Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizam nesta quinta-feira (1º/2), sessões plenárias administrativas de forma presencial, com transmissão pelo Youtube, a partir das 9h.
Conforme a pauta da 2ª sessão plenária de 2024, será realizada a eleição para a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2024/2026, para os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes e corregedor-geral da Justiça; e eleição para diretor do Fórum do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, para o mesmo período, que será indicado pelo desembargador corregedor-geral da Justiça recém-eleito.
ÓRGÃO ESPECIAL
Conforme a pauta da 3ª sessão plenária de 2024, também será realizada eleição do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, para o biênio 2024/2026.
De acordo com o Regimento Interno do TJMA, o Órgão Especial, com 23 membros(as), exercerá as atribuições e competências do Plenário previstas no Regimento Interno e no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão.
O Regimento Interno estabelece que o Órgão Especial será composto pelos(as) 10 desembargadores(as) mais antigos(as) no Tribunal e por 10 desembargadores(as) eleitos(as) dentre os(as) demais. O(A) presidente do Tribunal, o(a) 1º vice-presidente(a) e o(a) corregedor(a)-geral da Justiça são membros(as) natos(as) do Órgão Especial.
Já integrando, o(a) presidente, o(a) 1º primeiro (a) vice-presidente e/ou o(a) corregedor(a) geral da Justiça o Órgão Especial em razão da antiguidade, serão convocados(as) para composição do Órgão os(as) membros(as) subsequentes na antiguidade no Plenário até o término do mandato do(a) membro(a) da Mesa Diretora já integrante do Órgão Especial por antiguidade.