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Confira o calendário de feriados de 2026 no Maranhão e em São Luís

O calendário de 2026 será favorável para a formação de feriadões em São Luís e no Maranhão. Dos dez feriados nacionais previstos, nove cairão em dias úteis, muitos deles em segundas ou sextas-feiras, o que facilita a emenda com o fim de semana.

Esse cenário nacional se soma aos dois feriados estaduais do Maranhão e aos quatro feriados municipais de São Luís, ampliando as possibilidades de descanso prolongado sem a necessidade de uso de folgas extras.

Entre os destaques nacionais estão o Dia do Trabalho, comemorado em uma sexta-feira, e a Independência do Brasil, em uma segunda. Já datas como Confraternização Universal, na quinta-feira, e Tiradentes, na terça, podem render feriadões mediante emenda.

O calendário fica ainda mais atrativo com os pontos facultativos, como Carnaval e Corpus Christi. No caso do Carnaval, a tradição garante vários dias consecutivos de pausa na capital maranhense e em outras cidades do estado, reforçando a expectativa de um 2026 marcado por mais períodos de descanso e planejamento antecipado.

Confira a lista completa de feriados e pontos facultativos previstos para 2026 no Maranhão e em São Luís.

Feriados nacionais em 2026

– 1º de janeiro (quinta-feira): Confraternização Universal

– 3 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa

– 21 de abril (terça-feira): Tiradentes

– 1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho

– 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil

– 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida

– 2 de novembro (segunda-feira): Finados

– 15 de novembro (domingo): Proclamação da República

– 20 de novembro (sexta-feira): Dia da Consciência Negra

– 25 de dezembro (sexta-feira): Natal

Feriados estaduais e municipais (Maranhão e São Luís)

– 28 de julho (terça-feira): Adesão do Maranhão à Independência do Brasil (feriado estadual)

– 8 de setembro (terça-feira): Aniversário de São Luís (feriado municipal)

– 29 de junho (segunda-feira): Dia de São Pedro (feriado municipal em São Luís)

– 8 de dezembro (terça-feira): Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal em São Luís)

Pontos facultativos em 2026

– 16 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval

– 17 de fevereiro (terça-feira): Carnaval

– 18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (até as 14h)

– 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi

– 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal

– 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Ano Novo

Tudo pronto para a festa de Réveillon em São Luís na Avenida Litorânea

Está tudo pronto para o Réveillon 2026 na Avenida Litorânea, em São Luís, com programação musical gratuita e estrutura montada à beira-mar. O evento, promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), está previsto para começar a partir das 17h desta quarta-feira (31), reunindo moradores da capital e turistas para a virada do ano.

A programação terá início às 17h com apresentação do grupo Argumento. Às 19h, sobe ao palco a banda Os Tropix. Às 21h, o cantor Xand Avião se apresenta com repertório de forró. A partir das 23h30, o cantor Avine Vinny comanda o palco nos minutos que antecedem a virada do ano.

Após a chegada de 2026 e o espetáculo de fogos, a programação continua às 1h30 com show de Jhonny Boy. O encerramento está previsto para às 3h30, com apresentação de Rey Vaqueiro.

A expectativa é de que, aproximadamente, 300 mil pessoas passem pela Avenida Litorânea durante o Réveillon. Mais de 1.500 prestadores de serviços diretos e indiretos devem atuar no local durante a festa.

O evento contará com estrutura voltada à segurança, acessibilidade e infraestrutura para o público. A realização do Réveillon envolve a atuação integrada de diversas secretarias e órgãos estaduais.

O circuito da virada tem o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP); da Polícia Militar do Maranhão (PMMA); do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA); da Secretaria de Estado do Turismo (Setur); da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop); da Secretaria de Estado da Saúde (SES); da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB); da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), com o Programa Mais Renda; e da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom).

Segurança – Operação Boas Festas – O efetivo contará com mais de 1.200 policiais. Além da Polícia Militar, ações ostensivas ocorrerão de forma integrada, com a atuação ainda da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Centro Tático Aéreo (CTA), Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp), Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e Perícia Oficial.

A Polícia Civil contará com unidade móvel na Avenida Litorânea, permitindo que eventuais registros de ocorrência sejam feitos no próprio local, agilizando o atendimento.

Quanto ao Corpo de Bombeiros Militar, haverá reforço do efetivo nas áreas de praias e outros locais de banho, com rondas nas faixas de areia e presença em pontos de grande concentração de pessoas.

Hospital de Campanha – O Hospital de Campanha, coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), ofertará atendimento de urgência e emergência durante as festividades da virada do ano, e funcionará das 17h do dia 31 de dezembro às 6h do dia 1º de janeiro de 2026.

A estrutura da unidade contará com 10 poltronas, sendo um leito de estabilização, três leitos de observação, área de triagem, farmácia, almoxarifado e espaços de apoio, além de postos de saída e sinalização distribuída ao longo do perímetro de atuação.

O planejamento busca assegurar fluxo organizado e resposta rápida às ocorrências mais comuns registradas em grandes eventos.

A equipe será composta por dois médicos, duas enfermeiras e cinco técnicos de enfermagem, garantindo assistência contínua durante todo o período de funcionamento da unidade montada para o Réveillon.

Uma ambulância de suporte avançado ficará de prontidão para realizar transferências, sempre que houver necessidade de encaminhamento para unidades de referência.

Atrações:

Grupo Argumento 17h
Os Tropix 19h
Xand Avião 21h
Ávine Vinny 23h30
Jhonny Boy 1h30
Rey Vaqueiro 3h30

Governo destaca ações no Desenvolvimento Social em 2025

O Governo do Maranhão apresentou, em 2025, um balanço positivo das ações na área do desenvolvimento social, com avanços significativos no combate à fome, na inclusão socioprodutiva, na assistência social e na garantia de direitos básicos à população em situação de vulnerabilidade. As iniciativas foram coordenadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e alcançaram maranhenses nos 217 municípios do estado.

Entre os principais destaques do ano está a execução do Maranhão Livre da Fome, já considerado o maior programa de transferência de renda da história do estado, que beneficia cerca de 431 mil maranhenses com a entrega de cartões destinados à compra de alimentos e medicamentos em estabelecimentos credenciados. A política de combate à fome também foi fortalecida com a ampliação da rede de Restaurantes Populares, que ganhou 26 novas unidades, chegando à marca histórica de 206 equipamentos em funcionamento em 181 municípios, garantindo alimentação de qualidade, dignidade e segurança alimentar à população.

Ainda em 2025, o governo estadual lançou ferramentas estratégicas para aprimorar a gestão e o acesso aos serviços, como o Mapa de Combate à Fome, o aplicativo do Restaurante Popular e a plataforma Sedes Mais Capacitação. Na área de inclusão socioprodutiva, foram entregues equipamentos do programa Minha Renda para 468 famílias e do Mais Renda para 548 famílias, fortalecendo o empreendedorismo e ultrapassando a marca de 12 mil beneficiários em todo o Maranhão.

O Banco de Alimentos também apresentou resultados expressivos ao atingir a meta anual, com mais de 616 toneladas de alimentos arrecadadas e 492 toneladas distribuídas, alcançando um aproveitamento de 79,81% e contribuindo para a redução do desperdício. O avanço do PAA Leite, com a inauguração do Banco de Leite, passou a beneficiar, com a distribuição de leite de cabra, cerca de 24 mil crianças e adolescentes de creches e escolas atendidas pelo equipamento.

Na área de capacitação profissional, o projeto social Padaria Artesanal alcançou 4.707 alunos em 146 municípios, enquanto o programa Formando e Cozinhando já qualificou mais de 2.300 pessoas, ampliando as oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

As ações da Assistência Social também foram intensificadas ao longo do ano, com programas voltados à proteção e à melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e idosos. Destacam-se as campanhas anuais de conscientização e combate ao trabalho análogo à escravidão, ao trabalho infantil, ao assédio e à exploração infantil, além do fortalecimento de equipamentos como o Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão (Creaispi), em São Luís e Imperatriz, e do Instituto de Longa Permanência Solar do Outono, que atendem idosos em situação de vulnerabilidade social.

Ainda nas áreas da Segurança Alimentar, da Assistência Social e da Cidadania, foram realizadas conferências estaduais que reuniram representantes dos 217 municípios, entre prefeitos, secretários e gestores municipais, fortalecendo o diálogo e a construção de políticas públicas integradas. Nesses encontros, destacou-se a importância da intersetorialidade e da capacitação dos trabalhadores que atuam na ponta. Além disso, a equipe da Sedes recebeu importantes premiações em nível nacional, resultado do trabalho desenvolvido ao longo do ano em parceria com os municípios.

De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, os resultados refletem o compromisso do governador Carlos Brandão e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, com a população mais vulnerável. “Cada ação desenvolvida em 2025 reforça o nosso compromisso de combater a fome, gerar oportunidades e garantir direitos. Esses avanços só foram possíveis graças ao trabalho integrado, ao apoio do governador Carlos Brandão e ao fortalecimento da parceria com os municípios, por meio da articulação do nosso secretário Orleans Brandão”, destacou.

Os avanços na área social são atribuídos ao trabalho comprometido do governador Carlos Brandão, que tem priorizado políticas públicas voltadas à redução das desigualdades, e ao apoio do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, responsável por fortalecer a articulação entre o Governo do Estado e os municípios.

Até março de 2026, a meta é inaugurar pelo menos uma unidade do Restaurante Popular em cada um dos 217 municípios, fortalecendo ainda mais a maior rede de segurança alimentar da América Latina.

MPMA consegue suspensão de shows do aniversário de Turilândia

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 25 de dezembro, a suspensão imediata dos shows programados para os dias 27 e 29 de dezembro, em comemoração ao aniversário de 31 anos do município de Turilândia. Formulou a manifestação ministerial a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, da Comarca de Santa Helena, da qual Trurilândia é termo judiciário. Proferiu a decisão liminar o juiz José Ribamar Dias Júnior.

A medida atingiu as apresentações do cantor Zé Vaqueiro, da cantora gospel Isadora Pompeo, da Aparelhagem Carabão e da dupla Silvânia Aquino e Berg Rabelo. Além da suspensão das apresentações, a Justiça proibiu a Prefeitura de realizar qualquer pagamento ou transferência financeira aos artistas envolvidos.

A cantora gospel Isadora Pompeo se apresentaria no dia 27 de dezembro. Todos os demais artistas no dia 29: Zé Vaqueiro, a dupla Silvânia Aquino e Berg Rabelo (ex-vocalistas da banda Calcinha Preta) e a Aparelhagem Carabão.

Fundamento – O Ministério Público questionou a aplicação de recursos públicos em eventos de grande magnitude frente às carências de políticas públicas no município. Apontou, ainda, as investigações em curso sobre supostas fraudes na gestão municipal. A instituição destacou que apenas o cachê de Zé Vaqueiro custaria R$ 600 mil e que o valor total do evento poderia ultrapassar R$ 1 milhão se fossem considerados os gastos com estrutura e logística.

“O Município de Turilândia possui um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo (0,536), indicando a necessidade de priorizar investimentos em saúde, educação, infraestrutura e políticas sociais. O gasto de R$ 600 mil na contratação de um único artista é desproporcional à escassez de recursos públicos locais”, avaliou, na ACP, a promotora de justiça.

Na decisão, a Justiça considerou as irregularidades formais encontradas. Em consulta ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), foi verificado que, no caso do show de Zé Vaqueiro, embora o preço parecesse compatível com o mercado, não houve o detalhamento obrigatório de custos de infraestrutura e logística exigido pela Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).

Para os demais artistas (Isadora Pompeo, Aparelhagem Carabão e Silvânia Aquino e Berg Rabelo), sequer foram encontrados registros dos contratos no portal nacional, o que compromete a legalidade dos atos.

Penalidades – Em caso de descumprimento, a decisão estabeleceu pagamento de multa diária de R$ 100 mil, a ser aplicada pessoalmente ao prefeito e ao secretário de Cultura e Turismo. A Polícia Militar igualmente foi notificada para garantir que os shows não fossem realizados.

Também estava prevista advertência aos artistas envolvidos alertando que, em caso de recebimento de valores do Município após a notificação, deveriam restituir os cofres públicos.

Prefeitura de São José de Ribamar decreta restrição de veículos nas praias do Araçagy e do Meio durante o Réveillon

Em uma ação para ordenar o trânsito e garantir a segurança durante as celebrações de fim de ano, a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar publicou, nesta segunda-feira (29), um decreto com regras específicas para o acesso de veículos à faixa de areia da Praia do Araçagy nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.

A medida leva em consideração uma série de fatores, como a necessidade de proteger veranistas e turistas, os impactos ambientais do tráfego de carros na praia e as novas condições do local após a recente ampliação da Avenida Litorânea. A obra, de responsabilidade do Estado, reduziu a faixa de areia e alterou a dinâmica do espaço.

Outro ponto crucial foi a previsão de marés mais altas e o início do período chuvoso, o que aumenta os riscos de acidentes e danos. O decreto também atende a uma recomendação do Ministério Público do Maranhão (Recomendação nº 10004/2025) e resulta de uma reunião técnica realizada no último dia 22, que envolveu secretarias municipais, a Guarda Municipal, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Maranhão (SINFRA) e representantes dos barraqueiros.

Veja as regras para o Réveillon no Araçagy:

· Restrição de acesso: O tráfego de veículos na faixa de areia ficará restrito nos dias 31/12 e 01/01.

· Janela de horário: Os carros só poderão acessar a praia entre 9h e 13h. A saída deve ser feita impreterivelmente até as 14h, para que a área esteja completamente livre até as 15h.

· Limite de vagas: O número total de veículos permitidos será de 1.260, divididos em cotas de 30 carros para cada uma das 42 barracas regulares. Cada estabelecimento será responsável por distribuir selos de identificação para seus clientes, que devem ser colocados em local visível no veículo.

· Fluxo controlado: A entrada de carros será feita exclusivamente pela Rua Urucutiua, e a saída, pela Rua Mato Grosso (Kanaloa), no início da Praia do Meio, exceto os ônibus, que irão transitar exclusivamente pela Avenida Atlântica. Fica proibido o trânsito de veículos pela areia entre o Araçagy e a Praia do Meio.

· Fiscalização: A Secretaria Municipal de Trânsito (SEMTRANS), com apoio da Guarda Municipal e da PRE, irá fiscalizar o cumprimento das normas. Veículos estacionados irregularmente sobre calçadas e meios-fios no entorno, que podem danificar o patrimônio público recém-reformado, serão multados.

O prefeito Dr. Julinho, ao assinar o decreto, destacou o esforço para equilibrar diferentes necessidades. “Consideramos a segurança das famílias, a preservação do nosso meio ambiente, que sofre com a compactação do solo e o risco à fauna e também os interesses das centenas de trabalhadores que dependem economicamente da praia. Esta é uma solução de conciliação”, afirmou.

A SINFRA se comprometeu em dar suporte operacional, promovendo a trafegabilidade da Rua Oleama e instalando barreiras físicas nos pontos de acesso indicados pelo município. A expectativa é que as medidas proporcionem um Réveillon mais organizado e seguro para todos que forem aproveitar a virada do ano na Praia do Araçagy.

Miltinho Aragão entrega obras no bairro Novo Vai-Quem-Quer em São Mateus

O prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, entregou obras no bairro Novo Vai-Quem-Quer, destacando a importância dos serviços de pavimentação e da construção de uma ponte para a população. As intervenções melhoraram a mobilidade urbana e beneficiaram diretamente moradores.

O gestor municipal ressaltou a parceria com o Executivo estadual e reconheceu o apoio do governador Carlos Brandão, do secretário de Infraestrutura Aparício Bandeira e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Segundo Miltinho Aragão, as obras representam um momento marcante para a cidade, especialmente para os moradores do Novo Vai-Quem-Quer, ao garantir mais segurança e qualidade de vida.

“Uma marca importante, inauguração da ponte do: Vai-quem-quer. Agradecer muito especialmente ao nosso governador Carlos Brandão, ao nosso secretário Aparício Bandeira, ao nosso grande secretário Orleans Brandão, que nos ajudou muito para esse momento. Um momento marcante de gratidão por todos vocês, que estão proporcionando este momento maravilhoso para a nossa cidade, especialmente para toda a região do bairro Novo Vai-Quem-Quer”, disse.

O prefeito também reforçou o agradecimento à Câmara de Vereadores, destacando a atuação conjunta do Legislativo municipal para viabilizar melhorias estruturais que impactam o dia a dia da população.

O ex-prefeito Ivo Rezende igualmente reconheceu o alcance das intervenções. Ele afirmou que as obras atendem mais de dez comunidades e facilitam o deslocamento de milhares de pessoas e estudantes, ao superar um ponto histórico de dificuldade de acesso na região.

“Obrigado, governador Carlos Brandão! Você ajudou mais de 10 comunidades, milhares de pessoas e estudantes a passarem aqui por esse local muito importante e esperado durante muito tempo”, pontuou.

As melhorias no bairro Novo Vai-Quem-Quer reafirmam a importância da cooperação entre Estado e município para a execução de obras estruturantes, fortalecendo a infraestrutura urbana e promovendo desenvolvimento local com efeitos duradouros.

Brandão anuncia novo reajuste das bolsas da Fapema, agora maiores que as da Capes e CNPq

O governo do Maranhão, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Maranhão (Fapema), anunciou para janeiro de 2026 novo reajuste no valor das bolsas pagas pela Fundação. Este é o segundo reajuste concedido pela atual gestão estadual. O investimento será de R$ 8,6 milhões em recursos para a valorização da pesquisa e da ciência no estado.

Dessa forma, o Maranhão passa a pagar bolsas com valores superiores aos pagos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A medida vai contemplar mais de dois mil pesquisadores maranhenses.

“O reajuste das bolsas da Fapema reafirma o compromisso do nosso governo com a valorização da pesquisa e de quem produz conhecimento em nosso estado. Essa medida integra uma política contínua de fortalecimento da ciência, da tecnologia e da inovação. Hoje, o Maranhão é reconhecido como o terceiro estado que mais investe recursos próprios em tecnologia no Brasil. Só em 2024, foram quase R$ 65 milhões destinados para impulsionar a pesquisa, o desenvolvimento acadêmico e científico, ajudando a transformar o futuro”, destaca o governador Carlos Brandão.

Ao todo, serão reajustadas as bolsas em 10 modalidades: Mestrado (R$ 3.100), Doutorado (R$ 4.000), Doutorado no Exterior (R$ 6.000), Pós-doutorado no Exterior (R$ 8.500), Iniciação Científica (R$ 800), Iniciação Científica Júnior (R$ 350), PIBITI (R$ 800), PIBITI-Jr (R$ 350), Monitoria em Eventos (R$ 300) e Extensão (R$ 900).

Para o presidente da Fapema, Nordman Wall, o reajuste nos valores das bolsas é uma forma de valorizar o papel do pesquisador no desenvolvimento do estado. “Não existe pesquisa científica sem recursos, por isso, a Fapema vem fazendo um trabalho estratégico de gestão financeira que tem nos permitido aumentar os investimentos feitos em ciência, tecnologia e inovação no estado. Ao reajustarmos os valores das bolsas pagas aos pesquisadores estamos valorizando e incentivando o seu empenho, compromisso e trabalho em prol da ciência maranhense”, ressaltou.

Esta é a segunda vez que a Fapema reajusta os valores das bolsas na atual gestão. Em 2023, durante a abertura do Fórum Nacional Consecti & Confap, em São Luís, o governador Carlos Brandão anunciou que as bolsas pagas no estado passariam a se equiparar às bolsas do CNPq e Capes. Agora, com os novos valores pagos pela Fundação, os valores do estado passam a ser superiores.

O reajuste do valor das bolsas da Fapema representa um avanço significativo para a comunidade científica maranhense. A medida fortalece a permanência de estudantes e pesquisadores em seus projetos, valoriza o trabalho científico e contribui para melhores condições de estudo e produção de conhecimento. Além disso, reflete o compromisso do governo do Estado em reconhecer a importância estratégica da pesquisa para o desenvolvimento do Maranhão e para a melhoria da qualidade de vida da população, uma vez que os resultados científicos geram soluções que impactam diretamente diversos setores da sociedade.

Ao longo dos últimos anos, a Fapema consolidou-se como uma das mais atuantes fundações de amparo à pesquisa do país, ampliando editais, diversificando programas e alcançando todas as regiões do estado. Seu trabalho tem impulsionado a formação de novos pesquisadores, fortalecido universidades e centros de pesquisa e estimulado a inovação em diferentes áreas.

Esse crescimento contínuo demonstra a relevância da Fundação como instrumento essencial para o avanço científico e tecnológico do Maranhão, contribuindo para o desenvolvimento do estado e aproximando a pesquisa das necessidades reais da sociedade.

Entre as bolsas que serão reajustadas estão a de mestrado e doutorado no país:

– Mestrado (BM) – R$ 3.100,00;

– Doutorado (BD) – R$ 4.000,00;

– Doutorado no Exterior (BDE) – R$ 6.000,00;

– Pós-doutorado no Exterior (BPDE) – R$ 8.500,00;

– Iniciação Científica (BIC) – R$ 800,00;

– Iniciação Científica Júnior (IC-JR) – R$ 350,00;

– Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) – R$ 800,00;

–Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Júnior (PIBITI-Jr) – R$ 350,00;

– Monitoria em Eventos – (R$ 300);

– Extensão –  (R$ 900).

Alema apresenta balanço das ações parlamentares de 2025

O ano de 2025 foi marcado por intensa atividade parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que demonstra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, elaborado pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa, que consolida os trabalhos desenvolvidos no período de 4 de fevereiro a 18 de dezembro de 2025. Ao longo do ano, o Parlamento realizou 120 sessões ordinárias, 15 sessões extraordinárias, 73 sessões solenes e duas sessões especiais.

No período analisado, os deputados estaduais apresentaram um grande volume de matérias. Somente em Projetos de Lei Ordinária, foram 559 proposições, das quais 117 aprovadas, além de matérias rejeitadas, prejudicadas, anexadas, retiradas de tramitação e duas vetadas integralmente. Permanecem pendentes de votação 258 projetos.

De acordo com o relatório, também foram apresentadas 4.017 indicações, 652 requerimentos e 22 moções ao longo do ano legislativo. Consta ainda a tramitação de 158 Projetos de Resolução Legislativa, três Propostas de Emenda Constitucional, três Projetos de Decreto Legislativo, todos aprovados, e um Projeto de Lei Complementar de iniciativa parlamentar.

Seguindo a diretriz de transparência e organização administrativa adotada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números da produção legislativa e garante amplo acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, fortalecendo a prestação de contas à sociedade maranhense. A condução dos trabalhos pela Mesa Diretora ao longo de 2025 contribuiu para a regularidade das sessões e para o bom funcionamento das atividades legislativas.

Outros Poderes – O Poder Executivo Estadual encaminhou à Assembleia Legislativa 121 proposições em 2025. Entre elas, 63 Medidas Provisórias, das quais 55 foram aprovadas, além de 40 Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar, com matérias analisadas quanto a vetos totais e parciais.

O Poder Judiciário encaminhou nove proposições ao Legislativo maranhense, sendo cinco Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar, todas aprovadas.

A Defensoria Pública do Estado apresentou dois Projetos de Lei Complementar, ambos aprovados. O Tribunal de Contas do Estado encaminhou seis Projetos de Lei Ordinária, com cinco aprovados e um pendente de votação. O Ministério Público do Estado teve um Projeto de Lei Complementar aprovado no período.

Comissões – As comissões técnicas permanentes e temporárias da Assembleia também tiveram atuação intensa ao longo de 2025. Foram realizadas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas técnicas, que contribuíram para a análise e o encaminhamento das proposições legislativas.

O relatório apresenta ainda os dados referentes ao arquivamento e ao registro dos atos legislativos, consolidando o balanço das ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Maranhão em 2025 e reafirmando o compromisso da Casa, sob a presidência da deputada Iracema Vale, com a transparência, a eficiência e o fortalecimento do Poder Legislativo estadual.

Retrospectiva 2025: trabalho, inclusão e desenvolvimento marcam a gestão em Ribamar

O ano de 2025 foi marcado por muito trabalho e avanços importantes na Prefeitura de São José de Ribamar. A gestão municipal fortaleceu políticas sociais, ampliou serviços públicos, promoveu inclusão e avançou no planejamento urbano e na modernização da administração.

Ao longo do ano, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS) teve papel central no cuidado com as pessoas. Foram realizadas conferências temáticas que ampliaram o diálogo com a sociedade e fortaleceram políticas públicas.

Na área de trabalho e renda, a SEMAS encerrou turmas de cursos profissionalizantes e realizou a entrega de certificados, fortalecendo a empregabilidade e a autonomia financeira dos participantes. O Programa Minha Chance levou cursos de Bolos e Salgados a todos os CRAS, criando oportunidades reais de geração de renda para famílias acompanhadas pela assistência social.

As ações de convivência e inclusão também marcaram o ano. O Brincando na Cidade – Versão Parque levou lazer, cultura e brincadeiras para crianças e famílias. O Viva Bem, Viva Melhor uniu movimento, cultura e bem-estar, com apresentações do SCFV nos ritmos do carimbó e do reggae, valorizando a identidade cultural ribamarense.

A proteção social foi ampliada com a Ação POP RUA JUD, voltada à população em situação de rua, garantindo atendimento humanizado, orientações e encaminhamentos. Destaque ainda para a Saúde nos Quilombos, que aproximou serviços e direitos das comunidades quilombolas, fortalecendo vínculos e promovendo inclusão social.

O cuidado com quem cuida também foi prioridade. O programa Cuidando de Quem Cuida, realizado durante o Setembro Amarelo, promoveu ações voltadas à saúde mental de profissionais da rede, com rodas de conversa, palestras e acolhimento emocional.

Em 2025, a SEMAS avançou na estrutura física da rede, com a inauguração das sedes do CREAS, do Conselho Tutelar, do Centro de Convivência do Parque Jair, do Abrigo Infância Protegida, do Centro Dia da Pessoa Idosa e da Cozinha Empreendedora, ampliando o atendimento e a proteção social no município.

A gestão também celebrou conquistas na área da infância e adolescência, com participação ativa nas ações do Selo UNICEF, fortalecendo políticas de proteção, desenvolvimento e participação infantojuvenil.

No campo administrativo e urbano, a Secretaria de Receita e Fiscalização Urbanística apresentou resultados expressivos como a entrega da nova Lei de Zoneamento, promessa de campanha do prefeito Dr. Julinho cumprida em 2025. A legislação estabelece regras claras para o uso do solo, garantindo crescimento ordenado, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. Agora, São José de Ribamar vai com contar com edificações de até 90 metros de altura ou 30 andares.

Houve ainda o fortalecimento da parceria com a classe contábil e com o setor da construção civil, por meio do Sinduscon, buscando melhorias e novos projetos para a cidade. A Prefeitura iniciou o cadastro de condomínios que, desde 2017, passaram a integrar o território ribamarense e ainda não estavam regularizados.

A modernização dos serviços avançou com o ITBI totalmente on-line, tornando o processo mais rápido, transparente e justo para o contribuinte. A regularização de engenhos publicitários trouxe mais harmonia visual e segurança viária, com menos burocracia para os requerentes. O Conselho de Recursos Fiscais passou a atuar de forma estratégica, garantindo direito de defesa, imparcialidade e segurança jurídica. Já o atendimento on-line pelo WhatsApp SEU RIBA facilitou o acesso da população aos serviços da Receita.

Um ano de avanços concretos que reforçam o cuidado com o ribamarenses, garantindo o progresso e futuro digno.

Orleans recebe apoio de líderes políticos e comunitários em Itapecuru-Mirim

Cerca de 250 líderes comunitários estiveram reunidos domingo (28) em Itapecuru-Mirim, em almoço organizado pelo prefeito Fillipe Marreca, para declarar apoio à pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao Governo do Maranhão, nas eleições de 2026. O encontro foi mais uma demonstração do crescimento político de Orleans, em todas as regiões do Maranhão.

“Aqui reunimos nosso grupo político, lideranças das 250 comunidades de Itapecuru-Mirim, para declarar que estamos com você e iremos caminhar juntos em 2026 para eleger um governador jovem, que trabalha pela juventude e pelas pessoas mais necessitadas de todo o Maranhão. Itapecuru-Mirim reconhece a sua capacidade para o trabalho e seu carinho por nossa cidade”, declarou o prefeito Fillipe Marreca, durante o encontro.

O ex-prefeito Júnior Marreca, que integra a gestão estadual como secretário de Indústria e Comércio, justificou o apoio de seu grupo à pré-candidatura de Orleans Brandão ao defender a continuidade de um governo aprovado por 70% da população porque trabalha, realiza obras importantes para que as pessoas que mais precisam sejam beneficiadas, que tirou mais de um milhão de pessoas da extrema pobreza e investe na geração de emprego e renda: “Itapecuru te recebe de braços abertos como nosso pré-candidato e com a certeza de que será o melhor governador da história do Maranhão”.

Os deputados federais Neto Marreca e Hildo Rocha também participaram do almoço e reafirmaram o apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão. “Ele tem tido essa recepção calorosa em todos os municípios porque trabalha com sentimento, gosta das pessoas. Conhece todas as ações do governo estadual nos 217 municípios, tem determinação, juventude e todas as condições para dar continuidade ao grande trabalho do governador Carlos Brandão”, afirmou Neto Marreca. “É ele quem aproxima o governo da população, por meio das suas lideranças. É aberto ao diálogo, tem capacidade técnica e sensibilidade. Estaremos juntos em 2026 para que o desenvolvimento do Maranhão tenha continuidade”, enfatizou Hildo Rocha.

Orleans Brandão fez um breve relato do trabalho à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas – que o levou a conhecer os problemas e intermediar soluções para os 217 municípios – e reafirmou que nunca um governo fez tanto em tão pouco tempo, citando programas como o Maranhão Livre da Fome e o Educação de Verdade, e o aumento da rede de restaurantes populares – 94 para 205 -, da rede de hemodiálise (de 250 para 750 cadeiras), e dos Viva Procon, de 45 para 140 unidades.

“Sou muito grato pelas manifestações de apoio de pessoas que acompanharam nossa luta nos últimos três anos para levar melhores condições de vida para os maranhenses. Alcançamos muitos resultados positivos e vamos continuar trabalhando para manter o Maranhão em pleno desenvolvimento”, finalizou Orleans Brandão.