A juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), será alvo de uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada, que já está afastada temporariamente das suas funções, ganhou fama nacional após participar de uma audiência virtual em que aparece gritando com uma testemunha.
A abertura de uma reclamação disciplinar contra a magistrada foi determinada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão. A juíza deverá ser intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias.
“A postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunha”, diz a decisão de Salomão, segundo nota do CNJ divulgada nesta quarta-feira.
Na terça-feira, 28, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) informou ter instaurado procedimento de investigação para apurar o caso, bem como a suspensão das audiências da juíza. A OAB/SC também pediu providências para que a conduta da magistrada “não volte a se repetir”.
Sobre o caso – Durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro deste ano, aos gritos, a juíza exigiu ser chamada de “Excelência” por um homem que foi ouvido como testemunha de um processo trabalhista. A magistrada ainda chamou o homem de “bocudo”. O caso veio à tona após o vídeo da audiência ter sido publicado nas redes sociais esta semana.
Ainda de forma autoritária, a juíza Kismara Brustolin disse que, se não fosse chamada de “Excelência” pela testemunha, desconsideraria todo o depoimento já prestado até aquele momento. Por fim, a magistrada determinou que a testemunha fosse retirada da audiência.
Confira abaixo o vídeo em que a magistrada grita com a testemunha: