Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Pré-carnaval movimenta mais um fim de semana na Litorânea

O maior pré-carnaval gratuito do Brasil, leva para o circuito Vem pro Mar, na Avenida Litorânea, um line-up de atrações que vai fazer ferver a Ilha. O gigante da Bahia, Léo Santana; a Banda Eva, o maranhense Bicho Terra, a irreverente Máquina de Descascar’Alho, o grupo Feijoada Completa, e a cantora Thaís Moreno, se apresentam neste domingo, 1º de fevereiro, a partir das 14h.

O pré-carnaval, de frente para a orla de São Luís, reuniu quase 700 mil pessoas no último domingo, confirmando a festa organizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura como uma das maiores do país.

Mas o domingo é só a cereja do bolo. Já a partir de sexta-feira, dia 30, maranhenses e visitantes podem aproveitar as festas pré-carnavalescas com o cortejo dos blocos afros, e no sábado (31), com a programação do Vem pro Centro.

Cortejo de blocos afros – O cortejo carnavalesco dia 30, será com 14 blocos afros que partirão da praça Deodoro em direção à Praça Nauro Machado, a partir das 16h.

Os Blocos Afros resgatam o visual dos guerreiros das tribos africanas ao som dos tambores que ecoavam nas senzalas. Desde sempre o carnaval do Maranhão tem espaço para esses blocos pois eles compõem a identidade do maranhense, a identidade do povo brasileiro, representado pelo som, pelas vestimentas, pelo colorido das roupas e acessórios.

Participam do cortejo os blocos: Abibimã, Abiyéyé Maylô, Africanidade, Akomabu, Aruanda, Aiyê Amadê, Didara, GDAM, Officina Affro, Okan Lumiar, Filhos do Rei Xangô, Juremê, Netos de Nanã, Afro Omnirá.

Vem pro Centro – Os três palcos do circuito Vem pro Centro estarão lotados de atrações neste sábado (31), com programações do melhor da tradição do carnaval maranhense.

Blocos tradicionais, organizados, alternativos, afros, bandas e artistas do cenário do reggae irão movimentar o Centro Histórico juntando a beleza arquitetônica com a beleza musical com os artistas e grupos da cidade.

Os palcos que encantam com beleza e tradição carnavalesca são: Palco Waldecy Vale (Praça Nauro Machado), Palco Célia Sampaio (Praça do Reggae) e Palco Fuzileiros da Fuzarca (Beco Catarina Mina).

Confira abaixo a programação completa do pré-carnaval deste final de semana.

Programação
30 de janeiro, a partir das 16h – SEXTA-FEIRA
Cortejo dos Blocos Afros
Palco Praça Nauro Machado (17h) Gisele Padilha e Berg Cantor

Bloco Afro Abibimã
Bloco Afro Abiyéyé Maylô
Bloco Afro Africanidade
Bloco Afro Akomabu
Bloco Afro Afro Aruanda
Bloco Afro Aiyê Amadê
Bloco Afro Afro Didara
Bloco Afro Afro Gdam
Bloco Afro Officina Affro
Bloco Afro Okan Lumiar
Bloco Afro Filhos do Rei Xangô
Bloco Afro Afro Juremê
Bloco Afro Netos de Nanã
Bloco Afro Afro Omnirá

31 de janeiro, a partir das 14h – SÁBADO
Circuito Vem pro Centro
Palco Waldecy Vale (Praça Nauro Machado)

14h – Tambor de Crioula Oriente
15h – Bloco Tradicional Os Apaixonados
16h – Bloco Afro Filhos do Rei Xangô
17h – Bloco Afro Officina Affro
18h – Bloco Afro Didara
19h – Bloco Tradicional Os Brasinhas

Palco Célia Sampaio (Praça do Reggae)

14h – DJ Joenny Roots
14h45 – DJ Dread Sandro
15h30 – DJ Rose Bombom
16h – Show Regiane Araújo
17h – DJ Chirley Roots
17h30 – Show Emanuele Paz
18h15 – DJ Sandra Marley
18h45 – Show Barba Branca
19h30 – Prévia do Bloco Jamaica Brasileira
Dança Gdam
Dança Negra Jane
Dança Dennis Brown & Silvia

Palco Fuzileiros da Fuzarca (Beco Catarina Mina)

14h – Grupo Samvibe
15h – Bloco Os Arrependidos
16h – Beatos do Samba
17h – Marabloco
18h – Grupo Groovaê
19h – A Máquina De Descascar’alho

1º de fevereiro, a partir das 14h – DOMINGO
Circuito Vem pro Mar

14h – Feijoada Completa
15h – Máquina de Descascar’Alho
16h – Banda Eva
17h – Thaís Moreno
18h – Bicho Terra
19h30 – Léo Santana

Parceria entre Dr.Julinho e Brandão garante investimento em São José de Ribamar

São José de Ribamar celebrará a entrega de uma importante via e a autorização para o início de várias obras. Os eventos, que contarão com a presença de autoridades estaduais e municipais, reforçam a parceria entre a Prefeitura de São José de Ribamar, liderada pelo prefeito Dr. Julinho (PODEMOS) e o Governo do Estado do Maranhão.

A programação terá início às 10 horas da manhã, do dia 31 de janeiro, com a inauguração oficial da Estrada de Santana. A via, localizada no bairro Santana, é uma importante obra de acesso e interligação para a comunidade. A solenidade de entrega ocorrerá na própria estrada, próximo à Chácara Recanto da Família.

O prefeito Dr. Julinho receberá para o evento o governador do Estado, Carlos Brandão, e o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, além de outras autoridades. A obra é apresentada como um fruto da colaboração entre o estado e o município.

“É com grande honra que convidamos a imprensa e a população para testemunharem esses momentos históricos$ para Ribamar. A Estrada de Santana representa um legado de acesso e desenvolvimento, e as novas ordens de serviço mostram que mais melhorias estão a caminho, sempre através desta forte parceria com o governador Carlos Brandão”, destacou o prefeito Dr. Julinho.

Às 16 horas do mesmo dia, a agenda de investimentos continua com a cerimônia de assinatura das ordens de serviço para várias novas obras. Este ato, que libera o início das intervenções, também resulta da parceria entre o Governo do Maranhão e a administração municipal. O evento será realizado na área externa do Restaurante Sabor do Nordeste, localizado na Avenida Clodomir Cardoso, s/n, no bairro Outeiro.

Evento 1: Inauguração da Estrada de Santana
Data e Hora: 31 de janeiro, às 10h
Local: Estrada de Santana, Bairro Santana (próximo à Chácara Recanto da Família)

Evento 2: Assinatura de Ordens de Serviço para Novas Obras
Data e Hora: 31 de janeiro, às 16h
Local: Área externa do Restaurante Sabor do Nordeste – Av. Clodomir Cardoso, s/n – Bairro Outeiro

Resultado do vestibular da UEMA será divulgado na segunda-feira (2)

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) adiou para segunda-feira (2) a divulgação do resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes 2026), vestibular que garante ingresso nos cursos de graduação da Uema e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul).

O processo seletivo é considerado um dos maiores do estado, com vagas distribuídas na capital e no interior. Nesta edição, o Paes recebeu inscrições de 48.063 pessoas, que concorreram a 5.980 vagas, sendo 5.130 destinadas à Uema e 850 à UemaSul. As oportunidades estão distribuídas em 23 campi, contemplando diferentes regiões do Maranhão. As provas foram aplicadas em etapa única, com questões objetivas de múltipla escolha e produção textual, no horário das 13h30 às 18h30.

Novos cursos presenciais – A edição 2026 do vestibular foi marcada pela expansão da oferta acadêmica, com a criação de 20 novos cursos presenciais, distribuídos em 12 campi. As novas graduações abrangem áreas estratégicas, como saúde, tecnologia, ciências humanas e ciências sociais, ampliando o acesso à formação superior em regiões antes não contempladas.

Entre os cursos ofertados estão graduações como Psicologia, Enfermagem, Engenharia da Computação, Inteligência Artificial, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Nutrição, Letras em Libras e Educação Física (bacharelado), fortalecendo o papel da universidade no desenvolvimento regional.

Novo sistema de reserva de vagas amplia inclusão – Pela primeira vez, o Paes adotou o novo sistema de reserva de vagas, conforme a Medida Provisória nº 497/2025, que disciplinou o Edital nº 57/2025 – GR/UEMA – Paes 2026. Do total de vagas, 50% são destinadas a estudantes da rede pública, sendo metade desse percentual reservada a candidatos com renda per capita de até dois salários mínimos.

Dentro das vagas destinadas a egressos da rede pública, há ainda reserva proporcional para pretos, pardos, indígenas e quilombolas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O vestibular também assegura 5% das vagas para pessoas com deficiência e reserva 20% das vagas nos cursos de Formação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para candidatos autodeclarados negros.

Consulta ao resultado e próximas etapas

O resultado do Paes 2026 estará disponível nos canais oficiais da Uema, com a divulgação da lista de classificados. A universidade reforça a importância de que os candidatos acompanhem atentamente todas as informações oficiais para não perderem os prazos estabelecidos.

MPMA aciona Justiça para garantir pagamento de servidores de Cachoeira Grande

O Ministério Público do Maranhão, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Morros, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Município de Cachoeira Grande, para garantir o pagamento do funcionalismo público, que não recebeu os salários referentes ao mês de dezembro de 2025. Cachoeira Grande é termo judiciário da comarca.

Assinada pela promotora de justiça Érica Beckman, titular da Promotoria de Morros, a medida ocorre após o esgotamento de tentativas administrativas de resolução.

O Ministério Público requereu medida liminar para que o Município de Cachoeira Grande efetue, em até cinco dias, o pagamento integral e imediato dos vencimentos do mês de dezembro de 2025. Também foi requerido que o Município, no mesmo prazo de cinco dias, apresente cronograma detalhado e objetivo para o pagamento dos vencimentos dos servidores, referentes ao mês de janeiro e fevereiro de 2026.

Em caso de descumprimento, foi solicitado ainda o bloqueio de valores em contas bancárias do Município de Cachoeira Grande em montante suficiente para cobrir a folha de pagamento. Além disso, a Promotoria de Justiça requereu a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil reais, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Raimundo César Castro de Sousa.

Sem Justificativa – Segundo a promotora de justiça Érica Beckman, após ser acionado para esclarecer os fatos, o Município não apresentou, no prazo inicialmente fixado, “qualquer resposta, justificativa ou comprovação de regularização dos pagamentos devidos”.

Somente na noite do dia 22 de janeiro passado, a gestão encaminhou ofício em que alegou “dificuldades financeiras transitórias” sem qualquer explicação objetiva ou fundamentação concreta para a falta de pagamento dos servidores.

A representante do Ministério Público observa que a questão é ainda mais grave porque ficou constatado que o Município dispõe de recursos financeiros para honrar seus compromissos, conforme demonstram os extratos bancários dos repasses destinados ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Segundo os extratos bancários do mês de dezembro de 2025, juntados ao procedimento, o Município de Cachoeira Grande recebeu repasses substanciais, totalizando R$ 2.771.964,09 apenas em dezembro de 2025”, revelou a promotora. “Tal situação é absolutamente inadmissível e inconstitucional, configurando flagrante violação aos princípios da dignidade da pessoa humana”, completou.

Com apoio de ampla frente, Orleans assume pré-candidatura a governador: “O Maranhão vive seu melhor momento com obras por todo lado”

Escolhido pelos presidentes de 12 partidos que dão sustentação à administração estadual, o secretário Orleans Brandão (MDB) assumiu publicamente sua pré-candidatura a governador, representando a maior frente partidária já construída no Maranhão. “O Maranhão está vivendo o seu melhor momento, com obras em todos os municípios, e eu me sinto honrado por ser o secretário que o governador Brandão confiou a missão de planejar, fazer e entregar essas obras”, disse Orleans, em filme publicado em suas redes sociais.

Orleans faz questão de agradecer o apoio dos partidos, da maioria dos prefeitos e lideranças do Estado: “Com muito trabalho, conseguimos tirar milhões de pessoas da pobreza e da fome, por meio do Maranhão Livre da Fome e dos restaurantes populares. Por isso, recebo esta missão com muita responsabilidade e disposição para continuar acelerando o passo e fazendo o nosso Estado gerar emprego e se destacar no Nordeste”.

Depois de mais de uma década de atuação como administrador na iniciativa privada, Orleans tem sido reconhecido por sua capacidade de gestão no setor público. “Percorri pessoalmente cada um dos municípios do Maranhão, ouvindo, conhecendo os problemas, planejando as soluções, mas principalmente fazendo e entregando obras, como os mais de 4 mil quilômetros de estradas que construímos”.

Orleans, que combina juventude com habilidade de articulação, com presença constante nos municípios, atribui a sua escolha como pré-candidato aos resultados do trabalho que tem feito sob a liderança do governador Carlos Brandão.

“Para onde você olhar, aonde for, em cada um dos municípios, seja em São Luís ou no interior, tem obra e tem transformação na vida das pessoas graças ao nosso governo”, ressalta, destacando o programa Maranhão Livre da Fome, que já beneficiou cerca de 430 mil maranhenses com mais de 100 mil cartões entregues.

O programa oferece R$ 200 mensais para famílias que, mesmo recebendo o Bolsa Família, têm renda inferior a R$ 218 por pessoa, impactando diretamente mais de 1 milhão de pessoas que saíram da extrema pobreza no estado.

Rozalvo Júnior homenageia a jornalista e radialista Marina Sousa

Com destaque nacional, o jornalista, escritor, modelo fotográfico brasileiro, Rozalvo Júnior, que é autista com altas habilidades (testes científicos), inicia uma nova fase em sua trajetória nacional vitoriosa, ou seja, de superação e de sucesso. Ele, que vem expandindo suas atividades profissionais mundo afora, está há mais de 40 anos no ar.

Uma história nacional inspiradora, de alto-astral e de muita sorte. Rozalvo já passou por vários veículos de comunicação e, com seu talento, com sua sensibilidade, criatividade e competência, prima pelo perfeccionismo em tudo o que faz em suas atividades pessoais e profissionais, e uma atenção especial de valorização para as mulheres em todos os segmentos sociais.

A bela voz de Rozalvo Júnior, segundo a crítica especializada, possui um padrão e uma referência nacional. Rozalvo já realizou vários shows e gravações nacionais e já foi premiado pela Academia Maranhense de Letras, com uma Medalha, em razão de seu trabalho literário e histórico, onde entrevistou também personalidades locais e nacionais, tais como: José Sarney, José Chagas, Arlete Nogueira da Cruz, Josué Montello, Zélia Gattai e Lygia Fagundes Telles, dentre outros. Ele recebe sempre muitos elogios por seu trabalho luminoso dedicado ao Jornalismo, à Literatura, à Internet, à Comunicação.

O conceituado escritor, jornalista e modelo fotográfico nacional (valorizando os Lençóis Maranhenses, o Nordeste, o Brasil, o mundo), Rozalvo Júnior, proveniente de uma família de políticos, está escrevendo também uma biografia, onde vai relatar vários fatos marcantes e especiais sobre sua trajetória, como, por exemplo: o método que utilizou para alcançar o sucesso por meio da superação, do talento, da perseverança e da resiliência. A história de Rozalvo Júnior é muito inspiradora. Sua trajetória brilhante revela que é possível se reinventar na maturidade, ou seja, inspirando gerações mundo afora…

Mais de 540 municípios recebem royalties da produção de petróleo

Mais de 540 municípios recebem royalties referentes à produção de petróleo de novembro de 2025, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O órgão finalizou as etapas operacionais de distribuição dos royalties referentes à produção desse período, totalizando um repasse de R$ 4,38 bilhões, considerando contratos de partilha de produção, concessão e cessão onerosa.

Desse montante, R$ 677,1 milhões foram destinados a 546 municípios beneficiários. Além disso, três estados receberam, em conjunto, cerca de R$ 522,5 milhões.

Com a conclusão desse pagamento, a agência informou que foram encerrados todos os repasses aos entes beneficiários relacionados à produção do mês de novembro de 2025, abrangendo as diferentes modalidades contratuais vigentes no setor.

A ANP é responsável pelo cálculo, apuração e distribuição dos valores, com base nos critérios legais que regem a destinação dos royalties do petróleo e do gás natural. Segundo a agência, não há um cronograma fixo previamente definido para a liberação desses recursos.

Os valores individualizados por beneficiário podem ser consultados na página “Royalties”, mantida pela ANP. As informações referentes ao mês corrente ainda estão em fase de consolidação e serão divulgadas posteriormente no mesmo ambiente.

Já os dados sobre depósitos efetuados, datas de repasse e identificação dos beneficiários estão disponíveis para consulta no site do Banco do Brasil, selecionando no campo “Fundo” a opção “ANP – Royalties da ANP”.

PRF registra aumento nos flagrantes de alcoolemia no Maranhão

Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão registrou, em 2025, um crescimento expressivo no número de autuações por dirigir sob influência de álcool. Ao todo, foram 1.715 autos de infração, contra 731 em 2024, um aumento de 134,61%. Na prática, isso significa que 4,7 pessoas, em média, foram flagradas todos os dias conduzindo veículo sob efeito de álcool nas rodovias federais que cortam o estado.

O resultado está diretamente relacionado à intensificação das fiscalizações, ao reforço do efetivo e às estratégias voltadas para a redução de acidentes graves.

Mais veículos fiscalizados e mais testes realizados – O número de veículos fiscalizados pela PRF também cresceu de forma significativa. Em 2024, foram 108.723 inspeções, enquanto em 2025 esse total subiu para 151.782 — um aumento de 39,60%.

Esse avanço permitiu ampliar a presença policial e alcançar um número maior de usuários das rodovias federais no Maranhão.

Da mesma forma, o número de testes de alcoolemia realizados também foi maior. Foram 83.114 testes realizados em 2024, contra 132.017 em 2025, incremento de 58,84%. A ampliação das fiscalizações específicas de alcoolemia contribuiu diretamente para a identificação de condutores que colocam em risco a própria vida e a de terceiros.

Prisões por embriaguez ao volante – Além das autuações administrativas, a PRF também atua no enfrentamento ao crime de embriaguez ao volante. Em 2025, 169 pessoas foram presas pelo crime previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Houve um leve recuo em relação a 2024, quando foram registradas 197 prisões (redução de 14,21%), mas o número ainda é considerado elevado e reflete a atuação firme da instituição na repressão à condução de veículos por motoristas com a capacidade psicomotora alterada.

Diferença entre infração e crime — o que diz a lei:

Segundo o CTB, dirigir sob influência de álcool pode ser:

. INFRAÇÃO (art. 165):

Ocorre quando o teste indica valor abaixo de 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

Penalidades:

1 Multa gravíssima multiplicada por 10 (R$ 2.934,70);

2 Suspensão da CNH por 12 meses

. CRIME (art. 306):

Ocorre quando:

1 O teste aponta 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar ou mais, ou;

2 O motorista apresenta sinais de alteração da capacidade psicomotora, mesmo sem teste.

Penalidades:

1 Detenção de 6 meses a 3 anos;

2 Multa;

3 Suspensão da CNH

E se o condutor recusar o teste?

A recusa ao teste do etilômetro, o famoso “bafômetro”, está prevista no art. 165-A do CTB. O motorista pode recusar, mas a penalidade é a mesma de quem testa positivo, na esfera administrativa:

1 Multa de R$ 2.934,70;

2 Suspensão da CNH por 12 meses

Contudo, é fundamental compreender a diferença:

. Se o motorista recusa e NÃO apresenta sinais de embriaguez, ele é autuado exclusivamente pela recusa;

. Se recusa e apresenta sinais claros de embriaguez, ele pode ser preso pelo crime de trânsito, mesmo que não tenha realizado o teste.

O artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê expressamente que o crime de embriaguez ao volante pode ser constatado tanto pela aferição do etilômetro, quando a concentração for igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, quanto pela verificação de sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora, permitindo a caracterização do crime mesmo na ausência do teste do “bafômetro”.

O combate à alcoolemia é uma das principais frentes para reduzir mortes e lesões graves nas rodovias federais. As ações intensificadas em 2025 demonstram o compromisso da PRF em proteger vidas e promover um trânsito mais seguro em todo o Maranhão.

Prefeitura de São José de Ribamar supera marca de 2.400 cirurgias oftalmológicas

Em uma iniciativa que combina tecnologia, saúde pública e inclusão, a Prefeitura de São José de Ribamar, comandada pelo prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), tem transformado a vida dos ribamarenses através de um programa contínuo de cirurgias oftalmológicas. Coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, sob a liderança da secretária Bernadete Ferreira, o programa já realizou mais de 2.400 procedimentos desde o início de 2022 até o momento atual.

Os números refletem o impacto direto na saúde da população: foram realizadas 1.483 cirurgias de catarata, principal causa de cegueira reversível no mundo; 736 cirurgias de pterígio, tratamento para a membrana que cresce sobre a córnea e pode comprometer a visão; e 190 capsulotomias (aplicação de laser YAG para corrigir a opacidade da cápsula posterior após a cirurgia de catarata).

Para o prefeito Dr. Julinho, os números vão além da estatística. “Cada um desses mais de 2.400 procedimentos representa uma história de vida recuperada. É o avô que volta a enxergar o neto, o trabalhador que retoma suas atividades, a dona de casa que recupera sua autonomia. Investir em saúde ocular é investir em dignidade, em produtividade e, acima de tudo, na qualidade de vida do nosso povo. Essa é uma prioridade absoluta da nossa gestão, e os resultados estão aí, mostrando que é possível fazer muito com compromisso e gestão eficiente dos recursos públicos”, declarou o gestor.

A secretária municipal de Saúde, Bernadete Ferreira, detalha o esforço logístico e humanizado por trás dos números. “Não se trata apenas de agendar e realizar as cirurgias. É um trabalho de formiguinha que começa nas unidades básicas com a triagem, os encaminhamentos e o acolhimento. Montamos um fluxo dedicado para garantir segurança, agilidade e o melhor cuidado no pré e pós-operatório. Ver a felicidade e o alívio no rosto de cada paciente ao retirar o curativo é a nossa maior recompensa. Estamos cumprindo nosso papel de cuidar das pessoas, especialmente daquelas que mais precisam do SUS municipal”, afirmou Bernadete.

O programa segue em plena atividade, com novas cirurgias sendo realizadas regularmente. A expectativa da Secretaria de Saúde é ampliar ainda mais o acesso a esses serviços especializados, consolidando São José de Ribamar como referência em oftalmologia no âmbito da saúde pública municipal. A ação demonstra como o investimento em áreas específicas da saúde pode gerar um retorno imensurável em bem-estar para a comunidade.

Ministério Público pede retomada do transporte marítimo entre Alcântara e São Luís

Devido à interrupção do transporte marítimo entre os municípios de Alcântara e São Luís, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em Ação Civil Pública, nesta segunda-feira, 26, que o Município e a administração estadual adotem, no prazo de 30 dias, as medidas necessárias para o reestabelecimento imediato do serviço.

Segundo o titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho, autor da Ação, o transporte marítimo entre os dois municípios é a única via regular e acessível à população e é essencial para o deslocamento dos cidadãos que dependem do serviço para exercer atividades cotidianas.

“A interrupção do transporte marítimo causa grandes transtornos à população e impede o acesso a serviços essenciais de saúde, educação, trabalho e lazer. Gestantes, pacientes com doenças graves, estudantes universitários e trabalhadores que exercem suas atividades laborais em São Luís estão impossibilitados de se deslocar”, enfatiza.

Ainda para o MPMA, a paralisação é resultado da falta de fiscalização pelo Poder Público e investimentos na infraestrutura portuária e nas embarcações, o que compromete a regularidade do serviço e a segurança dos usuários.

Investimentos e fiscalização – O Ministério Público igualmente solicita que, ao final do processo, os acionados sejam condenados a garantir, de forma permanente e ininterrupta, a prestação do serviço de transporte marítimo entre Alcântara e a capital maranhense, com a observância dos devidos padrões do serviço.

Entre os pedidos estão a realização de investimentos em infraestrutura portuária, renovação e manutenção da frota de embarcações, fiscalização permanente, capacitação de tripulantes e implementação de sistema de monitoramento do serviço.

Outra solicitação é o estabelecimento de multa por descumprimento das determinações judiciais.