A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (31), uma audiência pública que debateu a Primeira Infância, o antirracismo e os caminhos possíveis para seu enfrentamento, para garantir iguais oportunidades de desenvolvimento a todas as crianças no Maranhão. O evento, fruto do requerimento do deputado estadual Carlos Lula (PSB), contou com a participação de representantes da UNICEF, Rede Primeira Infância e Secretarias de Estado.

De acordo com dados da UNICEF, cerca de 70% das crianças de 0 a 4 anos que estão cadastradas no CadÚnico são negras. Este cadastro reúne informações sobre a situação socioeconômica das famílias brasileiras, sendo essencial para acesso a diversos programas sociais, como o Bolsa Família, por exemplo.

“Estamos discutindo a construção de políticas gerais para a primeira infância. Se quisermos ter, daqui há 20 anos, melhores condições sociais no Brasil, temos que estar investindo na primeira infância de hoje. Não podemos deixar de falar sobre a intersetorialidade, pois a primeira infância focaliza praticamente todas as políticas públicas que atravessam o estado”, disse Carlos Lula.

A Importância da Intersetorialidade na Primeira Infância foi o tema abordado pela coordenadora da Rede Primeira Infância de Pernambuco (REPI-PE), Soledade Menezes. “Através da lei federal 13.257/2016, que se chama Marco Legal da Primeira Infância, conseguimos garantir tudo o que já está acontecendo hoje relacionado as políticas de primeira infância. No mês de agosto também celebramos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, uma ação do Marco Legal da Primeira Infância, que legitima a institucionalidade dos comitês intersetoriais, pois toda política pública que existe no território precisa ser realinhada para garantir a assistência à primeira infância através do orçamento, que é o PPA”, ressaltou.

Durante a audiência, também foi apresentada a lei nº 11.984/23 que estabelece a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância no Maranhão. De autoria de Carlos Lula, a nova legislação exige dos poderes Executivos, Legislativo e Judiciário melhorias na garantia e no fortalecimento de políticas públicas voltadas para crianças com até 6 anos.

“A diretriz principal dessa lei é que o lugar da primeira infância é no orçamento público. Nós precisamos pautar o orçamento público para haver políticas públicas desenvolvidas especialmente para a primeira infância”, reforçou o parlamentar.

O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), Luís Borralho, destacou intersetorialidade adotada pelo executivo na construção de políticas públicas voltadas às crianças. “No Maranhão, o governador Carlos Brandão determinou que essa seria uma pauta prioritária e estamos, em parceria com outras Secretariais, trabalhando isso nos 217 municípios e entendendo que esse ecossistema pode ser maior que as políticas individuais. Trabalhar o entendimento de que precisamos trabalhar a agenda dos visitadores do Criança Feliz, dos agentes de saúde e discutir isso com a educação da primeira infância nos municípios vai garantir que possamos fazer um rompimento de um ciclo de desigualdade”, afirmou.

A oficial de Primeira Infância do UNICEF, Maíra Souza, acrescentou à discussão a problemática em torno do racismo nessa fase da vida. Segundo levantamento apresentado, crianças negras têm 39% maior de risco de morrerem antes de completarem 5 anos, sendo que o risco de morte por desnutrição é 90% maior entre crianças negras do que entre brancas.

“É na primeira infância que a criança desenvolve suas habilidades de desenvolvimento social, psicológico, emocional. Também é na primeira infância que a criança é vítima de racismo pela primeira vez, momento em que elas começam a entender as relações étnico-raciais. Então, é muito importante que possamos falar sobre esse assunto e os impactos que o racismo tem no desenvolvimento, mas também, práticas possíveis de solução”, pontuou.

De acordo com o secretário de Estado da Igualdade Racial (SEIR), Gerson Pinheiro, o Maranhão é um dos estados com o maior número de pessoas negras do país, além de concentrar a maior quantidade proporcional de quilombolas. “Atuamos em parceria com a SES [Secretaria de Estado da Saúde], através da Força Estadual de Saúde Quilombola, voltada especialmente para a primeira infância, juventude e mães parturientes, pois já começamos a acompanhar as crianças desde a gestação. Assim como é na questão da saúde, também atuamos na questão da educação, inclusão produtiva, entre outras áreas”, relatou.

Além da sociedade civil, também participaram da audiência, a chefe do Departamento de Atenção da Saúde da Criança e Adolescente da SES, Denise Cristina Macedo; o superintendente da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), João Paulo de Lima; a coordenadora da Rede Estadual Primeira Infância no Maranhão, Gessica Silveira; a Especialista em Educação e Proteção de Crianças e Adolescentes no UNICEF, Lissandra Leite; a especialista em Proteção e Desenvolvimento Infantil na Plan Internacional, Gezyka Silveira; a pró-reitora de graduação da UEMA, Mônica Piccolo; e a historiadora e influenciadora, Kellen Lopes.

Estão esgotadas as vagas para o 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, que será realizado dia 5 de setembro, no Multicenter Sebrae, em São Luís. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Segundo a organização, o interesse pelo evento superou todas as expectativas e, nesta quarta-feira (30), o número de inscritos chegou ao limite de acomodações no local do evento. Somente terá acesso ao seminário quem tiver efetuado a inscrição no site da Unale.

O seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como violência política de gênero e necessidade de maior participação feminina na política. O evento também abordará ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.

Programação – A programação contará com painéis de debates sobre variados temas relacionados à participação feminina nos espaços de poder, trabalho das Procuradorias da Mulher e as boas práticas de políticas públicas para mulheres.

Também ocorrerá premiação para as Câmaras de Vereadores pela implantação da Procuradoria da Mulher no âmbito dos Legislativos municipais.

Confirmado – Já confirmaram presença no evento, além de outros convidados, a ex-governadora, ex-senadora, deputada federal e secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados, Roseana Sarney (MDB); a especialista em Direito Eleitoral, Maria Claudia Bucchianeri; e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo.

Participantes que, por problemas logísticos ou de saúde, não puderam fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 têm até sexta-feira (1º) para apresentar pedido de reaplicação da prova.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a oportunidade é voltada “apenas aos participantes que tiveram problemas logísticos no domingo, 27 de agosto, ou que apresentaram sintomas de doenças infectocontagiosas na véspera da aplicação”.

As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Encceja.

Conforme previsto no edital, nos casos em que o participante tinha suspeita de doença infectocontagiosa será necessário constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código da Classificação Internacional de Doença, além da assinatura e da identificação do profissional responsável pelo diagnóstico, “com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), Ministério da Saúde ou órgão competente”.

É necessário anexar o documento em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.

A reaplicação ocorrerá nos dias 17 e 18 de outubro, datas em que está prevista a realização do exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou Sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL).

Problemas logísticos

No caso de pessoas que tiveram problemas logísticos, o pedido para reaplicação do exame só terá efeito nas situações previstas em edital, o que abrange, por exemplo, desastres naturais ou falta de energia elétrica que prejudicaram a aplicação do exame. A situação deverá ser relatada por meio do Sistema Encceja.

“Quem faltou à aplicação das provas de todas as áreas do conhecimento em que se inscreveu – por motivos que não constam no edital – não poderá solicitar a reaplicação e deverá justificar a ausência, caso pretenda fazer a próxima edição do exame gratuitamente”, informa o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Desde 2002, o Encceja é aplicado gratuitamente com o apoio de estados e municípios. O objetivo é ajudar jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade adequada a retomar a trajetória escolar. O exame avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar. As secretarias de Educação e os institutos federais o utilizam como parâmetro para certificar os participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e médio.

O exame serve também de baliza à implementação de procedimentos e políticas para a melhoria da qualidade da oferta da educação de jovens e adultos, além de viabilizar estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes participou, nesta quarta-feira (30), do lançamento da Agenda Prioritária da Ação Pró-Amazônia. A iniciativa é desenvolvida em conjunto pelas federações das indústrias da Amazônia Legal e tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento sustentável da região.

“Como parlamentar tenho apoiado iniciativas para o crescimento econômico e produtivo da região amazônica, como a exploração da Margem Equatorial e a participação do Maranhão no FNO. Além de ações que garantam o desenvolvimento sustentável da região”, disse o deputado.

Para ajudar no aprimoramento de políticas de desenvolvimento locais, a agenda foi lançada com 23 recomendações contempladas em seis macro temas: financiamento, tributação, infraestrutura, energia, transportes e meio ambiente.

O documento foi apresentado durante café da manhã na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, com a presença de parlamentares, autoridades e lideranças empresariais dos estados que integram a Amazônia Legal.

Nesta quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão uniram forças em uma paralisação histórica, marcando uma adesão massiva de 90% por parte dos gestores municipais. O movimento, intitulado “Chega! Sem FPM não dá”, foi organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de destacar os desafios financeiros enfrentados pelas prefeituras devido à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao longo do dia, as prefeituras mantiveram os serviços essenciais em funcionamento, porém, direcionaram esforços para sensibilizar a população acerca da relevância do movimento e dos impactos do atual cenário financeiro nas administrações municipais. A paralisação visou não apenas chamar atenção para a causa, mas também conseguir o apoio da população na busca por soluções para a situação econômica delicada enfrentada pelas prefeituras.

Uma das conquistas mais significativas da paralisação foi a realização de uma reunião entre os prefeitos que compõem a diretoria executiva da FAMEM e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale. O encontro proporcionou um espaço de diálogo para discutir as demandas dos municípios e explorar possíveis estratégias para a melhoria das condições financeiras das prefeituras.

“Estamos bastante felizes em testemunhar representantes do Maranhão demonstrando tamanho envolvimento nessa causa. A diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acarreta profundas repercussões nos orçamentos locais, e tanto as administrações municipais quanto os cidadãos dependem desses recursos. “A Assembleia Legislativa do Maranhão almeja uma rápida e eficaz resolução para essa situação”, disse Iracema Vale.

A legisladora também salientou que o FPM é calculado com base na população de cada cidade, servindo como a principal fonte de renda para sete em cada dez municípios do país. “É nos locais onde os cidadãos residem e onde os serviços essenciais são prestados; daí sua imensa importância”, ressaltou.

Presentes também na reunião os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Roberto Costa (MDB), Dr Yglésio (PSB), Éric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, destacou a importância do movimento. “A paralisação demonstrou a união e determinação dos prefeitos do Maranhão em busca de soluções concretas para os problemas financeiros que afetam as administrações municipais. Com a adesão expressiva e as conquistas alcançadas, o movimento “Chega! Sem FPM não dá” certamente deixou sua marca na luta pelo fortalecimento das prefeituras e pelo desenvolvimento das cidades maranhenses”, disse.

No final do dia, os prefeitos e prefeitas também tiveram a oportunidade de dialogar com secretários de Estado, o que permitiu o compartilhamento direto das preocupações e desafios que enfrentam em seus municípios.

Presentes no encontro, Sebastião Madeira (Casa Civil); Rubens Pereira (Articulação Política); Orleans Brandão Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas); e Júnior Viana (subsecretário da Casa Civil).

O comércio de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Luminar e Raposa poderá funcionar nos feriados dos dias 07 e 08 de setembro, em que se comemorada a Independência do Brasil e o aniversário de São Luís, respectivamente. A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).

Os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas nestes dias, das 08h às 18h. As lojas de Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h.

Os empresários devem pagar as horas trabalhadas aos funcionários com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nestas datas é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago também uma gratificação de R$ 40,00 aos empregados convocados ao trabalho. Vale ressaltar que as horas trabalhadas nesses feriados não podem ser compensadas com folgas.

As empresas que desejarem funcionar nos dias 07 e 08 de setembro devem enviar a lista dos empregados convocados ao conhecimento do Sindcomerciários, por meio do endereço eletrônico: atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br, além de recolher o valor de R$ 10,00 para a entidade que representa os empregados do comércio.

Uma articulação política conjunta encabeçada pela prefeita Paula Azevedo (PcdoB), com o apoio do vereador Jorge Maru (Republicano), presidente do Legislativo, dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Cleber Verde (MDB) e outros membros da Bancada Federal Maranhense, alcançou uma importante conquista no setor educativo em Paço do Lumiar.

O trabalho, que também contou com a atuação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, bem como de técnicos do gabinete do MJSP, possibilitou a regularização das 11 escolas comunitárias que haviam ficado, desde o início de 2023, sem receber os recursos financeiros em consequência de um erro no Educacenso.

Tal informação, bastante comemorada pela gestora luminense, efetivou-se após a publicação da Portaria Interministerial nº 3, de 28 de agosto de 2023, que altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 7, de 29 de dezembro de 2022, e estabelece uma série de mudanças nas regras e critérios que esses estabelecimentos precisam atender.

Na reunião realizada na semana passada com representantes das 25 entidades que atuam na cidade, a prefeita Paula dividiu com os educadores as medidas tomadas que estavam em execução, tanto na esfera administrativa, política e judicial para solucionar esse impasse, inclusive, as tratativas junto aos agentes políticos com atuações em Brasília, a qual acabou logrando êxito.

O documento, assinado pelos Ministros de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, e Fazenda, Fernando Haddad, permitiu que as escolas comunitárias fossem regularizadas, podendo, a partir de então, receber os fundos devidos.

“A importância dessa realização não pode ser subestimada, já que as escolas comunitárias desempenham um papel crucial no ensino da região. Por isso, não podíamos permanecer de braços cruzados. Buscamos nossos parceiros políticos e, felizmente, logramos sucesso nessa difícil empreitada. Minha gratidão a todos”, reverberou.

“Quero ratificar o nosso compromisso com a qualidade da educação e o bem-estar das comunidades escolares. Esse esforço coletivo precisa ser enaltecido, pois demonstra que o empenho e força política da nossa prefeita conseguiram resolver questões práticas, beneficiando diretamente a educação luminense. O resultado é um exemplo de união em prol de um objetivo comum: garantir um ensino de excelência para todos os estudantes”, finalizou a secretária de Educação, Yanne Pessoa.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (30), com uma comitiva de prefeitos e com o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende, para discutir sobre a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Eles integram o movimento “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Estamos orgulhosos de ver representantes do Maranhão com essa preocupação e engajados nessa luta. A redução do FPM tem um impacto profundo nos orçamentos municipais e as prefeituras e a população precisam desses recursos. O desejo do Legislativo maranhense é que essa situação se resolva rápido e da melhor forma”, afirmou Iracema Vale.

A parlamentar ressaltou, ainda, que o FPM é calculado com base na taxa populacional de cada cidade e que é a principal fonte de receita para sete de cada dez municípios no país. “É lá onde o cidadão vive e onde os serviços acontecem, por isso é tão importante”, frisou.

Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, a união da classe política do Maranhão em benefício do municipalismo é fundamental. “A nossa presidente do Poder Legislativo já foi prefeita e vereadora, portanto, sabe da importância dos investimentos nos municípios para que haja desenvolvimento. Estamos confiantes que vamos ter um resultado exitoso”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Roberto Costa (MDB), Dr Yglésio (PSB), Éric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, visitou nesta quarta-feira (30), a obra do bunker que abrigará o acelerador linear para radioterapia do Hospital de Câncer do Maranhão e está em construção atrás do Hospital Dr. Genésio Rêgo, na Vila Palmeira. Atualmente, a obra do bunker está com 80% dos serviços de infraestrutura concluídos.

“A parceria com o Ministério da Saúde tem rendido avanços significativos para o Maranhão. No atendimento oncológico, seguimos com o processo de modernização de serviços, como por exemplo o bunker de radioterapia. Com custo de quase R$ 33 milhões, o espaço vai melhorar o acesso a procedimentos de radioterapia e inovar com a assistência de braquiterapia, ampliando o tratamento ao câncer no estado”, destacou o secretário Tiago Fernandes.

A obra faz parte do plano de expansão de radioterapia, financiada e executada pelo Ministério da Saúde. Com o aparelho, será ampliado o atendimento de radioterapia no estado. A obra deverá ser entregue em dezembro deste ano e o início dos atendimentos estão previstos para fevereiro de 2024.

Com o investimento na área oncológica, serão realizados exames de radioterapia e braquiterapia, um tipo de ‘radioterapia interna’ voltada para partes específicas do corpo humano. Neste exame, o foco será para a assistência de pacientes com câncer de mama, de útero e próstata.

O espaço contará com consultórios, recepção, sala de preparação e observação de pacientes e salas administrativas. Nos locais onde vão ser instalados os equipamentos que realizarão os exames de radioterapia e braquiterapia, as paredes e pisos foram construídos com 1,1 metro de espessura, garantindo a segurança dos pacientes e profissionais.

Para tratamento oncológico as unidades de referência de gestão estadual são: o Hospital de Câncer do Maranhão, em São Luís, e o Hospital Regional Everaldo Aragão, em Caxias; além do Hospital São Rafael e Oncoradium Radioterapia, em Imperatriz, que atendem os usuários do SUS através de contrato firmado pelo Governo do Estado.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), participou da 44ª Reunião da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA). Participaram do evento membros da comissão que representam órgãos do poder público e representantes da sociedade civil.

O secretário de Estado Adjunto de Projetos Especiais da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Joabson Júnior, disse que a CIEA tem por objetivo coordenar a construção da política de educação ambiental no Maranhão. “Ela é muito importante porque, no Maranhão, tem caráter consultivo, deliberativo e normativo. Podemos dizer que é o Parlamento da Educação Ambiental. Hoje, é um marco porque a gente reinicia os trabalhados numa nova gestão”, esclareceu.

Ele acrescentou que a política de educação ambiental é o processo em que se busca despertar a preocupação individual e coletiva para a questão ambiental, garantindo o acesso à informação em linguagem adequada, contribuindo para o desenvolvimento de uma consciência crítica e estimulando o enfrentamento das questões ambientais e sociais.

Compromisso – Na ocasião, Júlio Mendonça disse que a Assembleia não poderia deixar de reafirmar seu compromisso com a pauta ambiental e com o plano de educação ambiental que está em fase de elaboração, que vai desde a questão de resíduos sólidos até a questão do licenciamento. “Penso que temos um novo caminhar. Sinceramente, estou ansioso para que a gente possa avançar na área de educação ambiental. Na hora que conseguirmos dar passos largos e consistentes, nossos problemas na ponta diminuirão. Estamos sempre à disposição para contribuir”, afirmou.

Pauta – Foram debatidos no encontro, dentre outros pontos de pauta, a atualização do Plano de Trabalho da CIEA e informações da oficina de criação da CIEA Municipal em parceria com o Movimento Leste Maranhense Cerrado.