Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025 têm até a próxima sexta-feira (27) para pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 85. A taxa pode ser paga por meio de boleto, Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança.

O pagamento da inscrição é uma das etapas obrigatórias para quem não teve isenção da taxa e deseja participar da prova. Alunos de escolas públicas que terminam o ensino médio em 2025 são isentos da taxa; por isso, o sistema não gera boleto para estes alunos.

As provas do ENEM 2025 estão marcadas para os dias 9 e 16 de novembro. Já em algumas cidades do Pará, como Belém, Ananindeua e Marituba, o exame será realizado em 30 de novembro e 7 de dezembro, em função da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro, no estado.

A prorrogação foi anunciada oficialmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame.
O ENEM é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado por programas como o Sisu, Prouni e FIES, além de ser aceito por diversas instituições internacionais.

Como pagar a taxa do ENEM 2025 – O boleto para pagamento está disponível na Página do Participante, que pode ser acessada com CPF e senha cadastrada.

Para quem optar pelo Pix, é possível utilizar o QR Code gerado no próprio boleto. O sistema também oferece opções de pagamento com cartão de crédito ou débito.

É importante ficar atento: o pagamento precisa ser feito até as 23h59 de sexta-feira (27), de acordo com o horário de Brasília. Após esse prazo, o sistema não aceitará mais pagamentos e a inscrição será automaticamente cancelada.

Fonte: Brasil 61

O projeto de reforma do Imposto de Renda (IR), em análise na Câmara dos Deputados, pode reduzir em cerca de R$ 9,5 bilhões as receitas dos municípios, segundo estimativa da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). A entidade afirma que não há previsão de compensação adequada para essas perdas.

Desse total, R$ 4,6 bilhões se referem a recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que recebe parte do que a União arrecada com o IR. Os outros R$ 4,85 bilhões seriam decorrentes da isenção ou redução do imposto sobre a folha de pagamento dos servidores municipais.

Durante reunião da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1087/25, que trata do tema, a Abrasf sugeriu medidas para mitigar os prejuízos, como a criação de um Fundo de Compensação Federativa com revisões periódicas dos impactos fiscais e o fim da contribuição obrigatória de 1% dos municípios ao Pasep.

A proposta do governo inclui a criação de uma alíquota mínima efetiva de até 10% sobre a renda de pessoas físicas que ganham acima de R$ 600 mil por ano. Esse valor serviria para compensar a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil mensais.

O presidente da comissão especial, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), afirmou que os trabalhos estão em fase final. Ele pediu aos partidos que indiquem coordenadores para negociar com o relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), cujo parecer deve ser apresentado até 27 de junho.

Pesquisa do Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão), divulgada nesta segunda-feira (23), aponta crescimento no desempenho do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), na disputa ao governo do Estado. Ele já ocupa a segunda posição nas intenções de votos dos eleitores.

No levantamento, em cenário estimulado, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), aparece com 36,24%, seguido por Orleans com 23,26%. Os dados também mostram Lahesio Bonfim (Novo), ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, com 18,25%, e o vice-governador Felipe Camarão (PT), com 10,98%. Além disso, 3,99% afirmaram que não votariam em nenhum dos pré-candidatos; e 7,28% não souberam ou não opinaram.

Como primeira opção para senador, o levantamento da Inop Previsão também aponta, em cenário estimulado, que o governador Carlos Brandão (PSB) tem a preferência de 36,21% dos eleitores ouvidos. O senador Weverton Rocha (PDT) aparece com 17,50%; o ministro do Esporte, André Fufuca (PP), soma 7,88%; o deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) tem 6,89%; e a senadora Eliziane Gama (PSD) tem 6,85%.

Também são citados na pesquisa para o Senado o deputado federal Pedro Lucas (4,83%) e o ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo (1,92%). Um total de 10,41% disse que não votaria em nenhum dos pré-candidatos e 7,51% não souberam ou não opinaram.

Já em segunda opção estimulada para o Senado, sem Carlos Brandão, a deputada federal Roseana Sarney (MDB) aparece em primeiro, com 29,69%; e o senador Weverton Rocha é o segundo, com 10,93%. A senadora Eliziane Gama soma 7,36% e o ministro André Fufuca tem 6,75%. São citados, ainda, os deputados federais Pedro Lucas (5.86%) e Aluisio Mendes (5,53%) e o ex-prefeito Dr. Hilton Gonçalo (1,78%). Ao todo, 17,35% não votariam em nenhum dos pré-candidatos e 14,75% não souberam ou não responderam.

Na pesquisa, o Inop Previsão ouviu um total de 2.132 pessoas.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou nesta segunda-feira (23) que os planos individuais e familiares poderão ser reajustados em até 6,06% no período entre maio de 2025 a abril de 2026.

Segundo a agência, estão nessas categorias os contratos de aproximadamente 8,6 milhões de beneficiários, ou 16,4% dos 52 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

A diretoria da ANS explica que tem usado a mesma metodologia desde 2019 para chegar ao percentual de reajuste. O cálculo considera a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem Plano de Saúde.

“Isso inclui tanto o custo dos procedimentos quanto a frequência com que os beneficiários utilizaram os serviços. Nosso objetivo é garantir equilíbrio ao sistema: proteger o consumidor de aumentos abusivos e, ao mesmo tempo, assegurar a sustentabilidade do setor”, disse a diretora-presidente interina e diretora interina de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Carla Soares.

A decisão será publicada no Diário Oficial da União e o reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano. No caso dos contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança poderá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato.

Para contratos com aniversário a partir de julho, as operadoras podem iniciar a cobrança em até, no máximo, dois meses após o aniversário do contrato, retroagindo até o mês de aniversário.

Portabilidade de carências – A ANS reforçou que os consumidores podem optar pela portabilidade caso entendam que o plano de saúde não atende às suas necessidades. Para saber as opções disponíveis, o interessado pode fazer comparações ao consultar o Guia ANS, no portal da agência.

Para solucionar dúvidas, é possível entrar em contato pelo telefone 0800 701 9656. O atendimento é gratuito, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h, exceto feriados nacionais.

Há ainda as opções de preencher formulário eletrônico na Central de Atendimento ao Consumidor; a Central de atendimento para deficientes auditivos 0800 021 2105; e os núcleos da ANS nas cinco regiões do país.

Fonte: Agência Brasil

O São João de Paço do Lumiar começou com força total e já é considerado um dos maiores e mais organizados da Grande Ilha. Sob a liderança do prefeito Fred Campos, o primeiro final de semana da temporada junina foi um verdadeiro sucesso, reunindo mais de 10 mil pessoas que prestigiaram a festa no Viva Maiobão, na Sede e em outros pontos do município.

Em parceria com o Governo do Estado do Maranhão e com apoio do Governador Carlos Brandão e do Secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão, a gestão municipal preparou uma estrutura impecável, garantindo segurança, conforto, diversidade cultural e muita alegria para luminenses e visitantes.

Abertura lota o Viva Maiobão – Na sexta-feira (20), a abertura oficial no Viva Maiobão encantou o público, que foi tomado por cores, ritmos e sabores típicos do São João maranhense. O palco recebeu grandes atrações culturais, como Cacuriá do Candinho, Dança Portuguesa Império de Lisboa, Boi de Sonhos, Boi de Ribamar, além dos shows animados de Fernanda Furtado e Bruno Shinoda, que levantaram o público até a madrugada.

Sábado de tradição e emoção – A segunda noite, no sábado (21), foi marcada por um espetáculo de tradições. O Tambor de Crioula Cantoá de São Benedito abriu a festa com toda sua força ancestral, seguido pelos bois Brilho do Amanhecer, Upaon Açu, Meu Tamarineiro e o esperado Boi da Maioba, patrimônio cultural do Maranhão, que arrastou uma multidão. A irreverência do Cacuriá 100 Vergonha também levou todo mundo pra roda.

Simultaneamente, a Prefeitura levou o arraial itinerante para a Avenida 10 do Maiobão, uma tradição que fortalece a cultura nos bairros.

A coordenadora do arraial, Lene Rose, comemorou o sucesso do evento. “É uma alegria imensa ver nossa comunidade reunida, celebrando nossa cultura. Nosso grupo de dança country completando 19 anos no palco do nosso próprio bairro é motivo de muito orgulho. Agradeço ao prefeito Fred Campos por acreditar na cultura local e apoiar esse movimento que transforma vidas.”

Domingo com festa na Sede e no Maiobão – O domingo (22) foi de festa dobrada. Na Sede de Paço, a Praça Nossa Senhora da Luz ficou lotada. A programação teve Cacuriá do Candinho, a banda Os Sublimes, Boi Estrela Maior, Dança Portuguesa Império de Lisboa, além dos shows de TH, Balaio de Rosas e o emocionante encerramento com o Boi Brilho da Ilha.

Enquanto isso, o Viva Maiobão também recebeu milhares de pessoas com apresentações do Tambor de Crioula Pungar da Ilha, Boi Brilho da Juventude, Banda Gargamel, Thaís Moreno e Banda, Boi de Iguaíba e Boi Lendas e Magias, garantindo uma maratona de cultura e alegria.

Um dos pontos altos dessa edição foi a retomada do Arraial da Sede, comemorada por toda população como uma vitória da cultura luminense.

“É uma alegria imensa ver nosso São João sendo esse grande sucesso, reunindo as famílias de Paço e visitantes em uma festa organizada, segura e cheia de tradição. Agradeço de coração ao nosso governador Carlos Brandão e ao secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão, além da nossa Vice-Prefeita Mariana Brandão que têm sido grandes parceiros da nossa gestão. Graças a essa união, conseguimos fazer uma das maiores festas juninas da nossa história, valorizando nossos artistas, nossa cultura e nossa gente. E podem ter certeza: a temporada junina continua até julho, com o Arraial do Viva Maiobão e muitos outros espalhados por todo o município. É trabalho, é cultura, é amor por Paço do Lumiar!”

Sob a gestão de Fred Campos, Paço do Lumiar vive um novo tempo, onde cultura, tradição e desenvolvimento caminham juntos, fortalecendo a identidade luminense e levando alegria para todos os cantos do município.

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, marcou presença no encerramento do Arraial da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), realizado no último domingo (22). Ao lado da presidente da Casa, deputada Iracema Vale, Orleans acompanhou a programação que reuniu milhares de brincantes, turistas e autoridades em uma vibrante celebração à cultura popular maranhense.

Durante o evento, o secretário destacou o compromisso do Governo do Estado com a valorização das manifestações culturais locais, especialmente por meio do reajuste dos cachês das atrações folclóricas.

“A cultura do Maranhão, além de revelar a beleza das nossas tradições, gera renda e movimenta a economia. A gestão do governador Carlos Brandão garantiu um reajuste de 30% no valor pago aos grupos culturais — um avanço que não ocorria há 12 anos. O Maranhão está repleto de turistas que vieram vivenciar de perto nossa cultura e impulsionar a economia local”, ressaltou Orleans.

A noite de encerramento contou com apresentações de peso, como Boi Revelação de São Marçal, Boi Barrica, Boi Pérola dos Lençóis, Boi de Barbosa do Rosário, Encanto de São Cristóvão, Coco Pirinã, Encanto da Ilha, Dança Portuguesa Realeza da Boa Nova, Boi da Pindoba e Boi de Matinha.

A deputada Iracema Vale comemorou o sucesso do arraial e destacou a importância da parceria com o Governo do Estado: “Essa festa é resultado de uma grande união de esforços. A parceria com o Governo do Maranhão foi fundamental para a realização de uma programação que valorizou nossos artistas, promoveu cultura e acolheu com alegria o povo maranhense e os visitantes que prestigiaram essa linda festa”, afirmou.

A Justiça condenou o Município de São Luís a realizar o licenciamento e a regularização ambiental de seus cemitérios públicos e a reparar os danos ambientais causados em todos os nove que estão sob a administração da empresa São Marcos, no prazo de um ano.

A administradora São Marcos deverá reparar os danos ambientais causados em todos os nove cemitérios públicos que administra, no prazo de dois anos, seguindo um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e indenizar os danos ambientais irreparáveis e os intercorrentes causados pelo funcionamento ilegal dos cemitérios.

O Município de São Luís e a empresa São Marcos ficam proibidas de ampliar os cemitérios ou abrir novos jazigos, enquanto os cemitérios – do Gavião, Anjo da Guarda/São Raimundo, Vila Embratel, Vila Maranhão, Maracanã, Turu, Tibiri, São Cristóvão/Tirirical e Santa Bárbara – afetados pela decisão não estiverem regularizados.

Cemitários sem Licenciamento Ambiental  – A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), de 16 de junho, acatou pedido do Ministério Público para responsabilizar a empresa São Marcos e Município de São Luís, pelos danos ambientais causados pelo funcionamento de cemitérios públicos sem licenciamento ambiental.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a administradora dos cemitérios públicos de São Luís não possui contrato de concessão válido e nenhum dos cemitérios possui licenciamento ambiental, faltando meios de controle ou redução dos danos ambientais causados pela infiltração de líquidos dos sepultamentos.

De acordo com o inquérito civil juntado ao processo, o Município de São Luís está ciente de que os cemitérios funcionam sem licenciamento ambiental e de toda a irregularidade ambiental e administrativa envolvida, mas foi omisso em relação à regularização dos cemitérios, bem como quanto ao controle dos danos causados ao ambiente.

Responsabilidade – A administradora São Marcos alegou que a responsabilidade em obter as licenças ambientais seria do Município de São Luís, e diz ter recebido multas ambientais devido à ausência das licenças. Por fim, afirmou não haver dano ambiental constatado e que tomou todas as medidas cabíveis para a emissão das licenças ambientais, sem sucesso.

Conforme a sentença, devido à negligência na preservação do meio ambiente durante o processo de sepultamento ao longo de várias décadas, diante da omissão no cumprimento da legislação, os cemitérios funcionam por anos sem qualquer controle ou redução dos danos ambientais causados pela infiltração dos resíduos líquidos dos sepultamentos, bem como dos demais danos ambientais.

Essa conduta, segundo o juiz, polui os lençóis freáticos com substâncias nocivas, além de microrganismos provenientes da decomposição dos corpos e a provável ocorrência de contaminação das águas subterrâneas na área dos cemitérios tem o potencial de se espalhar para áreas vizinhas, especialmente devido à infiltração causada pelas águas da chuva.

Uma grande festa da cultura popular em seus mais diversos aspectos. Assim foi o Arraial da Assembleia, sucesso no período e que foi encerrado neste domingo (22), com muita animação, música e dança. O último dia de festança contou com uma programação que reuniu bois de diferentes sotaques, além de danças folclóricas que contagiaram o público que, mais uma vez, lotou o terreiro junino montado no estacionamento do Parlamento Estadual.

A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), avaliou esta edição de forma muito positiva. “O Arraial da Assembleia comprovou que é uma festividade que o público aprova, que o povo do Maranhão gosta. As famílias compareceram e aproveitaram bastante. É uma diversidade cultural muito grande e a Assembleia cumpre o seu papel de fomentar a cultura, de apoiar as brincadeira que são genuinamente maranhenses, não só da grande São Luís, mas de outros locais como Lençóis, Munim, Baixo Parnaíba, então, a gente está muito feliz e grata por, junto com os deputados, promover esse momento maravilhoso de confraternização com o povo do Maranhão”, destacou Iracema Vale.

Também prestigiaram o último dia de arraial, os deputados Wellington do Curso (Novo), Adelmo Soares (PSB) e Daniella (PSB), além do secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

“A Assembleia é a Casa do povo e nada mais justo que o povo esteja aqui dentro. E a gente vê como esse arraial, a cada ano, se valoriza cada vez mais, recebendo o reconhecimento máximo da população. Todos os dias foram de casa cheia, é uma festa linda, que faz menção a nossa cultura, mas que também fomenta a economia do nosso estado”, frisou a deputada Daniella que estava acompanhada de parte de sua família.

O parlamentar Adelmo Soares parabenizou a deputada Iracema Vale pelo trabalho realizado no Arraial da Assembleia. “Esta é uma festa linda. Quero, mais uma vez, parabenizar a presidente Iracema Vale por mais um belo e maravilhoso São João realizado aqui na Assembleia Legislativa do Maranhão. Atrações maravilhosas, encerramento lindo, muita segurança, festa e alegria”, pontuou o deputado.

Presente em todas as quatro noites do evento, o deputado Wellington do Curso era um dos mais animados. “O Arraial da Assembleia já está deixando saudades. Nas minhas veias pulsam a cultura maranhense e, por isso, eu participo todos os anos, todas as noites. Com muita segurança, atrações locais, comida típica, este arraial, para nós, é motivo de alegria”.

O secretário Orleans Brandão, representando o governador Carlos Brandão, exaltou a importância do Arraial da Assembleia para a cultura do Maranhão. “Esta festa que a Assembleia faz em seu arraial é muito linda. Em nome da presidente Iracema, quero parabenizar todos os deputados. Este é um espaço para celebrarmos nossas tradições”, disse o secretário.

Programação – A programação do último dia do Arraial da Assembleia começou com show da cantora Paula Nordestina, que apresentou o melhor do forró pé-de-serra. Em seguida, o Boizinho Barrica levou ao público um recorte da cultura popular do Maranhão, seu espetáculo de 40 anos de fundação.

O Boi Revelação de São Marçal, representante do sotaque de matraca, se apresentou pela primeira vez no Arraial da Assembleia e elogiou a infraestrutura do espaço. “Esse espaço valoriza muito bem a nossa cultura e isso é o que nós precisamos, como maranhenses, amantes da cultura. Para nós é um marco estarmos aqui nos apresentando pela primeira vez para mostrarmos nosso trabalho. A gente só agradece”, disse Genilson Cantanhede, presidente do boi.

A mesma emoção foi compartilhada pela cantadora Suh Santos, do boi Pérola dos Lençóis, grupo de sotaque de orquestra originário da cidade de Barreirinhas. “Para a gente que está vindo lá dos Lençóis, de Barreirinhas, é uma grande oportunidade de mostrarmos o nosso trabalho, nossa cultura e o boi Pérola dos Lençóis, que está lindo demais. Então, é uma oportunidade única”, salientou a cantadora.

Compuseram ainda a programação da última noite de festa o boi Barbosa de Rosário (orquestra), Encanto do São Cristóvão (orquestra), a dança Coco Pirinã, boi de São Simão (orquestra), Encanto da Ilha (orquestra), dança portuguesa Realeza da Boa Nova e ainda os bois da Pindoba (matraca) e Matinha (matraca).

Festa do povo – Com acessibilidade, segurança, comodidade, decoração e uma infraestrutura de palco, luz e som, além de espaços para comercialização de comidas típicas e bebidas, o Arraial da Assembleia foi o local escolhido pelas famílias para apreciarem os festejos. Turistas também aproveitaram o arraial.

“Todo ano, a gente já espera o Arraial da Assembleia porque é um espaço confortável, com opções para as crianças, seguro e tem uma programação ótima, então, a Casa está de parabéns por mais uma edição feita com muito carinho. Foi tudo muito bom”, destacou Maria da Penha Santana, que esteve no arraial com o marido e as filhas.

Natural de São Paulo, Camila Frias disse estar encantada com as festas do Maranhão. “Estou gostando de tudo e este arraial é muito aconchegante, a gente consegue ver bem os grupos que se apresentam. Sem falar das comidas, muito diferentes e saborosas”, disse.

O Arraial da Assembleia encerrou com um saldo muito positivo, levando alegria, diversão e entretenimento de qualidade ao público que compareceu ao local nas quatro noites de festa. E quem não pôde estar presente, também acompanhou a festa por meio dos canais de comunicação da Casa.

Foram mais de 100 profissionais envolvidos na cobertura do evento que teve todas as noites com transmissão ao vivo pela TV, Rádio e Canal do Youtube, além das redes sociais e Agência de Notícias.

“Mobilizando uma equipe de profissionais que puderam mostrar ao povo do Maranhão a nossa diversidade cultural. Então, o saldo é muito positivo, inclusive com outros portais retransmitindo a nossa programação, o que mostra o acerto da nossa divulgação, graças às condições que foram dadas pela presidente Iracema Vale, para que esse trabalho de comunicação levasse para aqueles que estão distantes, toda essa diversidade de ritmos e cores desta festa que traz as nossas raízes pulsando mais forte no nosso São João, que é o melhor do mundo”, observou o diretor de Comunicação da Alema, Juraci Filho.

A Promotoria de Justiça de Alcântara propôs, na última terça-feira, 17, uma Ação Civil Pública contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), pedindo a condenação da empresa a regularizar o fornecimento de água potável aos moradores do município de Alcântara.

O Ministério Público do Maranhão requereu a concessão de liminar que obrigue a Caema a apresentar, no prazo de 60 dias, um plano detalhado de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água do município. O documento deverá englobar um cronograma de execução com prazos definidos, orçamento discriminado das obras necessárias, fonte de recursos para investimento e metas intermediárias de ampliação da cobertura.

De acordo com a própria Caema, o atual sistema de abastecimento atende apenas 54% da população de Alcântara. São apenas 2.479 pontos de distribuição, além de outros problemas, como a captação de água inadequada ao consumo humano.

Questionada, a empresa informou ao Ministério Público do Maranhão que um projeto de ampliação do sistema foi abandonado em 2018 por “lentidão da empresa contratada”. De acordo com a Ação, a Caema afirmou expressamente que “não existe perspectiva ou previsão para a retomada e continuidade da conclusão do objeto até o presente momento”.

“Durante todo esse período, a Caema demonstrou completa inércia administrativa, não apresentando cronograma de melhorias, não retomando projetos abandonados há mais de sete anos, não demonstrando iniciativas concretas para universalização dos serviços e limitando-se a respostas protelatórias e evasivas às reiteradas solicitações ministeriais”, explicou o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho.

Violação de Direitos – A situação viola o direito fundamental de acesso à água potável, desrespeitando o Marco Legal do Saneamento Básico, e os direitos fundamentais à saúde, ao saneamento básico e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A omissão da Companhia também fere o Código de Defesa do Consumidor diante da ausência total do serviço durante vários dias. De acordo com Nonato Leite, a “obrigação é de resultado e não de meio, ou seja, a ré é obrigada a fornecer água e não a ‘fazer o possível’ para fornecer água”.

Na avaliação do promotor de justiça, o problema se torna ainda mais grave diante da exclusividade da Caema na prestação do serviço. O fato da população não poder escolher outra empresa para o fornecimento de água a coloca em um estado de maior vulnerabilidade.

Pedidos – Além da medida liminar, a Ação Civil Pública requer, ao final do processo, a condenação da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão a ampliar o sistema de abastecimento de água para alcançar 100% da população de Alcântara. Também deverão ser retomados e concluídos os projetos básicos e executivos para ampliação do sistema, abandonados desde 2018.

Também foi requerido que a empresa invista recursos próprios na modernização e expansão da infraestrutura hídrica do município e que sejam apresentados relatórios trimestrais de acompanhamento das obras e melhorias apresentadas.

O Ministério Público do Maranhão também pediu a condenação da Caema ao pagamento de R$ 500 mil a título de danos morais coletivos.

O mais recente Boletim InfoGripe, divulgado pela Fiocruz, revela que a incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) permanece em níveis de alerta, risco ou alto risco em 18 das 27 unidades da Federação, com tendência de crescimento nesses estados.

O levantamento destaca que as hospitalizações de crianças pequenas seguem em alta, principalmente devido ao vírus sincicial respiratório (VSR), em diversas regiões do Centro-Sul, Nordeste e Norte do país.

Segundo a Fiocruz, embora o aumento continue expressivo, já há sinais de estabilização ou início de queda nas internações infantis em alguns estados do Centro-Oeste, Sudeste, Norte e Nordeste. A análise também indica que as crianças pequenas são as mais afetadas pela doença, mas os idosos seguem com altos índices de mortalidade.

A Influenza A segue como a principal causa de internações entre jovens, adultos e idosos no Brasil, com destaque para os casos mais graves e o maior número de óbitos entre os mais velhos.

O boletim mostra ainda que estados como Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Espírito Santo e Tocantins continuam com níveis elevados de SRAG, mas já apresentam tendência de queda nos casos, especialmente os causados por Influenza A e VSR.

Situação nas capitais – Entre as capitais brasileiras, 14 apresentam nível de atividade de SRAG classificado como alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas, com tendência de crescimento no longo prazo (avaliado nas últimas seis semanas, até a semana 24). São elas: Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI).

Vírus em circulação – Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, o vírus da Influenza A foi responsável por 39,2% dos casos positivos. Já o VSR representou 45%, seguido por rinovírus (17,7%), Sars-CoV-2 (1,6%) e Influenza B (0,8%).

Em relação aos óbitos, a maioria também foi causada pela Influenza A (74,6%), seguida pelo VSR (13%), rinovírus (9,7%), Sars-CoV-2 (4,2%) e Influenza B (0,8%).

De janeiro até agora, o Brasil já registrou 103.108 casos de SRAG, sendo que 51,3% tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Entre esses, 25,7% foram provocados pela Influenza A.