O senso comum diz que a política é feita de gestos. Aos analistas, cabe a interpretação de cada movimento e articulação. No Maranhão, as movimentações do senador Weverton Rocha (PDT), no tabuleiro na política local e nacional, são uma clara demonstração da força crescente de um político que ainda jovem já possui popularidade e grupo superiores a muitos veteranos da vida pública.

Grupos políticos, como se sabe, costumam ser formados por vários fatores, entre eles o favoritismo e o poder ocupado pela liderança em torno da qual gravitam interesses diversos. O poder é efêmero. Há quem diga que os garçons do Palácio dos Leões não servem mais nem cafezinho a governador em final de mandato. O favoritismo é volátil, mas a popularidade permanece por gerações em políticos mesmo sem mandato.

Weverton Rocha foi eleito senador aos 38 anos e com uma votação superior aos votos recebidos pelo próprio governador do Maranhão, Flávio Dino (1.867.396 milhões), ou seja, quase dois milhões de votos (1.997.443 votos). Presidente do Diretório Estadual do PDT e membro da Executiva Nacional, tem no Maranhão o maior número de prefeitos eleitos pela legenda, nas eleições de 2020. Rocha mantém uma agenda intensa com articulações, que vão do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (Progressistas), do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) às principais lideranças de esquerda do país, como o ex-presidente Lula e o ativista e ex-candidato a presidente, Guillherme Boulos.

Como liderança estadual, possui a maior base de partidos formada pelo PDT, DEM, PSB, PSL, PRB, Cidadania e PP, além de apoio dos presidentes das principais instâncias de poder político e de uma legião de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores. E o principal: é reconhecido pelo diálogo que mantém com líderes de qualquer partido ou movimento.

Com a anunciada filiação ao PSB, o governador Flávio Dino está ainda mais próximo de lideranças ligadas ao senador Weverton Rocha, que mantém vínculo com líderes da legenda. Com grupo, força política e popularidade, o senador maranhense cresce de forma orgânica, com legitimidade para uma disputa que será decidida por um conjunto de fatores e não por uma caneta do Palácio dos Leões.

O deputado estadual Neto Evangelista concedeu uma entrevista ao programa Ponto Continuando e falou sobre suas pretensões políticas para 2022.

Neto contou sobre as articulações do último pleito. O parlamentar confirmou que é pré-candidato a deputado federal e disse que a vontade dele é disputar pelo partido Democratas. “Me identifico com a história e as lideranças do partido”, disse Neto Evangelista.

Evangelista avaliou a gestão do Eduardo Braide e se colocou à disposição em ajudar na viabilização de recursos para São Luís. Ele disse que o DEM tem a participação na administração municipal por meio do secretário de Esportes, Ricardo Diniz, que é filiado ao partido.

Neto disse que o partido já declarou apoio a pré-candidatura do senador Weverton ao Governo do Estado em 2022. “O senador Weverton é o nosso pré-candidato ao Governo do Estado. Ele está preparado, sem dúvidas, disparado”, disse Neto ao explicar que é sua posição pessoal.

O deputado estadual acredita no consenso no grupo do Flávio Dino, que detém de diversos pré-candidatos a Governador. Ele avalia que o melhor caminho é a unidade.

“Foi dito em reunião que o nome do grupo a ser escolhido, seria aquele que agregasse mais partidos, aliados, ou seja, os partidos iam ser ouvidos, as lideranças do grupo seriam ouvidas e aquele que tivesse melhores condições, quantitativamente e qualitativamente nas pesquisas para ser o candidato. Inclusive, foi dito pelo Governador. Se isso for cumprido, que não tem porque não ser cumprido, o candidato será Weverton”, disse Neto Evangelista.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, coronel Célio Roberto de Araújo, foi recebido, esta semana, pelo governador Flávio Dino no Palácio dos Leões.

O encontro ocorreu mais de um mês após Araújo gravar um vídeo fardado (veja no fim do texto), muito provavelmente dentro das instalação do CB, na área Itaqui-Bacanga, pedindo apoio do público evangélico para o seu projeto de concorrer ao cargo de deputado estadual ano que vem.

Célio Roberto infringiu a lei ao promover tal ato, uma vez que o Estatuto dos Militares – Lei nº 6.880/1980 – proíbe o uso de uniforme em manifestações políticas-partidárias.

No encontro com o governador, o ainda comandante tentou demonstrar prestígio e força política ao assumir a presidência da União dos Militares Cristãos Evangélicos do Maranhão (UMCEMA).

Nos bastidores, no entanto, as informações apontam que Célio Roberto terá que fazer esforço hercúleo para, de fato, disputar o pleito proporcional, uma vez que não possui base política consolidada; além de figurar como um desconhecido do eleitor maranhense.

Tudo indica, portanto, que trata-se de uma pré-candidatura que deverá morrer no nascedouro.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes assinou a ordem de serviço que dará início a construção de uma praça do bairro de Lima Verde, em São Luís.

“Fico muito feliz por ter contribuído com emenda que vai viabilizar a obra com contrapartida do Governo do Maranhão, por meio da AGEM”, disse o parlamentar.

Estavam presentes o presidente Agência Executiva Metropolitana, Lívio Corrêa, o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho, o vereador de Paço do Lumiar, Inácio e o Paulinho do Lima Verde.

“Parabéns a todos e vamos continuar nessa parceria para levar benefícios para a região metropolitana de São Luís”, finalizou Pedro Lucas.

A iminente entrada de Flávio Dino no PSB fortalece, sem dúvidas, a pré-candidatura de Weverton Rocha ao governo maranhense.

O governador do estado anunciou nesta quinta-feira (17) a saída do PCdoB e deve confirmar, nos próximos dias, a entrada na legenda socialista fundada por Miguel Arraes.

No Maranhão, o PSB já declarou apoio à candidatura de Weverton para a sucessão de Dino. Em abril, o líder estadual do partido, Luciano Leitoa, manifestou a preferência pelo nome do pedetista na corrida pelo comando do Palácio dos Leões.

PDT e PSB são aliados históricos em vários estados. No Maranhão, apoiaram as duas eleições de Flávio Dino para o governo e caminharam juntos na reeleição de Edivaldo Holanda Junior em São Luís.

Em Pernambuco, terra de Arraes e de Eduardo Campos, ambos líderes socialistas, o prefeito de Recife, João Campos, filho de Eduardo, tem como vice a pedetista Isabella de Roldão.

A aliança se repete em várias cidades maranhenses e deve ser confirmada em nível estadual no ano que vem, fortalecida com a subida de Flávio Dino no palanque.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, nesta quarta-feira (17), da assinatura da ordem de serviço autorizando o início da obra de construção da praça do bairro Lima Verde, em Paço do Lumiar.

O trabalho, que é uma reivindicação antiga da comunidade, será executado pela Agência Executiva Metropolitana, órgão do Governo do Estado, utilizando recursos de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

“O espaço irá possibilitar o lazer e o esporte. Uma satisfação ver esse projeto ganhando seus primeiros passos, sem contar que é mais uma importante parceria com o Governo que dá certo e reafirma que estamos juntos olhando com carinho para nossa cidade”, comemorou.

Pedro Lucas também comemorou o início da obra: “Hoje, autorizamos a ordem para que as obras comecem. É um projeto belíssimo e um grande presente para os moradores daqui”, disse.

O espaço público terá uma área total de 1.234,00 m² e vai contar com playground, mesas de xadrez, pista de cooper, equipamentos de ginástica, tudo isso com acessibilidade necessária.

Também participaram do ato o presidente da AGEM, Lívio Corrêa; o vereador Inácio; o líder comunitário Paulinho do Lima Verde; além de moradores.

Tudo indica que os vereadores Miércio Martins e Fernando Feitosa andam sem ter muito o que fazer na Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

Isso porque na manhã desta quarta-feira (16) os parlamentares foram até a UBS Nossa Senhora da Luz, na sede do município, alegando que a Prefeitura da cidade anda descartando lixo hospitalar de maneira indevida.

Em vídeo que circula nas redes sociais os vereadores afirmam que a empresa Sellix Ambiental, responsável por fazer a coleta de lixo urbano das vias e logradouros públicos da cidade, estaria também realizando a coleta de lixo hospitalar. Até aí tudo bem, mas a forçação de barra é tão grande por parte dos parlamentares que eles chegaram a filmar caixas de papelão fechadas e descartadas afirmando possuir lixo hospitalar.

Na imagem não se vê, por exemplo, seringas e medicamentos caracterizados como lixo hospitalar.

O que parece pelo que foi apurado é que os parlamentares não se deram nem ao trabalho de fazer uma apuração do caso. Eles não parecem saber, por exemplo, que a Prefeitura de Paço do Lumiar possui um contrato com a empresa Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial Eireli que presta serviço exclusivo de coleta de resíduos de serviços de saúde (RSS) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e suas Unidades do Município de Paço do Lumiar desde o dia 31 de março deste ano.

Parece também não ter conhecimento que a empresa Sellix Ambiental tem prestado o serviço de limpeza pública nas vias urbanas desde 2020 em todo o município e se restringido apenas a competência que lhe cabe: limpeza urbana.
Já tá na hora desses parlamentares iniciarem o trabalho de verdade, com projetos de verdade e deixarem de ataques infantis e sem fundamentos contra a gestão municipal.

_Prefeitura já pagou só em 2021 cerca de R$ 9 milhões a Ciano Soluções Ambientais e empresa oferece serviço precário que põe em risco trabalhadores_

Terceiro maior município do Maranhão em número de habitantes, São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, apresenta um quadro de retrocesso administrativo jamais visto nos últimos anos.

Contrariando leis que estabelecem parâmetros de salubridade e caminhando na contramão do que preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS), a administração do prefeito Júlio Matos (PL), mais conhecido no meio político como Dr. Julinho, está submetendo agentes de limpeza a uma situação vexatória de humilhação, contribuindo ainda para que estes profissionais tenham a sua saúde comprometida.

O sistema de limpeza pública da cidade do Santo Padroeiro do Maranhão está utilizando caçambas para fazer o recolhimento do lixo, situação que expõe, sobremaneira, a saúde dos garis.

A utilização de caçambas para o recolhimento dos resíduos sólidos é uma prática arcaica, utilizada por gestores ultrapassados nos idos da década de 90, período no qual Julinho governou São José de Ribamar pela primeira vez, tendo obtido apenas uma mandato, já que não conseguiu se reeleger.

O problema foi denunciado pelo líder político Guilherme Mulato, que representou o prefeito no Ministério Público com o objetivo de obter do Parquet um posicionamento que mude este cenário negativo e de degradação.

“A gestão atual trouxe a mesma cultura da coleta de lixo da década de 90 para o ano de 2021. Uma verdadeira vergonha, um verdadeiro desrespeito aos seres humanos, aos trabalhadores ribamarenses. Protocolei no Ministério Público uma manifestação para que os promotores de Justiça tomem conhecimento sobre como está sendo feita a coleta de lixo em São José de Ribamar. Estes profissionais estão sujeitos a todo tipo de doença por que estão trabalhando em cima de caçambas. O ideal e certo é que a administração pública usasse apenas compactadores de lixo, como foi feito em outras gestões. Um completo absurdo, um completo desrespeito com a nossa gente”, afirmou Mulato.

A cobrança do encargo denominado “juros de carência” é carregada de vício, pois tal acréscimo ao contrato de empréstimo não está acompanhado de nenhum serviço a cargo da entidade bancária. O entendimento é de uma sentença proferida pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, em ação que teve como parte requerida o Banco do Brasil S/A. A parte autora reclama de vinculação de encargo denominado “juros de carência” ao contrato de empréstimo firmado entre as partes que foi cobrado e inserido sem seu conhecimento e anuência.

Destaca que, por causa disso, requer a repetição de indébito, em dobro, do valor do encargos de carência denominado “juros de carência”, bem como indenização por danos morais. A ré apresentou sua contestação e refutou os fatos narrados no pedido da autora, requerendo a pela improcedência do feito. Conforme o representante da instituição bancária, não há qualquer dever de indenizar em razão da ausência dos motivos para tal. “No mérito, trata-se de relação jurídica disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor, CDC, a teor do que dispõe o artigo que expressamente inclui os serviços bancários, financeiros e crédito, como relação de consumo”, sustenta a sentença.

A Justiça ressalta que a cobrança de encargo denominado “juros de carência” é eivada de vício, haja vista que tal acréscimo ao contrato de empréstimo não está acompanhado de nenhum serviço a cargo da entidade bancária, ou por terceiro sob sua responsabilidade, tendo como único objetivo a oneração do contrato para o consumidor, trazendo manifesta vantagem ao fornecedor de bens e serviço. “Essa prática é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (…) Observa-se que o dever de lealdade imposto aos contraentes especialmente nos contratos de adesão, não foi observado pelo reclamado ao inserir encargos que sequer encontram guarida em autorização expressa em Resolução do Banco Central”, destaca.

VÍCIO DE VONTADE

E prossegue: “Daí, não há justificativa plausível ao fornecedor de bens e serviços incluir tal encargo ao contrato firmado entre as partes, o que claramente demonstra o abuso ocorrido, bem como a falha na prestação dos seus serviços, feito que deve reparado (…) Não agiu o reclamado com probidade e boa-fé ao inserir encargo ao contrato que sequer a parte autora tinha conhecimento o que torna tal cobrança flagrante de ilegalidade (…) Assim, sob a ótica da boa-fé que rege as relações de consumo, a cobrança do encargos denominado “juros de carência” está eivada pelo vício de vontade”.

A Justiça, então, decidiu por julgar parcialmente procedentes o pedido, condenando o Banco do Brasil a pagar à autora o valor de R$ 259,02, a título de repetição de indébito. Condenou a instituição, ainda, ao pagamento de indenização por dano moral no valor de 3 mil reais.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

Durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar por mais três meses a proibição de corte de energia por inadimplência para os consumidores de baixa renda.

A medida tem como objetivo garantir a continuidade do fornecimento para os que, em razão da pandemia de Covid-19, não têm condições de pagar a sua conta. Em março, a Aneel havia decidido suspender o corte de energia por inadimplência para esta faixa de consumidores até 30 de junho. Com a prorrogação aprovada, a proibição vai valer até o fim de setembro.

Segundo a Aneel, a iniciativa deve beneficiar aproximadamente 12 milhões de famílias, que estão inscritas no Cadastro Único, com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa.

Fonte; Brasil 61