A pauta da educação segue como prioridade para o Governo do Maranhão. Nesta terça-feira (31), o vice-governador Felipe Camarão esteve em Brasília, representando o governador Carlos Brandão, cumprindo extensa agenda para tratar de mais investimentos para as ações educacionais no Maranhão.

Durante a estadia na capital federal, Camarão realizou reuniões importantes com representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Com a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, e a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, o vice-governador tratou sobre investimentos de fomento para a expansão da Rede de Ensino em Tempo Integral no Maranhão e, ainda, o Programa de Alfabetização no estado.

“Muito profícuo nosso diálogo com as secretárias do MEC. Viemos aqui buscar mais investimentos para a o ensino profissionalizante em nosso estado, sem esquecer, obviamente, também da nossa educação básica. Nosso objetivo é que o povo maranhense possa ter mais qualidade de vida por meio da educação, e melhores inserções no mercado de trabalho ou mesmo gerando sua própria renda.

Em conjunto com a busca de mais incentivos também para nossas crianças com a alfabetização na idade certa. Saio daqui muito satisfeito em encontrar no Ministério apoio para que nossas ações educacionais avancem a cada dia”, afirmou o vice-governador.

Já em reunião com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, Felipe Camarão tratou de outro ponto de atenção e urgência no estado – obras educacionais paralisadas no Maranhão, tanto da rede estadual quanto das redes públicas municipais, para que em breve novos e adequados espaços educacionais sejam entregues em diversas cidades do Maranhão.

“Foram reuniões muito produtivas e tenho certeza que o governo Carlos Brandão, em comunhão com o Governo do Presidente Lula – nessa sinergia entre Secretaria de Estado da Educação, Ministério da Educação e FNDE, vai avançar muito mais na educação nesses próximos anos”, concluiu o vice-governador Felipe Camarão.

O governador Carlos Brandão (PSB) se reuniu nesta terça-feira (31) com as deputadas estaduais Iracema Vale e Ana do Gás.

Segundo ele, a deputada Ana, que disputava a vaga de 1 ª vice-presidente da Mesa Diretoria, abriu mão de disputar e, consequentemente, apoiará o colega de partido, deputado Rodrigo Lago.

“Seguimos construindo alianças em todos os processos políticos. Prova disso foi o encontro de hoje com a Iracema Vale e Ana do Gás,  que em um ato de grandeza abriu mão de candidatura à Mesa da Assembleia Legislativa. Trabalhamos pelo Maranhão, por isso caminhamos em unidade”, disse o governador Carlos Brandão.

Fonte: Blog Clodoaldo Corrêa

Em entrevista à TV mirante nesta terça-feira (31), o deputado estadual Rodrigo Lago reafirmou que é candidato ao cargo de 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. A eleição da nova mesa diretora da casa acontecerá nesta quarta-feira (01), a partir das 11h.

A deputada estadual Ana do Gás, também está concorrendo ao mesmo cargo de Rodrigo Lago. Sobre o assunto, ele disse que acredita em um consenso.

“A deputada Ana do Gás é uma querida amiga, assim como seu esposo. Estamos dialogando e vamos chegar ao consenso. Não haverá racha”, afirmou o deputado.

Ana do Gás não retirou sua candidatura, mesmo após pedido do PCdoB. No momento, ela tem a maioria dos votos dos colegas parlamentares.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – SEMIU, iniciou estudos para implantação de um novo sistema de escoamento de águas pluviais na avenida 1, principal via de acesso ao Loteamento La Belle.

De acordo com o levantamento, a rede de drenagem profunda construída quando da aprovação do Loteamento, no final de 2010, não consegue escoar com eficiência o grande volume de águas das chuvas, provocando alagamentos rotineiros em vários trechos da avenida.

“Com a construção dos imóveis no loteamento La Belle, todo o sistema de drenagem projetado e executado se mostrou inadequado e insuficiente para o escoamento efetivo das águas das chuvas”, explica o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar, Walburg Neto. “Ao longo do tempo, os problemas foram se agravando. A gestão Paula Azevedo recebeu essa herança complicada de gestões anteriores, e agora tem buscado uma solução definitiva para sanar o problema”, reforça Walburg.

Por determinação da prefeita Paula Azevedo, a SEMIU elaborou um anteprojeto de engenharia para a execução da obra de drenagem profunda na Avenida 1 do La Belle. “É uma obra de custos muito elevados e que o município de Paço do Lumiar não tem condições financeiras de arcar sozinho”, ressalta a prefeita. “Estamos tentando junto aos governos Federal e Estadual pleitear recursos para financiar o projeto em parceria”, acentua Paula Azevedo.

Na semana passada, a prefeita Paula Azevedo e o secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Walburg Neto, reuniram-se com o secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, para discutir a retomada e o planejamento de novas obras a serem executadas pelo governo do Estado no município.

“Aproveitamos a reunião para entregar oficialmente ao titular da SINFRA o pedido para o governo do Estado nos ajudar, entre tantas necessidades, a fazer as obras de drenagem no La Belle, com ênfase na Avenida 1”, destaca a prefeita Paula Azevedo. “Em resposta, o engenheiro e secretário Aparício nos garantiu que o governo Carlos Brandão irá concluir o projeto iniciado pelas equipes técnicas de Paço, e ajudar o município a executar a obra”, concluiu a prefeita.

Em prol do combate a hanseníase no Maranhão, o governador Carlos Brandão e o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, receberam comitivas do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), nesta segunda-feira (30).

Organizada por Tiago Fernandes, a reunião serviu para avançar em novas ações efetivas, tratando, prevenindo e erradicando riscos à saúde. Ele ressaltou que o momento integra os esforços do estado em acabar com a hanseníase até 2030.



“A gente tem um compromisso, até 2030, de identificar novos casos e possibilitar que essas pessoas tenham tratamento. Hoje tivemos a oportunidade de desenhar novas estratégias de combate à Hanseníase em todo o Maranhão. Tenho certeza que a parceria com estas entidades internacionais será decisiva para erradicarmos a doença em nosso estado”, disse o secretário.

De acordo com o governador Carlos Brandão, o número de pessoas com hanseníase é algo no estado e é preciso avançar no combate à doença.

“Aqui foi feita uma apresentação, e agora iremos detalhar para ver de qual forma faremos a parceria com o Governo Federal, OPAS, a OMS e a Federação dos Municípios, que tem grande capilaridade por meio dos agentes comunitários de saúde”, pontuou o governador Carlos Brandão.


Para o diretor do Programa Global de Hanseníase da OMS, Dr. Venkata Pemmaraju, o Maranhão obteve êxito na redução dos casos, sobretudo, a partir de ações das unidades de saúde nas escolas.



“O Maranhão já alcançou resultados surpreendentes a partir da política de erradicação e diminuição dos números de hanseníase, que caiu de 4 mil para 2 mil. Esse resultado só foi possível graças a ações como, por exemplo, ações educativas nas escolas. Hoje, nós discutimos quais serão os próximos passos para que possamos atingir o nível zero de hanseníase”, finalizou.

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em fevereiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras Tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Fonte: Agência Brasil

A deputada estadual e futura presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, reuniu parlamentares neste final de semana para reafirmar a união e harmonia na casa legislativa. O vice-governador Felipe Camarão também esteve presente.

Em suas redes sociais, Camarão informou que representou o governador Carlos Brandão no encontro. “Almoço cm deputadas e deputados estaduais q tomarão posse dia 1º de fevereiro. Representei o gov @carlosbrandaoma e levei nossa msg de parabéns, gratidão e votos de um excelente trabalho p/ a futura presidenta Iracema Vale e demais parlamentares desta legislatura. Contem conosco!”, disse.

A eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2023/2024 acontecerá na próxima quarta-feira (01). Iracema Vale será a primeira presidente da história da casa. O cargo de vice-presidente está sendo disputado pelos deputados Rodrigo Lago e Ana do Gás, ambos do PC do B.

A Comissão de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão comunicou, nesta segunda-feira (30), que foi formalizada a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), visando ao planejamento, organização e realização do Concurso de Provas e Títulos para provimento aos cargos de níveis superior e médio da Alema. Informou, ainda, que o edital de abertura do certame está em fase de finalização e será publicado no próximo dia 15 de fevereiro.

O ato cumpre a Resolução Administrativa da Mesa Diretora nº 594/2022, que revogou o Edital ALEMA/CEPERJ nº 01/2021.

Segundo o comunicado, os candidatos cujas inscrições haviam sido homologadas na vigência do edital anterior (cancelado) deverão efetuar nova inscrição na forma e nos termos previstos pelo novo Edital de abertura, a ser publicado. Entretanto, ficará assegurado aos candidatos o aproveitamento do valor pago pela taxa de inscrição para o mesmo cargo/especialidade, bem como o aproveitamento da isenção deferida, relativas às inscrições homologadas na vigência do Edital ALEMA/CEPERJ nº 01/2021.

O documento (confira aqui) confirma, ainda, que serão abertas novas inscrições no edital que será publicado.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará os dados referentes ao ano de 2022 somente no mês de abril. Segundo o instituto, cerca de 89 milhões de casas foram visitadas e mais de 184 milhões de pessoas recenseadas.

O IBGE divulgou nota explicando que durante os meses de fevereiro e março acontecerá processo de revisão, controle de qualidade e apuração do Censo, com tentativas de reversão de recusas, revisitas a domicílios com morador ausente para realização de entrevistas, além de verificação de domicílios vagos, de uso ocasional, possíveis duplicidades e omissões e preparação para divulgação.

O atraso do levantamento do Censo pode prejudicar os municípios no repasse do FPM. Por isso, no último dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou o levantamento parcial do Censo 2022 como parâmetro para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no exercício de 2023.

O atraso da pesquisa foi causado pela falta de pessoas principalmente para a coleta de dados. Além disso, o IBGE informou outros problemas como muitos domicílios com apenas um morador, mudanças no mercado de trabalho e questões relacionadas à segurança.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (29) pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevereiro.

O pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas. Os membros da entidade acusaram deputados eleitos em 2022 de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro por meio de postagens nas redes sociais.

O pedido envolveu os deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).

Na decisão, Moraes disse que as condutas de alguns deputados já são investigadas pela Corte, e a contestação da diplomação dos parlamentares deveria ser feita pelos partidos, candidatos, coligações e o Ministério Público.

“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos deputados federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do conselho de ética da Câmara dos Deputados”, disse o ministro.

Em parecer enviado ontem ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou contra a suspensão da posse.

Fonte: RedeTV