A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 29, o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, um feriado nacional. A proposta foi aprovada por 286 votos contra 121 e agora segue para sanção presidencial, pois já tem a aprovação do Senado.
Caso seja aprovada pelo presidente Lula (PT), a partir de 2024 a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros (Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo) e cerca de 1.200 cidades por meio de leis municipais e estaduais.
A relatora da proposta, a deputada Reginete Bispo (PT-RS), afirmou que a transformação da data em um feriado nacional representa uma conquista importante para a população negra brasileira.
“Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história”, disse a parlamentar durante a votação.
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil.