Em recente pesquisa aplicada junto à advocacia, um percentual de 96% da classe respondeu que considera a advocacia uma profissão de risco. As perguntas foram aplicadas pela OAB/MA durante 20 dias pelo site da instituição entre maio e junho. A Seccional Maranhense tem trabalhado estratégias e implementado ações, por todo o Maranhão, para garantir segurança para o exercício da advocacia, principalmente por meio do fortalecimento do Sistema de Defesa das Prerrogativas, pela garantia de espaços estruturados para o profissional atuar e pela qualificação da classe.
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, está em diligência na região tocantina. Entre as cidades que recebeu a comitiva para reunião e ações da Ordem: Balsas, Estreito e Imperatriz. Na segunda maior cidade do Estado, foi entregue pelo presidente da Seccional Maranhense e pelo presidente da OAB Imperatriz, Bruno Guilherme Oliveira, um posto avançado do INSS, na sede da Subseção.
Kaio Saraiva em entrevista para a TV Mirante de Imperatriz falou também sobre a recente manifestação do Conselho Seccional Maranhense em apoio à campanha ‘Isonomia Já’. O posicionamento da OAB/MA será encaminhado ao Conselho Federal da OAB e à bancada Legislativa do Maranhão no Congresso Nacional. O projeto Isonomia Já equipara o direito ao porte de arma para a advocacia, assim como é garantido para a magistratura e ao Ministério Público. “Sempre atendendo os requisitos necessários, após aplicação dos exames psicológicos e técnicos para o uso do porte de arma”, explicou Kaio Saraiva.
Novo Estatuto da Advocacia
Recentemente, a OAB/MA teve importante contribuição na aprovação do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), por meio da Lei 14.365/2022. O texto, que reforça a defesa das prerrogativas em âmbito nacional, recebeu contribuições da advocacia maranhense. “A advocacia respeitada reflete em uma sociedade forte e com seus direitos assegurados”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
Desagravo em São Luís Gonzaga
Atos como o Desagravo que aconteceu no último dia 22/06, em São Luís Gonzaga, distante cerca de 250 km de São Luís, reforça também a defesa das prerrogativas em âmbito regional, valorizando a advocacia e o cidadão maranhense. “A advocacia está ao lado do cidadão nos momentos de maior fragilidade, em que ele mais necessita”, proferiu o presidente Kaio Saraiva.
Participaram do ato, a comitiva da OAB/MA, por meio de sua Diretoria, do Conselho Seccional, da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia e da OAB Subseção Bacabal. Eles protestaram contra os ataques que a advocacia da região vem sofrendo desde fevereiro deste ano por autoridades policiais.
Modernização e qualificação garantem ambiente seguro de trabalho
A nova estrutura entregue do auditório Reginaldo Oscar de Castro da OAB/MA integra o projeto de modernização da Ordem no ano em que a instituição completa 90 anos. A entrega de Salas dos Advogados, Escritórios Compartilhados e do auditório vai além da estruturação física e da acolhida para o exercício profissional. “Significa a presença da OAB/MA vigilante, forte e capacitada, pois essas estruturas proporcionam também o aprendizado por todo o Maranhão”, afirmou Kaio Saraiva.
O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, falou da importância da gestão da OAB/MA ser sensível e não medir esforços para entregar ambientes estruturados para a advocacia. “A Seccional Maranhense representa hoje um referencial para a advocacia no país em termos de atuação”, afirmou.