A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar depois do recesso parlamentar o Projeto de Lei (PL) 2.492/2019, que inclui 45 municípios do Maranhão na região do Semiárido e na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A proposta, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), está pronta para a pauta do colegiado e tem relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Weverton argumenta que a inclusão das cidades na região do Semiárido “corrige um equívoco histórico”. “Durante anos, o estado foi excluído de políticas públicas voltadas para o Semiárido, como combate à desertificação, recuperação de áreas degradadas, convivência com a seca e geração de emprego e renda, entre outras políticas de inclusão social e econômica. Isso deixou desassistido dessas políticas um contingente populacional de 1,3 milhão de pessoas”, afirma.

Plínio Valério apresentou parecer favorável ao texto. Segundo o relator, a mudança permite o acesso dos municípios maranhenses ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). “A proposição não cria novas despesas, mas permite a redistribuição de recursos já previstos no Orçamento em benefício dos municípios listados. Desse modo, não representa impacto orçamentário e financeiro para as contas públicas”, explica.

De acordo com o texto, passam a integrar a região do Semiárido as seguintes cidades: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Anapurus, Barão do Grajaú, Barreirinhas, Belágua, Benedito Leite, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Duque Bacelar, Humberto de Campos, Lagoa do Mato, Loreto, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Matões, Milagres do Maranhão, Morros, Nina Rodrigues, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Paulino Neves, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Francisco do Maranhão, São João do Soter, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Timbiras, Tuntum, Tutoia, Urbano Santos e Vargem Grande.

O texto original do projeto listava 44 municípios. Posteriormente, a pedido do autor, foi acrescentada a cidade de Tuntum, elevando para 45 o número de municípios a serem incluídos no Semiárido.  

O Semiárido brasileiro abrange uma área de 982,5 mil quilômetros quadrados, onde predominam temperaturas médias anuais elevadas e regime pluviométrico irregular. A umidade relativa do ar fica em torno de 50%.

Outras matérias

Outras seis propostas aguardam designação de relator na CDR. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 120/2018 inclui o município de Caratinga (MG) na área de atuação da Sudene. O texto é da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). “Caratinga seguramente poderá beneficiar-se amplamente de sua inclusão na área de atuação da Sudene. O município fica próximo de outros já incluídos nessa área e é contíguo a municípios que têm sido objeto de proposições semelhantes a essa”, justifica a parlamentar.

Também aguarda designação de relator o PL 2.104/2021, que regulamenta a profissão de bugueiro turístico. O texto, do senador Jean Paul Prates (PT-RN), estabelece requisitos para o exercício da atividade, possibilita a constituição de entidades representativas, determina a aplicação de leis trabalhistas e atribui ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o dever de apoiar ações de promoção da qualidade, eficiência e segurança dos serviços prestados pelos bugueiros turísticos.

Fonte: Agência Senado

Dois grandes jornais da TV Globo destacaram a ação do Mutirão da Vacinação da Dose Premiada na para incentivo dos maranhenses à vacinação. Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, o gestor estadual da saúde, Carlos Lula, tem promovido estratégias para aumentar a imunização no estado.

Durante a noite desta quinta-feira (27), a âncora do Jornal Nacional, Renata Vasconcelos, destacou o aumento da procura pela vacinação na cidade de Codó em razão do sorteio do Dose Premiada. “Os agentes de saúde precisaram montar tendas pra dar conta do aumento da procura. Quinze vacinados receberam prêmios de mil a 10 mil reais”, relatou.

Ao Jornal Hoje, também no dia de ontem, Carlos Lula destacou o aumento dos casos da Covid-19 no Maranhão. “Nossos ambulatórios apontam 30% de positividade, que é um número altíssimo. A gente tá num momento de elevação do número de casos, não tanto ainda do número de internações, mas uma alta expressiva do número de casos do estado”, alerta o secretário.

Carutapera

Nesta sexta-feira (28), o gestor da saúde leva o Mutirão da Vacinação da Dose Premiada contempla a cidade de Carutapera e no dia 1º de fevereiro a ação acontece nas cidades de Timbiras e Coroatá, simultaneamente.

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias vivenciaram na tarde desta quinta-feira (27), uma experiência especial e inesquecível. Por meio da Lei 11.633/2021, de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), foi realizada a primeira sessão de cinema adaptada para autistas no Maranhão, no Cinepólis Shopping São Luís.

“Estamos promovendo a inclusão, estimulando o crescimento pessoal das pessoas com TEA, além de garantir também um momento a mais de entretenimento e lazer para os autistas e suas famílias, que muitas vezes deixam de ter um maior convívio social por receio da reação de outras pessoas. Meu respeito e gratidão a todos por me permitirem fazer parte da luta por mais inclusão”, disse Neto Evangelista.

A primeira sessão inclusiva adaptada teve o ambiente todo adequado. Durante toda a exibição do filme, as luzes ficaram levemente acesas, o som ficou mais baixo, a propaganda foi retirada e foi permitido transitar pelo espaço, entrar e sair da sala sempre que necessário. A plateia pôde andar, dançar, correr, gritar e cantar à vontade.

Poliana Gatinho, mãe do pequeno João Lucas que é autista, disse emocionada que passou um filme na sua cabeça. “Eu já me senti perdida, sozinha e quando me juntei com outras mães e pais de autistas eu vi que não estava sozinha. Pouco importa se eu assisti o filme hoje e eu realmente não assisti. O que vale é que meu filho está aqui, os nossos filhos merecem estar em todos os lugares com dignidade e acessibilidade. E a grande lição que fica é a inclusão”, descreveu.

Para Tatiane Silva, mãe do autista João Pedro de 3 anos, a iniciativa é grandiosa. “Eu estou muito feliz porque agora eu poderei trazer meu filho no cinema sem me preocupar com pessoas que não entendem sua condição. Quero agradecer ao Neto por tudo que ele tem feito pela nossa causa. Nós precisamos de políticas públicas que nos amparem e isso ele vem fazendo a exemplo das outras leis que garantem o diagnóstico precoce e o laudo permanente para autistas”, finalizou.

Uma força-tarefa executada pela Prefeitura de São Luís nesta quinta-feira (27), executou serviços emergenciais de reparação dos danos causados pela forte chuva que atingiu a capital na noite de 26 de janeiro. Equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU), Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur) e Defesa Civil Municipal integraram a ação, que abrangeu áreas onde foram registradas as intercorrências. Serviços como limpeza de canais e galerias, capina, poda de árvores, coleta de lixo e assistência a famílias de um residencial na região Itaqui-Bacanga foram prestados.

Logo no início do dia, agentes da Semosp estiveram na Travessa João Figueiredo, na Vila Embratel, na Rua Santo Antonio, no bairro Liberdade, na Avenida Senador Vitorino Freire, no Mercado Central e na Travessa Marcílio Dias, no Lira, executando serviços estruturais para a recuperação dos dispositivos de drenagem. Já no canal que dá acesso à Avenida dos Africanos, na Areinha, e no canal da Vila Apaco, na região da Cidade Operária, a limpeza foi realizada com a ajuda de maquinário, com o objetivo de retirar resíduos que interrompem a vazão do volume de água que escoa por ambos em temporais como o da noite de quarta e madrugada de quinta-feira.

Também foi feito serviço de limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem no retorno da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e elevados da Cohama e Cohab.

Já o CGLU concentrou agentes de limpeza em pontos estratégicos da cidade. Serviços de capina foram executados em corredores principais como Avenida Litorânea e extensões de São Marcos e Olho d’Água, onde também foi feita a retirada de areia que invadiu a pista. Equipes estiveram nas avenidas Colares Moreira, no Calhau; Senador Vitorino Freire, na Areinha; e, também, no km 0 da BR 135, no Tirirical.

Ordens de serviço também foram executadas na Avenida Principal do bairro São Raimundo, na Rua da Malária, no João Paulo, na Cidade Operária, no Bonfim (região do Anjo da Guarda) e no Habitacional Turu. Serviço de varrição ocorreu, também, na Cidade Operária, no Conjunto Radional e no Centro Histórico.

O Impur trabalhou com várias frentes nesta quinta-feira. Equipes foram deslocadas para pontos específicos da cidade, como Residencial Paraíso, Vila Embratel e Rio Grande. Nestes locais, o órgão executou serviços de poda, roçagem, limpeza e remoção de resíduos, como galhos e troncos de árvores, que já estavam escalados no cronograma. Não houve queda de árvores durante as chuvas de quarta e quinta-feira. O órgão segue monitorando algumas áreas da cidade.

Residencial Piancó

No Residencial Piancó, onde um muro de arrimo caiu em direção aos blocos de um condomínio de apartamentos, a Defesa Civil Municipal realizou o cadastramento das famílias moradoras dos imóveis afetados e, em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), entregou 150 cestas verdes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os reparos dos blocos de apartamentos afetados serão realizados pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), por ser uma habitação de interesse social do Governo do Maranhão.

Recomendações

A Prefeitura continuará desenvolvendo ações de infraestrutura e assistência social para minimizar estragos e problemas durante o período de chuvas na capital.

O período chuvoso requer atenção dos moradores. Para quem mora em área de risco, é importante que as pessoas preservem a vegetação. Plantas com raízes maiores, gramas e capins ajudam na fixação do solo. Por outro lado, é fundamental que os moradores não plantem bananeiras e outras de raízes curtas, uma vez que as raízes dessas árvores não fixam o solo e aumentam os riscos de deslizamentos.

Outro aspecto importante é evitar o descarte de lixo, bem como de sofás velhos, pneus e até geladeiras, que podem ser encontrados nas ruas e que causam a obstrução das galerias e córregos, fazendo com que eles transbordem com o grande volume de água neste período.

Emergência

Em casos de alerta e riscos em áreas neste período chuvoso, a população pode entrar em contato pelo atendimento da Defesa Civil Municipal, nos telefones (98) 99107-3550 e 3212-8473.                                                                                                                                              

Já para a remoção de entulhos, a solicitação é feita pelo número 0800 098 1636.

O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.

A decisão foi aprovada pelos secretários de Fazenda das 27 unidades federativas. Base de cálculo do ICMS a ser recolhido sobre o preço final da gasolina, diesel e etanol, o congelamento do PMPF tinha validade até 31 de janeiro, mas, com a decisão de hoje valerá por mais 60 dias, até 31 de março.

“A questão dos preços dos combustíveis e do congelamento do PMPF tem sido amplamente discutida nos últimos dias. Nesta quarta-feira (26), o Fórum dos Governadores divulgou nota recomendando a aprovação do congelamento do PMPF como uma medida provisória para contribuir com o controle dos aumentos dos combustíveis. Os governadores defendem, porém, soluções estruturais para estabilização dos preços dos combustíveis, como um fundo de equalização de preços”, informou, em nota, o Comitê Nacional dos Secretário de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz).

Para o Consefaz, só o congelamento do ICMS não é suficiente para impedir os reajustes dos combustíveis, porque os elementos centrais dos aumentos são a variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo.

Diante da situação, o Consefaz manifestou apoio à criação do fundo de equalização, como forma de evitar que os reajustes do barril de petróleo no mercado internacional sejam repassados para o preço final dos combustíveis, como tem ocorrido, gerando aumentos frequentes.

Fonte: Agência Brasil

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB) se destaca por realizar obras negligenciadas por muitos outros prefeitos que antecederam sua gestão.

Depois de dar início às obras da estrada do Tendal e Mojó, durante as comemorações dos 61 anos de emancipação política de Paço do Lumiar, a prefeita segue atendendo outras comunidades junto ao governador Flávio Dino(PSB) e o Secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry(PCdoB).

A Avenida Amadeu Aroso, principal via de acesso à comunidade Tiago Aroso, será recuperada após 28 anos de espera e vai receber 1.150 metros de asfalto.

O anúncio da obra foi feito na manhã desta quarta-feira(26), pelas equipes da Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo-SEMIU e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano-SECID. As máquinas já estão no local para iniciar as atividades.

A prefeita Paula Azevedo destacou a importância do início do serviço:”Nós conhecemos o engajamento das equipes da SECID em realizar obras em nosso município, eu estou muito confiante que a Avenida Amadeu Aroso logo estará pronta e a população vai ficar tranquila durante o período de chuvas mais intensas, que já está chegando”, explicou.

O Secretário Adjunto de Projetos especiais da SECID, Glinoel Garreto, esteve no local ao lado das equipes da prefeitura e falou sobre as obras: “A Prefeitura de Paço do Lumiar sempre foi atuante no que diz que diz respeito a busca por soluções junto ao governo do estado, esse é o principal motivo de estarmos aqui dando início a mais esse trabalho”, concluiu.

Devido à possibilidade de grave lesão à ordem pública e ao erário, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que restabeleciam o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão e José Reinaldo Carneiro Tavares.

No pedido, o governo maranhense alegou ofensa à ordem administrativo-constitucional e à economia pública. Também lembrou que o STF já declarou a inconstitucionalidade de regras estaduais que previam a concessão de subsídio mensal vitalício para ex-governador.

Na ocasião do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.418, o Supremo decidiu que o direito adquirido não é fundamento idôneo para a preservação do recebimento da pensão vitalícia.

Rosa explicou que, conforme a Lei das ADIs, a produção de efeitos de decisão em ações do tipo é imediata e vincula a Administração Pública federal, estadual e municipal, além dos órgãos do Judiciário. Assim, “a questão não mais comporta controvérsia”. Com informações da assessoria do STF.

Clique aqui para ler a decisão SS 5.528

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Depois de ter declarado que seu escolhido para governar o Maranhão seria o pré-candidato Weverton Rocha, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva recebeu o senador em São Paulo para conversar sobre os rumos do Maranhão e do Brasil.

Em suas redes sociais, Weverton Rocha declarou que ele é Lula acreditam na igualdade de oportunidades e em uma sociedade mais justa. “Precisamos estar unidos, mais que nunca, para ajudar a reconstruir a economia e garantir comida na mesa de todos”, disse o senador.

Lula também recebeu o governador Flávio Dino em São Paulo, na última segunda-feira, reafirmando o que disse em entrevista na semana passada: seu apoio à Dino para o Senado, e Weverton para o Governo do Estado.

“Agora a gente vai poder andar pelo bairro sem pisar na lama”, comemora a dona de casa Raimunda Pereira da Silva, 53 anos, que há 20 anos mora no Cajupary.

O bairro da Zona Rural de São Luís começou a ser asfaltado nesta quarta-feira (26), após décadas de espera. Ela é uma das milhares de pessoas beneficiadas pelo programa Asfalto Novo, lançado pela gestão do prefeito Eduardo Braide, que acompanhou o início dos trabalhos na comunidade.

“Começamos nossa quarta-feira acompanhando o início do asfaltamento da Estrada do Cajupary, pondo fim a uma espera de mais de 40 anos. Este é mais um bairro que está sendo atendido por meio do programa Asfalto Novo, que está levando pavimento de qualidade para diversos bairros da nossa cidade. Além do asfalto, estamos fazendo drenagem profunda e superficial, melhorando a qualidade de vida de quem mora na comunidade. E assim temos feito por toda São Luís, que está recebendo diversas obras de infraestrutura para se tornar uma cidade cada dia melhor”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O prefeito Eduardo Braide vistoriou o início da pavimentação no Cajupary acompanhado da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda; do superintendente da 8ª Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Celso Dias; do secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella; do subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo; e do vereador Marlon Botão (PSB).

As obras de pavimentação no Cajupary são mais uma parceria entre a Prefeitura de São Luís e a Codevasf.

No Cajupary, os serviços contemplam a Avenida Principal, onde já foi feito todo o serviço de terraplanagem. Agora está sendo feita a imprimação para a aplicação do asfalto do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), um material que entre suas vantagens estão a alta resistência, impermeabilidade, processo de produção com alta tecnologia, alta capacidade de dilatação térmica e resistência à erosão.

Também estão sendo executados serviços de drenagem profunda com a implantação de 500 metros de tubulação para escoamento da água das chuvas no trecho próximo ao porto do bairro. A área necessita do serviço para conter a erosão e garantir a durabilidade do asfalto que está sendo aplicado. Ao fim das obras de pavimentação também será feita a drenagem superficial, com a instalação de meio-fio e sarjeta.

Estão sendo investidos R$ 2,8 milhões em recursos oriundos de emenda parlamentar destinada pelo prefeito Eduardo Braide durante seu mandato como deputado federal, contemplando cinco quilômetros de asfalto no Cajupary e cerca de dois quilômetros de nova pavimentação na comunidade Nova Vida, ambas na Zona Rural. Na Nova Vida, as obras serão iniciadas nos próximos dias.

A Sinfra está finalizando a construção de mais um Hospital, desta vez o de Joselândia.

Com 20 leitos, a unidade de saúde terá também sala de cirurgia, sala de obstetrícia, central de imagem e laboratórios de análises clínicas.

O Secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, afirmou que essa é uma obra expressiva para a população de Joselândia. “Temos avançado na construção da nossa rede de saúde no centro do estado bem como em todas as outras regiões. Essa será uma unidade bem expressiva para a cidade de Joselândia bem como para os municípios vizinhos que vão poder ter acesso a saúde pública de qualidade mais perto”, disse Noleto.

Atualmente as equipes de engenharia estão concentradas nos serviços de acabamento. Segundo a engenheira responsável pela obra, Maria Freire, os trabalhadores estão atuando na instalação elétrica do prédio, na pintura e na instalação de louças.

Parceria

Os esforços conjuntos da Secretaria de Saúde (SES) e da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) para aumentar a rede de atendimento maranhense pode ser notada ao longo destes últimos oito anos de governo através da entrega de construções e reformas de unidades hospitalares.