O presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Corrêa, vistoriou nesta semana a 3ª etapa da ampliação da Av. Jerônimo de Albuquerque feita pelo Governo do Estado, por meio da Agem do Maranhão.

Com entrega prevista para próxima semana, a via conta com nova faixa de circulação de veículos e serviços estruturais para pedestres e lojistas.

Desde que foi implantada, a Agem vem cumprindo o papel de articulação em defesa dos projetos e ações conjuntas recebendo demandas dos municípios em diversos setores. São planos, programas e projetos para o desenvolvimento social, econômico, turístico, cultural, ambiental e humano.

A Agência leva essa discussão até o Colegiado Metropolitano, presidido pelo governador Flávio Dino, que define as prioridades a serem executadas com uso do Fundo Metropolitano, dinheiro arrecadado por meio da contribuição de percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cada cidade maranhense– a ser definido, mais uma contrapartida do Governo do Estado.

A Agência Executiva Metropolitana também mantém estreito diálogo com as Prefeituras e Câmaras Municipais, ação fundamental para o processo de metropolização.

O prefeito Eduardo Braide entregou, na manhã desta sexta-feira (30), o terceiro Centro Municipal de Atendimento às Síndromes Gripais Leves. A nova unidade do tipo fica localizada no Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa, no Anjo da Guarda, e amplia a rede disponibilizada pela Prefeitura de São Luís para o combate à pandemia de Covid-19. 

O novo centro vai suprir a demanda de pacientes de uma das regiões mais populosas da cidade, a área Itaqui-Bacanga. O local integra o Plano de Enfrentamento às Síndromes Gripais, que inclui desde unidades de atendimento aos casos mais simples até os que necessitem de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), tratamento com oxigênio, cuidados no pós-Covid e assistência às famílias enlutadas. 

“Nossa missão é cuidar das pessoas, principalmente neste momento de pandemia. Hoje estamos inaugurando o terceiro centro de atendimento às síndromes gripais leves, desta vez na área Itaqui-Bacanga, que será porta de entrada para os pacientes que apresentarem os primeiros sintomas, evitando que ele tenha quadros mais graves da doença. Temos no município uma rede integrada para atendimento aos pacientes formada por centros de atendimentos às síndromes gripais leves, as unidades de referência para os casos mais graves e 120 leitos exclusivos para internação”, disse. 

Estrutura

A unidade conta com recepção, consultório médico, sala de psicologia, fisioterapia e vai oferecer os serviços de consulta médica, consulta de enfermagem, psicologia, fisioterapia, assistência social, assistência farmacêutica, realização de testes rápidos e assistência com oxigênio. 

O local conta com equipe médica multidisciplinar para atender os pacientes desde o acolhimento, triagem, encaminhamento e acompanhamento até sua completa recuperação. O espaço não possui leitos de internação, uma vez que a unidade é porta de entrada para pacientes com sintomas gripais leves. 

“Estamos expandindo a rede de atendimento e fazendo a diferenciação dos públicos, pois por meio desta rede exclusiva é possível fazer de forma mais eficiente a triagem dos quadros de síndromes gripais de outros agravos de saúde, direcionamento cada paciente para o local mais adequado para seu tratamento, evitando a superlotação das unidades básicas de saúde, das unidades mistas e até mesmo dos Socorrões”, explicou o secretário Municipal de Saúde (Semus), Joel Nunes, enfatizando que o atendimento às síndromes gripais leves é fundamental para garantir o equilíbrio do sistema municipal de saúde. 

Atendimento

O paciente que sentir sintomas gripais poderá se dirigir à unidade onde passará por avaliação médica completa para a correta identificação dos sintomas. Para isto será feita a aferição da temperatura, pressão arterial, frequências cardíaca e respiratória e exame de oximetria. A partir desta avaliação e diagnóstico ele receberá o encaminhamento adequado para o seu tratamento. 

Caso seja constatado que trata-se de uma síndrome respiratória leve, o paciente receberá a medicação necessária, e se preciso, receberá orientações para se manter em isolamento domiciliar, atestado médico para justificar sua ausência no trabalho ou outras atividades, além de requerimento para exames complementares, se for necessário.  

Rede

Com a inauguração realizada hoje São Luís passa a contar com três centros municipais de atendimento às síndromes gripais leves. Além do Clodomir Pinheiro Costa, foram disponibilizadas unidades do tipo no Centro de Saúde José Carlos Macieira, na Avenida dos Africanos, e no Centro de Saúde Genésio Ramos Filhos, no Cohab-Anil. 

Ainda como parte das ações do Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias a Prefeitura de São Luís também disponibilizou 120 leitos de internação exclusivos para o tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19. Os leitos dividem-se entre enfermaria, suporte avançado e UTI. 

Na Unidade Mista Bequimão, que presta atendimento aos casos moderados de síndromes gripais e Covid-19, foram disponibilizados 32 leitos. Outros 50 leitos foram entregues no Hospital da Mulher, que é a unidade municipal referência para o tratamento destes pacientes. Além disso, o Município conta com mais 40 leitos no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – Unidade Presidente Dutra (HUUFMA). 

A rede de atendimento possui, ainda, o Centro de Referência Pós-Covid, na Unidade Mista do Bequimão, onde é feito o atendimento aos pacientes que ficaram com sequelas decorrentes da infecção pelo coronavírus.

O Estado do Maranhão e a Agência de Mobilidade Urbana (MOB) deverão garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência física à praia, ao longo da Avenida Litorânea, em São Luís, em três locais da parte nova, entre o Caolho e o Olho D’água, e cinco pontos na área antiga. As obras arquitetônicas deverão ser realizadas conforme a NBR 9050, em pontos a serem definidos no projeto que deverá ser apresentado à Justiça em 20 dias, permitindo a acessibilidade ao longo do percurso da Avenida Litorânea.

Esse foi o resultado do acordo fechado em audiência de conciliação realizada no dia 20 de abril pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual tendo como réu o Estado do Maranhão e a Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB)

O acordo foi confirmado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara, nesta quarta-feira, 28, em sentença homologatória, extinguindo o processo com resolução do mérito. A validade do acordo firmado fica dependendo da autorização por parte do chefe do Poder Executivo, no prazo de 60 dias. 

Participaram da audiência de conciliação o juiz Douglas de Melo Martins; a promotora de Justiça Ana Teresa Silva de Freitas (Ministério Público); o procurador do Estado do Maranhão, Tulio Simões Feitosa de Oliveira; o presidente da MOB, Daniel Melo Soares Pinho de Carvalho e o chefe da assessoria de programas e projetos de mobilidade, Haroldo Braga (MOB).

A Ação Civil Pública resultou de Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público diante de Notícia de Fato que registrou a falta de acesso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida às praias, resultando no impedimento ao exercício do direito ao lazer e ao turismo em razão da falta de acessibilidade, principalmente nos locais em que não existem bares instalados.

Fonte: Assessoria de Comunicação da
Corregedoria Geral da Justiça

A terceira transferência decendial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (30). O valor do repasse é de R$ 2.383 bilhões, o montante é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores.

A transferência é R$ 249 milhões superior ao valor repassado no mesmo período em abril do ano passado. O aumento é mais significativo ainda quando comparado ao segundo decendial, que foi de R$ 986 milhões. 

Cálculo do FPM

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com a quantidade populacional das cidades e a renda per capta dos estados.

Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

O cálculo do FPM Interior leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade populacional de cada município, e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 a 4,0.

Os valores relativos ao fundo devem ser pagos aos municípios a cada dez dias, até os dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia em final de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

Os valores são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participações, com os lançamentos a crédito e a débito.

Fonte: Brasil 61

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela agora é cidadão pedreirense. A honraria, considerada a maior do Legislativo Municipal, foi concedida em sessão solene na Câmara Municipal, na última terça-feira (27), em comemoração pelos 101 anos de emancipação política da cidade.

O título representa o reconhecimento de toda população de Pedreiras pela atuação do chefe da Segurança do Estado, que também é delegado de carreira da Polícia Civil, nas ações de prevenção e combate ao crime e na implementação de projetos educacionais e sociais que beneficiam toda a região. A cerimônia foi acompanhada pela prefeita Vanessa Maia (Solidariedade), políticos, vereadores, a cúpula da Segurança Pública, empresários e a população.

Segundo Jefferson Portela, a sua gestão tem desenvolvido grandes ações em relação à Segurança Pública em todo estado. “Vamos continuar cuidando da nossa gente com responsabilidade e segurança. Hoje, o Maranhão vive nova realidade no trabalho das forças policiais presentes em todas as cidades. A nossa gestão tem atuado prol das pessoas e fico muito agradecido por esse reconhecimento pelos pedreirenses, o que aumenta minha responsabilidade e meu compromisso com nossa gente”, disse, durante discurso, o secretário de Segurança Pública do Maranhão.

*Ações para Pedreiras*
Jefferson Portela cumpriu extensa agenda na cidade e aproveitou para anunciar novas obras e ações de segurança pública para a Princesa do Mearim. Acompanhado do comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, ele visitou as instalações do CAIC que receberá o colégio militar dos Bombeiros. Essa é a 15ª unidade escolar do CBMMA a ser entregue no Maranhão e vai atender a mais de mil estudantes.

O comandante dos Bombeiros, Coronel Célio Roberto disse que a determinação do governador Flávio Dino e do secretário Jefferson é que as obras de reforma, ampliação e adequação iniciem imediatamente. “A chegada do colégio militar atende ao anseio da população de Pedreiras. A unidade terá como sede o antigo CAIC da cidade que, a partir de agora, será gerenciado pelos padrões do ensino militar, que hoje é modelo de educação e aprendizado para o país”, destacou ele, lembrando a rede de colégios militares dos Bombeiros vem mantendo os melhores índices de avaliação no Maranhão, sendo modelo para outros estados.

Os dirigentes da Segurança também visitaram as instalações do Quartel dos Bombeiros em Trizidela do Vale, inaugurado na gestão de Portela e Cel Roberto, em 2015; e também nas obras de reforma do prédio que abrigará um pelotão da Polícia Militar, juntamente com o coronel Pedro Ribeiro, comandante geral da Polícia Militar. Ao final, eles participaram de um almoço oferecido pela prefeita às autoridades presentes no evento comemorativo.

O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB) participou da cerimônia de divulgação das empresas selecionadas para operação do Centro Espacial de Alcântara.

As empresas C6 Launch, Hyperion, Orion AST e Virgin Orbit foram selecionadas e deverão firmar contrato com a Agência Espacial Brasileira para uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara. Essas empresas vão investir e desenvolver seus produtos em áreas diversas do CLA.

“Para nós que acreditamos no potencial que CLA tem de ingressar no mercado aeroespacial, hoje é um dia importante”, disse o deputado federal Pedro Lucas.

O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, anunciou que os profissionais de educação das redes estadual e federal, de 43 anos de idade ou mais, podem se vacinar a partir de hoje, 29, em São Luís.

Ele informou que os postos de vacinação estão funcionando no Iema Cintra e Cejol.

Felipe ainda disse que a vacinação dos trabalhadores da Educação, das redes Federal e Estadual, de Imperatriz também continua.

Ele informou que as pessoas com idade a partir de 35 anos ou mais, em atividade, podem se vacinar no Drive Thru do Imperial Shopping.

Em Caxias, nesta quinta-feira feira, 29, a faixa etária de vacinação para os trabalhadores da educação, na ativa, será a partir dos 35 anos.

Os pontos de vacinação estão funcionando no C.E Inácio Passarinho para profissionais da rede estadual e federal e no SESI/SENAI para profissionais da rede municipal e privada.

Na manhã desta quinta-feira (29), o deputado estadual, Neto Evangelista (DEM), compareceu à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) para solicitar investigação sobre a autoria de um áudio que o atribui à nomeação de uma servidora que teria cometido ato ilícito na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS).

O áudio circulou em programa de rádio, blogs e redes sociais, insinuando que Evangelista teria indicado a enfermeira Magila Izabel Sousa dos Santos, para ser nomeada na Semus e supostamente continuar com crimes executados desde a gestão anterior.

Em suas redes sociais, o deputado afirmou que “nenhuma inverdade sobre a minha imagem e trajetória política passará em branco”.

O secretário Jeferson Portela disse que encaminhará a solicitação à Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) para iniciar, de imediato, a investigação.

Com o dia das mães chegando e em meio à pandemia da covid-19 as gestantes e puérperas precisam de atenção especial para preservar a saúde e o bem-estar do bebê. Com isso, como forma de amenizar esse momento delicado, o movimento “Mulheres da Gente”, liderado pela advogada, Clara Gomes, esposa do vereador Osmar Filho (PDT), decidiu lançar a campanha solidária e arrecadar doações de insumos essenciais para as mães ludovicenses.

Vale destacar que o projeto conta com mais mulheres engajadas nessa causa, segundo informou a coordenadora.

“Nosso objetivo é que, unidas, possamos levar esperança e ajudar o maior número de pessoas possíveis”, destacou.

Durante os próximos dias o movimento irá recolher fraldas descartáveis, sabonetes infantis, pomadas para assaduras, fraldas de banho e boca, conjuntinhos de roupas, meias e luvas, entre outros itens.

O presidente da Câmara que em suas redes sociais está divulgando e chamando parceiros para o projeto, elogiou a iniciativa.

“Com o dia das mães chegando não há como não pensar nas inúmeras mães que podem estar sofrendo por não terem nem o básico pra cuidar dos seus bebês, por isso, uma ação como essa é de suma importância, principalmente neste período adverso que vivemos; e nosso mandato está unido em favor dessa causa nobre”, ressaltou o vereador.

Por ser uma alusão à data materna, as entregas serão feitas até o dia 7 de maio.

Os interessados em doar e os que precisam das doações dos kits; ou quiser informações sobre, precisam entrar em contato com o número: 98731-1894 (WhatsApp) e 99975-4506 (Ligação).

Sobre o “Mulheres da Gente”

O movimento Mulheres da Gente (M.G) existe há algum tempo e tem trabalhado concomitante com as ações do vereador Osmar Filho voltadas para o público feminino.

O grupo é encabeçado pela esposa do pedetista e demais mulheres que fazem parte dessa rede colaborativa.

Desde 2020, o M.G vem desenvolvendo palestras, capacitando mulheres e realizando ações sociais direcionadas exclusivamente para as mulheres da capital maranhense.

“Dialogar, debater, conversar sempre. Podemos ter adversários, podemos até ser adversários, mas o único inimigo hoje é o vírus”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, durante a solenidade de posse à presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) do biênio 2021/2022. A reeleição por aclamação aconteceu no mês de março e, nesta quarta-feira (28), o secretário foi reconduzido ao cargo durante evento na sede do Conass, em Brasília.

A solenidade contou com a participação virtual do governador do Maranhão, Flávio Dino; e as presenças do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; e da representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil, Socorro Gross.

O governador Flávio Dino destacou como principal desafio da nova gestão do Conass a defesa do Sistema Único de Saúde. “O SUS mostrou nestes anos as suas virtudes no que se refere ao acesso, mas também no que se refere à sua eficiência. O sistema público é insubstituível, por isso, temos que repelir qualquer tentativa abjeta e desastrada de reviver temas como a substituição do sistema público por voucher”, enfatizou.

Durante o evento, o ministro da Saúde ressaltou a mediação do Conass na aquisição internacional de insumos durante a crise de desabastecimento dos kits de intubação para pacientes da Covid-19 do país. “Precisamos nos unir para enfrentar o nosso único inimigo que é o vírus e a ferramenta que dispomos para enfrentar este inimigo é o SUS. O Carlos foi quem me apresentou a Socorro e nós conseguimos os insumos. Então, estou certo que trabalhando juntos nós vamos ajudar o povo brasileiro a superar a pandemia”, reconheceu.

Socorro Gross enfatizou a relação cooperativa entre OPAS e Conass para o enfrentamento à Covid-19. “Nesta pandemia encontramos caminhos para o trabalho conjunto seja com comissões, compras ou outra prioridade para o Brasil. Vocês fazem com que esta organização seja diferente. Nós temos este momento de esperança: a vacina. Unidos, nós vamos conquistar um futuro melhor e um SUS mais forte”, pontuou.

Também participaram da solenidade o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Wilames Bezerra; a deputada federal, Carmen Zanotto; e os 26 secretários de Estado da Saúde.

Fonte: Blog do Clodoaldo Corrêa