Com foco na valorização, capacitação e em proporcionar condições seguras e confortáveis de trabalho para o advogado e advogada maranhense, uma comitiva da OAB/MA entregou mais uma sede, desta vez da Subseção de Estreito, e mais dois escritórios compartilhados, em Açailândia e Presidente Dutra. As ações contaram com a presença de advogados e advogadas atuantes nessas regiões. .

O diretor-financeiro, Kaio Saraiva, pré-candidato à presidência da OAB/MA para o triênio 2022/2024, reafirmou o comprometimento com a interiorização de projetos que oportunizem à classe melhores condições de exercer a advocacia no interior do Estado. “É o fortalecimento da classe, também por meio da infraestrutura necessária, para que a advocacia desenvolva seu trabalho com conforto, rapidez e excelência”, afirmou.

Em Açailândia, o escritório compartilhado Dr. Cristiano Fernandes de Assis Filho, conta com duas salas de atendimento, videoconferência, núcleo de Conciliação, Mediação e Arbitragem. Com a mesma estrutura, o escritório Dr. Valeriano Américo de Oliveira, em Presidente Dutra, foi entregue à classe advocatícia.

Já a sede em Estreito, uma das Subseções criadas na gestão de Thiago Diaz, atual presidente da OAB/MA, foi entregue à advocacia da região para fortalecer ainda mais a classe por meio do cumprimento efetivo às finalidades da Ordem, representar a instituição perante os poderes constituídos, desempenhar as atribuições previstas no regulamento geral ou por delegação de competência do Conselho Seccional.

Propostas

A interiorização de ações da OAB/MA está incluída no Plano de Gestão do projeto 2022/2024 do grupo Trabalho e Compromisso, liderado por Kaio Saraiva. Todos estão comprometidos com o fortalecimento e melhoria da advocacia no Estado.

Há algum tempo, o pré-candidato dialoga com a advocacia em reuniões semanais que acontecem em São Luís e por todo o Estado com fins de desenvolver propostas e apresentar soluções para a classe. Atualmente são mais de cem propostas divididas em nove eixos temáticos, todas construídas com a participação da advocacia.

O município de Pinheiro receberá nesta sexta-feira, 17, mais um encontro do “O Maranhão Mais Feliz”, que tem expectativa de grande público do município e cidades do entorno.

O encontro acontecerá nesta sexta-feira, às 19h, em frente ao Mix Mateus.

O prefeito Luciano Genésio usou as redes sociais para informar sobre o evento e fazer o convida a população. “Essa é uma oportunidade para discutirmos o que é importante para a nossa cidade e para a nossa gente. Vamos contribuir com as ideias para melhorar a nossa saúde, educação, assistência social, enfim, melhorar a vida dos maranhenses”, afirmou.

Paço do Lumiar  mais uma vez se destacou no cenário cultural maranhense ao receber nesta quarta-feira(15) o “Primeiro Fórum de Gestores de Cultura da Região Metropolitana”, envolvendo os municípios de Paço do Lumiar, São Luís, São José de Ribamar e Raposa. O encontro aconteceu no parque aquático Val Paraíso, na região da Pindoba, em Paço do Lumiar e começou com a apresentação do Tambor de Crioula Desejo de Benedito e Conceição, do município de São Luís e seguiu com diálogos e elaboração de propostas de políticas públicas para o Plano Estadual de Cultura do Maranhão, além de contar com apresentações do Festejo do Divino, Capoeira, entre outras atrações.

Participaram da mesa de honra do evento, a prefeita municipal de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB), o representante da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão-SECMA, Moisés Nobre; a presidente do Conselho Estadual de Cultura Elaine Dutra; o secretário municipal de cultura, esporte e lazer de Paço do Lumiar, Jocileno Golvêa, o secretário municipal de cultura de Raposa,José Pereira; Marcos Ronilson, o coordenador do Fórum Estadual de Gestores de Cultura do Maranhão. O evento ainda contou com a presença de representantes dos municípios de Barreirinhas, Presidente Dutra, Carolina, Santa Helena, Pedreiras e outras localidades 

A prefeita Paula Azevedo, falou sobre o evento e a importância para a cultura luminense: “Receber um encontro como esse é de grande benefício, nossa cultura é riquíssima e agora tem sua voz ouvida e com isso, só tem a crescer”, explicou.

Para o secretário municipal de Cultura de Paço do Lumiar, Jocileno Golvêa, Paço do Lumiar está crescendo e ganha representatividade no estado do Maranhão: “Temos muito a oferecer ao nosso estado em termos de cultura, durante o início da pandemia, não deixamos de ajudar quem realmente precisa e nossos artistas e representantes culturais foram justamente beneficiados com recursos da lei Aldir Blanc, fizemos lives e muito mais, então, planejar o futuro das nossas políticas culturais nos dá muitas esperanças para dias melhores”, concluiu.

Ampliação da Profissionalização da Defesa de Prerrogativas, regionalização da Procuradoria de Prerrogativas e implantação das Procuradorias Regionais de Defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada são algumas das propostas do grupo Trabalho e Compromisso que tem à frente Kaio Saraiva, pré-candidato à presidência da OAB/MA. Em mais uma reunião semanal realizada com advogados e advogadas, ele dialogou sobre o projeto 2022/2024 que contempla as mais de cem propostas divididas em nove eixos temáticos, todas construídas com a participação da advocacia.

De acordo com Kaio Saraiva é preciso ter uma atenção cada vez mais forte à defesa das prerrogativas dos profissionais da advocacia para criar uma cultura forte para que as violações deixem de ocorrer. “Lutar e defender prerrogativas de forma incessante será, sem dúvida nenhuma, um princípio de gestão nos próximos três anos para a advocacia maranhense”, afirmou.

Presente à reunião, a advogada Carol Carvalho, que foi a primeira Procuradora de Defesa das Prerrogativas da OAB/MA. Ela falou sobre as mudanças extremamente importantes realizadas pela OAB-MA, a partir de 2016. “Eu tenho muito orgulho de poder efetuar um trabalho em prol da advocacia maranhense. Por isso, é uma felicidade estar com Kaio Saraiva agora nesta nova jornada”, disse a advogada.

Valorização da Mulher Advogada

A implantação das Procuradorias Regionais de Defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada é uma demanda surgida a partir das Rodas de Conversa com as Advogadas. Entre os serviços ofertadas está também a criação de sistemas de atendimento online e por telefone 24 horas para casos de descumprimento das Prerrogativas específicas das mulheres advogadas referentes ao artigo 7-A.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, se reuniu com equipe para tratar sobre a obra do Hospital da Ilha.

“E como o nosso trabalho não para, estive em reunião também com a equipe técnica para tratar detalhes da obra do Hospital da Ilha, que segue em andamento na capital. Se tem obra, tem Sinfra”, disse o secretário e pré-candidato a deputado federal. 

O Hospital da Ilha é uma das maiores obras maranhenses atualmente. E com uma estrutura gigantesca, a qualidade de atendimento médico também se destaca. Serão mais de 1000 profissionais de diferentes atuações trabalhando juntos pela saúde do Maranhão.

Nesta primeira etapa serão entregues 59 leitos de enfermaria, 19 leitos de Tratamento de Queimado (UTQ) e 26 leitos de Tratamento Intensivo (UTI), totalizando 114 leitos. Além disso, serão entregues também a farmácia, a ala de imagem, emergência, centros cirúrgicos, lavanderia, cozinha, áreas de apoio logístico, administração e mais.

“Mesmo em meio a pandemia, os trabalhadores que diariamente estão atuando na construção desse sonho, não pararam para não atrasar a entrega do hospital e, consequentemente, não atrasar os atendimentos a quem precisa. Essa é a infraestrutura e a saúde do Maranhão andando juntas”, completou Clayton Noleto.

O Ministério Público Eleitoral, por meio do Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães, ingressou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) contra o pré-candidato ao governo do estado Josimar Cunha Rodrigues (Josimar de Maranhãozinho) por realizar propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido na legislação eleitoral.

Nas provas juntadas na ação, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho é considerado responsável por participar do evento “Encontro de Prefeitos do PL”, no qual contou com elevado nível de organização, bem como significativa aglomeração de pessoas e presença de elementos padronizados de propaganda eleitoral, destacando-se a afixação de engenhos publicitários com efeito de outdoor, balões com as cores do partido (PL), bandeiras, banners, adesivos e jingle.

Além disso, os conteúdos referentes ao encontro foram disponibilizados na rede social Instagram, inclusive com transmissão ao vivo, e contaram com interações virtuais que demonstram a ampliação e eficácia da propaganda eleitoral antecipada, tais como “Meu governador tamos juntos nessa campanha 22 Rumo a vitória!”, “Pode contar comigo”, “Vamos com tudo meu futuro governador”.

Em vista disso, o MP Eleitoral requer a concessão de liminar para a remoção das publicações na rede social do pré-candidato, além da condenação, ao final, com aplicação de multa pela propaganda eleitoral antecipada.

O pastor Silas Malafaia, um dos religiosos mais próximos do presidente Jair Bolsonaro, subiu o tom na intimidação ao Supremo Tribunal Federal, chamou Alexandre de Moraes de ‘ditador de toga’ e desafiou o ministro a decretar sua prisão após as ameaças. As declarações foram dadas em entrevista ao canal de Leda Nagle no YouTube na terça-feira 14.

“Queria ver ele [Alexandre de Moraes] me prender. Tenho medo desse cara não. Mas não tenho medo mesmo. Repito em alto bom som: ditador da toga. Tem que ter impeachment, não é digno de está vestido de toga no Supremo Tribunal. Pode vir do jeito que ele quiser que eu não tenho medo”, disse Malafaia em tom de ameaça.

Malafaia, que esteve ao lado de Bolsonaro na Av. Paulista nos atos antidemocráticos do dia 7 de setembro, afirmou ainda que o Supremo dificilmente decretará a prisão de pastores, indicando que se sente livre para ameaçar por ter uma suposta ‘imunidade política’ por reunir muitos votos de evangélicos.

“Sabe qual a possibilidade dele tocar em um líder religioso? De zero a cem? É de um. Dele tocar em mim? De zero a cem é de uma distância. Ele sabe que mexer com liderança religiosa é uma casa de marimbondo com ferrão grande”, explicou. “Não que evangélico vá quebrar nada, não tem nada a ver com isso, mas a pressão sobre isso é gigante. Deputados e senadores, que são votos majoritários, levam a eleição com voto dos evangélicos. Não vai aguentar a pressão”, detalhou Malafaia.

Fonte: Carta Capital.

Na data de hoje, 15/09/2021, foi deflagrada a Operação CURIMÃ com objetivo de desarticular organização criminosa que atua em garimpos ilegais de ouro na região do Município de Centro Novo/MA.

Durante as investigações foi apurado que trata-se de uma organização criminosa armada com grande poderio econômico e político e com atuação na região de Centro Novo/MA há pelo menos três anos. Os investigados foram os responsáveis pelo desmatamento ilegal de mais de 60 mil hectares de áreas para abertura de garimpos de ouro, sem qualquer autorização dos órgãos competentes.

Ademais, foi verificado que esses garimpos utilizam cianeto de forma massiva para extração do ouro, além do uso de mercúrio, situação que tem causado grande poluição ambiental, inclusive, do Rio Maracaçumé.

Sob este aspecto, sabe-se que o cianeto pode atacar o cérebro e provocar tremores, delírios e alucinações. Também pode provocar parada cardíaca. A vítima desse tipo de envenenamento pode morrer por asfixia ou por falência múltipla de órgãos, assim há grande perigo para população local exposta a este tipo de substância.

Nesta data estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, além de 05 mandados de prisão preventiva nos Estados do Maranhão e do Pará, expedidos pela 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em decorrência de representação da Polícia Federal.

Participam das ações de hoje 130 policiais federais, dos Estados do Maranhão, Pará e Piauí, além do Comando de Operações Táticas – COT, grupo de elite da Polícia Federal sediado em Brasília-DF.

CURIMÃ é a terra barrenta produzida durante o processo de extração tradicional de ouro. É a terra que sobra após um primeiro processo de garimpo. A operação foi batizada de CURIMÃ porque no caso em questão os investigados submetiam essa terra a um novo processo de mineração com uso de cianeto.

Os investigados responderão pelos crimes previstos no Art. 2º, da Lei 8.176/91 (usurpação de bens da União), no art. 54, §2º, V (poluição), c/c art. 55 (mineração ilegal), ambos da Lei nº 9.605/98, art. 14, da Lei 10.826/2003 (porte ilegal de arma de fogo), bem como o art. 2º, §2º, da Lei nº 13.850/2013 (integrar organização criminosa), cujas penas máximas somadas ultrapassam mais de 20 anos.

O secretário estadual de Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, anunciou que as cidades onde há falta da vacina Astrazeneca, será realizado a segunda dose contra a Covid-19 com o imunizante Pfizer.

Esta medida se chama Vacinação Heteróloga e está baseada em evidências científicas que comprovam eficácia contra o vírus.

De acordo com Carlos Lula, a medida visa evitar a interrupção da vacinação da população mais vulnerável, pessoas imunossuprimidas e idosos com 60 anos ou mais. “Em razão da descontinuidade na entrega de novas doses de algumas fabricantes, há cidades que já apresentam falta de vacinas para aplicar a segunda ou terceira dose. Sendo assim, inicialmente, nosso objetivo é proteger a nossa população de maior risco”, destaca.

A medida segue a orientação da técnica nº 6/202 do Ministério da Saúde, que traz orientações referentes à intercambialidade das vacinas contra a Covid-19. Segundo o documento, em situações de exceção, onde não for possível administrar a segunda dose, com uma vacina do mesmo fabricante, seja por contraindicações específicas ou por ausência daquele imunizante no país, poderá ser administrada uma vacina contra Covid-19 de outro fabricante, exceto a vacina da Janssen, que é de dose única.

O deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes defendeu a realização do leilão do edital do 5G pela Anatel.

O leilão de radiofrequência 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz é considerado pela Anatel como a maior licitação de radiofrequências da história do Brasil.

Segundo a agência, a arrecadação pode chegar a R$ 45 bilhões. As frequências leiloadas funcionam como “avenidas” que levam o sinal do 5G aos consumidores. O leilão já foi adiado por duas vezes.

Para o deputado Pedro Lucas é necessário avançar na comunicação com a implantação do 5G. Ele assegura que setores como agricultura e educação também serão impactados com a implantação do 5G.

“Avançar na comunicação é garantir a implantação do 5G, defendida pelo ministro Fábio Faria. Após pedido de vista pela Anatel, foi adiada a votação do edital do leilão. A agricultura, a educação são áreas que necessitam do 5G. São 45 milhões de brasileiros sem acesso à internet”, destacou Pedro Lucas.

Foto: Agência Cãmara