Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

MPMA ajuiza ação contra rede de academias por irregularidades em contratos

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ingressou, em 30 de julho, com uma Ação Civil Pública contra a Smart Fit Escola de Ginástica e Dança S.A. por conta de uma série de práticas abusivas contra o consumidor. Na Ação, o MPMA requer que decisões decorrentes da ACP tenham alcance nacional, visto que as práticas têm potencial lesivo que ultrapassa o âmbito local.

O caso chegou ao Ministério Público do Maranhão por meio da Ouvidoria do órgão, que registrou denúncia de cobrança de multa rescisória de 20% sobre as parcelas ainda existentes nos casos de planos anuais (Plano Black). Ainda de acordo com a demanda, o preposto da empresa teria afirmado que tal cobrança contava com suposta “concordância do Ministério Público”, o que nunca foi comprovado durante o procedimento investigatório.

A análise do contrato, no entanto, revelou outras questões, além da cobrança da multa sobre parcelas vincendas. “O contrato estrutura verdadeira arquitetura de retenção do consumidor, ao aproximar fidelização anual, permanência mínima promocional, multa sobre parcelas futuras, aviso prévio de 30 dias, cobrança posterior ao pedido de cancelamento e autorização ampla de débito automático”, explica, na Ação, a promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa.

Cancelamento – As dificuldades para o cancelamento de contratos com a Smart Fit começam na forma de solicitação. Ao contrário da contratação, que pode ser feita de forma eletrônica, para o cancelamento é exigida a solicitação direta e uso de requerimento disponível nas unidades da empresa.

Outro ponto é a cobrança de multa de 20% sobre o valor dos meses restantes do contrato, o que transformaria o desconto concedido na contratação em dívida futura, caso o consumidor cancele antes da permanência mínima. “Na prática, o fornecedor oferece um preço promocional para atrair o consumidor e, depois, em caso de cancelamento, recalcula retroativamente como se a promoção nunca tivesse existido”, explica a autora da ação.

Ainda de acordo com a promotora de justiça, ao converter o desconto em dívida posterior ao consumidor, a empresa transfere ao contratante o risco econômico de sua própria estratégia promocional.

Além disso, é exigido aviso prévio de 30 dias, sobre os quais continua incidindo pagamento. No entendimento da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a prática é abusiva, pois impõe barreira econômica indevida ao cancelamento do contrato e transfere ao consumidor ônus desproporcional por serviços que não serão mais utilizados.

O termo de adesão também prevê situações em que o contrato pode ser cancelado a critério da empresa, como o atraso de pagamento superior a 30 dias ou três atrasos durante o período de vigência. Considerando-se que a aplicação de multa só estaria expressamente excluída nos casos de morte ou invalidez permanente, entende-se que o consumidor inadimplente, além de juros de 1% ao mês e multa de 2%, permaneceria exposto à cobrança da multa de 20%, o que configuraria uma dupla penalização pelo mesmo fato gerador.

O contrato do Plano Black da Smart Fit prevê a cobrança de taxa de manutenção no momento da contratação e a cada 12 meses. No entanto, em caso de cancelamento do contrato não há reembolso proporcional. No entendimento do MPMA, a abusividade é acentuada pela renovação do contrato e, consequentemente, da taxa, anualmente, sem manifestação expressa do cliente.

De acordo com a legislação, após o primeiro ciclo de 12 meses e não havendo anuência expressa do consumidor a novo período de fidelização, a relação deve seguir sem multa sobre parcelas futuras e com cancelamento facilitado.

Reajuste – O contrato de adesão prevê reajuste anual apenas pela variação positiva do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), afastando os efeitos de eventual variação negativa. “Essa redação cria mecanismo unilateralmente favorável à fornecedora, pois permite o aumento do preço quando o índice sobe, mas impede a recomposição em favor do consumidor quando o mesmo índice apresenta resultado negativo”, explica Alineide Martins.

Outro ponto questionado na Ação é a autorização para que sejam debitados valores em conta, cartão ou outros meios de pagamento informados pelo consumidor enquanto a empresa afirmar existir valores pendentes, mesmo que a matrícula esteja cancelada ou o contrato rescindido. De acordo com o Ministério Público do Maranhão, qualquer cobrança posterior à rescisão deverá ser precedida de demonstrativo claro, indicação da origem do débito, canal de contestação e vedação de débito automático sem manifestação específica.

Os pagamentos parcelados estão sempre condicionados a opções que permitam o débito automático. Caso o cliente queira pagar em dinheiro, o valor total do plano anual deverá ser quitado à vista. Também foi questionada a assimetria de prazos entre os pagamentos realizados pelos consumidores, debitados automaticamente na data de vencimento, e o de reembolso, quando cabível, que é de 30 dias.

Outras cláusulas abusivas – O Termo de Adesão ao plano exige que o consumidor responda a um questionário de “declaração de saúde”. Em caso de resposta positiva, o cliente precisa assinar um termo de responsabilidade e, em locais onde a legislação exigir, apresentar atestado médico para a prática de atividades físicas. Dessa forma, o contrato não prevê qualquer avaliação prévia por profissional da Smart Fit e nem orientação sobre os riscos identificados.

No entendimento do MPMA, tal prática transfere ao consumidor leigo, unilateralmente, a responsabilidade de avaliar a compatibilidade entre a sua condição de saúde com as atividades a serem exercidas nas dependências da empresa.

De acordo com a Ação, a prática contraria os deveres de informação adequada e clara e os direitos à proteção da vida, saúde e segurança do consumidor, todos previstos no Código de Defesa do Consumidor, pois “a fornecedora, ciente de eventual resposta positiva ao questionário de saúde, limita-se a exigir a assinatura de termo de responsabilidade do próprio consumidor, sem qualquer contrapartida de orientação técnica, acompanhamento ou avaliação física prévia por profissional habilitado, mesmo em se tratando de atividade que envolve esforço físico e uso de equipamentos”.

O contrato do Plano Black da empresa vincula a adesão ao usufruto da plataforma online Skeelo, configurando, em tese, a prática de venda casada, pois “há o condicionamento, a partir da contratação de um serviço, ao usufruto de um produto fornecido sem anuência expressa do consumidor”. De acordo com a jurisprudência, a cobrança de serviços acessórios demanda contratação específica, prévia, expressa e devidamente informada, cabendo ao consumidor o poder de escolha.

A cláusula contratual que trata da coleta e armazenamento de dados biométricos e pessoais também é genérica, indo contra a Lei Geral de Proteção de Dados e o Código de Defesa do Consumidor.

Liminar – Na Ação, o Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça determine, em medida liminar, que a Smart Fit Escola de Ginástica e Dança S.A. se abstenha de aplicar multa rescisória de 20% sobre os meses restantes no plano anual, exigir aviso prévio de 30 dias para o cancelamento contratual e imponha fidelização, perda de benefício ou recálculo retroativo como obstáculo ao cancelamento contratual.

Entre as medidas solicitadas também estão o fim da cobrança de taxa de manutenção sem informação prévia e reembolso proporcional, renovação automática que gere nova fidelização e reajuste contratual que considere apenas a variação positiva do IGP-M. Em caso de descumprimento de qualquer das obrigações, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 15 mil.

Ao final do processo, foi requerida entre outras ações, a nulidade das cláusulas contratuais abusivas e a condenação da empresa a adequar seus contratos, plataformas digitais, atendimento presencial e canais de cancelamento.

Também foi pedida a condenação da Smart Fit ao pagamento de dano moral coletivo, com a sugestão de estimativa inicial de R$ 500 mil, e a reparação dos danos materiais e morais individuais dos consumidores lesados.

Bruna e Fernando Pessoa são recebidos com festa pela população de Barra do Corda

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, e sua irmã, a pré-candidata a deputada estadual Bruna Pessoa, foram recebidos com grande entusiasmo por lideranças políticas e apoiadores em Barra do Corda, neste domingo (2).

A visita reuniu diversas lideranças do município que já declararam apoio ao projeto político de Bruna Pessoa. Durante o encontro, Fernando Pessoa e a pré-candidata foram recepcionados com muita alegria, demonstrações de carinho e manifestações de confiança no trabalho que o grupo vem desenvolvendo.

O clima de festa marcou o evento, reforçando a força das alianças políticas na região e o crescimento da pré-candidatura de Bruna Pessoa, que segue ampliando sua base de apoio em diferentes municípios do Maranhão.

Brandão assina ordem de serviço para recuperar MA-040 entre Timon e Matões

O governador Carlos Brandão assinou, na manhã deste domingo (2), a ordem de serviço para a completa recuperação rodoviária entre os municípios de Timon e Matões, na Região dos Cocais. São quase 75 km de estrada, ligando o entroncamento da BR-226 (Timon) ao entroncamento com a MA-040 (Matões).

“A recuperação dessa estrada era um sonho de muitos anos dos moradores de Timon, Matões e Parnarama. Nossos engenheiros fizeram o projeto, licitamos a obra e, agora, viemos dar início aos trabalhos”, destaca o governador Carlos Brandão.

Os prefeitos de Timon, Rafael Brito, e de Matões, Nonatinho, prestigiaram a cerimônia e destacaram a importância da obra.

“Vai mudar e muito a vida das pessoas que moram na região. A população esperava há muitos anos pela recuperação dessa estrada e, agora, vê suas necessidades finalmente atendidas”, comenta o prefeito de Timon.

“Investir na infraestrutura, na pavimentação das estradas, é investir indiretamente na melhoria da qualidade de vida das pessoas e também no fortalecimento das atividades produtivas”, acrescenta o prefeito de Matões, Nonatinho.

A notícia da recuperação da MA-040 se espalhou rápido pela região e atraiu centenas de pessoas para o povoado Varjota, local onde o contrato foi assinado, na manhã deste domingo.

O empresário Soares Sobrinho mora e trabalha em Timon e estava bem empolgado ao comentar os benefícios que a recuperação da MA-040 vai proporcionar. “Como a estrada estava esquecida há muito tempo, as propriedades rurais existentes ao longo da rodovia estavam todas abandonadas e, agora, com a recuperação, voltarão a ficar valorizadas”, acredita.

Aproximadamente R$ 118 milhões serão investidos na recuperação da MA-040. Os serviços começam a ser feitos de imediato. De acordo com o contrato assinado, a obra deverá ser concluída dentro de 18 meses.

“Aqui tem trabalho do nosso mandato”, diz Pedro Lucas sobre a Avenida Metropolitana

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) destacou, em publicação nas redes sociais, a participação de seu mandato na construção da Avenida Metropolitana, considerada a maior obra de mobilidade urbana da Grande São Luís. Segundo o parlamentar, a destinação de R$ 50 milhões em emendas foi fundamental para viabilizar a execução do projeto.

Durante a visita a um dos trechos da obra, Pedro Lucas ressaltou a dimensão do empreendimento. “Aqui tem trabalho do nosso mandato. Esse recurso está ajudando a construir a maior obra de mobilidade urbana da Grande São Luís”, afirmou. Ele também lembrou que a avenida teve início na região do Funil, passou pelo São Raimundo e chegou à Rotatória da Uema. “Vai ligar os quatro municípios da Grande Ilha. É uma obra histórica que vai desafogar de verdade o trânsito da região metropolitana de São Luís”, acrescentou.

O governador Carlos Brandão também reconheceu a contribuição do parlamentar para a realização da obra. Ao comentar a execução do projeto, agradeceu a atuação de Pedro Lucas na obtenção dos recursos. “Conseguimos R$ 50 milhões para a gente fazer essa grande obra. Mas eu queria agradecer quem me ajudou nessa Avenida. Ao deputado Pedro Lucas, que conseguiu R$ 50 milhões”, declarou.

De acordo com o deputado, a Avenida Metropolitana terá cerca de 40 quilômetros de extensão, interligando mais de 50 bairros e beneficiando aproximadamente um milhão de pessoas. “Serão 40 quilômetros de obra, interligando mais de 50 bairros. Um milhão de pessoas beneficiadas, de São Luís até a Raposa. Tenho orgulho de fazer parte desse trabalho junto com o governador Carlos Brandão. Vamos em frente! Temos muito trabalho!”, afirmou.

A entrega de mais uma etapa da Avenida Metropolitana reforça a atuação de Pedro Lucas em projetos voltados à Região Metropolitana de São Luís. Antes de chegar à Câmara dos Deputados, o parlamentar exerceu dois mandatos como vereador da capital maranhense, período em que manteve atuação voltada para demandas de infraestrutura e desenvolvimento urbano.

Com a destinação dos recursos para a obra, o deputado reforça sua participação em um empreendimento considerado estratégico para a mobilidade da Grande Ilha. Além de melhorar a ligação entre os municípios da região metropolitana, a avenida deve contribuir para reduzir o tempo de deslocamento, ampliar a integração entre bairros e impulsionar o desenvolvimento local.

ANP e Procon firmam acordo para reforçar fiscalização de combustíveis no Maranhão

A ANP celebrou acordo de cooperação técnica e operacional com o Procon do Maranhão. O extrato do acordo foi publicados ontem (30/7) no Diário Oficial da União.

O foco é a fiscalização de agentes econômicos que atuam no transporte, revenda e comercialização de derivados do petróleo e biocombustíveis. O acordo prevê a atuação conjunta entre os órgãos para a repressão de condutas violadoras da legislação relativa ao setor.

O termo inclui também coleta de preços de combustíveis praticados por revendedores e ações visando à educação e à orientação quanto ao respeito às normas da ANP e à legislação em vigor no exercício dessas atividades.

A parceria compreende ainda o georreferenciamento (registro da localização geográfica de agentes econômicos), com objetivo de contextualização espacial e atualização do cadastro de empresas junto à ANP. Isso aumenta a confiabilidade sobre os dados das empresas do setor de combustíveis, contribuindo para a segurança do abastecimento, bem como para o planejamento das ações de fiscalização.

A partir da celebração do acordo, será operacionalizado o respectivo plano de trabalho com a sistemática de cooperação técnica e operacional entre os órgãos, visando à fiscalização do mercado de combustíveis no estado. A parceria estabelece que o Procon do Maranhão poderá fiscalizar essas atividades, em nome da ANP, através de seu quadro de pessoal capacitado pela Agência e mediante ordens de serviço por ela emitidas.

O acordo não prevê a transferência de recursos financeiros e terá duração de 60 meses, com possibilidade de prorrogação.

A ANP mantém acordos de cooperação técnica com diversos órgãos públicos de todo o país para atuação conjunta no mercado brasileiro de combustíveis.

Saiba mais sobre os convênios e acordos de cooperação técnica.

Auditoria aponta falhas em 82% das Emendas Pix e estima prejuízo de R$ 49 milhões

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a aplicação das transferências especiais da União, conhecidas como Emendas Pix, identificou irregularidades na maior parte dos repasses analisados. Das 100 transferências fiscalizadas, 82 apresentaram algum tipo de problema, com prejuízo potencial estimado em R$ 49 milhões.

O levantamento avaliou R$ 198 milhões destinados a 73 municípios e aos estados do Pará e de São Paulo. A fiscalização abrangeu recursos liberados entre 2020 e 2024 e constatou falhas em 82,4% dos entes beneficiados.

As principais irregularidades envolvem deficiência na transparência da aplicação dos recursos, problemas na execução financeira, falhas em processos licitatórios e inconsistências na execução de obras e serviços.

Entre os casos identificados estão movimentação do dinheiro em contas bancárias inadequadas, ausência de informações obrigatórias no sistema Transferegov  e falhas na prestação de contas. Essas ocorrências representam um prejuízo potencial de R$ 26 milhões.

Os auditores também encontraram pagamentos sem documentação suficiente para comprovar as despesas, gastos incompatíveis com a finalidade dos repasses e desembolsos sem comprovação da quantidade de bens ou serviços contratados. O valor associado a essas irregularidades chega a R$ 15 milhões.

A fiscalização ainda apontou indícios de fraude em licitações, contratação de empresas impedidas de participar de certames públicos e obras inacabadas ou executadas apenas parcialmente. Também foram registrados contratos com preços acima dos considerados adequados, elevando o prejuízo potencial em cerca de R$ 14 milhões.

Após a conclusão da auditoria, foram instaurados processos de tomada de contas especial para apurar responsabilidades e buscar o ressarcimento de eventuais danos aos cofres públicos. Também foram abertas representações para investigar outras irregularidades consideradas graves.

O trabalho revelou ainda fragilidades no Transferegov, plataforma federal utilizada para gerenciar as transferências de recursos. Entre os problemas apontados estão a aceitação de planos de trabalho com informações genéricas, a possibilidade de alterações em metas e valores dos projetos e a ausência de atualização dos saldos bancários, fatores que dificultam o acompanhamento da execução dos recursos.

Como consequência, foi determinado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que restrinja alterações nos planos de trabalho das transferências realizadas entre 2020 e 2024, reforçando os mecanismos de controle sobre esses repasses.

Criadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 2019, as Emendas Pix permitem a transferência direta de recursos da União para estados, municípios e o Distrito Federal, sem necessidade de convênios. Embora o modelo agilize a liberação do dinheiro, a auditoria concluiu que a baixa rastreabilidade e a falta de transparência continuam sendo os principais desafios para a fiscalização dessa modalidade.

Orleans reúne prefeitos e consolida apoios à candidatura em Colinas

Durante a programação da 34ª Vaquejada de Colinas, o candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, reuniu, neste sábado (1º), prefeitos, parlamentares e lideranças políticas de diversas regiões do estado em uma reunião realizada no Parque de Vaquejada Onildo Maior.

Ao lado do senador Weverton Rocha, do prefeito de Colinas, Renato Santos, e do pré-candidato a deputado federal Vinicius Ferro, Orleans recebeu gestores municipais em uma agenda marcada pela aproximação com os municípios e pelo apoio de importantes lideranças à sua candidatura.

Na ocasião, participaram da reunião os prefeitos Nilton Ribeiro (Lagoa do Mato), Sebastião Costa (Fortuna), Marcony da Silva (Sucupira do Norte), Suane Dias (Gonçalves Dias), Luciana Leocádio (Buriti Bravo), Antônio Carlos Resende (Barão de Grajaú), Accioly Cardoso (São Raimundo das Mangabeiras), Itaíres Lobo (Lajeado Novo), Rômulo Arruda (São Pedro dos Crentes), Milton Gonçalo (Santa Rita), Léo do Banco (Jatobá), Dr. Alexandre (São João dos Patos) e Enoque Mota (Pastos Bons). Também estiveram presentes os deputados estaduais Júnior Cascaria e Davi Brandão, a pré-candidata a deputada estadual Natássia Weba e outras lideranças políticas.

Ao comentar a importância da programação em Colinas, o senador Weverton Rocha ressaltou que a tradicional vaquejada, além de celebrar a cultura maranhense, também se tornou um espaço de aproximação entre representantes políticos de diferentes regiões do estado.

“A vaquejada de Colinas já é histórica, são 34 anos de tradição. É um momento em que recebemos e conversamos com a classe política, com os amigos e com o povo, não apenas de Colinas, mas de toda a região”, afirmou.

Para o prefeito de Fortuna, Sebastião Costa, a reunião representou uma oportunidade de fortalecer a união entre gestores municipais e reafirmar a confiança no projeto apresentado por Orleans Brandão.

“A gente tem poucas oportunidades de estar junto com o nosso futuro governador. Esses momentos são muito importantes. Tivemos uma conversa muito positiva e acredito que esse é um projeto que vem crescendo em todo o Maranhão. Agora é arregaçar as mangas e trabalhar para construir essa vitória”, disse.

Ao agradecer a presença dos prefeitos e das demais lideranças, Orleans Brandão afirmou que a escuta aos municípios será fundamental para a construção de um governo próximo da população.

“Fico muito feliz em receber lideranças de todas as regiões do Maranhão. É ouvindo quem conhece de perto a realidade dos municípios que vamos construir um governo preparado para ampliar oportunidades, gerar emprego e renda e promover o desenvolvimento em todas as regiões do nosso estado”, afirmou.

Orleans também falou sobre a importância da 34ª Vaquejada de Colinas para a economia e para a preservação das tradições do Maranhão.

“É uma das maiores vaquejadas de todo o estado. Fico feliz em receber maranhenses de tantos municípios. Esse evento gera emprego, renda e oportunidades não apenas para o sertão, mas para todo o Maranhão. Ver este parque lotado mais uma vez mostra a força de uma tradição que faz parte das nossas raízes e tradições ”, concluiu.

Brandão lança pedra fundamental de terminal intermodal de cargas em Caxias

O governador Carlos Brandão participou, neste sábado (1º), do lançamento da pedra fundamental de implantação do Terminal Intermodal de Grãos e Fertilizantes Gonçalves Dias (TIGD), em Caxias, complexo logístico privado voltado à importação e exportação para o setor do agronegócio.

Conhecido como “Porto Seco de Caxias”, o TIGD é um empreendimento pertencente à empresa Ferroviária Transnordestina Logística (FTL), e será destinado à movimentação de grãos, fertilizantes e cargas gerais.

Anunciado em julho passado pelo governador Carlos Brandão, o complexo logístico de transporte vai integrar futuramente as rodovias regionais e a ferrovia Transnordestina ao Porto do Itaqui, em São Luís.

O Governo do Maranhão incentivou a implantação do TIGD, a fim de atrair a geração de emprego e renda na região e fortalecer a presença do estado na extensa cadeia do agronegócio brasileiro. Além disso, o governo maranhense vai contruir uma via de acesso de sete quilômetros, ligando o terminal ao entroncamento da BR-316.

Para o governador Carlos Brandão, a posição geográfica do estado, somada à política de atração de novas empresas de sua gestão foram decisivas para a vinda do empreendimento. “O empresariado se sente seguro ao vir para o Maranhão, porque a gestão estadual oferece atualmente a segurança jurídica e política necessárias para a implantação de grandes empreendimentos, e por isso o estado tem conseguido atrair novas empresas, como o Terminal Intermodal em Caxias, por exemplo”.

Carlos Brandão disse ainda que o governo estadual pretende fomentar parceria com o Sistema S (Sesi, Senai e outras instituições) para oferecer cursos de capacitação profissional na região, com objetivo de os maranhenses poderem aproveitar as oportunidades de trabalho a serem geradas durante o processo de implantação do Terminal Gonçalves Dias.

Obra em andamento – O TIGD será instalado estrategicamente ao lado do Distrito Industrial de Caxias. As obras estão atualmente em fase de terraplanagem, com previsão para serem concluídas até abril do ano que vem.

Além da construção do terminal, a empresa Ferroviária Transnordestina Logística confirmou que vai investir também na modernização da linha férrea entre Caxias e São Luís. “Vamos precisar adquirir novos vagões, novas locomotivas e trocar toda a infraestrutura, desde os dormentes ao trilhos”, explica o presidente da FTL, Ismael Trinks. “Na pratica, vamos construir uma nova ferrovia, de Caxias até o Porto do Itaqui”, avalia.

Somados, os investimentos globais na implantação do projeto chegam a R$ 1,3 bilhão – O fluxo logístico gerado pelo novo terminal vai transformar o leste maranhense em um corredor de exportação altamente competitivo. Após entrar em operação, o Terminal Intermodal de Caxias terá capacidade de movimentar cerca de um milhão de toneladas de cargas por ano, entre soja, milho, sorgo, fertilizantes e combustíveis.

De acordo com a empresa controladora do TIGD, as operações no terminal deverão gerar uma movimentação diária de aproximadamente 400 caminhões.

Sistema elétrico terá reforço de 1,8 GW a partir de setembro para reduzir riscos de impactos do El Niño

O sistema elétrico brasileiro ganhará um reforço de 1,8 gigawatt (GW) de energia a partir de 1º de setembro. O acréscimo será garantido pela antecipação da operação de cinco usinas contratadas nos leilões de reserva de capacidade, em uma ação preventiva para reduzir os riscos de abastecimento no segundo semestre de 2026.

A medida foi aprovada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)  após análises do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Os estudos indicam que a possível ocorrência do El Niño pode diminuir a geração das hidrelétricas, principalmente na Região Norte, ao mesmo tempo em que o calor tende a elevar a demanda por eletricidade.

Além das projeções climáticas, o planejamento levou em consideração o cenário geopolítico internacional. A avaliação é que eventuais aumentos nos preços dos combustíveis utilizados pelas usinas termelétricas podem elevar os custos de operação do sistema.

A energia adicional será produzida por empreendimentos que já possuem contratos firmados. Segundo o setor elétrico, essa alternativa é mais econômica do que recorrer ao despacho de usinas sem contrato, cujo custo pode ser pelo menos 25% superior.

A antecipação da geração faz parte das medidas adotadas para ampliar a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN) e minimizar os impactos caso as condições climáticas previstas para os próximos meses se confirmem.

Entenda o fenômeno – O El Niño é provocado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. Esse processo altera a circulação atmosférica, modifica o regime de chuvas e favorece temperaturas mais elevadas em diferentes regiões.

No Brasil, o fenômeno pode reduzir a disponibilidade de água para a geração hidrelétrica e, simultaneamente, aumentar o consumo de energia elétrica em razão do uso mais frequente de equipamentos de refrigeração, como ventiladores e aparelhos de ar-condicionado.

Orleans Brandão fortalece parcerias em Pirapemas e anuncia conclusão da estrada até Coroatá

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, reforçou a parceria com Pirapemas durante agenda ao lado de lideranças políticas da região. Na ocasião, destacou investimentos realizados em parceria com o Governo do Estado e anunciou que pretende concluir a estrada que ligará o município a Coroatá, considerada uma obra estratégica para o desenvolvimento da região.

Orleans foi recebido pelo prefeito Fernando Cutrim, pelo vice-prefeito Nonatinho Frazão, pelo ex-prefeito e líder político Dr. Iomar Salvador, pelo prefeito de Coroatá, Edimar Vaqueiro, pelo prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, além do senador Weverton Rocha, vereadores, secretários municipais e lideranças locais.

Ao lado do prefeito Fernando Cutrim, o candidato visitou as obras de pavimentação executadas no município e destacou as transformações já promovidas por meio da parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

Em seu discurso, Orleans ressaltou o trabalho desenvolvido pelo governador Carlos Brandão em favor dos municípios e afirmou que essa parceria será ampliada a partir de 2027.

“Tu imagina o que a gente vai fazer a partir de 2027, meu irmão. Nós vamos transformar Pirapemas ainda mais”, afirmou.

Durante o evento, Orleans também reafirmou compromissos voltados à infraestrutura da região, destacando a ligação rodoviária entre Pirapemas e Coroatá.

“Essa obra vai para licitação ainda no governo Brandão, mas quem vai concluí-la serei eu. É a estrada que vai ligar Pirapemas a Coroatá”, declarou.

Apoio político consolidado – O presidente da Câmara Municipal, Antônio Pedalar, destacou a unidade do grupo político e afirmou que Orleans pode contar com o apoio das lideranças de Pirapemas. Também participaram da recepção as vereadoras Vanusa, Carol do Posto, Enfermeira Rafaela e Eleni, além dos vereadores Dalmir Cigano, Basinho, Pedro Alexandre e Bico do Ônibus.

Compromisso com Pirapemas – Ao longo da agenda, Orleans destacou ações já executadas e investimentos em andamento no município, como a implantação do Restaurante Popular, da unidade do Viva/Procon e obras de infraestrutura. Também reafirmou o compromisso de ampliar políticas voltadas à geração de emprego e renda, além de fortalecer iniciativas de assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Eu quero ser governador para cuidar de todo o Maranhão, para gerar emprego, gerar renda, mas, principalmente, para cuidar das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Essa é a minha principal missão”, afirmou.

A agenda reforçou a parceria entre Orleans Brandão e as lideranças políticas de Pirapemas, consolidando o apoio ao projeto apresentado para o município e para toda a região. Ao final da visita, o candidato participou de um momento de confraternização ao lado do prefeito Fernando Cutrim, de lideranças locais e da população, compartilhando uma tradicional panelada, prato típico da região.