O aumento significativo de casos de COVID-19 e Influenza no Maranhão fez o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) reduzir em 50% da capacidade de servidores em atividades presenciais, a partir da próxima segunda-feira (10). A medida valerá até o dia 20 deste mês, e contará com no mínimo dois servidores para a realização das atividades administrativas e jurisdicionais das unidades da Secretaria, da Corregedoria, dos Fóruns e Cartórios eleitorais.

A portaria foi assinada nesta sexta-feira (07) pelo presidente do TRE, Joaquim Fiqueiredo e pela corregedora, Ângela Salazar. A medida tem o objetivo de manter as demandas administrativas e jurisdicionais no âmbito da Justiça Eleitoral maranhense, sem prejuízo à saúde de magistrados, servidores, e demais prestadores de serviços do órgão.

Todas as unidades de atendimento ao público permanecerão abertas no horário de funcionamento informado no sítio eletrônico do TRE-MA, observada a redução de jornada estabelecida na Portaria Conjunta TRE nº 03 (formato PDF), que define no mês de janeiro o expediente de segunda a quinta-feira, das 13 às 18 horas, e às sextas-feiras, das 8 às 13 horas. Já os fóruns e cartórios eleitorais que funcionam pela manhã deverão cumprir o horário das 8 às 13 horas.

Nesta sexta-feira (07), o Secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto acompanha o Vice-Governador Carlos Brandão e o Secretário de Saúde Carlos Lula em vistoria as cidades atingidas com as fortes chuvas dos últimos dias.

A comitiva está se deslocando pelas cidades de Grajaú, Mirador e Colinas juntamente com o comandante do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto para analisar de perto as necessidades locais e assim trabalhar para saná-las.

Clayton Noleto afirmou que essa ação é uma forma de mostrar o compromisso do Governo com todos os cidadãos. “O Governador Flávio Dino se preocupa com cada necessidade dos maranhenses. Hoje, as cidades atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias, estão no topo da lista de preocupação de todo o Governo. Por isso, estamos pessoalmente indo nesta sexta a três destas para conversar com a população, ouvir as dores de cada um e trabalhar para o mais rápido possível encaminhar reforços e ajuda a elas”, disse.

A sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão em São Luís, localizada na avenida dos Holandeses, no bairro do Calhau, será a central de recolhimento de doações para atendimento às famílias desalojadas e desabrigadas pelas enchentes que castigam o estado. A Famem lançou a campanha “União pelo Maranhão” e tem mobilizado a classe empresarial do estado e todos que queiram ajudar com cestas básicas, água mineral, kits de higiene para os desabrigados.

A ideia de instalar uma central de recolhimento na entidade municipalista partiu do presidente Erlanio Xavier que tem acompanhado de perto os estragos causados pelas fortes chuvas que tem se precipitado no estado desde o fim do ano passado. Percebendo que muitos querem e podem ajudar, mas não sabem como fazer sua doação chegar aos que precisam, a Famem se torna um elo entre quem quer ajudar e as pessoas na ponta.

Erlanio Xavier vem mantendo contato permanente com os gestores municipais no levantamento das necessidades mais urgentes para dar suporte aos necessitam. Pelo menos 200 famílias tiveram de deixar suas casas devidos às enchentes. A situação mais grave acontece no município de Mirador, onde o rio Itapecuru alcançou nível bastante elevado atingindo casas e estabelecimentos comerciais, entre eles a agência do Banco do Brasil que teve que suspender suas atividades.

“Neste momento em que estamos atormentados pela pandemia da Covid-19 que ensaia uma nova onda com essa nova variante que alarma o mundo, e pelos casos de pessoas acometidas com a gripe Influenza H3N2, necessitamos da solidariedade de todos”, comentou o presidente Erlanio Xavier.

O prefeito de Igarapé Grande está contatando com a classe empresarial do estado no sentido de despertar a solidariedade do setor no atendimento das vítimas das enchentes. A Famem também colocou o Departamento Jurídico de plantão para atendimento dos gestores em todos os aspectos legais para superação dos entraves que possam aparecer neste momento grave.

O prefeito Eduardo Braide acompanhou, nesta quinta-feira (6), o início da reforma da Unidade Mista Itaqui-Bacanga, localizada na Avenida dos Portugueses. A reforma faz parte do conjunto de obras realizadas pela Prefeitura de São Luís visando a ampliação da rede municipal de saúde, com o objetivo de oferecer mais conforto e dignidade a toda a população durante os atendimentos. Só em 2021, por exemplo, foram entregues mais de 15 unidades completamente reformadas.

“A Unidade Mista Itaqui-Bacanga é uma das principais unidades de saúde de São Luís, pois atende uma das áreas mais populosas da cidade. Pelos próximos meses, equipes trabalharão aqui para sanar problemas enfrentados por anos e que não podem mais impactar no atendimento que nós queremos oferecer aos ludovicenses, que é um atendimento humanizado e de qualidade”, disse o prefeito Eduardo Braide, que esteve acompanhado, durante a vistoria, do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella.

Essa é a primeira vez, em mais de 30 anos de existência, que a Unidade Mista Itaqui-Bacanga vai receber uma reforma que tem, por objetivo, sanar todos os seus problemas estruturais que em muito já prejudicaram a qualidade do serviço prestado aos pacientes que procuram consulta ou assistência imediata na unidade, já que ela funciona nas modalidades ambulatorial, urgência – 24h e internação.

Entre as melhorias estruturais, a unidade passará pela revitalização geral, climatização e ampliação das enfermarias; adequação da rede de gases medicinais (como o oxigênio); reforma dos laboratórios; execução de novas instalações elétricas e de novo projeto de iluminação; adequação dos ambientes às normas de acessibilidade e revisão de instalações hidrossanitárias. Ambos os serviços serão executados pelos próximos seis meses.

Unidades já entregues

Entre as unidades requalificadas no primeiro ano da gestão Eduardo Braide, estão o Centro de Saúde Integrada Janaína; Novo Pronto Socorro do Anil; Centro de Saúde Bezerra de Menezes (São Francisco); Centro de Saúde Djalma Marques (Ipem Turu); Centro de Saúde Dra. Valdecy Eleutéria Martins (Residencial Paraíso); Centro de Saúde da Liberdade, onde foi implantado o primeiro Centro de Atendimento ao Hipertenso e ao Diabético da rede municipal de São Luís; Ambulatório de Especialidades Médicas, localizado na sede da APAE São Luís; e o Centro de Saúde João Paulo.

Também foram entregues três centros municipais de Atendimento às Síndromes Gripais Leves, localizados no Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa (Anjo da Guarda); Centro de Saúde José Carlos Macieira (Avenida dos Africanos); Centro de Saúde Genésio Ramos Filhos (Cohab-Anil); e o Centro de Referência Pós-Covid, na Unidade Mista do Bequimão; Centro de Saúde Thalles Ribeiro Gonçalves; além da inauguração da Unidade Básica de Saúde Vereador Batista Matos, no bairro Alemanha.

Como parte das medidas de restrição sanitária em São José de Ribamar, o prefeito Dr. Julinho, editou nesta quinta-feira (06), um decreto que proíbe a circulação e permanência de veículos nas praias do Meio, Araçagy e Panaquatira aos sábados, domingos e feriados.

Veículos de órgãos policiais, agentes de Meio Ambiente, limpeza e manutenção das praias, serviço funerário, ambulâncias e de moradores de áreas cujo acesso dependa, única e exclusivamente, da utilização da praia pela faixa de areia, terão acesso permitido.

A execução e aplicação do decreto serão fiscalizados pela Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, Defesa Civil, Blitz Urbana e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a ajuda da Polícia Militar. Poderão ser apreendidos bens, e, se necessário, fechar os estabelecimentos que descumprirem as obrigações impostas.

Mais de 600 famílias dos municípios de Mirador, Jatobá, Grajaú, Paraibano e Barra do Corda estão desabrigadas ou desalojadas, segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. As cidades estão em situação de emergência por conta das fortes chuvas.

Trizidela do Vale, Pedreiras, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Pirapemas e Cantanhede seguem em alerta.

Equipes do Corpo de Bombeiros, viaturas e embarcações foram enviados aos municípios para, junto com agentes municipais, distribuir de alimentos e medicamentos, além de removerem famílias situadas em áreas de risco.

O Governo do Maranhão decretou calamidade pública no estado, devido ao súbito aumento de casos de Influenza e Covid-19, mas o uso de máscaras continua sendo flexível. Desde novembro de 2021, o governador Flávio Dino desobrigou o uso em locais públicos abertos e também nos fechados, nas cidades onde mais de 70% da população tenha vacinada com as duas dose da vacina.

O uso de máscara e álcool em gel é essencial para se proteger do COVID-19 e outras doenças virais, como a Influenza. Na última semana, diversas autoridades políticas testaram positivo para o COVID-19, como o governador Flavio Dino , o secretário Chico Gonçalves.

O decreto não institui nenhuma medida sanitária de prevenção ao surto de gripe que está acontecendo no estado. Segundo boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a taxa de ocupação de leitos públicos na Grande Ilha é de 30%. Nas últimas 24h, 19 casos de COVID-19 foram registrados na região metropolitana.

Até agora, o decreto serve apenas para facilitar contratações e dar celeridade a possíveis despesas necessárias diante de uma crise sanitária.

Em razão do aumento significativo de casos de COVID-19 e Influenza em São Luís, o prefeito Eduardo Braide (Podemos), cancelou o carnaval de 2022 e suspendeu a feirinha do Centro Histórico por tempo indeterminado.

Segundo a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, o evento só retornará quando as condições sanitárias na capital estiverem sob controle.

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), a taxa de ocupação de leitos públicos na Grande Ilha é de 30%. Nas últimas 24h, 19 casos de COVID-19 foram registrados na região metropolitana.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve, nesta quinta-feira (6), nos municípios de Santa Helena e Turilândia, na Baixada Maranhense, para a vistoria de obras que estão sendo realizadas por indicação e solicitação do parlamentar, respectivamente.

Em Santa Helena, acompanhado do prefeito Zezildo Almeida, do vice Joãozinho Pavão e de uma comitiva de vereadores, Othelino acompanhou o início dos trabalhos de recuperação asfáltica da Avenida Duque de Caxias, principal via de acesso à cidade.

A obra de recapeamento é fruto de indicação do chefe do Legislativo maranhense e está sendo realizada pelo Governo do Estado por meio do programa ‘Mais Asfalto’.

“Estamos colocando um asfalto novo na Avenida Duque de Caxias, que já havia passado por diversas intervenções de tapa-buraco. Agora, está sendo feita a restauração total da via e, em breve, será entregue à cidade. É uma importante obra que se soma a muitas outras realizadas em benefício dos helenenses”, afirmou Othelino Neto.

Além dessa obra de infraestrutura urbana, outros serviços estão em andamento no município, frutos de indicações do parlamentar junto ao Governo do Estado, entre eles a revitalização da Beira Rio, a construção da Praça da Família, no povoado Morada Nova; e uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

Turilândia

No final da manhã, o presidente do Parlamento Estadual esteve também em Turilândia, onde conferiu o andamento da obra de construção do Hospital Municipal Pedro Lucas Dias Fonseca, ao lado do prefeito Paulo Curió, da vice Janaína Lima e de vereadores. O serviço está sendo realizado pelo Governo do Estado, após solicitação do parlamentar. A inauguração da nova unidade de saúde está prevista para início de março deste ano.

Ainda em Turilândia, Othelino visitou o local onde está sendo construída a Praça da Família, também fruto de sua indicação. “Uma parceria importante com o prefeito Paulo Curió, que, neste primeiro ano de gestão municipal, tem concretizado grandes benefícios para a população turilandense”, afirmou.

Fonte: Agência Assembleia

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, colocou o corpo técnico da entidade à disposição dos prefeitos de municípios atingindo pelas enchentes. Desde o mês de dezembro a Federação vem monitorando os municípios e acompanhando levantamentos da Defesa Civil do Estado sobre a situação das primeiras cidades a enfrentar esse flagelo.

Erlanio Xavier solicitou ao Departamento Jurídico da entidade municipalista que repasse aos gestores as orientações da Recomendação Jurídica que trata sobre o reconhecimento e decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública. A Famem dispõe aos gestores orientações em link exclusivo.

CONFIRA A RECOMENDAÇÃO AQUI.

“As recomendações técnicas que dispomos para os gestores são fundamentais para dar maior agilidade no enfrentamento destas situações que estamos assistindo se repetir em diversos municípios do estado, causando grandes danos para a população. Neste momento de escassez de renda e de alimentação, a situação se agrava ainda mais para aqueles desabrigados pelas enchentes”, mencionou Erlanio Xavier.

O prefeito de Igarapé Grande voltou a destacar a importância da criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. A criação da coordenadoria é necessária para que o município realize o cadastro junto ao Sistema Integrado de Informação de Desastre da Secretaria Nacional de Proteção de Defesa Civil, o órgão responsável federal pelo reconhecimento de estado de emergência e situação de calamidade.

Em pelo menos uma dezena de municípios do Maranhão as enchentes desalojaram centenas de famílias. As subidas dos rios Balsas, Tocantins, Itapecuru, Mearim, Corda estão sendo acompanhadas pela equipe técnica da Famem. A entidade também vem acompanhando as ações dos gestores no sentido de abrigar as famílias atingidas. O cenário é de desastre em diversos pontos de várias regiões do estado do Maranhão.