A Assembleia Legislativa do Maranhão inaugurou, na manhã desta segunda-feira (16), a maior usina de geração de energia solar já instalada pelo poder público do Maranhão. Na mesma solenidade, comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), também foi lançado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). As iniciativas integram as ações do ‘Programa Alema Sustentável’ e representam importante marco do Parlamento Estadual, na área da sustentabilidade ambiental, na atual gestão.

A cerimônia, realizada no hall da Casa, seguida de sessão solene no Plenário Nagib Hackel, contou com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval de Araújo Feitosa Neto; da secretária de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Rayssa Queiroz; e do procurado-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Nicolau, dentre outras autoridades, diretores da Assembleia, servidores e convidados.

Na ocasião, Othelino Neto destacou a importância da adoção dessas medidas para a Assembleia. “Este momento reforça o compromisso de nossa gestão com o equilíbrio do meio ambiente. Essa é a maior usina de energia solar já instalada em prédio público do Maranhão, gerando 800 kilowatts (kW) de energia, além de evitar a emissão de 500 toneladas de CO². Assim, teremos não só um ganho ambiental como também um retorno financeiro para a Casa. É um investimento de mais de R$ 3 milhões, que será recompensado pela redução nas contas de energia”, afirmou o chefe do Parlamento Estadual.

O diretor da ANEEL, Sandoval Araújo, disse que esta é uma iniciativa de vanguarda implementada pela Assembleia. “Preservar o meio ambiente é uma obrigação de todos nós e isso ganha maior relevância ainda quando ela vem como um exemplo de agentes públicos e do meio político. Com estas medidas, a Alema induz outros órgãos a fazerem o mesmo e a preservarem mais o meio ambiente por meio de ações sustentáveis”, ressaltou.

Legado

O ‘Programa Alema Sustentável’ integra o Planejamento Estratégico do Poder Legislativo, elaborado para um horizonte de 10 anos. O diretor-geral da Assembleia, Valney Pereira, fez a apresentação do funcionamento do sistema de Geração de Energia Fotovoltaica e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, implantados na Casa. Em seguida, houve o descerramento da placa inaugural da usina e visita às instalações.

‘É um legado deixado pela gestão do presidente Othelino Neto. É uma honra imensa ter participado da elaboração dessas duas marcantes iniciativas. São ações planejadas e executadas dentro do nosso Planejamento Estratégico”, ressaltou Valvey.

Presente à cerimônia, a secretária estadual de Meio Ambiente, Rayssa Queiroz, disse que ações como essas sinalizam para outras instituições que a preocupação do meio ambiente não é apenas do órgão ambiental, mas de toda a sociedade. “É preciso que todos os órgãos de âmbito municipal, estadual e federal busquem soluções ambientalmente corretas, tanto para a destinação de seus resíduos quanto para a geração de energia limpa para que possamos viver num ambiente ecologicamente equilibrado”, frisou.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau Hilluy, parabenizou a Assembleia pela adoção das medidas na área ambiental e defendeu uma ação mais intensa por parte do poder público e da sociedade. “Estamos um pouco atrasados, mas temos feito a nossa parte. O Ministério Público já tomou essas medidas e, agora, é a Assembleia. É preciso que as outras instituições sigam o exemplo”, acentuou.

Coleta Seletiva

O diretor administrativo da Assembleia, Antino Noleto, falou sobre pontos do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. “Na prática, o PGRS consiste na coleta seletiva do papel, vidro, plásticos e metais (pilhas e baterias) e do lixo orgânico, que terão destinação correta do ponto de vista da preservação ambiental. Já a usina de energia solar representa consumo de energia limpa e redução de custos para a Casa Legislativa”, disse.
Também presente à solenidade, a presidente da Cooperativa de Resíduos Sólidos do Estado do Maranhão (Cooresema), Maria José Castro, disse ser uma honra fazer parte desse momento. “Era um sonho que eu tinha, pois trabalho há 22 anos nesse segmento. A Assembleia Legislativa torna-se agora totalmente sustentável. E receber os resíduos da Alema é maravilhoso para nós e um grande avanço na luta por um meio ambiente sustentável”, afirmou.

Uma das prioridades que vamos ter é o desenvolvimento com geração de emprego e renda”, disse o governador Carlos Brandão, em entrevista à Rádio Timbira. Ele explicou que irá trabalhar com prioridades, destacando a capacitação de pessoas para o mercado de trabalho e execução de ações que atraia investimentos.

“Com o presidente Lula há uma expectativa muito grande da retomada dos empregos, na retomada do desenvolvimento do país e isso passa pelos estados. Temos que fazer a nossa parte em parceira com os municípios, capacitando as pessoas para que estejam preparados para o mercado de trabalhos em várias áreas, além de continuar trabalhando para atrair investimentos”, enfatizou Brandão.

O governador também explicou que durante os primeiros 100 dias da sua gestão ele irá inaugurar e entregar 300 obras a população maranhense.

“São obras na saúde, na educação, de infraestrutura que trarão melhorias aos maranhenses. 150 estão praticamente prontas”, informou.

O combate à fome também terá atenção especial, segundo Carlos Brandão. Ele informou que entregará 40 unidades de restaurantes populares para diminuir a insegurança alimentar do Maranhão.

“Em nenhum lugar do país alguém tem três refeições a R$2,50. O café da manhã é 0,50 centavos e o almoço e jantar R$ 1 cada. Já inaugurei 70 restaurantes e avançaremos ainda mais”, disse o governador.

Além disso, Brandão declarou que iniciar um grande projeto de regularização fundiária em benefício de indígenas, quilombolas e assentados.

“Estamos discutindo um grande projeto de regularização fundiária, queremos paz no campo. Os indígenas, os quilombolas, os assentados, tem direito de ter sua terra. Vamos conseguir um financiamento para esse produto de valor social muito grande”, disse.

Sobre sua gestão, Brandão destacou a unidade na Câmara de São Luís, na Assembleia Legislativa e na Famem, com eleição pacificada para trabalhar mais parcerias em prol do estado.

Ainda nesta segunda-feira (16), Brandão divulgou em suas redes sociais uma reunião com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide. Na pauta, parcerias em obras estruturantes na cidade, Carnaval, ações na saúde e mais. “A nossa gestão é municipalista e trabalhamos por todos os maranhenses. Vamos em frente”, disse o governador.

O aniversário da cidade de Paço do Lumiar, que completou 62 anos no sábado (14), mostrou que a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), vive um dos seus melhores momentos, ainda no meio do seu segundo mandato. Aliás, única prefeita a conseguir o feito de ser reeleita nos 62 anos do munícipio.

Em alta com a população, que durante toda a semana, recebeu de presente, a inauguração e entrega de dezenas obras em todas as regiões, Paula também desfruta do forte prestígio com a classe política local e estadual, em especial, a do governador Carlos Brandão (PSB) e do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).

Com uma vasta programação durante todo o sabádo, Paula teve ao seu lado, o governador do Estado, Carlos Brandão; o vice-governador Felipe Camarão (PT); os deputados Márcio Jerry; Carlos Lula e Rodrigo Lago, aliados da prefeita.

A comitiva que acompanhou as inaugurações ainda contou com outros nomes importantes, como o da deputada e futura presidenta da Assembleia, Iracema Vale; dentre outras autoridades estaduais, mostrando a unidade do grupo.

Pacotão de obras de presente

Durante a agenda com o governador, vice-governador e deputados, Paula entregou um verdadeiro pacotão de obras, com a inauguração oficial de praça, quadra poliesportiva, entregua de títulos de propriedade, kits esportivos, e diversas ruas pavimentadas com blocos de concretos, além de 77 recibos de CAR – Cadastro Amiental Rural.
Além da agenda do dia 14, durante toda semana, a cidade esteve em festa, com inagurações e programações culturais e religiosas, além do sucesso da 1º Cavalgada de Paço do Lumiar.

Mesmo com muita chuva, milhares de luminenses estiveram no grande show do cantor Marcynho Sensação, que lotou a Praça da Família, e fez do aniversário de 62 anos de Paço do Lumiar, o maior já realizado pela prefeitura.

Uma operadora de plano de saúde foi condenada por negar um procedimento cirúrgico a um dependente de uma beneficiária. Na ação, que tramitou na 2ª Vara Cível de Imperatriz e que teve como parte demandada a Postal Saúde (Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios), uma mulher objetivou o ressarcimento de despesas médicas, bem como pleiteou danos morais em função da situação vivida. Alegou a autora que é funcionária dos Correios e aderiu ao plano de saúde ofertado pela ré, destacando, inclusive, que o referido plano admite a inclusão de familiares, motivo pelo qual a autora incluiu o seu genitor. Seguiu narrando que, em agosto de 2018, seu pai foi diagnosticado com problemas no coração, necessitando de um procedimento cirúrgico no qual foi recomendada a implantação de um marca-passo.

Conforme a autora, a não realização de tal procedimento acarretaria sérios riscos à vida de seu pai. A cirurgia não foi autorizada pelo plano de saúde requerido, sob argumento de que não realizava esse tipo de cirurgia, sendo negado os três pedidos realizados pela mulher. Relatou que, em função da gravidade da situação, teve que arcar com os custos para a realização dos procedimentos, desembolsando cerca de 12 mil reais. Devidamente citada, a ré apresentou contestação, afirmando que o ressarcimento do valor custeado pela autora já havia sido realizado administrativamente. Alegou que não houve negativa de autorização ao procedimento solicitado. Foi realizada uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo.

“Na situação em apreço, todos os elementos necessários ao deslinde da controvérsia já se encontram nos autos, mormente diante do fato de que as partes não postularam a produção de outras provas, o que permite o julgamento do feito no estado em que se encontra (…) A questão relativa ao dano material, isto é, o pedido de ressarcimento das despesas médicas realizadas pela autora para a realização do procedimento cirúrgico de seu genitor, se encontra superada, uma vez que houve o pagamento do valor na via administrativa”, pontuou a Justiça na sentença, frisando que a questão do ressarcimento perdeu o objeto, restando apenas a análise do pedido de compensação por danos morais.

Para o Judiciário, no caso em questão, a parte demandada violou direitos da parte autora, de modo a ensejar a condenação por danos morais, pois a negativa de realização do procedimento cirúrgico, por três vezes, sem qualquer motivação plausível, bem como o fato de a autora ter que adimplir as despesas médicas de forma particular, mesmo dispondo de plano de saúde, é causa suficiente para acolhimento do pedido.

“A alegação da ré de ausência de negativa do procedimento não se sustenta, pois os documentos anexados ao processo atestam o contrário (…) Ademais, é fato incontroverso que o procedimento solicitado possuía cobertura pelo plano, pois não houve contestação quanto a esse ponto, bem como foi realizado o ressarcimento do valor pago pela demandante (…) Fato demonstrado, os documentos médicos solicitando a cirurgia indicavam que tal procedimento deveria ser realizado em caráter de urgência em razão do quadro de saúde apresentado pelo genitor da autora”, destacou.

Por fim, decidiu: “Ante o exposto, há de se julgar parcialmente procedentes os pedidos, no sentido de condenar a ré ao pagamento de compensação à autora no valor de 5 mil reais, a título de danos morais”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da  Corregedoria Geral da Justiça

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão, Kaio Saraiva, reuniu-se com representantes do Governo do Estado para garantir o acesso dos maranhenses aos serviços do INSS e o pleno atendimento da advocacia a esses beneficiários, junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

“Destaco o posicionamento da OAB Maranhão, que busca sempre defender a atuação forte da advocacia em todos os regimes, seja ele rural ou geral”, informou o presidente.

O presidente é contrário ao processo de terceirização do protocolo de benefícios junto ao Procon. “Essa terceirização do protocolo de benefícios trará sérios prejuízos para a advocacia, sobretudo aos colegas previdenciaristas. Cabe salientar também, que não é papel do Procon realizar tal tarefa, e que sua função é fiscalizar e executar a política estadual de defesa e proteção ao consumidor”, afirmou.

Kaio Saraiva também solicitou junto ao Governo do Estado a implantação de ICRIM e IML no estado.

“Requeremos inicialmente para Bacabal e outras cidades como Grajaú. É um problema que deve ser resolvido para atender a advocacia, mais especialmente, a sociedade maranhense”, disse o presidente.

Veja o vídeo: 

Dando início às comemorações do aniversário da cidade, a Prefeitura da Cidade está realizando uma programação de entregas. No último fim de semana, os moradores do município foram contemplados com dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), inaugurados nos povoados de Vila Alberto e Antônio Carlos. Nessa terça-feira (17), o município completa 35 anos de fundação.

As entregas iniciaram no sábado (14), com a inauguração de um SSAA na Vila Alberto. A obra foi uma parceria da prefeitura do Município com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Já no domingo (15), foi a vez dos moradores da comunidade de Antônio Carlos serem contemplados.

De acordo com o prefeito de Arame, Pedro Fernandes, as obras são resultado de emendas parlamentares resgatadas pela atual gestão. “Desde 2007, Arame dispõe de recursos para implementação desses sistemas, mas por descaso da gestão passada não foram utilizados. Assim que assumimos, conseguimos prorrogar o prazo da última emenda parlamentar e executar esse benefício, que vem para assegurar o acesso de muitos aramenses a um bem tão essencial”, afirmou o prefeito.

Quem também esteve presente durante as inaugurações foi o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, que destacou os benefícios dos SSAA para a população. “Esses Sistemas de Abastecimento de Água são um sonho aguardado pelos aramenses há muitos anos. O Sistema da Vila Alberto foi viabilizado com emenda do deputado Hildo Rocha, datada de 2015. Já o do Centro do Antônio Carlos foi com emenda do deputado Pedro Lucas Fernandes, datada de 2018”, explicou. 

O secretário também sintetizou o sentimento pela concretização de tal conquista. “É com muita felicidade e gratidão que a atual gestão do Município entregou essas obras em um momento tão simbólico, que marca os 35 anos de emancipação da cidade”, enfatizou.

Até o dia 17, data em que o município completa 35 anos, a Prefeitura de Arame ainda irá entregar mais obras. Nos próximos dias, serão inaugurados mais dois Sistemas Simplificados de Abastecimentos de Águas, além da ampliação de mais três SSAA. Também haverá as entregas do Colégio Militar Tiradentes, da Casa da Cidade e de uma ambulância.

Veja o vídeo:

A Prefeitura de Paço do Lumiar realizou na manhã deste sábado (14), na sede da cidade, um ato comemorativo em razão do aniversário de Paço do Lumiar, que hoje completa 62 anos de emancipação política.

Logo cedo, às 7h, foi dada a largada para o Passeio Ciclístico “Paço do Lumiar 62 anos”, que saiu da frente do Val Paraíso com destino à sede da cidade; em seguida, na Igreja Matriz Nossa Senhora da Luz, na sede, foi realizada uma Missa em Ação de Graças pelo aniversário da cidade celebrada pelo Padre Reginaldo Pereira, com a presença das autoridades. Logo após, houve a apresentação do Cortejo do Divino que seguiu até a Praça Nossa Senhora da Luz.

Na praça da sede foi realizado o ato cívico com a execução dos hinos Nacional e de Paço do Lumiar com hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e do Município, e o corte do bolo pelos 62 anos de Paço. O primeiro pedaço foi entregue pelas mãos da prefeita Paula Azevedo (PCdoB) para dona Maria da Luz, filha do primeiro prefeito de Paço do Lumiar, Pedro Ferreira, em ato simbólico. Também houve o sorteio de três bicicletas para os participantes do Passeio Ciclístico.
Para a prefeita Paula Azevedo, o município de Paço do Lumiar tem inúmeros motivos para comemorar. “Quero agradecer a todas as autoridades presentes por este momento tão especial em nossa cidade. Por tudo o que nós já fizemos e pretendemos fazer com o apoio das nossas parcerias. Temos muitos motivos para comemorar, pois de muito longe já viemos. Paço do Lumiar cresceu, evoluiu e com certeza muito mais conquistas virão para a nossa população”, enfatizou a prefeita.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) reforçou seu apoio e parceria para uma cidade ainda mais desenvolvida. “Contem com meu apoio na busca por projetos e mais desenvolvimento para esta cidade tão querida. Agradeço o acolhimento da prefeita Paula e de toda a população. Juntos traremos muito mais conquistas”, declarou o parlamentar.

Além da prefeita Paula Azevedo e do deputado federal Márcio Jerry; prestigiaram o evento o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB); o vice-prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Pereira; o ex-prefeito Gilberto Arôso; o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Leno Gouveia; o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Maru; entre outros secretários municipais e vereadores.

A Prefeitura de São Luís lança, neste domingo (15), o Carnaval de São Luís – Tem folia na ilha! A festa marca a abertura do circuito Madre Deus, que integra a programação de pré-carnaval organizada pelo Município. Todos os domingos, a folia começa às 17h30 e vai até o dia 12 de fevereiro, com a participação de agremiações carnavalescas como escolas de samba, tribos de índio, tambores de crioulas, blocos tradicionais e alternativos e muitas outras atrações.

“Pensamos em uma programação diversificada, contemplando os nossos artistas e agremiações, de forma a agradar aos foliões que apreciam a Folia de Momo. São Luís tem uma tradição nas festas populares e o carnaval não fica de fora. Desta maneira, preparamos uma grande festa na qual os participantes terão segurança, conforto e um ambiente familiar para curtir nosso Carnaval, que é único”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A folia momesca organizada pela Prefeitura terá um circuito que parte da Vila Gracinha, descendo pela Rua Passeio, segue pela lateral e fundos da Praça da Saudade, Beco do Gavião, até o Largo do Caroçudo. No local serão montados dois palcos, sendo um na Vila Gracinha e outro no Largo do Caroçudo.

“A gestão do prefeito Eduardo Braide saiu na frente e trouxe o nosso carnaval de volta. Estamos fazendo uma festa voltada para as famílias, para revivermos os antigos carnavais, valorizando o que é nosso, a nossa cultura e o nosso povo. Será uma festa especial, com alegria e muita diversão, segurança e atrações diversificadas, para agradar a todos os nossos foliões”, celebrou o titular da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Marco Duailibe.

Programação

Organizada pela Secult, que abriu edital de credenciamento para que as agremiações pudessem se inscrever para participar da festa, a programação cultural do pré-carnaval de São Luís vai reunir o melhor da cultura popular local.

A cada domingo se apresentarão quatro grupos de tambor de crioula em pontos entre Vila Gracinha, Praça da Saudade e Largo do Caroçudo; duas tribos de índio que sairão em cortejo, sendo uma da Vila Gracinha e outra do Largo do Caroçudo e, percorrendo o circuito, uma turma de samba, seis blocos tradicionais, dois blocos organizados (charangas) e duas escolas de samba. Além disso, dois blocos alternativos farão shows, sendo um em cada palco do circuito.

Neste domingo (15), para abrir a festa se apresentam na Vila Gracinha o tambor de crioula Acorda Povo, a tribo de índio Tapiaca Uhu, jardineira Início, turma de samba Fuzileiros da Fuzarca, bloco organizado Mocidade de Fátima, além dos blocos tradicionais Os Foliões, Vinagreira Show, Os Apaixonados, escola de samba Turma do Quinto, bloco alternativo Confraria do Copo e, novamente, jardineira Início.

Já na Praça da Saudade, se apresentam os tambores de crioulas Arte Nossa e Santa Fé e as escolas de samba Turma do Quinto e Favela do Samba. No Largo do Caroçudo as atrações são tambor de crioula Maracrioula, tribo de índio Tupiniquins, turma de samba Ritmistas da Madre Deus, bloco organizado Canto Quente e os blocos tradicionais Príncipe de Roma, Os Brasinhas, Originais do Ritmo e ainda escola de samba Favela do Samba e bloco alternativo Máquina de Descascar’Alho.   

Segurança

Quanto à segurança, a gestão do prefeito Eduardo Braide estipulou 12 pontos de bloqueios e revista com detectores de metais e sete pontos com torres elevatórias de observação e segurança.

A festa terá a presença das polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e também de homens da Guarda Municipal (Semusc), que atuarão na segurança, agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que disciplinarão o trânsito no local, e ainda Blitz Urbana (Semurh), responsável pelo ordenamento do comércio informal.

Serviços da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) também serão oferecidos no circuito, que contará, ainda, com a presença de agentes do Comitê Gestor de Limpeza Urbana.

Trânsito

Para assegurar o ir e vir com segurança dos foliões, a SMTT vai realizar interdições e controle de desvio de tráfego nos pontos de acesso nas vias do circuito Madre Deus, a partir deste domingo (15) e em todos os domingos da folia, a partir das 12h.

Assim, o acesso ao bairro Madre Deus será feito, preferencialmente, pela Rua São Pantaleão e a saída será pela Rua do Norte. Equipes também estarão posicionadas no acesso ao Largo do Caroçudo, pela Avenida Rui Barbosa.

Haverá ainda agentes em pontos fixos, com viaturas nos principais pontos de interdição e desvios de tráfego para prestarem as devidas orientações e permitir o acesso exclusivo aos moradores das áreas interditadas.

“Minha primeira meta é ser o embaixador da alfabetização no Maranhão”, afirmou o vice-governador Felipe Camarão, nesta sexta-feira (13), em entrevista ao editor do Blog, durante a solenidade de posse do presidente da FAMEM, Ivo Rezende. Camarão explicou que tem três metas para ajudar Brandão a fazer uma boa gestão na educação do Maranhão, dentre elas, diminuir o analfabetismo significativamente.

“Quero tornar o Maranhão território livre do analfabetismo. Temos 850 mil analfabetos, e dá para diminuir bastante esse número em parceria com o Governo Federal e com os municípios. Precisamos erradicar o analfabetismo no estado, alfabetizar na idade certa as crianças entre 06 a 08 anos, e implantar uma escola integral profissionalizante em cada município”, explicou o vice-governador.

Sobre a solenidade de posse da presidência da FAMEM, Felipe Camarão classificou como um momento de celebração da paz, da unidade e da harmonia.

“Encontraram consenso nessa diretoria democrática. Todos nós estamos unidos, governo estadual, federal e os municípios. As eleições passaram e está todo mundo junto com um único propósito: trabalhar pelo bem do povo maranhense”, disse Camarão.

Abaixo, confira a íntegra da entrevista:

A BRK Ambiental foi condenada, em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a indenizar uma mulher que teve o nome incluído nos cadastros de proteção ao crédito de forma indevida. Na ação, a autora alegou que em 1º de janeiro de 2015, vendeu um imóvel situado no bairro Novo Cohatrac. Segue relatando que, em 2016, seu nome foi vinculado a uma unidade de consumo, sem sua solicitação ou consentimento, de forma unilateral pela ré e que só teve ciência no início de 2022, quando passou a receber cobranças dos supostos débitos. Ressaltou, ainda, que em 15 de março de 2022, pediu a retirada do débito do seu nome, ocasião em que foi informada que constava 43 faturas em aberto, entre 30 de janeiro de 2016 a 30 de julho de 2019, totalizando o valor de R$ 1.209,98. Por fim, relata que teve seu nome inserido no SERASA. 

Dessa forma, requereu tutela de urgência para a imediata retirada da negativação indevida do seu nome no SERASA, bem como o cancelamento dos débitos e indenização por danos morais. A Justiça expediu uma decisão liminar para os fins de exclusão do CPF da requerente dos cadastros de proteção ao crédito. A demandada apresentou contestação, aduzindo que a parte autora não procedeu ao pedido de alteração da titularidade, com a apresentação dos documentos de compra e venda, de forma a garantir segurança no procedimento adotado, e que diante da ausência do correto procedimento para alteração da titularidade, a parte autora ficou como responsável pelos débitos no imóvel perante a ré. Foi realizada audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo.

“Passando à análise do mérito, vale destacar primeiramente que, tratando-se de débitos contestados pelo consumidor, compete à ré o ônus de provar a existência de suposta dívida alegada, nos termos de artigo do Código de Processo Civil e do Código de Defesa do Consumidor (…) Em detida verificação dos autos, observa-se que a promovida contestou as alegações exaradas na exordial, porém, não carreou aos autos qualquer prova hábil a demonstrar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da promovente, o que era seu dever, logo os fatos articulados na peça inaugural tornaram-se incontroversos”, pontuou o Judiciário na sentença.

CONTATOU ADMINISTRATIVAMENTE

A Justiça entendeu que ficou constatada a não comprovação por parte da demandada da contratação dos serviços pela demandante, vez que a requerida não junta aos autos contrato com assinatura, gravação aderindo aos serviços, ou qualquer outro meio de prova capaz de demonstrar ciência e vontade da autora, mas tão somente telas sistêmicas de produção própria, unilateral. “Por outro lado, a requerente demonstrou que na data vendeu o imóvel, objetos das cobranças, e que após a venda, a empresa requerida vinculou unilateralmente uma unidade de consumo sem a devida solicitação da demandante (…) Além disso, a requerente demonstrou ter contatado a ré administrativamente na tentativa de solucionar o problema, no entanto, não obteve êxito”, observou, frisando que, ausente a prova da existência do débito, o cancelamento da dívida entre ambas as partes é a medida mais adequada.

Para o Judiciário, já que também comprovada a negativação irregular da promovente por parte da demandada, conforme documento juntado pela autora e confirmado pela ré, caracterizado está o ato ilícito praticado pela concessionária, que, por esta razão, deve responder pelos danos morais decorrentes da ilicitude de sua conduta. “Pelo exposto, deve-se manter a liminar anteriormente concedida e por tudo mais que consta no processo, há de se julgar procedente os pedidos, para o fim de declarar a inexistência dos débitos imputados à parte reclamante (…) Deverá a demandada, ainda, proceder ao pagamento de 3 mil reais à autora, a título de compensação por danos morais”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça