O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) volta a ser transferido nesta terça-feira (30) para mais de 5,5 mil cidades brasileiras. O montante, de R$ 4,6 bilhões, apresenta crescimento tímido em relação ao mesmo período de 2023, apenas 1% acima do valor repassado no ano passado.
Apesar do avanço modesto, os prefeitos estão atentos ao cenário. A queda da arrecadação registrada em agosto pelo governo federal acende sinal de alerta para os próximos meses, sobretudo diante das despesas extras de fim de ano, como o pagamento do 13º salário dos servidores.
Nem todos os municípios, no entanto, terão acesso imediato ao recurso. O Tesouro Nacional bloqueou, até o dia 25 de setembro, oito cidades em razão de pendências com órgãos de controle, como Receita Federal, INSS ou tribunais. Quatro delas estão concentradas na Região Sudeste, entre Rio de Janeiro e Espírito Santo.
No Maranhão, Luís Domingues era, até esta segunda-feira (29), o único município impedido de receber o repasse. Quando as irregularidades forem solucionadas, os valores serão liberados normalmente.
O bloqueio do FPM tem forte impacto nas administrações locais, já que impede o ingresso de recursos federais destinados a custear serviços básicos — saúde, educação e transporte, por exemplo. Para muitas cidades de pequeno porte, altamente dependentes do fundo, a suspensão pode comprometer o funcionamento da máquina pública.