A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) finaliza, nesta quarta-feira (31), a vacinação contra a Covid-19 no público-alvo de pessoas com 70 anos de idade. Pela manhã, das 8h às 13h serão imunizadas, com base em calendário específico, os nascidos entre julho e setembro; e à tarde, das 13h às 18h, os que aniversariam entre outubro e dezembro. 

Em ambos os horários, os interessados devem se deslocar a dois pontos disponíveis: o Centro Municipal de Vacinação, no Cohafuma (na Avenida Jerônimo de Albuquerque) e o Drive-Thru da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga. 

Para se dirigir a um destes pontos, além de ter a idade específica, o cidadão deve ter feito de forma prévia o cadastro na plataforma Vacina São Luís, disponível no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br). Quem tiver dificuldade de acesso à internet pode fazer o procedimento de inclusão de dados pessoais em uma das unidades de saúde municipais. 

Nesta terça-feira (30), ocorreu a vacinação das pessoas com 70 anos de idade nascidas entre janeiro e junho. Pela manhã, foram imunizados os indivíduos entre janeiro e março. À tarde, foi a vez dos vacinados entre abril e junho. Para a vacinação, os interessados – além do cadastro prévio – levaram um documento oficial com foto. 

Calendário

O secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, enfatiza que outros públicos serão contemplados a partir do recebimento de doses e do planejamento do Município. “Diariamente, nosso grupo de trabalho discute a inclusão de novos públicos, que depende da cobertura a ser alcançada, da preconização do Ministério da Saúde e, principalmente, da demanda de doses”, afirmou. 

Além da vacinação dos idosos de 70 anos, a Semus também imunizou pessoas em segunda dose em instituição de longa permanência localizada no Olho d ‘Água. Um dos contemplados foi Vicente Queiroz dos Santos, de 94 anos. “Estou muito feliz”, disse. 

Pessoas acamadas

Outro serviço que também seguiu o cronograma na terça-feira (30), foi a vacinação às pessoas acamadas. Para a pessoa ser contemplada, basta que o responsável ou familiar cadastre o interessado na plataforma Vacina São Luís e aguarde pela visita dos vacinadores em casa. Após o cadastro, a pessoa deve aguardar o contato oficial da Prefeitura de São Luís, que marcará a data e o horário da vacinação. 

 Vacinação 70 anos de idade (dia 31 – quarta-feira) 

Manhã: Pessoas nascidas nos meses de julho, agosto e setembro

Tarde: Pessoas nascidas nos meses de outubro, novembro e dezembro

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta terça-feira (30), a relação de candidatos selecionados para o curso de Inglês EAD, ofertado pelo Programa Maranhão Profissionalizado na unidade do IEMA Idiomas. 

Ao todo, 9 mil candidatos foram selecionados e deverão efetuar a matrícula online, a partir das 8h desta quarta-feira (31) até às 23h do dia 4 de abril, por meio do sistema disponível no site do IEMA.

O edital superou a expectativa de público e, no total, 30.767 pessoas se inscreveram pleiteando uma vaga. Por conta da grande procura, a Secretaria triplicou o número de vagas para efetivação de matrícula, aumentando para 9 mil matrículas nos cursos de Inglês Básico I, II, III e IV.

Confira a relação de classificados no site da Seduc e do Iema.

A contaminação pela Covid-19 foi a causa do afastamento de 676 servidores e 25 magistrados (desembargadores e juízes) das atividades na Justiça estadual, com o registro de 16 óbitos. Os dados foram fornecidos pela Divisão Médica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e demonstram as estatísticas das licenças médicas concedidas no primeiro ano da pandemia, até esta terça-feira, 30.

Entre o dia 19 de março do ano passado – uma semana após a decretação do Estado de Pandemia pela Organização Mundial da Saúde -, e o dia 30 de março deste ano, foram concedidos 6.953 dias de afastamento para servidores e 284 dias para magistrados. Após a contaminação pelo coronavírus, 12 servidores do Poder Judiciário morreram no ano passado e mais quatro nos primeiros três meses deste ano. Até o momento, não há registro de mortes de magistrados maranhenses por Covid-19.

As últimas baixas registradas no quadro de pessoal ocorreram com a morte do oficial de Justiça da 3ª Varade Família da comarca de Santa Inês, Antônio Pereira Barros Filho, 44 anos, ocorrida no último domingo, 28, e da técnica judiciária Kath Ellinges Cruz Aragão, 48, servidora da Diretoria de Recursos Humanos do TJMA, nesta terça-feira, 30.

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, lamenta a situação difícil e afirma que o momento é de cautela “Mais do que nunca temos que exercitar a empatia, a capacidade de nos colocarmos no lugar do outro, tanto do cidadão jurisdicionado que anseia pelo recebimento da prestação jurisdicional em tempo razoável, como de nossos servidores e servidoras, cujos deveres funcionais também os expõem a essa terrível segunda onda de contaminação, causa de muita tristeza e sofrimento para milhares de famílias brasileiras. Tenhamos todos a cautela e a compreensão necessárias para enfrentarmos esse momento crítico, que exige a suspensão do trabalho presencial, mas que nos impõe a todos e todas, juízes e juízas, servidores e servidoras, a responsabilidade funcional de prosseguirmos produzindo o máximo possível, com resolutividade, em trabalho remoto”, afirma o desembargador.

OCORRÊNCIAS

A infecção por coronavírus é a principal razão de afastamento de colaboradores do Judiciário, dentre as ocorrências médicas registradas na Divisão Médica. Os números constam de relatório estatístico extraído do Sistema SALUS (Programa de Suporte às Atividades Médicas, Odontológicas e Psicossociais), que administra os pedidos e concessões de licenças médicas no quadro de pessoal do Poder Judiciário do Maranhão, com base no número do CID (Código Internacional de Doença) registrado nos atestados e pareceres médicos.

De acordo com as estatísticas do sistema, a infecção pelo coronavírus de localização não especificada (B34.2) encabeça a lista de descrições dos motivos das licenças médicas relacionadas à Covid-19, que incluem, ainda, infecções agudas de vias áreas de localizações múltiplas e não especificadas e pessoas com boa saúde acompanhando pessoas doentes, transtorno de ansiedade e depressão, dentre outras com maior número de incidência.

O Relatório da Divisão Médica informa que as estatísticas não incluem as licenças médicas concedidas no âmbito do Fórum de São Luís. E, ainda, que “pode haver casos assintomáticos ou não notificados da Covid-19 durante ao longo dos dois anos da pandemia, no Poder Judiciário Maranhense”.

As atividades presenciais na Justiça estadual maranhense, incluindo as audiências, estão suspensas até o dia 15 de abril, por determinação da presidência do TJMA (Portaria 223/2021), sendo realizado o atendimento a distância ao público, partes e advogados por meios eletrônicos, como a utilização de videoconferência, e-mail, celular, whatsapp e Código QR.

Fonte : Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

A terceira transferência decendial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira (30). A base de cálculo é dos dias 11 a 20 de março e resultou em um repasse de mais de R$ 3,2 bilhões. O montante é 6,68% maior que a mesma transferência ocorrida em 2020, segundo dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O mês fechou em crescimento de 25,57% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Se aplicada a inflação do período, o montante da base de cálculo do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve crescimento de apenas 1,48%. Além disso, com a retenção constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse do mês será de R$ 2,6 bilhões, segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O cálculo tem como base a arrecadação líquida do IR e do IPI dos dez dias anteriores. Dessa arrecadação, 22,5% é dividido entre os municípios por meio do FPM.

Os repasses são distribuídos de forma distinta para cada município de acordo com a quantidade populacional, renda per capta e percentual de participação dos estados.

Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

Fonte: Brasil 61

Em defesa das pessoas com síndrome de down e autismo, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes protocolou a PL 1103/21, que inclui essas pessoas na lista de prioridade do Plano Nacional Vacinação contra a Covid-19.

O jovem deputado defende a prioridade na vacinação contra o novo coronavírus para as pessoas com Síndrome de Down ou Autismo. Para ele, diante de tal cenário de calamidade, “é essencial que o Estado brasileiro atue para evitar que as pessoas que se encontram nessa situação de vulnerabilidade crônica tenham prioridade na imunização contra essa virose que vem ceifando a vida de milhares de pessoas pelo mundo”, justificou.

Lucas ainda afirmou que a PL não discute a importância de os profissionais de saúde estarem no topo da lista de imunizados de forma prioritária, assim como os idosos também têm de ser priorizados por apresentam risco mais elevado de quadros de maior gravidade da doença da Covid-19.

“Em muitos casos, autistas e downs sofrem com a imunidade baixa, por isso a inclusão é necessária”, finalizou o parlamentar.

A Prefeitura de São Luís está disponibilizando à população um canal tira-dúvidas sobre a vacinação contra a Covid-19. O contato pode ser feito por meio dos telefones (98) 99101-7540 e (98) 99103-0820 e está disponível das 8h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira. 

O serviço tira-dúvidas é mantido pela Coordenação de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que esclarece, por exemplo, sobre público-alvo, cronograma por idade de vacinação, locais de imunização, horários, vacinação de acamados, dentre outros assuntos. A plataforma de atendimento foi criada para facilitar o acesso das pessoas a informações consideradas básicas da campanha. 

Entre as principais perguntas dos públicos-alvo da campanha, apontadas em relatório das redes sociais e nos locais de vacinação, estão ainda como a pessoa deve se portar entre a primeira e segunda doses e outras questões. “A criação deste canal é, na verdade, para possibilitar uma forma rápida das pessoas terem acesso a informações importantes sobre a vacinação contra a Covid-19”, disse o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes. 

Os números não são de WhatsApp e devem ser utilizados para ligação. Os números também não serão usados, por exemplo, para marcação de dias e horários de vacinas e tampouco para cadastrar público-alvo da imunização. Para este procedimento há o canal específico, a plataforma Vacina São Luís, disponível no site da Prefeitura de São Luís. 

O número (98) 99174 4442 utilizado exclusivamente para enviar mensagens somente via whatsapp sobre informações de dados no cadastro na plataforma Vacina São Luís continua ativo.

Telefones tira-dúvidas Semus (apenas para ligações) 

(98) 99101-7540

(98) 99103-0820

 Funcionamento 

De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

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Durante coletiva de imprensa sobre panorama do coronavírus no Maranhão, o governador do Maranhão, Flávio Dino, mais uma vez, fez deferência a parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão na luta contra o Covid-19.

O chefe do executivo destacou o diálogo constante com o presidente da entidade, Erlanio Xavier, que tem sido um porta-voz dos prefeitos maranhenses.

“Agradeço a todos os prefeitos e prefeitas que tem nos ajudado, liderados pelo prefeito Erlanio, presidente da Federação dos Municípios, que é nosso interlocutor frequente e semanal, para que nós possamos juntos enfrentar esta crise”, disse o governador Flávio Dino.

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do mês de março de 2021 foi aberta nesta quarta-feira (24), pela Receita Federal. O crédito bancário para mais de 135 mil contribuintes será feito no dia 31 deste mês. Com isso, o total será de aproximadamente R$ 225 milhões.

Desse total, cerca de R$ 107 milhões dizem respeito aos contribuintes com prioridade legal, sendo 3.199 idosos acima de 80 anos, 23.087 com idade entre 60 e 79 anos, 2.411 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 7.894 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

 O cidadão interessado em saber se teve a declaração liberada, deve consultar a página da Receita Federal na internet, entrar no Portal e-CAC, clicar no serviço Meu Imposto de Renda e verificar se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Caso o contribuinte não faça o resgate dentro desse período, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Fonte: Brasil 61