O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor, convocou todos os parlamentares para uma sessão extraordinária que acontecerá nesta sexta-feira (06), às 9h. A sessão será para votar o PL 204/22, referente a despesa do município de São Luís para 2023.

Uma previsão orçamentária de R$ 4,3 bilhões está prevista para este ano. Destes, R$ 3,1 bilhões são transferências correntes, R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

Outras emendas à Lei Orgânica também serão apreciadas, como a que permite a licença dos membros da Mesa Diretora da Casa, sem a necessidade de nova eleição para o preenchimento da vacância, e a que pretende aumentar o percentual das emendas parlamentares a que terão direito para o exercício financeiro de 2023.

Após a realização da sessão, os vereadores entram em recesso, devendo retomar os trabalhos no dia 02 de fevereiro. Apesar disso, não se descarta a possibilidade de novas convocações extraordinárias caso haja necessidade.

A Prefeitura de Belágua irá realizar, no período compreendido entre os dias 10 a 12 de janeiro, o trabalho de matrícula e rematrícula na rede municipal de ensino.

A previsão, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação, é de que o ano letivo para os estudantes tenha início no dia 06 de fevereiro.

A matrícula e rematrícula estarão sendo feitas nas próprias unidades de ensino nos seguintes horários:

Das 8h às 11h para alunos do 1º ao 5º ano; e das 14h às 17h para alunos do 6º ao 9º ano.

Os documentos necessários são: histórico escolar ou declaração de escolaridade (original e cópia); certidão de nascimento do estudante; RG com CPF do estudante, se possuir (cópia e original); documento que comprove o número de identificação social; laudo comprobatório de deficiência, se for o caso; certidão do SUS do estudante; comprovante de residência (cópia).

A educação tem sido uma das prioridades da administração do prefeito Herlon Costa.

O gestor tem ampliado a rede municipal de ensino; reformado unidades; oferecendo fardamento, kit escolar e merenda de qualidade aos estudantes; além de valorizar a classe dos docentes.

Uma nova âncora fiscal para o país deve ser enviada ao Congresso Nacional pela gestão do presidente Luis Inácio Lula da Silva, até o mês de agosto. A determinação foi da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad as discussões com o Legislativo acontecerão até o final de abril. O prazo também vale para a discussão da reforma tributária. Ele também prometeu que a nova regra vai abranger tanto a responsabilidade fiscal, quanto o social.

Proposta pelo então presidente da república, Michel Temer, em 20016, a restrição fiscal imposta pelo Teto de Gastos tem o objetivo de conter a expansão de gastos primários, preservando a sustentabilidade das contas públicas. Assim, as despesas obrigatórias não crescem acima da variação da inflação.

Porém, a regra não impediu o aumento dos gastos públicos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Economia da FGV (FGV-Ibre) no período de 2019 a 2022, o governo de Jair Bolsonaro gastou R$ 794,9 bilhões acima do teto de gastos.

Mais de 18 milhões de refeições foram fornecidas em 170 Restaurantes Populares em todo o Maranhão. Sob o comando de Paulo Casé Fernandes, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) tem realizado ações importantes no combate à fome e a insegurança alimentar.



“Neste ano a luta continua. Queremos levar ainda mais segurança alimentar para as famílias maranhenses, garantindo a elas uma alimentação digna”, afirmou o secretário.


Paulo Casé Fernandes informou ainda que em 2023 ampliará a rede de Restaurantes Populares. Durante os meses de abril a outubro de 2022, ele inaugurou 66 novas unidades. Além disso, ele destacou o fortalecimento do Banco de Alimentos (BA), equipamento público de segurança alimentar e nutricional que visa a promoção do direito humano à alimentação adequada e acessível.



“Em 2022, o Banco de Alimentos garantiu a distribuição gratuita, por meio de instituições parceiras, de 298 toneladas de alimentos a 18.906 famílias em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda”, informou Paulo Casé.


Ainda sobre segurança alimentar, a Sedes distribuiu mais de 1 milhão de litros de leite a famílias de baixa renda no Maranhão.

“Foram mais de 10 mil famílias beneficiadas com o leite do Alimenta Brasil, programa importante que auxilia pessoas em situação de insegurança alimentar. A iniciativa contribui com o aumento do consumo de leite, fortalecendo a cadeia produtiva do leite por meio da geração de renda do agricultor e garantindo a compra do leite fornecido por pequenos produtores”, explicou Paulo Casé Fernandes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com os 27 governadores de estado e do Distrito Federal no próximo dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília. A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em conversa com jornalistas. O encontro já fazia parte dos planos e era verbalizado pelo presidente durante a campanha. Segundo Rui Costa, a reunião com governadores vai marcar a retomada do diálogo institucional entre a União, estados e municípios.

“A pauta é o retorno das relações federativas da União com os estados e municípios, que ficou paralisada todos esses anos. Vamos institucionalizar esse retorno, estabelecer um fluxo. A ideia é que o governo tenha reuniões regulares com governadores e e com fórum de prefeitos para dar capilaridade às políticas de governo e buscar, eu diria, maior eficiência no ato de governar”, afirmou o ministro.

Ainda segundo Costa, o presidente pedirá que os estados tragam seus projetos prioritários para discussão com o governo federal.

Viagens – O ministro da Casa Civil também informou que Lula fará uma primeira viagem a algum estado brasileiro ainda este mês. O destino ainda está em discussão.

Já a primeira viagem internacional está confirmada para a Argentina, dias 23 e 24 de janeiro, para uma série de compromissos, incluindo uma reunião da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), que está sob presidência temporária do país vizinho.

Reunião ministerial – Já a primeira reunião ministerial do presidente com a equipe ocorrerá nesta sexta-feira (6), às 9h30, no Palácio do Planalto.

“A pauta é o alinhamento das ações e procedimentos de governo, garantindo uma ação coordenada e articulada e uma gestão transversal”, explicou Rui Costa sobre a pauta do encontro.

Fonte: Agência Brasil 

A Prefeitura de São Luís liberou, nesta quarta-feira (4), a aplicação da dose de reforço contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos de idade.

A ampliação do público aconteceu em conformidade com a nota técnica divulgada pelo Ministério da Saúde. Com isso, crianças nesta faixa etária podem receber a dose de reforço após quatro meses desde a segunda dose.

De acordo com o último levantamento feito pela coordenação da Campanha Municipal de Vacinação contra a Covid-19, até o momento, foram aplicadas mais de 95.800 doses da vacina em crianças de 5 a 11 anos de idade, somando primeira e segunda doses.

A aplicação da dose de reforço para crianças está disponível em todas as salas de vacinação das Unidades Básicas de Saúde, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e ainda no ponto de vacinação do São Luís Shopping, de terça-feira a sábado, das 10h às 16h. Para vacinar é preciso a apresentação do documento oficial com foto e cartão de vacina.

Além do novo público anunciado, a campanha segue com a aplicação da primeira dose em crianças de seis meses a dois anos; aplicação de primeira e segunda dose em crianças de 3 a 11 anos de idade; aplicação de terceira dose em pessoas com 12 anos ou mais e aplicação da quarta e quinta dose em pessoas com 18 anos ou mais.

Locais de vacinação – de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Centro de Saúde de Pedrinhas 1

Centro de Saúde de Pedrinhas 2

Centro de Saúde do Tibiri

Centro de Saúde Dr. José Ribamar Frazão Corrêa

Centro de Saúde Dr. Antônio Guanaré

Centro de Saúde Dra. Valdecy Eleoteria Martins/Paraiso

Centro de Saúde Vila Bacanga/Embrião

Centro de Saúde Maria de Lourdes (Rio Grande)

Centro de Saúde da Vila Lobão

Centro de Saúde Djalma Marques

Centro de Saúde Genésio Ramos Filho

Centro de Saúde Amar

Centro de Saúde Dr. José Carlos Macieira

Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa

Centro de Saúde Gapara

Centro de Saúde São Raimundo

Centro de Saúde Vila Embratel

Centro de Saúde Vila Nova

Centro de Saúde Yves Parga

Centro de Saúde da Liberdade

Centro de Saúde Itapera

Centro de Saúde Maracanã

Centro de Saúde Coqueiro

Centro de Saúde Thalles Ribeiro

Centro de Saúde Santa Bárbara

Centro de Saúde Janaína

Centro de Saúde Cohab/Anil

Centro de Saúde São Cristóvão

Centro de Saúde Bezerra de Menezes

Centro de Saúde São Francisco

Centro de Saúde João Paulo

Centro de Saúde Nazaré Neiva (São Raimundo)

Centro de Saúde Turu

Centro de Saúde Laura Vasconcelos (Estiva)

Centro de Saúde Quebra-Pote

UBS Antônio Carlos Reis (Olímpica 1)

UBS Maria Ayrecila Novochadlo (Olímpica 2)

UBS Jailson Alves Viana (Olímpica 3)

UBS Vila Sarney

UBS Pirapora

UBS Dr. Expedito Alves de Melo

UBS Santa Clara

UBS Santa Efigênia

Posto de Saúde Barreto

Posto de Saúde Coquilho

UBS Cintra

UBS Alemanha

Posto de Saúde Ipase

Escola Olimpíadas do ABC (Cid. Olímpica)

Igreja Batista Monte das Oliveiras (Residencial Tiradentes)

Associação de Moradores do bairro São Bernardo

C.S Paulo Ramos

São Luis Shopping – de terça a sábado, das 10h às 16h

(Entrada B, Piso 1 – Em frente ao antigo Kitaro)

Locais de Vacinação (1º e 2º dose infantil):

Centro de Saúde Liberdade

Centro de Saúde Paulo Ramos

Centro de Saúde Bezerra de Menezes

Centro de Saúde São Francisco

Centro de Saúde Carlos Macieira

Centro de Saúde Antônio Guanaré

Centro de Saúde Santa Bárbara

Centro de Saúde Janaína

Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa

Centro de Saúde São Cristóvão

Centro de Saúde Pirapora

Centro de Saúde Amar

Centro de Saúde Alemanha

Centro de Saúde Cohab Anil

Centro de Saúde Genésio Ramos Filho

Centro de Saúde Thalles Ribeiro

Centro de Saúde Laura Vasconcelos

Centro de Saúde Vila Embratel

Pontos de Vacinação aos sábados:

8h às 12h

Centro de Saúde Amar

Centro de Saúde Liberdade

Centro de Saúde São Francisco

Centro de Saúde Turu

Centro de Saúde Cohab Anil

Centro de Saúde Genésio Ramos Filho

Centro de Saúde Dr José Carlos Macieira

Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa

Centro de Saúde Vila Nova

Centro de Saúde São Cristóvão

Centro de Saúde Fabiciana Moraes

Centro de Saúde Santa Bárbara

Centro de Saúde Antônio Carlos Reis

Centro de Saúde Laura Vasconcelos

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) assumiu nesta quarta-feira (04) o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A pasta, que a nova gestão federal recriou, responderá por parte das tarefas que, durante o governo de Jair Bolsonaro estavam sob a responsabilidade do Ministério da Economia.

Na concorrida cerimônia realizada no Palácio do Planalto, prestigiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por quase todo o primeiro escalão do governo federal, Alckmin discursou por quase meia hora, elencando os desafios à industrialização do país e suas prioridades como ministro, cujas funções acumulará com as de vice-presidente.

“O momento nos impõe trabalharmos incansavelmente pelo emprego e pela distribuição de renda, em apoio à indústria, ao comércio e ao setor de serviços”, disse Alckmin, acrescentando que o sucesso do setor produtivo brasileiro exige a simplificação das regras do sistema tributário de forma a favorecer a competitividade nacional.

“O fortalecimento da nossa indústria passa, invariavelmente, pela redução do custo Brasil e pela melhoria do ambiente de negócios no país. Nesse contexto, a reforma tributária é fundamental”, disse Alckmin.

O ministro ressaltou a necessidade de união do governo. “O esforço de reindustrializar o Brasil, para aperfeiçoar ainda mais a nossa agroindústria e todo o parque industrial, agregando-lhe mais valor, e para incluir os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras em nossa economia, não são tarefas episódicas, mas uma obra de todo o governo comprometido com um futuro melhor e mais justo para nosso povo”.

De acordo com o vice-presidente e ministro, após ter induzido o crescimento econômico do país durante boa parte do século 20, a indústria brasileira começou a perder espaço a partir dos anos 1980, quando respondia por cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), até chegar a atual situação. Em 2021, a produção industrial brasileira respondeu por 11,3% das riquezas geradas no país. Apesar disso, o setor responde por 69% de tudo que é investido em pesquisa e desenvolvimento no país e por cerca de um terço da arrecadação tributária.

“A indústria brasileira precisa urgentemente retomar seu protagonismo, expandindo a participação no PIB. As graves mudanças climáticas, o pós-covid e a guerra na Europa [entre Rússia e Ucrânia] indicam a premência de uma política de reindustrialização consensuada com o setor produtivo, a academia, a sociedade e a comunidade internacional”, disse Alckmin, destacando o potencial do Brasil tornar-se “o grande protagonista do processo de descarbonização global”, desde que investindo em inovação e pesquisa.

“A agenda da sustentabilidade é prioritária, inclusive para garantir a competitividade do produto nacional no comércio mundial”, disse Alckmin, prometendo implementar a “nova política industrial brasileira” em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, comandado pela ambientalista Marina Silva.

Fonte: Agência Brasil 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), instituiu o calendário 2023 de pagamento dos servidores da Casa.

O pagamento referente a este mês de janeiro estará nas contas dos servidores no dia 28, sábado.

Além da data de pagamento de todos os meses, consta ainda no calendário a data de pagamento do 13º salário, que acontecerá no dia 20 de dezembro.

Valorização – No discurso de posse, em cerimônia realizada no dia 1º de janeiro, Paulo Victor disse que a valorização dos servidores seria uma missão da sua gestão.

“Nós temos uma missão, primeiramente, valorizar nosso servidor, valorizar nossa Casa, para que a gente consiga resplandecer isso para a sociedade. Levar a Câmara bem organizada, com seus valores, sobretudo, com sua técnica que é propor leis, fiscalizar o executivo, para mais próximo da sociedade. Acredito que assim a gente consiga atingir maior eficiência no trabalho legislativo”, frisou Paulo Victor.

Calendário de Pagamento dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (2023):

Janeiro: 28/01

Fevereiro: 25/02

Março: 25/03

Abril: 25/04

Maio: 25/05

Junho: 24/06

Julho: 25/07

Agosto: 25/08

Setembro: 23/09

Outubro: 25/10

Novembro: 25/11

Dezembro: 23/12

13º: 20/12

Recadastramento – A Câmara Municipal de São Luís realizará, no período de 5 a 20 de janeiro, o recadastramento dos servidores da Casa.

Todos os servidores (efetivos, comissionados e contratados) deverão se dirigir ao Departamento de Recursos Humanos ou à sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no período de atendimento de 8h às 14h, apresentando os seguintes documentos:

Foto 3×4;

Cópia da identidade, cpf, pis/pasep;

CPF ou RG dos dependentes;

Cópia do comprovante de residência;

Cópia do cartão do banco.

Vale destacar que o recadastramento é obrigatório. O servidor que não o fizer estará sujeito a penalizações, como a suspensão do pagamento.

O prefeito Eduardo Braide anunciou nesta quarta-feira (04), em suas redes sociais, obras importantes para a zona rural de São Luís. Trata-se da Estrada de Cajupary, aguardada pelos moradores por mais de 40 anos.

A obra contou com drenagem profunda para eliminar alagamentos e pavimentação asfáltica do Andiroba até o porto.

“Fizemos a estrada até o porto e agora estamos fazendo a urbanização do Porto. Até o final do mês entregaremos a estrada do Cajupary junto com a urbanização do porto”, disse Braide.

Veja o vídeo:

Tentando confundir a população, adversários políticos inconformados com a excelente gestão que a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) vem implementando em Paço do Lumair, os refugos da oposição tentaram, através da imprensa, passar a ideia de que teria ocorrido demissão em massa na cidade. Tudo balela.

Nota da própria Prefeitura de Paço do Lumiar enterrou mais uma fakenews espalhada maldosamente pelo que sobrou da oposição no município, mas basta uma simples consulta no Diário Oficial do dia 03, para confirmar o que a nota diz.

O ato de exoneração em uma edição do Diário Oficial, vem seguida de nomeações na edição seguinte, o que é absolutamente normal em Prefeituras que buscam eficiência.

Além dos atos administrativos, que demonstram uma Prefeitura mais moderna, a equipe de Governo da Prefeitura Municipal tem trabalhado para levar cada vez mais, beneficios à população luminense, com serviços inéditos e obras nos quatro cantos da cidade.

Paula, única prefeita reeleita, também conta com a parceria continua do Governo do Estado, fruto da sua lealdade de sempre.

Confira a nota abaixo.

NOTA OFICIAL
A Administração de Paço do Lumiar torna público que as exonerações dos servidores ocupantes de cargos em comissão são parte de medidas de controle interno e visam, portanto, proporcionar maior eficiência na prática dos atos administrativos. Ressaltamos a imediata recondução destes aos seus postos outrora ocupados; salvo os casos em que há necessidade de adequação de setores. Repudiamos toda e qualquer veiculação de notícia leviana que atente contra a discricionariedade deste poder público.

A Administração.