O orçamento federal da área de saúde norteou o debate, nesta quinta-feira (4), da reunião técnica da Subcomissão Permanente da Saúde da Câmara dos Deputados. Por videoconferência, o secretário de Estado da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Carlos Lula, se reuniu com a presidente da Subcomissão, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC), a relatora deputada Carla Dickson (PROS/RN), o subsecretário de Planejamento e Orçamento/SE/MS, Arionaldo Bomfim Rosendo, e a representação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
Carlos Lula realçou a gravidade do orçamento de saúde aprovado para 2021 ser R$ 37 bilhões inferior ao de 2020 e destacou que os cortes para o orçamento de 2022 podem aprofundar ainda mais os riscos de mortes, epidemias e a desestruturação do país. “O primeiro erro grave do Ministério da Saúde foi ignorar a pandemia em 2020”, disse.
Os 18 meses da pandemia revelaram três grandes desafios, segundo Carlos Lula. “É vital garantir o cumprimento dos princípios do SUS, reduzir as desigualdades regionais – a gente viu na pandemia como o Norte sofreu, como o Nordeste sofreu sobretudo as regiões mais pobres do país – e definir critérios claros de rateio previsto no art.17, da LC 141/12”, destacou.
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC) e a relatora deputada Carla Dickson (PROS/RN) destacaram a análise realista do presidente do CONASS e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, bem como a importância de buscar soluções para a problemática do orçamento 2022 e o fortalecimento do SUS.
O subsecretário de Planejamento e Orçamento/SE/MS, Arionaldo Bomfim Rosendo, apresentou o exercício do Orçamento federal da saúde 2020/2021.