O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, tem realizado inúmeros serviços no Maranhão, entre eles, a pavimentação e sinalização no trecho entre Arame a Buriticupu, realizadas por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Outro trecho comtemplado por obras na mesma rodovia e que já tem impactado a vida dos moradores é entre Grajaú e Formosa da Serra Negra. O trecho conta com duas frentes de serviço para garantir mais agilidade nos trabalhos, um em cada cidade. Em Grajaú, por exemplo, está em andamento a preparação da base e em Formosa a imprimação e aplicação da massa asfáltica.

Outro trecho que recebe restauração é o Balsas a Tasso Fragoso, que está na fase final das obras. O secretário acrescenta que essas ações trazem também a garantia a outros serviços públicos. “A estrada em melhores condições de trafegabilidade, garante o direito de ir e vir da população, principalmente dos que vivem na zona rural e garante melhor acesso a outros serviços públicos, como saúde, educação e segurança já que ambulâncias, viaturas e transporte público passam a circular com maior eficiência”.

A restauração do pavimento da MA 006 é um investimento do Tesouro Estadual e garante uma rodovia com melhores condições de trafegabilidade, atendendo a mais um desejo histórico da população do Sul do Maranhão.

A rodovia interliga os dois extremos do estado, conectando o sul ao Porto do Itaqui, de onde é distribuída a produção agrícola regional para várias partes do Brasil e também para outros países.

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 30/09/2021, nas cidades de SANTA LUZIA/MA, BERNARDO DO MEARIM/MA e IMPERATRIZ/MA, a Operação VESALIUS, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos Municípios de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, dentre outros, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação teve origem a partir do Relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas COMPRAS PÚBLICAS de Insumos e Bens para o combate à Pandemia provocada pela COVID19, no período de 01 de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/SEFAZ/MA).

Referido relatório apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia/MA e de Bernardo do Mearim/MA. Compras essas realizadas através da Secretaria Municipal de Saúde de cada município para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação.

A empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE/MA, participou de 13 (treze) licitações em diversos municípios do estado do Maranhão, sagrando-se vencedora em todas, a maioria durante o período de enfrentamento à COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão.

Ao todo 28 (vinte e oito) policiais federais e 5 (cinco) servidores da CGU cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por dispensa de licitação fora das hipóteses legais (Art. 89, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.

A denominação “VESALIUS” faz referência ao médico belga Andreas Vesalius, considerado o pai da anatomia moderna que escreveu a primeira referência sobre ventilação mecânica como conhecemos hoje. A simulação de compra investigada teve como objeto o fornecimento de respiradores para atendimento às demandas emergenciais geradas pela Pandemia COVID19.

Nota da Prefeitura de Bernardo do Mearim

“Solicitei ao Ministério da Saúde revisão do financiamento para as cirurgias eletivas no SUS e ficou garantido aproximadamente R$ 350 milhões da União para avançarmos nestes procedimentos,” escreveu o secretário da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, nas redes sociais nesta quarta-feira (29).

Carlos Lula relembrou a interrupção das cirurgias eletivas, aquelas não urgentes submetidas a agendamento, durante a pandemia da Covid-19 em todos os estados. A expectativa do secretário, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), é que o recurso permita a realização de mutirões de cirurgias no país.

“Uma boa notícia para quem espera, uma boa notícia para nós que defendemos o SUS como direito de todos!”, tuitou.

No Maranhão, a Secretaria de Saúde do Estado retornou com as cirurgias eletivas no mês de junho. Para outubro e novembro já foram anunciadas mil cirurgias – independente do recurso federal – que devem ser agendadas pelo site do Procon (https://bityli.com/gCjo6y.)

O nome do atual diretor-tesoureiro da OAB/MA, Kaio Saraiva, pré-candidato à presidência da Seccional Maranhense da Ordem, agrega representatividade e segurança.

No quadro institucional da Ordem, 16 (de um total de 17) presidentes das Subseções da OAB/MA declararam oficialmente apoio a Kaio Saraiva. A maior parte dos conselheiros Estaduais, Federais e presidentes das mais de 90 comissões da Ordem também apoiam o projeto para o triênio 2022/2024 da Seccional Maranhense da OAB.

Um apoio que é resultado do trabalho desenvolvido ao longo da gestão de Thiago Diaz, da qual Kaio Saraiva sempre fez parte. Primeiramente como diretor da Escola Superior de Advocacia e atualmente na diretoria financeira. São cinco anos de certezas, conquistas e avanços para todos os profissionais da advocacia com a segurança de que no futuro as conquistas serão preservadas e os avanços continuarão.

Entre os avanços estão: investimento em qualificação para a classe, lançamos duas pós-graduações totalmente gratuitas nas áreas Civil e Criminal, entrega de mais de 105 Salas da Advocacia, 10 Escritórios Compartilhados, 15 Parlatórios, 16 Sedes, 10 Salas do INSS Digital entre outros. “Estamos no caminho das certezas, temo resultado na gestão e sabemos trabalhar. Importante é seguir mantendo as conquistas e avançar cada vez mais” afirma Kaio.

Não queremos a volta ao passado e a incerteza para o futuro” é o sentimento da classe que se fez presente (com mais de 1.300 advogados e advogadas) no lançamento da pré-campanha de Kaio Saraiva, na última quinta-feira, em São Luís. Kaio Saraiva, juntamente com a advocacia, construíram mais de cem propostas distribuídas em oito eixos. São inovadoras, inclusivas e apoiam a advocacia nas mais variadas vertentes: Gestão; Prerrogativas, CAAMA, Mulheres Advogadas, Escola Superior de Advocacia, Advocacia Sênior, Subseções, Propostas Gerais.

O pré-candidato segue, presencialmente, cumprindo agenda com a classe advocatícia para apresentar as propostas com diversos segmentos. Entre eles: criminalista, sênior, jovem advocacia, a mulher advogada e profissionais de Paço do Lumiar.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 2.505/2021, que revisa a Lei da Improbidade Administrativa. A proposta teve como relator o senador Weverton (PDT-MA), que com extrema habilidade técnica e política realizou um exímio trabalho de atualização da Lei 8.429, de 1992

Além de aprovarem o relatório produzido pelo senador maranhense, vários senadores da CCJ fizeram questão de destacar o trabalho de articulação política realizado por Weverton, inclusive junto à Câmara Federal. 

O vice-presidente da Comissão, senador Antônio Anastasia (PSD-MG), parabenizou Weverton pelo trabalho realizado com ‘maestria’ pelo senador maranhense. “Senador Weverton, queria aqui cumprimentá-lo pela habilidade como relator de um projeto tão complexo na condução deste acordo com a Câmara dos Deputados, tendo em vista a necessidade da matéria, que lá teve origem, retornar àquela Casa”, pontuou.

Quem também teceu elogios a Weverton, foi o senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que destacou a forma com que o relator conduziu o projeto recebido da Câmara dos Deputados. “Quero aplaudir o senador Weverton que como um ourives competente vem lapidando uma pedra bruta recebida da Câmara dos Deputados”, frisou.

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) também parabenizou Weverton pela sensibilidade em não permitir que a revisão do Projeto de Lei levasse a um retrocesso no combate à corrupção. “Parabenizo o relator pelo avanço nas negociações, pelo acatamento das propostas e pela sensibilidade de não permitir que nós retrocedêssemos nessas questões de combate à corrupção”, ressaltou.

Weverton também recebeu elogios e parabéns dos senadores Orovisto Guimarães (Podemos-PR), Esperidião Amim (PP-SC), Laiser Martins (Podemos-RS) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Antes de votar e aprovar o relatório da revisão da Lei 8.429, de 1992, a CCJ do Senado realizou na terça-feira (28), audiência pública para discutir o tema com juristas, especialistas e a sociedade civil. Após a aprovação, o texto vai a votação no Plenário da Casa na tarde desta quarta-feira.

Visando beneficiar Timbiras, o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, garantiu a obra da ponte sobre o Rio Santarém, que vai fortalecer a conexão com os demais povoados, e reforçar o trabalho dos pequenos agricultores.

Clayton afirmou que cada obra representa um novo momento para as cidades e a região que o cerca. “Nós ainda nos deparamos com comunidades tendo dificuldades de acesso, e nosso trabalho é proporcionar solução para a rotina de milhares de famílias. Estamos com a obra em pleno vapor, e vamos entregar mais um equipamento público para facilitar o dia a dia das pessoais”, destacou.

Os serviços estão na fase de construção da superestrutura da ponte para o lançamento de concreto e com previsão de término para os próximos meses.

A ponte sobre Riacho Santarém possui uma estrutura mista de concreto armado e aço de 25 metros de extensão e 10 metros de largura, com passeios em ambos os lados. O local é o principal acesso entre o centro da cidade e a zona rural de Timbiras, e o bairro Horta, beneficiando cerca de 4 mil moradores.

A fusão dos partidos Democratas (DEM) e Partido Social Liberal (PSL) foi aprovada por unanimidade pela executiva nacional do PSL, nesta terça-feira (28). A decisão ainda precisa ser referendada pela convenção conjunta, prevista para o dia 6 de outubro.

A possível junção das legendas irá formar a maior bancada da Câmara dos Deputados, um movimento que precipita mudanças eleitorais e almeja o posto de “terceira via” nas eleições de 2022.

“Em reunião na tarde desta terça-feira, 28/09/21, a Executiva Nacional do PSL autorizou por unanimidade a convocação de uma Convenção Nacional Conjunta do PSL e do DEM para deliberar sobre a fusão entre os dois partidos”, afirmou o presidente nacional do PSL, Luciano Caldas Bivar, por meio de nota.

O comunicado também esclarece que, no evento de 6 de outubro, serão aprovados os projetos comuns de Estatuto e o programa do novo partido. Também será eleita a Comissão Executiva Nacional Instituidora, órgão nacional que promoverá o registro do novo partido.

A Executiva Nacional do DEM havia se reunido na última terça-feira (21) e deu o primeiro passo para a fusão com o PSL. A reunião para se unir ao partido foi aprovada por 40 votos favoráveis e nenhum contrário.

Participaram do encontro líderes nacionais do DEM, como o presidente da sigla, ACM Neto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

O novo partido terá acesso a um fundo partidário de R$ 160 milhões pronto para almejar o campo da “terceira via” no próximo pleito eleitoral.

Fonte: CNN

Por mais que toda a força de trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão tenha voltado às atividades presenciais, seguindo os protocolos de prevenção à covid-19, o atendimento remoto ao público externo continua ocorrendo, em atenção ao bem-estar e saúde dos usuários.

Nesta última semana de setembro, a Assessoria de Comunicação do TRE-MA começou campanha que tem como objetivo incentivar as pessoas a utilizarem os serviços do órgão de forma online.

Compõem a campanha spots de rádio e pequenos clipes de vídeo com linguagem clara, objetiva e de fácil compreensão, que serão veiculados nos canais de comunicação do órgão, além de peças de outdoors e backbus.

A ideia é mostrar que, mesmo neste momento pandêmico, a justiça eleitoral não parou e o atendimento pode ser realizado por via remota, através da ferramenta título net.

Título Net

Pelo título net é possível fazer o alistamento eleitoral, transferência de cidade e local de votação, alteração de dados e até regularizar a situação no caso de título cancelado, sem, por enquanto, ter que coletar dados biométricos.

Para quem precisa apenas da segunda via do título, basta baixar o aplicativo E-título disponível gratuitamente nas plataformas IOS e Android – ou se preferir, pode ser baixada, também pelo referido aplicativo, a certidão de quitação eleitoral, que contém todos os dados do cadastro e substitui o título eleitoral para todos os fins.

Os demais serviços continuam disponíveis no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, guia “eleitor/eleições” e escolher o serviço. Em caso de dúvidas, basta ligar para o número 0800 098 5000, que funciona de segunda a sexta, entre 8h e 18h, em dias úteis.

Atendimento presencial

O atendimento presencial está ocorrendo em todos os fóruns e cartórios eleitorais, sem agendamento, para aquelas pessoas que não tem acesso à internet ou com dificuldade para manusear a ferramenta. No entanto, nenhum dado biométrico para ambas as opções (online e presencial) estão sendo coletados.

Os horários e locais de atendimento presencial constam na aba “o TRE”, guia “zonas eleitorais”.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís desta terça-feira (28), o vereador Marcial Lima afirmou que não tem candidato à presidência e do parlamento Ludovicense.

“Eu não tenho candidato, eu acho que está cedo pra se debater a eleição da Câmara Municipal da mesa diretora da casa. Nós temos assuntos muito mais importantes nessa cidade pra debater”, disse o parlamentar.

A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, biênio 2023/2024 está marcada para ocorrer no mês de abril e movimenta os bastidores políticos do Palácio Pedro Neiva de Santana.

“É uma eleição interna da casa, então irei me pronunciar no ano que vem, quando tiver mais próximo, dizer quem será meu presidente e aí a mesa diretora, qual a dificuldade? Antecipar meu voto sem eu falar. Conversei com todos os pretensos candidatos e disse a minha opinião, que não iria revelar e quem votar agora porque acho que a cidade tem outros assuntos mais importantes pra tratar”, enfatizou.

Os vereadores Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PCdoB), Dr. Gutemberg (PSC), Aldir Júnior (PL) e Chico Carvalho  (PSL) já manifestaram interesse em disputar a presidência da Casa.

O deputado federal Pedro Lucas articulou junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) no sentido de agilizar a obra de recuperação da MA 006, no trecho compreendido entre as cidades de Arame e Buriticupu.

O parlamentar participou de uma reunião com o Presidente da Funai Marcelo Xavier no ano de 2019, onde ficaram acertados os detalhes para que o governo do estado pudesse conseguir as licenças necessárias a fim de iniciar a recuperação da MA.

A restauração do pavimento da MA-006 é mais um desejo histórico do Maranhão e as obras são acompanhadas de perto para garantir a execução do trabalho com qualidade e agilidade que a população precisa.

A obra é um investimento do Tesouro Estadual e abrange 239 km de rodovia com melhores condições de trafegabilidade. O trecho recuperado que vai de Arame a Buriticupu, já está na fase final. A Sinfra fez a revisão dos 19km de restauração do trecho da MA-006 que liga as duas cidades, para que em breve seja feita a inauguração.

MA-006 interliga os dois extremos do Maranhão, conectando o sul do estado ao Porto do Itaqui, de onde é distribuída a produção agrícola regional para várias partes do Brasil e também para outros países. Assim, a restauração facilita o transporte da produção e mantém aquecida a economia.

Além do aspecto social, com a estrada em melhores condições de trafegabilidade, é garantido o direito de ir e vir da população, principalmente dos que vivem na zona rural, e garante melhor acesso a outros serviços públicos, como saúde, educação e segurança.