Devido o crescente avanço do centro comercial de Paço do Lumiar, a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana realiza a alteração da rota das vias da região do Maiobão.
A partir desta sexta-feira (21), as ruas 71 e 79 serão de mão única, sendo a rua 71 (rua da Maternidade de Paço do Lumiar) com sentido para a Avenida 12. Em contrapartida, a rua 79 agora tem sentido direcionado para a Avenida 13.
Em alguns dias uma outra alteração de via deve acontecer, desta vez nas ruas 37 e 40.
A rua 37, com sentido para a Feira do Maiobão, será de via única, enquanto a rua 40 (rua da BRK Ambiental) será a via de acesso para a Feira do Maiobão para quem vem do sentido contrário.
De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana agentes de trânsito estão sendo direcionados para o local para auxiliar na fluidez do trânsito nesse momento de adaptação dos condutores.
“O objetivo é melhorar a segurança no trânsito visto que nos últimos anos o tráfego nestas vias se tornou mais intenso. Além disso são ruas importantes que ligam a maternidade, a feira e outros pontos do bairro. Vale ressaltar que num período de 15 dias agentes de trânsito estarão nessas ruas para garantir a fluidez do trânsito, não serão cobradas multas a motoristas que errarem a rota nesse período de 15 dias”, reforçou o secretário da MOB, Pádua Nazareno.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), alerta para o fim do prazo do recebimento do Cartão Cidadão de quem teve o cadastro aprovado e ainda não buscou o benefício. O prazo para recebimento do Cartão Cidadão será encerrado no dia 25 de janeiro (terça-feira). Quem não for buscar o cartão até a data limite terá o benefício cancelado.
Quem perder o prazo de recebimento, que vai até dia 25 deste mês, terá o cartão cancelado e a Prefeitura de São Luís abrirá novas inscrições para o preenchimento das vagas ociosas.
Os cidadãos que fizeram seu cadastro em 2021 e que ainda têm dúvidas quanto à sua aprovação ou não podem consultar a lista de aprovados para o benefício em lista disponível no Portal da Prefeitura, por meio do endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br/cartaocidadao.
Os aprovados que ainda não foram buscar seu cartão devem comparecer à Central de Atendimento, localizada no Terminal de Integração Praia Grande, que funciona de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 17h. Para receber o Cartão Cidadão é preciso apresentar documento de identificação oficial com foto.
Cartão Cidadão
O Cartão Cidadão é um cartão especial de transporte da Prefeitura de São Luís. O auxílio, com passagens gratuitas, é destinado aos cidadãos que ficaram desempregados, residam em São Luís, não estejam recebendo seguro-desemprego e não possuam nenhum outro tipo de benefício de transporte municipal.
Com o cartão, o cidadão tem direito a 30 passagens gratuitas no Sistema de Transporte Urbano de São Luís. O crédito, que é feito no ato do recebimento do cartão, vale por 90 dias.
A situação de infestação de dengue rapidamente pode mudar. Esse foi o caso do estado do Maranhão que em 2021, registrou 49,32% a menos de dengue quando comparado ao ano anterior. No total, foram 1298 casos confirmados da doença no ano passado. Mas, no final de 2021, quando 94% dos 217 municípios realizaram o levantamento de índice de infestação (LIRAa), o resultado foi de alta para 33 municípios.
As regiões dos municípios de São João dos Patos, Buritis, Caxias, Parnarama, Sucupira do Norte, São Domingos do Azeitão, Pastos Bons e Paraibanos são as que apresentam maior índice de alta e estão na zona vermelha de alerta, com índice de infestação predial superior a 4%. A coordenadora informa que esses municípios receberam reforços para o combate emergencial com inseticidas, chamados de UVB costal e UVB montada (popularmente conhecido como fumacê). “Mas só a UVB não resolve, pois ela mata pontualmente os mosquitos atingidos. Não tem ação residual. A população precisa intensificar suas ações de controle para ter um combate sustentável”, explica Graça Lírio.
Situação do País
O Brasil registrou queda 42,6% no número de casos prováveis de dengue entre 2020 e 2021. No ano passado, foram notificadas 543.647 infecções, contra 947.192 em 2020. Os dados são da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Entre os casos de zika, houve uma pequena redução de 15%, passando de 7.235 notificações em 2020 para 6.143 em 2021. Já a chikungunya registrou aumento de 32,66% dos casos, com 72.584 em 2020 e 96.288 no ano passado.
Cuidados necessários
Devido às altas temperaturas e às chuvas abundantes, o verão é o período do ano em que os ovos eclodem e acarretam o aumento de infecção por dengue, chikungunya e zika. Por isso, fique atento às dicas para evitar a proliferação do mosquito:
Vire garrafas, baldes e vasilhas para não acumularem água.
Coloque areia nos pratos e vasos de plantas.
Feche bem os sacos e lixo.
Guarde os pneus em locais cobertos.
Tampe bem a caixa-d´água.
Limpe as calhas.
É com o foco nesse tipo de ação, chamada de prevenção mecânica, que o Ministério da Saúde desenvolveu a atual campanha de combate à dengue. É um chamado para que cada cidadão coloque em sua rotina semanal uma ronda direcionada para a eliminação de locais que possam ser foco do mosquito.
As inspeções das equipes de vigilância epidemiológicas mostram que pequenos recipientes móveis como pratinhos de planta, potes e garrafas são os principais criadouros do mosquito. O lixo também deve ser bem fechado para evitar o acúmulo de água.
Depois de Raposa, a cidade de Paço do Lumiar também recebeu o apoio do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para intensificar a vacinação infantil contra a Covid-19. Neste sábado (22), o gestor da saúde realizou uma ação em apoio a Prefeitura de Paço do Lumiar, com atividades lúdicas e certificado de coragem para as crianças participantes da vacinação.
A responsável técnica pela Coordenação de Imunização de Paço do Lumiar, Paula Almeida, destacou a parceria entre Estado e município. “Estamos fazendo uma grande festa e ficamos muito felizes com essa parceria entre a prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo do Estado para imunizarmos o máximo de crianças possíveis”, ressaltou.
Durante a semana, Carlos Lula sinalizou que o Governo do Estado deve intensificar ações de apoio aos municípios para avançar com a vacinação de crianças e adultos. “A população de crianças de 5 a 11 anos no Maranhão é de quase um milhão. Isso quer dizer que ainda temos um número muito grande de pessoas não imunizadas. Além disso, muitos adolescentes e adultos não completaram o ciclo vacinal, por isso será lançada uma nova edição do Dose Premiada e voltaremos com ações locais nas cidades maranhenses. Nosso objetivo é salvar vidas com a vacina”, disse o secretário.
Mesmo sendo de responsabilidade dos municípios, Carlos Lula tem sido incansável no apelo e no desenvolvimento de estratégias para apoio do avanço da vacinação no estado. Vale lembrar que, em 2020, Lula mobilizou diversas ações como os Drives Thru da Vacinação em shoppings, enviou os profissionais da FESMA para quilombos, ilhas e aldeias; contratou mais de 500 profissionais para vacinação e digitação de dados para reforça o contingente das prefeituras; promoveu Arraiais da 1º e 2ª doses. Além disso, o Governo do Maranhão também lançou o Dose Premiada para incentivar o esquema vacinal completo com duas doses.
A depender do gestor da saúde, que semanalmente conclama a população à vacina, o Maranhão lidera o ranking do estado com mais vacinados. Contudo, só há um Carlos Lula e cada cidade maranhense precisa assumir esta missão.
No dia 23 de janeiro de 1998 passou a valer o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que substituiu o antigo Código Nacional de Trânsito. O CTB foi estabelecido, principalmente, para educar o cidadão sobre o seu papel no trânsito. Sejam motoristas, ciclistas, pedestres ou motociclistas.
Neste sábado (22), o CTB completa 24 anos e traz modificações que passarão a valer a partir de abril deste ano. Entre as principais mudanças estão as que tratam da aplicação de multa sobre carros de pessoas jurídicas sem identificação de condutor e da fiscalização do limite de peso de veículos ou combinação de veículos de transporte de carga. Outras, como a aplicação do efeito suspensivo para os motoristas que cometerem alguma infração, só passarão a valer a partir de 2024.
Mudanças
Multa por Não Indicação de Condutor (NIC) no caso de pessoa jurídica proprietária de veículo:
Se o infrator não for identificado no prazo de 30 dias, será mantida a multa originada pela infração e lavrada nova multa à pessoa jurídica proprietária do veículo, cujo valor será igual a duas vezes o da multa originária, “garantidos o direito de defesa prévia e de interposição de recursos”.
Competência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no âmbito das rodovias e estradas federais:
A mudança insere entre as atribuições do órgão a realização de perícia administrativa nos locais de acidentes de trânsito. Antes não existia tal previsão.
Peso de veículos
A legislação aumentou a tolerância do peso máximo por eixo que subirá, casos de 10% para 12,5% sem que haja a aplicação de penalidades. O texto diz ainda que, a partir do dia 30 de setembro deste ano, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regular o excesso de peso dos veículos.
Tráfego via pública
Nos casos de permissão especial para o tráfego em via pública, caberá ao Contran determinar os requisitos mínimos e específicos a serem observados pela autoridade com circunscrição sobre a via quando o veículo ou a combinação de veículos trafegar exclusivamente em via rural não pavimentada. Vale lembrar que tipo de autorização especial de trânsito, deve ter prazo certo, válida para cada viagem ou por período, atendidas as medidas de segurança consideradas necessárias.
Nova CNH
A nova CNH deve trazer mais segurança, modernidade e requisitos internacionais ao documento. Entre as alterações, a CNH vai passar a registrar categorias novas como A e A1, B e B1, C e C1 e assim por diante, identificando os tipos de veículo que o condutor está apto a dirigir.
A gestão do prefeito Eduardo Braide está reformando simultaneamente dezenas de escolas da rede municipal de ensino por meio do programa Escola Nova. O objetivo do programa é reestruturar a rede física escolar, adequá-la aos novos protocolos sanitários em decorrência da Covid-19 e garantir o retorno seguro das aulas presenciais. Neste sábado (22), o prefeito Eduardo Braide vistoriou as obras nas Unidades de Educação Básica (U.E.B.s) Monsenhor Frederico Chaves, no São Francisco, e Bernardina Spíndola, no Centro.
“Com o programa Escola Nova estamos com várias equipes trabalhando ao mesmo tempo em diversas escolas da rede municipal que estão passando por reforma completa em todas as regiões da cidade. Da Zona Rural ao Centro, nossas equipes estão trabalhando de segunda-feira à domingo para que possamos entregar o mais rápido possível o maior número de unidades totalmente requalificadas, garantido o retorno seguro às aulas presenciais e melhores condições de ensino e aprendizagem”, assegurou o prefeito Eduardo Braide, acompanhado do vereador Marcos Castro (PMN).
A série de vistorias realizadas neste sábado (22), foi acompanhada pelo secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, e equipe técnica da Semosp, responsável pelas obras que estão sendo executadas em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).
A primeira escola vistoriada pelo prefeito Eduardo Braide neste sábado (22) foi a U.E.B. Monsenhor Frederico Chaves, localizada na Rua Antônio Rego, São Francisco. A unidade é uma das maiores do núcleo Centro, tendo 18 salas que atendem a 1.345 estudantes do 1º ao 9º ano, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Em seguida, o prefeito Eduardo Braide foi acompanhar os serviços que estão sendo realizados na U.E.B. Bernardina Spíndola, na Rua Celso Magalhães, Centro. Em todas as unidades em obras, a Prefeitura de São Luís está executando reforma completa de toda a estrutura física. Entre os serviços realizados, estão pintura interna e externa, instalação de calha pluvial, retelhamento, novas instalações elétricas e hidrossanitárias, recuperação do piso, nova iluminação, novo forro de PVC, revisão das esquadrias, troca de janelas e fechaduras, instalação de corrimão nas escadas, além de poda e capina.
As unidades de ensino também serão totalmente climatizadas com a instalação de ar-condicionado em todas as salas de aula e demais dependências. Para garantir acessibilidade total, as unidades serão adaptadas para receber adequadamente os alunos com deficiência.
Quando forem reinauguradas, as escolas terão novo mobiliário, computadores com acesso à internet, nova biblioteca, salas de recurso para a execução de atividades pedagógicas que potencializem as habilidades de crianças que tenham transtornos do espectro autista.
Outra medida importante que tem sido tomada pela gestão do prefeito Eduardo Braide é a adaptação das unidades de ensino aos novos protocolos sanitários para prevenção da Covid-19 e síndromes gripais, com a instalação de pias, totens com álcool em gel e placas indicativas de distanciamento social, entre outras medidas.
Mais de 200 famílias da baixada maranhense receberam cestas básicas da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP). Os alimentos foram arrecadados em parceria com a Fundação Banco do Brasil e distribuídos nos municípios de Matinha, Olinda Nova e São João Batista.
Com a participação do presidente da AGERP, Júlio Mendonça, as atividades envolveram famílias da Associação de Moradores do Quilombo Cutia II, em Matinha; do Clube de Mães do povoado Conceição, em Olinda Nova; e da Associação dos Produtores do Povoado Olho D’água dos Bodes, em São João Batista.
Em Vitória do Mearim, Júlio Mendonça participou das entregas de ambulância, cartões do programa Minha Casa Melhor e do Restaurante Popular do município, que garante refeições completas no valor de R$ 1,00.
Sobre o Restaurante Popular, Júlio Mendonça destacou que o equipamento beneficiará não só a população, mas também aos produtores rurais.
“É alimento para quem mais precisa, refeição balanceada para os cidadãos, economia para o bolso do trabalhador, mas tem também emprego e renda para o produtor rural que comercializará sua produção para o restaurante”, destacou o presidente.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, esteve na Raposa, nesta quinta-feira (20), onde acompanhou as ações de combate à Covid-19 e vacinação das crianças. Na cidade, o gestor da saúde implantou o ambulatório itinerante de Síndromes Gripais Leves para testagem da população, desde o dia 18.
“O ambulatório é fundamental neste momento de aumento de casos de síndromes gripais e também de casos de Covid-19 no Brasil e no Maranhão. Aqui, na Raposa, estamos realizando, em média, mais de 400 atendimentos por dia, com testagem para Covid-19 e dispensação de medicação”, explicou.
Acompanhando a visita, o prefeito Eudes Barros, destacou a importância da parceria do município com o Governo do Estado no combate à Covid-19. “Eu quero agradecer pela parceria e pelo apoio. Todas as vezes que precisamos de apoio do Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde, somos sempre atendidos”, destacou.
O secretário também visitou a Unidade Básica de Saúde Filomena Arcanjo, no bairro Inhaúma, para acompanhar a vacinação infantil contra a Covid-19. Em Raposa a faixa etária da vacinação avançou para 10 e 11 anos sem comborbidade.
“Conseguimos avançar muito no quesito vacinação e Raposa foi um dos principais municípios onde conseguimos avançar com primeira e segunda dose em adultos acima de 18 anos. Porém, precisamos continuar avançando na vacinação, sobretudo em razão da variante Ômicron que tem tomado conta do Brasil. É muito importante protegermos as nossas crianças”, disse Carlos Lula.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, determinou, por meio da Circular nº 142022, rodízio presencial obrigatório de até 30% do efetivo nas unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Maranhão.
A determinação considera o elevado número de infecções pela Covid-19 e pelo vírus Influenza, em conjunto com as inúmeras portarias de suspensão do expediente presencial pelas unidades judiciais e administrativas do Judiciário estadual.
O rodízio presencial tem como finalidade reduzir o contato e a circulação entre pessoas, visando resguardar a saúde de magistradas, magistrados, servidoras e servidores, obedecendo o percentual máximo de até 30%, conforme estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Portaria GDG n. 4, de 8 de janeiro de 2022.
No documento, o presidente do TJMA ressalta, conforme a Portaria GP nº. 5412021, que “por oportuno, fica mantida a possibilidade de suspensão integral do expediente presencial, conforme evolução do quadro sanitário atual”.
A Circular também ressalta outras obrigatoriedades instituídas pelo TJMA, tais como: o afastamento de pessoas que apresentem sintomas gripais; a utilização de máscaras e álcool em gel nas dependências do Poder Judiciário e a vacinação contra Covid-19.
A pandemia impediu a volta de milhões de estudantes às escolas de todo país como medida sanitária de prevenção ao Coronavírus. Em Paço do Lumiar a realidade não foi diferente, diante dessa situação, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, segue realizando políticas públicas para prestar assistência às famílias de alunos das Unidades de Educação Básica do município.
Desde o mês de dezembro de 2021, foram mais de 9.000 kits de produtos alimentícios, entregues por meio o PNAE ( Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo todas as regiões de Paço do Lumiar. Mas, o programa não para por aqui.
A segunda etapa do cronograma de entregas começou nesta quinta-feira (20), nas UEBS Lima Verde e Lima Verde-Anexo. O cronograma está previsto para acontecer até o dia 11 de fevereiro, com a entrega de 13.000 kits, para atender escolas dos cinco pólos restantes da regional do município, localizadas no Maiobão e adjacências.
A Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar, Arsenia Formiga, falou sobre as ações: “Nosso principal objetivo é poder atender todas as regiões de Paço do Lumiar, por essa razão, dividimos as entregas por pólos, facilitando a distribuição e atendendo a todos que tem o direito à alimentação escolar “explicou.
De acordo com Manoel Rodrigues, pai de estudante, o benefício chega em boa hora: “Nós precisávamos dessa ajuda, e estamos ansiosos para que a volta às aulas se torne possível, mas para isso, temos que fazer a nossa parte para vencer o Coronavírus”, explicou.
Até a última etapa do cronograma, serão cerca de 23 mil kits entregues nas 92 escolas municipais de Paço do Lumiar. Nesta sexta-feira (21), as entregas estão previstas para acontecer na UEB Vereador Raimundo Romualdo e EC Nova Esperança.
