
O quadro do professor, advogado e ex-presidente da Ordem complicou-se ao se internar, em um hospital de São Luís, para tratar uma infecção. Ele faleceu hoje, 29 de julho, em um hospital de São Luís. Em julho de 2024, ele se submeteu a um transplante de fígado. Mário de Andrade Macieira deixa uma lacuna para o Direito, em especial para advocacia maranhense, seus familiares, amigos em geral. O velório acontece na sede da OAB/MA, na noite desta quinta-feira (31/07), e o enterro acontece amanhã (01/08) no Cemitério do Gavião, Madre Deus.
“Sua partida representa uma perda inestimável para a advocacia maranhense e para todos que lutam por justiça, democracia e direitos humanos em nosso estado. Durante sua trajetória à frente da OAB/MA, Macieira demonstrou compromisso com a valorização da advocacia, o fortalecimento das instituições e a defesa incansável da cidadania. Seu legado permanece vivo nas inúmeras ações que empreendeu em prol da classe e da sociedade. Neste momento de dor, nos solidarizamos com os familiares, amigos e colegas de profissão, expressando nossa mais sincera condolência. Que sua memória seja sempre lembrada com respeito, admiração e gratidão”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
De uma atuação firme e comprometida com a Justiça Social na OAB/MA, Mário Macieira se destacou na luta pela autonomia financeira e administrativa da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA). Ele foi o advogado, representando a OAB/MA na gestão de Dr. Caldas Goes, que fez a sustentação oral dessa ADI, contra a lei que vinculava a Defensoria Pública ao gabinete do Governador do Estado, retirando a autonomia funcional e administrativa.
Outra ação emblemática, desta vez já na sua gestão foi a ação da OAB/MA contra a Prefeitura de São Luís devido o aumento do IPTU em São Luís. A entidade questionou a legalidade da majoração promovida por meio da Lei Complementar nº 006/2023, que alterou substancialmente a Planta Genérica de Valores utilizada para o cálculo do imposto, gerando aumentos considerados desproporcionais e impactando diretamente a população ludovicense.
Macieira foi eleito em 2010 e tomou posse para exercer o mandato de janeiro daquele ano a dezembro de 2012, com foco especial na defesa das prerrogativas da advocacia, considerado por ele “instrumento de Justiça e cidadania. Em dezembro de 2012, foi reeleito com mais de 70% dos votos para um segundo mandato, que se estendeu de 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2015.
Outras ações de Mário Macieira:
• Liderou ações diretas de inconstitucionalidade, como a que questionou as pensões vitalícias a ex-governadores do Maranhão;
• Em 2011, reagiu à crise no sistema carcerário com a proposta de uma CPI no âmbito da OAB para investigar as violações de direitos nas prisões do estado;
• III Marcha do Povo Contra a Corrupção e pela Vida, realizada em outubro de 2011. Macieira representou a OAB MA no evento que reuniu mais de duas mil pessoas em São Luís, entregando dossiês de denúncias de corrupção e reafirmando o combate à impunidade e à violação de direitos.
• Diálogo com os poderes públicos: Defesa da advocacia e do fortalecimento da Justiça por meio de articulações com o Judiciário, Legislativo e Executivo
Sobre Mário de Andrade Macieira:
Mário de Andrade Macieira, advogado, professor universitário e ex-presidente da OAB MA, um grande jurista da história recente do Maranhão.
Mário Macieira nasceu em São Luís, em 18 de setembro de 1970. Filho de Roberto Macieira (ex-prefeito de São Luís) e de Simone Macieira (ex-vereadora de São Luís), ambos falecidos. Teve quatro filhos: Maria Luísa, Francisco José, Catarina e Pedro Augusto (in memorian).
Líder estudantil desde o Colégio Marista Maranhense, bem como na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde colou grau em Direito em maio de 1993, e se tornou professor a partir de 1994, lecionando várias disciplinas, principalmente as de Introdução ao Estudo de Direito e Filosofia do Direito, para diversas gerações de estudantes, obtendo sempre admiração e o respeito destes, muitos dos quais atualmente ocupam importantes postos de trabalho e funções públicas. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, tendo logrado o primeiro lugar no seu processo seletivo de ingresso. Em 1994 fundou o escritório Macieira, Nunes, Zagallo & advogados associados, com atuação especializada na assessoria jurídica para entidades sindicais de trabalhadores e de servidores públicos durante três décadas, especialmente perante o Sindicato dos Servidores Públicos do Maranhão – SINDSEP e Sindicato dos Trabalhadores da Previdência Social – SINTSPREV.
Em 2009 foi eleito presidente da OAB/MA para o triênio 2010 a 2012, e reeleito com mais de 70% dos votos, para novo mandato entre 2013 e 2015. Teve uma atuação de destaque como presidente da seccional Maranhão, contribuindo fortemente para a defesa das prerrogativas e prestação de serviços para a advocacia, realizando uma gestão bastante dinâmica, eficiente e participativa, lembrada com carinho pela classe de advogados e de advogadas maranhenses, pela brilhante oratória dos seus discursos e por feitos republicanos como a mediação da greve da Polícia Militar e da denúncia de violação de direitos humanos no sistema prisional perante a Corte Interamericana de Justiça. Após deixar a OAB/MA permaneceu atuante no escritório e na comunidade acadêmica jurídica.
Em 2024 foi submetido a um bem sucedido transplante de fígado. No final do mês de junho de 2025, Mário Macieira passou por nova internação, para tratar de uma infecção, tendo o seu quadro se agravado nos últimos dias.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quarta-feira (30), da solenidade de abertura do XVI Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Durante o evento, Iracema Vale foi homenageada com a Medalha de Mérito do Consepre, em reconhecimento à sua contribuição institucional e apoio ao fortalecimento do Poder Judiciário.
O vereador Raimundo Penha destacou a participação do Coral Vozes da Unabi, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na segunda edição do Festival Internacional de Corais, que será realizado entre os dias 1º e 3 de agosto, em Salvador, Bahia. O grupo embarcou na terça-feira (30) e representará o Maranhão no evento, que reunirá corais de diversas partes do Brasil e da América Latina.
O mês de julho se encerra nesta quinta-feira, mas ficará marcado na história da administração pública de Tuntum como o período em que o prefeito Fernando Pessoa tirou licença, passando o comando do município ao vice-prefeito Nelson do Nanxi.
O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio Freitas, esteve nessa quarta-feira (30) no Programa Ponto Continuando, da Rádio 92,3 Fm, falando sobre o balanço das ações desenvolvidas pela entidade. Durante a entrevista, o gestor falou sobre os desafios no que diz respeito à universalização do abastecimento de água.
Dando continuidade as ações de combate à criminalização da advocacia, a OAB/MA e Subseção Imperatriz organizam a audiência pública intitulada “O acesso à Justiça e a valorização da Advocacia”. A atividade, que acontece às 9h no próximo dia 12 de agosto, na sede da Subseção, foi uma deliberação do Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em junho em Pedreiras, e marca o mês de Celebração da Advocacia.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (31/07), a Operação FALSO BO, destinada a desarticular um esquema delituoso voltado à obtenção indevida de benefícios previdenciários, especialmente salário-maternidade, mediante a apresentação de boletins de ocorrência falsificados e outros documentos ideologicamente falsos.
Em mais um grande ato político, o PSDB declarou apoio à pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), ao governo do Estado na disputa eleitoral de 2026. Articulado pelo presidente estadual da legenda, Sebastião Madeira, o jantar em São Luís contou com a participação do dirigente nacional tucano, Marconi Perillo; da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e de dezenas de lideranças municipais (prefeitos e vereadores) e estaduais.
Cerca de 7,2 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 dentro do prazo acertarão as contas com o Leão.
A capital do Maranhão, São Luís, agora conta com o seu primeiro gasoduto de distribuição de gás natural, com extensão de quatro quilômetros. A estrutura integra o Sistema de Distribuição de Gás Natural (SDGN2), implantado oficialmente pelo governador Carlos Brandão nesta quarta-feira (30), em solenidade realizada na base operacional da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) no Porto do Itaqui.
COP30 e matriz energética sustentável –