O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, em sua última live do ano, nesta quinta-feira (30), que salário mínimo vai subir a R$ 1.212 a partir de 1º de janeiro de 2022. O valor é R$ 112 acima dos atuais R$ 1.100. Uma Medida Provisória (MP) será editada até esta sexta-feira (31) para estipular novo valor.

O reajuste repõe a perda no poder de compra dos brasileiros devido à alta de preços ao longo de 2021. Apesar da pressão por um reajuste acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o governo não promoveu um aumento real do salário mínimo pelo impacto nas contas públicas, já que os benefícios da Previdência e também sociais estão atrelados ao piso.

O salário mínimo é base de referência para outras despesas, como os benefícios da Previdência Social e de assistência social a idosos e pessoas com deficiência (BPC), além do abono salarial.

O governo incorporou no salário mínimo de 2022 mais R$ 1,62 referente à inflação maior de 2020 que não havia sido contabilizada no valor deste ano. É que o valor do benefício foi definido antes da divulgação oficial do INPC fechado de 2020. O governo optou na época em não mudar o valor e incorporar o adicional em 2021, o que é previsto na legislação.

Fonte: CNN

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e prefeito de Igarapé Grande Erlanio Xavier, convoca os gestores municipais a garantir a participação na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que em 2022 está sendo retomada pela Confederação Nacional dos Municípios.

A marcha acontece entre 25 e 28 de abril em Brasília.

Em sua última edição antes da pandemia, em 2019 a Famem organizou maior caravana de prefeitos maranhenses da marcha desde 1998, quando a CNM passou a realizar o evento considerado o maior da América Latina.

Como integrante do Conselho Político da CNM, o presidente da entidade municipalista do Maranhão confirma a importância do evento neste momento, no encaminhamento de pautas importantes dos gestores municipais aos poderes Legislativo e Executivo.

“A marcha é um marco na luta, debates, apresentação e encaminhamento das pautas municipalistas. No momento em que estão sendo discutidos a reforma tributária e administrativa devemos todos nos envolvermos para obtermos resultados que tenham reflexos positivos nas cidades, a moradia do cidadão”, enaltece Erlanio.

Em relação aos cuidados sanitários contra a covid-19, a CNM seguirá as recomendações colocadas pelo Decreto Nº 42.730 de 23 de novembro de 2021 do Governo do Distrito Federal, podendo haver modificações até a realização do evento, de acordo com orientações impostas.

Taxas de inscrição -Os municípios contribuintes junto a Confederação têm garantida a gratuidade das inscrições. Para os não contribuintes, o valor da inscrição é de R$ 4.100,00 até o dia 25 de março. Após essa data, o valor se eleva para R$ 4.500,00. A isenção da taxa ocorrerá de maneira automática.

Até o dia 25 de março de 2022 vereadores e vereadoras contribuintes têm taxa de inscrição no valor de R$ 350,00, mesmo valor para vice-prefeitos e secretários que desejaram participar da Marcha como inscritos com direito a certificação. A taxa sobe para R$ 400,00 para aqueles que se inscrevem depois dessa data. Os não contribuintes pagarão R$ 2.750,00 até o prazo final, e a partir desta data R$ 3.150,00.

Os demais participantes pagam R$ 3.150 até 25 de março e R$ 3.450,00 caso solicitem inscrição depois desse dia.

Dados incluídos por estados e municípios no sistema SIVEP-Gripe revelam que, até o momento, foram registrados 456 casos de gripe pelo vírus H3N2 no Brasil. A informação foi repassada pelo Ministério da Saúde. A infectologista Helena Rangel Esper explica que o H3N2 é um subtipo de Influenza A – um vírus respiratório causador da gripe. De acordo com a médica, os sintomas são basicamente os mesmos provocados por uma gripe sazonal. 

“Podemos ter o que chamamos de síndrome gripal, que é quando temos sintomas como febre, tosse, dor de garganta, coriza, nariz entupido, associado a dor no corpo, dor de cabeça, dores nas juntas. Isso pode ou não evoluir, em uma porcentagem pequena dos casos, para síndrome respiratória aguda grave, que é quando precisamos de suporte, ou seja, de oxigênio”, pontua. 

Existem três tipos de vírus influenza, conhecidos como A, B e C. Os dois primeiros são mais propícios a provocar epidemias sazonais em várias partes do mundo. Já o último costuma provocar alguns casos mais leves. O tipo A da influenza é classificado em subtipos, como o A(H1N1) e o A(H3N2). O tipo B, por sua vez, é dividido em duas linhagens: Victoria e Yamagata.

Segundo Helena Rangel, o H3N2 se tornou evidente no Brasil porque houve um aumento significativo no número de casos em um momento atípico.

“Geralmente, a Influenza sazonal circula nos meses de inverno, entre julho e setembro. E, observamos casos nesse momento, detectando um grande aumento no número de pessoas infectadas, num período em que também se espera um aumento no número de casos de Covid-19, devido à variante Ômicron”, avalia. 

Existem três tipos de vírus influenza, conhecidos como A, B e C. Os dois primeiros são mais propícios a provocar epidemias sazonais em várias partes do mundo. Já o último costuma provocar alguns casos mais leves. O tipo A da influenza é classificado em subtipos, como o A(H1N1) e o A(H3N2). O tipo B, por sua vez, é dividido em duas linhagens: Victoria e Yamagata.

Segundo Helena Rangel, o H3N2 se tornou evidente no Brasil porque houve um aumento significativo no número de casos em um momento atípico.

“Geralmente, a Influenza sazonal circula nos meses de inverno, entre julho e setembro. E, observamos casos nesse momento, detectando um grande aumento no número de pessoas infectadas, num período em que também se espera um aumento no número de casos de Covid-19, devido à variante Ômicron”, avalia.

Casos por Unidade da Federação

• Amazonas (19)
• Bahia (107)
• Distrito Federal (6)
• Espírito Santo (18)
• Goiás (7)
• Minas Gerais (20)
• Mato Grosso do Sul (35)
• Pará (2)
• Pernambuco (6)
• Paraná (15)
• Rio de Janeiro (55)
• Roraima (1)
• Rio Grande do Sul (9)
• Santa Catarina (1)
• Sergipe (4)
• São Paulo (151)

Fonte: Brasil 61

As inscrições para o processo seletivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para atuação no Censo 2022 que se encerrariam nesta quarta-feira (29) foram prorrogadas até o dia 21 de janeiro.

As oportunidades são para as funções de agente censitário supervisor (ACS), agente censitário municipal (ACM) e recenseador, este último, que atua na aplicação dos questionários do Censo na casa dos moradores.

Os contratos têm duração de três meses para recenseadores, e cinco meses para agentes censitários. O prazo, porém, pode ser prorrogado caso o agente não consiga concluir o Censo durante o período do contrato.

São 571 vagas para recenseador, 56 vagas para agente censitário supervisor e cinco vagas para agente censitário municipal.

As inscrições para todos os cargos poderão ser realizadas através do site: https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgep

Para a função de recenseador, é exigido ensino fundamental completo. Já para a função de agente censitário, é exigido ensino médio completo.

Salários

Recenseador
Neste cargo, o trabalhador é remunerado por produção, veja as estimativas de salário:

25 horas semanais: R$ 1400,72
30 horas semanais: R$ 1710,06
40h semanais: R$ 2270,36
50h semanais: R$ 2830,68

Agente Censitário Municipal
Remuneração de R$ 2100 mais auxílio alimentação de R$ 458 e transporte

Agente Censitário Supervisor
Remuneração de R$ 1700 mais auxílio alimentação de R$ 458 e transporte

Fonte: O TEMPO

A gestão do prefeito Eduardo Braide está reestruturando toda a rede municipal de ensino. Por meio do programa Escola Nova, dezenas de escolas já foram ou estão sendo reformadas para garantir o retorno seguro de professores, alunos e toda comunidade escolar às salas de aulas. Nesta quarta-feira (29), ele vistoriou diversas unidades que estão passando por obras para garantir todas as condições necessárias para o início do Ano Letivo de 2022.

“Logo no início da nossa gestão, lançamos o programa Escola Nova para reestruturar e modernizar a nossa rede municipal de ensino. Ao longo de 2021, reinauguramos diversas escolas e estamos encerrando o ano com dezenas de unidades de ensino sendo reformadas ao mesmo tempo, recebendo todas as intervenções estruturais necessárias e sendo adaptadas aos novos protocolos sanitários para o início do Ano Letivo 2022 aconteça de forma segura e nossos alunos e professores tenham condições dignas de voltarem às salas de aula”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A série de vistorias realizadas nesta quarta-feira (29) foi acompanhada pelo secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, e equipe técnica da Semosp, responsável pelas obras que estão sendo executadas em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

A primeira escola vistoriada foi a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Menino Jesus de Praga, no Planalto Vinhais II. Com mais de 20 anos de construção, a escola apresentava problemas que impossibilitavam os estudantes da prática esportiva e atividades lúdicas. Com 680 alunos matriculados, a escola tem Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Em seguida, foram vistoriadas as U.E.B.s Olinda Desterro, na Vila Vicente Fialho, que atende a cerca de 600 estudantes; a Dra. Maria Alice Coutinho, no Turu, que tem capacidade para atender a mais de 1.500 estudantes; e a Professor Nascimento de Morais, uma das maiores do bairro Cidade Operária, que tem capacidade para cerca de 1000 alunos.

Em todas as unidades em reforma, a Prefeitura de São Luís está executando reforma completa de toda a estrutura física. Entre os serviços realizados, estão pintura interna e externa, instalação de calha pluvial, retelhamento, novas instalações elétricas e hidrossanitárias, recuperação do piso, nova iluminação, novo forro de PVC, revisão das esquadrias, troca de janelas e fechaduras, instalação de corrimão nas escadas, além de poda e capina.

As unidades de ensino também serão totalmente climatizadas com a instalação de ar-condicionado em todas as salas de aula e demais dependências. Para garantir acessibilidade total, as unidades serão adaptadas para receber adequadamente os alunos com deficiência.

Quando forem reinauguradas, as escolas terão novo mobiliário, computadores com acesso à internet, nova biblioteca, salas de recurso para a execução de atividades pedagógicas que potencializem as habilidades de crianças que tenham transtornos do espectro autista.

Cuidados sanitários

Outra medida importante que tem sido tomada pela gestão do prefeito Eduardo Braide é a adaptação das unidades de ensino aos novos protocolos sanitários para prevenção da Covid-19 e síndromes gripais. Por isso, todas as escolas estão recebendo sinalização horizontal para organizar o fluxo de pessoas, evitando aglomerações, além da instalação de placas informativas com os protocolos sanitários que devem ser seguidos como o uso obrigatório de máscaras em todas as atividades pedagógicas. Também estão sendo instalados dispensers para álcool em gel e estações para lavagem das mãos.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã desta quarta-feira (29), durante a última sessão plenária do ano, o Projeto de Lei n.º 274/21 que versa sobre a Lei Orçamento Anual (LOA) para 2022, com previsão de receitas da ordem de R$ 3,6 bilhões.

Durante a sessão, foi apresentado um total de 57 emendas, destas sete foram rejeitadas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM), mas somente uma, de autoria co-vereador Jhonatan Soares – do Coletivo Nós (PT), teve pedido de destaque em votação e acabou sendo aprovada.

A proposta trata sobre a transferência de recursos da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) visando alocar recursos para garantir reajuste salarial dos conselheiros tutelares.

No plenário Simão Estácio da Silveira, os vereadores votaram contra uma emenda de autoria do vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM) que visava garantir na peça orçamentaria um reajuste de 7,4% no salário dos servidores municipais. De todas as emendas apresentadas, somente 47 foram aprovadas.

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), falou sobre a aprovação da LOA. “Foi uma sessão democrática e destaco essa proposição importante, que tem como finalidade proporcionar o bem ao Município de São Luís. A aprovação da peça orçamentaria é mais compromisso desta Casa com a população dessa cidade”, afirmou.

Ao encaminhar pela rejeição da emenda que tentava garantir reajuste salarial aos servidores municipais, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) disse que a proposta cria uma falsa expectativa.

“O plenário desta Casa é soberano, mas eu não posso aprovar uma proposta que visa criar uma falsa expectativa nos servidores. Todas as questões que tratam de orçamento são privativas do Executivo”, frisou.

O senador Weverton (PDT) lidera com 35% das intenções de votos na pesquisa estimulada feita pela Engrácia Garcia Pesquisa de Mercado e Opinião no período de 08 a 18 de dezembro, em 74 municípios do Maranhão com 1200 eleitores.

Na sequência aparece o atual vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que foi mencionado por 12%; seguido pelo senador Roberto Rocha (PSD) com 7%.  Edivaldo Holanda Jr, também do PSD, aparece com 6% das intenções no levantamento.

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho, filiado ao Partido Liberal, tem 1%, mesmo percentual do prefeito de São Pedro dos Crentes, Dr. Lahesio Bonfim (PSL).

Brancos e nulos somam 18% no atual cenário; não sabe chegam a 20%.

A margem de erro da pesquisa do Instituto Engrácia Garcia é de 3,0% para mais ou para menos; com intervalo de confiança de 95,5%. A pesquisa quantitativa ouviu os entrevistados por telefone.

Fonte: Blog do Clodoaldo Corrêa

As inscrições do processo seletivo para trabalhar no Censo 2022 terminam nesta quarta-feira (29). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu 5.907  vagas no estado do Maranhão. Desse total, 5.156  são para recenseadores, que vão trabalhar na coleta de informações. Também estão abertas 751 oportunidades para agente censitário. 

O IBGE abriu mais de 200 mil vagas para trabalhar no Censo 2022 em todo o Brasil. A maioria (183.021) são para recenseadores. Quem pretende se candidatar a recenseador precisa ter nível fundamental completo e, no ato da inscrição, o candidato deverá escolher a área de trabalho e em qual cidade realizará a prova. A taxa para participar da seleção é de R$ 57,50 e pode ser paga até 25 de janeiro. A prova será aplicada na manhã do dia 27 de março de 2022. 

A ideia da autarquia é que os moradores se inscrevam no processo seletivo para poderem atuar nas imediações de sua própria área. Como os recenseadores são remunerados por produtividade, o IBGE preparou um simulador online, que calcula quanto o profissional vai receber de acordo com a quantidade de residências visitadas e pessoas recenseadas, considerando ainda a taxa de remuneração de cada setor censitário, o tipo de questionário preenchido (básico ou amostra) e o registro no controle da coleta de dados. A jornada de trabalho recomendável para os recenseadores é de, no mínimo, 25 horas semanais.

Outras oportunidades

Também estão abertas 18.420 oportunidades para agente censitário supervisor (ACS) e 5.450 para agente censitário municipal (ACM), ambas de nível médio. Para essas funções, a taxa de inscrição é de R$ 60,50, que deverá ser paga até 25 de janeiro. A prova também será realizada em 27 de março, mas na parte da tarde.

Os salários são de R$ 1.700 para agente censitário supervisor e R$ 2.100 para agente censitário municipal. Também terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escola, férias e 13º salário proporcionais, de acordo com a legislação em vigor e conforme o estabelecido no edital. A taxa de inscrição é de R$ 60,50 e pode ser paga até 25 de janeiro. 

Outros dois editais disponibilizaram 1.781 vagas de nível médio para agente censitário de administração e informática (ACAI) e 31 para coordenador censitário de área (CCA). As inscrições custam R$ 44 para ACAI e de R$ 66 para CCA, e podem ser feitas até 10 de janeiro de 2022 no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). 

Os salários são de R$ 1.700 para ACAI e de R$ 3.677,27 para CCA, com jornada de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias para ambas as funções. 

Inscrições 

As inscrições para recenseador e agentes censitários podem ser feitas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Vale ressaltar que os processos seletivos permitem a solicitação da isenção do pagamento da taxa de inscrição para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

Para recenseador, o pedido deverá ser feito nesta quarta-feira (29). Após o envio dos dados e documentação necessária, a solicitação passará por uma análise da organizadora. O resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa sairá no dia 11 de janeiro, cabendo recursos nos dias 12 e 13 de janeiro. No dia 24 de janeiro, sai o resultado definitivo. Caso o pedido de isenção seja indeferido, o candidato poderá pagar a taxa total até o dia 25 de janeiro.

Fonte: Brasil 61

Os moradores da Vila Itamar, na Zona Rural de São Luís, estão encerrando 2021 tendo uma das suas mais antigas reivindicações atendidas. Nesta terça-feira (28), o prefeito Eduardo Braide assinou a Ordem de Serviço e deu início ao asfaltamento das principais vias do bairro, melhorando a acessibilidade aos moradores e a quem visita a região. Serão executados 2,7 km de intervenções asfálticas no bairro.

“Estamos encerrando nosso primeiro ano de gestão, trazendo muitas melhorias para a nossa Zona Rural. Aqui na Vila Itamar vamos fazer o asfaltamento das ruas, substituindo a pavimentação antiga que está danificada pela falta de manutenção. Com isso, vamos melhorar a rota do transporte coletivo e o fluxo de veículos na região. Esta é apenas uma das diversas ações que vamos realizar na Vila Itamar e em diversos outros bairros da Zona Rural, à exemplo do Maracanã, Vila Nova República, Cajupary, Ribeira, entre outros, onde já estamos trabalhando para melhorar a vida da população”, assegurou o prefeito Eduardo Braide, destacando a aplicação do asfalto, também, nos Residenciais Morada do Sol e Santo Antônio, onde ele esteve na última segunda-feira (27), acompanhando o andamento dos serviços.

As obras serão realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e foram iniciadas imediatamente após a assinatura da Ordem de Serviço para autorizar a execução dos trabalhos. “A Prefeitura de São Luís está fazendo um investimento superior a R$ 1 milhão de reais em infraestrutura para melhorar a mobilidade urbana na Vila Itamar, atendendo a uma demanda antiga da população”, informou o secretário David Col Debella.

No bairro, serão feitos os serviços de fresagem, que é a retirada do asfalto antigo, que está danificado, para a colocação de nova pavimentação. Em algumas ruas serão feitos serviços de tapa-buracos. A Vila Itamar receberá, ainda, obras de recuperação da drenagem superficial das ruas que receberão novo pavimento.

Estiveram com o prefeito, acompanhando o início dos trabalhos do Asfalto Novo na Vila Itamar, os vereadores Marcial Lima (Podemos), líder do Governo na Câmara Municipal de São Luís; Marlon Botão (PSB); Ribeiro Neto (PMN); Raimundo Penha (PDT); Octávio Soeiro (Podemos) e Daniel Oliveira (PL); além dos secretários municipais de Segurança Alimentar, Júnior Vieira; de Trânsito e Transportes, Diego Baluz; o presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Joabson Junior; e o subprefeito da zona rural, Dilmar Araújo.

Em breve os motoristas terão de fazer adaptações, pois um novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)está prestes a ser implementado. Na verdade, a partir do dia 1º de julho o formato atualizado do documento voltado aos condutores já entrará em vigor por todo o Brasil.

Por isso, segundas vias da CNH serão emitidas para quem precisar, bem como para os condutores recém habilitados e para quem renovar a licença. Mas não é preciso se preocupar em ter pressa, pois não há necessidade de realizar a troca para o que será o novo padrão de imediato. 

A regulamentação da nova CNH foi disposta na Resolução nº 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em veículo oficial de imprensa no dia 13 de dezembro. Portanto, o documento está liberado para expedição por vias físicas, digitais ou em ambas, sendo que o formato mais conveniente ficará a critério do condutor. 

O destaque da nova CNH será a predominância das cores verde e amarelo, bem como de uma tabela que auxiliará na hora de identificar os tipos de veículos que o cidadão está apto a conduzir.

Funcionará da seguinte forma: a primeira coluna terá a categoria da CNH, acompanhada de uma imagem do automóvel e a indicação se o portador do documento está devidamente habilitado para dirigir tal veículo. 

E não para por aí, pois o documento também irá apontar se o cidadão se beneficia da carteira de habilitação para o exercício de atividade remunerada, além de possuir um espaço específico para constar as restrições médicas que ele possui e que foram identificadas durante o processo de aquisição da CNH.

Um critério que será mantido na nova CNH é o QR Code, já implantado em todos os documentos que foram emitidos por órgãos oficiais desde o ano de 2017. Este código terá a responsabilidade de armazenar virtualmente todas as informações sobre o documento, inclusive a fotografia, com exceção da assinatura do condutor por questões de segurança.

Fonte: fdr