Diversas obras executadas pela Agência Executiva Metropolitana (AGEM) estão sendo vistoriadas pelo presidente Livio Correa. Serviços de construção de vias, praças e portos para melhoria da qualidade de vida de moradores e trabalhadores estão em fase de execução e em breve serão entregues à população em São luís.
A Estrada de Santana, que irá garantir mais trafegabilidade para as pessoas da comunidade, já estão com máquinas trabalhando na desobstrução da via e realizando serviços de limpeza e reconformação de plataforma.
Já na Praia Grande, uma praça e o Entreposto Pesqueiro também estão em construção e sendo acompanhados de perto por Lívio. A praça de cinco mil metros quadrados terá píer fixo, academia ao ar livre, playground, quiosque com banheiros, além de iluminação adequada, paisagismo e pavimentação “Ela faz parte do Programa Nosso Centro e vai resultar em um espaço para embelezar ainda mais o Centro Histórico”, disse o presidente.
No Entreposto, os pontos no galpão provisório foram entregues. A escolha dos locais de trabalho foi feita pela equipe técnica da AGEM, juntamente com os balanceiros, de forma democrática. A mudança para o novo espaço será feita durante a semana.
O prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta terça-feira (18), a ampliação da vacinação de crianças contra Covid-19, em São Luís. Crianças de 11 anos sem comorbidades ou deficiências receberão a primeira dose do imunizante na quarta-feira (19) e quinta-feira (20). A Prefeitura disponibilizou seis pontos de atendimento de 8h às 18h.
“Receberemos mais um lote da vacina pediátrica da Pfizer e com isso estamos ampliando a vacinação das nossas crianças. Desde sábado, estamos aplicando a primeira dose em crianças de 5 a 11 anos que têm comorbidades, são neurodiversos ou têm alguma deficiência. Agora vamos vacinar o público infantil em geral, começando pelas crianças de 11 anos. A vacinação das nossas crianças é mais uma vitória nossa contra a pandemia. E assim que mais doses forem chegando vamos anunciando novos públicos, assim como fizemos durante toda a campanha de imunização da população adulta”, assegurou o prefeito Eduardo Braide, completando que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos com comorbidades ou deficiência, segue normalmente nos pontos de vacinação.
A partir de quarta-feira (19), podem se vacinar as crianças de 11 anos nascidas de janeiro a junho. De acordo com o Ministério da Saúde, crianças com sintomas gripais ou que testaram positivo para Covid, só poderão se vacinar após quatro semanas. Para receber a 1ª dose da vacina, as crianças precisam estar acompanhadas dos pais ou outro responsável, levar certidão de nascimento ou RG.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) destaca que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos é um reforço a mais para que a pandemia de Covid-19 possa ser vencida. A secretaria reforça ainda que todos os especialistas médicos destacam a segurança do imunizante e que o benefício da dose pediátrica é maior que qualquer efeito colateral e, por isso, os pais devem levar os filhos a um dos seis postos para tomar a primeira dose.
O esquema vacinal para crianças de 5 a 11 anos tem o intervalo de oito semanas entre a primeira e a segunda dose. O imunizante tem dosagem e composição diferentes da que é utilizada na dose para os maiores de 12 anos.
PONTOS DE VACINAÇÃO
A vacinação contra a Covid-19 de crianças em São Luís acontece de segunda-feira a sábado, das 8h às 18h, nos seguintes pontos:
– Centro Municipal de Vacinação (CMV) Multicenter Sebrae, localizado no Cohafuma;
– CMV Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga;
– CMV da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Cidade Operária;
– CMV Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), no Maracanã – Zona Rural;
– Drive-thru do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo;
– Drive-thru da Universidade Ceuma, no Renascença.
A mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada segunda-feira (17), comprova a importância do mais novo projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que prevê a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização (Passaporte Vacinal) contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos e eventos em geral em todo estado.
De acordo com o Datafolha, 81% dos entrevistados são a favor da exigência do “passaporte de vacina” para que seja liberada a entrada em locais fechados, como bares, restaurantes e órgãos públicos, entre outros. Ainda segundo a pesquisa, 18% são contra a exigência do comprovante e 1% não soube responder.
O chamado “passaporte” é o certificado que comprova que o cidadão já concluiu o esquema de vacinação contra a Covid-19. No Brasil, o documento é emitido pelo ConecteSUS ou por sites e aplicativos estaduais.
A pesquisa Datafolha foi feita por telefone nos dias 12 e 13 com 2.023 pessoas de 16 anos ou mais de todos os estados do Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O Projeto de Lei 001/2022, do deputado Othelino Neto, que trata sobre a obrigatoriedade do Passaporte Vacinal, tem como objetivo proteger não só a população, mas, também, a atividade econômica.
O parlamentar destaca que é cientificamente comprovado que pessoas vacinadas, quando contaminadas pela Covid-19, apresentam quadro sintomático mais leve e carga viral muito menor, o que faz com que o risco de transmissibilidade e de internação hospitalar também seja reduzido.
A menos de duas semanas da decisão final sobre o pré-candidato que será apoiado pelo grupo do governador Flávio Dino, o senador Weverton Rocha reafirmou, durante entrevista à TV Mirante, que estará na disputa nas eleições para o Governo do Estado. “Eu não quero ser o candidato pessoal do Flávio Dino, do Lula ou de quem quer que seja, eu quero ser candidato do povo do Maranhão”.
Weverton lidera as pesquisas de intenção de voto para o cargo de governador e reúne uma quantidade expressiva de lideranças políticas no estado, cumprindo assim, os critérios estabelecidos na Carta Compromisso sugerida por Flávio Dino aos pré-candidatos ao Governo do Maranhão, que na opinião do senador, não será mais levado em consideração para a escolha definitiva do grupo.
“Não era para ter discussão e sim decisão. Cumpri todos os requisitos. Basta constatar, por exemplo, as pesquisas de intenção de voto divulgadas por veículos e grupos diferentes”, disse.
O senador enfatizou ainda que, independente da escolha do grupo, não irá desistir de sua pré-candidatura e apoiará Flávio Dino na disputa para o Senado. “Reconheço que podemos avançar ainda mais, com uma gestão que possa explorar melhor nosso potencial turístico, que possa gerenciar melhor a capacidade industrial do estado. O governador fez sua escolha pessoal, e eu sou pré-candidato a governador. Não irei recuar e quero ser candidato do povo do Maranhão (…). Reconheço o trabalho do governador Flávio Dino, ele será um grande senador. Se por acaso ele não estiver comigo, tenho toda pré-disposição de estar com ele”, disse.
Questionado sobre “traição ao grupo” caso não seja o escolhido para disputar o governo, Weverton foi enérgico ao afirmar que não aceitará essa denominação por sempre ter apoiado Flávio Dino em todos os momentos. “Estive ao lado dele no momento mais difícil, elegemos ele a governador do Maranhão contra a cadeira. A cadeira do Palácio não é invencível”, finalizou.
A partir dos descontos especiais implementados pela OAB Maranhão, a advocacia do estado tem a possibilidade de pagar a menor anuidade do Brasil.
Originalmente, o valor da anuidade da Ordem Maranhense é de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais). Mas com os descontos de até 20%, o número reduz para R$ 672,30 (seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos), o mais baixo entre as Seccionais brasileiras.
De acordo com o portal Migalhas, site nacional de grande relevância no mundo jurídico, a OAB/MA ocupa o 6º lugar no ranking de menores anuidades de 2022 do Brasil, mas sem levar em consideração os descontos especiais de 20% com pagamento até 31 de janeiro.
As facilidades de pagamento foram pensadas com muita atenção e sensibilidade pela Diretoria da Ordem, que conseguiu manter congelado o valor da anuidade, além de continuar com a política de valorização pela Jovem Advocacia.
Os novos critérios de parcelamentos e valores da anuidade de 2022 são:
ADVOGADAS E ADVOGADOS QUE ANTECIPAREM O PRAZO DE PAGAMENTO DA ANUIDADE 2022, EM COTA ÚNICA, GANHAM 10% DE DESCONTO Valor da Anuidade: R$ 747,00 ADVOGADAS E ADVOGADOS ADIMPLENTES COM ANUIDADES ANTERIORES E QUE OPTAREM POR PAGAMENTO EM COTA ÚNICA ATÉ 31/01 GANHAM MAIS 10% DE DESCONTO Valor da Anuidade: R$ 672,30 Obs: Para pagamento no Cartão de Crédito, haverá apenas o desconto de 10% até 31/01 e o parcelamento pode ser feito em até 10 vezes. Valor da Anuidade: R$ 747,00 (10 x no Cartão de Crédito) JOVEM ADVOCACIA – Pagamento a vista até 31/01: Até 01 ano de Carteira: 30% + 10% Antecipação + 10% até 31/01 (À VISTA) Valor da Anuidade: R$ 470,61 Até 02 anos de Carteira: 20% + 10% Antecipação + 10% até 31/01 (À VISTA) Valor da Anuidade: R$ 537,84 Até 03 anos de Carteira: 15% + 10% Antecipação + 10% até 31/01 (À VISTA) Valor da Anuidade: R$ 571,45 Até 04 anos de Carteira: 10% + 10% Antecipação + 10% até 31/01 (À VISTA) Valor da Anuidade: R$ 605,07 Até 05 anos de Carteira: 05% + 10% Antecipação + 10% até 31/01 (À VISTA) Valor da Anuidade: R$ 638,68 Os benefícios são concedidos aos profissionais adimplentes e que não possuam condenação no Tribunal de Ética e Disciplina (TED). As advogadas e advogados inadimplentes, com débitos anteriores a 2022, poderão negociar seus débitos no cartão de crédito ou pagamento à vista com 90% de desconto em juros e multas. A concessão do desconto é fixada de acordo com a data base do vencimento da anuidade. Para mais informações, entre em contato com o setor financeiro pelos números: 98 99179-9022 / 98 99112-5586 / 98 98826-1976 / 98 98802-7580 / 98 99156-3705 ou pelo e-mail cobranca@oabma.org.br Pagamento disponível através do link: http://sysoab.oabma.org.br/extranet/
A partir desta segunda 17 de janeiro, para o ingresso de magistrados (as), servidores (as), estagiários (as), colaboradores (as) terceirizados (as), prestadores (as) de serviço, membros do Ministério Público, defensores (as) públicos, advogados (as) e público em geral nas dependências dos fóruns e cartórios eleitorais do Maranhão será exigida comprovação do esquema vacinal completo contra a covid-19. Na sede do TRE-MA essa determinação já vigora desde o dia 4 de outubro de 2021.
A medida estendida aos fóruns e cartórios eleitorais consta na Portaria Conjunta 4/2022 (formato PDF) assinada na sexta, 14 de janeiro, pelos desembargadores Joaquim Figueiredo e Angela Salazar, presidente e corregedora, respectivamente.
A comprovação pode ser feita por meio do certificado de vacinas digital disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde (Conecte SUS) ou pelo comprovante, caderneta ou cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido em nome do interessado no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica.
Considera-se como ciclo vacinal completo a pessoa imunizada com o número total de doses da vacina utilizada, conforme prescrição do Ministério da Saúde, não computadas, para esse fim, as doses de reforço.
Aquelas pessoas que não possuem o esquema vacinal completo ou que possuem contraindicação à vacina para a Covid-19 devem apresentar documento comprobatório de realização de teste para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19) com resultado negativo ou não detectável, do tipo teste de antígeno, realizado em até 24h anteriores, ou laboratorial RT-PCR, realizado em até 72h anteriores.
Os que possuem contraindicação à vacina, além do documento comprobatório, devem apresentar laudo médico atestando restrição à imunização.
No final de semana, o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, compartilhou o post do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, de incentivo a vacinação das crianças contra a Covid-19. Todos sabemos que a prefeitura e Governo do Estado não estão em sintonia política, mas a postura do gestor da saúde revela a grandeza da liderança diante de uma pauta por ele mesmo defendida.
O secretário que por vários meses, desde o início da pandemia, fala em unidade de ações e sempre apoiou os municípios maranhenses mais uma vez faz das palavras sua atitude.
Para além disso, diante da nova onda da Covid-19, novamente Carlos Lula abre pontos de testagem para isolamento dos casos positivos para evitar o aumento do contágio no Maranhão e conceder o tratamento necessário que em sua grande parte ficou sob a incumbência apenas do Governo do Estado. Os municípios recuaram no combate.
Em 2020, 2021 e 2022, o secretário manteve a abertura de espaços de testagem da população, mesmo quando a rede privada já não dá mais conta. Desta vez, há serviços de testagem na Grande Ilha e nas cidades de Mirador, Imperatriz, Pedreiras, Santa Inês e Pinheiro, estas duas em parceria com as prefeituras.
O secretário também já declarou ser contra o carnaval, mas manteve a postura de unidade e colaboração. “A decisão é coletiva. À mesa sentam vários seguimentos, isto inclui a Cultura, que é a mais afetada com decisões como esta. Precisamos, contudo, evitar o adoecimento de milhares de pessoas simultaneamente. O sistema de saúde tem recursos esgotáveis – de leito, de pessoal”, ressaltou.
O Maranhão também foi um dos primeiros do país a vacinar crianças contra a Covid-19. Esta é uma pauta defendida pelo secretário que incentiva a celeridade da vacinação em razão do início do ano letivo 2022 e a inclusão da vacina no calendário infantil.
Concomitante ao combate a pandemia, o secretário segue com a expansão da rede estadual de saúde. Na última sexta-feira (14), entregou a Maternidade de Paço do Lumiar. Nos próximos meses estão previstas as entregas do Hospital da Ilha, Hospital Regional de Barra do Corda e Hospital Regional de Açailândia.
Os resultados da gestão Carlos Lula diante de uma tão grande crise sanitária são minimamente notáveis. É impossível a liderança do secretário passar desapercebida no Maranhão e no Brasil.
O presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, Júlio Mendonça, recebeu na sede da instituição o presidente da Associação de Lavradores de Pedra, Reflorestamento e Plantio de Hortaliças do São Bruno, Valmir Passos.
O encontro foi marcado com a entrega de kits de irrigação que irão beneficiar cerca de 300 famílias que produzem arroz, milho, mandioca e horataliças em geral. Na ocasião foram entregues também sementes de milho e feijão, do Programa Mais Sementes e Mudas, do Governo do Estado, executado pela Sagrima.
“Lutamos muito para conseguir esses kits, e só conseguimos com a gestão do Júlio Mendonça. A Agerp está nos ajudando muinto, com sementes, com cestas básicas e agora com os kits. Então a Agerp está presente na vida do São Bruno e só tenho a agradecer a todos da equipe, porque é uma satisfação muito grande”, destacou Valmir Passos.
Em um breve discurso, Júlio Mendonça falou do empenho em contribuir mais ainda com a comunidade.
“Nós esperamos que em 2022 possamos atender muito mais às pessoas do São Bruno. Queremos deixar na Agência um orçamento que dê condições de ampliar o atendimento. Não esquecemos de pessoas trabalhadoras e vamos sempre colocar nosso trabalho à disposição das pessoas que produzem”, disse Júlio.
Os portos das comunidades do Mojo, Timbuba e Mocajituba foram inaugurados pela Prefeitura de Paço do Lumiar, em comemoração aos 61 anos do município. Em parceria com o Governo do Estado, a inauguração dos portos fortalecerá o desenvolvimento econômico, social, além de potencializar o turismo.
A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, declarou que os portos eram um sonho antigo que agora se tornou realidade.
“Os peitos irão gerar mais renda porque agora os pescadores terão um local adequado para suas atividades, além de se tornar um novo ponto turístico para nossa cidade”, disse a prefeita.
A reforma dos terminais pesqueiros contemplou revestimento em cimento e piso emborrachado, área arborizada e construção de meio-fio e pavimentação. Além disso, os locais receberam a construção de praças equipadas com brinquedos infantis de recreação e academia ao ar livre, garantindo integração, acessibilidade e lazer para a população e visitantes.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário oficial das eleições de 2022. Este ano, o pleito será para escolha de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 2 de outubro. Já um eventual segundo turno ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.
Vale lembrar que a votação vai começar às 8h e terminar às 17h. Este ano, o horário de início da votação será uniformizado pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.
A data limite para o eleitor solicitar a emissão de seu título será o dia 4 de maio. Vale destacar que o voto é obrigatório para brasileiros maiores de 18 anos, e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens com idade entre 16 e 17 anos. O cidadão que vai completar 16 anos em 2022, até o dia 2 de outubro, poderá solicitar a emissão do título a partir de janeiro. Aqueles que já atingiram essa idade, podem fazer o alistamento eleitoral.
Caso o cidadão já tenha o documento, ele deve checar se está em situação regular ou se há necessidade de quitar algum débito e solicitar a regularização do cadastro. A data limite para a regularização e transferência de título também é 4 de maio.
No dia 16 de agosto, portanto, está liberada a realização de comícios, pedido de voto, distribuição de material gráfico e uso da internet. E no dia 26 de agosto, os candidatos iniciam a propaganda eleitoral no rádio e na TV. Mas antes mesmo disso, começa o prazo para que todos os candidatos recebam a mesma atenção em veículos de comunicação.
Crimes mais comuns no processo eleitoral
Campanha antecipada; abuso de poder político, financeiro e de comunicação; disseminação de fake news, além da compra de votos, estão entre os crimes mais comuns no processo eleitoral. O crime de campanha antecipada ocorre quando o candidato declara candidatura antes do período oficial, ou pede voto fora do período pré-estabelecido.
Tanto o alistamento (primeira via do título) quanto a regularização podem ser solicitados pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assista ao vídeo com passo a passo.
