A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), irá eleger, nesta sexta-feira (27), a Corte Momesca 2023. A festa começa a partir das 19h, com entrada franca, na Casa Barrica (Madre Deus), onde serão escolhidos o Rei Momo, a Rainha e as Princesas do carnaval ludovicense.

A disputa contará com 4 candidatos ao título de Rei Momo e 9 candidatas que vão concorrer à coroa de Rainha e às faixas de 1ª e 2ª Princesas. Além de representar a folia do Carnaval de São Luís, o Rei Momo e a Rainha serão premiados com o valor de R$ 5 mil, e as princesas receberão o valor de R$ 3.500,00 cada uma.

Os candidatos e candidatas serão julgados por júri formado por personalidades de diversas áreas. Cada candidato e candidata deverá apresentar simpatia, espírito carnavalesco, desembaraço, sociabilidade, domínio na arte de samba, harmonia no conjunto, facilidade de expressão e passarão por uma análise criteriosa da comissão julgadora.

Na programação já divulgada pela prefeitura consta a apresentação e discotecagem do locutor e DJ João Marcus, Sambaceuma, Blocão do Samba, Passistas do Rio de Janeiro e Show do Bicho Terra.

Agenda da Corte Momesca 

Depois de eleita, a corte momesca cumprirá uma agenda de compromissos durante o carnaval. O Rei, Rainha e suas princesas participam de compromissos, entrevistas, comparecimento às festas, desfiles, espetáculos públicos, shows, entre outros eventos.

Além de desempenhar e conduzir a animação durante o período carnavalesco, a entrega da chave da cidade ao Rei Momo marca oficialmente a abertura da programação da Passarela do Samba, que terá início no dia 17 de fevereiro e segue até o dia 20.

A Receita Federal liberou desde a última terça-feira (24), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda referente ao mês de janeiro de 2023.

São 136.565 contribuintes que receberão, ao todo, R$ 368 milhões na próxima terça-feira (31). Desse total, R$ 199.291.762,86 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.069 contribuintes idosos acima de 80 anos, 20.624 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.349 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.568 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 103.955 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, ou se a declaração está retida na malha fina, o contribuinte deve entrar no site da da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

(Com Agência Brasil)

O deputado estadual Fernando Braide seguiu os passos do irmão, o prefeito Eduardo Braide, e filiou-se ao PSD, nesta quinta-feira (26).

A ficha de filiação do parlamentar foi abonada pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab e pelo líder do partido na Câmara Federal, Antônio Brito.

Fernando Braide foi eleito pelo PSC no ano passado com mais de 42 mil votos, porém a legenda não atingiu a cláusula de barreira e acabou sendo incorporado pelo Podemos.

Com a filiação de Fernando Braide ao PSD, o partido passa a ter três representantes no Palácio Manuel Beckman – foram eleitos Mical Damasceno e Eric Costa.

Nesta quinta-feira (26), a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) anunciou, durante a abertura da Jornada Pedagógica 2023 de Paço do Lumiar, reajuste salarial de 15% para os professores da Rede Municipal de Ensino.

O novo piso do Magistério foi assinado em 16 de janeiro pelo ministro da Educação, Camilo Santana, garantindo a valorização dos profissionais da Educação.

O Projeto de Lei segue agora para a Câmara de Vereadores.
“É com muita alegria que anuncio este aumento para os nossos professores, que merecem ser valorizados por tanto empenho e dedicação aos nossos estudantes. Novamente, reafirmo meu compromisso com a categoria de garantir mais esse reajuste, cumprindo a determinação do Governo Federal”, declarou a prefeita Paula Azevedo.

O evento contou com a participação do vice-governador Felipe Camarão; do presidente da Câmara, Jorge Marú; vereadores e demais autoridades locais.

A secretária Municipal de Educação, Monique Carmona, destacou o trabalho e seriedade da prefeita Paula Azevedo junto aos profissionais da Educação. Ela também afirmou que a Secretaria de Educação tem trabalhado de forma pontual para garantir investimentos nas escolas e muito mais desenvolvimento.

“É o momento de agradecer o comprometimento da prefeita Paula Azevedo com nossos professores, em conceder mais esse reajuste salarial, e de parabenizar os nossos professores por mais essa conquista. Estou feliz por fazer parte de uma gestão que promove Educação de qualidade, levando em conta a valorização dos profissionais da Educação”, assinalou Monique.

Disse, ainda, que a Secretaria de Educação de Paço tem avançado com muita responsabilidade em todos os aspectos, tanto na merenda escolar, na restruturação das unidades públicas, transporte escolar e valorização profissional. “Temos muito ainda para avançar, e com esta equipe unida e comprometida seguiremos em busca de mais conquistas para a nossa Educação”, concluiu a secretária Monique.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), deu início na manhã desta quinta-feira (26), ao ano letivo 2023, na rede municipal de ensino.

O início das atividades ainda no mês de janeiro garante os 200 dias letivos, previstos pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB). O retorno dos quase 90 mil alunos acontece depois de muito preparo, tanto dos profissionais quanto das estruturas físicas das escolas.

“Realizamos esta semana a Jornada Pedagógica, que reuniu nossos professores e gestores, que organizam e executam o planejamento até chegar a cada aluno dentro da sala de aula, além da reforma de mais 27 escolas durante as férias, totalizando 147 escolas com obras concluídas, e anunciando reajuste de 15% para nossos professores, e outros benefícios aos profissionais da educação, reforçando o nosso compromisso com a melhoria contínua da educação municipal”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O início do ano letivo também marca um novo momento da categoria de professores no município de São Luís que, recebeu do prefeito Eduardo Braide, durante a realização da Jornada Pedagógica, realizada nos dias 24 e 25 de janeiro, a notícia de que o percentual para atualização do piso salarial será de 15%. Na ocasião, os professores também foram informados que receberão, já na próxima semana, jogos didáticos, materiais de suporte pedagógico e chromebooks como ferramentas adicionais ao aprendizado.

Outra conquista da classe é o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que foi viabilizado junto à Procuradoria-Geral do Município (PGM) e que serão pagos em três parcelas a serem repassados pelo Governo Federal.

Outros benefícios concedidos, como a unificação de matrículas, ampliação da jornada de trabalho, seletivo realizado no último dia 22 de janeiro, resgatam e concretizam vários sonhos da categoria. “Todas essas ações reforçam o compromisso da Prefeitura de São Luís na gestão Eduardo Braide com os professores e com uma educação de qualidade para nossos alunos”, concluiu a secretária Caroline Salgado.

Com posicionamento firme em defesa da advocacia previdenciarista, a OAB Maranhão obteve mais uma conquista para a classe: a suspensão do convênio que permitiria a terceirização dos serviços prestados pelo INSS nas unidades do Procon. A informação foi repassada pelo governador Carlos Brandão ao presidente Kaio Saraiva em reunião institucional.

“Ao tomar conhecimento do convênio, a OAB Maranhão iniciou o diálogo junto às duas instituições, INSS e Governo do Maranhão, apresentando os prejuízos que a medida causaria à classe e à sociedade. Mais uma vez, a OAB prova que a Ordem está à disposição das advogadas e advogados maranhenses, sempre com diálogo, fundamento técnico e contando com a participação de todas e todos”, comunicou o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.

Para o presidente, a suspensão do convênio mostra a força do trabalho coletivo da OAB/MA. “Quero agradecer e parabenizar a Comissão de Direito Previdenciário e toda advogada e advogado previdenciarista, que é o primeiro aliado do beneficiário e segurado social no momento em que ele mais precisa. Parabenizo, também, a Procuradoria de Direito Previdenciário, os presidentes de Subseções, os conselheiros seccionais envolvidos neste grande trabalho em prol desse resultado positivo para a advocacia maranhense. Assim, seguimos juntos e irmanados, com uma OAB cada vez mais forte e ao lado da advocacia”, finalizou Kaio Saraiva.

O secretário de Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, participou da primeira Assembleia do Conselho Nacional de Secretários da Saúde de 2023. Em suas redes sociais, o secretário registrou sua presença além de representantes do Ministério da Saúde e da OPAS/OMS.

“Aproveitei para reforçar o recado do governador Carlos Brandão, que colocou a Força Estadual da Saúde (FESMA) à disposição para atuar no território Yanomami. Aqui, o propósito é um só: servir bem aos brasileiros através da gestão eficiente do SUS”, disse o secretário.

O deputado estadual e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, também esteve presente no evento. “Nunca sairei da linha de frente para defender esse patrimônio de todos os brasileiros que é o SUS”, afirmou.

O Conass presta assessoramento em assuntos ligados à gestão do SUS; promove capacitação e pesquisas científicas para o aprimoramento do SUS; divulga para a sociedade as posições técnicas e políticas das Secretarias de Saúde dos Estados (SES) e do DF; produz e difunde conhecimento; e incentiva a troca de experiências e de boas práticas.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 26 de janeiro de 2023, a OPERAÇÃO DETERRIMUS com a finalidade de combater grupo criminoso especializado em fraudes licitatórias no município de Cachoeira Grande/MA.

A investigação teve início a partir do encaminhamento de informações do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que identificou suposta simulação e direcionamento em processo licitatório que visava a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis, a fim de atender as secretarias do referido município, cujos contratos somados chegam ao montante de R$ 430.023,77 (quatrocentos e trinta mil, e vinte e três reais e setenta e sete centavos). Além de confirmar as suspeitas do Ministério Público de Contas, a Polícia Federal identificou a existência de ligações financeiras entre os empresários que participaram do processo licitatório, além de grande probabilidade de utilização de empresas de fachada, haja vista que em investigações realizadas nos endereços das empresas, muitas sequer foram encontradas.

A Polícia Federal verificou ainda que os empresários responsáveis por essas supostas empresas de fachada, além de não ostentarem padrão de vida e patrimônio compatíveis com a estrutura das empresas que supostamente administravam, receberam benefícios assistenciais nos anos de 2020 e 2021, indicando serem laranjas que atuam na estrutura criminosa.

Foram cumpridos 06 (seis) mandados de busca e apreensão nos municípios de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Bacuri/MA e Cachoeira Grande/MA, com a participação de 40 (quarenta) policiais federais que cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, decorrentes de representação elaborada pela Polícia Federal. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação (artigo 337-F do Código Penal), lavagem de capitais (artigo 1º, da Lei n.º 9.613/1998) e associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 21 (vinte um) anos de prisão.

O nome da operação possui relação de oposição com o nome do principal alvo das investigações. DETERRIMUS, em latim, significa muito pior, sendo sinônimo de péssimo.

Veja o vídeo:

O governador Carlos Brandão apresentará, nesta sexta-feira (27), o projeto Grão-Pará Maranhão, que envolve o Terminal Portuário de Alcântara (TPA) e a Estrada de Ferro do Maranhão, ao presidente Luís Inácio Lula da Silva. Com um investimento de sete bilhões de dólares, o projeto promete gerar mais de 100 mil empregos no estado.

Nesta semana, Brandão esteve em reunião com o embaixador da Alemanha, Heiko Thoms, acompanhado do secretário de Desenvolvimento e Programas Estratégicos do Maranhão, José Reinaldo Tavares, para tratar sobre o projeto. O embaixador da Espanha, Mar Fernández-Palacios, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, também estiveram presentes.

De acordo com Carlos Brandão, o projeto está entre os mais importantes do país, que contempla Porto e ferrovia.

“Talvez seja um dos projetos mais importantes do Brasil, um grande porto. Um projeto que conta com grandes parceiros da Alemanha que constroem rodovias, ferrovias e portos. Agora, o projeto se consolidou. Uma oportunidade para grandes negócios, com geração de renda e criação de empregos”, afirmou.

O Terminal Portuário de Alcântara (TPA) é um porto de águas profundas localizado no município de Alcântara, no Maranhão. Já a Estrada de Ferro do Maranhão (EF-317), de aproximadamente 520 quilômetros de extensão, ligará o TPA à cidade maranhense de Açailândia, possibilitando o acesso da carga de grão vinda da região Centro-Oeste por meio da Ferrovia Norte Sul (FNS).

O projeto será mais uma alternativa de escoamento de produtos para várias regiões do país. As empresas alemãs Deutsche Bahn (DB), Sysfer e GPM, irão investir no empreendimento.

O pagamento do Bolsa Família para beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 7 será feito nesta quinta-feira (26). Já os que possuem o NIS com final 8 receberão o recurso financeiro na sexta-feira (27). Os pagamentos começaram no início do mês para os que têm o NIS terminado em 1.

O valor mínimo de R$ 600,00 será mantido e o adicional de R$ 150,00 por criança de 0 a 6 anos, prometido pelo presidente Lula, ainda não será incluso, pois, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a estimativa é que este benefício comece a ser pago em março.

Segundo o MDS, os cartões do Auxílio Brasil continuarão válidos para saques e movimentações. Além disso, os usuários não precisam trocar ou atualizar o cartão.

Os pagamentos serão feitos ao longo deste mês, em uma sequência que leva em conta  o último dígito do NIS, impresso no cartão de cada titular. Aqueles que possuírem o NIS com final zero deverão receber o benefício em 31 de janeiro. 

Onde sacar

• Os participantes do projeto podem sacar o valor pelo aplicativo Caixa Tem, disponibilizado para celulares Android e IOS;
• Poderão ter acesso também por casas lotéricas, caixas eletrônicos, correspondentes Caixa e nas próprias agências do banco.

Fonte: Brasil 61