínuo e essencial. No CER, o paciente inicia seu tratamento e permanece acompanhado por toda a equipe multiprofissional até concluir sua reabilitação, recebendo cuidado integral em cada etapa do processo.

Em São José de Ribamar, a saúde segue avançando com mais acesso, mais especialidades e um atendimento cada vez mais humanizado para a população.

A partir de 2026, contribuintes com renda mensal de até R$ 5.000 passam a ficar isentos do Imposto de Renda. A medida faz parte da nova política tributária adotada pelo Governo do Brasil, que também prevê redução progressiva da carga para quem recebe até R$ 7.350 por mês. A estimativa oficial é de que cerca de 16 milhões de pessoas sejam beneficiadas.

Para compensar a perda de arrecadação, a legislação estabelece aumento na tributação sobre rendimentos mais elevados. Contribuintes com renda anual a partir de R$ 600 mil estarão sujeitos a uma cobrança adicional, que pode chegar a 10%, de forma gradual. Segundo o governo, cerca de 3.500 pessoas devem ser impactadas por essa mudança. Quem já paga essa alíquota ou percentual superior não terá alteração.

Apesar das novidades, a tabela tradicional do Imposto de Renda permanece inalterada em relação a 2025, mantendo as mesmas faixas e alíquotas. A diferença está na criação de deduções complementares, aplicadas em conjunto com essa tabela, permitindo a redução do imposto para faixas intermediárias de renda.

No caso de trabalhadores com desconto direto na folha, as mudanças começaram a valer desde janeiro de 2026, com reflexo nos salários recebidos a partir de fevereiro. Já os efeitos na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física serão percebidos apenas em 2027, quando os contribuintes prestarão contas sobre os rendimentos deste ano.

A legislação também introduz mecanismos de controle para evitar excesso de tributação. Caso a soma dos impostos pagos por empresas e pessoas físicas ultrapasse limites definidos, haverá possibilidade de restituição na declaração anual, tanto para companhias financeiras quanto para outros setores.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço da Operação Dia do Trabalho 2026 realizada nas rodovias federais do Maranhão. Durante os quatro dias de operação, foram abordados 2.447 veículos, número 17,7% superior ao registrado no mesmo período de 2025, quando 2.079 veículos foram fiscalizados.

Também foram realizados 2.084 testes de alcoolemia, um aumento de 15,8% em relação aos 1.800 testes aplicados no ano anterior. Além disso, 446 pessoas foram fiscalizadas quanto à ingestão de álcool.

No campo educativo, 262 pessoas foram alcançadas por ações de conscientização voltadas à segurança viária, o que representa um crescimento de 9,6% em comparação com as 239 pessoas alcançadas durante a Operação Dia do Trabalho 2025.

As ações de fiscalização resultaram ainda no registro de 1.595 infrações de trânsito, com destaque para 317 autuações por ultrapassagens em local proibido – conduta de alto risco e diretamente associada a colisões frontais e sinistros graves. No feriado do ano passado, haviam sido registradas 85 autuações por esse tipo de infração.

No enfrentamento à criminalidade, 30 pessoas foram detidas por diversos crimes, entre eles cumprimento de mandado de prisão por homicídio, uso de documento falso, crimes ambientais, adulteração de sinais identificadores de veículos e contrabando.

O número representa um aumento de 114,3% em relação às 14 detenções registradas no feriado de 2025. Além disso, quatro veículos com registro de roubo, furto ou outras irregularidades foram recuperados.

No comparativo com a Operação Dia do Trabalho 2025, os números também indicam redução na gravidade dos sinistros. Em 2026, foram registrados cinco acidentes graves e três mortes, enquanto em 2025 haviam sido contabilizados nove acidentes graves e seis mortes. Isso representa uma redução de 44,4% no número de acidentes graves e de 50% no total de mortes nas rodovias federais do Maranhão (MA) durante o feriado.

O balanço demonstra que a ampliação das ações de fiscalização, aliada ao trabalho preventivo e educativo da PRF, contribuiu para maior presença policial nas rodovias e para a redução dos impactos mais severos dos sinistros de trânsito durante o feriado prolongado.