A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniu-se, na tarde desta terça-feira (31), para discutir a problemática da poluição do ar na região metropolitana de São Luís. A reunião, conduzida pelo deputado Júlio Mendonça, presidente da Comissão, contou com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Zé Inácio (PT), Fernando Braide (PSD), Ricardo Arruda (MDB) e Carlos Lula (PSB).
Convidado para a reunião, o secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Pedro Chagas, participou por videoconferência diretamente de Brasília, onde está a trabalho. Além dele, estavam presentes o advogado Guilherme Zagalo, integrante do Movimento em Defesa da Ilha, e técnicos da Sema.
“É um tema que vem aflorando nos últimos anos e precisamos de dados e encaminhamentos que vão ao encontro daquilo que nós defendemos, ou seja, a qualidade do ar em nossa cidade. Nós vivemos em uma ilha costeira, onde temos grandes indústrias, mas o processo de monitoramento não é muito confiável. Logo, é importante esse tipo de reunião para discutirmos esse assunto de forma mais pormenorizada”, destacou o deputado Júlio Mendonça.
Na abertura dos trabalhos, o advogado Guilherme Zagalo apresentou estudos que revelam altos níveis de poluição do ar na capital maranhense, principalmente dióxido de nitrogênio, ozônio e dióxido de enxofre. “Nós temos uma situação de calamidade ambiental em São Luís. Em 2022, nós entramos em nível de emergência. E isso não é comum em outros estados com atividade industrial intensa, como é o caso de São São Paulo. Logo, é preciso haver uma intervenção”, disse Guilherme Zagalo.
O titular da Sema, Pedro Chagas, por sua vez, falou sobre o trabalho realizado pela pasta no que diz respeito à emissão de licenciamentos às empresas, bem como ao cumprimento da legislação. Ele também frisou a necessidade de se criar uma rede de monitoramento da qualidade do ar na região metropolitana de São Luís com a participação das empresas.
Zé Inácio questionou os dados apresentados pelo advogado sobre mortes por doenças respiratórias em São Luís. Rodrigo Lago sugeriu uma análise conjunta das licenças ambientais concedidas às empresas. Carlos Lula frisou que, acima de tudo, é preciso encontrar caminhos para resolver o problema com a participação do poder público, empresas e sociedade civil. Ricardo Arruda tocou no ponto “sinergia” entre os empreendimentos e questionou se há estudo a respeito disso.
Ao término da reunião, foi deliberada audiência pública com a presença das empresas Alumar, Vale, Eneva, Ministério Público Federal, Defensoria Publica do Maranhão, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís, Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A data ainda será definida.