O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), esteve nesta segunda-feira, 2, prestigiando a solenidade de posse dos ministros das Comunicações, Juscelino Filho; e da Justiça sob o comando de Flávio Dino.

“É com imenso prazer e honrado que estou ao lado do deputado federal e agora ministro das Comunicações, Juscelino Filho que representa o nosso Maranhão. Certamente São Mateus e os demais municípios ganharão políticas públicas importantes para contribuir com o seu desenvolvimento”, disse Ivo.

O presidente da Famem também avaliou a nomeação do ex-governador Flávio Dino no comando do Ministério da Justiça. Segundo ele, após contribuir com o Maranhão, o ministro agora fará muito mais pelo país.

“Participei também da posse do ex-governador do Maranhão, Flavio Dino que tanto fez pelo nosso estado e agora fará muito mais pelo Brasil. O nosso estado tem muito a ganhar e certamente levaremos as demandas dos nossos municípios”, pontuou.

Participaram também dos atos, o governador  do Maranhão, Carlos Brandão, os prefeitos de Peritoró, Dr Júnior; de Trizidela do Vale, Deibson Bale; e de Tuntum, Fernando Pessoa, além do deputado estadual eleito Francisco Nagib e outras autoridades.

Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo. Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).A primeira MP foi a que cria a nova estrutura ministerial. Também foi assinada MP que viabiliza a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 por beneficiário, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Promessa de campanha do presidente, a medida só foi possível após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.

Lula assinou também medida que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de um decreto sobre armamentos. Segundo a Presidência da República, trata-se do início do processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Lula assinou ainda despacho determinando que a Controladoria Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública.

Na área ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, e outro que restabelece o Fundo Amazônia, com recursos de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental. Também foi assinado um despacho que determina que o Ministério d Meio Ambiente e Mudança do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Outros atos assinados por Lula no primeiro dia de mandato foram: despacho que determina aos ministros que encaminhem propostas para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outro que determina que a Secretaria-Geral da Presidência da República elabore propostas de recriação do Pro-Catadores, programa de apoio a catadores de materiais recicláveis.

Os atos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União.

Veja o resumo da lista dos primeiros atos assinados pelo presidente Lula no governo:

• Assinatura da MP que modifica a estrutura do governo e os ministérios;
• Assinatura da MP que garante R$ 600 de Bolsa Família para os mais pobres;
• Assinatura da MP que desonera os combustíveis no Brasil;
• Assinatura do decreto de armamentos, que inicia o processo de reestruturação da política de controle de armas no país;
• Assinatura de decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia;
• Assinatura de decreto que restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza R$ 3 bilhões de doações internacionais para combater crimes ambientais;
• Revogação de decreto que incentivava garimpo ilegal na Amazônia;
• Inclusão de pessoas com deficiência na educação: decreto que extingue a segregação;
• Decreto que remove impedimentos à participação social na construção de políticas públicas;
• Despacho que determina que a CGU reavalie em 30 dias as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública;
• Despacho que determina a ministros encaminhem proposta para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e EBC;
• Despacho que determina que ministro de estado elabore propostas de recriação do Pro-Catadores;
• Despacho para que Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conama.

Na cerimônia de posse dos novos ministros, depois da assinatura do documento por eles e pelo presidente, a equipe posou para a foto oficial. A nova estrutura de governo é composta por 37 ministérios.

Tomaram posse neste domingo:

• Sônia Guajajara – Minstério dos Povos Indígenas
• Rui Costa – Casa Civil
• Flávio Dino – Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Fernando Haddad – Ministério da Fazenda
• Simone Tebet – Ministério do Planejamento e Orçamento
• Aniele Franco – Ministério da Igualdade Racial
• Cida Gonçalves – Ministério das Mulheres
• José Múcio Monteiro – Ministério da Defesa
• Mauro Vieiria – Ministério das Relações Exteriores
• Renan Filho – Ministério dos Transportes
• Nísia Trindade – Ministério da Saúde
• Margareth Menezes – Ministério da Cultura
• Ana Moser – Ministério do Esporte
• Carlos Fávaro – Ministério da Agricultura
• Camilo Santana – Ministério da Educação
• Alexandre Silveira – Ministério de Minas e Energia
• André de Paula – Ministério da Pesca e Aquicultura
• Luciana Santos – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
• Marina Silva – Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
• Simone Tebet – Ministério do Planejamento
• Esther Dweck – Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
• Carlos Lupi – Ministério da Previdência
• Waldez Góes – Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
• Alexandre Padilha – Secretaria de Relações Institucionais
• Daniela Carneiro – Ministério do Turismo
• Silvio Almeida – Ministério dos Direitos Humanos
• Margareth Menezes – Ministério da Cultura
• Márcio França – Ministério dos Portos e Aeroportos
• Paulo Teixeira – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar
• Juscelino Filho – Ministério das Comunicações
• Luiz Marinho – Ministério do Trabalho e Emprego
• Márcio Macedo – Secretaria-Geral da Presidência da República
• Vinícius Marques Carvalho – Controladoria-Geral da União (CGU)
• Jorge Messias – Advocacia-Geral da União (AGU)
• Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Geraldo Alckmin – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Antes de empossar os ministros e assinar as primeiras medidas de gestão, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alcmkin, acompanhados das esposas, Janja da Silva e Lu Alckmin, receberam os cumprimentos de chefes de Estado e representantes de delegações estrangeiras.

No último compromisso oficial da posse, o presidente recebe convidados e representantes estrangeiros em uma recepção no Palácio do Itamaraty.

Fonte: Agência Brasil

O ex-secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula (PSB), continua com forte influência entre as autoridades de saúde do país. Nesta segunda-feira (2), o deputado estadual diplomado compareceu como convidado na posse da nova ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Carlos Lula e Nísia Trindade já haviam se encontrado quando o maranhense era presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde e a nova ministra ainda ocupava a presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ambos são conhecidos nacionalmente pela valorização da ciência e a defesa da vacinação contra a Covid-19.

Antes da solenidade, Carlos Lula encontrou o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alkmin (PSB), o novo secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes (PCdoB), e o deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro, Daniel Soranz (PSD).

Em tom amistoso, os companheiros relembraram a importante atuação de Carlos Lula no combate à Covid-19. “Nós tivemos a tua contribuição no Conass, que foi extraordinária, no momento mais difícil da história da saúde pública do Brasil. Assim como você foi exemplar para o país, sem dúvida nenhuma, você será exemplar no Maranhão”, declarou Nésio. O médio Daniel Soranz completou “a gente tá doido para roubar ele [Carlos Lula] de vocês”.

O recado foi dado. Não é de duvidar se hoje mesmo Carlos Lula receber o convite para integrar a equipe do Ministério da Saúde, em Brasília, se é que já não o tenha recebido. Por outro lado, o Maranhão precisa do deputado Carlos Lula trabalhando aqui, por nosso povo e nosso estado. Expectativas altas em torno deste nome.

Fortalecimento da Segurança Alimentar, da Educação e da geração de empregos serão prioridades na gestão do governador Carlos Brandão. Ele tomou posse neste domingo (01), na Assembleia Legislativa do Maranhão, junto com o vice-governador Felipe Camarão.

Durante coletiva de imprensa, ele reafirmou seu discurso de campanha, onde afirmava que sua gestão será de continuidade e avanços.

“Pretendemos fortalecer muito a educação como forma de mudar a vida das pessoas, além de fortalecer a infraestrutura, o social e a segurança alimentar. Portanto, eu diria que a educação será o nosso carro-chefe, sem esquecer todas as áreas que ainda precisamos ampliar”, disse Carlos Brandão.

O governador também falou sobre o combate à fome e destacou a ampliação da rede de restaurantes populares no estado.

“A gente criou um programa de segurança alimentar muito forte, o que tem incluído a distribuição de cestas básicas e a construção de Restaurantes Populares, que eram 100 na saída do ex-governador Flávio Dino; eu já construí 70 e, lógico, vou levar este programa a todos os municípios”, afirmou.

O vice-governador Felipe Camarão, falou sobre a educação que terá grandes ações nos próximos quatro anos.

“Basicamente, temos três prioridades, a primeira delas é sempre valorizar as educadoras, educadores e profissionais de educação; a segunda é alfabetizar jovens e adultos, precisamos acabar com essa marca de 1 milhão de pessoas não alfabetizadas; a terceira é alfabetizar as crianças na idade certa, isso é uma meta pelo Pacto Nacional da Aprendizagem; e a quarta é colocar ao menos uma escola integral em cada cidade do Maranhão”, disse.

Tomou posse neste domingo (01) a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 23/24. O vereador Paulo Victor é novo presidente da casa, e afirmou em entrevista que terá como prioridade a valorização dos servidores.

“É uma satisfação assumir a câmara junto com colegiado que trabalha em prol do povo diariamente. Temos um diferencial que é estar em plano diário, a Câmara é o pára-choque da sociedade está acompanhando o desenvolvimento da cidade. Nossa prioridade a partir desta segunda-feira é valorizar a casa e os nossos servidores, para que a gente cuide do restante da cidade”, disse o presidente.

A cerimônia aconteceu no Teatro Arthur Azevedo e empossou também os vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), como 1.º vice-presidente; Ribeiro Neto (Patriota), como 2.º vice-presidente; e Edson Gaguinho (União Brasil), como 3.º vice-presidente.

Além dos vereadores Aldir Júnior (PL), como 1.º secretário; Beto Castro (Avante), como 2.º secretário; Fátima Araújo (PCdoB), como 3.º secretária; Andrey Monteiro (Republicanos), como 4.º secretário; e Antonio Garcez (sem partido), como 5.º secretário.
Competência

Dentre as atribuições exclusivas da Mesa Diretora estão a proposta do orçamento anual da Casa e a emissão de parecer sobre os projetos que proponham alteração do Regimento Interno.

Em seu primeiro pronunciamento aos brasileiros após tomar posse como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que vai revogar os decretos que flexibilizaram o uso de armas . Ele anunciou também que vai tentar derrubar o teto de  gastos públicos, o qual classificou como “estupidez”. 

Lula tomou posse como o trigésimo nono presidente da República neste domingo (1º). Geraldo Alckmin (PSB) foi empossado como vice-presidente. Em sessão solene no Congresso Nacional, Lula deu início ao seu terceiro mandato à frente do Executivo. Ele governou o Brasil entre 2003 e 2010. 

Ao destacar o papel do Ministério da Justiça e da Segurança Pública em seu governo, o presidente eleito anunciou a revogação de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que ampliaram o acesso às armas. “Estamos revogando os criminosos decretos de acesso a armas e munições que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer e não precisa de armas na mão do povo. O Brasil precisa de segurança, de livro, educação e cultura para que seja um país mais justo”, disse. 

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de homicídios caiu 6,5% em todo o país no ano passado. Ao todo, foram 47.503 assassinatos em 2021, patamar mais baixo desde 2011. 

O presidente  também criticou a gestão do governo Bolsonaro no combate à pandemia da Covid-19. Lula se disse solidário com familiares e amigos das quase 700 mil vítimas da doença no Brasil e, nesse contexto, condenou o teto de gastos – regra fiscal que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior. 

“O Sistema Único de Saúde (SUS) é, provavelmente, a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida e a mais prejudicada desde então por uma estupidez chamada teto de gastos, que haveremos de revogar”, enfatizou, sob aplausos dos aliados que lotaram o plenário da Câmara. 

A instituição do teto de gastos ocorreu por meio de Emenda à Constituição, em 2016. Portanto, ao contrário dos decretos que flexibilizam o uso de armas, o fim do regime fiscal precisa passar pelo Congresso Nacional e não depende, somente, de uma decisão presidencial. 

Após o discurso de Lula (confira mais abaixo), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também discursou, na solenidade. O senador disse a Lula que uma das tarefas do governo eleito é ajudar a pacificar o país, dividido após a eleição presidencial. Pacheco, ao contrário de Lula, defendeu a necessidade de ajuste das contas públicas. 

“O novo governo chega com desafios complexos, como unificar um Brasil polarizado, garantir compromissos sociais e governar com responsabilidade fiscal. Unir o país em prol de um objetivo comum é imperativo e urgente. Reconciliar os brasileiros que discordaram sobre os rumos do país, incentivar atos de generosidade, desencorajar o revanchismo, coibir com absoluto rigor atos de violência, reestabelecer a verdade, fortalecer a liberdade de imprensa, honrar a Constituição Federal e venerar a democracia”, destacou. 

Confira o que Lula disse sobre outros assuntos durante seu discurso de posse

Ataque aos acionistas de empresas públicas 

“Dilapidaram as estatais e os bancos públicos. Entregaram o patrimônio nacional. Os recursos do país foram rapinados para saciar a estupidez dos rentistas e de acionistas privados das empresas públicas. É sobre essas terríveis ruínas que assumo o compromisso de, junto com povo brasileiro, reconstruir o país e fazer novamente um Brasil de todos e para todos”. 

Infraestrutura

“Vamos definir prioridades para retomar obras irresponsavelmente paralisadas, que são mais de 14 mil no país. Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] para gerar empregos na velocidade que o Brasil requer. Buscaremos financiamento e cooperação – nacional e internacional – para o investimento, para dinamizar e expandir o mercado interno de consumo, desenvolver o comércio, exportações, serviços, agricultura e a indústria. Os bancos públicos, especialmente o BNDES, e as empresas indutoras do crescimento e inovação, como a Petrobras, terão papel fundamental neste novo ciclo”.  

Industrialização

“Caberá ao estado articular a transição digital e trazer a indústria brasileira para o Século XXI, com uma política industrial que apoie a inovação, estimule a cooperação público-privada, fortaleça a ciência e a tecnologia e garanta acesso a financiamentos com custos adequados. O futuro pertencerá a quem investir na indústria do conhecimento, que será objeto de uma estratégia nacional, planejada em diálogo com o setor produtivo, centros de pesquisa e universidades, junto com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, os bancos públicos, estatais e agências de fomento à pesquisa”. 

Meio Ambiente

“Vamos iniciar a transição energética e ecológica para uma agropecuária e uma mineração sustentáveis, uma agricultura familiar mais forte, uma indústria mais verde. Nossa meta é alcançar o desmatamento zero na Amazônia e a emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica, além de estimular o reaproveitamento de pastagens degradadas. O Brasil não precisa desmatar para manter e ampliar sua estratégica fronteira agrícola”. 

Relações internacionais

“Nosso protagonismo se concretizará pela retomada da integração sul-americana, a partir do Mercosul, da revitalização da Unasul e demais instâncias de articulação soberana da região. Sobre esta base poderemos reconstruir o diálogo altivo e ativo com os Estados Unidos, a Comunidade Europeia, a China, os países do Oriente e outros atores globais, fortalecendo os BRICS, a cooperação com os países da África e rompendo o isolamento a que o país foi relegado”. 

O trajeto até o discurso de posse 

Após chegar à Catedral de Brasília, o presidente eleito desfilou em carro aberto e acenou aos apoiadores durante o trajeto entre a Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional. Ao lado do vice-presidente Alckmin e de sua esposa, e da primeira dama, Rosângela da Silva, a Janja, Lula fez o percurso no Rolls-Royce presidencial. 

No Congresso Nacional, ele foi recebido pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Depois de assinar o termo de posse e discursar (veja acima) como presidente de forma oficial pela primeira vez, Lula se dirigiu ao Palácio do Planalto, onde discursou para a sua base eleitoral. 

Nesse segundo pronunciamento, Lula adotou um tom de maior conciliação e defendeu a união do povo brasileiro. “Quero me dirigir também aos que optaram por outros candidatos. Vou governar para 215 milhões de brasileiros e brasileiras e não apenas para quem votou em mim”.  

Expectativa

Maria José Calazans, professora aposentada de história, saiu de Feira de Santana (BA) rumo ao Distrito Federal a fim de matar a saudade dos familiares que moram na capital do país. Mas ela afirmou que tentaria ir à posse do presidente eleito, Lula, em quem vota desde a redemocratização, nos anos 1990. 

A professora afirma que não tem muitas expectativas quanto ao primeiro ano de mandato do petista, mas espera que ele consiga implementar sua agenda após o período. “Eu não tenho expectativa de que, no primeiro ano, o Lula vai dar conta, minha expectativa é partir do segundo ano. Eu acho que ele vai colocando as coisas aos poucos. Ele foi sempre pelo social. E eu espero que continue pelo social, matando a fome que está assolando o povo”.  

Segundo a eleitora baiana, a educação deve ser uma das prioridades do novo presidente, principalmente para reverter os efeitos que a paralisação das aulas ou o estudo à distância causaram sobre os estudantes no contexto da pandemia. 

Ao Brasil 61, a assessoria de imprensa da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) disse que não faz estimativa de público de eventos, o que inclui o número de pessoas que foram à Esplanada dos Ministérios, para a posse presidencial. Até o fechamento da reportagem, os organizadores da posse também não informaram quantos compareceram ao evento. 

Após o discurso no Parlatório do Palácio do Planalto, Lula e Alckmin foram ao Itamaraty, onde receberam os cumprimentos de chefes de Estados e autoridades estrangeiras. Depois disso, Lula iria dar posse aos seus 37 ministros, indicados nas últimas semana. 

Fonte: Brasil 61

O deputado estadual diplomado, Carlos Lula (PSB), acompanhou, na manhã deste domingo (1), a sessão solene de posse do governador Carlos Brandão e do vice-governador Felipe Camarão na Assembleia Legislativa. O ato marca o início do segundo mandato de Brandão à frente do Executivo Estadual.

Para Carlos Lula, a posse significa muito para o Maranhão, pois é um ato que deixa claro para a sociedade a harmonia e a independência dos Poderes Legislativo e Executivo.

“Esse é um governo de continuidade e espero, sobretudo, que seja um mandato que continue trazendo melhorias para a educação, saúde, segurança pública e saneamento, pois sabemos que o Maranhão tem muita pressa. Daqui há um mês será a posse dos novos deputados estaduais e juntos, vamos trabalhar para que tenhamos um Maranhão cada vez melhor e de mais oportunidades”, declarou Carlos Lula.

Na tribuna da Assembleia Legislativa, Carlos Brandão (PSB) e Felipe Camarão (PT) fizeram o juramento e assinaram o Termo de Compromisso e Posse. Durante o seu primeiro discurso como governador reeleito do Maranhão, Brandão falou sobre a gratidão em, ao lado do vice-governador Felipe Camarão, continuar servindo a população maranhense pelos próximos quatro anos.

“Deixamos aqui o nosso compromisso pela parceria renovada em prol do bem do povo do Maranhão. A nossa caminhada seguirá no mesmo rumo, governarei ouvindo a todos, respeitando o bem público e principalmente ao lado da nossa gente”, disse o governador.

Após o ato de posse, os presentes participaram de uma solenidade militar na área externa da Assembleia Legislativa.

Na próxima sexta-feira (6), a partir das 16h, acontecerá a cerimônia de recondução de Carlos Brandão no cargo de governador do Estado. O evento acontece no Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão.

Ainda neste domingo (1⁰), Carlos Lula seguiu para Brasília, onde acompanha a posse do presidente Lula (PT) e do novo Ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).

Cinco apostas acertaram as seis dezenas e vão dividir o prêmio de R$ 541.969.966,29 da Mega da Virada de 2022. Cada uma receberá R$ 108.393.993,26. As apostas vencedoras foram feitas nas cidades de Florestal (MG), Arroio do Sal (RS), Santos (SP), São José da Bela Vista (SP), e uma foi online.

Confira os números: 04 – 05 – 10 – 34 – 58 – 59

Segundo a Caixa Econômica Federal, cada cartão premiado na faixa de seis acertos terá direito a mais de R$ 108 milhões, que devem ser resgatados presencialmente em uma agência bancária. Também há valores para quina (R$ 45,4 mil) e quadra (R$ 877,04).