O Partido Liberal (PL), comandado no Estado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, fechou questão com o governador Carlos Brandão. No acordo, o partido deve ficar com uma secretaria de governo, que deverá ser assumida pela deputada estadual eleita Abigail Cunha.

Com esse movimento, o suplente de deputado estadual, Pará Figueiredo, deve reassumir uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Nas eleições de 2022, o PL apoiou a candidatura do senador Weverton Rocha, que disputou o Governo do Estado com Carlos Brandão.

O prefeito de Belágua, Herlon Costa, filiou-se ao partido Republicanos na última semana. Comandado pelo deputado federal, Aluísio Mendes, o partido também ganhou a adesão de prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros.

“Fico feliz em comunicar a vinda desses grandes amigos para o Republicanos. A adesão do Clemilton e do Herlon deixa ainda mais forte o nosso partido. Belágua e Urbano Santos têm muito a ganhar”, disse Aluísio.

Herlon Costa conseguiu tirar Belágua da lista das dez cidades mais pobres do Brasil, de acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O prefeito tem feito uma gestão eficiente e tem mostrado bons resultados.

Começa nesta quarta-feira (25) o pagamento de aposentadoria, pensões e outros benefícios com o reajuste anual de 2023, realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Para saber a data correta do pagamento, o beneficiário deve consultar o número final do cartão ou esperar pela data em que sempre recebe. 

Cerca de 37 milhões de brasileiros recebem o benefício, segundo o instituo. Para os que estão dentro do piso nacional de até um salário mínimo, o prazo é até o dia 7 de fevereiro para receber o pagamento com reajuste. Quem recebe mais que o piso do salário mínimo receberá somente a partir de fevereiro. 

Os novos valores reajustados foram aprovados em dezembro pelo Congresso Nacional e entraram em vigência ainda este mês. Nenhum benefício poderá ser inferior ao valor do salário mínimo.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) e suplente de senador eleita, Ana Paula Lobato (PSB), inauguraram, na tarde desta segunda-feira (23), obras de ampliação e reforma da Creche-Escola Sementinha. A solenidade incluiu exibição de vídeo institucional, descerramento de placa e visitação às novas instalações.

Na ocasião, Othelino Neto falou do compromisso de sua gestão com a educação. “A Creche-Escola Sementinha desempenha um papel fundamental na formação do conhecimento e dos valores das nossas crianças, além de aprimorar habilidades e competências. As reformas realizadas aqui propiciarão ainda mais ferramentas educacionais e conforto para os estudantes e servidores”, disse o chefe do Legislativo maranhense.

Ana Paula Lobato destacou que, além da entrega das obras de ampliação, a ‘Sementinha’ terá também o 5º ano do Ensino Fundamental, a partir deste ano. “Ampliar o espaço da nossa creche-escola era uma prioridade, principalmente a construção do ginásio poliesportivo, mas, além disso, queríamos muito incluir a última etapa do Ensino Fundamental I e avançar ainda mais o sistema de ensino da Sementinha”, afirmou.

O ato solene contou com a presença do deputado estadual Yglésio Moysés, do deputado eleito Fernando Braide, do secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, de diretores da Assembleia, servidores, pais de alunos e convidados.

Avanços

Entre as intervenções executadas no espaço estão a construção de um ginásio poliesportivo, equipado com arquibancada, vestiários e recursos de acessibilidade; duas áreas de playground, uma para cada faixa etária atendida pela unidade; e a reestruturação do auditório.

A ampliação alcança todo o prédio escolar, abrangendo ambientes como as salas de aula, espaços de recreação, refeitório, biblioteca, sala de professores e sala de apoio aos estudantes. A Creche-Escola Sementinha ganha, ainda, uma nova área de vivência, uma horta e um pomar.

Segundo o diretor-geral da Assembleia, Valney Pereira, as obras eram uma das prioridades da atual gestão. “Ver como todo o projeto saiu do papel e tomou forma é um sentimento de muito contentamento para todos nós. A Creche-Escola está pronta para dar o melhor para a comunidade escolar”, ressaltou.

Já o diretor administrativo da Alema, Antino Noleto, acentuou que, desde 2018, a ‘Sementinha’ passa por ampliações e melhorias. “Era uma meta do presidente Othelino e, hoje, vemos tudo materializado”.

*Melhorias*

A área administrativa da Creche-Escola Sementinha também ganhou melhorias físicas, que incluem a ampliação do setor de recepção, das salas da diretoria e de reuniões.

“O ano está iniciando com muitas novidades e nós estamos imensamente felizes de fazer parte desse momento. A partir de agora, teremos um espaço muito mais aconchegante e lúdico para receber nossos alunos”, acrescentou Cynthia Vieira, diretora-pedagógica da Sementinha.

Avaliação positiva

Presente à solenidade, Evelyn Salles, mãe do aluno João Rafael, que irá ingressar no 5º ano do Ensino Fundamental, demonstrou sua gratidão aos responsáveis pela entrega das melhorias. “Agradecemos a ampliação da creche, fruto da sensibilidade de quem prima pelo desenvolvimento dos alunos. Nosso coração também se enche de gratidão pelo atendimento do pleito da implantação do 5º ano, um ato de demonstração de carinho e preocupação da primeira-dama conosco”, disse.

A ex-aluna da Creche Sementinha, Maria Júlia, 16 anos, recém-aprovada para os cursos de Medicina e Pedagogia, falou da importância da escola para a sua vida, durante mensagem exibida na inauguração das novas instalações. “Foi fundamental para a minha base escolar. Estou muito feliz de ver o crescimento da ‘Sementinha’ e desejo que todos os alunos se sintam bem acolhidos aqui, da mesma forma que eu fui”, disse.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta segunda-feira, 23, liminar decidindo que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não poderá sofrer reduções dos seus repasses, tornando assim sem efeito a decisão normativa número 201/2022 do Tribunal de Contas da União.

O governador Carlos Brandão esteve à frente das discussões acerca da redução do Fundo de Participação dos Municípios e foi a Brasília para tratar da decisão com o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, em conjunto com a Famem, liderada pelo presidente Ivo Rezende, e com a Federação dos Municípios da Bahia.

Essa decisão é uma vitória do municipalismo nacional e maranhense, já que a alteração dos valores por parte do TCU causou perdas em centenas de municípios pelo Brasil. Só no Maranhão 66 cidades sofreram perdas de repasse.

Com isso os coeficientes do FPM seguem de acordo com o decidido por meio dos dados oficiais do Censo 2022 realizado pelo IBGE, com previsão de conclusão e divulgação até o dia 31 de agosto, data limite para enviar os dados demográficos ao TCU, para que sejam efetuados os cálculos de verbas destinados a cada município.

Dessa forma, os orçamentos destinados a áreas essenciais como saúde, educação, assistência social e infraestrutura recebem a garantia de serem usados em prol da população.

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta terça-feira, dia 24, às 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma reunião para debate da proposta do Novo Plano Diretor da capital maranhense. A atividade será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), e pela Comissão de Recesso responsável pela análise da proposta, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

A Comissão de Recesso da Câmara é formada pelos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (Podemos), Edson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL) e Coletivo Nós (PT) e tem como principal meta dar início às discussões sobre a atualização da legislação urbanística.

O Plano Diretor de uma cidade é o principal instrumento da política urbana brasileira desde o regramento da Constituição Federal de 1988, que tem em seu Capítulo da Política Urbana, nos artigos 182 e 183. O Plano foi regulamentado pelo Estatuto da Cidade, que é o principal marco legal de desenvolvimento dos municípios.

Assim, o Plano Diretor se transformou no instrumento de planejamento que define as diretrizes de desenvolvimento das cidades, visando a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento econômico e a inclusão social.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de São Luís 

A juíza Maria José França Ribeiro (7º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís) condenou o site “Piauí Hoje” a retirar, em dez dias, notícia da internet e a pagar danos morais no valor de 5 mil,  a um 1º tenente da Polícia Militar acusado de assédio moral por uma soldada PM. Na mesma ação, a UOL foi condenada a pagar 15 mil em danos morais para o reclamante.

Segundo o autor da ação, L. M.G, as empresas de comunicação divulgaram reportagem com conteúdo que alega ser “comprovadamente falso e injurioso” a seu respeito, provocando grande repercussão a lhe causar abalo na esfera moral, a ensejar direito de indenização, bem como, a retirada do conteúdo.

O tenente sustentou que as reportagens foram veiculadas sem verificar o teor das acusações e a quem eram dirigidas especificamente, sem consultar o resultado dos procedimentos administrativos que apuram os fatos perante o Ministério Público e o Quartel da Polícia Militar no Maranhão e, ainda, sem consultar o acusado, “além de inserir informação falsa no conteúdo da reportagem”.

Ressalta, ainda, que o Inquérito Policial Militar com acusações da suposta vítima, lavrado em 03/06/2020, foi concluído em 10/07/2020, com ausência de indícios de crimes militares. E que, o Comandante Geral da Polícia Militar, em 23/08/2021, não o indiciou por acolher relatório que apontou ausência de indícios de crimes militares, remetendo os autos para Juiz de Direito da Justiça Militar que proferiu sentença de arquivamento, nos autos do processo em 10/11/2021.

Segundo o tenente, não são verdadeiras as informações veiculadas contra si, tais como o fato de nunca ter comandado o Esquadrão Águia (motos), que na época dos fatos estava sob o comando de outra pessoa, e, ainda, nega que tenha havido tentativa de contato pelas empresas de comunicação, ao contrário do afirmado nas reportagens.

O reclamante juntou ao processo as publicações questionadas e, ainda, autos de inquéritos policiais militares e vídeos que teriam sido feitos pela pessoa que o acusa, mencionada nas matérias. As empresas de comunicação reclamadas, por sua vez, não apresentaram outras provas documentais, somente cópia de matéria com errata, pela UOL.

ARGUMENTOS DA DEFESA DOS SITES

A UOL argumentou que agiu no exercício da atividade de imprensa e da liberdade de expressão, mediante veiculação de informações verídicas, obtidas de fonte fidedigna. E que se limitou a narrar o que fora apurado por meio das declarações da vítima e de outras fontes de informações, tais como inquéritos e órgão públicos.

Enfatiza ainda que, na data da publicação da matéria, o inquérito que apurava as acusações atribuídas ao autor ainda estava pendente de conclusão, de tal modo que a respectiva sentença de arquivamento foi proferida depois da veiculação, pois datada de 10/11/2021.

O site Piauí Hoje negou que tenha apresentado matéria depreciativa em relação ao autor, apenas reproduzindo os fatos narrados pela vítima, aludindo descrições de autoridade policial como fonte, e ainda, destacando que replicou teor de site de renome nacional (UOL), no exercício do direito à informação.

LIMITES DA LIBERDADE DE IMPRENSA

Segundo o entendimento da juíza, não houve erro jornalístico pela mera veiculação de matéria com informação da existência de denúncias de abusos por parte da alegada vítima, inclusive citando o autor da ação como um dos que acusara pela prática de abuso de autoridade. Porém, as matérias jornalísticas excederam os limites da liberdade de imprensa, baseando-se em fatos que se mostraram absolutamente insubsistentes, ao expor conotações totalmente específicas e diversas das acusações que a vítima fez, sem que tenha comprovado a veracidade das fontes que concluíram pela existência de abuso sexual.

Com base em posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a juíza concluiu que no caso, os elementos indispensáveis para a responsabilidade civil estão presentes no processo, ou seja, os instrumentos probatórios permitem concluir pela existência do dano a ser reparado e acolheu, em parte, os pedidos do autor da ação. “Assim, pelas provas colhidas, entendo que o autor teve sim, sua honra maculada pelas matérias irresponsavelmente publicadas pelos réus, cuja repercussão é apta a gerar indenização por danos morais”, concluiu a juíza do 7º Juizado Cível de São Luís.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, compareceu ao Diversão no Parque, projeto do Governo do Estado que proporciona mais alegria e dignidade para o público infantil no Parque do Rangedor, localizado no Cohafuma.

Em suas redes sociais, Paulo Victor elogiou a iniciativa do governador Carlos Brandão. “O Governo do Estado veio ocupar esse espaço com nosso povo, trazendo união de várias secretarias para trazer o bem estar a população. Carlos Brandão está de parabéns”, disse o presidente.

O projeto é voltado para o público infantil e faz parte da programação do Pré-Carnaval do Maranhão 2023. Iniciou no último domingo (22) com brincadeiras e opções de lazer ao ar livre nos parques Rangedor e Itapiracó, em São Luís.

Veja o vídeo:

O período de folia carnavalesca chegou em todo o Maranhão. No último fim de semana, o Governo do Estado promoveu a programação de Pré-Carnaval na Maria Aragão, no sábado (21), e na Avenida Litorânea, que ocorreu no domingo (22). A fim de estimular a economia local, os beneficiários do Mais Renda estiveram presentes em ambos os circuitos.

Com um espaço exclusivo e estruturado para que os beneficiários pudessem operacionalizar seus trabalhos, os foliões tiveram acesso a uma variedade de lanches, como churrasquinho, pastel, cachorro-quente, hambúrguer e muitos outros. Além disso, os beneficiários estavam todos padronizados com jaleco e avental do programa para facilitar a identificação por parte do público.

De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, a presença dos beneficiários em grandes eventos é uma parceria com as demais secretarias. “O Mais Renda foi abraçado por todos que compõem a atual gestão do Governo. O que estamos observando é o esforço conjunto dos secretários de Estado para oportunizar espaços para esses trabalhadores”, afirmou.

Com a parceria entre as secretarias, quem saiu comemorando foi a Gracenilde Campos Serra. “Participar do Mais Renda é um benefício maravilhoso e minha expectativa para esse Carnaval é das melhores, porque já trabalhei em outros eventos e foi só sucesso”, contou a beneficiária, que esteve na Maria Aragão. A trabalhadora ainda contou que tem metas para realizar neste ano e, por isso, quer vender bastante durante o Carnaval.

A beneficiária Silva Fernandes, que marcou presença no circuito da Avenida Litorânea, afirmou que trabalhar no Carnaval pelo programa é um momento único para ela. “Estar aqui hoje é algo esplêndido na vida de todos nós, que necessitam tanto dessas oportunidades”, destacou. “O Governo do Estado e a Sedes estão de parabéns por proporcionar isso aqui para gente, porque sei que todos nós vamos colher ótimos frutos”, completou.

Ainda de acordo com o secretário Paulo Casé Fernandes, o Mais Renda estará presente em outros circuitos da programação de Pré-Carnaval. “O Governo do Maranhão está levando a folia de Carnaval para diversos pontos da capital, e o Mais Renda também estará presente. No próximo sábado, nossos beneficiários estarão na programação da Vila Palmeira”, adiantou.

Sobre o programa

O Programa Mais Renda foi instituído pelo Governo do Estado com o objetivo de oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a renda desses trabalhadores.

Além da área de alimentação, o programa beneficia trabalhadores na área de corte e costura, cabeleireiro, manicure e confeitaria. Atualmente, já foram beneficiados mais de 5 mil maranhenses de 98 municípios, incluindo São Luís.

É preciso seguir com o aperfeiçoamento da nossa democracia, consolidando valores como a ética, a solidariedade e a amorosidade. Me proponho, assim como tenho feito ao longo dos últimos sete anos, a fortalecer ainda mais uma das instituições de maior credibilidade do país: a Ordem dos Advogados do Brasil, com foco na advocacia maranhense, pois uma OAB forte reflete em um profissional respeitado e uma sociedade com a garantia dos seus direitos.

Iniciamos o ano com duas ações expressivas e que refletem o comprometimento da Ordem junto à advocacia e à sociedade. Seguimos firmes com o nosso posicionamento institucional em não aceitar a parceria entre o Procon e o INSS. Essa terceirização do protocolo de benefícios causará sérios prejuízos para a advocacia, sobretudo aos colegas previdenciaristas. Cabe salientar que não é papel do Procon realizar tal tarefa e que sua função é fiscalizar e executar a política estadual de defesa e proteção ao consumidor.

No final de 2022, o Conselho Secional da OAB/MA fez história ao aprovar a resolução que estabelece paridade de gênero e equidade racial na formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional da advocacia para o Tribunal de Justiça do Maranhão. A norma estará vigente nas eleições que acontecem nesse ano. A aprovação demonstra a sensibilidade e o comprometimento da advocacia maranhense rumo à democratização da OAB.

O Conselho demonstrou o comprometimento com a necessidade de garantir representatividade diversa em espaço tão importante como o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, por onde passam decisões importantes, que definem e conduzem a vida dos maranhenses.

É um novo ciclo, um novo tempo para o país e para cada brasileira e brasileiro. Nós, advogadas e advogados, exercemos um papel essencial na garantia dos Direitos Fundamentais. Passamos por um período eleitoral turbulento. A advocacia teve papel fundamental em todas as dimensões do processo eleitoral, seja na dimensão administrativa, seja na judicial. Ao desempenhar esse papel, cada advogada e advogado, comprometido(a) com a Justiça e com a Democracia, contribuiu para a preservação do direito à liberdade, igualdade e participação política.

O diálogo e o debate tem sido a nossa principal estratégia. A coragem para enfrentarmos os desafios e fortalecermos a classe é o diferencial para a concretização das melhorias em prol da advocacia.

Foram mais de 200 ações que impactaram na profissionalização da Defesa das Prerrogativas. Ampliamos a realização do Exame da Ordem, levando a aplicação da prova para Caxias, entregamos mais de 10 salas da Advocacia e a sede de Codó, ofertamos qualificação para todo o Estado, oportunizamos a valorização da Mulher Advogada e da Jovem Advocacia, atuamos firmemente na manutenção das varas trabalhistas de Açailândia, Pedreiras, Timon e tantas outras conquistas voltadas à classe.

Fortalecer a nossa advocacia é um comprometimento meu e dessa gestão por meio da participação de todos e todas. Não mediremos esforços para estruturar e qualificar a classe, pois, quanto mais profissionais capacitados, técnicos e empenhados em não só defender seus constituintes, mas com uma visão coletiva, colaborativa, mediadora, responsável e responsiva com a construção de uma realidade melhor por meio do exercício da profissão, teremos a defesa da própria Democracia.

Vamos olhar para a frente, para a atual e futuras gerações. Vamos dar as mãos, respeitando a diversidade de ideias e convicções. Precisamos recuperar o diálogo respeitoso e civilizado. É hora de olharmos para o futuro com a esperança de avançarmos no projeto que queremos para o Brasil!

Artigo – Kaio Saraiva Presidente da OAB/MA