A Câmara de Vereadores mais uma vez não votou o PL 204/22, referente a despesa do município de São Luís para 2023. A votação foi adiada para a próxima terça-feira (10), após um pedido de Raimundo Penha, líder do prefeito Eduardo Braide na Câmara de São Luís.

De acordo com o vereador Raimundo Penha, o pedido de adiamento foi consequência da reunião realizada entre o prefeito Eduardo Braide, Paulo Victor e outros vereadores.

“Depois da importante reunião, o diálogo vai prevalecer e queremos uma votação do Orçamento consensuada. A retirada não é por crise, ao contrário, é para que o Governo tenha mais tempo para dialogar e construir um consenso na votação. O adiamento não cria prejuízo para os servidores municipais ou para a cidade de São Luís. O meu pedido não é por nenhum desentendimento, mas sim pela construção de um grande consenso e harmonia que será muito importante”, pontuou Penha.

Uma previsão orçamentária de R$ 4,3 bilhões está prevista para este ano. Destes, R$ 3,1 bilhões são transferências correntes, R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

Sobre o adiamento da votação, o presidente Paulo Victor afirmou que a câmara foi bem positiva, como sempre, em suas teses e justificativas.

“Falta comunicação e entendimento para que a cidade avance com harmonia entre legislativo e executivo. Acredito que na próxima terça (10), na nossa próxima sessão extraordinária, a gente consiga encontrar um norte para aprovar o orçamento”, disse.

Sobre os servidores da casa, Paulo Victor informou que o recadastramento inicia na próxima segunda-feira (09), como parte do programa prioritário de sua gestão, que é a de valorização dos funcionários.

Questionado sobre sua presença na solenidade de recondução do governador Carlos Brandão ao cargo, Paulo Victor agradeceu à população de São Luís e do Maranhão pela votação expressiva e confirmou sua participação no evento. “Estaremos juntos nessa grande festa”, disse.

O deputado Othelino Neto (PCdoB) declarou nesta sexta-feira (06) apoio a deputada estadual Iracema Vale (PSB) a Assembleia Legislativa para o biênio 2023-2024.

“Após debatermos de forma democrática e republicana, decidimos pela unidade quanto à eleição para a Mesa Diretora da Assembleia. Apoiaremos a candidatura à presidência da deputada Iracema Vale, do PSB”, disse Othelino Neto.

Com a decisão, a disputa está liquidada e Iracema Vale deve ser aclamada a nova presidente da Alema.

Em continuidade aos trabalhos de sinalização na extensão da Via Expressa, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), implantou, nesta quarta (4) e quinta-feira (5), placas de advertência, para alertar e orientar os condutores sobre a existência de faixas de pedestres, trechos perigosos, retornos, dentre outras informações importantes.

A execução dos serviços tem como objetivo garantir estrutura adequada, por meio de mecanismos de segurança viária, que possibilitem melhor trafegabilidade e, principalmente, mais segurança aos pedestres e condutores.

Também já foram instaladas no local as placas de advertência e sinalização horizontal, que incluem faixas para travessia de pedestres e pintura indicativa de limite de velocidade máxima da via. Ainda será instalado pela SMTT equipamento de monitoramento de velocidade do tipo fixo (radar).

“Nosso objetivo é fazer com que o condutor seja alertado sobre as condições da via, perceba o risco e a necessidade de reduzir a velocidade e, dessa forma, evite acidentes. A fiscalização é necessária, tanto quanto iniciativas educativas, como meio de preservar vidas”, disse o secretário da SMTT, Diego Baluz.

Para a execução das ações de sinalização naquela região, a SMTT realizou o levantamento das principais necessidades do local, identificando características específicas da via importantes para a elaboração do projeto de sinalização, tais como velocidade máxima permitida, trechos com curvas acentuadas, fluxo de veículos e pedestres, dentre outras. A partir dos dados levantados e analisados, a pasta iniciou os serviços de sinalização.

De acordo com o superintendente da SMTT, Rodrigo Fonseca, o projeto elaborado para a Via Expressa atende à nova realidade da região, hoje considerada urbana devido à quantidade de famílias que vivem nas proximidades. Como via arterial, liga o bairro Jaracati ao Maranhão Novo, e por esse motivo foi necessário estudo específico para iniciar a sinalização do local e garantir a que seja obedecida a velocidade máxima da via de 60km.

Como parte das comemorações pelo aniversário de Paço do Lumiar, que acontece de 08 a 14 de janeiro, a Prefeitura realiza a 1ª Cavalgada Nossa Senhora da Luz, com vasta programação cultural.

A cavalgada será realizada na próxima sexta-feira (13), a partir das 16h. O ponto de partida será a Praça do Iguaíba, de onde os participantes seguirão até a sede do município. Vai ter sorteio de brindes e shows de artistas locais. Já estão confirmadas as participações dos cantores Gomes Filho e Bruno Rodrigues.

Paço do Lumiar está em festa durante todo este mês de janeiro, pelos seus 62 anos de emancipação política. Além da festa, a Prefeitura também está com agenda de inaugurações, entrega de obras e outras novidades.

Mais de R$ 2,8 trilhões de reais foi a quantia de impostos pagos por contribuintes brasileiros em 2022. O valor inclui taxas, contribuições, muras, juros e correção monetária arrecadado pelos governos federal, estadual e municipal.

Em 2021, o valor arrecadado foi um pouco menor, cerca de R$ 2,6 trilhões. O aumento entre um ano e outro foi de 11,5%. Especialistas afirmam que o aumento da quantia paga em 2022 foi devido à maior arrecadação de tributos federais.

Mesmo com as desonerações promovidas pelo Governo Federal como os de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações, inflação em alta que encarece produtos e serviços, brasileiros conseguiram pagar mais impostos no ano passado.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), é um forte nome para concorrer a prefeito de São Luís em 2024. Aliado do governador Carlos Brandão e um dos cinco deputados federais mais bem votados do estado, Pedro Lucas vem sendo citado como um possível candidato do Palácio dos Leões para disputar a prefeitura com Eduardo Braide.

Candidato pessoal de Brandão nas eleições de 2022, Pedro Lucas demonstra ter uma relação de confiança com o governador que já vem de longas datas, começando pela relação com seu pai, Pedro Fernandes, que tem uma trajetória política extensa e é o atual prefeito do município de Arame.

Outros nomes do grupo do governador Carlos Brandão também já circulam pelos bastidores, como é o caso do atual presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, o deputado estadual Carlos Lula, que foi um dos mais votados em São Luis, e o deputado federal Duarte Júnior.

Está de volta o prazo de 30 dias para a renovação da CNH, a Carteira Nacional de Habilitação. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro.

Por causa da pandemia de covid-19, em março de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar o prazo para renovação da CNH, visando evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.

Desta forma, quem teve a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro de 2022 conseguiu um tempo extra para renovar o documento, de acordo com um calendário elaborado pelo Contran para cada estado da federação. Em São Paulo, por exemplo, os condutores com vencimento da CNH em dezembro do ano passado terão até 31 de agosto de 2023 para renovar o documento.

Pelas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com a carteira vencida é infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47, além da perda de 7 pontos na habilitação.

A CNH tem validade de 10 anos para condutores com menos de 50 anos. A validade do documento para quem tem de 50 a 69 anos é de cinco anos. Já os motoristas com idade acima de 70 anos devem renovar a CNH a cada três anos.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, apenas os estados de Mato Grosso, Alagoas e São Paulo ainda estão com prazos prorrogados para 31 de janeiro, 30 de abril e 31 de agosto de 2023, respectivamente.

Fonte: Agência Brasil

Presidente Ivo Rezende participou nesta quinta-feira,5,  na sede da FAMEM de uma reunião com colegas prefeitos, assessores jurídicos e o Superintendente do IBGE, Marcelo Melo.

Na oportunidade, foi  avaliado as ações feitas logo que a prévia do Censo 2022 foi publicada pelo TCU, no último dia 28 de dezembro, com ações junto à Justiça Federal e os passos a nível administrativo para ser revertido a situação dos 66 municípios que tiveram perda populacional. 

No encontro, foi destacado que o IBGE abriu prazo institucional de contestação administrativa junto ao órgão até o dia 27 de janeiro, motivo pelo qual a FAMEM criará junto aos prefeitos, o Programa Busca Ativa, para que seja realizada uma grande mobilização, com foco específico, nos domicílios vagos, de uso ocasional e outras situações.

Na oportunidade foi decidido que  na próxima terça-feira, 10 de janeiro, a FAMEM fará uma gestão político administrativa em Brasília, junto ao TCU, IBGE e ministérios afins, em parceria com o Governo do Estado e Ministros maranhenses.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), retomou nesta semana, de forma reforçada, o trabalho de controle e combate das arboviroses, devido ao começo do período chuvoso na capital. O objetivo é evitar o aumento do índice de casos de doenças como dengue, zica e chikungunya, entre a população por meio de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, bem como monitoramento das áreas de risco.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, diz que a Prefeitura tem intensificado o controle vetorial, mas a participação da população é fundamental. “A proliferação da dengue e outras arboviroses está diretamente ligada aos criadouros domésticos do mosquito, e com a chegada do período chuvoso, devemos ficar em alerta para evitar o aumento de casos, por isso, precisamos reforçar as ações individuais de prevenção”, afirmou o gestor.

Entre as medidas desenvolvidas pela Prefeitura estão a intensificação das visitas domiciliares pelos agentes de endemias e vistorias de pontos estratégicos, rotas do carro-fumacê, além do fortalecimento das ações em saúde com orientações à população sobre como evitar criadouros do mosquito Aedes aegypti.

De acordo com o último levantamento realizado pela Coordenação de Arboviroses da Semus, em 2022 foram registrados, no total, 1.154 casos de dengue, 395 casos de chikungunya e 15 casos de zika. Ainda de acordo com a Coordenação, a orientação é que, em casos de suspeitas destas doenças, o paciente seja levado à unidade de saúde mais próxima.

Segundo os dados da Semus, só em 2022 foram realizadas mais de 1.047.200 visitas domiciliares e 2.263 vistorias a pontos estratégicos, totalizando 224.453 depósitos tratado

Nesta quinta-feira (05), a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, participou de grandes reuniões com representantes do Governo do Estado para firmar parcerias em prol da realização das festividades do aniversário da cidade, que acontecerão nos próximos dias.

O primeiro encontro aconteceu com o presidente da Agência Executiva Metropolitana, Leônidas Araújo, em que foram definidas: a regularização fundiária da comunidade Carlos Augusto, a arborização da estrada do Mojó, com a plantação de sementes de Ipê, e a inauguração da praça de alimentação da escola Domingos Vieira Filho, no Maiobão.

Participaram também da reunião o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Walburg Neto, a Coordenadora de Regularização Fundiária, Jéssica Arruda, o assessor especial da SEMIU, Paulo de Tarso, a assessora jurídica da AGEM, Monica Teixeira e a arquiteta Raphaela Albareli.

Seguindo a agenda de atividades, a prefeita Paula Azevedo também esteve com o Secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, garantindo mais segurança e mais atrações para as festividades que estão previstas para os dias de 08 à 14 de janeiro. Também esteve na reunião o secretário municipal de cultura, Jocileno Gouveia.

“Nós estamos com muita expectativa para a programação de aniversário da cidade. Serão dias intensos com muitas inaugurações, entregas de obras importantes e grande festa. Essas parcerias são fundamentais e abrilhantarão ainda mais toda nossa festividade”, disse a prefeita Paula Azevedo.

SOBRE O ANIVERSÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR

O município de Paço do Lumiar festeja o seu 62º aniversário no próximo dia 14 de janeiro com programação diversificada.

Na lista estão calvagadas, entrega de ruas pavimentadas e prédios públicos, além de shows da cantora Klessinha e do cantor Marcynho Sensação.

A Feirinha Luminense, que foi sucesso nas últimas edição, também ganhará uma versão especial para comemorar a data.

A programação oficial acontecerá de 08 à 14 de janeiro em diversos polos do município.

Para ficar informado sobre as ações acesse as redes sociais da Prefeitura de Paço do Lumiar.