A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou, na tarde desta quinta-feira (28), na Sala das Comissões, audiência pública que discutiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Maranhão. A iniciativa partiu do deputado Zé Inácio. O objetivo foi debater os desafios atuais e futuros relacionados à gestão de resíduos sólidos no Maranhão e identificar soluções colaborativas para promover um futuro mais sustentável.
A reunião foi coordenada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), e contou com a presença do deputado Fernando Braide (PSD) e a participação de especialistas, autoridades do setor e representantes de cooperativas de catadores de vários municípios e regiões do estado.
Mendonça analisou como positiva a reunião, pontuando ser um tema de suma importância e, por isso, a necessidade de ouvir todos os atores envolvidos no processo. “Realizamos um amplo debate sobre a temática dos resíduos sólidos e tiramos encaminhamentos que podem contribuir substancialmente com o fortalecimento dessa importante política pública, principalmente no que diz respeito à valorização da categoria dos catadores e garantir a dignidade do seu trabalho”, ressaltou o parlamentar.
Fabiana Oliveira, presidente da Cooperativa de Catadores de Recicláveis de Itapecuru Mirim, disse que os catadores precisam ser respeitados na sua dignidade e apresentou a pauta de reivindicações da categoria. “Precisamos olhar para os catadores de maneira mais sensível. É preciso garantir comida na mesa dos catadores. Para tanto, reivindicamos uma bolsa-auxílio catador. Precisamos de equipamentos que dignifiquem nosso trabalho e nos garantam segurança”, afirmou.
A juíza Mirela Cezar Freitas apresentou resumidamente o projeto Teia de Sustentabilidade, desenvolvido em parceria com órgãos governamentais, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e a sociedade civil organizada, com o objetivo de prevenir e combater a poluição, resgatar a qualidade do meio ambiente, promover a saúde e a inclusão social.
“Esse projeto uniu a todos em prol de uma causa que não é só ambiental e nem só social, mas uma causa humana cuja repercussão é imensurável”, esclareceu.
O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres), Genilson Alves, falou sobre as ações desenvolvidas pelo projeto Pró Catador – Recuperando Vidas, que beneficia mis de mil catadores distribuídos em cooperativas de catadores de várias regiões do estado.
“Esse projeto beneficia os catadores cadastrados com uma bolsa no valor de R$ 400,00 e com um kit de equipamentos necessários para o seu trabalho”, acrescentou.
Encaminhamentos – Foram aprovados como encaminhamentos reunir com a bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional para apresentar projetos elaborados pela Agência Executiva Metropolitana do Governo do Estado (AGEM), que visam implementar a reciclagem no estado, sobretudo na região metropolitana; realizar encontros regionais de sensibilização e organização dos catadores e reunir com o Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a liberação de recursos financeiros em favor dos catadores.
Participaram da mesa, além dos deputados Júlio Mendonça e Fernando Braide, o promotor de Justiça da capital Cláudio Rabelo; a juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, Mirella Cezar Freitas; o juiz auxiliar da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Francisco Soares Reis Júnior; a diretora do setor ASG da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Elisabeth Oliveira; a presidente da Cooperativa dos Catadores de Recicláveis de Itapecuru-Mirim (Coopercarim), Fabiana Oliveira; o advogado das cooperativas de catadores, Yuri Portela; a engenheira agrônoma Laianna, da Superintendência da Gestão de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).